Teledemocracia

Com a emergência da televisão, a realidade transformou-se em espectáculo, dando-se a emergência dos poderes do imaginário que transformaram o Estado num Estado Espectáculo, a democracia numa teledemocracia e o Poder num videopoder, naquela teatrocracia que passou a invadir o nosso quotidiano.

• Arterton, F. Christopher et alii, Teledemocracy. Can Technology Protect Democracy?, Newbury Park, Sage Publications, 1987.

Retirado de Respublica, JAM

Teknè

Técnica ou arte (em grego).

Como assinala o manual de etimologia grega de F.E.Peters, a teknè ou techne é algo que emerge da experiência (empeiria), dos casos individuais e passa da experiência à tekné quando as experiências individuais são generalizadas num conhecimento de causas: o homem experimentado sabe como, mas não porquê. Assim, é um tipo de conhecimento e pode ser ensinado.
Na outra polaridade, temos a camada do saber-fazer (techne, ars), um saber realizável, uma técnica pura, um fazer do saber, aquele comjunto de habilidades que, no plano da polis era qualificado como a deinotes politike.
Aqui, há uma atitude cega perante todos os valores (wertblind), como é timbre das ciências da natureza e da arte política, das ciências empírico-analíticas, marcadas pela racionalidade técnica.
Finalmente, para outros, politica teria como intermediário a expressão ê politikè, que poderemos traduzir por arte política.
O nosso Almada Negreiros salienta o facto de politikè reunir polis mais teknè, devendo, portanto, a política ter o sentido de arte da cidade,o que quer dizer literalmente movimento ou criação de movimento na cidade.
A tekné, com efeito, dirige‑se mais à produção, à poietike do que à acção, à pratiké.
e politike, onde já temos uma mistura entre polis e techne, onde techne não corresponde exactamente ao que nós hoje entendemos por técnica como saber fazer, dado que, entre os gregos, techne dirige‑se mais à produção, à poietike do que à acção, à pratiké.
Assim, a política como politike, como dizia o nosso Almada Negreiros, tem o sentido de arte da cidade, o que quer dizer literalmente movimento ou criação de movimento na cidade.
Por outras palavras, não corresponde à arte política, à maneira maquiaveliana, à simples técnica que preside à conquista e conservação do poder supremo, a esse modelo instrumental que engloba o actual marketing político do Estado-Espectáculo, exigindo um pouco mais de fundura.
Em Politikos, Platão já distingue a sabedoria da arte política. Se a sabedoria tem a ver com aquela Idade de Ouro em que um deus guiava tudo, eis que a arte política (politike tekne) apenas surgiu quando os homens começaram a ter que tomar conta deles mesmos e passaram a viver o tempo das desordens e da injustiça, quando o pastor, em vez de ser um deus, passou a ser da mesma espécie que o rebanho.
Já em Politikos, distingue a política como conhecimento (episteme politikei) da arte política (techne politike), que qualifica como a realeza ou arte real, a arte dos reis, a arte daqueles que não são tiranos, uma arte que não seria puramente cognitiva como a aritmética, dado destinar-se a comandar seres humanos: a política é a arte de criar os rebanhos, dividindo-se estes, primeiro, em animais com cornos e sem cornos, depois em bípedes e em quadrúpedes. A política é a arte de conduzir bípedes que não possuem cornos nem plumas.

Retirado de Respublica, JAM

Tecno-estrutura

Conceito estabelecido por J. K. Galbraith em The New Industrial State, de 1967. Nota a transferência de poderes para um aparelho de decisão cujos fins não têm nada a ver com os que são assumidos pelos patrões e pelos próprios organizadores ou managers.

Retirado de Respublica, JAM

Tecnodemocracia

Duverger, em Janus, les Deux Faces de l’Occident, de 1972, considera que, depois de 1945, à democracia liberal sucedeu uma tecnodemocracia, fundada em vastas organizações, complexas e hierarquizadas, com uma nova oligarquia que depende mais do estado que na anterior ordem assente na concorrência de pequenas unidades autónomas.

