segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Opus Dei (1928)

Organização da Igreja Católica fundada por José Maria Escrivá de Balaguer em 1928. Depois da morte deste, em 1975, sucede-lhe Alvaro del Portillo.

Retirado de Respublica, JAM

O Opus Dei é uma instituição da Igreja Católica, fundada por São Josemaria Escrivá de Balaguer.A sua missão consiste em difundir a mensagem de que o trabalho e as circunstâncias habituais são ocasião para um encontro com Deus, para o serviço aos outros e para melhorar a sociedade. O Opus Dei colabora com as igrejas locais, organizando encontros de formação cristã (aulas, retiros, atendimento sacerdotal) destinados a quem tenha o desejo de renovar a sua vida espiritual e o seu apostolado.

Retirado de Opus Dei

Optimismo

Doutrina assumida por Leibniz para quem o mundo actual realiza sempre de forma óptima o plano do mundo concebido por Deus.

Optimismo antropológico

De um lado, o optimismo antropológico, próximo da moral de convicção, marcado por um eticismo absoluto, onde se proclama que o direito nada tem a ver com a força ou, por outras palavras, que o direito é superior ao poder. Em oposição, está a perspectiva do pessimismo antropológico, marcada pela moral de responsabilidade, para a qual o direito não passa de uma expressão da força. Neste sentido, Bento Espinosa diz que as leis contêm os homens como se contém um cavalo com a ajuda de um freio. E Jhering proclama que o direito é a política da força. Entre os primeiros, conta-se, por exemplo, Emmanuel Mounier para quem não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar-se no direito para ser transformado em direito. Porque, como também salienta Georges Gurvitch, ninguém pode ser democrata se não afirmar a soberania do direito sobre o poder. Esta também é a posição da doutrina social da Igreja Católica. Neste sentido, Pio XII considera: com o mais completo desprezo de qualquer limite e consideração, o império da violência externa, a mera posse do poder, sobrepôs-se às normas da ordem reguladora da convivência humana, as quais, dimanando de Deus, estabelecem as relações naturais e sobrenaturais que medeiam entre o direito e o amor aos indivíduos e à sociedade.

Retirado de Respublica, JAM

Ópio dos intelectuais, 1957

Obra de Raymond Aron de 1957, onde se critica o modelo marxista que invadiu a intelectualidade francesa, denunciando-se os três mitos da esquerda: a elevação do marxismo à categoria de ciência, a ideia de revolução e a consideração do proletariado como uma classe homogénea.

Retirado de Respublica, JAM

Opinião pública

Do latim opinione, parecer daquele que opina. Na mesma linha, são fundamentais os estudos sobre a opinião pública, principalmente o entendimento dos fenómenos das sondagens e do controlo das audiências. Aliás, a democracia representativa tende a ser desafiada pelas degenerescências de certa sondajocracia tão maligna quanto as experiências de democracia directa vanguardista. A mistura do pior dos populismo e das demagogias, com as eventuais manipulações da opinião pública pode conduzir, aliás, a novas formas de inquisitorialismo, promovidas pela minoria activa de uma intelligentzia geradora de um big brother bem mais amordaçante que anteriores formas de lavagem ao cérebro promovidas pelos bacilos revolucionários e pelos intelectuais orgânicos.

Sobre a opinião pública, importa reter as obras de Truman [1951], Katz [1954], Key [1961], Sauvy [1977], Padioleau [1981], Nieburg [1984], Margolis e Mauser [1989], Champagne [1990], Milburn [1991], e Fishkin [1995]:

. Fishkin, James S., Laslett, Peter, The Voice of the People. Public Opinion and Democracy, New Haven, Yale University Press, 1995.

. Katz, E., et alii, eds., Public Opinion and Propaganda, Nova York, Dryden Press, 1954.

. Key Jr., Vladimir O., Public Opinion and American Democracy, Nova York, Alfred A. Knopf, 1961.

. Lippmann, Walter, Public Opinion and Popular Government, Nova York, Longmans, Green & Co., 1913.

. Margolis, Michael, Mauser, Gary A., Manipulating Public Opinion. Essays on Public Opinion as a Dependent Variable, Monterrey, Brooks, 1989.

. Milburn, Michael, Persuasion and Politics. The Social Psychology of Public Opinion, Monterrey, Brooks, 1991.

. Nieburg, Harold L, Public Opinion. Tracking and Targeting, Nova York, Praeger Press, 1984.

. Truman, David B., The Governmental Process. Politic Interests and Public Opinion, Nova York, Alfred A. Knopf, 1951.

. Katz, E., et alii, eds., Public Opinion and Propaganda, Nova York, Dryden Press, 1954.

. Sauvy, Alfred, Le Pouvoir et l’Opinion, Paris, Librairie Payot, 1949. L’Opinion Publique, 7ª ed., Paris, Presses Universitaires de France, 1977.

Retirado de Respublica, JAM

OPAN

Sigla de uma disciplina dita Organização Política e Administrativa da Nação que figurava no curriculum do terceiro ciclo do ensino liceal durante o regime da Constituição de 1933. Durante muitos anos foi livro único o manual de A. Martins Afonso, bastante influenciado pelas lições de direito constitucional de Fezas Vital e de Marcello Caetano.

Retirado de Respublica, JAM

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Olson, Mancur

Teórico da acção colectiva, segundo a qual os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. A lógica da acção colectiva é considerada uma nóva lógica caracterizada pela ausência de mobilização. Procura demonstrar a ausência de mobilização colectiva numa sociedade de mercado onde os indivíduos aderem a uma moral utilitarista.



Obras do Autor:


· The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1965 [trad. fr. La Logique de l’Action Collective, pref. de Raymond Boudon, Paris, Presses Universitaires de France, 1968].

· The No-Growth Society, Londres, Woburn Press, 1976. Com Hans Landsberg.

