Relações internacionais

As Relações Internacionais são uma ciência política dedicada ao estudo das relações entre Estados, sejam elas diplomáticas, comerciais, legislativas, etc. Difere-se da história, sociologia, economia, antropologia, filosofia e do direito, ainda que se valha de diversos conceitos e noções destes.
Um dos problemas básicos das Relações Internacionais, é o estudo da paz, diplomacia e guerra entre as nações como um ator internacional, assim como o estudo de inernacionais , transnacionais e ONGs no Internacional. As linhas de pesquisa dividem-se basicamente em política externa, economia política, segurança internacional, legislação internacional, instituições internacionais e o processo de globalização.
Como ciência, dificilmente percebe-se um objeto de estudo restrito apenas às relações internacionais. Alguns autores propõem vagamente que os estudos limitem-se aos acordos comerciais, diplomáticos, de paz, etc., bem como declarações formais de guerra. Contra essa idéia, argumenta-se que a mera formalidade burocrática não é suficiente para configurar a relação internacional. Estas questões não impedem as relações internacionais de configurarem uma ciência própria.

Escolas

São duas as principais linhas de pensamento das relações internacionais: a "idealista" e a "realista", posteriormente evoluídas para "neoliberalista" e "neorealista".
Os idealistas baseiam-se na hipótese fundamental de que a paz e a ordem, são objetivos naturais à condição humana. Pessoas agregam-se em favor de obter a organização necessária à sobrevivência, ao bem-estar e ao progresso (vide contrato social); neste caso, é natural que, em um estágio mais avançado, povos e nações inteiras venham a cooperar em busca de uma organização mundial, capaz de prover e manter a paz e a ordem. Isto não seria feito por mero altruísmo; seria uma necessidade concreta e necessária à sobrevivência (esta é precisamente a inspiração da Organização das Nações Unidas).
Em contrapartida, os realistas "acusam" os idealistas de negarem a verdade de que os conflitos de interesse são inevitáveis em um ambiente cujo desequilíbrio de forças produzem hierarquia. A própria condição básica para a existência de um Estado – a soberania – é suficiente para suscitar atritos; ora, se é soberano, o Estado não é obrigado a obedecer a outro, ou deverá necessariamente admitir que já não é mais soberano. Além disso, existem dificuldades intransponíveis em se legislar sobre as relações interestatais. Considerando o conflito de soberania, fazê-lo não é “simples” como legislar a relação de um Estado e o indivíduo.
Com a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o fenômeno da globalização, as teorias idealistas encontraram novo fôlego, reunido sobre o título de neoliberalismo. As teorias realistas também se reestruturariam, ressurgindo como neorealismo.

Origens

Em sua obra "À Paz Perpétua de Kant", a autora brasileira Soraya Nour explica que os estudos das relações internacionais tiveram início com base nos movimentos pacifistas do século XIX, época em que a Europa testemunhava uma crescente animosidade bélica, inspirada pela revolução industrial e pelo surgimento do nacionalismo, responsáveis por dar partida a uma corrida armamentista sem precedentes na história.
Com base neste cenário, era urgente que a paz deixasse de ser uma mera questão religiosa de caridade. Era preciso elevá-la com urgência ao estado de condição necessária ao progresso e ao bem-estar. Diversos esforços foram realizados neste sentido. O Congresso de Viena instituiu a classe diplomática. Acordos realizados pelos Estados Unidos com a Inglaterra e com a Espanha admitiram a necessidade de se legislar sobre questões de fronteiras.
Em 1830, fundara-se a Sociedade da Paz de Genebra, dedicada ao estudo acadêmico e à divulgação dos ideais pacifistas então vigentes. Compostas por intelectuais de vários países, esta Sociedade reunia em si o pluralismo transnacional e a idéia convicta de que a paz deveria ser uma força de lei. Sua inspiração devia muito às idéias de Grotius, mas seu principal alicerce teórico viria de Immanuel Kant, graças à idéia de Paz Eterna, ou Paz Perpétua.

Paz pela lei

Em "Leis da Paz e da Guerra", o autor Grócio entende o conflito armado como algo fatal, quando não necessário; porém, inclina-se a reconhecer o caráter destrutivo deste, propondo assim a necessidade de se legislar sobre seu alcance, restrições, punições, etc. Uma vez governada por leis, a guerra seria devidamente "humanizada", o que acarretaria menos prejuízos financeiros e humanos, bem como varreria os ressentimentos diplomáticos.
Em contrapartida, Immanuel Kant propõe que se legisle sobre a paz; em outras palavras, ferir a paz seria ferir a lei. Em uma obra de título longo – "O Princípio Natural da Ordem Política Considerado em Conexão com a Idéia de uma História Cosmopolita" –, Kant reconhece o conflito e a discórdia como necessárias ao aperfeiçoamento do ser humano; no entanto, afirma que tal conflito é improdutivo, se não for balizado pelas regras da sociedade civil. Ainda que naturalmente belicoso, o ser humano possui uma necessidade nata de organização, necessária ao seu aperfeiçoamento e busca de plenitude. Tal organização só será obtida em um ambiente pacífico, devidamente regulado pela lei.
Em sua obra seguinte – "A Paz Eterna de Ganes" –, Kant vai além. Inspirado pelos ideais da Revolução Francesa, o autor pressupõe que a necessidade de paz emerge dos indivíduos, inspira suas organizações e tende a buscar formas cada vez mais completas. Em outras palavras, a humanidade necessita de estar em paz consigo mesma, de forma a obter a organização indispensável à segurança, sem a qual não há progresso. Neste caso, a paz em nada se relacionaria com o mero altruísmo, estando mais próxima de uma necessidade concreta e imperiosa. A forma mais eficaz e eficiente de se obter esta organização seria através de um governo mundial, capaz de semear liberdade, igualdade, fraternidade entre todos os povos.
Kant esclarece que, para que a Paz Eterna seja alcançada, é preciso que todas as nações do mundo “evoluam” para a condição de república. A principal virtude do governo republicano, segundo Kant, é o de representar a vontade da maioria – ou seja, o embrião da futura democracia. Uma das principais vantagens de tal governo, segundo Kant, é o de não realizarem guerras entre si, pois são governos da maioria, e a maioria tende naturalmente a dar preferência à paz. Embora fosse imperiosa nos primeiros tempos das relações internacionais, essa idéia logo encontraria dissidentes no mundo acadêmico.