Jano/ Duverger

Retirado de Respublica, JAM

Tecnocracia

Nos anos trinta do século XX, surgiu nos Estados Unidos da América a ideia de tecnocracia como uma nova forma de organização da sociedade, quando se admitiu que a economia poderia passar a ser dirigida por técnicos e organizadores, independentes dos proprietários. Baseia-se na noção de eficiência, apelando para o domínio dos organizadores. Trata-se de uma velha tendência de todas as civilizações, também patente no mandarim do modelo chinês, o qual, para atingir esse estado era obrigado a um rigoroso exame, equivalente às provas a que é sujeito o nosso licenciado ou à obra prima que era obrigado a fazer o companheiro das corporações medievais quando queria atingir o estatuto do mestre. O fenómeno que também afectou o estalinismo transformou-se, pelo menos no campo ocidental, numa ideologia que, segundo Jean Meynaud, radica no facto de reservar o lugar central aos fenómenos económicos: a sua construção e articulação realiza-se em função da vida económica; auto-justifica-se em termos de eficácia económica para descobrir soluções óptimas no campo do bem-estar social, caracterizando-se pelo emprego dos métodos das ciências físicas para solucionar problemas sociais, assim como por uma grande confiança na técnica da planificação para regulamentar e desenvolver a economia. Constitui uma espécie de transposição para a Europa Ocidental do pragmatismo norte-americano, mas desligado dos valores morais que sustentam a american way of life, transformando-se numa espécie de ideologia desenvolvimentista marcada pela ingenuidade planificadora. De certa maneira, não uma forma de tradução em calão do mito da era dos organizadores, conduzindo para o materialismo das sociedades de consumo e para os vazios éticos das falsas ideias de progresso. Como salientava Paulo VI, há um neopositivismo tecnocrático que considera a técnica universal como forma dominante de actividade, como modo invasor de existir, mesmo como linguagem, sem que a questão do seu sentido seja realmente levantada.

A perspectiva de Habermas
Segundo Habermas, a relação entre o saber, a ciência e o político pode ser encarada de forma decisionista, de forma tecnocrática ou de forma pragmática. No modelo decisionista, os políticos conservam fora dos âmbitos da praxis coactivamente racionalizados uma reserva em que as questões práticas devem continuar a decidir‑se por meio de actos de vontade. Já o modelo pragmatista considera que há uma comunicação recíproca onde os peritos aconselham os políticos que, por sua vez, os encarregam segundo as necessidades da prática. No modelo tecnocrático, os peritos são os verdadeiros soberanos e os políticos apenas tomam decisões fictícias. Chega‑se, assim, ao Estado dos tecnocratas, da tecno‑estrutura (Galbraith) da managerial revolution (Burnham), típico da sociedade industrial. Um Estado que se transformou num Welfare State nas suas várias versões: desde o intervencionismo do New Deal e do keynesianismo dos modelos de raiz liberal, aos Estados Novos dos autoritarismos corporativos, depois transformado no Estado Social das ciclópicas tarefas, conforme a terminologia de Marcello Caetano. Legaz y Lacambra, a este respeito, refere a transformação do Estado Abstencionista num Estado Intervencionista. François Perroux, por seu lado, procurando traduzir a mesma realidade, fala na passagem de um Estado Abstencionista para um Estado Económico, de economia mista ou de economia de duplo sector. Há assim uma identificação entre Estado da Sociedade industrial e o Estado Administrativo ou Estado com executivo forte, todos produto de uma certa fase ideológica do mundo, dita da tecnocracia.

• Cotteret, Jean-Marie, La Technocratie, Nouveau Pouvoir, Paris, Éditions du Cerf, 1959.
• Derossi, F., L’Illusione Tecnocratica, Milão, Eas Libri, 1978.
• Finzi, C., Il Potere Tecnocratico, Roma, Bulzoni, 1977.
• Fischer, Frank, Technocracy and the Politics of Expertises, Newbury Park, Sage Publications, 1990.
• Goytisolo, Juan Vallet, Ideologia, Práxis e Mito da Tecnocracia, trad. port., Lisboa, Restauração, 1974.
• Lock, Grahame, The State and I. Hypotheses on Juridical and Technocratic Humanism, Haia/Leyden, Martinus Nijhoff/Brill, 1981.
• Scott, Allen J., Technopolis, Berkeley, University of California Press, 1993.
• Straussman, Jeffrey D., The Limits of Technocratic Politics, New Brunswick, Transaction Books, 1978.
• Thoenig, Jean-Claude, L’Ère des Technocrates, 2ª ed., Paris, Éditions L’Harmattan, 1987.

Retirado de Respublica, JAM

Tchernichevski, Nikolai Gavrilovitch (1829-1889)

Um dos nihilistas russos, para quem seria importante que o poder passasse não de jure, mas de facto para as mãos da classe mais baixa e mais numerosa: camponeses, assalariados e artesãos até porque o mais terrível de tudo é sempre o Leviathan, o monstro informe que tudo vai tragando. Contudo, Tchernishevski prefere adoptar a via literária para a revolução, começando por meditar sobre As Relações Estéticas entre a Arte e a Realidade, de 1855, até porque, segundo ele, nas nações onde a vida espiritual e social alcançou um desenvolvimento elevado existe, se assim se pode dizer, uma divisão de trabalho entre os diversos ramos da actividade mental, ao passo que entre nós não conhecemos senão um: a literatura. Dois anos depois, já considera que o socialismo pode chegar à Rússia antes de se desenvolver completamente o capitalismo, isto é, antes que sejam destruídas as raízes colectivistas que permaneciam na Rússia rural. E na sua Crítica dos Preconceitos Filosófico contra a Posse Comunal (Obshina), de 1858, declara: não somos seguidores de Hegel e, muito menos, de Schelling, mas não podemos deixar de reconhecer que os dois sistemas prestaram grandes serviços à ciência com a descoberta das formas gerais pelas quais se move o progresso histórico. O resultado fundamental desta descoberta está no seguinte axioma: pela sua forma, a etapa superior do desenvolvimento é similar ao ponto de partida. É aliás a este autor que cabe a elaboração do guia moral de todo o populismo russo, o romance Que Fazer?, escrito quando Tchernishevski estava detido, entre 1862 e 1864. Tchernichevski foi, a partir de 1856, um dos mais importantes colaboradores da revista Sovremennik (O Contemporâneo), publicada em São Petersburgo de 1836 a 1866. Nela também colaboraram Belinski, em 1847-1848, e Turguenev.

