quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Mosca, Gaetano (1854-1941)

Siciliano, formado em direito. Professor de direito constitucional em Palermo (1885-1888), Roma (1888-1896) e Turim (1896-1908). Jornalista, colaborador de Il Corriere della Sera. Deputado de 1908 a 1919. Vice-Ministro das colónias de 1914 a 1916. Senador de 1919 a 1928. Autor da teoria da classe política,

·Sulla Teorica dei Governi e sul Governo Parlamentare

1884. Milão, Editoriale Scientifico, 1925.

·Elementi di Scienza Politica

[1ª ed., Turim, Bocca, 1896], 2 vols., Bari, Edizioni Laterza, 1953. A obra foi revista em 1923

·História das Doutrinas Políticas

Gaston Bouthoul, rev., trad. port., Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975. Há uma versão cast. De Luis Legaz y Lacambra, Madrid, 1941.

·Appunti di Diritto Costituzionale

Milão, 3ª ed., 1921.

Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 217 segs.. Cerroni, Umberto, O Pensamento Político, VII, pp. 83-88. Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 157 e 267. Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 473 segs..

Retirado de Respublica, JAM

Morte de Deus

Também dita "desdivinização do mundo". Surge a partir de Descartes e do penso logo existo que lança os tempos modernos, marcados pela solidão da razão individual, onde, nos primeiros tempos se acreditou no absolutismo dos métodos da matemática e da geometria. Tenta-se a ocupação da cúpula da humanidade, esse vértice integrador do próprio conhecimento. Só que, depois dessa "morte", talvez tenha sucedido um infinito vazio que, desde Abrem‑se, assim, as portas ao chamado deicídio ou morte de Deus que, se começou por ser exclusivamente académico, até porque Grócio e os outros fundadores do jusracionalismo eram profundos crentes, depressa vai conduzir ao patíbulo das execuções revolucionárias e à consagração de uma nova entidade que vai fazer as vezes de Deus, o supremo ente ou a deusa‑razão que, com Robespierre, ganha direito a missas laicas e a procissões cívicas. então, temos tentado preencher frustradamente. Ele próprio proclamou, em A Gaia Ciência, de 1882, a "morte de Deus" e que "o homem nobre não tem nada em vista:obedece simplesmente à natureza até sucumbir aos instintos".

Retirado de Respublica, JAM

Moro, Aldo (1916-1978)

Democrata cristão italiano assassinado pelas Brigadas vermelhas em 16 de Março de 1978. Professor de direito, resistente antifascista. Secretário-geral da DCI a partir de 1959, faz aprovar em 1962 a política de abertura à esquerda, chegando a defender o compromisso histórico com os comunistas. Ministro da justiça (1955-1957), da instrução pública (1957-1959) e dos estrangeiros (1970-1972). Chefe do governo em 1963, faz uma coligação com os socialistas. Volta a chefiar o governo em 1964-1968 e 1974-1976.

Retirado de Respublica, JAM

Morin Edgar (n. 1921)

Sociólogo francês de origens judaicas, sefarditas. Comunista de 1941 a 1951, quando foi excluído do partido, por criticar o estalinismo. A partir de 1973, assume-se como um sociólogo filósofo. Investigador do CNRS. Funda e dirige a revista Arguments, de 1956 a 1962, para a qual mobiliza dissidentes do PCF. Em 1967 funda com Roland Barthes e Georges Friedmann a revista Communications. Em 1969, de uma estadia no Salk Institut, adere aos modelos sistemistas e cibernéticos.

