Mosca, Gaetano (1854-1941)

Siciliano, formado em direito. Professor de direito constitucional em Palermo (1885-1888), Roma (1888-1896) e Turim (1896-1908). Jornalista, colaborador de Il Corriere della Sera. Deputado de 1908 a 1919. Vice-Ministro das colónias de 1914 a 1916. Senador de 1919 a 1928. Autor da teoria da classe política,

·Sulla Teorica dei Governi e sul Governo Parlamentare

1884. Milão, Editoriale Scientifico, 1925.

·Elementi di Scienza Politica

[1ª ed., Turim, Bocca, 1896], 2 vols., Bari, Edizioni Laterza, 1953. A obra foi revista em 1923

·História das Doutrinas Políticas

Gaston Bouthoul, rev., trad. port., Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975. Há uma versão cast. De Luis Legaz y Lacambra, Madrid, 1941.

·Appunti di Diritto Costituzionale

Milão, 3ª ed., 1921.

Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 217 segs.. Cerroni, Umberto, O Pensamento Político, VII, pp. 83-88. Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 157 e 267. Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 473 segs..

Retirado de Respublica, JAM

Morte de Deus

Também dita "desdivinização do mundo". Surge a partir de Descartes e do penso logo existo que lança os tempos modernos, marcados pela solidão da razão individual, onde, nos primeiros tempos se acreditou no absolutismo dos métodos da matemática e da geometria. Tenta-se a ocupação da cúpula da humanidade, esse vértice integrador do próprio conhecimento. Só que, depois dessa "morte", talvez tenha sucedido um infinito vazio que, desde Abrem‑se, assim, as portas ao chamado deicídio ou morte de Deus que, se começou por ser exclusivamente académico, até porque Grócio e os outros fundadores do jusracionalismo eram profundos crentes, depressa vai conduzir ao patíbulo das execuções revolucionárias e à consagração de uma nova entidade que vai fazer as vezes de Deus, o supremo ente ou a deusa‑razão que, com Robespierre, ganha direito a missas laicas e a procissões cívicas. então, temos tentado preencher frustradamente. Ele próprio proclamou, em A Gaia Ciência, de 1882, a "morte de Deus" e que "o homem nobre não tem nada em vista:obedece simplesmente à natureza até sucumbir aos instintos".

Retirado de Respublica, JAM

Moro, Aldo (1916-1978)

Democrata cristão italiano assassinado pelas Brigadas vermelhas em 16 de Março de 1978. Professor de direito, resistente antifascista. Secretário-geral da DCI a partir de 1959, faz aprovar em 1962 a política de abertura à esquerda, chegando a defender o compromisso histórico com os comunistas. Ministro da justiça (1955-1957), da instrução pública (1957-1959) e dos estrangeiros (1970-1972). Chefe do governo em 1963, faz uma coligação com os socialistas. Volta a chefiar o governo em 1964-1968 e 1974-1976.

Retirado de Respublica, JAM

Morin Edgar (n. 1921)

Sociólogo francês de origens judaicas, sefarditas. Comunista de 1941 a 1951, quando foi excluído do partido, por criticar o estalinismo. A partir de 1973, assume-se como um sociólogo filósofo. Investigador do CNRS. Funda e dirige a revista Arguments, de 1956 a 1962, para a qual mobiliza dissidentes do PCF. Em 1967 funda com Roland Barthes e Georges Friedmann a revista Communications. Em 1969, de uma estadia no Salk Institut, adere aos modelos sistemistas e cibernéticos.

Como assinala Edgar Morin, há que distinguir/opor filosofia‑direito‑sociologia do Estado, não os separar, mas fazê‑los comunicar entre si. E não ter receio daquilo que referia Santo Agostinho:"se ninguém mo perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me pergunta, já não sei". Edgar Morin que "um mesmo sistema de ideias pode constituir‑se em teoria ou doutrina". É teoria se for "um sistema de ideias aberto"; é doutrina, se for "um sistema de ideias fechado". Neste sentido, considera que "um sistema de ideias tornado doutrina e ideologia defende‑se de forma lógica (racionalizadora), maniqueísta (encarnando a vida e o bem contra as forças da morte e do mal) e mágica (provocando a histeria alucinatória onde a ideologia aparece como a verdadeira realidade por oposição à realidade que se transforma em ilusão e mentira)". Morin que o "comunismo estaliniano, ligando magistralmente esquizofrenia e civismo, conseguiu combinar em si socialismo e nacionalismo, sinergicizar energias revolucionárias e energias nacionais e criar a única variante estabilizada (depois da vitória sobre a Alemanha hitleriana) do nacional‑socialismo". Morin vem considerar que "não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar‑nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora". Porque "o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito". "a noção de sociedade é pensada sociologicamente em termos de gesellschaft... Mas é pensada patrioticamente em termos de comunidade ou gemeinschaft... Ora, é o mito comunitário que dá à sociedade a sua coesão de nação. O mito da substância matricial‑paternal (Mãe‑Pátria), em que o Estado assegura a função paternal e a nação o invólucro maternal, cria uma fraternidade mítica entre os filhos da Pátria. Essa fraternidade mítica é, na vida quotidiana, recessiva, reprimida, no afrontamento dos egocentrismos e dos interesses, mas torna‑se real quando a nação é ameaçada pelo inimigo". –Ideia e acção, 3, 18–Teoria, doutrina e ideologia, 10, 88

O universo político aproxima-se assim do universo poético e, como salienta Morin, se não podemos fugir dos mitos, devemos, contudo, desmitificar o mito.

