Em 19 de Maio de 1863, durante o governo histórico presidido por Loulé, deu-se a abolição definitiva dos morgados, à excepção do da Casa de Bragança. Logo a seguir, estabeleceu-se o monopólio do crédito predial, em 13 de Julho.
Retirado de Respublica, JAMMorfologia vem do gr. Morphos, forma. Estudo das formas de regimes e dos estilos políticos. Na sociologia, há a morfologia social que estuda as formas de ocupação do espaço e de repartição das sociedades. Incluindo no seu seio a demografia, o estudo dos fenómenos migratórios e a ecologia social.
Retirado de Respublica, JAMPsiquiatra norte-americano de origem romena, fundador da sociometria.
Retirado de Respublica, JAMMédico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.
Retirado de Respublica, JAM
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Deputado comunista na Assembleia Constituinte de 1975-1976.
·O Estado Capitalista e a suas Formas, Coimbra, Vértice, 1973.
·A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Edições Centelha, 1973.
·O Renovamento de Marx, Coimbra, Edições Centelha, 1979.
·Notas de Estudo para Ciência Política, (apontamentos policopiados), Coimbra, s. d.. Com alii
·Constituição e Revisão Constitucional, Lisboa, Editorial Caminho, 1980.
·«A Segunda Revisão Constitucional», In Revista de Direito Público, ano IV, n. º 7, pp. 21 segs., Lisboa, 1990.
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Influenciado por Duguit e Kelsen. Adopta um positivismo epistemológico, embora politicamente adira a esquemas jusnaturalistas, assumindo-se como monárquico e salazarista. Juntamente com Beleza dos Santos e Cabral de Moncada visita a Alemanha nazi em Março de 1941. Uma das figuras típicas de Coimbra, objecto de um longo anedotário, estava vivo depois do 25 de Abril de 1974, passeando-se ostensivamente pela cidade com um emblema da Legião Portuguesa, sem nunca ter sido importunado.
·Lições de Direito Constitucional, [1ª ed., 1937], Coimbra, 1959.
·«O Princípio da Legalidade na Administração», I Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXV, Coimbra, FDUC, 1949.
·«Do Direito, do Estado e das suas Relações. Oração de Sapiência na Abertura Solene da Universidade no Ano Lectivo de 1957-1958», In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV, Coimbra, FDUC, 1959.
Retirado de Respublica, JAM
Ministro do Ultramar de Salazar, de 13 de Abril de 1961 a 4 de Dezembro de 1962, depois de ter sido subsecretário de Estado da admministração ultramarina desde 3 de Março de 1960. Assume tais funções face ao prestígio alcançado como professor do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, na altura em que Salazar o qualifica como o maravilhas. Está, então, ligado ao grupo de Sarmento Rodrigues e à tradição ultramarinista da Sociedade de Geografia de Lisboa, defensora de um patriotismo abrangente e científico, unificador das heranças monárquica e republicana de defesa do património ultramarino.Basta recordar que em finais dos anos quarenta Norton de Matos aparecera a prefaciar obras de Paiva Couceiro, tal como no começo da década de cinquenta o mesmo general edita um manifesto A Nação Una, prefaciado pelo seu antigo adversário Egas Moniz. Aliás, a SGL teve como inspirador Luciano Cordeiro e o acto instituidor da Escola Colonial nasceu do impulso de um governo monárquico progressista, transformando-se em Escola Superior Colonial em 1919, com o ministro João Lopes Soares.
Presidente do CDS.
"Adriano Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho de António José Moreira e esposa Leopoldina do Céu Alves, cedo se destacou como aluno brilhante. É licenciado em Direito pelaUniversidade de Lisboa em 1944 e possui o doutoramento na mesma área pela Universidade Complutense de Madrid.
Prestou provas para Professor na Escola Superior Colonial (hoje ISCSP) aonde viria a ascender a Director.
Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP e através deste para o início do estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica - dando assim continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.
O seu percurso foi atribulado tendo sido repudiado durante a era PREC. Actualmente o seu estatuto goza de alguma notoriedade e é um intelectual considerado em muitos sectores da sociedade "intelligentsia" Portuguesa.
Casou-se em São Martinho, Sintra, em 30 de agosto de 1968 com Mónica Isabel Maia de Lima Mayer, nascida em Mercês, Lisboa, em 2 de agosto de 1945, cujo avô paterno tinha ascendência judaica e avó paterna origem irlandesa, e tiveram seis filhos."