· The Rise and Decline of Nations. Economic Growth, Stagflation and Social Rigidities, New Haven, Yale University Press, 1982.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de eumed

Mancur Olson (1932-1988) foi um economista e cientista social norte-americano que, de forma pioneira, apropriou-se de modelos econômicos para o estudo de fenômenos sociais e políticos. Suas obras tratam de temas diversificados como tributação, ação coletiva, bens públicos e direitos contratuais no desenvolvimento econômico. A Lógica da Ação Coletiva é o seu primeiro e mais influente livro.

Retirado da Wikipédia

Olivença

Território português conquistado pela Espanha em 1801. A declaração de guerra é de 27 de Fevereiro de 1801 e o tratado que nos foi imposto é de 6 de Junho. Em 1 de Maio de 1808, D. João rejeita os tratados de 1801. Nas actas finais do Congresso de Viena, de 1815, no artigo 105, ficou expresso o compromisso da Espanha em retroceder os ditos territórios; em 1817, a Espanha assume as resoluções de Viena. Em torno desta ocupação gera-se um certo irredentismo português, animado pela Sociedade dos Amigos de Olivença que teve como principal impulsionador o republicanismo místico de Hernâni Cidade.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Oliveira, J. G. Correia de ( 1921)

José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira. Filho do poeta António Correia de Oliveira, assume-se como um dos principais tecnocratas do salazarismo, destacando-se como o principal negociador português para a fundação da EFTA. Membro do governo durante década e meia, nos anos cinquenta e sessenta. Abalado pelos escândalos dos ballets roses, acaba tragicamente, já depois de 1974. Secretário de Estado do orçamento e do comércio (de 21 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961). Ministro da Presidência (de 22 de Junho de 1961 a 19 de Março de 1965). Ministro da economia de Salazar e Marcello Caetano (de 19 de Março de 1965 a 27 de Março de 1969).

Retirado de Respublica, e do CEPP JAM

Oliveira Júnior, Francisco de Paula (1908-1993)

Dito Pavel. Destacado e mítico militante dos tempos heróicos do PCP. Operário no Arsenal da Marinha catequitizado por Bento Gonçalves (1929). Em Janeiro de 1932 já aparece como secretário da Federação da Juventude Comunista Portuguesa. Contudo, a partir de Abril de 1939 instala-se no México, desaparecendo da cena política portuguesa. Aí adopta o novo nome de Antonio Rodriguez, tornando-se escritor e professor universitário, de tal maneira se ligando ao Novo Mundo que até esquece a língua materna.

Retirado de Respublica, JAM

Oliveira, Eduardo de Arantes e (n. 1907)

Ministro das obras públicas de Salazar entre 2 de Abril de 1954 e 12 de Abril de 1967. Engenheiro civil pela Escola Militar (1929). Passa à resreva como major em 1952. Ligado a Duarte Pacheco, torna-se depois íntimo do grupo de Marcello Caetano. Director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil desde 1947. Torna-se no ministro das inaugurações do salazarismo, herdando a imagem do tecnocrata construtor, na senda de Fontes Pereira de Melo e de Duarte Pacheco. Está, sobretudo, ligado ao processo de electrificação do país através da construção das barragens hidroeleéctricas, deste modo cumprindo parte do sonho de Ezequiel de Campos. É o grande projectista da Ponte Sobre o Tejo de Lisboa, dita sucessivamente Ponte Salazar e Ponte 25 de Abril. Governador de Moçambique com Marcello Caetano, a partir de 1 de Março de 1970, sucedendo a Baltazar Rebelo de Sousa, na véspera da Rodésia se transformar em república. Durante o salazarismo assume-se como o ministro das inaugurações, tendo uma grande visibilidade pública, face ao aparecimento da televisão.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada do LNEC

Oliveira, António César Gouveia de (1941-1997)

Historiador político português. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras do Porto. Doutor pelo ISCSP (1986) e professor do ISCTE, desde 1976. Foi militante do PCP até aos anos sessenta. Depois de 1974, próximo de Melo Antunes, é fundador do MES, com Jorge Sampaio e João Cravinho. Durante o PREC chega a ser alcunhado como o historiador da classe operária. Alinha com a UEDS e acaba por aderir ao PS. Deputado pela UEDS quando se constitui a Frente Republicana e Socialista. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em 1990-1994. Um dos fundadores da efémera licenciatura de ciência política da Universidade Internacional. Figura generosa de militante romântico que nunca deixou de praticar a irreverência mesmo quando o seu partido estava no poder. Desapareceu prematuramente, vítima de doença prolongada.
Obras do autor:

· O Operariado e a República Democrática. 1910-1914, Porto, Edições Afrontamento, 1972.

· A Criação da União Operária Nacional, Porto, Afrontamento, 1972.

· O Socialismo em Portugal. 1850-1900. Contribuição para o Estudo da Filosofia Política do Socialismo em Portugal na Segunda Metade do Século XIX, Porto, Edições Afrontamento, 1973.

· O 1º Congresso do PCP, Lisboa, Seara Nova, 1974.

· A Revolução Russa na Imprensa Operária da Época, Lisboa, Diabril, 1975.

· Treze Cartas de Portugal para Marx e Engels, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978.

· Portugal e a II República de Espanha, Lisboa, Perspectivas & Realidades, 1987. Dissertação de Doutoramento.

· Salazar e o seu Tempo, Lisboa, O Jornal, 1991.

· Os Anos Decisivos. Portugal 1962-1985. Um Testemunho, Lisboa, Editorial Presença, 1993.