Mais recentemente Edgar Morin vem considerar que não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar‑nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora. Porque o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito.

Voltando a Morin, vemos que a noção de sociedade é pensada sociologicamente em termos de Gesellschaft... Mas é pensada patrioticamente em termos de comunidade ou Gemeinschaft... Ora, é o mito comunitário que dá à sociedade a sua coesão de nação. O mito da substância matricial‑paternal (mãe-pátria), em que o Estado assegura a função paternal e a nação o invólucro maternal, cria uma fraternidade mítica entre os filhos da Pátria. Essa fraternidade mítica é, na vida quotidiana, recessiva, reprimida, no afrontamento dos egocentrismos e dos interesses, mas torna‑se real quando a nação é ameaçada pelo inimigo.

Retirado de Respublica, JAM

Morgenthau, Hans Joachim (1905-1980)

Um dos teóricos do neo-realismo político. Inspira a doutrina do Estado de Segurança Nacional. Nasce na Alemanha. Educado em Berlim, Frankfurt e Munique. Formação básica em direito e pós-graduação pelo Instituto de Estudos Internacionais de Genebra. Chega a ser magistrado em Frankfurt, de 1927 a 1932. Passa a ensinar direito público em Genebra, de 1932 a 1935. Exerce as mesmas funções em Madrid em 1935-1936. Emigra para os Estados Unidos da América em 1937, tornando-se cidadão americano em 1943. Neste país ensina emNova Iorque, no Brooklyn College, entre 1937 e 1939, em Kansas (1939-1943), e Chicago (1943-1971), voltando a Nova Iorque de 1968 a 1980. Considera que a política é, na sua essência, acção. Assinala a sobrevivência como fim principal do Estado. Assim, propõe que a diplomacia deixe de ser uma cruzada, dado que os objectivos da política externa têm apenas que defender o interesse nacional e de ser servidos por um poder adequado, nomeadamente as forças armadas que devem ser um instrumento da política externa e não os seus donos. Não deixa, no entanto, de advogar a necessidade dos compromissos, mas desde que não esteja em causa um interesse vital. Considera também que os governos não devem ser escravos da opinião pública, devendo antes liderá-la. Trata-se de um conjunto de teses que dominou a estratégia de toda a acção política ocidental durante a guerra fria e que restaurou o conceito de national interest. Salienta: "na medida em que a política é, na sua essência, acção, fica definido, com o mesmo tipo de necessidade, um abismo intransponível, uma tensão permanente, entre a política e uma ciência teórica da política... Uma ciência da política tem um objecto que lhe é existencialmente exterior. Ao submeter a política à análise teórica, a vita contemplativa está a colocar como seu objecto, a vita activa, que é o seu oposto e a sua negação".

Retirado de Respublica, JAM

Morgenstern, Oskar (1902-1976)

Professor na Universidade de Viena, sucedendo a Hayek em 1931. Demitido em 1938 pelo nazismo, vai para os Estados Unidos da América, como professor em Princeton. Trabalha com o matemático Jon Von Neumann desde 1928. Em 1944 fundam a teoria dos jogos.

·Theory of Games and Economic Behavior

Princeton, Princeton University Press, 1944. Com John von Neumann.

Retirado de Respublica, JAM

Morgan, Lewis Henry (1818-1881)

Etnólogo norte-americano. Advogado, homem de negócios e político. Faz o primeiro estudo científico das tribos índias norte-americanas. Marcado pelo evolucionismo. Influencia Engels.

Societas e civitas

Salienta que, depois de uma organização social fundada nas gentes, nas fratrias e nas tribos, é que surgiu uma organização política assente no território e na propriedade. Se a primeira forma de governo é a societas, "baseada nas pessoas e nas relações puramente pessoais", a segunda é já a civitas, "baseada no território e na propriedade", a "sociedade política organizada sobre estruturas territoriais" que "toma em linha de conta tanto as relações de propriedade como as relações que o território estabelece entre as pessoas".