As obras completas de Tchernichevski foram publicadas em 1906, em dez tomos. O autor exerceu profunda influência na evolução do marxismo na Rússia e, logo em 1890-1892, Plekhanov uma série de artigos sobre o autor de Que Fazer? na revista Sotsial-Demokrat, órgão do grupo Emancipação do Trabalho.

Retirado de Respublica, JAM

Tchaadaev, Piotr (1794-1856)

Antigo hussardo que em Carta Filosófica, de 1829-1831, tenta construir, mas ainda à maneira germanista de Herder, a primeira história do mundo em redor do povo russo. Com efeito, até então, os eslavos eram considerados povos sem história, circunstância que andava directamente ligada à circunstância de não haver um suficiente desenvolvimento da teoria da linguagem. Na verdade, só em 1783 é que a Academia decidiu elaborar um dicionário e uma gramática da língua russa, desencadeando um processo que vai levar a que, logo nos começos do século XIX, o russo se tenha transformado em língua literária. É a partir de meados da década de trinta do século XIX que Tchaadaev vai lançar o movimento de defesa da comunidade ('soborrnost'), ponto de partida para o esforço de russificação que, meio século depois, levará Alexandre III, a partir de 1887, a determinar que, nas universidades, apenas possa ensinar-se em russo. Para Tchaadaev, todos reconhecerão que o homem não tem outro destino neste mundo senão trabalhar pela destruição da sua personalidade e sua substituição por uma existência social e impessoal. Dizia também que metidos no nosso casulo [...] permanecemos fora das grandes aventuras do mundo [...] mantivemo-nos abrigados debaixo dos nossos telhados de madeira e de colmo. Mais: vindos ao mundo como filhos ilegítimos, sem herança e sem ligação com os homens que nos precederam à face da terra, nada temos nos nossos corações dos ensinamentos anteriores às nossas próprias existências. O que é hábito e instinto nos outros povos, temos nós de meter às marteladas nas nossas cabeças. Somos, a bem dizer, estrangeiros a nós próprios. Marchamos no tempo, por forma tão singular que, à medida do nosso avanço, a véspera foge-nos para sempre consequência natural duma cultura de importação e de imitação. Entre nós não há desenvolvimento íntimo, progressão natural; as ideias novas varrem as antigas, porque não provêm delas: surgem não se sabe donde. Porque não acolhemos senão ideias feitas, não marca as nossas inteligências o sulco inapagável que todo movimento progressivo grava nos espíritos e que faz a sua força. Crescemos, mas não amadurecemos. Contudo, baseado nestas razões, acaba, paradoxalmente, por ser favorável a uma conversão da Rússia ao catolicismo. Trata-se, como assinala Besançon, de uma historiografia de tipo gnóstico, com os dois princípios e os três tempos do maniqueísmo, mas, em vez de serem apresentados através de uma mitologia, são-no através de uma história pretensamente real, objecto de ciência constatável. É o que assinala a passagem de um pensamento gnóstico a um pensamento ideológico. Assim, esta ficção que se recusa a ser uma ficção, que se apoia nos Padres e na realidade, torna-se uma ficção em dois graus, quase impossível de assinalar. No fundo, Tchaadaev pretendia aplicar à Rússia, de forma bem patriótica, as teses do destino manifesto e da missão nacional que o nascente romantismo ocidental ensaiava para outras pátrias. Assim, vem falar na potencialidade da Rússia e da sua não revelação, correspondendo-se com personalidades ocidentais como Joseph de Maistre e Louis Bonald, dois eminentes teóricos contra-revolucionários, bem como com Schelling. Para o autor russo em análise, nunca marchámos com os outros povos, não pertencemos a nenhuma das outras famílias do género humano. Não somos nem do Oriente nem do Ocidente, nem nos dizem respeito as tradições de um ou do outro. Apesar destas relações de filiação ideológica, as teses da Rússia como explosão retardada foram consideradas pelas autoridades russas como revolucionárias, pelo que o respectivo autor não só foi silenciado pela censura, como também considerado oficialmente louco, sendo condenado a vigilância médica.