· Cem Anos de Relações Portugal/ Espanha. Política e Economia, Lisboa, Cosmos, 1995.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de JAM

Oliveira, Artur Águedo de (1894-1978)

Figura grada do Estado Novo. Formado em Direito por Coimbra (1917) e doutorado em 1923, com uma dissertação sobre O Imposto de Rendimento na Teoria e na Prática. Deputado de 1935 a 1968. Da Junta Central da Legião Portuguesa e da Comissão Executiva da União Nacional. Juiz do Tribunal de Contas, depois de ter sido subsecretário de Estado das finanças nos anos trinta e ministro da mesma pasta na primeira parte da década de cinquenta. Autor de Filosofia Moral e Política do Estado Novo. A Nova Constitucionalidade, Lisboa, União Nacional, 1937, bem como de A União Nacional como Direcção Política Única, 1937, e de Portugal Perante as Tendências da Economia Mundial, 1947.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de JAM

Oliveira, António Correia de (1879-1960)

Poeta neogarrettista, ligado aos movimentos culturais do Integralismo Lusitano e da revista Águia. Salazarista ferveroso, de crença monárquica, transforma-se num dos poetas oficiosos do Estado Novo, com inúmeros textos escolhidos para os livros únicos de língua portuguesa do sistema de ensino primário e secundário. Pai do ministro J. G. Correia de Oliveira.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada do I. Camões

Oligarquia

Do grego oligos, pouco. Segundo Platão, é o governo das famílias ricas; a potencial guerra civil com os pobres; a cidade enferma em luta consigo mesmo; é uma forma de governo, onde o censo decide sobre a condição de cada cidadão; onde os ricos, por consequência, exercem o poder sem que os pobres nele participem.

Para Edward Shils, oligarquias podem ser de três espécies:

1. as modernizantes (modernizing oligarchies), abrangendo os regimes ditatoriais que têm como objectivo proclamado o desenvolvimento económico;


2. as totalitárias (totalitarian oligarchies), com regimes de partido único ou chefia personalizada, sem alternância e com imposição de uniformidade ideológica, como o fascismo, o nazismo e o sovietismo;


3. as tradicionais (traditional oligarchies), onde a elite dirigente se recruta na base do parentesco e do status, assumindo geralmente forma dinástica e apoiando-se mais no costume do que em qualquer constituição racional-normativa.


Oligarquia, Lei de Ferro da

Robert Michels, em 1911, analisando o fenómeno do partido de massas, pela observação do SPD (Partido Social-Democrata da Alemanha), nos finais do século XIX, considera que tudo quanto é organização significa necessariamente oligarquia. Retoma, deste modo, as teses de Gaetano Mosca, segundo as quais uma minoria organizada domina sempre uma maioria desorganizada. Mais recentemente, Robert J. Brym, em Intellectuals and Politics, 1980, vem falar numa lei de ferro da democracia.

Retirado de Respublica, JAM

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Ofício

O mesmo que função ou ministerium. Segundo as perspectivas clássicas, reafirmadas e consagradas pela escolástica medieval, um corpo, físico ou moral, é composto de partes díspares, onde cada um delas tem o seu officium ou função. Apesar das partes se relacionarem hierarquicamente, cada uma delas detém um certo grau de autonomia para a realização do respectivo officium. O corpo é assim unidade na diversidade, movimento gerado pelo fim do bem comum. Considera-se que aquele que exerce um determinado ofício é um oficial, funcionário ou ministro. O termo é também utilizado por vários autores como Ockham para quem a transferência do poder para os príncepes é perspectivada como uma simples concessio, dado que apenas se transmite um usus. Neste sentido, considera que o povo é mais do que o Príncipe, tendo o direito de legislar e o pode sempre retomar o poder supremo. A modernidade burocrática retoma esta senda, considerando que o cargo público existe para a realização de um determinado fim e com poderes vinculados à respectiva concretização, contrariando-se desta forma a perspectiva feudal e patrimonialista, marcada pela ideia de honra. A partir de então, a competência, porque existe uma missão a cumprir, é mais importante do que a fidelidade.Finalmente, salienta‑se que a função está marcada pelo princípio da responsabilidade, isto é, que aqueles para os quais ela existe podem afastar o funcionário do cargo, revogando‑lhe a missão em caso de prevaricação. Os cargos públicos passam assim a ser marcados pela revogabilidade em lugar da anterior patrimonialidade.

Officium

Para Santo Agostinho, o poder político é visto como um officium ou um ministerium, com três funções: o o. Imperandi, o poder-dever susceptível de degenerar na cupiditas dominandi; o o. providendi, o providenciar pelos subordinados, saber o seu bem e satisfazer as respectivas necessidades; o o. consulendi, a visão daqueles que mandam como conselheiros do povo.

Retirado de Respublica, JAM

O’Donnel, Guillermo A.

Analisa as ditaduras burocráticas militares que têm como fim a modernização, marcadas pela doutrina do Estado de Segurança Nacional. Assumem a necessidade de um desenvolvimento industrial e abrem-se ao investimento estrangeiro, principalmente das firmas multinacionais.

Obras do autor:

· Modernization and Bureaucratic Authoritarianism. Studies in South American Politics, Berkeley, University of California Press, 1973 [trad. cast. Modernización y Autoritarismo, Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1972].

· El Estado Democrático Autoritário, Buenos Aires, Belgrano, 1973.

· Transitions from Authoritarian Rule. Comparative Perspectives, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1986 [trad. cast. Conclusives Tentativas sobre Democracias Inciertas, Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1988]. Com Philippe Schmitter.

Retirado de Respublica, JAM

Foto retirada do Google

Odoievski, Alexander (1802-1869)

Fundador da primeira sociedade filosófica russa, a Obchtestvolionbomudrov, é um dos primeiros a falar num Ocidente apodrecido pelos males do egoísmo, do materialismo e da falta de calor humano. Assim, defende a superioridade moral dos eslavos enaltecendo o respectivo democratismo, nomeadamente a ausência de racismo.

Veja-se o caso de Aleksandr Puchkine que era filho de um escravo negro oferecido a Pedro o Grande. Partindo destas premissas, proclama a necessidade da Rússia ultrapassar o Ocidente. Mas, depois da derrota russa na Guerra da Crimeia, acaba por considerar tal desastre como um castigo do próprio Deus.

Retirado de Respublica, JAM

Imagem piada do Google

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Oclocracia

De ochlos, massa, kratos, poder. Segundo Políbio, trata-se do regime político onde o poder é exercido pelas massas descontroladas que não obedecem às leis estabelecidas.