Da selvajaria à civilização

Morgan adopta, assim, um estreito evolucionismo que vê no progresso uma sequência tão natural quanto necessária através de uma sucessiva passagem do estado da selvajaria para o estado da barbárie e deste para o estado de civilização, tal como na família se terá passado da promiscuidade, através da poligamia, para a monogamia-

Obras do autor:

·Systems of Consanguinity and Affinity of the Human Family, 1870

·Ancient Society, or Researches in the Human Lines of Human Progress from Savagery through Barbarism to Civilization, 1877. Cfr. trad. port. A Sociedade Primitiva, 2 vols., Editorial Presença, 1973 - 1974.

► Morgan, P., Cook, T., Participatory Democracy, Nova York, Harper & Row, 1971.

Retirado de Respublica, JAM

Morgan, Edmund S.

Inventing the People. The Rise of Popular Sovereignty in England and America, Nova York, W. W. Norton, 1988.

Retirado de Respublica, JAM

Morgadinha dos Canaviais

A política é uma embriaguez; nos intervalos em que o espírito se sente desanuviado dos vapores em que ela o envolve, pesam-nos os desacertos a que fomos arrastados; o desgosto do mal feito insinua-se-nos no coração; cedo, porém, a violência dos hábitos subjuga os remorsos da consciência, e de novo nos arrasta. (p. 193). Veja-se a descrição do cepticismo do Conselheiro Manuel Berardo: tenho crenças políticas, é verdade; esposo no coração certos princípios que quisera ver realizados, mas não combato por eles a todo o transe, nem por eles afrontaria o suplício; antes, por vezes, entro em transacções, que são a completa negação da divisa das minhas bandeiras. E este pecado não sou eu só que o cometo; é um pecado venial da nossa época. As grandes ideias, que definem e estrema os campos na política, havemo-las eu e os mais calcado muitas vezes aos pés, para sustentar umas insignificantes fórmulas, um interesse mesquinho, um capricho pessoal (p. 195). Acrescenta se um dia a força das circunstâncias realizasse, como um fenómeno natural, uma revolução completa nas camadas políticas do país a ponto de trazer à superfície de uma só vez uma geração nova, impoluta, inspirada de sentimentos generosos e de sinceras crenças, então sim, não bastaria o tempo de uma vida para produzir nesses homens reunidos, que uns aos outros seriam ao mesmo tempo exemplo e vigilância, a inquietação que eu receio. Mas lance esses mesmos homens, um a um, a sós com os seus princípio e com os seus esforços, insulados no meio de uma camada quase toda composta de elementos velhos, e cada um, após uma luta impotente de momentos, ou se retirará, fiel aos princípios, mas desanimado pela ineficácia da sua intervenção, ou ficará, cedendo à corrente e deixando-se penetrar do espírito pouco ideal, que rege as massas. Só um desses caracteres de excepção, que são raros na história do Mundo, é que poderia lutar e vencer na luta (p. 197).

Retirado de Respublica, JAM

Morgados, Abolição (1863)

Em 19 de Maio de 1863, durante o governo histórico presidido por Loulé, deu-se a abolição definitiva dos morgados, à excepção do da Casa de Bragança. Logo a seguir, estabeleceu-se o monopólio do crédito predial, em 13 de Julho.

Retirado de Respublica, JAM

Morfologia política

Morfologia vem do gr. Morphos, forma. Estudo das formas de regimes e dos estilos políticos. Na sociologia, há a morfologia social que estuda as formas de ocupação do espaço e de repartição das sociedades. Incluindo no seu seio a demografia, o estudo dos fenómenos migratórios e a ecologia social.

Retirado de Respublica, JAM

Moreno, Jacob Levy 1892-1974

Psiquiatra norte-americano de origem romena, fundador da sociometria.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953)

Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira, Vital

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Deputado comunista na Assembleia Constituinte de 1975-1976.

·O Estado Capitalista e a suas Formas, Coimbra, Vértice, 1973.

·A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Edições Centelha, 1973.

·O Renovamento de Marx, Coimbra, Edições Centelha, 1979.

·Notas de Estudo para Ciência Política, (apontamentos policopiados), Coimbra, s. d.. Com alii

·Constituição e Revisão Constitucional, Lisboa, Editorial Caminho, 1980.

·«A Segunda Revisão Constitucional», In Revista de Direito Público, ano IV, n. º 7, pp. 21 segs., Lisboa, 1990.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira, José Carlos (1895-1977)

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Influenciado por Duguit e Kelsen. Adopta um positivismo epistemológico, embora politicamente adira a esquemas jusnaturalistas, assumindo-se como monárquico e salazarista. Juntamente com Beleza dos Santos e Cabral de Moncada visita a Alemanha nazi em Março de 1941. Uma das figuras típicas de Coimbra, objecto de um longo anedotário, estava vivo depois do 25 de Abril de 1974, passeando-se ostensivamente pela cidade com um emblema da Legião Portuguesa, sem nunca ter sido importunado.

·Lições de Direito Constitucional, [1ª ed., 1937], Coimbra, 1959.

