quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Estado Providência

Expressão de origem francesa, equivalente ao Welfare State britânico. Modelo de intervencionismo do Estado no social, proposto pelo solidarismo de Léon Bourgeois. Nos anos trinta, recebeu o impulso das teses de Keynes. Transformou-se, nos anos quarenta deste século no État de Bien Être.

Uma resposta à questão social do século XIX

O intervencionismo estadual e a esfera social repolitizada que escapa às distinções clássicas entre o público e o privado. Da ideia de igualdade perante a lei à de igualdade através da lei. — As justificações teóricas do modelo pós-liberalista de Estado, como resposta à questão social. O socialismo catedrático e o Wohlfahrstaat. A emergência do Etat Providence de Napoleão III. As teorias da Sozial Politik de Stein e Lassalle e o Sozial Staat de Bismarck (1883-1889). A Escola Social de Le Play. A doutrina social da Igreja Católica e o princípio da subsidariedade. — A passagem do Estado Árbitro ao Estado Tutor. O Estado como superintendente da previdência social e como tutor dos infelizes.

O intervencionismo económico do primeiro pós-guerra

O New Deal e o keynesianismo. O fascismo e o corporativismo. O sovietismo. A emergência do Estado Económico. — Do Estado Coordenador (planificação indicativa) ao Estado Gestor (planificação imperativa) .

O Welfare State do segundo pós-guerra

Depois da II Guerra Mundial, com o triunfo do keynesianismo e na sequência do Beveridge Report , deu-se a criação de modelos de planificação indicativa e esboçou-se um intervencionismo do Estado superior à anterior criação de serviços sociais. O modelo visava superar as anteriores ideias de Estado-Guarda Nocturno e de Machtstaat.

O domínio dos tecnocratas e dos macro-economistas. — As teorias da economia social de mercado. A conciliação entre a social-democracia e a democracia cristã. — O Sozialer Rechstaat e a tentativa de passagem do Estado de Direito Formal ao Estado de Justiça. O Estado Pós-Social.

Quando, por causa da inflação, o Estado de Bem Estar começou a tornar-se num Estado de Mal-Estar, surgiram as reacções neoliberais, originadas na formação da Societé Mont Pélérin e firmadas com as teorizações e o panfletarismo de Hayek e de Ropke. Entre as reacções contra o Estado Providência, destacam-se os movimentos da desregulation e das privatizações.

O Estado Providência na América do Sul. O Estado Novo de Getúlio Vargas. O justicialismo peronista. O nacional-populismo. —

O modelo português

O modelo português de Estado Providência. A génese salazarista (Estado Novo e corporativismo de Estado). O entendimento da sociedade civil como o agrupamento dos indivíduos em nação (Oliveira Salazar). O corporativismo hierarquista e a consideração dos grupos como corpos intermediários entre o indivíduo e o Estado. A economia privada em vez da economia de mercado. Da defesa da concorrência leal às regras da concorrência global. — O revisionismo falhado do Estado Social, como Estado Pós-Corporativo (marcelismo). — O Estado gonçalvista (as nacionalizações revolucionárias e o socialismo de consumo). — O modelo pós-revolucionário de transição (o socialismo na gaveta). — A procura da libertação da sociedade civil e a tentação do Estado Segurador. Insiste-se, sobretudo, na problemática do Welfare State: O’Connor [1973], Wilensky [1976] Flora e Heidenheimer [1981], Myles [1984], Offe [1984], Alber [1986], Ashford [1986], Ewald [1986], Burr [1987], Goodin [1988], e Gutman [1988].

Estado de Bem-Estar

Tradução da expressão britânica Welfare State, nascida depois da Segunda Guerra Mundial, de acordo com as teses de Beveridge e do keynesianismo. Próxima da expressão francesa Estado de Providência.


Retirado de Respublica, JAM