Retirado de Respublica, JAM

Ockham, William of (1255-1350)

Ou Guilherme de Occam. Dito o doctor invincibilis. Franciscano inglês. Nasce em Ockham, no Surrey, no sul de Londres. Estuda em Oxford, onde obtém o título de magister theologiae. Chamado em 1324 ao papa de Avinhão, onde uma comissão especial censura parte dos seus escritos. Daí foge em 1328 para junto do Luís da Baviera. Junta-se ao partido do Imperador, acusando o papa João XXII de heresia. Vive exilado na corte de Munique, juntamente com Marsílio de Pádua. Adepto do nominalismo e do voluntarismo. Admite a existência de uma comunidade universal dos mortais, uma universitas mortalium, gerada por uma conexão existente entre todos os homens e que constituiria unus populus, unus grex, unum corpus, una civitas, unum collegium, unum regnus. Ainda recentemente foi celebrizado pela ficção de Umberto Eco, O Nome da Rosa. Continua o voluntarismo franciscano, considerando que o legislador humano apenas exerce um poder delegado pelo arbítrio divino. Daí considerar que todo o direito é produto de uma potestas e não de uma auctoritas. O direito é o poder atribuído a cada um de reivindicar os bens do mundo exterior. E a lei natural, uma lei divina fundada exclusivamente na vontade de Deus, podendo este alterar os respectivos preceitos, incluindo aquele que nos manda amá-lo acima de todas as coisas. Este contingentismo voluntarista leva-o a conceber o universo como um composto de coisas singulares, contingentes e justapostas, que o espírito apreende intelectualmente através da intuição, entendida como forma originária de conhecimento. Atinge-se, deste modo, o extremo de um positivismo moral que não conhece já nenhuma relação axiológica material objectiva, prenunciando as teses de Thomas Hobbes, conforme observação de Welzel. Há em Ockham um nítido cepticismo perante a metafísica como forma de conhecimento e nesta consideração das realidades metafísicas como meras verdades de fé, assume-se como precursor de Hume e de Kant, abrindo assim a chamada via moderna do nominalismo A herança ockhamista vai ser contraditória. Se, por um lado, desencadeia o fideísmo daquela adesão aos dogmas que nos diz ser preciso acreditar sem reflexão – como o misticismo de Eckhart –, por outro, lança os fundamentos daquele empirismo, por vezes, designado nominalismo científico, segundo a qual, utilizando as palavras de Bacon (1561-1626), o raciocinar não prova nada. Para o nominalismo os universais distinguem‑se dos nomes próprios das coisas singulares apenas porque abrangem um grupo ou uma classe de coisas. Os universais ou conceitos gerais não são reais (realia) mas simples nomes (nominalia), dado que a realidade está separada dos nomes. Já para o realismo ou essencialismo, os universais referem‑se a uma propriedade intrínseca, constituindo um objecto que merece ser investigado como qualquer uma das coisas singulares.


Obras do autor:


. Dialogus

. Monarchia Sancti Romani Imperii (cfr. Opera Politica, Manchester, Sikes, 3 vols., 1940 - 1963; trad. ingl. A Short Discourse on Tyrannical Government, Arthur Stephen McGrade, ed., Cambridge University Press, 1992; trad. ingl. A Letter to the Friars Minor and Other Writings, Arthur Stephen McGrade e John Kilculleen, eds., Cambridge University Press, 1995).

Bibliografia:

. Guelluy, R., Philosophie et Théologie chez Guillaume d'Occam, Lovaina, 1947. 4Lagarde, Georges, L'Individualisme Occamiste et la Naissance de l'Esprit Laïque, 1946.

. Ellul, Jacques, «Guillaume d’Occam», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 295-301.

. Gettell, Raymond G., História das Ideias Políticas, trad. port. de Eduardo Salgueiro, Lisboa, Editorial Inquérito, 1936, pp. 146 segs..

. Gonçalves, Joaquim Cerqueira, «Guilherme de Ockham», in Logos, 2, cols. 955-962.

. Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 253 segs..

Retirado de Respublica, JAM

Imagem picada da wikipédia

Ocidentalismo

Movimento reformista russo nascido na tempo de Nicolau I e que se opunha aos eslavófilos. Destacaram-se Herzen e outros socialistas que seguiam Saint-Simon e Proudhon. Dissolveu-se em 1848, em virtude de ferozes perseguições policiais.

Retirado de Respublica, JAM

Ocasionalismo

Doutrina assumida por Malebranche, quando considera que a matéria e o espírito não podem agir um sem o outro. Assim, observa que uma causa antecedente é, na verdade, uma causa ocasional, dado ser resultante de uma intervenção determinante de Deus.

Retirado de Respublica, JAM

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Obrigação

1. Vem do lat. obligatus, um estado de facto, de um indivíduo que era preso a outro por cadeias por não ter satisfeito as respectivas dívidas. Esta situação deriva do nexum, um especial modo de realização de um empréstimo, que se celebrava por meio do acto dito de per aes et libram, numa referência à balança onde se pesavam as moedas emprestadas perante cinco testemunhas. Caso o devedor não pagasse no prazo ajustado, tinha a obrigação de nexum se dare, de se entregar ao credor como prisioneiro, pelo que era o corpo do devedor e não a sua propriedade que servia para indemnizar o credor. E este podia obrigar o devedor que não cumpria a sua obrigação a trabalhar em sua casa como escravo, carregado de cadeias, o obligatus.

2. Desta situação fáctica da prisão por dívidas passou-se para a a abstracção, para a perspectiva de um direito referente a uma coisa imaterial: a vontade de uma pessoa. Tal aconteceu quando passou a haver um interesse social quanto à segurança das transacções. Primeiro, surgiu a cobertura religiosa do processo, com a intervenção da ordem normativa da religião na questão dos contratos entre as pessoas, surgindo a sponsio, uma forma solene de promessa contratual, apenas válida para formais cidadãos romanos, onde através de fórmulas com uma rigorosa ordem de palavras se respondia spondeo à questão spondes mihi dare certum? Surge també, uma fideipromissio, a promessa feita com a invocação da deusa Fides, admitida para cidadãos e não cidadãos, onde se concluía um negócio apertando as mãos direitas, dado acreditar-se que a deusa tinha a sua sede na palma da mão direita (dexterrarum porrectio).

