Nerves (The) of Government, 1963

Para o professor de Harvard, Karl Deutsch, em The Nerves of Government. Models of Political Communication and Control, 1963, a ideia de comunicação atinge a sua culminância utilizando duas metáforas fundamentais:

1. por um lado, faz equivaler o sistema político a um sistema nervoso, a um sistema de ligação de centros nervosos que são irrigados pela informação, um sistema dotado de sensores que captam a informação que, depois de transportada para os centros nevrálgicos do sistema, é seleccionada e se transforma em decisões;

2. por outro lado, compara-se o mesmo sistema político a um sistema de pilotagem, como um processo que tem em vista a obtenção de determinados fins, a condução da nau do Estado a um determinado porto, falando-se na política como um sistema de pilotagem do futuro. O ponto inicial do processo está nos receptores de dados e mensagens, nos centros de recepção de informação, nos pontos de entrada da informação proveniente do ambiente externo e interno, equivalentes ao que Easton considerava como os porteiros (gate-keepers). Os centros receptores comunicam a informação aos centros de processamento de dados, locais onde também se recebem os inputs sobre o próprio funcionamento do sistema. O centros de processamento de dados, em seguida, passam a informação tanto aos centros de decisão como ao centro de armazenamento, ao local do sistema onde funciona a memória e os valores.

A memória é o sítio do sistema onde se armazena a informação e onde os valores permitem confrontar as possibilidades de execução com as preferências. É aqui que se confrontam as mensagens do presente com informações recuperadas do passado. Surge, assim, como fonte da individualidade e da autonomia de um determinado sistema, atribuindo-lhe identidade, isto é, permitindo que surja um povo, entendido por Deutsch como uma comunidade de significações partilhadas, e gerando a autonomia, isto é, permitindo que o sistema seja capaz de utilizar informações do passado para poder decidir-se no presente.

É a partir desta repartição e exaltação de símbolos de uma comunidade que se teoriza a political socialization e a educação política, fundamentais para a comunicação de mensagens e para evitar o que Durkheim qualificava como anomia, a situação de um grande número de pessoas não saber que regras seguir no seu comportamento social.

Num terceiro momento do processo, temos o centro de decisão, que tanto recebe informação do centro de processamento de dados quanto do centro de memória e valores. Surge, assim, a retroacção da informação (feedback), dado que as informações podem ser recordadas e retroactivadas para decisões do presente. Deste modo, qualquer decisão é sempre a soma do ambiente com a memória. Contudo, a decisão é preparada na central da consciência do sistema, no local onde ocorre o processamento de resumos altamente simplificados e concentrados de mensagens de segundo grau, de mensagens já seleccionadas e estudadas pelos centros de recepção de dados, o sítio onde se dá simultaneamente a inspecção e a coordenação, preparando-se a decisão. Num quarto momento, temos as implementation orders, realizadas pelos effectors. Isto é, depois de um centro de decisão surgem as estruturas que produzem ou fabricam as decisões.

Governar transforma-se, assim, numa pilotagem do futuro, sendo equivalente à condução de um navio, dado que também na governação se caminha para um determinado objectivo, recebendo informação sobre a viagem já decorrida, sobre a posição actual, e face ao objectivo programado. Deutsch refere, no artigo Communications Models and Decision System, de 1967, que o conceito subjacente a todas as operações deste género pode ser designado por retroacção (feedback). As aplicações deste princípio de retroacção às máquinas modernas cercam-nos por todos os lados. Os termóstatos nas nossas casas, os ascensores automáticos dos edifícios comerciais, os aparelhos de visor automático das baterias aéreas e os mísseis teleguiados de hoje, todos representam aplicações deste princípio.

O mesmo autor, retomando São Tomás de Aquino, considera que a nossa palavra “governo” vem de uma raiz grega que se refere à arte de pilotar um navio. O mesmo conceito subjacente reflecte‑se no duplo sentido da expressão inglesa “governor” que tanto quer dizer uma pessoa encarregada do controlo administrativo de uma unidade política como o dispositivo mecânico que controla a marcha de uma máquina a vapor ou de um automóvel. Ao olharmos estas questões mais de perto, verificamos, com efeito, que existe uma certa similitude subjacente entre a forma de “governar” um navio ou uma máquina (seja pela mão do homem, seja pela pilotagem automática) e a arte de governar as organizações humanas. Pilotar um navio consiste em guiar o seu comportamento futuro, a partir de informações respeitantes, de um lado, à sua marcha no passado e, por outro, à posição que ocupa no presente relativamente a um certo número de elementos que lhe são exteriores, o fim. Governar equivale a pilotar, a conduzir o navio para um determinado porto, para um fim, um objectivo, um goal. Porque, tal como pilotar um navio é confrontar constantemente a respectiva posição com a prévia rota estabelecida, determinando-se a distância que o separa do porto de chegada, assim governar é confrontar um fim, o programa de política externa e de política interna, com o grau de execução do programa, com as medidas tomadas. A situação é semelhante aos mísseis teleguiados, que dispõem de um servomecanismo, de um sistema de correcção da rota que os aproximam do objectivo, do alvo. Até os sistemas de voo com pilotagem automática dispõem desse sistema de correcção da rota, tendo em vista a aproximação ao ponto de chegada. Em qualquer dos casos, o elemento fundamental é aquilo que Deutsch qualifica como o negative feedback, as informações sobre o próprio estado do sistema que levam o mesmo a reagir às suas próprias transformações. As informações sobre as consequências das decisões e das acções voltam ao sistema, de maneira a surgir um controlo da acção com base nos erros passados. Deutsch faz aqui uma comparação com os termóstatos que reagem a uma elevação anormal da temperatura cortando a energia ao próprio sistema, para, depois, a retomarem quando se volta à normalidade. O negative feedback leva, assim, a que um sistema disponha de dois tipos de informações:
- as informações externas, as informações da relação do ambiente com o sistema;
- as informações internas, as informações sobre o próprio estado do sistema.