·«O Princípio da Legalidade na Administração», I Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXV, Coimbra, FDUC, 1949.

·«Do Direito, do Estado e das suas Relações. Oração de Sapiência na Abertura Solene da Universidade no Ano Lectivo de 1957-1958», In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV, Coimbra, FDUC, 1959.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira, Adriano (n. 1922)

Ministro do Ultramar de Salazar, de 13 de Abril de 1961 a 4 de Dezembro de 1962, depois de ter sido subsecretário de Estado da admministração ultramarina desde 3 de Março de 1960. Assume tais funções face ao prestígio alcançado como professor do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, na altura em que Salazar o qualifica como o maravilhas. Está, então, ligado ao grupo de Sarmento Rodrigues e à tradição ultramarinista da Sociedade de Geografia de Lisboa, defensora de um patriotismo abrangente e científico, unificador das heranças monárquica e republicana de defesa do património ultramarino.

Basta recordar que em finais dos anos quarenta Norton de Matos aparecera a prefaciar obras de Paiva Couceiro, tal como no começo da década de cinquenta o mesmo general edita um manifesto A Nação Una, prefaciado pelo seu antigo adversário Egas Moniz. Aliás, a SGL teve como inspirador Luciano Cordeiro e o acto instituidor da Escola Colonial nasceu do impulso de um governo monárquico progressista, transformando-se em Escola Superior Colonial em 1919, com o ministro João Lopes Soares.

Presidente do CDS.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de sitepac

"Adriano Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho de António José Moreira e esposa Leopoldina do Céu Alves, cedo se destacou como aluno brilhante. É licenciado em Direito pelaUniversidade de Lisboa em 1944 e possui o doutoramento na mesma área pela Universidade Complutense de Madrid.

Prestou provas para Professor na Escola Superior Colonial (hoje ISCSP) aonde viria a ascender a Director.

Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP e através deste para o início do estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica - dando assim continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.

O seu percurso foi atribulado tendo sido repudiado durante a era PREC. Actualmente o seu estatuto goza de alguma notoriedade e é um intelectual considerado em muitos sectores da sociedade "intelligentsia" Portuguesa.

Casou-se em São Martinho, Sintra, em 30 de agosto de 1968 com Mónica Isabel Maia de Lima Mayer, nascida em Mercês, Lisboa, em 2 de agosto de 1945, cujo avô paterno tinha ascendência judaica e avó paterna origem irlandesa, e tiveram seis filhos."

Retirado da Wikipédia

Moreira, Guilherme Alves (1861-1922)

Professor de direito. Tem como alunos Paulo Merêa e Luís Cabral de Moncada. Marcado por um juridicismo tecnicista e dono de uma engenharia conceitual que lançou a semente de uma maior autonomia da ciência do direito face ao ecletismo predominante. A partir de então, os progressos técnico do direito serão inequívocos, embora a secura valorativa venha a ser a outra face da moeda. Um dos introdutores em Portugal tanto da Escola Histórica de Savigny como da pandectística germânica. Influência marcante no campo do direito civil, principalmente a partir da sua obra Instituições de Direito Civil Português, Coimbra, 1907, com a qual se inicia um movimento de adesão à jurisprudência dos conceitos, num longo processo de maturação doutoral que há-se conduzir ao Código Civil de 1966. Ministro da justiça do governo de Pimenta de Castro ( 25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915). Afecto aos democráticos até então, embarca na aventura do governo saído do Movimento das Espadas. Ambiciona, então, formar um partido republicano conservador.

Retirado de Respublica, JAM

Moreia

(Morias) Nome dado ao Peloponeso da Idade Média até ao século XIX; aí se constituiu o principado latino da Moreia, fundado em 1205 pelos cruzados e dominado depois pelo rei de Nápoles, desde 1267, e pelo rei de Navarra, desde 1396; reconquistado pelos bizantinos e tomado pelos otomanos, apesar de persistirem alguns estabelecimentos venezianos

Retirado de Respublica, JAM

More, Thomas (1478-1535)

São Tomás Morus. Mártir cristão. Nasce em Londres. Estuda direito em Oxford até 1501. Membro do parlamento desde 1504, ainda com Henrique VII. Passa para o serviço do rei em 1518. Speaker em 1523. Lorde-chanceler desde 1529. Entra em conflito com Henrique VIII e apresenta a demissão em 16 de Maio 1532, quando o rei se assume como chefe da Igreja, em conflito com Roma. Condenado à morte por traição. Executado em Tower Hill. Amigo de Erasmo. Para além da Utopia, escreveu outras obras. Em 1522, The Four Last Things. Na sua luta contra os luteranos, escreveu Dialogue Against Tyndale, em 1528, ainda em defesa de Henrique VIII. Já priosoneiro, escreve em 1534 Dialogue of Comfort in Tribulation.

▪ De optimo rei publicae statu deque nova insula Utopia, (1516).