3. Em direito civil é uma relação jurídica estabelecida temporariamente entre duas pessoas, onde uma delas (o devedor) se compromete a dar a outra (o credor) uma prestação susceptível de ser avaliada em dinehiro. É sempre algo de abstracto, exprimindo um direito referente a uma coisa imaterial, a vontade de uma pessoa. Conforme a definição do nosso Código Civil é o vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação. Supõe um débito de uma pessoa para com outra, um debere que vem de de+habere. (O Contrato)

4. Obrigação moral de resistir (Laski).

O problema central da política é o problema da autoridade e da liberdade, a tensão entre a soberania do Estado e a obrigação moral de resistir, porque o poder somente é válido quando recebe, daqueles que lhe estão sujeitos, a sua livre anuência à autoridade que procura exercer

5. Obrigação política

Relação política pela qual os governantes obtêm a obediência dos governados.

· Dunn, John, Political Obligation in Its Historical Context. Essays in Political Obligation, Cambridge, Cambridge University Press, 1980.

· Flathman, Richard E., Political Obligation, Nova York, Atheneum Books, 1972.

· Pateman, Carole, The Problem of Political Obligation. A Critical Analysis of Liberal Theory, Nova York, John Wiley & Sons, 1979.

· Plamenatz, John, Consent, Freedom and Political Obligation, 2ª ed., Oxford, Oxford University Press, 1968.

· Simmons, ª John, Moral Principles and Political Obligations, Princeton, Princeton University Press, 1979.

· Pennock, J. R., Chapman, J. W., eds., Political and Legal Obligation, Nova York, Atherton Press, 1970.

· Polin, Raymond, L’Obligation Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1971 [trad. Port. Iniciação Política. O Homem e o Estado, Mem Martins, Publicações Europa-América, s.d.].

Retirado de Respublica, JAM

Obra das Mães pela Educação Nacional

Estrutura instituída pelo ministro Carneiro Pacheco em 15 de Agosto de 1936, visando estimular a acção educativa da família bem como organizar a secção feminina da Mocidade Portuguesa. Entre as principais activistas, saliente-se Maria Guardiola, bem como Maria Joana Mendes Leal. O movimento perde o impulso ideológico a partir da década de cinquenta, mantendo-se com fins puramente assistenciais.

Retirado de Respublica, JAM

Objectivos Nacionais

Segundo as teses estrategistas do Manual Básico da Escola Superior de Guerra do Brasil, quase reproduzidos pela doutrina portuguesa do Instituto de Defesa Nacional, são a cristalização de interesses e aspirações que, em determinada fase da evolução cultural, toda a Nação visa satisfazer. Neste sentido, refere-se a existência de Objectivos Nacionais Permanentes, definidos como os que representam interesses e aspirações vitais que, por isso mesmo, subsistem durante longo tempo, diferentes dos Objectivos nacionais Actuais, os que em determinada conjuntura e considerada a capacidade do Poder Nacional, expressam etapas intermediárias com vistas a alcançar ou manter os Objectivos Nacionais Permanentes. Os Objectivos Nacionais têm condicionantes humanos como o carácter nacional e o papel das elites, ao lado dos condicionantes físicos e culturais. Para o caso brasileiro, enumeram-se, no começo da década de setenta os seguintes Objectivos Nacionais Permanentes: integridade territorial, integração nacional, democracia, progresso, paz social e soberania.

Retirado de Respublica, JAM

Óbices

1. Segundo as teorias estratégicas, os obstáculos de toda a ordem, materiais ou espirituais, que podem provir de condições estruturais ou conjunturais, resultantes da natureza ou da vontade humana e que dificultam ou impedem que se atinja os chamados objectivos nacionais. O que leva o Poder a desgastar-se no seu processo de aplicação ao meio nacional, dado que o uso do Poder implica uma espécie de gasto de energia.


2. O que entrava, impede e prejudica o Poder de cumprir os seus objectivos. Neste sentido, inventariam-se três tipos de óbices:

  1. factores adversos, os factores de toda a ordem, internos ou externos, que, destituídos de sentido contestatário, se interpõem aos esforços da comunidade nacional para alcançar e manter os Objectivos Nacionais;
  2. antagonismos, os óbices que manifestam actividade deliberada intencional e contestatária à consecução e manutenção dos Objectivos Nacionais;
  3. e pressões, óbices de grau extremo em que a vontade contestatária se manifesta com capacidade de se contrapor ao Poder Nacional. Aliás, algumas destas pressões podem ser dominantes e passarem a ameaça, exigindo medidas especiais extraordinárias, nomeadamente pelo recurso extremo à guerra.
Retirado de Respublica, JAM

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Nyerere, Julius Kambarage (1922-1999)

Líder político da Tanzânia.

Retirado de Respublica, JAM


"Julius Kambarage Nyerere (13 de abril de 1922 - 14 de outubro de 1999) foi Presidente do Tanganyika, desde a independência deste território em 1962 e, posteriormente, da Tanzania até se retirar da política em 1985. Em (1985-86) foi-lhe atribuído o Prêmio Lênin da Paz.

Nyerere nasceu no Tanganyika, filho de um chefe Zanaki, e ficou conhecido pelo cognome Mwalimu (professor, em KiSwahili), da sua anterior profissão antes de se tornar activo na política, mas também pela sua forma de dirigir. Estudou para professor na Universidade Makerere, em Kampala (Uganda) história e economia política na Universidade de Edimburgo. Foi o primeiro tanzaniano a estudar numa universidade britânica e o segundo a completar um grau universitário (“Master of Arts”) fora de África.

Lançou-se na política em 1954, quando era professor e foi co-fundador, em Julho desse ano do partido Tanganyika African National Union (TANU), que levou o seu país à independência da Grã-Bretanha em 13 de Dezembro de 1962. Entretanto, na sequência das conversações com a potência colonizadora e de novas eleições no partido, Nyerere tinha sido nomeado, em 1959, Primeiro Ministro do território semi-independente do Tanganica e, com a independência, tornou-se o seu primeiro Presidente.

