Estado Providência

Expressão de origem francesa, equivalente ao Welfare State britânico. Modelo de intervencionismo do Estado no social, proposto pelo solidarismo de Léon Bourgeois. Nos anos trinta, recebeu o impulso das teses de Keynes. Transformou-se, nos anos quarenta deste século no État de Bien Être.

Uma resposta à questão social do século XIX

O intervencionismo estadual e a esfera social repolitizada que escapa às distinções clássicas entre o público e o privado. Da ideia de igualdade perante a lei à de igualdade através da lei. — As justificações teóricas do modelo pós-liberalista de Estado, como resposta à questão social. O socialismo catedrático e o Wohlfahrstaat. A emergência do Etat Providence de Napoleão III. As teorias da Sozial Politik de Stein e Lassalle e o Sozial Staat de Bismarck (1883-1889). A Escola Social de Le Play. A doutrina social da Igreja Católica e o princípio da subsidariedade. — A passagem do Estado Árbitro ao Estado Tutor. O Estado como superintendente da previdência social e como tutor dos infelizes.

O intervencionismo económico do primeiro pós-guerra

O New Deal e o keynesianismo. O fascismo e o corporativismo. O sovietismo. A emergência do Estado Económico. — Do Estado Coordenador (planificação indicativa) ao Estado Gestor (planificação imperativa) .

O Welfare State do segundo pós-guerra

Depois da II Guerra Mundial, com o triunfo do keynesianismo e na sequência do Beveridge Report , deu-se a criação de modelos de planificação indicativa e esboçou-se um intervencionismo do Estado superior à anterior criação de serviços sociais. O modelo visava superar as anteriores ideias de Estado-Guarda Nocturno e de Machtstaat.

O domínio dos tecnocratas e dos macro-economistas. — As teorias da economia social de mercado. A conciliação entre a social-democracia e a democracia cristã. — O Sozialer Rechstaat e a tentativa de passagem do Estado de Direito Formal ao Estado de Justiça. O Estado Pós-Social.

Quando, por causa da inflação, o Estado de Bem Estar começou a tornar-se num Estado de Mal-Estar, surgiram as reacções neoliberais, originadas na formação da Societé Mont Pélérin e firmadas com as teorizações e o panfletarismo de Hayek e de Ropke. Entre as reacções contra o Estado Providência, destacam-se os movimentos da desregulation e das privatizações.

O Estado Providência na América do Sul. O Estado Novo de Getúlio Vargas. O justicialismo peronista. O nacional-populismo. —

O modelo português

O modelo português de Estado Providência. A génese salazarista (Estado Novo e corporativismo de Estado). O entendimento da sociedade civil como o agrupamento dos indivíduos em nação (Oliveira Salazar). O corporativismo hierarquista e a consideração dos grupos como corpos intermediários entre o indivíduo e o Estado. A economia privada em vez da economia de mercado. Da defesa da concorrência leal às regras da concorrência global. — O revisionismo falhado do Estado Social, como Estado Pós-Corporativo (marcelismo). — O Estado gonçalvista (as nacionalizações revolucionárias e o socialismo de consumo). — O modelo pós-revolucionário de transição (o socialismo na gaveta). — A procura da libertação da sociedade civil e a tentação do Estado Segurador. Insiste-se, sobretudo, na problemática do Welfare State: O’Connor [1973], Wilensky [1976] Flora e Heidenheimer [1981], Myles [1984], Offe [1984], Alber [1986], Ashford [1986], Ewald [1986], Burr [1987], Goodin [1988], e Gutman [1988].

Estado de Bem-Estar

Tradução da expressão britânica Welfare State, nascida depois da Segunda Guerra Mundial, de acordo com as teses de Beveridge e do keynesianismo. Próxima da expressão francesa Estado de Providência.

Retirado de Respublica, JAM