Retirado de Respublica, JAM

Urvolk

Fichte, nos Discursos à Nação Alemã, de 1807-1808, considera que povo alemão é o povo original ou o povo primitivo (Urvolk), entendido como um povo puro, livre de toda a contaminação histórica, uma individualidade que, em vez de derivar da universalidade, seria, pelo contrário, a originadora da universalidade. Os outros povos da terra é que seriam os idólatras, corrompidos, degenerados. Só nós somos o Povo vivo. Nós somos o Povo primitivo, o verdadeiro Povo de Deus. O povo alemão seria pois um postulado eterno da Razão, um princípio metafísico, um povo absoluto, o que existe em si, o povo simplesmente (das Volk schlechtweg).

Retirado de Respublica, JAM

Usurpação

Degenerescência dos regimes políticos. Tomar uma posição considerada como não pertencente ao ocupante e fazê-lo de forma considerada ilegítima. Aquele modelo, onde, segundo Benjamin Constant, se mantêm, na aparência, as anteriores formas de liberdade, mas para as profanar, gerando-se uma contrafacção da liberdade. Foi o caso do principado em Roma e do bonapartismo. Quase sempre a usurpação gera um poder individualizado, com o consequente culto da personalidade. A diferença entre o principado e o dominado. A procura do Príncipe Perfeito. Cesarismo, bonapartismo, bismarckismo e caudilhismo. Algumas experiências históricas: salazarismo, franquismo e gaullismo.

Retirado de Respublica, JAM

Uzurpação, Retenção e Restauração de Portugal

João Pinto Ribeiro, partindo do princípio de Ptolomeu de Luca, segundo o qual regnum non est propter rex, sed rex propter regnum, vem considerar que os Reys não foram criados, & ordenados para sua utilidade, & proveito, senão em benefício & prol do Reyno. Nestes termos, adopta a teoria da soberania popular alienável: está nos Povos a eleyção, & criação dos seus Reys, & nela contratão com eles haverem‑nos de administrar em sua conservação, & utilidade. As relações entre o rei e o povo são concebidas segundo o regime do duplo contrato: o que significa fazerem os Reys primeiro juramento aos Povos, delhes guardarem seus foros, usos & costumes, delhes administrar justiça, & depois se obrigarem esses Povos por juramento a lhes obedecer & guardar fidelidade. Mas os povos conservam sempre o direito de resistência, podendo praticar actos de desobediência civil: todas as vezes que os Reys lhes faltão com a obrigação do ofício, que lhes deram de defensores & conservadores da República,os podem removeer, como pessoas que lhes faltão à condição do seu contrato, & ficam os Vassallos desobrygadosde lhes obedecer, ou acudir ao seu serviço, & lhes podem como tyrannos negar obediência. Partindo destas permissas adopta uma visão comunitária e pactista do político, quase entendendo o Estado como uma federação de municípios: no ajuntamento de cortes as cidades e vilas, que nelas têm voto, fazem com o mesmo Rey um corpo em nome dos povos,que representam. E esta união e parentesco significa aquela correspondência, e reciprocidade do juramento que os Reis fazem aos estados, e os estados aos reis. Para João Pinto Ribeiro todas estas Repúblicas particulares concorrerão juntas para que representando‑se nos três estados do Reino...fizessem uma república. Desta República maior, e universal deram ao Principe o governo, e senhorio, pera que lhes administrasse justiça, e os regesse em paz, e concórdia com os melhores deste todo, sobre que havia de reprtir parte do melhor governo, que dele se prometiam, e esperavam.

Retirado de Respublica, JAM

Utendi et abutendi

As concepções romanistas da propriedade (dominium) consideravam que o proprietário poderia usar e abusar desse direito (utendi et abutendi). A doutrina social cristã, como o expressa João Paulo II, estabelece que a propriedade privada dos bens está sempre sob hipoteca social e, portanto, a dever servir o bem comum. A este respeito, D. António Ferreira Gomes proclama: em vez de uma sociedade assente sobre a posse de bens terrenos com ius utendi et abutendi, podemos idear uma sociedade em que o uso pessoal e familiar dos bens seja ius procurandi et dispensandi. Em vez de uma sociedade assente sobre a propriedade como fonte de poder, não é difícil idear uma sociedade que considere a propriedade como princípio e garantia de liberdade pessoal. Em vez de uma sociedade assente sobre o ter, podemos idear uma sociedade em que o homem se valore pelo ser.

Retirado de Respublica, JAM

Utopia/ Utopismo

Etimologicamente, o sem lugar (topos). Um lugar imaginário onde o sistema social e político é considerado perfeito, nomeadamente pelo facto de todos os cidadãos poderem ver satisfeitas as respectivas necessidades materiais.

Os utopismos. Thomas Morus, Campanella, Francis Bacon e James Harrington. As utopias contemporâneas. A tese de Marques Bessa.
Por seu lado, as utopias representam uma fuga ao real e, portanto, uma renúncia, uma negação do mundo e dos seus conflitos (Jean Servier). Porque estão fora do espaço e do tempo, são estáticas face ao processo histórico:as utopias escrevem-se em sociedades cujos membros perderam a esperança de progresso e aspiram a um invencível equilíbrio estável como forma de travagem do declínio, como dizia Arnold Toynbee.