Primeira Guerra: os realistas

Em 1914, eclode a Primeira Guerra Mundial, logo sucedida pela Segunda Guerra Mundial e ainda pela Guerra Fria. A idéia de paz pela lei é vista com descrença e mesmo ironia por alguns acadêmicos e estudiosos das relações internacionais. Surgiria assim a escola realista.
Os realistas buscam explicar as relações internacionais com base em uma diplomacia em formas mais puras. Em outras palavras: diferente dos idealistas, preferem excluir a vontade do povo e das gentes como fator determinante em política externa, tratando o Estado como um ator completo em si. Buscam inspiração em modelos teóricos mais próximos dos monárquicos, por acreditarem que a tendência dos povos à democracia é equivocada (vide realpolitik).
Os Estados seriam como atores, e o palco seria o sistema internacional – o conjunto destes atores e suas relações recíprocas. Ora, neste grande teatro, a função principal de um Estado relaciona-se unicamente com a manutenção de sua soberania. Caso a soma de seus recursos permita, o Estado imporá sua soberania; de outra forma, fará o possível para ao menos mantê-la.
Cedo ou tarde, a configuração de forças no sistema internacional sempre geraria concentração de poder nas mãos de um único ator. Frente a este fato, de acordo com o princípio de equilíbrio de poder (balancing), os Estados mais fracos tendem a se unir, de forma a fazer frente a um Estado mais poderoso. Há ainda o princípio do bandwagoning – a tendência dos Estados mais fracos de buscar amparo nos mais fortes, de forma a garantir a própria soberania.

Relações Internacionais como área distinta de estudo após a Primeira Guerra Mundial

A análise das relações internacionais passou a ter sua importância reconhecida no início do século XX. Até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, o estudo das relações internacionais estivera a cargo de diplomatas, historiadores e juristas. A partir dessa data a situação mudou: notáveis esforços passaram a ser realizados no sentido de fazer, das Relações Internacionais, um campo de estudo específico e autônomo. Na prática, isso tem se traduzido no trabalho de definir, com alguma precisão, os limites da realidade das relações internacionais, bem como de produzir um dispositivo conceptual que resulte em análises integradas, as quais, por sua vez, possam permitir ir além das análises parciais produzidas pela Economia Internacional, pelo Direito Internacional, pela História Diplomática e pela Política Internacional. É cada vez maior o reconhecimento que as relações internacionais são extremamente complexas e abrangentes para serem submetidas às estreitas medidas estabelecidas por essas disciplinas. Ainda que cada uma delas possa iluminar aspectos relevantes da realidade, somente uma análise que combine, de modo articulado, conceitos elaborados por esses campos específicos poderá compreender sua extensão e sua densidade.

Retirado da Wikipédia

Geopolítica

Movimento doutrinário estruturado pelo sueco Kjellen e pelo alemão Haushofer, autor do conceito de espaço vital (Lebensraum) que se estrutura como ciência, considerando a localização geográfica como o factor determinante da política. Os Estados são concebidos como indivíduos geográficos e as nações como organismos em luta pela vida.

Retirado de Respublica, JAM

Geopolítica é uma disciplina das Ciências Humanas que mescla a Teoria Política à Geografia, considerando o papel político internacional que as nações desempenham em função de suas características geográficas — como localização, território, posse de recursos naturais, contingente populacional, etc..
É o estudo da estratégia, da manipulação, da ação. Estuda o Estado enquanto organismo geográfico, ou seja, é o estudo da relação intrínseca entre a geografia e o poder. Método de análise que utiliza os conhecimentos da geografia física e humana para orientar a ação política do Estado.
O termo "Geopolítica" foi cunhado pelo cientista político sueco Rudolf Kjellén, no início do século XX, inspirado pela obra de Friedrich Ratzel, Politische Geographie (Geografia Política), de 1897. De acordo com Magnoli (1969), é a "ciência que concebe o Estado como um organismo geográfico ou como um fenômeno no espaço".