Como assinala Edgar Morin, há que distinguir/opor filosofia‑direito‑sociologia do Estado, não os separar, mas fazê‑los comunicar entre si. E não ter receio daquilo que referia Santo Agostinho:"se ninguém mo perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me pergunta, já não sei". Edgar Morin que "um mesmo sistema de ideias pode constituir‑se em teoria ou doutrina". É teoria se for "um sistema de ideias aberto"; é doutrina, se for "um sistema de ideias fechado". Neste sentido, considera que "um sistema de ideias tornado doutrina e ideologia defende‑se de forma lógica (racionalizadora), maniqueísta (encarnando a vida e o bem contra as forças da morte e do mal) e mágica (provocando a histeria alucinatória onde a ideologia aparece como a verdadeira realidade por oposição à realidade que se transforma em ilusão e mentira)". Morin que o "comunismo estaliniano, ligando magistralmente esquizofrenia e civismo, conseguiu combinar em si socialismo e nacionalismo, sinergicizar energias revolucionárias e energias nacionais e criar a única variante estabilizada (depois da vitória sobre a Alemanha hitleriana) do nacional‑socialismo". Morin vem considerar que "não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar‑nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora". Porque "o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito". "a noção de sociedade é pensada sociologicamente em termos de gesellschaft... Mas é pensada patrioticamente em termos de comunidade ou gemeinschaft... Ora, é o mito comunitário que dá à sociedade a sua coesão de nação. O mito da substância matricial‑paternal (Mãe‑Pátria), em que o Estado assegura a função paternal e a nação o invólucro maternal, cria uma fraternidade mítica entre os filhos da Pátria. Essa fraternidade mítica é, na vida quotidiana, recessiva, reprimida, no afrontamento dos egocentrismos e dos interesses, mas torna‑se real quando a nação é ameaçada pelo inimigo". –Ideia e acção, 3, 18–Teoria, doutrina e ideologia, 10, 88

O universo político aproxima-se assim do universo poético e, como salienta Morin, se não podemos fugir dos mitos, devemos, contudo, desmitificar o mito.

Mais recentemente Edgar Morin vem considerar que não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar‑nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora. Porque o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito.

Voltando a Morin, vemos que a noção de sociedade é pensada sociologicamente em termos de Gesellschaft... Mas é pensada patrioticamente em termos de comunidade ou Gemeinschaft... Ora, é o mito comunitário que dá à sociedade a sua coesão de nação. O mito da substância matricial‑paternal (mãe-pátria), em que o Estado assegura a função paternal e a nação o invólucro maternal, cria uma fraternidade mítica entre os filhos da Pátria. Essa fraternidade mítica é, na vida quotidiana, recessiva, reprimida, no afrontamento dos egocentrismos e dos interesses, mas torna‑se real quando a nação é ameaçada pelo inimigo.

Retirado de Respublica, JAM

Morgenthau, Hans Joachim (1905-1980)

Um dos teóricos do neo-realismo político. Inspira a doutrina do Estado de Segurança Nacional. Nasce na Alemanha. Educado em Berlim, Frankfurt e Munique. Formação básica em direito e pós-graduação pelo Instituto de Estudos Internacionais de Genebra. Chega a ser magistrado em Frankfurt, de 1927 a 1932. Passa a ensinar direito público em Genebra, de 1932 a 1935. Exerce as mesmas funções em Madrid em 1935-1936. Emigra para os Estados Unidos da América em 1937, tornando-se cidadão americano em 1943. Neste país ensina emNova Iorque, no Brooklyn College, entre 1937 e 1939, em Kansas (1939-1943), e Chicago (1943-1971), voltando a Nova Iorque de 1968 a 1980. Considera que a política é, na sua essência, acção. Assinala a sobrevivência como fim principal do Estado. Assim, propõe que a diplomacia deixe de ser uma cruzada, dado que os objectivos da política externa têm apenas que defender o interesse nacional e de ser servidos por um poder adequado, nomeadamente as forças armadas que devem ser um instrumento da política externa e não os seus donos. Não deixa, no entanto, de advogar a necessidade dos compromissos, mas desde que não esteja em causa um interesse vital. Considera também que os governos não devem ser escravos da opinião pública, devendo antes liderá-la. Trata-se de um conjunto de teses que dominou a estratégia de toda a acção política ocidental durante a guerra fria e que restaurou o conceito de national interest. Salienta: "na medida em que a política é, na sua essência, acção, fica definido, com o mesmo tipo de necessidade, um abismo intransponível, uma tensão permanente, entre a política e uma ciência teórica da política... Uma ciência da política tem um objecto que lhe é existencialmente exterior. Ao submeter a política à análise teórica, a vita contemplativa está a colocar como seu objecto, a vita activa, que é o seu oposto e a sua negação".

