sábado, 20 de outubro de 2007

Merle, Marcel

Politólogo francês, especialista em relações internacionais. Criador da chamada sociologia das relações internacionais.

· «Sociologie Politique et Droit Constitutionnel», In Archives de Philosophie du Droit, vol. XIV, pp. 227 segs., Paris, 1969.

· La Vie Internationale, Paris, Librairie Armand Colin, 1970.

· Sociologie des Relations Internationales, 4ª ed., Paris, Éditions Dalloz, 1988.


Retirado de Respublica, JAM

Meritocracia

Termo cunhado por Michael Yong em 1958 na obra The Rise of Meritocracy, querendo significar o governo daqueles que têm mérito. Uma sociedade onde o poder é exercido pelos melhores, por aqueles que têm mais talento ou melhor preparação e que o obtêm pela competição e pela selecção, não pela herança ou pela pertença a uma determinada classe, mas antes como consequência do princípio da igualdade de oportunidades.

Retirado de Respublica, JAM

Meritocracia (do latim mereo, merecer, obter) é a forma de governo baseado no mérito. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento, e há uma predominância de valores associados à educação e à competência.

A meritocracia está associada, por exemplo, ao estado burocrático, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são selecionados para seus postos de acordo com sua capacidade (através de concursos, por exemplo). Ou ainda – associação mais comum – aos exames de ingresso ou avaliação nas escolas, nos quais não há discriminação entre os alunos quanto ao conteúdo das perguntas ou temas propostos. Assim meritocracia também indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.

Embora a maioria dos governos seja em parte baseada na meritocracia, ela não se expressa de forma pura em nenhum lugar. Governos como de Singapura e da Finlândia utilizam padrões meritocráticos para a escolha de autoridades, mas misturados a outros. O modelo mais próximo de uma meritocracia talvez seja a hierarquia militar, na qual os postos são em teoria obtidos por adequação aos valores de bravura, coragem e sagacidade.

O principal argumento em favor da meritocracia é que ela proporciona maior justiça do que outros sistemas hierárquicos, uma vez que as distinções não se dão por sexo ou raça, nem por riqueza ou posição social, entre outros fatores biológicos ou culturais. Ainda existem classes sociais, e os defensores da meritocracia não pretendem acabar com elas; mas há um critério mais justo para a distribuição dos estamentos sociais.

Conforme o sufixo "cracia" indica, meritocracia é, estritamente falando, um sistema de governo baseado na habilidade (mérito) em vez de riqueza ou posição social. Neste contexto, "mérito" significa basicamente inteligência mais esforço. Entretanto a palavra "meritocracia" é agora freqüentemente usada para descrever um tipo de sociedade onde riqueza, renda, e classe social são designados por competição, assumindo-se que os vencedores, de fato, merecem tais vantagens. Conseqüentemente, a palavra adquiriu uma conotação de "Darwinismo Social", e é usada para descrever sociedades agressivamente competitivas, com grandes diferenças de renda e riqueza, contrastadas com sociedades igualitárias.

Governos e organismos meritocráticos enfatizam talento, educação formal e competência, em lugar de diferenças existentes, tais como classe social, etnia, ou sexo. Na prática, pesquisas sobre mobilidade social indicam que todos esses critérios supostamente neutros favorecem os filhos daqueles que já são privilegiados de algum modo.

Em uma democracia representativa, onde o poder está, teoricamente, nas mãos dos representantes eleitos, elementos meritocráticos incluem o uso de consultorias especializadas para ajudar na formulação de políticas, e um serviço civil, meritocrático, para implementá-los. O problema perene na defesa da meritocracia é definir, exatamente, o que cada um entende por "mérito".

