Função

As tarefas que a organização atribui formalmente a um indivíduo ou um grupo, incluindo a de mandar. A ideia de função foi, desde sempre, utilizada na matemática e na biologia. Na matemática, entendida como uma relação entre grandezas variáveis que mantêm entre si uma certa dependência. Na biologia, por seu lado, diz-se que um corpo é uma totalidade porque resulta da unidade de diversas funções, considerando-se estas como as operações mediante as quais uma parte ou um processo do organismo contribui para a conservação do organismo total. Não admira, pois, que o organicismo sociológico, entendendo a sociedade como um organismo, tenha começado a falar em estruturas, ou em órgãos, e funções, como aconteceu, sobretudo, com Herbert Spencer. Este último reconhece que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, ficando as respectivas partes cada vez mais mutuamente dependentes. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade no corpo político geraria uma functional dependence of parts, com centros coordenadores de uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands. É que os organismos sociais seriam algo mais que a simples agregação da companionship e que a necessidade de acção combinada contra inimigos da multidão, dado destinarem-se a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito.

Durkheim
Segue-se Durkheim que utilizou a palavra função para substituir as de fins e objectivos, salientando que a correspondência entre um facto social e as necessidades gerais do organismo social é independente do carácter intencional ou não deste facto. Assim, a função é entendida como o fim objectivo de uma instituição social, distinto da vontade subjectiva dos indivíduos.

A partir de então, começou a estruturar-se o processo sociológico e antropológico de análise funcionalista, diverso do processo de análise causal e complementar deste, principalmente na análise das relações entre duas partes da mesma sociedade ou da relação entre uma parcela e o todo da mesma sociedade.
Função soberana,20,137

Funcionalismo

Doutrina que compara a sociedade a um organismo onde as diferentes parcelas da mesma exercem um determinado papel neessário para o conjunto. Segundo as teses de Talcott Parsons a sociedade e a respectiva cultura formam um sistema integrado d'accomplissement de fonctions. Ao mesmo tempo que ocorria o choque da revolução behaviorista, desenrolava-se, nos domínios da ciência política, o processo de recepção das ideias de função, estrutura e de sistema, principalmente a partir das teorias gerais da antropologia e da sociologia.

Malinowski

Contudo, a aplicação do conceito de função no domínio das ciências sociais receberá um profundo incremento com o trabalho dos antropólogos evolucionistas como Bronislaw Malinowski (1884-1942) e Alfred Reginald Radcliffe-Brown (1881-1955) que estão, respectivamente, na base do funcionalismo absoluto, na teoria que pretende fornecer uma explicação completa e coerente de um dado objecto social, deduzindo-o das contribuições que esta dá para a satisfação de um certo número de necessidades sociais, e do funcionalismo estrutural, ou relativo, a teoria que utiliza o funcionalismo como mero paradigma formal que se propõe encarar os objectos sociais a partir das relações de contribuição que os ligam entre si e elaborar, nesta base, um certo número de propostas explicativas que não são vistas como necessárias nem exaustivas.

A partir de então, dizer função passa a significar dizer satisfação de uma necessidade e o todo social é visto como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental, conforme as palavras de Malinowski, autor que enumera uma série de princípios gerais que unem os seres humanos, os chamados princípios de integração:

1. em primeiro lugar, surge a reprodução, geradora de instituições como a família e o clã;

2. em segundo lugar, vem o território, a comunidade de interesses devido à propinquidade, contiguidade e possibilidade de cooperação, gerando os grupos de vizinhança, entre os quais inclui os munícipios, a horda nómada, a aldeia e a cidade;

3. em terceiro lugar, o princípio da integração fisiológica, as distinções devidas a sexo, idade e estigmas ou sintomas corporais;

4. em quarto, as associações voluntárias;

5. em quinto, o princípio da integração ocupacional e profissional, isto é, a organização de seres humanos por suas actividades especializadas para fim de interesse comum e mais plena execução de suas capacidades especiais;

6. em sexto lugar, a classe ou condição, destacando nestas os estados medievais, as castas e as estratificações por etnia;

7. em sétimo e último lugar coloca a assimilação, a integração por unidade de cultura ou por poder político, que tem a ver com a nação e o Estado, respectivamente.