Nestes termos, haveria que atender:
- ao load, ou carga, ao peso da informação recebida pelo sistema;
- ao lag, o atraso ou demora do sistema, ao espaço de tempo que vai do momento da recepção da informação sobre a posição à execução do momento de adaptação, ou, como diz Deutsch, à fracção de tempo que vai entre a recepção da informação sobre a posição de um avião inimigo e o momento em que os canhões anti-aéreos estão realmente apontados para o local escolhido para a intercepção;
- ao gain, ao ganho, à soma das modificações reais do comportamento que resultam das operações de correcção, à velocidade e à importância da reacção do sistema político face aos novos dados de que se teve conhecimento;
- ao lead, à décalage ou adiantamento, à distância entre a posição correctamente prevista do alvo móvel e a posição real donde os últimos sinais foram recebidos. É que as probabilidades de êxito na procura de objectivos estão sempre inversamente relacionadas com a quantidade de “load” e “lag”. Até certo ponto podem relacionar-se positivamente com as quantidades de “gain”, mas em elevados níveis de “gain”, esta relação pode inverter-se; e sempre se relacionam positivamente com a quantidade de “lead”.

Retirado de Respublica, JAM

Nepotismo

Do latim nepos, sobrinho. Diz-se de todo o abuso de poder a favor de parentes e de amigos. A expressão começou por ser aplicada aos favores concedidos pelos papas a membros da respectiva família, onde se destacaram tanto os papas de Avinhão como Alexandre VI, Leão X e Paulo III.

Retirado de Respublica, JAM

"Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
Originalmente a palavra aplicava-se exclusivamente ao âmbito das relações do papa com os seus parentes, mas actualmente é utilizado como sinónimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido.
Nepotismo ocorre, assim, quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo, uma maneira de seleção familiar. [Neste último sentido, deve confrontar-se com a meritocracia].
Um grande nepotista foi Napoleão Bonaparte. Em 1809, 3 dos seus irmãos eram reis de países ocupados pelo seu exército.
Outro exemplo (menos usual) ocorre quando alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso (especialmente, se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô)."

Retirado (e adaptado) da Wikipédia

(ver, também aqui)

Consultar, sobre o conceito de meritocracia, o excelente artigo de BESSA, António Marques, in POLIS, Enciclopédia, vol. 4, Editorial Verbo, Lisboa, 1985.

NEP

A Novaia Ekonomitcheskaia Politika, a Nova Política Económica, estabelecida pelo X Congresso do Partido Comunista da Rússia, reunido entre 8 e 16 de Março de 1921, onde se restauram formas de produção capitalista, contrariamente ao vanguardismo colectivista dos anteriores anos do comunismo de guerra.

Retirado de Respublica, JAM

Neo (ismos)

- Neo-conservadorismo
Movimento de ideias que preparou e justificou, nos anos oitenta do século XX, a subida ao poder de Ronald Reagan, nos Estados Unidos da América, e de Margaret Thacher, no Reino Unido. Misturando algum populismo, que lhe deu o voto das chamadas classes conservadores, asssumiu uma certa leitura neoliberal das relações entre o aparelho de poder e a economia. Entre os principais teóricos do processo, Milton Friedman, Friedrich von Hayek, Jeane J. Kirkpatrick e Irving Kristol.,137,963.

- Neoconservadorismo e novas direitas.
As perspectiva da new right norte-americana (Irving Kristoll) e a luta contra o modelo da Great Society de Lyndon Johnson (Daniel Bell e Patrick Moynhan). Os anos Reagan. O conservadorismo britânico, entre Roger Scrutton e Michael Oakeshott. Os anoas de Margaret Thatcher. O modelo francês: da nouvelle droite (Alain Benoist) à defesa da revolução conservadora (Guy Sorman). A geração portuguesa da revista Futuro Presente.

- Neocorporativismo
O neocorporativism como sistema de representação de interesses oposto ao pluralismo, marcado pelo monopólio da representação atribuído pelo centro. Teses de Leo Panitch e Philippe Schmitter. Surge nos Estados Unidos entre autores preocupados com a crise da representação política e a do sindicalismo.
Cawson 1985 Schmitter 79

- Neodarwinismo
Uma nova formulação do transformismo de Charles Darwin, segundo a qual a evolução das espécies, através da especificação, pode ser explicada pelas mutações genéticas.