Geopolítica Mundial

Após a Segunda Grande Guerra, o mundo passou por grandes tranformações, tanto de ordem social, econômica e política. Uma série de acontecimentos no cenário internacional fez com que as relações internacionais do pós-guerra fossem estudadas, em especial as divergências entre populações ou Estados. Isto foi necessário devido o contexto mundial da metade do século XX, caracterizada pelas fragmentações territoriais e os agrupamentos de países conforme interesses políticos e econômicos.
Esta ciência deveria ser um ramo da história mundial. Porém, muitos fenômenos geográficos são ligados a situações tensas entre países, questões estratégias nacionais ou grupos étnicos dentro de uma nação. Um exemplo são as Repúbicas Balcânicas, em que características etnicas foram fundamentais para a formação dos países. Como entender a região; países, densidade demográfica e distribuição espacial dos grupos étnicos? é através da geopolítica que conseguimos enterder esta situação, já que geografia faz parte das ciências humanas, apesar de ser independente tendo muitos alicerces nas ciências da natureza.
Um evento mundial que envolve a geopolítica é o resultado da Segunda Grande Guerra. A partir de 1947, um novo sistema de relações internacionais começou a vigorar. O embate político-ideológico entre EUA e URSS, duas nações consideradas superpotências mundiais, e que colocou em confronto dois sistemas políticos - capitalismo e socialismo.
O primeiro resultado desta situação foi o controle da Alemanha(foi dividida em 4 zonas de ocupação dos aliados) pelos países vencedores da Grande Guerra, como Estados Unidos, URSS,Inglaterra e França. A região controlada pelas forças militares dos países capitalistas se uniu e formou a Alemanha Ocidental. Em contraponto a esta situação, a região controlada pelos soviéticos acabou se tornando a Alemanha Oriental. Desta forma, o antagonismo ideológico foi traduzido em alterações na estrutura de uma nação, conforme interesses, principalmente dos EUA e URSS.
A rivalidade entre americanos e soviéticos ganhava um novo nome: Guerra Fria(expressão cunhada pelo pensador Raymond Aron /1905-1983. Conforme interesses destas nações, o panorama político dividiu diferentes regiões do planeta, principalmente na Europa. Por parte dos Estados Unidos da América, surgiu a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, que reuniu, inicialmente, os países da Europa Ocidental, como Espanha, França, Grã-Bretanha, Suécia, Irlanda, Finlândia, Noruega, Hungria, Bélgica, Países Baixos e Alemanha Ocidental. Por outro lado, a União Soviética fez uma aliança militar com os países sob sua influência política, definido como Pacto de Varsóvia. Polônia, Alemanha Oriental, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia e Bulgária.E no plano econômico a URSS criou o Comecon e os EUA criaram o Plano Marshall.
Esta divisão configura o campo de estudo da Geografia Polífica, ou geopolítica. A partir da década de 50, os conflitos armados em diferentes locais do mundo (Guerra da Coréia, Guerra do Vietña, descolonização da Ásia e África e guerras civis), a corrida espacial, a construção do Muro de Berlim, a expansão do arsenal de armas nucleares e a criação do bloco dos países não alinhados definem as características da geopolítica mundial, influenciadas pelo confronto EUA-URSS.
Contudo, com as reformas econômicas e políticas realizadas na URSS na segunda metade da década de 80, grandes mudanças aconteceram na Europa Oriental. O "afrouxamento" do controle soviético aos países satélites estimulou as ondas de liberação política na Tchecoslováquia, Hungria, Polônia, Bulgária e Romênia. Também estimulou a queda do Muro de Berlim e a Reunificação Alemã. Estes acontecimentos levaram o mundo a uma grande transformação na ordem econômica, social e política, pondo fim à Guerra Fria. Desta forma, o mundo unipolar, com a formação de blocos econômicos, principalmente pelas potências econômicas (Japão, EUA e países da Europa Ocidental, e os interesses internacionais em detrimento do Estado Nacional são algumas das características da globalização. Esta pode ser estudada por várias disciplinas das ciências humanas, em especial a história e a geopolítica com o surgimento da nova ordem mundial.