Um dirigente que trabalhava pela justiça social, unidade nacional e boas relações raciais, Nyerere conduziu a união política entre o Tanganica e Zanzibar, que levou à constiuição da República Unida da Tanzânia em 1964. Em 1977, lidera a fusão do seu partido com o Partido Afro-Shirazi de Zanzibar para formar o Chama cha Mapinduzi (CCM) ou “Partido da Revolução”, em KiSwahili.

Nyerere, que se conservou no poder até 1985 quando, voluntariamente decidiu deixar a presidência, conduziu o país segundo uma política denominada "Socialismo Africano", internamente designada "Ujamaa", que significa "unidade" ou "família", em KiSwahili. Estabeleceu laços com a República Popular da China, que financiou a construção da linha de caminhos de ferro entre o porto de Dar es Salaam e a Zâmbia e participou ainda noutros projetos industriais.

Infelizmente e, apesar do imenso esforço em termos de educação, que fez com que a Universidade de Dar es Salaam, e principalmente o seu Instituto de Ciências Marinhas, sejam actualmente um “centro de excelência”, a política “Ujamaa” não deu os resultados pretendidos e foi abandonada gradualmente pelos governantes que o sucederam.

Nyerere foi também um dos fundadores da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963 e da SADC, liderou o seu Comité de Descolonização da OUA, deu sempre um grande apoio à FRELIMO, na sua luta pela independência de Moçambique e a Milton Obote do Uganda, que conseguiu depôr pelas armas o ditador Idi Amin.

Depois de deixar a presidência da Tanzania, Nyerere continuou activo na política internacional, principalmente como Presidente do Intergovernmental South Centre e teve um papel central como mediador do conflito no Burundi, em 1996.

(1968) Freedom and Socialism. A Selection from Writings & Speeches, 1965-1967, Dar es Salaam: Oxford University Press.
(1974) Freedom & Development, Uhuru Na Maendeleo, Dar es Salaam: Oxford University Press. (ensaios sobre educação de adultos, liberdade e desenvolvimento)
(1977) Ujamaa-Essays on Socialism, London: Oxford University Press.
(1979) Crusade for Liberation, Dar es Salaam: Oxford University Press.
(1978) "Development is for Man, by Man, and of Man": The Declaration of Dar es Salaam in B. Hall and J. R. Kidd (eds.) Adult Learning: A design for action, Oxford: Pergamon Press."


Texto 2 e imagem retirados da Wikipédia

Nussbaum, Martha (n. 1947)

Filósofa norte-americana, autora de The Fragility of Goodness, 1986, Therapy of Desire, 1994, e Love’s Knowledge, 1990.

Retirado de Respublica, JAM

“Martha Nussbaum (nascida Martha Craven no dia 6 de Maio de 1947) é uma filósofa americana com um determinado interesse em filosofia grega e romana antigas, filosofia política e ética.

O Nussbaum é atualmente Professora na Universidade de Chicago, com Distinção em Serviço Serviço Ernst Freund, de Direito e Ética, uma cadeira que inclui nomeações no Departamento de Filosofia, na Escola de Direito, e na Escola de Divindade. Ela também mantém nomeações Associadas em Clássicos e Ciência Política, é membro do Comité de Estudos Asiáticos do Sul, e um Membro de Conselho do Programa de Direitos Humano.

Ela anteriormente ensinou em Harvard e Brown onde detinha o título de professora universitária. Na Primavera de 2007, ela foi professora visitante na Escola de Direito de Harvard junto com o seu companheiro e colega da Universidade de Chicago Cass Sunstein, e está considerando atualmente uma oferta formal para se mudar para Harvard e outra oferta para voltar a Brown.”

Texto 2 e imagem retirados (ver, ainda, outras notas e bibliografia em) de Wikipedia

Nunes, Pedro (1502-1578)

Lente universitário, professor de matemática. O inventor do chamado nónio. Cosmógrafo-mor do reino. De ascendência judaica. Defende a aplicação à filosofia dos princípios certíssimos da matemática.

Retirado de Respublica, JAM

"Pedro Nunes (Alcácer do Sal, 1502Coimbra,11 de Agosto de 1578) foi um matemático português e um dos maiores vultos científicos do seu tempo, que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da navegação, essencial para as Descobertas portuguesas. Dedicou-se ainda aos problemas matemáticos da cartografia. Foi também o inventor de vários aparelhos de medida, incluindo o nónio (nonius, o seu sobrenome em latim).

Em 1537 traduziu para português o Tratado da Esfera de Sacrobosco, os capítulos iniciais das Novas Teóricas dos Planetas de Purbáquio, e o livro primeiro da Geografia de Ptolomeu. Em 1544 foi-lhe confiada a cátedra de matemática da Universidade de Coimbra, a maior distinção da época que se podia conferir a um matemático.

Como muitas famílias judaicas portuguesas do seu tempo, a família de Pedro Nunes foi obrigada a converter-se ao Cristianismo. Os pais de Pedro Nunes eram judeus. Pedro Nunes era aquilo o que na altura se chamava de um "cristão-novo", um judeu convertido à força e obrigado a ocultar as suas origens. Os seus netos Matias Pereira e Pedro Nunes Pereira foram presos, torturados e condenados pela Inquisição. O primeiro esteve preso entre 31 de Maio 1623 e 4 de Junho de 1631 o segundo em Lisboa, entre 6 de Junho de 1623 e 1632."

Texto 2 e imagem retirados da Wikipédia

Nunes, Manuel Jacinto (n. 1926)

Professor de economia da Universidade Técnica de Lisboa. Licenciado em Finanças em 1949. Delegado do governo junto da OECE, logo em 1949, enquanto técnico do Ministeério da Economia. Autor do Plano da Siderurgia Nacional em 1955, feito com a colaboração de Nobre da Costa. Subsecretário de Estado do Tesouro de 21 de Julho de 1955 a 6 de Novembro de 1959. Doutorado em 1957. Professor Catedrático desde 1963. Director do ISCEF de 1968 a 1970. Um dos poucos membros do governo salazarista a ascender a ministro depois de 1974, asumindo-se também como governador do Banco de Portugal, em 1963-1966, 1974 (desde Julho)-1975 (até Maio), e 1980-1985. Presidente da Caixa Geral de Depósitos de 1976 a 1980. Presidente do Conselho Directivo da FLAD.