- Neogarrettismo
Movimento lietrário defensor do carácter nacional da literatura e promovendo o regresso às tradições, nomeadamente pelo estudo do folclore. Entre nós, foi inspirado por Ramalho Ortigão e por Teófilo Braga. Um dos seus cultores, Lopes de Mendonça, diz que, com Garrett, é uma nacionalidade que ressuscita. Destaca-se Alberto de Oliveira que cunha o nome do movimento. Nesta senda se inserem autores como Teixeira de Pascoaes, Afonso Lopes Vieira, António Sardinha, Adolfo Coelho, Leite de Vasconcelos, António Arroio, Fortunato de Almeida, J. Lúcio de Azevedo, M. da Silva Gaio e Carlos Malheiro Dias. Este subsolo de ideias reparte-se tanto pelo movimento republicano da Renascença Portuguesa como pelos monárquicos do Integralismo Lusitano, sendo, depois, instrumentalizado pelo Estado Novo, cujos livros de leitura obrigatórios utilizam os textos dos autores do movimento.

- Neokantismo
Movimento antipositivista alemão surgido nos finais do século XIX, visando um regresso a Kant. Marcado por duas escolas, a de Marburgo (Cohen, Natorp, Salomon, Emge e Stammler) e a de Baden, ou Heidelberg (Windelbando, Rickert).

- Neoliberalismo
Movimento de ideias surgido nos anos trinta deste século, opondo-se aos vários dirigismos económicos então dominantes, tanto à direita como à esquerda. Tem como antecedentes várias escolas, desde o marginalismo, com Gossen e Jevons, e os neo-clássicos, com Alfred Marshall e Pigou, passando pela Escola Psicológica de Viena, com Menger, pela Escola de Lausanne, com Walras, e reafirmando-se com a Nova Escola Austríaca, de von Mises e Hayek. Colóquio Lippmann, Agosto de 1938. Societé du Mont Pélerin. Nova vaga nos anos oitenta deste século. A Escola Monetarista de Chicago de Milton e Rosa Friedman.

- Neoliberalismos
A Escola de Viena (Carl Menger, Ludwig von Mises, Schumpeter e a Hayek) e as polémicas com a Escola de Cambridge (Keynes). O neoliberalismo dos anos trinta (o Colóquio Walter Lippmann de 1938). Os neoliberais franceses (Louis Baudin, Jacques Rueff, Daniel Villey). A luta contra a economia planificada e o dirigismo. O anti-keynesianismo. A formação da Sociedade Mont-Pélérin. Karl Raimund Popper e a sociedade aberta. A Sociedade Mont Pélérin (1947). Ludwig von Mises, Lippmann e Wilhelm Röpke. O liberalismo ordeiro do pós-guerra (economia social de mercado). As propostas de Hayek para a renovação do liberalismo. O modelo de Milton Friedman. Os modelos libertários norte-americanos (Ruthbard e D. Friedman). A perspectiva de Robert Nozick. As correcções éticas ao liberalismo: a teoria da justiça de John Rawls. Recepção d neoliberalismo em Portugal, do Grupo de Ofir de Francisco Lucas Pires ao Clube da Esquerda Liberal. O popperisamo de João Carlos Espada (1992).

- Neoliberalismo e teologia de mercado
O regresso do livre-cambismo e do laissez faire. O modelo dos young urban professionals (yuppies).

- Neomarxismo (s)
Designa-se por neomarxismo ou marxismo ocidental o conjunto das correntes nascidas nos anos vinte deste século, em torno das teses de Lukacs, Ernst Bloch, Karl Korsch e Antonio Gramsci. Toma-se como ponto de partida o ano de 1923, quando se publica a Historia e Consciência de Classe, de Lukacs, e Marxismo e Filosofia, de Korsch. Quase todos os neomarxistas têm origem esquerdista e aceitam o essencial do leninismo político. Rejeitam, contudo, a variante determinista do marxismo assumida pela II Internacional, nomeadamente o materialismo dialéctico. Gramsci chega mesmo a saudar a Revolução de 1917, como uma revolução contra Das Kapital. Todos fazem alargar o marxismo a outras correntes de pensamento. Lukacs, adquire as teses de Simmel, Weber e Dilthey. Gramsci recebe Croce, Gentile, Pareto e Mosca. Libertam-se assim dos modelos do naturalismo marxista onde, de certa maneira, Haeckel havia substituído Hegel e onde Marx nos aparecia interpretado por Engels.

1. A perspectiva italiana

O chamado neomarxismo tem um cunho essencialmente italiano, distinto do revisionismo alemão ou austríaco. Baseia-ne numa tradição de leitura hegeliana de Marx, protagonizada, em primeiro lugar por A. Labriola, que recebeu os contributos de Croce e até de Gentile e, depois foi consagrada por Gramsci, sendo continuada por Galvano della Volpe e Lucio Coletti. A tese de Gramsci: a sociedade civil como o domínio das superstruturas culturais e ideológicas; se na sociedade civil, enquanto conjunto dos organismos privados, reina a hegemonia, o predomínio ideológico dos valores e normas burguesas, já na sociedade política ou Estado dá-se a dominação directa ou comando, com identificação entre Estado e Governo.