Retirado da Wikipédia

Pasquino, Gianfranco

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Movimentos Sociais

Ao contrário das instituições políticas e económicas, os movimentos sociais têm um poder evasivo, mas poderoso. Desde a Revolução Francesa, aos movimentos democráticos e de trabalhadores do século XIX, aos movimentos da actualidade, os movimentos sociais exercem uma breve mas poderosa influência na cultura popular, na sociedade e na política.
Esta obra analisa a história do movimento social em si mesmo, através de exemplos históricos concretos, colocando em relevo a teoria da acção colectiva, de forma a conseguir explicar o seu surgimento. Oferece uma interpretação do poder dos movimentos, enfatizando os efeitos nas vidas pessoais dos indivíduos, nas reformas políticas e na cultura política.
Sidney Tarrow pretende resolver essencialmente três questões: saber em que circunstâncias em surge o poder dos movimentos; aferir se existe uma dinâmica comum entre os vários movimentos sociais; e por último, verificar se os movimentos sociais têm de facto algum impacto concreto, ou se esse poder apenas existe enquanto o movimento é notícia. Ou seja, se os movimentos sociais são mediatizados, e por isso, efémeros, terão efectivamente poder?
Através de episódios históricos concretos (como a Revolução Francesa, o abolicionismo, o movimento feminista, movimentos estudantis, entre outros) e também usando as teorias da acção colectiva de diversos autores (como Marx e Engels, A.Gramsci, C. Tilly, M. Lipsky, A. Melucci, etc.), o autor parte de três campos de análise:
O nascimento do movimento social (a acção colectiva e os movimentos sociais, a imprensa, o associativismo e a difusão do movimento; os Estados e os movimentos)
Os poderes do movimento (exploração e criação de oportunidades; criação de marcos para a acção colectiva e as estruturas de mobilização)
A dinâmica do movimento (ciclos de protesto)
A acção colectiva não é uma categoria abstracta que se possa situar à margem da história e da política, e de todo o empenho colectivo. As formas contenciosas da acção colectiva associadas aos movimentos sociais são histórica e sociologicamente distintas. Têm poder para desafiar os seus opositores, despertam solidariedades e têm significado no seio de determinados grupos de indivíduos, situações e culturas políticas.
Assim, não podemos deixar de relacionar a acção colectiva com as redes sociais, com o discurso ideológico e com a luta política dos indivíduos.
Na base dos movimentos estão as redes sociais e os símbolos culturais, através dos quais se estruturam as redes sociais. Os indivíduos têm que se identificar com os objectivos proclamados no movimento. Isto é, para se formar um movimento social têm que existir um desafio colectivo, objectivos comuns, laços de solidariedade e é necessário existir manutenção da acção colectiva.
O desafio surge quando existe uma acção directa contra as elites, as autoridades e outros grupos com diferentes códigos culturais. O mais habitual é que esta ruptura seja pública, mas também pode ser adoptada como uma forma de resistência pessoal, coordenada com a reafirmação colectiva de novos valores.
Nem todos os conflitos surgem de interesses de classe. Mas na base dos movimentos terá que haver interesses e valores comuns, dissimulados entre si, para que se encontrem objectivos comuns.
O denominador comum será o interesse e isso leva os indivíduos a unirem-se em laços solidários. É o reconhecimento de uma comunidade de interesses que traduz o movimento potencial em acção colectiva, e neste aspecto, os responsáveis ou líderes pelo movimento podem ter um papel importante no estímulo público do movimento.
A magnitude e a duração da acção colectiva dependem da mobilização dos indivíduos. Esta mobilização passa necessariamente pelas redes sociais.
O poder do movimento entra em acção quando surgem oportunidades políticas. No confronto com Estado, as autoridades e as elites os movimentos podem ser suprimidos, levando à sua repressão ou à sua ruptura, ou serem bem sucedidos, e por isso, assimilados na totalidade ou apenas em parte, ou geradores de reformas.
Mas os movimentos também precisam de recursos externos para vingarem. A imprensa e o desenvolvimento dos meios de comunicação tiveram um papel crucial na difusão de movimentos.
No passado, a maior parte das formas de acção colectiva estavam directamente relacionadas com grupos ou determinadas situações de conflito: como apropriação da produção, a humilhação ritual por parte dos senhores feudais ou motins contra os mesmos.
No final do século XVIII, ocorreu uma mudança radical na acção colectiva, devido ao apoio da difusão cada vez mais crescente da informação, através da imprensa e o conhecimento desenvolvido pelas redes e associações em territórios cada vez mais extensos, protagonizado por diversos actores e diferentes tipos de questões. Por exemplo, a petição, a greve, a manifestação, a barricada e o protesto urbano converteram-se em respostas aprendidas, que se poderiam aplicar a uma variedade de situações, ocasionando convenções que ajudaram os movimentos a aglutinar e a incluir grupos muito maiores e mais díspares.
Isto significa, que os efeitos dos ciclos de protesto vão muito mais além do que as acções visíveis de um movimento; deixam um legado muito forte, presente na expansão da participação, na cultura e na ideologia popular. Ou seja, o poder dos movimentos é acumulativo.
Os novos movimentos não só retomam grande parte dos temas dos seus precedentes, tal como a identidade, a autonomia e a injustiça, como também se apoiam nas práticas institucionais do passado.
Com a consolidação do Estado Nacional do século XVII surge o “empurrão” crucial para o desenvolvimento de movimentos sociais. Estes resultaram, quer da penetração dos construtores do Estado na sociedade, e da criação de marcos comuns para a cidadania.
Porém, vivemos num novo contexto. Em finais do século XX, as tendências económicas dominantes estabeleceram uma maior interdependência, a nível internacional.
Para além disso, o crescimento económico dos anos 70 e 80 aumentou o desequilíbrio entre países ricos e países pobres, entre o Norte e o Sul. Os países do Sul podem interiorizar os modos de produção e de estruturas capitalistas, mas no entanto, isso não é sinónimo de riqueza.
Simultaneamente, a interdependência e o desfase internacional reforçam um terceiro factor: o aumento da imigração contínua, com parâmetros diferentes dos do passado.
Vivemos, assim, na era dos movimentos transnacionais, o que leva o autor a questionar se seremos antigos prisioneiros do Estado, o que para Tarrow tem implicações preocupantes. Se os movimentos se estão a transformar em exclusivamente transnacionais, significa que podem estar a libertarem-se das estruturas do Estado, e consequentemente, da influência da confrontação mediada por ele.
É o caso dos movimentos que surgiram em 1989, que levaram à queda da União Soviética, baseados em nacionalismos efervescentes e identidades étnicas; e também do Islão fundamentalista militante. São novos movimentos, diferentes dos do passado, porque se expandem muito mais rapidamente, com acções colectivas espontâneas e muito mais violentos. O autor questiona por isso, se a nova ordem mundial tenderá a ser um estado de violência e de desordem permanentes. Mais, se estes movimentos serão absorvidos e / ou institucionalizados pela política convencional, tal como aconteceu com as greves e as manifestações do século XIX, ou se pelo contrário, romperam os diques da convenção, da acção colectiva e da política popular, assentando as bases de uma sociedade em movimento em que os conflitos de ruptura, incluindo os catastróficos, passarão a ser algo quotidiano em muitas partes do mundo.
Sidney Tarrow conclui, em jeito de esperança, que apesar da violência e a intolerância dos anos 90 serem bastantes alarmantes, não foram as primeiras tendências desse género, na história. O seu poder, crê o autor, no início será terrível, incontrolável, amplamente difundido, mas, contudo, será efémero. Ao ser assim, como já aconteceu no passado, este tipo de movimento poderá acabar por se dispersar.
“El poder en movimiento” é uma obra ambiciosa, por fazer uma síntese cronológica e histórica dos movimentos sociais ocidentais. No entanto, o autor tem demasiadas angústias e responde-as com um simples parágrafo no final do livro. Esperemos, como o autor, que os movimentos sociais não tendam necessariamente para a violência e para o extremismo. Talvez fosse pertinente, dado os acontecimentos dos últimos anos após a publicação deste livro, como o 11 de Setembro, a ocupação do Iraque, o autor continuar este trabalho sobre o papel e as características dos movimentos sociais na actualidade e no futuro.

resumo por Inês Sacchetti, de:

Título: El poder en movimiento. Los movimientos sociales, la acción colectiva y la política
Autor: Sydney Tarrow
Editora: Madrid, Alianza Editorial, 1994.

Retirado do CJ (Culturas Juvenis)

Discriminação

Discriminar significa "fazer uma distinção". Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a actividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, étnica ou especista.

O direito ao trabalho vem definido na Constituição Federal como um direito social, sendo proibido qualquer tipo de discriminação que tenha por objetivo reduzir ou limitar as oportunidades de acesso e manutenção do emprego.
A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho considera discriminação toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por fim alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento em matéria de emprego ou profissão. Exclui aquelas diferenças ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego.
Há duas formas de discriminar: a primeira, visível, reprovável de imediato e a segunda, indireta, que diz respeito a prática de atos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos.
A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, estado civil, ou por ser a pessoa, portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória, contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina-se, ainda, por doença, orientação sexual, aparência, e por uma série de outros motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a emprego. O legislador pátrio considera crime o ato discriminatório, como se depreende das Leis nºs 7.853/89 (pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor).
O Ministério Público do Trabalho, no desempenho de suas atribuições institucionais tem se dedicado a reprimir toda e qualquer forma de discriminação que limite o acesso ou a manutenção de postos de trabalho. Essa importante função é exercida preventiva e repressivamente, através de procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos, que podem acarretar tanto a assinatura de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em que o denunciado se compromete anão mais praticar aquele ato tido como discriminatório, como a propositura de Ações Civis. Atua também perante os Tribunais, emitindo pareceres circunstanciados, ou na qualidade de custus legis, na defesa de interesse de menores e incapazes, submetidos à discriminação.
Através da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho a Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho objetiva integrar as Procuradorias Regionais, em âmbito nacional, para estabelecer ações estratégicas de atuação efetiva.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região conta com núcleo específico composto por Procuradores da Codin - Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Indisponíveis, para coibir as práticas discriminatórias. Todas as denúncias são apuradas porque um simples ato pode representar uma prática habitual. A conduta fundada no preconceito não caracteriza ofensa a direito individual apenas, mas lesão potencial a todos os que venham a se encontrar em determinada situação.