Com efeito, as ideologias e as utopias conduzem a uma atitude de desespero porque se traduzem num mero exercício mental( pensa-se , não se vive) que pretende fornecer um modelo planificado do que deveria ser, segundo Garcia Pelayo.

Retirado de Respublica, JAM

Urbanização

Diz-se do movimento de mudança de populações até então habitantes de áreas rurais para as grandes cidades. Um efeito da revolução industrial e da própria revolução agrícola, dado que os novos processos técnicos tanto libertaram mão de obra das actividades agrícolas como a exigiram nos sectores industriais e dos serviços, notando-se uma sucessiva e galopante queda da população activa no sector agrícola. Alguns sistemas políticos autoritários estabeleceram limites a essa circulação tanto pela exigência de autorizações de residência em detrminada área como até pelo estabelecimento de modelos de passaportes internos. A liberdade de circulação de pessoas foi assim posta em causa. Nos países onde não se estabeleceram essas restrições geraram-se formas rápidas e desordenadas de urnabização nos arredores das grandes cidades, criando-se formas concentracionárias de suburbanismo e até mesmo bairros degradados com barracas ou bairros da lata, que noutros países foram qualificadas como os bidonvilles, ao mesmo tempo que essas populações foram destribalizadas.

Retirado de Respublica, JAM

Uomini (Gli) e le Rovine , 1953

Obra de Giulio Evola, onde ataca o Estado Moderno, defendendo um Estado Orgânico, conforme as teses de Vico e Fustel de Coulanges, chegando a citar António Sardinha. Faz remontar a transcendência do princípio do Estado à ideia romana de imperium, de poder sagrado, ligado ao culto das divindades viris. O Estado é assim uma entidade masculina que, relativamente à pátria e à nação, deve ter uma relação semelhante à do homem com a mulher. Considera que a democracia, o cesarismo, a tirania e a ditadura são recursos ao demos, quando o chefe político, perdendo as relações com o alto, com o sagrado, foi obrigado a tirar a sua legitimidade do baixo, do povo. O Estado não é um reflexo da sociedade, mas um agente que transforma e estrutura a sociedade. Assume-se contra a dimensão igualitária, em nome da elite. (cfr. trad. fr. Les Hommes au Milieu des Ruines, Sept Couleurs, 1972).

Retirado de Respublica, JAM

A Decadência do Ocidente (Untergang des Aendlandes) 1916

Obra de Oswald Spengler, primeiro editada em Leipzig, em 1916. Tem como subtítulo Umrisse einer Morphologie der Weltgeschichte (Esboço de uma Morfologia da História). Defende uma concepção dita morfológica da história, que há um aparecimento e uma dissolução contínuas de diferentes culturas, cada qual com cerca de mil anos. Estabelece-se assim uma analogia com a vida das plantas, dizendo que cada cultura também passa por uma série regular de estádios. Nega-se a visão linear do progresso, como aparece na sucessão das idades antiga, meideval e moderna. Se cada cultura tem uma alma, como dizia Herder, todas elas são mortais. Depois de um período de crescimento, entram naquilo que designa por fase da civilização, que antecede a extinção final. Contra a causalidade, invoca o destino. Contra a civilização, defende a cultura. Contra a natureza, invoca a história. Contra a decadência, exalta a vida. Considera que se vive uma nova fase da história, depois do perío clássico, greco-romano, ou apolínio, o chmado período fáustico ou ocidental. Salienta que o defeito ocidental sempre esteve na preocupação de encontrar uma solução para um problema, em vez de ver que para muitas perguntas há muitas respostas, que toda a pergunta filosófica não é mais do que o desejo velado de conseguir uma determinada resposta que já está implicíta na própria pergunta, que as grandes perguntas de uma época não podem ser compreendidas duma forma suficientemente transitória e que por isso é necessário adoptar um grupo de soluções historicamente limitadas, cujo conjunto e só ele - isento de todos os juízos de valor pessoais - é susceptível de fornecer a chave para os segredos últimos. Para o verdadeiro conhecedor do ser humano não há pontos de vista absolutamente certos ou absolutamente errados [...] O fenómeno, noutras culturas, fala uma linguagem diferente. Para outros homens existem outras verdades. O pensador tem de admitir a validade de todas, ou de nenhuma.

Untergang des Abendlandes. (Viena, Braumüller, 1918). Tem uma primeira edição em 1916, em Leipzig. (A Decadência do Ocidente. Esboço de uma Morfologia da História; o tomo I intitula-se Gestalt und Wirklichkeit, ou Forma e Realidade). O segundo vol. intitulado Der mensch und die Technik, data de 1922 e é editado em Munique. Cfr. a trad. fr. Le Déclin de l'Occident, Esquissse d'une Morphologie de l'Histoire Universelle, Paris, Gallimard, 1948.).