2. França

Já em França, importa referir que, em 1929 era publicada em França a Revue Marxiste, dirigida por Georges Politzer e Henri Lefevre. Segue-se a tentativa de Sartre, procurando adequar o marxismo ao existencialismo, invocando-se a fenomenologia e Heidegger, até se atingir o neogramscianismo de Louis Althusser, procurando integrar o estruturalismo. A perspectiva neomarxista que entende o político como condensação de uma relação de classes ou de uma relação de forças (Poulantzas).

3. Alemanha

Na Alemanha, destaca-se a chamada Escola de Frankfurt, onde Marx se mistura com Nietzsche e Freud. Os fundadores são Adorno e Horkheimer, os criadores de um marxismo sem proletariado. A escola só repudia o leninismo no pós-guerra, com Habermas. Dela nos vem o radicalismo irracionalista de Walter Benjamin, bem como a adequação ao movimento da contracultura, com Herbert Marcuse.

— O renascimento das análises neomarxistas da teoria dos grupos no Ocidente. O intelectualismo da perspectiva, confundindo classe teórica com classe real; o economicismo, que reduz o campo social às relações de produção económica; o objectivismo, que esquece as lutas simbólicas.

Neo-marxismo. Reflexos do neomarxismo em Portugal. A Revista Crítica de Ciências Sociais e o magistério de Boaventura Sousa Santos.

- Neoplatonismo
Movimento renascentista marcado pelo judeu português Leão Hebreu, autor dos Dialoghi di Amore, de 1535, onde pretende conciliar Aristóteles e Platão, juntando os ensinamentos da Bíblia e da Cabala. Defende-se que todo o universo é um todo, animado por uma espécie de líbido cósmica, onde todos os corpos se atraem em nome do desejo, visando uma união deleitosa, num desejo que sobe das coisas para as almas e destas para Deus. As teses influenciam particularmente o nosso Luís de Camões e propagam-se em autores como António Ferreira, Sá de Miranda e Frei Heitor Pinto, sendo marcantes nas posteriores teorizações da saudade. Geram, inclusive, uma certa heresia cristã de cariz panteísta e permanecem em autores do século XX do nosso nacionalismo místico, de Teixeira de Pascoaes a Agostinho da Silva.

- Neopositivismo
Várias correntes de pensamento se enquadram no neopositivismo. Destaque para o Círculo de Viena e para a chmada Escola de Cambridge, com Bertrand Russell e Ludwig Wittgenstein.

- Neo-realismo
Movimento literário do século XX que, entre nós, procurou reproduzir o chamado realismo socialista. Ligado nas suas origens a intelectuais comunistas, tem os seus principais cultores em romancistas como Alves Redol, em Gaibéus, de 1940, e Soeiro Pereira Gomes, em Esteiros, de 1941,tendo como principal órgão vulgarizador o periódico O Diabo. O próprio Álvaro Cunhal aparece como teórico do movimento, insurgindo-se particularmente contra as ideias de arte pela arte propagandas pelo presencismo, nomeadamente de José Régio. Outros autores marcantes são Manuel da Fonseca (n. 1911), autor de Aldeia Nova, de 1942, e Carlos de Oliveira (n. 1921), com Casa na Duna, de 1943, e Uma Abelha na Chuva, de 1953. Já liberto dos espartilhos ideológicos, é no movimento que se insere o romancista médico Fernando Namora, com As Sete Partidas do Mundo, de 1948, Fogo da Noite Escura, de 1943, Casa da Malta, de 1945, e Retalhos da Vida de um Médico, de 1949. O movimento passou a dominar os intelectuais orgânicos do sistema literário português, amarfanhando muita da nossa criatividade.

- Neo-romantismo Hannah Arendt (1906-1975).

- Neotomismo
Movimento desencadeado pelo papa Leão XIII a partir da encíclica Aeterni Patris de 1879.

Retirado de Respublica, JAM

Nemours, Pierre Samuel Dupont de (1739-1817)

Discípulo de Quesnay, autor da expressão fisiocracia. Deputado da Constituinte transporta para a França revolucionária muitas das teses de Quesnay. Considera que a ordem natural é a constituição física dada por Deus ao universo. Em 1761 considera como formas de mau governo a democracia, a aristocracia e a monarquia electiva, defendendo a monarquia hereditária, pelo facto de só nesta o governo ser simples e natural, onde os soberanos são verdaeiramente déspotas, palavra utilizada em sentido não pejorativo.

· De l'Origine et Progrès d'une Science Nouvelle, Paris, 1768.