► Matos, Luís, «A Utopia de Tomás More e a Expansão Portuguesa», in Estudos Políticos e Sociais, IV, 1966.

► Abensour, Miguel, «Machiavel», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 582-601.

► Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, II, pp. 68 segs...

► Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 56 segs...

► Cerroni, Umberto, O Pensamento Político. Das Origens aos Nossos Dias, III, pp. 93 segs...

► Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 59 segs...

► Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 26-29.

Retirado de Respublica, JAM

Morávia

(Morava; Máren) Integrada na Boémia desde 1029.
Ver Boémia e Checa, República.

Retirado de Respublica, JAM

Moralismo Escocês

Movimento desencadeador do chamado liberalismo ético, com Adam Ferguson (1723-1816), em An Essay on the History of Civil Society, de 1767, onde refere que os fenómenos resultantes da acção do homem, mas não da sua intenção, e, Adam Smith (1723-1790) que fala numa ordem comandada por uma espécie de mão invisível, onde o homem através de meios não desejados por ele, nem projectados por ninguém, é levado a promover resultados que, de maneira nenhuma, fazem parte das suas intenções.

Neste sentido, podemos dizer que não é a história que faz o homem, mas antes o homem que faz a história, acrescentando, contudo, como Alexis de Tocqueville (1805-1859), que os homens fazem a história, sem, no entanto, saberem a história que vão fazendo, dado que balouçam entre o acaso e a necessidade. Assinalaremos a este respeito que o moralismo escocês do século XVIII se coloca numa perspectiva diversa daquela que levou à ruptura, face à base aristotélico-tomista, do contratualismo jusracionalista e soberanista.

Para os clássicos greco-latinos, a sociedade civil (societas civilis, societé civile ou bürgerlich Gessellschaft), enquanto sociedade de cidadãos, é o mesmo que sociedade política, civitas ou respublica, dado corresponder à tradução literal da expressão koinonia politike de Aristóteles, constituindo uma sociedade perfeita, isto é, um estádio superior face à sociedade doméstica, à oikos ou à domus, e às outras sociedades imperfeitas, dado que na casa, enquanto unidade de produção económica, haveria uma estruturação vertical dos dependentes face a um dono, o oikosdepotes ou o dominus. Pelo contrário, a polis é perspectivada como uma estrutura horizontal de cidadãos, dotados de isonomia e até de isegoria. Já para os contratualistas jusracionalistas, responsáveis pela emergência do Estado moderno, marcado pelo princípio da soberania, passa a entender-se o político como uma organização vertical.

Deste modo, a sociedade civil, a corresponder ao pactum unionis e a sociedade política, ao pactum subjectionis, como no conceito leviatânico de Hobbes. Surge assim a perspectiva piramidal do político, a relação entre um superior soberano e a unidimensionalidade dos inferiores, ou súbditos.

O moralismo escocês, reagindo contra o conceito hobbesiano de Estado, mas sem retomar o conceito aristotélico de polis, considera, aliás, que o Estado não tem qualquer significação ética, como é defendido pelos clássicos greco-latinos, cabendo-lhe apenas definir e garantir as regras do jogo. É na sociedade civil, graças ao progresso da divisão de trabalho e das trocas monetárias, por efeito do desenvolvimento do comércio e das artes, que pode haver progresso e civilização. As actividades económicas passam assim a ser o vector fundamental da formação do laço social e a solidariedade a ser olhada como o resultado involuntário da interacção de comportamentos individuais.

Procura-se, a partir de então, uma ordem espontânea sem qualquer espécie de transcendência, dado que a virtude ou excelência se realiza apenas no espaço privado das relações económicas e culturais. É, aliás, nesta base que radica o neoliberalismo contemporâneo, diverso das perspectivas neo-aristotélicas e neo-escolásticas que não aceitam o dualismo sociedade civil/ sociedade política e continuam a pugnar pela distinção entre a casa (oikos e domus) e o político (polis, civitas).

Na senda do moralismo escocês, Hayek proclama que o homem elaborou regras de conduta, não porque conhecia, mas porque não conhecia o que seriam todas as consequências da sua acção. E o traço mais característico da moral e do direito, tais como os conhecemos, consiste em existirem regras às quais é preciso obedecer sem ter em conta os efeitos conhecidos do acto, dado que foram seleccionadas num processo de evolução, tal como um martelo ou uma faca, que receberam a sua forma, porque foi esta que tronou tais instrumentos utilizáveis com sucesso num número muito variado de situações. Para o mesmo autor, a essência de todas as regras de conduta é que elas qualificam tipos de acção, não nos termos dos seus efeitos largamente desconhecidos em situações individuais, mas em termos do seu efeito provável que não é necessariamente previsível pelos indivíduos. Não é por causa destes, dos efeitos que provocamos conscientemente pelos nossos actos, mas por causa dos efeitos que têm os nossos actos sobre a manutenção permanente de uma ordem de actividades, que regras particulares foram, com os tempos, consideradas importantes.