Origens e História

A palavra meritocracia provavelmente apareceu pela primeira vez no livro "Rise of the Meritocracy", de Michael Young (1958). No livro carregava ela um conteúdo negativo, pois a história tratava de uma sociedade futura na qual a posição social de uma pessoa era determinada pelo QI e esforço. Young utilizou a palavra mérito num sentido pejorativo, diferente do comum ou daquele usado pelos defensores da meritocracia. Para estes, mérito significa aproximadamente habilidade, inteligência e esforço. (Uma crítica comumente feita à meritocracia é a ausência de uma medida específica desses valores, e a arbitrariedade de sua escolha.)

Os primeiros indícios de semelhante mecanismo remonta à Antiguidade, na China. Confúcio e Han Fei são dois pensadores que propuseram um sistema próximo ao meritocrático. Também podem ser citados Gengis Khan e Napoleão Bonaparte, cada qual utilizou no exército e na vida política de seus estados elementos da meritocracia.

Retirado da Wikipédia

Consultar, sobre o conceito de meritocracia, o excelente artigo de BESSA, António Marques, in POLIS, Enciclopédia, vol. 4, Editorial Verbo, Lisboa, 1985.

Merêa, Manuel Paulo (1889-1977)

Transferido para a Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1924-1925. Autor de uma das mais veementes críticas ao positivismo no plano jurídico, quando jovem estudante de direito, logo em 1910, numa conferência intitulada Idealismo e Direito, apenas publicada em 1913, que aparece como reacção contra o discurso positivista de Manuel de Arriaga, no acto da sua tomada de posse como reitor da Universidade de Coimbra. Aí Merêa vem proclamar a necessidade de uma filosofia crítica, anti-intelectualista, pluralista e emeinentemente humana. Faz a revisão linguística e gramatical do Código Civil de 1966. Analisando a neo-escolástica peninsular fala no respectivo "carácter democrático", que resulta de "um substracto psicológico das nações ibéricas, um fundo latente mas perenemente vigoroso, cujas energias estão sempre prontas a reagir, ainda mesmo nas épocas que se caracterizam exteriormente por uma atitude apática de submissão". Salienta também que o desenvolvimento desta segunda escolástica peninsular aconteceu quando "na Inglaterra , onde um absolutismo sememlhante ao dos Filipes originava uma semelhante ausência de lutas intestinas , se desenvolveu espontaneamente a teoria do direito divino dos reis". Observa também que naquela época, "era aos reis e não aos papas que convinha defender a teoria do direito divino da realeza".

Retirado de Respublica, JAM

Mercier, Desiré (1851-1926)

Cardeal Desiré-Joseph Mercier. Neotomista, fundador do Instituto Superior de Filosofia da Universidade de Lovaina. Organizador das chamadas semanas sociais. Funda a Union Internationale d'Études Sociales e coordena a edição do Côde de Malines, de 1927. Estuda em Lovaina. Director do seminário de Malines. Arcebispo de Malines em 1906, feito cardeal em 1907. Entre 1921 e 1926 tenta a unificação de católicos e anglicanos.

·Métaphysique Générale

Lovaina, 1919.

·Psychologie

Lovaina, 1919.

Retirado de Respublica, JAM

Mercenário

Do latim mercenarius, mercenário, o que recebia merces, salário. Aquele que combate por dinheiro e não por razões políticas. Aplica-se em geral aos soldados. Antes dos nacionalismos revolucionários, quando ainda não eram dominantes as guerras nacionais, os modelos de exércitos iluministas eram acima de tudo exércitos profissionais, próximos dos conceitos de mercenarismo.