Retirado da Wikipédia
Professor de direito. Tem como alunos Paulo Merêa e Luís Cabral de Moncada. Marcado por um juridicismo tecnicista e dono de uma engenharia conceitual que lançou a semente de uma maior autonomia da ciência do direito face ao ecletismo predominante. A partir de então, os progressos técnico do direito serão inequívocos, embora a secura valorativa venha a ser a outra face da moeda. Um dos introdutores em Portugal tanto da Escola Histórica de Savigny como da pandectística germânica. Influência marcante no campo do direito civil, principalmente a partir da sua obra Instituições de Direito Civil Português, Coimbra, 1907, com a qual se inicia um movimento de adesão à jurisprudência dos conceitos, num longo processo de maturação doutoral que há-se conduzir ao Código Civil de 1966. Ministro da justiça do governo de Pimenta de Castro ( 25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915). Afecto aos democráticos até então, embarca na aventura do governo saído do Movimento das Espadas. Ambiciona, então, formar um partido republicano conservador.
(Morias) Nome dado ao Peloponeso da Idade Média até ao século XIX; aí se constituiu o principado latino da Moreia, fundado em 1205 pelos cruzados e dominado depois pelo rei de Nápoles, desde 1267, e pelo rei de Navarra, desde 1396; reconquistado pelos bizantinos e tomado pelos otomanos, apesar de persistirem alguns estabelecimentos venezianos
Retirado de Respublica, JAMSão Tomás Morus. Mártir cristão. Nasce em Londres. Estuda direito em Oxford até 1501. Membro do parlamento desde 1504, ainda com Henrique VII. Passa para o serviço do rei em 1518. Speaker em 1523. Lorde-chanceler desde 1529. Entra em conflito com Henrique VIII e apresenta a demissão em 16 de Maio 1532, quando o rei se assume como chefe da Igreja, em conflito com Roma. Condenado à morte por traição. Executado em Tower Hill. Amigo de Erasmo. Para além da Utopia, escreveu outras obras. Em 1522, The Four Last Things. Na sua luta contra os luteranos, escreveu Dialogue Against Tyndale, em 1528, ainda em defesa de Henrique VIII. Já priosoneiro, escreve em 1534 Dialogue of Comfort in Tribulation.
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Retirado de Respublica, JAM
(Morava; Máren) Integrada na Boémia desde 1029.
Ver Boémia e Checa, República.
Retirado de Respublica, JAM
Neste sentido, podemos dizer que não é a história que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, acrescentando, contudo, como Alexis de Tocqueville (1805-1859), que os homens fazem a história, sem, no entanto, saberem a história que vão fazendo, dado que balouçam entre o acaso e a necessidade. Assinalaremos a este respeito que o moralismo escocês do século XVIII se coloca numa perspectiva diversa daquela que levou à ruptura, face à base aristotélico-tomista, do contratualismo jusracionalista e soberanista.
Para os clássicos greco-latinos, a sociedade civil (societas civilis, societé civile ou bürgerlich Gessellschaft), enquanto sociedade de cidadãos, é o mesmo que sociedade política, civitas ou respublica, dado corresponder à tradução literal da expressão koinonia politike de Aristóteles, constituindo uma sociedade perfeita, isto é, um estádio superior face à sociedade doméstica, à oikos ou à domus, e às outras sociedades imperfeitas, dado que na casa, enquanto unidade de produção económica, haveria uma estruturação vertical dos dependentes face a um dono, o oikosdepotes ou o dominus. Pelo contrário, a polis é perspectivada como uma estrutura horizontal de cidadãos, dotados de isonomia e até de isegoria. Já para os contratualistas jusracionalistas, responsáveis pela emergência do Estado moderno, marcado pelo princípio da soberania, passa a entender-se o político como uma organização vertical.
Deste modo, a sociedade civil, a corresponder ao pactum unionis e a sociedade política, ao pactum subjectionis, como no conceito leviatânico de Hobbes. Surge assim a perspectiva piramidal do político, a relação entre um superior soberano e a unidimensionalidade dos inferiores, ou súbditos.