· Physiocratie ou Constitution Naturelle du Gouvernement le Plus Avantageux du Genre Humain, 1767. Recolha dos escritos económicos do mestre, Quesnay.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Chateaucountry

Nemésio, Vitorino Mendes Pinheiro da Silva (1901-)

Escritor, poeta e professor universitário português. Natural da ilha Terceira. Activista republicano enquanto estudante, já depois do 28 de Maio de 1926, quando milita na Maçonaria. Em 1928-1929 entra em polémica com Luís Cabral de Moncada, a partir das páginas da revista Seara Nova. Entre as suas publicações, destaca-se a dissertação de doutoramento A Mocidade de Herculano Até à Volta do Exílio, 1932, em dois volumes.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de teiaportuguesa

Nehru, Jawaharlal (1889-1964)

Estuda direito na Grã Bretanha. Membro do Indian National Congress desde 1918, torna-se o respectivo presidente a partir de 1928. Primeiro ministro da União Indiana desde 1947 até à data da morte. Responsável pela invasão de Goa em 18 de Dezembro de 1961.

Retirado de Respublica, JAM

“Jawaharlal Nehru (जवाहरलाल नेहरू, Javāharlāl Nehrū) (Allahabad, 14 de novembro de 1889Nova Délhi, 27 de maio de 1964), também conhecido como Pandit (professor) Nehru, foi um líder da ala socialista no congresso nacional indiano durante e após o esforço da Índia para a independência do império britânico. Tornou-se no primeiro-ministro da Índia na independência, de 15 de agosto de 1947 até sua morte.


Filho de Motilal Nehru, um destacado dirigente do Congresso, Jawaharlal regressou à Índia após formar-se na Universidade de Cambridge para exercer a advocacia antes de ser introduzido na política por seu pai, chegando a ser o braço-direito de Mohandas Gandhi e alcançando a presidência do Congresso pela primeira vez em 1929.

Preso 32 meses depois dos eventos de 1942, Nehru formou o primeiro governo hindu em julho de 1946, com a oposição da Liga Muçulmana que aspirava a criar um estado separado (o Paquistão), em 1947.

Como primeiro-ministro, Nehru inaugurou uma política exterior de não-alinhamento, convertendo-se no fundador e dirigente desse movimento. Reivindicou a Caxemira apesar da oposição do Paquistão, o que desatou a primeira guerra entre os dois países (1947-49). Também anexou Hyderabad em setembro de 1948) e a colônia portuguesa de Goa em dezembro de 1961). A partir da derrota militar para a República Popular da China, em outubro de 1962, realizou uma política de boa vizinhança.”

Texto 2 retirado da Wikipédia

Foto 1 picada do Indian Institute of Science

Foto 2 picada de languageinindia

Negreiros, José de Almada (1893-1970)

José Sobral de Almada Negreiros. Poeta e pintor português. Juntamente com Fernando Pessoa é um dos fundadores do modernismo português. Abril de 1917. Conferência de Almada Negreiros no Teatro República e lançamento do manifesto futurista Ultimatum Futurista às Gerações Portuguesas do Século XX.

Liga-se ao nacional-sindicalismo de Rolão Preto.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Planetadegostini

Negreiros, Joaquim Trigo de (1900-1973)

Licenciado em direito por Coimbra em 1923. Presidente da Câmara Municipal de Vila Flore (1926-1927). Deputado, governador civil do Porto (1938-1940) e membro do governo do salazarismo, entre 1940 e 1958. Um dos principais gestores da repressão do regime do Estado Novo nos anos cinquenta, é substituído depois da campanha presidencial de 1958. Ligado ao grupo marcelista. Conta-se que, depois de ter feito obras na cadeia de Peniche, disse a Salazar que os dois poderiam vir a ser clientes do estabelecimento. Chega a Presidnete do Supremo Tribunal Administrativo.

Retirado de Respublica, JAM

Necessidade

Categoria típica da filosofia hegeliana, desenvolvida por Feuerbach: uma existência sem necessidade é uma existência supérflua. Quem não tem necessidades tão pouco tem necessidade de existir; que exista ou não é o mesmo, tanto para ele como para os demais. Com efeito, Hegel definiu a sociedade civil como um sistema de necessidades, dado que ela tem de produzir o necessário para a subsistência dos respectivos membros através da troca mercantil. Neste sentido, a necessidade é o local onde se manifesta a oposição entre o ideal a que se aspira, a ideia, e a realidade do existente, a praxis, donde surge o impulso para o desenvolvimento, para o devir. O ideal deixa de ser uma mera ideia abstracta e passa a ser consciência da oposição entre o ser e o não-ser. As dificuldades, da quais nasce a consciência da necessidade derivam apenas da exterioridade da natureza, segundo Feuerbach. E seria a massa, isto é, a humanidade unificada pela religião do amor, que faria o trânsito da ideia para a praxis. Esta perspectiva ainda marcada pelo naturalismo será superada pelo historicismo de Marx, dado que para este a consciência da necessidade não deriva apenas da exterioridade da natureza, mas da interioridade das condições históricas, da interioridade da sociedade humana. A necessidade pode transformar-se, de exigência natural, em força motora da história. Em vez do homem abstracto da natureza, pode surgir o homem real e vivo da história. A existência passa assim a determinar a consciência.