Retirado de Respublica, JAM

Mercantilismo

O mercantilismo que teve em Colbert (1619-1683) o seu epígono e no reinado francês de Luís XIV, o laboratório modelo, tem origem em Jean Bodin, o teórico do soberanismo, sendo particularmente sugerido por Antoine Montchrétien (1575-1621), o inventor da expressão economia política. Esta visão de enriquecimento do Estado foi também defendida por Juan Mariana. Na Inglaterra, a política do Navigation Act de Cromwell foi marcada por idêntica perspectiva, bem como as teses do banqueiro escocês John Law, no século XVIII. O mercantilismo que comeou por ser meramente metalista, pela criação de um grande stock de moeda na posse do Estado, depressa evoluiu para uma faceta industrialista, à maneira de Colbert, ou comercialista, à maneira britânica

Mercantilismo (Colbert)
Colbert tem, aliás, um projecto simples, transformar a França em uma fábrica e um Estado. Alguns chegam a qualificar o modelo como uma espécie de socialismo monárquico. Nele se aliam estatismo, capitalismo e individualismo, contra o anterior modelo de monarquia limitada pelas ordens e de economia comunitária. Teve particulares consequências na política internacional, quando se aplicou o modelo do individualismo possessivo às relações entre os Estados. Conforme a definição de Colbert, o comércio passa a ser entendido como uma guerra entre moedas, uma guerra perpétua e pacífica de espírito e de indústria entre todas as nações. Porque uma nação só se enriqueceria arruinando as outras nações, assegurando uma mais valia das exportações sobre as importações.

Mercantilismo em Portugal
O modelo foi logo seguido em Portugal por Duarte Ribeiro Macedo, pelo conde da Ericeira, D. Luís de Meneses (1632-1690), por D. Alexandre de Gusmão (1695-1753), e por D. Luís da Cunha.

Retirado de Respublica, JAM

Mercado

Do latim mercari, comerciar, comprar para vender, e de merx, mercadoria, donde vem mercatu, o comprado. Forma do verbo mercare, comprar para vender. Por evolução semântica, eis que da ideia daquilo que é comprado, passou-se para o lugar público onde se vendem mercadorias.


Retirado de Respublica, JAM

Mensagem

Conjunto ordenado de signos extraídos de um repertório aceite para transmitir informação, segundo a definição de C. Cherry. Abrange um conjunto de objectos comunicáveis. Segundo MacLuhan, o medium é ele próprio a mensagem.

Retirado de Respublica, JAM

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Menos (Mínimo) Estado

Os críticos do Estado Providência de cariz neoliberal ou social-democrata antiplaneamentista começaram a falar nos anos oitenta em menos Estado, mais sociedade, propondo crescentes privatizações e desregulamentações, no âmbito da proclamada libertação da sociedade civil. Com efeito, passou a reconhecer-se que o novo modelo de Estado sofria de raquitismo. Que criou estruturas adiposas de gordura sem adequado músculo e calcificada ossatura, o que teria posto em causa as articulações e a própria estrutura óssea do corpo social. Contudo, ao mesmo tempo que se falava em menos Estado relativamente aos intervencionismos anteriores, eis que logo se clamava por um melhor Estado, isto é, por uma nova intervenção da esfera pública em domínios como os da qualidade de vida, do ambiente, do regionalismo e da descentralização visando responder às novas questões sociais.

Retirado de Respublica, JAM

Menger, Carl 1840-1921

Fundador da chamada Escola Psicológica de Viena, defensora do individualismo metodológico. Desencadeia a chamada Methodenstreit, ou discussão sobre o método, criticando as teses económicas da escola histórica alemã subscritas por Schmoller.
Marcado pelas teorias da utilidade marginal. Influencia Weber, Hayek e Popper. Tem como seguidores Friedrich von Wieser (1851-1926), Eugen Bohm-Bawerk (1851-1914) e John Bates Clarck (1847-1938). No plano económico, marca o neo-liberalismo da chamada Nova Escola Austríaca, com Ludwig von Mieses, Friedrich Hayek e o professor da London School of Economics, Lionel Robbins.


Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Universalis

Meneses, Sebastião César de (m. 1672)

Bispo cortesão, à maneira de Richelieu e de Mazarino. Doutor em cânones. Deputado do Santo Ofício desde 1626, quando velasco Gouveia é preso. Conselheiro de Filipe IV, passa-se para D. João IV, depois de 1640. Secretário do Estado da Nobreza nas Cortes de 1641, sendo autor do assento da aclamação de D. João IV. Bispo do Porto, Coimbra e Braga depois de 1640. Escreve Suma Política, editada em Lisboa no ano de 1649 e em Amsterdão no ano seguinte. Preso de 1654 a 1656, acusado de ligações a Espanha. Com a regência de D. Luiza de Gusmão é reabilitado, chegando a ser nomeado embaixador em França. Apoia D. Afonso VI no golpe contra a regente. Depois, apoia o Conde de Castelo Melhor no golpe contra o conde da Atouguia. Em 1663 é nomeado inquisidor geral. Contudo, nesse ano, quando Évora chega a ser ocupada pelos espanhóis, vê a casa assaltada e é condenado ao desterro interno. Em 1669, depois do reatamento de relações com Roma, é esbulahdo de todos os cargos eclesiásticos que detinha. Considera que o Rei, e o Reino, formam um corpo político entre si; ambos vivem com o mesmo espírito, se não por união, ao menos por recíproca dependência. Assim, o estado bem fundado na disciplina militar, resiste facilmente às próprias rebeliões, com dificuldade se deixa vencer das armas estranhas, e com algum cuidado pode estender seus limites. Neste sentido, salienta que a prudência é seguir os costumes dos maiores que o tempo e experiência tem qualificado e que o vassalo cumpre com sua obrigação sendo bom, mas o Principe deve sê‑lo e parecê‑lo. A razão é a "alma da política" e "a Razão de Estado é uma arte". Ora, "quando cada um se governa a si mesmo, se dá a Ética; quando a família, a Económica; quando República ou Reino, a Política. As duas primeiras, se ocupam em coisas particulares, e domésticas; a terceira nas coisas públicas, e comuns. Porém, todas se respeitam, e unem com o mesmo vínculo; o homem se ordena para a família; a família consta de muitos homens; a República de muitas famílias. Subordinam‑se entre si estas artes, de modo que a ética se requere para a económica, a Económica para a Política". Deste modo, "a República é um corpo e congregação de muitas famílias sujeitas ao justo governo de uma cabeça soberana". Enquanto isto, a pátria é do corpo, a alma só tem por pátria o Céu, porém enquanto anima o corpo, é cidadão do mundo todo:porque aonde ama, aí vive como em pátria".

· Summa Política, oferecida ao Príncipe D. Teodósio de Portugal, Lisboa, 1649. 2ª ed. em latim, 1645; cfr. ed. port., Lisboa, Edições Gama, 1945, com estudo de Rodrigues Cavalheiro.

►Albuquerque, Martim, «Para uma Teoria Política do Barroco em Portugal. A “Summa Politica” de Sebastião César de Meneses», Porto, separata da Revista de História, 1979. } Torgal, Luís Reis, Ideologia Política e Teoria do Estado na Restauração, Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, 1982, tomo II, pp. 264 segs..

Retirado de Respublica, JAM

Mendizábal, Juan Álvarez (1790-1853)

Estava exilado em Londres desde 1819, por ter estado envolvido num processo de restauração da Constituição de Cádis. Chefe do governo espanhol isabelino, a partir de 14 de Setembro de 1835, durante oito meses. Responsável pelo decreto de 11 de Outubro de 1835 que suprimiu as comunidades religiosas, para permitir a venda dos conventos e conseguir fundos para os recursos de guerra contra os carlistas. Havia sido, a partir de Londres, o principal angariador de empréstimos para a expedição do nosso D. Pedro IV. Era um grande amigo de Silva Carvalho.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de fuenterebollo

Mendel, Gregor (1822-1884)

Monge austríaco que em 1865, depois de experiências com ervilhas na sua horta, descobre as leis da hereditariedade, ao considerar que as características que passam das plantas para os seus rebentos são matematicamente previsíveis. A tese então publicada (Experiências na Hibridização das Plantas), surgiu antes do tempo, não foi aceite e o seu próprio autor até desistiu das pesquisas logo em 1868. Vem a ser redescoberta em 1900 e hoje constitui a base da chamada revolução verde.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia (ver artigo)

Menchevique

(do russo mencheviki, minoria). Corrente minoritária surgida em 1906 no seio do partido operário social-democrata da Rússia, em oposição dos bolcheviques, ou maioritários. Foi líder dos mencheviques G. Plekhanov (1856-1918).