Clique aqui [1] para ver a Legislação

Discriminação x Preconceito

Na esfera do direito, a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1966, em seu artigo 1º, conceitua discriminação como sendo: “Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.”
Deve-se destacar que os termos discriminação e preconceito não se confundem, embora a discriminação tenha muitas vezes sua origem no simples preconceito.
Ivair Augusto Alves dos Santos afirma que o preconceito não pode ser tomado como sinônimo de discriminação, pois esta é fruto daquela, ou seja, a discriminação pode ser provocada e motivada por preconceito. Diz ainda que:Discriminação é um conceito mais amplo e dinâmico do que o preconceito. Ambos têm agentes diversos: a discriminação pode ser provocada por indivíduos e por instituições e o preconceito, só pelo indivíduo. A discriminação possibilita que o enfoque seja do agente discriminador para o objeto da discriminação. Enquanto o preconceito é avaliado sob o ponto de vista do portador, a discriminação pode ser analisada sob a ótica do receptor.
Portanto, pode-se observar que apesar de serem corriqueiramente confundidos, a discriminação e o preconceito são etimologicamente diferentes, posto que um decorre da prática do outro.

Discriminação Positiva x Discriminação Negativa

Renata Malta Vilas-Bôas destaca que apesar do termo “discriminação” ser geralmente utilizado com conotação negativa, nem toda a discriminação tem esse sentido.
Afirma que quando esta consistir em dar um tratamento diferenciado a um grupo, ou categoria de pessoas, visando menosprezá-las, como já foi estudado, será chamada de discriminação negativa. Ao contrário, quando se tratar de ações que visam equiparar grupos ou pessoas que são discriminadas negativamente, de modo a trazê-las para a sociedade de uma forma igualitária, ter-se-á a chamada discriminação positiva.
Entre as várias formas de implementação da discriminação positiva, a ação afirmativa se encontra como uma das mais conhecidas por procurar minimizar as desigualdades existentes entre grupos discriminados negativamente ao longo da história, através da aplicação de políticas públicas.

Retirado da wikipédia

Juan Linz

Juan José Linz is the Sterling Professor of Political Science at Yale University, best known for his theories on totalitarian and authoritarian systems of government. Linz has also done extensive research on the breakdowns of democracy and the transition back to a democratic regime. He is the author of many works on the subject, including his seminal work Totalitarian and Authoritarian Regimes (Rienner, 2000), and his influential essay, "The Perils of Presidentialism".
From a description of Totalitarian and Authoritarian Regimes:
"In this classic work, noted political scientist Juan Linz provides an unparalleled study of the nature of nondemocratic regimes. Linz's seminal analysis develops the fundamental distinction between totalitarian and authoritarian systems. It also presents a path-breaking discussion on the personalistic, lawless, nonideological type of authoritarian rule that he calls (following Max Weber) the 'sultanistic regime'."

Retirado da Wikipedia

Juan Linz, Ph.D., Columbia University, 1959, is Sterling Professor Emeritus of Political and Social Science, is former Chairman of the Committee on Political Sociology of the International Sociological Association and the International Political Science Association. He has been a Guggenheim Fellow and Fellow at the Institute for Advanced Study and at the Center for Advanced Study in the Behavioral Sciences, holds honorary doctorates from the Universities of Georgetown, Granada, Autónoma de Madrid and Marburg, and in 1987 was awarded the Premio Principe de Asturias in the social sciences and in 1996 the Johan Skyte Prize in Political Science. His publications include Crisis, Breakdown and Reequilibration, an introductory volume to The Breakdown of Democratic Regimes; "Totalitarian and Authoritarian Regimes," in Handbook of Political Science; Conflicto en Euskadi; and essays and monographs on Spanish politics and society in edited volumes. His research on the sociology of fascist movements has been published in Reader's Guide to Fascism and Who Were the Fascists? and he is co-editor (with L. Diamond and S. M. Lipset) of a four-volume work Democracy in Developing Countries.

Retirado de University of Yale, Political Science

Capitalismo

Capitalismo no século XVIII, XIX e início do século XX era definido como um sistema económico baseado na propriedade privada dos meios de produção, no lucro, nas decisões quanto ao investimento de capital feitas pela iniciativa privada, e com a produção, distribuição e preços dos bens, serviços e exploração da mão-de-obra afetados pelas forças da oferta e da procura.
Atualmente o Capitalismo é definido como um sistema económico baseado na propriedade privada dos meios de produção e propriedade intelectual, na obtenção de lucro através do risco do investimento, nas decisões quanto ao investimento de capital feitas pela iniciativa privada, e com a produção, distribuição e preços dos bens, serviços e recursos-humanos afetados pelas forças da oferta e da procura.

Etimologia

A palavra capital vem do latim capitalis, que vem do proto-indo-europeu kaput, que quer dizer "cabeça", em referência às cabeças de gado, como era medida a riqueza nos tempos antigos. A conexão léxica entre o comércio de gado e a economia pode ser vista em nomes de várias moedas e palavras que dizem respeito ao dinheiro:
O primeiro uso da palavra Kapitalist foi em 1848 no Manifesto Comunista de Marx e Engels; porém, a palavra Kapitalismus, que é "capitalismo" em alemão, não foi usada. O primeiro uso da palavra capitalismo é dedicado ao romancista Thackeray, em 1854, com a qual quis dizer "posse de grandes quantidades de capital", e não referir-se a um sistema de produção.
Em 1867, Proudhon usou o termo capitalista para referir-se a possuidores de capital, e Marx e Engels referiam-se à "forma de produção baseada em capital" ("kapitalistische Produktionsform") e, no Das Kapital, "Kapitalist" (um possuidor privado de capital). Nenhum deles, porém, usou os termos em alusão ao significado atual das palavras. A primeira pessoa que assim o fez, porém, de uma forma impactante foi Werner Sombart em seu Capitalismo Moderno, de 1902. Max Weber, um amigo próximo e colega de Sombart, usou o termo em sua obra A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de 1904.