Refira-se que a tribo de Malinowski, segundo as suas próprias palavras, consiste num grupo de pessoas que têm a mesma tradição, o mesmo direito consuetudinário e as mesmas técnicas e igualmente a mesma organização de tipos menores, tais como a família, a municipalidade, a corporação ocupacional ou a equipa económica. Refere mesmo que o índice mais característico de unidade tribal lhe parece ser a comunhão de linguagem, pois uma tradição comum de habilidades e conhecimento, de costumes e crenças, apenas pode ser levada avante conjuntamente por pessoas que possuam a mesma língua.

Radcliffe-Brown

Já para A. R. Radcliffe-Brown, a função surge como o papel desempenhado na vida social total, a contribuição dada por um determinado elemento para a manutenção da estrutura. O sistema é entendido como mera unidade funcional e a estrutura, concebida como um simples acordo entre pessoas que têm entre si relações institucionalmente controladas e definidas. E da soma da ideia de sistema com a ideia de estrutura é que resulta a ideia de processo da vida social que, em si mesmo, consiste num imenso número de acções e interacções de seres humanos agindo como indivíduos ou em combinações ou grupos (...) Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma pessoa é um ser humano, considerado não como um organismo, mas ocupando uma posição na estrutura social.

Merton

Robert King Merton, destacando-se do funcionalismo absoluto, que confunde órgão com função, define o sistema como um todo funcional, sublinha a multifuncionalidade das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e uma só função pode ser exercida por vários elementos. Desta forma, torna-se possível a mudança social, até porque existem equivalentes funcionais.
Ver Merton

Pensadores contra-revolucionários como Maistre e Bonald adoptavam uma perspectiva organicismo que exigia identidade entre o órgão e a função. Durkheim admite que as estruturas da sociedade podem mudar de função.

Funcionalismo absoluto.

Raymond Boudon qualifica a perspectiva de Bronislaw Malinowski como um funcionalismo absoluto.

Funcionalismo Europeísta

Quanto à metodologia, sempre a técnica de uma terceira via. Nos finais dos anos quarenta, princípios dos anos cinquenta, quando se agita a dialéctica federalistas-unionistas, Schuman e Monnet preconizam a integração. Tentam dizer que esta seria compatível com a manutenção da soberania nacional, ao mesmo tempo que apostam na emergência de algo mais forte que o mero cosmopolitismo de um núcleo meramente inter-estadual, à maneira das organizações internacionais. Procuram, pelo contrário, gerar uma autoridade supranacional. A CECA surgiria como um processo de integração supranacional, como uma alta autoridade, nascida das soberanias nacionais, mas provocando o aparecimento de um novo conjunto que giraria autonomamente, isto é, independente da possibilidade de veto de cada um dos membros do conjunto. Um modelo funcionalista que não ficava limitado pela regra da unanimidade. A nova unidade política assumia assim um recorte transestadual ou transnacional, dado que, para o novo centro político, eram transferidas parcelas das anteriores soberanias estaduais. Isto é, o novo centro político, dentro da área das respectivas funções, passava a ter uma plenitude de poderes, passava a ser soberano.Desta forma surgia uma nova entidade, bem diversa das anteriores organizações interestaduais. Surgia assim uma autoridade política europeia, com funções limitadas, mas poderes reais, conforme as palavras emitidas pela primeira assembleia consultiva do Conselho da Europa. Era esta a maneira nova de fazer a Europa. O funcionalismo em larga escala, se divergia do unionismo, não alinhava com qualquer espécie de integrismo federalista. Era federalista nos objectivos e funcionalista nos métodos. Tinha como fim, no longo prazo, a federação, mas apenas praticava um federalismo sem dor ou sem lágrimas. No fundo era o primado do método, pelo que se refugiava numa preponderância dos técnicos. Tinha contudo o defeito de fazer acirrar a desconfiança popular perante o processo. E, ao não prever esta participação das massas, acabou por gerar a própria desconfiança dos políticos que, para crescerem popularmente, acabaram por enveredar pelo populismo anti-europeu. Monnet, nas suas Memórias, reconhece que a ideia de unificação europeia que nessses finais dos anos quarenta, começos dos anos cinquenta, andava no ar: o problema era formulado de maneira lúcida, mas faltava o método para resolvê-lo. Ora, se não houvesse método, o problema não progrediria. Tinha aprendido que não se pode agir em termos gerais, partindo de um conceito vago, mas que tudo se torna possível se nos soubermos concentrar num ponto preciso que provoca o restante ... era preciso partir da dificuldade, apoiar-se nela para criar o início de uma solução geral. A união seria provocada progressivamente pela dinâmica de uma primeira realização. Quando há um firme propósito sobre o objectivo que se quer atingir, é preciso agir sem pôr hipóteses sobre os riscos de não alcançar o resultado final. Enquanto não tiver tentado, você não pode dizer que uma coisa é impossível. Curiosamente a primeira recusa deste federalismo funcional parte dos pequenos Estados membros, como os do Benelux, que logo se insurgem contra o eventual carácter tecnocrático e despótico da Alta Autoridade, propondo um conselho especial de ministros, representante dos vários governos, a fim de evitar que o executivo da nova entidade política ficasse muito dependente das principais potências da nova unidade política.Os pais-fundadores percebem, desde então, que importava fazer uma correcção de rota no processo de lançamento do projecto europeu. Se, na metodologia, urgia corrigir o excesso de tecnocracia e de economicismo, nomeadamente pelo alargamento do projecto à educação e à cultura, como terá chegado a reconhecer o próprio Jean Monnet, eis que também se sentia a necessidade de um enfrentamento das próprias realidades nacionais, as tais brasas não apagadas que voltavam a crepitar, depois de afastadas as cinzas do imediato pós-guerra.