Retirado de Respublica, JAM
Fotos de A. Ferguson, A. Smith e A. Tocqueville picadas da Wikipedia

Foto de Aristóteles picada de uv.es

Foto de Hayek picada de nndb

Foto de Hobbes picada da arqnet

Moral

Moral objectiva concreta

(Sittlichkeit) →Politicidade

HEGEL, 97, 656 (família, sociedade civil, Estado), 26, 171 (sittlichkeit) – Hegel, 26, 169

Moral, admite excepções e exige modificações BURKE, 115, 803

Moral, ciência de costumes deve limitar a política J. ªNEVES, 131, 908

Moralidade de autoridade, de associação, de princípios
RAWLS, 119, 827´ Considera que há vários "estágios da sequência do desenvolvimento moral". O primeiro estádio é o da "moralidade de autoridade" que na sua forma primitiva é a da criança; o segundo é o da "moralidade de associação", que poderá até incluir a comunidade nacional como um todo". Se o primeiro é "uma colecção de preceitos", o conteúdo do segundo "é dado pelos padrões morais adequados ao papel do indivíduo nas várias associações a que pertence". Por seu lado, o terceiro estádio é "a moralidade de princípios".

Moral de reflexão KANT, 25, 165
A moral de Kant, ao contrário da moral de êxito de Bentham, é acima de tudo uma moral reflexão. Para ele o motivo da acção só é justo se for possível transformá‑lo em fundamento de uma lei universal.

Moralidade e Liberdade
Lema do primeiro governo progressista presidido por Anselmo Braamcamp Freire, desde 1 de Junho de 1879

Retirado de Respublica, JAM

Morais, Manuel Tito de (1910-1999)

Filho do Almirante Tito de Morais. Licenciado em Engenharia por Gand. Activista do MUD. Preso em 1947 e 1949. A partir de 1952, radica-se em Luanda onde exerce a função de engenheiro. Aí preside à Sociedade Cultural de à intervenção do ministro Adriano Moreira. Passa então para o exílio, estabelecendo-se em Argel a partir de 1963. Membro activo da FPLN. É um dos fundadores da ASP em 1964, em Genebra, juntamente com Mário Soares e Francisco Ramos da Costa. Passa para Roma onde funda o jornal Portugal Socialista. Um dos fundadores do PS. Deputado a partir de 1975. Membro do governo, como Secretário de Estado do Trabalho do VI Governo Provisório e Secretário de Estado do Emprego no I Governo Constitucional, presidido pelo seu amigo Mário Soares.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da http://www.geneall.net/img/pessoas/pes_327146.jpggeneall.net

Morais, Jaime Alberto de Castro (1882-1973)

Médico e oficial da Armada. Revolucionário do 5 de Outubro de 1910. Participa nas campanhas de pacificação da Guiné e de Angola. Governador da Índia entre 1919 e 1925. Defensor da Republica no combate de Chaves em 1919. Um dos líderes do golpe de 3 de Fevereiro de 1927, no Porto, vai passar o resto dos dias em contantes actividades reviralhistas. Em 1928 é deportado para S. Tomé e demitido da Armada. Foge para França. Cria em Madrid, com Jaime Cortesão e Moura Pinto, o grupo dos Budas. Participa na criação da Frente Popular Portuguesa. Amnistiado em 1950. Vive no Brasil, onde se dedica a actividades comerciais.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da geneall.net

Mora, Gonzalo Fernandez de la

Teórico político espanhol, herdeiro conservador do pensamento de Ortega.

Analista do crepúsculo das ideologias, critica o modelo esquerdista da democracia e da partidocracia, bem como a inveja igualitária.

Obas do autor:

▪ La Quiebra de la Razón de Estado, Madrid, Ateneo, 1952.

▪ Ortega y Gasset y el 98, Madrid, Ediciones RIALP, 1961.

▪ El Crepúsculo de las Ideologias, [1ª ed., 1965], Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1986 [trad. port. O Crepúsculo das Ideologias, Lisboa, Editorial Ulisseia, 1973].

▪ La Envedia Igualitaria, Barcelona, Editorial Planeta, 1984.

▪ La Partitocracia, Madrid, Instituto de Estudios Politicos, 1977.

▪ Los Teóricos Izquierdistas de la Democracia Orgánica, Bracelona, Plaza y Janés, 1985.

Retirado de Respublica, JAM

"Durante la Transición fundó la Unión Nacional Española que fue uno de los partidos que formó Alianza Popular, la cual tenía a Fernández de la Mora como vicepresidente. Diputado por Pontevedra en las primeras elecciones a Cortes (1977), fue también consejero de la Junta preautonómica. En 1977 dejó AP y la dirección de la UNE cuando dieron su apoyo a la Constitución de 1978 (suya es la frase "España no necesita constitución porque es un Estado perfectamente constituido"). En 1979 fue uno de los fundadores del partido Derecha Democrática Española."