Necessidades Artificiais
Categoria desenvolvida pelos filósofos da Escola de Frankfurt nos anos trinta, nomeadamente por Erich Fromm, Wilhelm Reich e Herbert Marcuse, também dita falsas necessidades. Segundo esta tese, o capitalismo cria artificialmente necessidades, injectando-as na psique dos indivíduos, fazendo com que o sistema sobreviva com um aumento da procura de bens e serviços supérfluos.

Retirado de Respublica, JAM

Não-decisão

Segundo Bachrach e Baratz há "two faces of power". Uma que produz comportamentos visíveis e outra que leva a não-decisões, podendo até provocar a ausência de qualquer contestação visível. A este propósito, Habermas fala numa violência ex-comunicacional. Por exemplo, num partido dominado pela força esmagadora de uma liderança é impensável que surja uma candidatura rival. Da mesma forma, numa instituição fortemente hierarquizada, há debates tabus e o candidato a contestatário não pode sequer colocar problemas considerados inoportunos. Deste modo, se reduzem ao silêncio os adversários, dado que ninguém pode lançar questões que sejam prejudiciais ao líder.

Retirado de Respublica, JAM

Nacionalidades, Princípio das

Johann Kaspar Bluntschli, no último quartel do século XIX, é um dos defensores do princípio segundo o qual cada nação tem a vocação e o direito de constituir um Estado. Assim como a humanidade está dividida numa pluralidade de nações, assim deve ser o mundo repartido por igual número de Estados. Cada nação é um Estado. Cada Estado um ser nacional. Mistura, no entanto, tal princípio com uma concepção organicista de Estado e não deixa de o integrar na defesa de uma comunidade europeia de marca federalista.

Retirado de Respublica, JAM

Nacionalidade

Segundo o dicionário da língua portuguesa, a nacionalidade é o conjunto de laços que ligam uma pessoa a um Estado. Neste sentido, podemos entender a nacionalidade como cidadania, como o estado próprio de quem está juridicamente vinculado a um Estado. Noutro sentido, nacionalidade pode identificar-se com nação, como o constitutivo sociológico-político de um grupo nacional, o conjunto das características étnicas, linguísticas e culturais que levam um grupo social a constituir-se em nação. No primeiro sentido, há ainda que distinguir aquilo que em inglês se designa por nationality e em alemão Staatsangehorigkeit, a pertença permanente e passiva de uma pessoa face a um Estado, enquanto súbdito, daquilo que é a citizenship ou Staatsburgerschaft, situação típica dos que gozam da plenitude dos direitos.

Retirado de Respublica, JAM

Mythus des zwanzigsten Jharhunderts, 1930

Obra de Alfred Rosenberg (1893-1946). Para este autor nazi a tarefa do século XX consiste na criação de um novo tipo de homem, a partir de um novo mito de vida. O mito é a força formadora, a alma criadora da realidade. E a filosofia tem de dar forma conceitual aos mitos. Neste sentido, advoga o renascimento alemão em torno do mito do vermelho, do sangue e dos heróis, contra o ouro, símbolo do dinheiro e dos plutocratas. Daí considerar o Estado como um simples meio para a conservação étnica.

Retirado de Respublica, JAM

Myrdal, Karl Gunnar (1898-1987)

Economista sueco. Professor da Univerdade de Estocolmo, casado com a Prémio Nobel da Paz de 1982, Alva Reimer Myrdal (1902-1986), com quem publica em conjunto os primeiros trabalhos. Publica em 1944, a pedido da Carnegie Corporation um estudo que o torna famoso: An American Dilemma, encomendado em 1938. Ministro do comércio sueco de 1945 a 1947. De 1947 a 1957 chefia a Comissão Económica para a Europa da ONU. Publica em 1968 Asian Drama. Prémio Nobel da economia em 1974, juntamento com Hayek. Defende que a teoria abstracta deve ser sempre elaborada a priori, relativamente aos factos, para depois serem as leis verificadas praticamente. Porque os factos e as leis apenas existem para a ciência no interior de uma teoria hipotética.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de gpaulbishop

Mussolini, Benito (1883-1945)

O fundador do fascismo italiano. Filho de agricultores da Romagna. Educado pelos salesianos. Militante socialista desde os 17 anos. Obtém o diploma de professor em 1901. No ano seguinte passa para a Suíça, onde exerce a profissão de pedreiro, ao mesmo tempo que exerce actividade sindical junto dos emigrados italianos. É em Genebra que completa a sua formação política, estudando Marx, Proudhon, Sorel, Pareto e Nietzsche. Repatriado para a Itália em 1905, exerce as funções de professor de francês. Jornalista em Trento, a partir de 1907, é expulso pelas autoridades austríacas em 1909. Regressado à Romagna, dirige, de 1909 a 1912 o semanário socialista La Lotta di Classe. É então que estuda Maquiavel. Em 1912 passa a dirigir o jornal oficial do partido socialista Avanti!. Adepto da entrada na guerra, funda em Novembro de 1914, com subsídios franceses, o jornal Il Popolo d'Italia. Mobilizado em Março de 1915, é gravemente ferido em Fevereiro de 1917. Retoma a direcção de Il Popolo.

