Novalis (1772-1801)

Friedrich von Herdenberg Novalis. Luterano de obediência morávia. Marcado pelo pietismo e pela nostalgia da Idade Média, critica a ruptura da Reforma e até chega a elogiar a acção dos jesuítas. Propõe assim refazer a unidade espiritual da Europa sem qualquer cedência às fronteiras nacionais. Nostálgico da respublica christiana e concebendo a Europa como um Estado dos Estados, considera que só a religião a pode restaurar. Defende o que qualifica como idealismo mágico, considerando que a pátria do homem é o seu mundo interior. Entende que a poesia é o autêntico real absoluto. Isto é o cerne da minha filosofia. Quanto mais poético, mais verdadeiro. Proclama até que estamos em missão; somos chamados para a formação da terra. Também Goethe refere que o homem deve voltar sempre a mergulhar no seu inconsciente pois aí vive a raiz do seu ser. E Schlegel proclama: a religião é a alma do mundo, da cultura que tudo anima, é o quarto elemento invisível que se agrega à filosofia, à moral e à poesia.

Retirado de Respublica, JAM

Imagem picada do Google

Novak, Michael (n. 1933)

Autor norte-americano, com antepassados eslovacos que emigraram para os Estados-Unidos em 1887. Católico. Estuda na Universidade Gregoriana de Roma e em Harvard. Professor em Harvard, Stanford e Syracuse, sendo actualmente professor em Washington no American Enterprise Institute. Pretende conciliar o comunitarismo católico com o capitalismo liberal. Defende o capitalismo democrático, assente em três elementos: uma economia de livre concorrência, um regime democrático respeitador dos direitos dos indivíduos, um conjunto de instituições culturais pluralistas animadas pelos ideais de liberdade e justiça para todos. Acentua a necessidade do progresso, da empresa, da interdependência e da cooperação).

Retirado de Respublica, JAM

Novais, J. de A. C. Amorim (1855-1913)

José de Abreu Couto Amorim Novais. Formado em direito em 1878. Advogado. Presidente da Câmara de Barcelos. Deputado desde 1881. Governador civil de Aveiro (1890), Braga (1893) e Porto (1894). Ministro da justiça de João Franco, de 19 de Maio de 1906 a 2 de Maio de 1907. Considerado então um ardente monárquico, muito religioso.

Retirado de Respublica, JAM

Nova Poesia Portuguesa (1912)

Texto de Fernando Pessoa publicado na revista Aguia, onde o poeta considera que por vitalidade de uma nação não se pode entender nem a sua força militar, nem a sua prosperidade comercial, coisas secundárias e por assim dizer físicas das nações; tem de se entender a sua exuberância de alma, isto é, a sua capacidade de criar, não já simples ciência, o que é restrito e mecânico, mas novos moldes, novas ideias gerais, para o movimento civilizacional a que pertence (in Textos de Crítica e Intervenção, p. 15).

Retirado de Respublica, JAM

Nova direita e Nova esquerda

Nova direita
Expressão inventada pela esquerda anglo-saxónica da década de oitenta que serve para qualificar uma série de movimentos neo-liberais e neo-conservadores (new-right). Neste universo, há, pelo menos, três famílias abrangidas: os neo-liberais, marcados pelas teses de Hayek, Popper e Milton Friedman; os neo-conservadores, influenciados por Roger Scruton, em torno da Salisbury Review, e William Buckley, em torno da National Review; e os libertários defensores do anarco-capitalismo, com Robert Nozick e Murray Rothbard. Já no âmbito da cultura política francesa, a expressão nouvelle droite foi assumida por um grupo restrito de tendências neo-organicistas e próximo do neo-fascismo, federado por Alain de Bénoist.

Nova esquerda
Expressão qualificadora de uma série de movimentos nascidos nos finais da década de cinquenta e principalmente nos anos sessenta, no universo anglo-saxónico. Dita new left, também assume a designação de new radicals. Assumindo-se como movimentos de contra-cultura são o caldo ideológico em que assentam os movimentos estudantis dos finais da década de sessenta. Associam-se ao processo ideológico do neo-marxismo assumido pela Escola de Frankfurt e ao renascimento analítico das teses de Lukacs, Gramsci e Althusser. Contudo, o principal doutrinador do movimento será Herbert Marcuse, atingindo o seu clímax com o Maio de 1968 francês. Insurgem-se contra o sistema (establishment), defendendo a necessidade de uma democracia participativa.

Retirado de Respublica, JAM

Le Nouveau Christianisme

Expressão de Saint-Simon com que se pretendia substituir a anterior fé religiosa pela fé na ciência. Base do gnosticismo positivista.