Retirado de
Respublica, JAM

Nunes, Leopoldo (n. 1897)

Jornalista português. Um dos propagandistas do Estado Novo, célebre pela biografia de Carmona e pelas reportagens durante a guerra civil de Espanha. Funcionário da Assembleia Nacional, como redactor do Diário das Sessões.

Retirado de Respublica, JAM

Nunes, José Jacinto (1839-1931)

Político republicano, deputado e senador depois de 1910. Homem dos tempos da propaganda durante a monarquia, autor de Reivindicações Democráticas.

Retirado de
Respublica, JAM

"Nasceu em Pedrogão Grande em 25 de Outubro de 1839.

E faleceu em Grândola em 9 de Novembro de 1931. "Foi aluno do Seminário de Coimbra, tendo-o abandonado para se inscrever na Faculdade de Direito, onde tirou o seu curso. Numa geração que viveu sob a influência das ideias da Revolução Francesa de 1789, Jacinto Nunes revelou-se, um entusiasta pelos ideais democráticos.

Terminado o curso em 1865, exerceu a advocacia na sua terra natal durante algum tempo. Em 1866 foi nomeado Administrador do Concelho de Grândola. Entre 1869 e 1869 desempenhou a presidência das Câmaras Municipais de Torres Vedras e de Abrantes.

A partir de 1870 exerceu, quase ininterruptamente, a presidência da Câmara Municipal de Grândola. Casou em 7 de Julho de 1869, na Igreja de Santa Margarida da Serra, com D. Maria da Natividade Pais de Vasconcellos, data a partir da qual se afeiçoou de tal forma a esta terra que apenas se deslocava a Lisboa para o desempenho da sua actividade parlamentar e apenas durante o período de férias.

Fez parte do Directório do Partido Republicano, tendo sido vítima de perseguições e preso por duas vezes.

Embora candidato em 1870, apenas foi eleito deputado em 1893, pelo círculo de Lisboa, tendo sido um dos primeiros deputados republicanos a entrar no Parlamento. Eleito várias vezes deputado, foi seguidamente eleito senador. Tomou parte nas Constituintes, mas nunca quis ser ministro nem nunca foi condecorado. Foi autor do projecto de amnistia contribuindo, assim, para a conciliação dos portugueses.

Teve três parlamentares na famália: os genros Brito Camacho, que também foi ministro e chefe do Partido Unionista e Mário Infante de Lacerda, bem como o seu filho Jorge Nunes, inúmeras vezes eleito deputado e ministro de várias pastas.

Exerceu sempre a advocacia em Grândola sem nunca ter cobrado honorários a qualquer cliente.

Para Grândola conseguiu levar, com o filho Jorge Nunes, o caminho de ferro, com o apoio do filho Jorge Nunes, a quem foi dado o nome da maior avenida da Vila e que vai da Praça da República até à estação ferroviária. Conseguiu ainda a criação da Comarca e que os terrenos onde hoje se situa o complexo turístico de Tróia fossem incluídos no Concelho.

Colaborou activamente nos jornais O Século, para cuja fundação contribuiu, e A Luta, entre outros da época.

Publicou várias obras, entre as quais Reivindicações Democráticas, Descentralização de Lisboa e Projecto do Código Administrativo.

O seu nome foi dado à praça em frente ao cemitério do Alto de S. João, em Lisboa, o qual foi posteriormente substituído pelo de Paiva Couceiro , sendo dado o seu nome a uma rua próxima.

Na Praça da República, em Grândola, existe uma estátua de Jacinto Nunes, de autoria de Mestre Euclides Vaz.

A casa onde habitou em Grândola foi, após a sua morte, adquirida pela Câmara Municipal, sendo instalados os Paços do Concelho que aí têm funcionado até hoje."

Texto 2 e iagem retirados de CM de Grândola

Nunes, D. José da Costa (1880-1976)

Natural da Ilha do Pico, estabelecido em Macau desde 1918. Bispo de Macau de 1920 a 1940. Primaz do Oriente e Patriarca das Índias Orientais de 1940 a 1953, a partir de Goa. Cardeal desde 1962, passa para Roma onde se assume como uma das principais figuras da Cúria.

Retirado de
Respublica, JAM

"O Cardeal D. José da Costa Nunes nasceu na Candelária, Ilha do Pico (onde se encontra este busto) em 15 de Março de 1880 e faleceu em Roma, Itália, em 29 de Novembro de 1976, aos 96 anos.
Foi Bispo de Macau (1920) e nomeado Arcebispo de Goa e Damão com o título de Patriarca das Índias Orientais, a 11 de Março de 1940. Em 1953 passou a fazer parte da Cúria Romana, como vice-carmelengo da Santa Sé. No Consistório de Março de 1962 foi elevado à dignidade cardinalícia, pelo Papa João XXIII.

Os seus restos mortais foram transladados para a Igreja da Candelária em 27 de Junho de 1997."



Foto e texto 2 picados de Casa do Triângulo

Nunes, Adérito Sedas (1928-1991)

Licenciado em Economia pelo ISCEF. Ligado ao Gabinete de Estudos Corporativos do Centro Universitário da Mocidade Portuguesa desde 1952. Miltante católico, destaca-se como organizador do Congresso da JUC de 1953, juntamente com Maria de Lurdes Pintasilgo. Docente de História dos Factos e das Doutrinas Económicas do ISCEF a partir de 1955. Director do Centro de Estudos Corporativos do Ministério das Corporações em 1956-1958. Também é docente na Faculdade de Ciências e na Academia Militar. Nos anos sessenta passa a ser regente da cadeira de Introdução às Ciências Sociais do ISCEF. Director e fundador da revista Análise Social, surgida em 1963, e do Gabinete de Investigações Sociais, instituído em 1962. Procurador à Câmara Corporativa. Em 1972 torna-se subdirector do ISCSTE. Depois de 1974 é professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica em 1976. Em 1979, Ministro da Cultura e da Coordenação Científica do III Governo Presidencial presidido pela sua companheira de militância político-religiosa, Maria de Lurdes Pintasilgo. Em 1982 institucionaliza a partir do Gabinete de Investigações Sociais o Instituto de Ciências Sociais.