Retirado da Wikipedia

Foto picada de ABC.es

Moore, George Edward 1873-1958

Membro do grupo neopositivista de Cambridge. Defensor da filosofia analítica, rejeita qualquer conseito de Deus. Companheiro de Bertrand Russell e Ludwig Wittgenstein. Professor em Cambridge de 1911 a 1939. Editor do jornal filosófico Mind, entre 1921 e 1947. Considera necessário que se retomem os conselhos do bom senso contra as absurdas exigências dos filósofos profissionais. Salienta que a realidade existe independentemente da percepção, os sensibles como complexos de dados sensíveis. A percepção trata estes complexos como se fossem objectos físicos.

Obras do autor:

▪ Principia Ethica, Cambridge, 1903

▪ The Refutation of Idealism, 1903

▪ Ethics, 1912

▪ Philosophical Studies, 1922

▪ Philosophical Papers, 1959

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipedia

Moore Jr., Barrington

Considera que o fascismo foi uma revolução a partir de cima, imposta nos países de burguesia débil, retardados na sua industrialização, onde se manteve a estrutura social tradicional. Um paradoxo, dado que se pretende uma modernização conservadora, uma superação do atraso pelo recurso a valores pré-industriais.

Obras do autor:

▪ «The New Scholasticism and the Study of Politics», in World Politics 1953

▪ Political Power and Social Theory, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1958.

▪ Social Origins of Dictatorship and Democracy. Lord and Peasant in the making of the modern world

Boston, Beacon Press, 1966 (trad. fr., Les origines Sociales de la Dictature et de la Démocratie, Paris, Maspero, 1969).

▪ Injustice. The Social Bases of Obedience and Revolt, Basingstoke, Macmillan Press, 1969.

▪ Reflections of the Causes of Human Misery, Londres, Allan Lane, 1972. Ver a trad port. Reflexões sobre as Causas da Miséria Humana, Rio de Janeiro, Zahar, 1974.

Retirado de Respublica, JAM

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Montfort, Simon de 1200-1265

Nobre inglês. Filho de um soldado francês. Casado com uma irmã de Henrique III. Participa na Cruzada de 1240. Combate em França em 1242, com os ingleses contra Luís IX. Crítico do cunhado, é a principal figura do parlamento de Oxford de 1258. Em guerra com Henrique III desde 1263, vence-o em 1264, governando a Inglaterra. Em 1265 convoca um parlamento com representantes de nobres, eclesiásticos e burgueses, mas é afastdo do poder em 4 de Agosto desse ano.

Retirado de Respublica, JAM

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Montesquieu (1689-1755)

Carles-Louis Secondat, Baron de la Brède et Montesquieu. Nasce de uma família pertencente à noblesse de robe. Educado em Paris, nos oratorianos e na faculdade de direito. Herda de um tio o cargo de presidente do Parlement de Guyenne, de Bordéus. Faz uma vida mundana, de gentihomme, metade do tempo nos salões de Paris, outro tanto em Bordéus. Entre 1728 e 1732, depois de vender o cargo, faz uma longa viagem pela Europa. Na Inglaterra, onde passa 18 meses, torna-se maçon. Regressado a França em 1731 chega a colaborar na enciclopédia com o artigo Gosto. A partir de 1734 começa a elaborar L'Esprit des Lois que apenas publica em Genebra em 1748. Em dois anos surgem vinte e duas edições, apesar de um curto período de interdição em França, onde a obra é acusa pelo clericalismo de espinosismo.

–Abuso do poder, 54, 338 – Despotismo, 93, 636. O governo é despótico quando governa um só, mas "sem lei e sem normas apenas segundo a sua vontade e o seu capricho". O despotismo pode também ter a variante da anarquia, considerada o "despotismo de todos". Montesquieu liga as formas de governo ao próprio ambiente físico, considerando que o despotismo é próprio dos grandes impérios, a república dos pequenos Estados e a monarquia dos médios. Atendendo aos princípios, ao fim visado por cada forma de governo e ao que "o faz actuar", considera que o despotismo é dominado pelo medo, a monarquia pela honra ("amor dos privilégios e distinções")

Obras do autor:

▪ Lettres Persanes, Colónia, 1721. Publicadas sem nome de autor. Ver trad. port., Cartas Persas, Lisboa, Editorial Estampa, 1989.
▪ Réflexions sur la Monarchie Universelle, 1734.
▪ Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et leur Décadence, 1734. Publicadas em Amsterdão sem nome do autor. Cfr. trad. port., Considerações sobre as causas de grandeza e decadência dos romanos, Lisboa, Presença, 1965.
▪ De l’Esprit des Lois, 1748. Cfr. Oeuvres Complètes, dir. de Henri Masson, 3 vols., Paris, Nagel, 1970; cfr. tb. Oeuvres Complètes, dir. De Roger Caillois, Paris, Éditions Gallimard, 1949-1951). Obra publicada em Genebra. Já concluída em 1745, quando o autor faz uma leitura pública da mesma em Bordéus. Colocada no Index em 29 de Novembro de 1751. Cfr. trad. port. de Cristina Muracho, com apresentação de Renato Janine Ribeiro, Espírito das Leis, São Paulo, Martins Fontes, 1993.
▪ Défense de l’Esprit des Lois, 1750.