O moralismo escocês, reagindo contra o conceito hobbesiano de Estado, mas sem retomar o conceito aristotélico de polis, considera, aliás, que o Estado não tem qualquer significação ética, como é defendido pelos clássicos greco-latinos, cabendo-lhe apenas definir e garantir as regras do jogo. É na sociedade civil, graças ao progresso da divisão de trabalho e das trocas monetárias, por efeito do desenvolvimento do comércio e das artes, que pode haver progresso e civilização. As actividades económicas passam assim a ser o vector fundamental da formação do laço social e a solidariedade a ser olhada como o resultado involuntário da interacção de comportamentos individuais.
Na senda do moralismo escocês, Hayek proclama que o homem elaborou regras de conduta, não porque conhecia, mas porque não conhecia o que seriam todas as consequências da sua acção. E o traço mais característico da moral e do direito, tais como os conhecemos, consiste em existirem regras às quais é preciso obedecer sem ter em conta os efeitos conhecidos do acto, dado que foram seleccionadas num processo de evolução, tal como um martelo ou uma faca, que receberam a sua forma, porque foi esta que tronou tais instrumentos utilizáveis com sucesso num número muito variado de situações. Para o mesmo autor, a essência de todas as regras de conduta é que elas qualificam tipos de acção, não nos termos dos seus efeitos largamente desconhecidos em situações individuais, mas em termos do seu efeito provável que não é necessariamente previsível pelos indivíduos. Não é por causa destes, dos efeitos que provocamos conscientemente pelos nossos actos, mas por causa dos efeitos que têm os nossos actos sobre a manutenção permanente de uma ordem de actividades, que regras particulares foram, com os tempos, consideradas importantes.
Moral objectiva concreta
(Sittlichkeit) →Politicidade
HEGEL, 97, 656 (família, sociedade civil, Estado), 26, 171 (sittlichkeit) – Hegel, 26, 169
Moral, admite excepções e exige modificações BURKE, 115, 803
Moral, ciência de costumes deve limitar a política J. ªNEVES, 131, 908
Moralidade de autoridade, de associação, de princípios
RAWLS, 119, 827´ Considera que há vários "estágios da sequência do desenvolvimento moral". O primeiro estádio é o da "moralidade de autoridade" que na sua forma primitiva é a da criança; o segundo é o da "moralidade de associação", que poderá até incluir a comunidade nacional como um todo". Se o primeiro é "uma colecção de preceitos", o conteúdo do segundo "é dado pelos padrões morais adequados ao papel do indivíduo nas várias associações a que pertence". Por seu lado, o terceiro estádio é "a moralidade de princípios".
Moral de reflexão KANT, 25, 165
A moral de Kant, ao contrário da moral de êxito de Bentham, é acima de tudo uma moral reflexão. Para ele o motivo da acção só é justo se for possível transformá‑lo em fundamento de uma lei universal.
Moralidade e Liberdade
Lema do primeiro governo progressista presidido por Anselmo Braamcamp Freire, desde 1 de Junho de 1879
Filho do Almirante Tito de Morais. Licenciado em Engenharia por Gand. Activista do MUD. Preso em 1947 e 1949. A partir de 1952, radica-se em Luanda onde exerce a função de engenheiro. Aí preside à Sociedade Cultural de à intervenção do ministro Adriano Moreira. Passa então para o exílio, estabelecendo-se em Argel a partir de 1963. Membro activo da FPLN. É um dos fundadores da ASP em 1964, em Genebra, juntamente com Mário Soares e Francisco Ramos da Costa. Passa para Roma onde funda o jornal Portugal Socialista. Um dos fundadores do PS. Deputado a partir de 1975. Membro do governo, como Secretário de Estado do Trabalho do VI Governo Provisório e Secretário de Estado do Emprego no I Governo Constitucional, presidido pelo seu amigo Mário Soares.Retirado de Respublica, JAM
Foto picada da http://www.geneall.net/img/pessoas/pes_327146.jpggeneall.net
Médico e oficial da Armada. Revolucionário do 5 de Outubro de 1910. Participa nas campanhas de pacificação da Guiné e de Angola. Governador da Índia entre 1919 e 1925. Defensor da Republica no combate de Chaves em 1919. Um dos líderes do golpe de 3 de Fevereiro de 1927, no Porto, vai passar o resto dos dias em contantes actividades reviralhistas. Em 1928 é deportado para S. Tomé e demitido da Armada. Foge para França. Cria em Madrid, com Jaime Cortesão e Moura Pinto, o grupo dos Budas. Participa na criação da Frente Popular Portuguesa. Amnistiado em 1950. Vive no Brasil, onde se dedica a actividades comerciais.Retirado de Respublica, JAM
Foto picada da geneall.net
Teórico político espanhol, herdeiro conservador do pensamento de Ortega.Analista do crepúsculo das ideologias, critica o modelo esquerdista da democracia e da partidocracia, bem como a inveja igualitária.