Retirado de Respublica, JAM

Nous

O espírito em grego. O mesmo que razão ou intelecto. Segundo Aristóteles, um dos princípios organizadores do universo.

Retirado de Respublica, JAM

Noumena

As coisas como elas são, em si mesmas.

Retirado de Respublica, JAM

Notáveis

A expressão surgiu em França depois de 1830 para designar os detentores do poder local que impuseram a sua presença no centro do aparelho de poder. Tem origem na Assembleia dos Notáveis do antigo regime, a comissão extraordinária a que os reis recorriam quando não podiam convocar os Estados Gerais. Na Constituição francesa de 1799, segundo o esquema imaginado por Siéyès, cada grupo de dez cidadãos escolhia um notável (notabilité) comunal, estes escolhiam os notáveis departamentais que designavam as notabilidades nacionais, em número de 5000.

Retirado de Respublica, JAM

Nós e eus

Schonfeld considera que a sociedade são os eus enquanto a comunidade é o nós. Por seu lado, Mounier observa que a experiência primitiva da pessoa é a experiência da segunda pessoa. O tu e, adentro dele, o nós, precede o eu, ou, pelo menos, acompanha-o.

Retirado de Respublica, JAM

Noronha, António Manuel de (1761-1860)

Visconde de Santa Cruz Desde 1851 Ministro da marinha e ultramar do governo da regência de D. Isabel Maria, de 6 de Dezembro de 1826 a 30 de Junho de 1827, quando é substituído pelo Visconde de Santarém. Governador de Angola em 1839. Deputado de 1842 a 1845.

Retirado de Respublica, JAM

Noronha, D. Caetano de (1820-1881)

D. Caetano Gaspar de Almeida e Noronha Portugal Camões de Albuquerque Moniz e Sousa. 3º Conde de Peniche e 8º Marquês de Angeja, Desde 1879 (Herdeiro de Uma Tia) Bacharel em direito (1842). Advogado. Começou cabralista. Governador civil de Évora em 1850-51. Regenerador. Eleito grão-mestre do Grande Oriente de Portugal em 24 de Novembro de 1863. Opõe-se à fusão. Nas eleições de 1867 constitui um grupo oposicionista dito liberal-progressista. Afasta-se de Lobo de Ávila em Março de 1868. Implicado na Janeirinha de 1868. Ligado aos reformistas, vence as eleições de 11 de Abril de 1869. No ano seguinteOs reformistas e penicheiros passam de 79 a 15 deputados e os históricos, integrando regeneradores a 89. Em Maio de 1870, reformistas e penicheiros abandonam a Câmara dos Deputados, acusando o presidente da Câmara dos Deputados de lhes coarctar a liberdade de expressão. Implicado na saldanhada de 1870. Ministro das obras públicas, comércio e indústria durante a saldanhada, de 26 de Maio a 1 de Agosto de 1870. Vai para embaixador em Bruxelas. Os penicheiros mostravam-se muito desordeiros e começaram logo a surgir boatos sobre um eventual golpe a desencadear por estes. Exílio de 1871 a 1877.

Retirado de Respublica, JAM

Noronha, D. Sancho de

·Tratado Moral de Louvores e Perigos de Alguns Estados Seculares
1549. Ver a edição de MARTIM DE ALBUQUERQUE, Lisboa, Estudos de Ciências Políticas e Sociais, 83º, 1969.

Retirado de Respublica, JAM

Normandia (Normandie)

Região francesa na actualidade; desde 911 que aí se estabeleceram os normandos que em 1066 conquistaram a Inglaterra com Guilherme o Conquistador. Depois de 1204 voltou a unir-se ao reino de França. Foram os normandos franceses que governaram Nápoles e a Sicília.

Retirado de Respublica, JAM

"A Normandia é um antigo país da Europa do noroeste da França que ocupou, em primeiro lugar, o baixo vale do Sena em 911, seguidamente o Mans e Bayeux em 924, o Cotentin, o Avranchin e as ilhas da Mancha em 933. Ducado de 911 para 1204, a parte insular (anglo-normande) da Normandia, excepto Chausey, formou as comarcas de Jersey e Guernesey, enquanto a sua parte continental (francesa) se tornou uma província histórica francesa após 1204.

Muito estáveis, as fronteiras continentais desta antiga província têm-se mantido bastante fielmente, excepto alguns territórios incorporados nos actuais Eure-et-Loir, Mayenne, Oise e Sarthe aquando da criação das jurisdições distritais e algumas comunas encravadas trocadas com Mayenne após a criação dos departamentos à altura da Revolução, com o Calvados, Eure, a Mancha, Orne e o Sena-Inferior.