Retirado de Respublica, JAM

Menchaca, Fernando Vásquez de (1512-1569)

Jurista católico que faz a ponte entre o nominalismo de Ockham e o direito natural profano de Grócio e Pufendorf, considerando que o último fundamento do direito natural é a vontade de Deus. Idêntica postura foi assumida por Lutero e por Calvino, chegando este último a colocar a vontade de Deus, qualificado como roy e prince souverain, dotado do romanista princípio do princeps a legibus solutus, como o fundamento de todo o direito: o que Ele quer tem de ser considerado justo, porque Ele o quer. Aceita um ius maiestatis, reconhecendo que a razão e a natureza condicionam o poder ao serviço da comunidade, pelo que aquele não é absoluto face ao direito, nem ilimitado, constituindo mero poder preeminente e universal, para dispor de tudo quanto conduza à conservação e saúde da alma e do corpo da república. Acentuando o carácter laico e pactista do poder políticooobserva: assim como um contrato é o convénio de dois ou mais indivíduos sobre o mesmo assunto, assim a lei é o consentimento de muitos cidadãos numa mesma vontade. Acrescenta que depois de quase todas as regiões do mundo admitiram e receberam esta instituição de príncipes e jurisdição, então e não antes começaria a ser de direito das gentes... Todos os principados profanos e todas as jurisdições podem cair em desuso, da mesma maneira que com frequência podem e costumam cair em desuso as restantes coisas nascidas do direito das gentes secundário.

Retirado de Respublica, JAM

Memória do sofrimento

Segundo os teólogos da libertação, a força da libertação provém da memória do sofrimento, tal como colonizar é proibir recordações, evitar a memória e, consequentemente, impedir a identidade e a autonomia do colonizado. *Metz considera que a dinâmica essencial da História é a memória do sofrimento, como consciência negativa de liberdade futura e como estimulante para agir, no horizonte desta liberdade, de modo a superar o sofrimento. Uma memória do sofrimento que força a olhar para o “theatrum mundi” não só a partir do ponto de vista dos bem-sucedidos e arrivistas mas também do ponto de vista dos vencidos e das vítimas.

Retirado de Respublica, JAM

Memória

Sítio do sistema político, onde, segundo Karl Deutsch, se confrontam mensagens do presente com informações recuperadas do passado, constituindo a fonte da individualidade e da autonomia. Individualidade enquanto identidade, levando à existência de um povo entendido como uma comunidade de significações partilhadas. Autonomia que se traduz na capacidade de se utilizarem informações do passado para se decidir no presente. Da soma do ambiente com a memória é que surge a decisão. As informações podem ser recordadas e retroactivadas para decisões do presente.

Retirado de Respublica, JAM

Mémoire sur la Science de l’Homme, 1813

Obra de Saint-Simon, de 1813. Aí se estabelece aquilo que Comte vai transformar em lei dos três estados, dado que pretende descobrir a lei segundo a qual há uma lei da civilização que comanda a passagem do sistema feudal e teológico ao sistem industrial e científico, com o abandono do sistema de transição dominado pelos legistas e metafísicos.

Retirado de Respublica, JAM

Memel

(Klaipeda) Região actualmente lituana que a Alemanha foi obrigada a ceder em 1919; era maioritariamente alemã, sendo recuparada por Hitler em 1939.