Obas do autor:
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"Durante la Transición fundó la Unión Nacional Española que fue uno de los partidos que formó Alianza Popular, la cual tenía a Fernández de la Mora como vicepresidente. Diputado por Pontevedra en las primeras elecciones a Cortes (1977), fue también consejero de la Junta preautonómica. En 1977 dejó AP y la dirección de la UNE cuando dieron su apoyo a la Constitución de 1978 (suya es la frase "España no necesita constitución porque es un Estado perfectamente constituido"). En 1979 fue uno de los fundadores del partido Derecha Democrática Española."
Retirado da Wikipedia
Foto picada de ABC.es
Membro do grupo neopositivista de Cambridge. Defensor da filosofia analítica, rejeita qualquer conseito de Deus. Companheiro de Bertrand Russell e Ludwig Wittgenstein. Professor em Cambridge de 1911 a 1939. Editor do jornal filosófico Mind, entre 1921 e 1947. Considera necessário que se retomem os conselhos do bom senso contra as absurdas exigências dos filósofos profissionais. Salienta que a realidade existe independentemente da percepção, os sensibles como complexos de dados sensíveis. A percepção trata estes complexos como se fossem objectos físicos. Obras do autor:
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Considera que o fascismo foi uma revolução a partir de cima, imposta nos países de burguesia débil, retardados na sua industrialização, onde se manteve a estrutura social tradicional. Um paradoxo, dado que se pretende uma modernização conservadora, uma superação do atraso pelo recurso a valores pré-industriais.
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Boston, Beacon Press, 1966 (trad. fr., Les origines Sociales de la Dictature et de la Démocratie, Paris, Maspero, 1969).
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Nobre inglês. Filho de um soldado francês. Casado com uma irmã de Henrique III. Participa na Cruzada de 1240. Combate em França em 1242, com os ingleses contra Luís IX. Crítico do cunhado, é a principal figura do parlamento de Oxford de 1258. Em guerra com Henrique III desde 1263, vence-o em 1264, governando a Inglaterra. Em 1265 convoca um parlamento com representantes de nobres, eclesiásticos e burgueses, mas é afastdo do poder em 4 de Agosto desse ano.
Carles-Louis Secondat, Baron de la Brède et Montesquieu. Nasce de uma família pertencente à noblesse de robe. Educado em Paris, nos oratorianos e na faculdade de direito. Herda de um tio o cargo de presidente do Parlement de Guyenne, de Bordéus. Faz uma vida mundana, de gentihomme, metade do tempo nos salões de Paris, outro tanto em Bordéus. Entre 1728 e 1732, depois de vender o cargo, faz uma longa viagem pela Europa. Na Inglaterra, onde passa 18 meses, torna-se maçon. Regressado a França em 1731 chega a colaborar na enciclopédia com o artigo Gosto. A partir de 1734 começa a elaborar L'Esprit des Lois que apenas publica em Genebra em 1748. Em dois anos surgem vinte e duas edições, apesar de um curto período de interdição em França, onde a obra é acusa pelo clericalismo de espinosismo. –Abuso do poder, 54, 338 – Despotismo, 93, 636. O governo é despótico quando governa um só, mas "sem lei e sem normas apenas segundo a sua vontade e o seu capricho". O despotismo pode também ter a variante da anarquia, considerada o "despotismo de todos". Montesquieu liga as formas de governo ao próprio ambiente físico, considerando que o despotismo é próprio dos grandes impérios, a república dos pequenos Estados e a monarquia dos médios. Atendendo aos princípios, ao fim visado por cada forma de governo e ao que "o faz actuar", considera que o despotismo é dominado pelo medo, a monarquia pela honra ("amor dos privilégios e distinções")
Obras do autor:
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Bibliografia:
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