Na época contemporânea, a Normandia permanece um espaço geográfico-cultural do qual três autarquias compartilham o nome que ostentam: as duas regiões administrativas, sob soberania francesa, da Alta Normandia e da Baixa Normandia; o ducado de Normandia, composto pelas comarcas de Jersey e de Guernesey, sobre o qual os monarcas da Grã-Bretanha exercem a soberania sob o título «de duque de Normandia». (...)".

Texto 2 (traduzido por JRC e pelo Smartlink) e imagem retirados da wikipédia

Nomos (Der) der Erde, 1950

Obra de Carl Schmitt onde se retoma o conceito grego de nomos basileus, considerando que a ocupação da terra é o nomos fundamentador do direito, o acto originário do mesmo, tanto em sentido histórico como em sentido lógico, fundamentando o direito face ao exterior (apropriação da terra por uma potência, face a outras, também ocupantes ou possuidoras de terra) e face ao interior (repartição da terra dentro do grupo dominante). Por causa disto, o direito vive em fluência permanente, vive sempre em função de uma relação de poder.

Retirado de Respublica, JAM

Nomos

Uma das parcelas da taxis, a que surge das convenções ou costumes (nomos), por oposição a thesis. Vai além da lei propriamente dita, abarcando as práticas e os costumes de carácter moral e religioso. Só com as reformas de Clístenes em Atenas e que passa a ligar-se mais directamente à ordem legal. Os sofistas vão dizer que as nomoi são uma criação humana contigente e relativa. Com a democracia, passam a estar dependentes das deliberações populares, começando a confundir-se com os decretos (psephisma) emitidos pela ecclesia. Em 403 a.C. surgem em Atenas comissões de nomotetas com a missão de reverem as leis existentes a fim de se evitarem contradições.

Retirado de Respublica, JAM

Nominalismo

Corrente do pensamento que reduz as ideias e os conceitos aos signos e sinais que os mesmos exprimem. Doutrina assumida por Ockham, Hobbes e, mais recentemente, por Henri Poincaré, o pai do chamado nominalismo científico. Segundo as teses de William of Ockham, os conceitos, os universais, não são substâncias, não são coisas reais (realia), mas meros signos ou símbolos que não existem fora do sujeito que procura conhecê-los. São predicados para os juízos. São nomes que servem para indicar uma pluralidade de coisas singulares, sendo comuns a uma dada classe de objectos, ao contrário do que defendia São Tomás de Aquino e a escolástica, para quem os universais possuem em Deus uma existência real, constituindo verdades eternas, verdades que o são em todos os tempos e todos os lugares. Pelo contrário, Ockham considera os mesmos universais como termos de segunda intenção, diversos dos termos de primeira intenção que resultam do conhecimento das coisas singulares, obtido pela intuição e pela experiência. Os primeiros são mais gerais e mais confusos; os segundos, marcados pela precisão. Não se aceita assim a distinção tomista entre essência e existência ou entre potência e acto, chegando mesmo a proclamar que a existência de Deus é uma questão de fé e não uma questão da razão.

Retirado de Respublica, JAM

Nomenclatura

Do latim nomenclatura, isto é, o conjunto de vocábulos de um dicionário. Por evolução semântica, passa a significar colecção dos termos técnicos de uma ciência. Em pleno devorismo português, no panfleto Hontem, hoje e amanhã visto pelo direito, da autoria de José Maria de Almeida e Araújo Correia Lacerda já surgia a designação de uma nova nomenclatura, para os homens do situacionismo, até porque tirar os bens aos nobres e ao clero reputava-se um acto de justiça, mas não era considerado escândalo o acumularem ofícios aqueles que apregoavam justiça e reforma, conforme as palavras de Lavradio (II, p.15).

Retirado de Respublica, JAM

Nogueira, Joaquim Fernando

Nasce em 1950. Licenciado em direito por Coimbra em 1974 e assistente da Faculdade de Direito de Coimbra desde então. Militante do PSD onde ascenderá a presidente da comissão política em Fevereiro de 1995, sucedendo a Cavaco Silva. Candidato a Primeiro Ministro e derrotado por António Guterres, abandona a política activa. Exerceu diversas funções governamentais: Secretário de Estado do Desenvolvimento Reigional em 1983, no governo do Bloco Central, Ministro Adjunto do Primeiro Ministro em 1985; Ministro da Presidência e da Justiça em 1987; Ministro da Presidência e da Defesa Nacional em 1990.

Retirado de Respublica, JAM

Nomeação

Forma de designação do funcionário burocrático, diversa da eleição. Uma das formas específicas da burocracia moderna, segundo Weber.

Retirado de Respublica, JAM