Retirado de Respublica, JAM


"Klaipėda (em alemão, Memel ou Memelburg; em polaco, Kłajpeda) é o único porto de mar da Lituânia no Mar Báltico. Tem 194400 habitantes (dados de 2002), tendo decrescido de 202900, em 1989. Nos dias de hoje, Klaipėda é um grande porto de ferries com ligações com a Suécia, Dinamarca e Alemanha. Está situado junto à foz do rio Neman."

"O Neman (em alemão Memel) é um rio do leste da Europa. A sua nascente situa-se na Bielorrússia. Seu fluxo se estende pela Lituânia antes de desaguar na Lagoa de Curonian."

Mapa e texto 2 retirados da Wikipedia

Melo, Pedro Homem de (1904-1984)

Advogado e poeta. Folclorista. Assume-se como monárquico.

Retirado de Respublica, JAM

"Pedro da Cunha Pimentel Homem de Mello (Porto, 6 de Setembro de 1904 - Porto, 5 de Março de 1984). Poeta, professor e folclorista.

Nasceu no Porto, em 1904, no seio de uma família fidalga, filho de António Homem de Mello e de Maria do Pilar da Cunha Pimentel, tendo desde cedo sido imbuído de ideais monárquicos, católicos e conservadores. Foi sempre um sincero amigo do povo e a sua poesia é disso reflexo. O seu pai, pertenceu ao círculo íntimo do poeta António Nobre.

Estudou Direito em Coimbra, acabando por se licenciar em Lisboa, em 1926. Exerceu a advocacia, foi subdelegado do Procurador da República e, posteriormente, professor de português em escolas técnicas do Porto (Mouzinho da Silveira e Infante D. Henrique), tendo sido director da Mousinho da Silveira. Membro dos Júris dos prémios do secretariado da propaganda nacional. Foi um entusiástico estudioso e divulgador do folclore português, criador e patrocinador de diversos ranchos folclóricos minhotos, tendo sido, durante os anos 60 e 70, autor e apresentador de um popular programa na RTP sobre essa temática. Pedro Homem de Mello casou com D. Maria Helena Pamplona e teve dois filhos, Maria Benedicta, que faleceu ainda criança e Salvador Homem de Mello, que faleceu sem deixar desccendência poucos anos após o seu pai.

Foi um dos colaboradores do movimento da revista Presença. Apesar de gabada por numerosos críticos, a sua vastíssima obra poética, eivada de um lirismo puro e pagão (claramente influenciada por António Botto e Federico García Lorca), está injustamente votada ao esquecimento. Entre os seus poemas mais famosos destacam-se Povo que Lavas no Rio (imortalizado por Amália Rodrigues), Havemos de Ir a Viana e O Rapaz da Camisola Verde.

Afife (Viana do Castelo) foi a terra da sua adopção. Ali viveu durante anos num local paradisíaco, no Convento de Cabanas, junto ao rio com o mesmo nome, onde escreveu parte da sua obra, "cantando" os costumes e as tradições de Afife e da Serra de Arga.

  • Danças De Portugal
  • Jardins Suspensos (1937)
  • Segredo (1939)
  • A Poesia Na Dança E Nos Cantares Do Povo Português (1941)
  • Pecado (1943)
  • Príncipe Perfeito (1944)
  • Bodas Vermelhas (1947)
  • Miserere (1948)
  • Os Amigos Infelizes (1952)
  • Grande. Grande Era A Cidade (1955)
  • Poemas Escolhidos (1957)
  • Ecce Homo (1974)
  • Poesias Escolhidas (1987)
  • E ninguém me conhecia, Lisboa, Campo da Comunicação, 2004 (Selec. de Poemas por Manuel Alegre e Paulo Sucena)
  • Poesias Escolhidas, Lisboa, Asa, 2004 (selec. e pref. de Vasco da Graça Moura)
  • Eu, Poeta e tu, cidade, Quasi Edições, 2007."
Texto 2 retirado da Wikipédia