História do Capitalismo

O capitalismo moderno e, segundo muitos economistas, mais próximo do ideal, começa com a Revolução Industrial e as chamadas revoluções "burguesas", marcadamente a Revolução Gloriosa inglesa, a Independência dos EUA e a Revolução Francesa. Certos autores, como Braudel, defendem, no entanto, que o capitalismo remonta à expansão da economia-mundo durante o Renascimento.
A propriedade privada já existia nas tribos judaicas. A Torá apresenta diversos exemplos. Os regimes teocráticos, por outro lado, seguiam um modelo mais próximo do feudal, com todas as terras pertencentes ao rei, e os seus súditos trabalhando nelas. O Código de Hamurabi também apresenta evidências da instituição da propriedade privada, o que faz crer que a existência de propriedade privada se confunde com a própria história.
Na pré-história as pessoas comumente viviam em pequenas tribos nômades de caçadores e coletores e não desenvolveram a instituição da propriedade privada, porque todos se conheciam e formavam laços de confiança. Contudo, existiam distinções de propriedade entre as varias tribos.
Com o crescimento populacional, o desenvolvimento da agricultura, a criação das cidades e o aumento da divisão de trabalho, os seres humanos passaram a viver em sociedades maiores, nas quais era necessária uma organização da produção por relações interpessoaís envolvendo muitas pessoas.
Posteriormente, com o desenvolvimento dos transportes terrestres e marítimos, e sedentarização das populações, houve o advento do comércio internacional. As principais nações comerciantes eram as cidades-estado gregas, com destaque a Atenas durante os séculos V e IV a.c. — foi nesta cidade que o primeiro sistema bancário foi inventado. Contudo, a existência de um grande número de escravos não permite-nos afirmar que eles desenvolveram a instituição da propriedade privada em um grau tão avançado quanto o do capitalismo moderno já que a escravidão é uma violação do direito de propriedade privada.
O Império Romano, por sua vez, era caracterizado pela liberdade do comércio e da produção até o final do século III com a implantação de controles de preços pelos imperadores. Segundo o historiador econômico Peter Termin, a economia do Império Romano tinha instituições capitalistas quase tão avançadas quanto as da Inglaterra no início da Revolução Industrial. Com o declinio e queda do Império Romano e invasões das tribos bárbaras, a organização social volta a tomar feições tribais, até a Baixa Idade Média.
O Feudalismo passava por uma grave crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste negra que dizimou 35% da população européia e pela fome que assolava o povo. Já com o comércio reativado pelas cidades estado italianas, a Europa passou por um relativo desenvolvimento urbano e comercial e, conseqüentemente, as relações de produção capitalistas (voluntárias) aumentaram. Na Idade Moderna, os reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo, doutrinas anti-capitalistas. Dentre os defensores deste temos os filósofos Jean Bodin("os reis tinham o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento deles"), Jacques Bossuet ("o rei está no trono por vontade de Deus") e Niccòlo Machiavelli ("a unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação"). Com o Absolutismo e com o Mercantilismo, o Estado continuava a controlar a economia e a buscar colônias para adquirir metais(metalismo) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole.
No século XVI, surge a Escola de Salamanca, conjunto de idéias de teólogos espanhóis que deram as primeiras idéias de uma economia capitalista liberal. As idéias de propriedade privada como moralmente neutra já se encontravam no pensamento católico europeu desde Tomás de Aquino.
Mas foi somente com as revoluções liberaís da Idade Moderna que o capitalismo se estabeleceu como sistema econômico predominante, pela primeira vez na história, nos países da Europa Ocidental. Algumas dessas revoluções foram a Revolução Inglesa (1640-60, Hill 1940), a Revolução Francesa (1789-99, Soboul 1965) e a Independência dos EUA, que construíram o arcabouço institucional de suporte ao desenvolvimento capitalista. Assim começou a era do capitalismo moderno.
A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, causada pela a implantação do capitalismo, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acúmulo de capital. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio de nascimento). Surgem as primeiras teorias econômicas modernas: a Economia Política e a ideologia que lhe corresponde, o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith, um dos fundadores da primeira e adepto do segundo, publica a obra Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações.