Bibliografia:

► Althusser, Louis, Montesquieu, la Politique et l'Histoire, 2ª ed., Paris, Presses Universitaires de France, 1964.
► Durkheim, Émile, Montesquieu et Rousseau, Précurseurs de la Sociologie, Paris, Éditions Rivière, 1953. Goyard-Fabre, Simone, Montesquieu, Adversaire de Hobbes, Paris, Lettres Modernes, 1980.
► Quoniam, T., Montesquieu. Son Humanisme, son Civisme, Paris, Tequi, 1977. ¾Introduction à une Lecture de “L'Esprit des Lois”, Paris, Lettres Modernes, 1976.
► Aron, Raymond, Les Étapes de la Pensée Sociologique, Paris, Éditions Gallimard, 1967, pp. 25 segs.. Barata, Óscar Soares, «Apontamentos de História da Sociologia», in Estudos Políticos e Sociais, 1964, vol. II, nº 1, pp. 111 segs...
► Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 255 segs...
► Chevalier, Jean-Jacques, História do Pensamento Político, III, pp. 55-102.
► Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. Ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 104, 152-153, 157, 159, 179 e 197.
► Goyard-Fabre, Simone, La Philosophie du Droit de Montesquieu, Paris, Klincksieck, 1973.
► Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 204 segs...
► Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, 3, cap. «O Liberalismo Aristocrático: Montesquieu», pp. 51 segs...
► Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 231 segs...
► Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 158 segs...
► Troper, Michel, «Montesquieu», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 570-582.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da britannica

Montenegro

(Crna Gora) Unidade autónoma dentro do império otomano, foi reino independente entre 1910 e 1918; a partir de então integrou-se na Jugoslávia. O Montenegro constituía um principado, aliado à Rússia, desde finais do século XVIII, recebendo o respectivo titular o nome de vladika; pelo tratado de Berlim de 1878, viu os seus etrritórios aumentados, nomeadamente pelo acesso ao Adriático; em 1910, o princípe Nicolau foi reconhecido como rei, num Estado com cerca de 300 000 habitantes e 10 000 quilómetros quadrados. (Ver Sérvia)

Retirado de Respublica, JAM

"Montenegro é uma pequena e montanhosa república situada nos Balcãs, no Sudeste da Europa, fazendo fronteira com o Mar Adriático a Sudoeste, a Albânia a Sudeste, a Bósnia-Herzegovina e uma pequena língua de terra da Croácia a Oeste, e com a Sérvia a Norte. A sua capital é a cidade de Podgorica. Montenegro é o mais recente país independente do Mundo.

O seu nome é uma tradução do sérvio Crna Gora (em cirílico: Црна Гора), que significa, precisamente, "montanha negra".

Entre 1945 e 1991 e desde então até 2003 foi uma das repúblicas constituintes da República Socialista da Jugoslávia e da República Federal da Jugoslávia, respectivamente; desde então e até Junho de 2006, foi uma das duas repúblicas que integraram o Estado da Sérvia e Montenegro.

Em 21 de Maio de 2006 realizou-se um referendo para determinar a vontade do povo de se tornar independente ou de manter a união com a Sérvia. Os resultados indicaram que 55.5% dos eleitores haviam escolhido a independência, poucos décimos acima dos 55% requeridos pelo referendo. Em 3 de Junho de 2006 o parlamento montenegrino declarou oficialmente a independência do novo país, mas só obteve aceitação da ONU dia 28 de Junho."

Bandeira picada de Montenegro
Texto 2 picado da Wikipédia
Mapa picado de Montenegro

Monteiro, Manuel Joaquim Rodrigues (1879-1952)

Bacharel em direito. Arqueólogo e etnógrafo. Historiador da arte românica em Portugal. Republicano antes de 1910. Membro do partido democrático. Governador civil de Braga depois de 1910. Ministro da justiça do governo de Bernardino Machado, de 9 de Fevereiro a 23 de Junho de 1914. Presidente da Câmara dos Deputados em 1915. Preside à reunião da Mitra. É demitido de juiz do Supremo Tribunal Administrativo por Pimenta de Castro. Ministro do fomento do governo de João Chagas/ José de Castro, de 15 de Maio a 29 de Novembro de 1915. Ministro da justiça em 1917. Presidente do tribunal misto de Alexandria em 1925.

Retirado de Respublica, JAM