Retirado de Respublica, JAM

Morgenstern, Oskar (1902-1976)

Professor na Universidade de Viena, sucedendo a Hayek em 1931. Demitido em 1938 pelo nazismo, vai para os Estados Unidos da América, como professor em Princeton. Trabalha com o matemático Jon Von Neumann desde 1928. Em 1944 fundam a teoria dos jogos.

·Theory of Games and Economic Behavior

Princeton, Princeton University Press, 1944. Com John von Neumann.


Retirado de Respublica, JAM

Morgan, Lewis Henry (1818-1881)

Etnólogo norte-americano. Advogado, homem de negócios e político. Faz o primeiro estudo científico das tribos índias norte-americanas. Marcado pelo evolucionismo. Influencia Engels.

Societas e civitas

Salienta que, depois de uma organização social fundada nas gentes, nas fratrias e nas tribos, é que surgiu uma organização política assente no território e na propriedade. Se a primeira forma de governo é a societas, "baseada nas pessoas e nas relações puramente pessoais", a segunda é já a civitas, "baseada no território e na propriedade", a "sociedade política organizada sobre estruturas territoriais" que "toma em linha de conta tanto as relações de propriedade como as relações que o território estabelece entre as pessoas".

Da selvajaria à civilização

Morgan adopta, assim, um estreito evolucionismo que vê no progresso uma sequência tão natural quanto necessária através de uma sucessiva passagem do estado da selvajaria para o estado da barbárie e deste para o estado de civilização, tal como na família se terá passado da promiscuidade, através da poligamia, para a monogamia-

Obras do autor:

·Systems of Consanguinity and Affinity of the Human Family, 1870

·Ancient Society, or Researches in the Human Lines of Human Progress from Savagery through Barbarism to Civilization, 1877. Cfr. trad. port. A Sociedade Primitiva, 2 vols., Editorial Presença, 1973 - 1974.

Morgan, P., Cook, T., Participatory Democracy, Nova York, Harper & Row, 1971.

Retirado de Respublica, JAM

Morgan, Edmund S.

Inventing the People. The Rise of Popular Sovereignty in England and America, Nova York, W. W. Norton, 1988.

Retirado de Respublica, JAM

Morgadinha dos Canaviais

A política é uma embriaguez; nos intervalos em que o espírito se sente desanuviado dos vapores em que ela o envolve, pesam-nos os desacertos a que fomos arrastados; o desgosto do mal feito insinua-se-nos no coração; cedo, porém, a violência dos hábitos subjuga os remorsos da consciência, e de novo nos arrasta. (p. 193). Veja-se a descrição do cepticismo do Conselheiro Manuel Berardo: tenho crenças políticas, é verdade; esposo no coração certos princípios que quisera ver realizados, mas não combato por eles a todo o transe, nem por eles afrontaria o suplício; antes, por vezes, entro em transacções, que são a completa negação da divisa das minhas bandeiras. E este pecado não sou eu só que o cometo; é um pecado venial da nossa época. As grandes ideias, que definem e estrema os campos na política, havemo-las eu e os mais calcado muitas vezes aos pés, para sustentar umas insignificantes fórmulas, um interesse mesquinho, um capricho pessoal (p. 195). Acrescenta se um dia a força das circunstâncias realizasse, como um fenómeno natural, uma revolução completa nas camadas políticas do país a ponto de trazer à superfície de uma só vez uma geração nova, impoluta, inspirada de sentimentos generosos e de sinceras crenças, então sim, não bastaria o tempo de uma vida para produzir nesses homens reunidos, que uns aos outros seriam ao mesmo tempo exemplo e vigilância, a inquietação que eu receio. Mas lance esses mesmos homens, um a um, a sós com os seus princípio e com os seus esforços, insulados no meio de uma camada quase toda composta de elementos velhos, e cada um, após uma luta impotente de momentos, ou se retirará, fiel aos princípios, mas desanimado pela ineficácia da sua intervenção, ou ficará, cedendo à corrente e deixando-se penetrar do espírito pouco ideal, que rege as massas. Só um desses caracteres de excepção, que são raros na história do Mundo, é que poderia lutar e vencer na luta (p. 197).