Retirado de Respublica, JAM

Universalidade política, princípio da

Segundo as escolas desenvolvimentistas, podemos encontrar todas as funções políticas em todos os sistemas políticos, porque mesmo os sistemas políticos mais simples têm uma estrutura política, dado que não existe nenhuma sociedade que, para manter a ordem interna e externa, não tenha uma estrutura política. Se nos sistemas mais simples, uma só, ou poucas estruturas, cumprem todas as funções políticas, já em sistemas desenvolvidos há uma forte diferenciação. Isto é, há um grande número de estruturas, cada uma delas especializada numa determinada função política.

Retirado de Respublica, JAM

Uniting Europe, 1958

Obra de Ernst B. Haas subtitulada Political, Social and Economical Forces. 1950-1957. O choque gaullista e o consequente desaparecimento do motor federalista, ao mesmo tempo que começavam a pôr-se em causa os próprios mecanismos do Welfare State do pós-guerra, levaram a que Ernst B. Haas tivesse que modificar a sua teoria, temperando o determinismo sócio-económico e reconhecendo que a lógica da integração funcional já não seria automática, mas probabilista: trata-se de um processo frágil, susceptível de voltar atrás e a sua evolução dependeria de muitas variáveis, entre as quais destaca o poder das lealdades nacionais e das lideranças, as quais poderiam ser distintas dos automatismos integracionistas. Por outras palavras, a Comunidade passa a ser perspectivada segundo o velho modelo realista da balança de poderes, sendo entendida como um equilibrio entre forças integracionistas e forças anti-integracionistas. A integração deixa de ser mero processo que não tinha referência a um fim político e trata de mergulhar de novo no domínio dos valores, nomeadamente nos da democracia e do Estado de Direito, o que, para além das lideranças políticas, implica o próprio apelo à participação dos cidadãos.

Retirado de Respublica, JAM

Uniformismo

Benjamin Constant chamava a atenção para a circunstância do centralismo democrático destruir a variedade local em nome da construção do Estado, esquecendo a variedade local, em nome da atracção pelo centro, surgindo a tendência para a uniformidade. Também o urbanismo das sociedades industrializadas seguiu o conselho de Le Corbusier que recomendava um único modelo de construção para todos os países e para todos os climas. Do mesmo modo o desenvolvimentismo, em nome da concepção ferroviária da história, concebeu que todos os grupos humanos caminhariam para o mesmo fim político, económico e social, passando pelas mesmas estações e usando do mesmo pronto a vestir organizatório e cultural, num campo de cultura onde também foi beber o uniformismo totalitário. Tudo se baseia nessa ideia de massificação destribalizadora oriunda do cartesianismo geométrico e construtivista que destruiu a variedade da imaginação construtora, tudo submetendo à mesma paleta de um arquitecto estadual que até ousou construir pelo intervencionismo pedagógico um homem novo.

Retirado de Respublica, JAM

União Sagrada

Nome dado ao ministério presidido pelo evolucionista António José de Almeida, de 15 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917, depois da declaração de guerra da Alemanha a Portugal. Mobilizava cinco ministros democráticos e três evolucionistas, com o apoio dos unionistas. Pretendia-se um verdadeiro governo de unidade nacional e Bernardino Machado chega a sondar republicanos independentes como Guerra Junqueiro, Augusto José da Cunha e Anselmo Braamcamp Freire. O chefe dos unionistas, Brito Camacho, em nome de um ministério nacional, que requereria a participação de monárquicos e socialistas, recusa alinhar na fórmula, considerando-a como mera concentração republicana. Também os católicos não participam, dado exigirem prévia alteração da Lei da Separação. Os monárquicos nem sequer são chamados e ouvidos. De qualquer maneira, o gabinete trata de invocar o lema da pátria em perigo, institui a censura à imprensa (28 de Março) e esboça uma propaganda de guerra com vários comícios oficiais. Mas, antes da partida do primeiro contingente para França, rebenta a revolta de Machado Santos (13 de Dezembro) e, face à crise dos abastecimentos, reúne-se um Conselho Económico e Social (3 de Março de 1917) que vai levar à queda do governo, dado que alguns deputados democráticos criticam imediatamente a chamada de forças vivas estranhas ao parlamento. Em 8 de Abril de 1917, surge novo gabinete, presidido por Afonso Costa, mas sem a participação dos evolucionistas que, apesar de tudo, o apoiam parlamentarmente.