1954, Problemas do Corporativismo
1958. Princípios de Doutrina Social, Lisboa, Moraes Editores, 1961.
1958, Sociologia e Ideologia do Desenvolvimento
1970, A Situação Universitária Portuguesa
1970, O Problema Político da Universidade
1973, Sobre o Problema do Conhecimento nas Ciências Sociais. Materiais de uma Experiência Pedagógica, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1977


· Questões Preliminares sobre Ciências Sociais, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais
7ª ed., Lisboa, Editorial Presença, 1982


1992, História dos Factos e Doutrinas Sociais


Retirado de Respublica, JAM
Foto picada do ICS

Nunes, Feliciano Joaquim de Souza (1730-1808)

Nasce no Rio de Janeiro. Ligado a Gomes Freire de Andrade. Autor de uns Discursos Político-Morais Comprovados com vasta erudição das divinas e honradas letras, a fim de desterrar do mundo os vícios mais inveterados introduzidos e dissimulados, Lisboa, 1758, reeditados por Alberto Oliveira, Rio de Janeiro, Oficina Industrial Gráfica, 1931.

Retirado de Respublica, JAM
Foto picada de INCM

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Nozick, Robert (1938-2002)

"Nozick dedicou quase toda a sua vida intelectual ao ensino de filosofia na Universidade de Harvard. Com “Anarchy, State, and Utopia” (1974) tornou-se um dos mais influentes pensadores do século XX no campo da filosofia política, pelo menos no mundo anglo-americano. Este livro é não só uma crítica exaustiva a “A Theory of Justice”, de John Rawls, como também uma teoria moderna de direitos individuais e de Estado minimalista. Nozick argumenta que os direitos dos indivíduos, incluindo os direitos de propriedade, são prioritários e que a protecção desses direitos contra a violência e o roubo é a única justificação para a existência do Estado. Toda a “redistribuição” da riqueza viola os direitos das pessoas. Como tal, os Estados-providência modernos não são legítimos. Nozick mostra também que num Estado minimalista podem coexistir diferentes comunidades com os seus próprios valores.

Nozick nunca quis ser ideólogo de um movimento político. Para ele, a liberdade individual devia ser vista como um todo que abrangesse as oportunidades de um mercado livre e fortes direitos individuais, como os direitos dos homossexuais e a liberdade de prostituição. Além dos seus escritos políticos, tinha um interesse multifacetado na filosofia e escreveu livros sobre diferentes temas."

Texto picado de Movimento Liberal Social

Teórico político norte-americano, professor em Harvard. Adepto de um super-liberalismo libertário, adversário do Estado.

Obras do Autor:

· Anarchy, State and Utopia, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1974 [Anarquia, Estado e Utopia, Ruy Jungmann, trad., Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1991]
· Philosophical Explanations, 1981.

Bibliografia:

. Redondo, M. Jimenez, Constructivismo, Rawls, Nozick, Valencia, Facultad de Filosofia y Ciencias de la Educación, 1983.
. Rouban, Luc, «La Philosophie Formelle de l'État selon Robert Nozick», in Revue Française des Sciences Politiques, Fevereiro de 1984.
. Vallespín, Fernando, Nuovas Teorias del Contrato Social. John Rawls, Robert Nozick y James Buchanan, Madrid, Alianza, 1985.
. Gonzalez, José Maria, Thiebaut, Carlos, org., Convicciones Políticas, Responsabilidades Éticas, Madrid, Ediciones Anthropos, 1990.
. Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 239 segs..

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada do Google

Novum Organum, 1620

Francis Bacon procura um novo método ou instrumento, organon, considerando pernicioso o silogismo da escolástica. Neste sentido, propõe um novo tipo de indução, onde, pelo exame dos factos, se procura a lei que os rege. Porque saber verdadeiramente é saber pelas causas. Considerando que o poder e o conhecimento são sinónimos, apoia a posição de Maquiavel e de outros que expõem o que homens realmente fazem e não o que deveriam fazer. Assim, defende que se misture a sabedoria da serpente com a inocência da pomba. Salienta que a verdade é filha da experimentação e não da autoridade, que a idade do ouro está adiante do homem e não atrásìBacon, Francis.
Retirado de Respublica, JAM

Novo Príncipe, 1841

Obra do miguelista José da Gama e Castro, publicada, pela primeira vez no Rio de Janeiro. Há uma segunda edição de 1841, depois do autor, no ano anterior, Ter publicado uma tradução portuguesa de The Federalist. Contra a máxima de Thiers, segundo a qual, rei reina, mas não governa, propõe um outro aforismo, o rei governa, mas não administra.

Retirado de Respublica, JAM

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Novos filósofos

(Nouveaux Philosophes) Designação assumida por um conjunto de autores franceses dos anos setenta, com destaque para André Glucksmann e Bernard-Henry Lévy. Herdeiros do pessimismo de Adorno e Horkheimer, criticam Marx e Saint Just, invocando Sartre e Rousseau. Desta maneira assumem uma espécie de contra‑poder que, apesar de ser biologicamente de esquerda, como confessa Lévy, os não impediu de uma profunda crítica, tanto ao estalinismo como ao próprio socialismo,enquanto formas institucionalizadas de poder. Tal como Marcuse consideram que a imaginação pode conduzir, como na arte clássica, à reconciliação entre o princípio do prazer e o princípio da realidade, mantendo, deste modo, no plano da filosofia, o frustrado grito de revolta do Maio de 1968: l’imagination au pouvoir. Glucksmann, Lévy e Jean-Marie Benoist assumem o regresso a Rousseai. Foucault reinterpreta Marx conforme Freud. Deleuze e Lyotard misturam Marx e Nietzsche, enquanto Poulantzas reassume a teoria marxista de Estado, reinterpretando Marx à luz de certas pistas lançadas por Trotski e Gramsci.
Retirado de Respublica, JAM