Teoria capitalista

Algumas pessoas enfatizam a propriedade privada de capital como sendo a essência do capitalismo, ou enfatizam a importância de um mercado livre como mecanismo para o movimento e acumulação de capital. Outros medem o capitalismo através da análise das classes sociais, incluindo aí a estrutura de estratificação em classes da sociedade e as relações entre proletariado e burguesia . Outros ainda observam o crescimento de um sistema global de mercado.
Hayek, ao descrever o capitalismo, aponta para o caráter auto-organizador das economias que não têm planejamento centralizado pelo governo. Muitos, como por exemplo Adam Smith, apontam para o que se acredita ser o valor dos indivíduos que buscam seus interesses próprios, que se opõe ao trabalho altruístico de servir o "bem comum". Karl Polanyi, figura importante no campo da antropologia econômica, defendeu que Smith, em sua época, estava descrevendo um período de organização da produção conjuntamente com o do comércio. Para Polanyi, o capitalismo é diferente do antigo mercantilismo por causa da comoditificação da terra, da mão-de-obra e da moeda e chegou à sua forma madura como resultado dos problemas que surgiram quando sistemas de produção industrial necessitaram de investimentos a longo prazo e envolveram riscos correspondentes em um âmbito de comércio internacional. Falando em termos históricos, a necessidade mais opressora desse novo sistema era o fornecimento assegurado de elementos à indústria - terra, maquinários e mão-de-obra - e essas necessidades é que culminaram com a mencionada comoditificação, não por um processo de atividade auto-organizadora, mas como resultado de uma intervenção do Estado deliberada e frequentemente forçada.
Muitas dessas teorias chamam a atenção para as diversas práticas econômicas que se tornaram institucionalizadas na Europa entre os séculos XVI e XIX, especialmente envolvendo o direito dos indivíduos e grupos de agir como "pessoas legais" (ou corporações) na compra e venda de bens, terra, mão-de-obra e moeda, em um mercado livre, apoiados por um Estado para o reforço dos direitos da propriedade privada, de forma totalmente diferente ao antigo sistema feudal de proteção e obrigações.
Devido à vagueza do termo, emergiram controvérsias quanto ao capitalismo. Em particular, há uma disputa entre o capitalismo ser um sistema real ou ideal, isto é, se ele já foi mesmo implementado em economias particulares ou se ainda não e, neste último caso, a que grau o capitalismo existe nessas economias. Sob um ponto de vista histórico, há uma discussão se o capitalismo é específico a uma época ou região geográfica particular ou se é um sistema universalmente válido, que pode existir através do tempo e do espaço. Alguns interpretam o capitalismo como um sistema puramente econômico; outros, porém, admitem que ele é um complexo de instituições políticas, sociais e culturais.

O capitalismo no século XX

No século XIX a economia capitalista vivia a fase do capitalismo competitivo, onde cada ramo de atividade econômica era ocupada por um grande numero de empresas, normalmente pequenas, que concorriam intensamente entre si. O Estado quase não interferia na economia, limitando-se apenas à política.
A partir da primeira guerra mundial, o capitalismo passou por várias mudanças, primeiramente os Estados Unidos passam a liderar o mercado capitalista, em alguns ramos de atividade o capitalismo deixou de ser competitivo para ser capitalismo monopolista de fato, essa transformação deu-se através de dois processos principais:
Várias empresas foram a falência, as maiores compraram a menores e outras se unificaram (surge a sociedade anônima). As grandes empresas passaram a controlar sozinhas um ramo de atividade.
Com as grandes crises econômicas ocorrida principalmente entre 1929 e 1933 o Estado passou a interferir na economia , exercendo influências decisiva em algumas atividades econômicas. Em alguns países o estado passou a controlar os créditos, os preços, as exportações e importações, mas levando em conta os interesses das grandes empresas capitalistas.
O capitalismo do século XX passou a manifestar crises que se repetem a intervalos. O período que as separam tornam-se progressivamente mais curtas. O desemprego, as crises nos balanços de pagamentos , a inflação, a instabilidade do sistema monetário internacional e o aumento da concorrência entre os grandes competidores caracterizam as chamadas crises cíclicas do sistema capitalista.

O Consenso de Washington

Ao final do século XX, os Estados Unidos e a Inglaterra, passou a difundir a teoria liberal. Segundo esta teoria, para evitar futuras crises a receita seria privatizar empresas estatais que pudessem ser substituídas com vantagens pela iniciativa privada, aperto fiscal no sentido de zerar o déficit fiscal, controle da inflação, cambio flutuante e superávitis em comércio exterior.
Esta política passou por dois grandes testes: a crise dos países asiáticos e a crise da Rússia, que foram controladas com o auxílio do FMI, não sem antes de destruir quase a metade de seus PIB's. Não sendo capazes, desta forma, de produzir uma recessão mundial.
Até o presente momento esta receita parece ter surtido efeito, uma vez que após a implantação deste modelo novas crises não aconteceram.

Século XXI

No final do século XX e início do século XXI, com o advento da globalização algumas empresas que exerciam monopólio funcional em nível regional, começaram a enfrentar concorrência global e pressões maiores para se tornar atores do mercado globalizado.
Em função desta concorrência passou a haver um período de grandes fusões, onde empresas de atuação regional se fundiram para enfrentar a concorrência global.
Houve também, em reação as fusões regionais, grandes aquisições, onde empresas globais adquiriram empresas regionais, como forma de entrar rapidamente em mercados regionais.

Capitalismo atual

Grandes empresas do mundo passaram a oferecer fortes benefícios a seus empregados, antecipando a ação de sindicatos e governos.
Benefícios tais como: redução de jornada de trabalho, participação nos lucros, ganhos por produtividade, salários acima da média do mercado, promoção à inovação, jornada de trabalho flexível, flexibilização de jornada para mulheres com filhos, participação societária para produtos inovadores desenvolvidos com sucesso, entre outros.
Ao contrário do princípio do capitalismo, quando se acreditava que a redução de custos com recursos humanos e sua consequente exploração, traria o maior lucro possível, passou a vigorar a tese de que seria desejável atrair os melhores profissionais do mercado e mantê-los tão motivados quanto possível e isto tornaria a empresa mais lucrativa.

Capitalismo natural

Ou capitalismo verde é a teória de que preservar o ambiente, ser socialmente responsável, interagir na comunidade em que se está inserido traz satisfação aos clientes, diferencia a empresa em relação a concorrência e por consequência amplia os lucros para os acionistas.
Há uma tendencia para adoção deste modelo em grandes empresas ocidentais.

Capitalismo chinês

Alguns autores acreditam que, a China se tornou uma economia capitalista, sendo reconhecida por muitos estados (inclusive o Brasil) como uma economia de mercado. Portanto capitalista.
Ao contrário das outras economias capitalistas, principalmente as ocidentais, que unem o capitalismo ao respeito as liberdades individuais e a democracia, a China continua sendo um estado autoritário e com parte de sua economia planificada.

Retirado da Wikipédia

Joseph Schumpeter

Joseph Alois Schumpeter (8 de Fevereiro de 1883 - 8 de Janeiro de 1950) foi um dos mais importantes economistas do século XX.