Retirado de Respublica, JAM

Morgados, Abolição (1863)

Em 19 de Maio de 1863, durante o governo histórico presidido por Loulé, deu-se a abolição definitiva dos morgados, à excepção do da Casa de Bragança. Logo a seguir, estabeleceu-se o monopólio do crédito predial, em 13 de Julho.

Retirado de Respublica, JAM

Morfologia política

Morfologia vem do gr. Morphos, forma. Estudo das formas de regimes e dos estilos políticos. Na sociologia, há a morfologia social que estuda as formas de ocupação do espaço e de repartição das sociedades. Incluindo no seu seio a demografia, o estudo dos fenómenos migratórios e a ecologia social.

Retirado de Respublica, JAM

Moreno, Jacob Levy 1892-1974

Psiquiatra norte-americano de origem romena, fundador da sociometria.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953)

Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira, Vital

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Deputado comunista na Assembleia Constituinte de 1975-1976.

·O Estado Capitalista e a suas Formas, Coimbra, Vértice, 1973.

·A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Edições Centelha, 1973.

·O Renovamento de Marx, Coimbra, Edições Centelha, 1979.

·Notas de Estudo para Ciência Política, (apontamentos policopiados), Coimbra, s. d.. Com alii

·Constituição e Revisão Constitucional, Lisboa, Editorial Caminho, 1980.

·«A Segunda Revisão Constitucional», In Revista de Direito Público, ano IV, n. º 7, pp. 21 segs., Lisboa, 1990.


Retirado de Respublica, JAM

Moreira, José Carlos (1895-1977)

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Influenciado por Duguit e Kelsen. Adopta um positivismo epistemológico, embora politicamente adira a esquemas jusnaturalistas, assumindo-se como monárquico e salazarista. Juntamente com Beleza dos Santos e Cabral de Moncada visita a Alemanha nazi em Março de 1941. Uma das figuras típicas de Coimbra, objecto de um longo anedotário, estava vivo depois do 25 de Abril de 1974, passeando-se ostensivamente pela cidade com um emblema da Legião Portuguesa, sem nunca ter sido importunado.

·Lições de Direito Constitucional, [1ª ed., 1937], Coimbra, 1959.

·«O Princípio da Legalidade na Administração», I Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXV, Coimbra, FDUC, 1949.

·«Do Direito, do Estado e das suas Relações. Oração de Sapiência na Abertura Solene da Universidade no Ano Lectivo de 1957-1958», In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV, Coimbra, FDUC, 1959.

Retirado de Respublica, JAM


Moreira, Adriano (n. 1922)

Ministro do Ultramar de Salazar, de 13 de Abril de 1961 a 4 de Dezembro de 1962, depois de ter sido subsecretário de Estado da admministração ultramarina desde 3 de Março de 1960. Assume tais funções face ao prestígio alcançado como professor do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, na altura em que Salazar o qualifica como o maravilhas. Está, então, ligado ao grupo de Sarmento Rodrigues e à tradição ultramarinista da Sociedade de Geografia de Lisboa, defensora de um patriotismo abrangente e científico, unificador das heranças monárquica e republicana de defesa do património ultramarino.

Basta recordar que em finais dos anos quarenta Norton de Matos aparecera a prefaciar obras de Paiva Couceiro, tal como no começo da década de cinquenta o mesmo general edita um manifesto A Nação Una, prefaciado pelo seu antigo adversário Egas Moniz. Aliás, a SGL teve como inspirador Luciano Cordeiro e o acto instituidor da Escola Colonial nasceu do impulso de um governo monárquico progressista, transformando-se em Escola Superior Colonial em 1919, com o ministro João Lopes Soares.