Retirado de Respublica, JAM

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1922)

Foi fundada pelo Congresso dos Sovietes em 30 de Dezembro de 1922, recebendo a primeira constituição em 6 de Julho de 1923; tinha então 132 milhões de habitantes e 22 milhões de quilómetros quadrados, assumindo-se como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negóciois estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. A URSS reunia a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, constituída logo em Julho de 1918, a República Socialista Federativa da Ucrânia, a República Socialista Federativa da Rússia Branca e a República Socialista Federativa da Transcaucásia, composta pela Geórgia, Arménia e Azerbaijão, até então apenas unificadas por pactos bilaterais. Esta entidade foi formalmente extinta em 25 de Dezembro de 1991; em 8 de Dezembro de 1991, em Minsk, a Rússia, a Ucrânia e a Bielo-Rússia, anunciavam o fim da URSS e a constituição de uma Comunidade de Estados Independentes, concretizada em 21 de Dezembro, em Alma-Ata, com a participação de onze das quize repúblicas da URSS, à excepção da Geórgia e dos três Estados Bálticos; falhava assim o projecto de União de Repúblicas Soberanas que fora proposto por Mikhail Gorbatchov em 19 de Novembro de 1990 e havia sido sujeito a um referendo em, 17 de Março de 1991. Com efeito em 30 de Dezembro de 1922, o Congresso dos Sovietes instituía a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, normativamente qualificada como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negócios estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. Com efeito, até então, a Rússia Soviética, formalmente, a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, estava unida à à Ucrânia (República Socialista Federativa da Ucrânia), à Bielorússia (República Socialista Federativa da Rússia Branca) e à Geórgia, Arménia e Azerbeijão (então parcelas da República Socialista Federativa da Transcaucásia) por meros tratados bilaterais. Em 6 de Julho é que entra em vigor a Constituição unionista e o Congresso dos Sovietes ainda vai eleger o já incapacitado Lenine como Presidente do respectivo Comité Executivo, em 1923. Na proclamação constituinte, a URSS é considerada como um pacto livre e voluntariamente consentido por povos iguais em direitos. Cada república aderente tem a garantia de abandonar livremente a URSS. A adesão à URSS é igualmente livre a todas as repúblicas soviéticas que possam vir a constituir-se. A URSS é o coroamento dos princípios postos em 1917 de vizinhança pacífica e de colaboração fraternal dos povos. A URSSS é o defensor fiel dos povos a ela aderentes contra o capitalismo mundial e constitui um passo decisivo para a união dos trabalhadores de todos os países na República Socialista Soviética Universal. Este programa soviético de República Universal consagrado desde 1923 teria sido consequente se tivesse triunfado a revolução bolchevista na Alemanha, a partir do qual se poderia caminhar para uns Estados Unidos Operários da Europa, expressão de Trotski num artigo publicado no Pravda em 1923. Com efeito, Lenine nunca deixou de sublinhar que a vitória final do socialismo num só país é impossível ( Janeiro de 1918), que a vitória da revolução proletária à escala mundial está assegurada. A criação de uma república soviética internacional está próxima (Março de 1919) ou que a vitória da república soviética mundial ... será plena e irreversível (Julho de 1919). Estado Planificador Depois daqueles passos para trás no sentido da caminhada para a colectivização, como pretendeu ser a frustrada NEP de Lenine, e que Estaline vai manter até 1928, aliás contra a opinião de Trotski, eis que, a colectivização vai passar a acto com o primeiro plano quinquenal do estalinismo, 1928-1932, com o qual se visava edificar o socialismo. As principais medidas que dele constam são a instituição dos kolkhozes, as cooperativas de produção agrícola, e dos sovkhozes, as fábricas agrícolas do Estado, conforme tinham sido delineadas no XV Congresso do PCUS, de Dezembro de 1927, o mesmo congresso que confirmou a expulsão de Trotski e de Zinoviev dos quadros do partido. Foi também neste Congresso que, de acordo com um relatório apresentado por Molotov (1890-1986), que se decidiram aplicar medidas fiscais contra os Kulaks, desencadear a industrialização rápida e estabelecer o primeiro plano quinquenal. A partir de 1929, o chamado ano da grande mudança, o processo de colectivização assumiu um ritmo vertiginoso. Assim, se em Outubro desse ano apenas 4% das terras eram colectivamente exploradas, eis que a mancha da colectivização logo atinge 21% em Janeiro de 1930 e 58% em Março do mesmo ano para chegar aos 75% em 1934. O segundo plano quinquenal (1933-1937) já é mais moderado, incidindo especialmente sobre a indústria ligeira, a do têxtil e a do mobiliário, em vez da chamada linha do metal. Também em termos propagandísticos, em lugar do terror burocrático, a propaganda psicológica do stakhanovismo. Face à subida ao poder dos nazis, o estalinismo tenta também uma aproximação às democracias burguesas. Faz entrar a URSS na SDN e defende , para os comunistas estrangeiros, alianças com os socialistas, através de frentes populares. Em 1934 chegam mesmo a ser amnistiados numerosos kulaks e condenados políticos. Com efeito, Estaline, começando por aliar-se à direita, ao invocar o socialismo num só país, para eliminar a esquerda (o Trotskismo), trata, depois de invocar certas teses dessa mesma esquerda, como a planificação e a colectivização agrária, para esavaziar a direita. Logo, depois da desertificação, pode, assumir uma pose de centrista que, no fundo, significa, como observa Edgar Morin, um infrabolchevismo onde o aparelho administrativo do partido arranca todos os poderes aos líderes políticos e onde, doravante, só o secretário-geral faz política. O cúmulo desse centrismo vai acontecer com o XVII Congresso do PCUS iniciado a 26 de Janeiro de 1934, o chamado congresso dos vencedores, onde parece, de novo, congregar-se toda a família bolchevique, à excepção de Trotski. O próprio Bukharine faz um discurso vigoroso de auto-crítica e de apoio a Estaline, sendo secundado por outros anteriores oposicionistas de Estaline, como Piatakov, Rikov e Tomski. Esse ambiente leva mesmo que Estaline, de acordo com o conselho de Gorki, trate de procurar cativar os bolcheviques mais intelectuais, até então oposicionistas. Assim, Bukharine recebe a direcção do segundo jornal do país, o Isvetzia, e Kamenev é nomeado para director das edições académicas. Chega mesmo a realizar-se um primeiro congresso dos escritores soviéticos, com a presença de personalidades estrangeiras de renome, como André Gide, Louis Aragon e André Malraux. Apesar de nesse congresso Jdanov ter já defendido uma literatura comprometida e utilitária, qualificando o escritor como engenheiro de almas, surgem, entretanto, vozes que criticam o dogmatismo do chamado realismo socialista, com destaque para os velhos Bukharine e Gorki e para novos, como Boris Pasternak e Illya Ehrenburg. Em 10 de Julho de 1934, a própria herdeira da Tcheka a O.G.P.U. acabava por ser extinta, sendo as respectivas funções integradas num novo Comissariado do Povo para os Assuntos Internos (NKVD). Este idílio acompanhava também uma situação económica claramente favorável, como o mostram os índices da produção de aço ( 5.900.000 de toneladas em 1932; 6.900.000 eem 1933; 9.690.000 em 1934; 12.590.000 em 1935 e 16.400.000 em 1936), e das colheitas e da produtividade agrícolas.