Fundação dos fasci

Funda em Milão, em 23 de Março de 1919, os Fasci Italiani di Combattimento que ja têm 17 000 membros nos finais do ano. No Congresso de Roma de Novembro de 1920, os fasci passam a movimento político. Lidera a Marcha sobre Roma, entre 27 e 29 de Outubro, que o leva à chefia do governo. É então apoiado por Giolitti e Croce.

Vejamos agora como o Estado é perspectivado por Benito Mussolini(1883‑1945). Para ele "o Estado é a verdadeira realidade do indivíduo", bem como "a consciência e a vontade universal do homem na sua existência histórica". Isto é "o Estado guarda e transmite o espírito da nação, tal como foi elaborado através dos séculos pela língua, pelos costumes e pela fé. O Estado não é somente o presente, mas ainda o passado e sobretudo o futuro. É ele que, ultrapassando os breves limites da vida individual representa a consciëncia imanente da nação".

Neste sentido, o Estado fascista quer refazer "não as formas da vida humana, mas o seu conteúdo:o homem, o carácter e a fé. Para este fim, quer uma autoridade e uma disciplina que penetrem nos espíritos e sobre eles possam reinar sem partilha. Eis por que o seu emblema é o feixe(fascio) dos líctores, símbolo da unidade, da força e da justiça".

Em 1922 considerava que "o Estado liberal é hoje uma máscara detrás da qual não há um rosto. É uma fachada sem edifício. Há forças aparentes, dentro da quais não existe o espírito" Ora, para ele "toda a armadura do estado desaba como um cenário gasto de opereta, quando não existe a consciência íntima dum dever ou duma missão a cumprir. Esta a razão porque queremos despojar o Estado de todos os seus atributos económicos. Basta de Estado Ferro‑viário, de Estado‑telégrafo‑postal, de Estado‑segurador Estamos fartos de um Estado que, exercendo as suas funções à custa das despesas de todos os contributos italianos, agrava, assim, as exaustas finanças do Estado! Ficar‑lhe‑á a polícia, que protege os homens bons dos atentados, dos ladrões e dos delinquentes; ficar‑lhe‑á a educação das novas gerações; ficar‑lhe‑á o exército, que há‑de garantir a inviolabilidade da Pátria e finalmente a política externa. E não se diga que assim despojado, o Estado fica muito restringido nas suas funções. Não! Conserva ainda muita coisa. Abdica de todo o domínio da matéria para tomar conta do domínio do espírito".

Compreende‑se pois que, desde 1925, o lema mussoliniano tenha sido "nada fora do Estado, acima do Estado, contra o Estado. Tudo no Estado, dentro do Estado", ao mesmo tempo que se tentava substituir à velha tríade da revolução francesa, da "liberté, égalité, fraternité", pela fascista trindade de "autoridade, ordem, justiça".

Como proclama num discurso de 1923 perante o parlamento, a liberdade em si, a liberdade como categoria filosófico-moral, nunca existiu, existindo apenas liberdades: a liberdade não é um direito, é um dever. Não é um dom, é uma conquista. Não é um apanágio devido, é um privilégio que se adquire.

Stato totalitario

É o próprio Mussolini que no artigo "Fascismo" publicado em 1929 na Enciclopedia Italiana, defina o respectivo Estado como "stato totalitario":"pode pensar‑se que o século actual é o século da autoridade, um século de 'direita', um século fascista; e que se o século XIX foi o século do indivíduo (liberalismo significava individualismo), podemos pensar que o século actual é o século 'colectivo' e, por consequência, o século do Estado".

Este artigo, apesar de formalmente subscrito por Mussolini, foi realmente rescrito por Gentile. Com efeito, na parte efectivamente escrita por Mussolini considerava‑se que o fascismo era essencialmente acção sem "nenhum plano doutrinal específico" no seu espírito, excepto a experiëncia "vivida" do socialismo e que só depois a doutrina foi "surgindo, ainda que tumultuosamente, primeiro sib a forma de uma negação violenta e dogmática, como acontece a todas as ideias no início, e seguidamente sob o aspecto positivo de uma construção que encontra sucessivamente, nos anos de 1926, 1927 e 1928, a sua realização nas leis e nas instituições do regime".

Tal posição é mantida na posterior edição autónoma de tal artigo, sob o título La Dottrina del Fascismo, onde também se considera que "para o fascista tudo está

no Estado e nada de humano e espiritual existe, e muito menos tem valor, fora do Estado. Neste sentido, o fascismo é totalitário e o Estado fascista, síntese e unidade de todos os valores, interpreta, desenvolve e potencia toda a vida do povo".

Contudo, este Estado totalitário não era visto como absoluto nem como tirânico:"um Estado que se apoia em milhões de indivíduos que o reconhecem, o sentem e estão prontos a servi‑lo não é o Estado tirânico do senhorio medieval. Nada tem em comum com os Estados absolutos anteriores ou posteriores a 89... O Estado fascista organiza a nação, mas deixa aos indivíduos margens suficientes; limita as liberdades inúteis e nocivas e conserva as essenciais. Quem julga neste terreno não pode ser o individuo, mas tão só o Estado".