Biografia

Joseph nasceu na cidade de Triesch, (à época, parte do Império Austro-Húngaro, atualmente na República Checa), em 1883, no mesmo ano da morte de Karl Marx e do nascimento de John Maynard Keynes. Começou a lecionar antropologia em 1909 na Universidade de Czernovitz (hoje na Ucrânia) e, três anos mais tarde, na Universidade de Graz. Em março de 1919 assumiu o posto de Ministro das Finanças da República Austríaca, permanecendo por poucos meses nesta função. Em seguida, assumiu a presidência de um banco privado, o Bidermannbank de Viena, que faliu em 1924. A experiência custou a Schumpeter toda a sua fortuna pessoal e deixou-o endividado por alguns anos. Depois desta passagem desastrosa pela administração pública e pelo setor privado, decidiu voltar a lecionar, desta vez na Universidade de Bonn, Alemanha, de 1925 a 1932. Com a ascensão do Nazismo, teve que deixar a Europa, e assim sendo, viajou pelos Estados Unidos e pelo Japão, mudando-se, em 1932, para Cambridge (Massachusetts, EUA), onde assumiu uma posição docente na Universidade de Harvard. Permaneceu ali até sua morte em o8/01/1950. Geralmente Schumpeter era considerado, pelos alunos, um professor muito bom, pois costumava resumir muita coisa a cada palestra, adquirindo vários leais seguidores.

Suas principais obras foram:

• A natureza e a essência da economia política (Das Wesen und der Hauptinhalt der Nationaloekonomie), de 1908;
• Teoria do desenvolvimento econômico (Die Theorie der Wirschaftlichen Entwicklung), de 1911;
• Ciclos econômicos (Business cycles), de 1939;
• Capitalismo, socialismo e democracia (Capitalism, socialism and democracy), de 1942;
• História da análise econômica (History of economic analysis), publicado postumamente em 195

Contribuições teóricas

Apesar de Schumpeter ter encorarajado alguns jovens economistas matemáticos, e ter sido presidente-fundador da Sociedade de Econometria (1933), ele não foi um matemático, mas um economista que sempre foi um entusiasta da integração da Sociologia como uma forma de entendimento de suas teorias econômicas. Das correntes de pensamentos atuais é discutido que as idéias de Schumpeter sobre ciclos econômicos e desenvolvimento econômico não podiam ser assimiladas com a matemática de seu tempo - elas precisam de uma linguagem de sistemas dinâmicos não-lineares para serem parcialmente formalizadas.
Sua teoria do ciclo econômico é fundamental para a ciência economica contemporânea. A razão, segundo o autor, para que a economia saia de um estado de equilíbrio e entre em um boom (processo de expansão) é o surgimento de alguma inovação, do ponto de vista econômico, que altere consideravelmente as condições prévias de equilíbrio.
Exemplos de inovações que alteram o estado de equilíbrio são: a introdução de um novo bem no mercado, a descoberta de um novo método de produção ou de comercialização de mercadorias; a conquista de novas fontes de matérias-primas, ou , por fim, a alteração da estrutura de mercado vigente, como a quebra de um monopólio. A introdução de uma inovação no sistema econômico é chamada por Schumpeter de “ato empreendedor”, realizada pelo “empresário”, visando a obtenção de um lucro. O lucro é o motor de toda a atividade empreendedora, segundo o autor, o qual trata o lucro não como a simples remuneração do capital investido, mas como o “lucro extraordinário”, isto é, o lucro acima da média exigida pelo mercado para que haja novos investimentos e transferências de capitais entre diferentes setores.
Para que uma inovação seja realizada, é necessário que três condições sejam cumpridas: que em um determinado período existam novas e mais vantajosas possibilidades do ponto de vista econômico privado, numa indústria ou num setor de indústrias; acesso limitado a tais possibilidades, seja devido a qualificações pessoais necessárias, seja por causa de circunstâncias exteriores; e, finalmente, uma situação econômica que permita um cálculo de custos e planejamento razoavelmente confiável, isto é, em uma situação de equilíbrio econômico.

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Robert Alan Dahl

Robert Alan Dahl (Inwood, 17 de dezembro de 1915) é professor emérito de ciência política na Universidade Yale, Estados Unidos da América. É um dos mais destacados cientistas políticos em atividade e um dos maiores expoentes da reflexão sobre as condições e processos da política democrática contemporânea.

Nos anos 1960 ele se envolveu em uma polêmica com C. Wright Mills a respeito da natureza da política nos Estados Unidos, que se tornou um momento decisivo do desenvolvimento da ciência política norte-americana. Mills sustentava que os governos dos Estados Unidos eram controlados por uma elite de poder unitária e demograficamente restrita. Dahl respondeu afirmando a existência de muitas elites diferentes, as quais têm de operar em situações tanto de conflito quanto de compromisso entre si. E é isso, Dahl assevera, que constitui a democracia ou, pelo menos, a poliarquia – conceito formulado posteriormente por ele para se referir ao ordenamento institucional que prevê a formação de governos através de eleições realizadas em contextos competitivos e inclusivos, ainda que não se alcancem os ideais mais exigentes de soberania popular freqüentemente associados ao conceito de democracia.

Em anos mais recentes, os escritos de Dahl assumiram um tom mais pessimista. Em Quão Democrática é a Constituição Americana? (2002) ele argumentou que a Constituição dos Estados Unidos é muito menos democrática do que deveria ser.

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Giovanni Sartori

Giovani Sartori (Florença, Itália, 13 de maio de 1924) é um cientista político especializado no estudo da política comparada. Sua obra mais destacada é Teoria da democracia.
Em 1946 se licenciou em Ciências Sociais na Universidade de Florença. Enquanto docente de Filosofia Moderna, Lógica e Doutrina de Estado impulsionou a criação da primeira Faculdade de Ciências Políticas na Itália, a Cesare Alfieri. Em 1971 fundou a Revista Italiana di Scienza Politica.

Sartori contribuiu em distintas vertentes da teoria democrática, como na dos sistemas partidários e da engenharia constitucional. Em particular, Sartori tem afirmado que os sistemas partidários não deveriam ser classificados em função de um critério exclusivamente numérico, mas segundo sua estrutura interna, introduzindo o conceito de partido relevante.

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