Presidente do CDS.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de sitepac

"Adriano Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho de António José Moreira e esposa Leopoldina do Céu Alves, cedo se destacou como aluno brilhante. É licenciado em Direito pelaUniversidade de Lisboa em 1944 e possui o doutoramento na mesma área pela Universidade Complutense de Madrid.

Prestou provas para Professor na Escola Superior Colonial (hoje ISCSP) aonde viria a ascender a Director.

Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP e através deste para o início do estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica - dando assim continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.

O seu percurso foi atribulado tendo sido repudiado durante a era PREC. Actualmente o seu estatuto goza de alguma notoriedade e é um intelectual considerado em muitos sectores da sociedade "intelligentsia" Portuguesa.

Casou-se em São Martinho, Sintra, em 30 de agosto de 1968 com Mónica Isabel Maia de Lima Mayer, nascida em Mercês, Lisboa, em 2 de agosto de 1945, cujo avô paterno tinha ascendência judaica e avó paterna origem irlandesa, e tiveram seis filhos."


Retirado da Wikipédia

Moreira, Guilherme Alves (1861-1922)

Professor de direito. Tem como alunos Paulo Merêa e Luís Cabral de Moncada. Marcado por um juridicismo tecnicista e dono de uma engenharia conceitual que lançou a semente de uma maior autonomia da ciência do direito face ao ecletismo predominante. A partir de então, os progressos técnico do direito serão inequívocos, embora a secura valorativa venha a ser a outra face da moeda. Um dos introdutores em Portugal tanto da Escola Histórica de Savigny como da pandectística germânica. Influência marcante no campo do direito civil, principalmente a partir da sua obra Instituições de Direito Civil Português, Coimbra, 1907, com a qual se inicia um movimento de adesão à jurisprudência dos conceitos, num longo processo de maturação doutoral que há-se conduzir ao Código Civil de 1966. Ministro da justiça do governo de Pimenta de Castro ( 25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915). Afecto aos democráticos até então, embarca na aventura do governo saído do Movimento das Espadas. Ambiciona, então, formar um partido republicano conservador.


Retirado de Respublica, JAM


Moreia

(Morias) Nome dado ao Peloponeso da Idade Média até ao século XIX; aí se constituiu o principado latino da Moreia, fundado em 1205 pelos cruzados e dominado depois pelo rei de Nápoles, desde 1267, e pelo rei de Navarra, desde 1396; reconquistado pelos bizantinos e tomado pelos otomanos, apesar de persistirem alguns estabelecimentos venezianos

Retirado de Respublica, JAM

More, Thomas (1478-1535)

São Tomás Morus. Mártir cristão. Nasce em Londres. Estuda direito em Oxford até 1501. Membro do parlamento desde 1504, ainda com Henrique VII. Passa para o serviço do rei em 1518. Speaker em 1523. Lorde-chanceler desde 1529. Entra em conflito com Henrique VIII e apresenta a demissão em 16 de Maio 1532, quando o rei se assume como chefe da Igreja, em conflito com Roma. Condenado à morte por traição. Executado em Tower Hill. Amigo de Erasmo. Para além da Utopia, escreveu outras obras. Em 1522, The Four Last Things. Na sua luta contra os luteranos, escreveu Dialogue Against Tyndale, em 1528, ainda em defesa de Henrique VIII. Já priosoneiro, escreve em 1534 Dialogue of Comfort in Tribulation.

De optimo rei publicae statu deque nova insula Utopia, (1516).

Matos, Luís, «A Utopia de Tomás More e a Expansão Portuguesa», in Estudos Políticos e Sociais, IV, 1966.

Abensour, Miguel, «Machiavel», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 582-601.

Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, II, pp. 68 segs...

Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 56 segs...

Cerroni, Umberto, O Pensamento Político. Das Origens aos Nossos Dias, III, pp. 93 segs...

Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 59 segs...

Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 26-29.

Retirado de Respublica, JAM

Morávia

(Morava; Máren) Integrada na Boémia desde 1029.
Ver Boémia e Checa, República.

Retirado de Respublica, JAM