Para ele o Estado fascista é a "forma mais alta e poderosa de personalidade, é força, mas espiritual, que reassume todas as formas da vida moral ou intelectual do homem. Não pode, por isso, limitar‑se a simples funções de ordem e tutela, como pretendia o liberalismo. nâo é um simples mecanismo que limitre a esfera das actuais liberdades dos indivíduos. É forma e norma interior, é disciplina da pessoa inteira; penetra a vontade e a inteligência. O seu princípio, inspiração central da personalidade humana que vive na comunidade civil, provém do mais profundo e acolhe‑se no coração do homem de acção como do pensador, do artista, do cientista: é a alma da alma".

Mesmo no plano da economia, o Estado fascista referia "uma economia dirigida até que pudesse ser auto‑dirigida", dado que "os poderes públicos só deviam intervir para suprir a iniciativa individual quando esta fosse insuficiente ou inexistente", conforme reconhece Marques Guedes.

Obras do autor:

· La Dottrina del Fascismo (Roma, Instituto della Enciclopedia Italiana, 1932). O estudo tem como base o artigo «Fascismo», editado na Enciclopédia Italiana, em 1929, ao que parece, da autoria de Giovanni Gentile.

· Scritti i Discorsi (cfr. trad. port. de Francisco de Morais, Discursos da Revolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1933, com apresentação de Italo Balbo).

Bibliografia:

► Ebenstein, William, Ebenstein, Alan O., Great Political Thinkers, pp. 796 segs...
► Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 169 segs...
► Milza, Pierre, «Le Fascisme Italien», apud Ory, Pascal, op. cit., pp. 528 segs...
► Moncada, Luís Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, I, pp. 386 segs...
► Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 525 segs..

Retirado de Respublica, JAM

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Múrias, Manuel (1900-1960)

Jornalista. Licenciado pela Faculdade de Letras de Lisboa. Director da Nação Portuguesa, depois da morte de Sardinha. Dissidente do nacional-sindicalismo, como apoiante de Salazar. Deputado a partir de 1940, director do Diário da Manhã, de 1943 a 1956, secretário da Junta de Educação Nacional e director do Arquivo Histórico Ultramarino.

. O Seiscentismo em Portugal, Lisboa, 1923.

. História Breve da Colonização Portuguesa, Lisboa, 1940

. A Restauração e o Império Colonial Português, 1942

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada do Povo

Muratori, Ludovico Antonio (1672-1750)

Natural de Módena. Historiador e jurista, contemporâneo de Vico. Um dos principais humanitaristas italianos. Influencia o nosso Verney. Critica os defeitos do jurisprudencialismo, propondo a codificação.

Retirado de Respublica, JAM

“(…) O Cânone Bíblico designa o inventário ou lista de escritos ou livros considerados pelas religiões cristãs como tendo evidências de Inspiração Divina. Cânone, em hebraico é qenéh e no grego kanóni, têm o significado de "régua" ou "cana [de medir]", no sentido de um catálogo. (…)

A Referência mais antiga que se tem sobre o Cânon do NT se encontra em um manuscrito descoberto pelo sacerdote italiano Ludovico Antonio Muratori no séc. XVIII, datado do séc. II. Por causa do nome de seu descobridor, este documento ficou conhecido como Cânon de Muratori. Neste escrito estão relacinados os 4 Evangelhos, as cartas paulinas , Judas e 1,2 João e o Apocalipse.(…)”

Texto 2 retirado da Wikipédia

Retrato picado da encarta

Münzer, Thomas (1490-1525)

Um dos teóricos anabaptistas. Da ordem dos agostinhos, adere à Reforma, mas logo se distancia de Lutero, quando prega o comunismo, agitando a guerra dos camponeses da Alemanha em 1524-1525. Estuda teologia em Leipzig e Frankfurt do Oder. Pregador em Zwickau, é afastado em 1521 e instala-se em Praga. Pastor em Allstedt, donde é afastado em 1524. Decapitado em 27 de Maio de 1525. Acentua a predominância do povo comum, considerando que Deus realiza a sua obra não través dos grandes e dos soberbos, os chamdos ímpios, mas dos pobres e dos humildes que deveriam constituir uma comunidade de iguais. No plano teológico, considera que a inspiração divina vem mais de uma iluminação interior do que das Escrituras. Depois da derrota na batalha de Frankenhausen de 15 de Maio de 1525, é feito prisionairo e executado.

Retirado de Respublica, JAM

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Mundialismo

Concepções clássicas. Internacionalismo e cosmopolitismo. A ideologia onusiana. As teses do Clube de Roma. Se há um mundialismo jusracionalista e revolucionário que pretende realizar a mesma ideia abstracta em todo o mundo, mesmo que se destruam as formas do ecossistema pre‑existente, há também os que proclamam o direito à diferença, ao particularismo romântico, onde se considera que a história não se escreve a priori dado que é o homem que, ao fazer‑se, vai fazendo a história. E "a história não pode ser senão uma co‑criação de homens livres", como assinala Emmanuel Mounier.

Retirado de Respublica, JAM