Um Estado Terrorista

O misterioso assassinato do delfim de Estaline, Serguei Kirov (1886-1934), na tarde do dia 1 de Dezembro de 1934, e que logo é atribuído aos hitlerotrotskiztas, vem alterar de forma dramática a aparente acalmia. Não tarda também que surjam os célebres processos de Moscovo, marcados pelas fantásticas confissões espontâneas dos arguidos. O primeiro grande processo tem como réu Grigori Zinoviev (1883-1936) e desenrola-se de 19 a 24 de Agosto de 1936. Seguem-se, nessa primeira vaga de 1936, entre outros, Lev Kamenev (1883-1936) e Ivan Smirnov. O segundo grande processo decorre de 23 a 30 de Janeiro de 1937 e tem como principais acusados Yuri Piatakov, Karl Radek , Grigori Sokolnikov e Lionid Serebriakov. O terceiro processo, de 2 a 13 de Março de 1938 já abrange Nikolai Bukharine (1888-1938), Alexis Rykov (1881-1938) e Khristian Rakovski (1873-1941) . O próprio Exército Vermelho não escapou à purga. Com efeito, a 12 de Junho de 1937 anunciava-se a descoberta de uma conspiração militar e que os seus autores tinham sido executados. Segundo o comunista Roy Medvedev, de 1936 a 1939, foram presas cerca de cinco milhões de pessoas, das quais teriam sido executadas entre 400 .000 a 500.000. Nos termos do relatório Khrushchov, apresentado ao XX Congresso do PCUS, nessa vaga de repressões em massa e actos brutais de violação da legalidade soviética, entre os 139 titulares e suplentes do Comité Central do PCUS, eleitos em 1934, cerca de 70%, isto é, 98, foram presos e executados no período de 1937-1938. Também 1108 dos 1966 delegados ao mesmo Congresso foram presos sob a acusação de crimes contra-revolucionários. A vaga repressiva não se ficou apenas pelo partido e pelas forças armadas, dado que atingiu também o mundo universitário, científico e literário, bem como os próprios comunistas estrangeiros que se encontravam na URSS. Ironicamente, Estaline, le mangeur d'hommes, vem dizer, por ocasião do XVIII Congresso do PCUS, em Março de 1939: a função da repressão no interior do país tornou-se supérflua e desapareceu, pois, uma vez que a exploração foi suprimida e os exploradores já não existem, não há mais ninguém a reprimir. Acrescenta mesmo: não se pode dizer que a depuração tenha sido feita sem defeitos graves. Infelizmente os erros foram mais numerosos do que poderíamos supor. Não há dúvida de que não termeos de empregar mais o método da depuração maciça. Era o comunismo transformado numa religião produtivista, numa religião ao avesso que explica o superior pelo inferior, conforme as palavras utilizadas por Comte para definir o materialismo.

Retirado de Respublica, JAM