Fonctions du Politique

O Clube de l'Horloge considera que a cada uma das funções do político corresponde, não apenas um papel social, mas também valores de soberania para a função soberana, de coragem para a função guerreira, de iniciativa e temperança para a função produtora. Ao difundir na sociedade a sua ética própria, cada função propõe diferentes tipos humanos: ascetismo do sacerdote, heroísmo do guerreiro, dedicação da mãe de família e esforço do produtor. A função soberana é considerada ao mesmo tempo religiosa, intelectual e política, havendo correspondências privilegiadas entre sublimação e aspecto religioso da soberania, racionalização e aspecto intelectual e identificação (ao grupo, ao chefe, ao território) e aspecto político. A política seria, assim, uma actividade social específica que teria como instrumento de acção o Estado, entendido, tal como em Hegel, como lugar de convergência de todos os outros aspectos da vida. Mas os fins políticos seriam autónomos em relação a todos os outros: prendem-se com ideais e interesses que ultrapassam a simples existência pacífica, a pura economia, o simples bem-estar material. A política seria, pois, a arte de conduzir os povos para o seu destino, através dos obstáculos.

Retirado de Respublica, JAM

Fukuyama, Francis

Autor norte-americano que ficou célebre por um artigo publicado em 1989, mais conhecido pelo título do que pelo conteúdo, mas que gerou larga polémica, mais jornalística do que doutrinária, conteporânea do processo de degradação do império soviético, depois da chamada queda do muro. Transformado mediaticamente em doutrinador dos novos tempos, é obrigado, três anos depois, a alinhavar um pequenos tratado de cariz hegeliano, onde uma interessante retórica revela a fragilidade dos meros oportunismos vocabulares. Em 1995 já produz nova obra de fôlego sobre a ideia de confiança, perspectivada como a virtude fundamental da sociedade liberal.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Führer

O nacional-socialismo tinha como linha de força o lançamento de um novo tipo de comando político e de governação, o führing, que emanaria directa e organicamente da própria comunidade. Daí o Führer ser entendido, não como órgão do Estado, mas como representante directo da nação, não como mandatário mas como o próprio poder incarnado. Deferiria tanto da tradicional regierung e não se confundiria com a ditadura clássica.

Um novo conceito de Estado

O Estado Aparelho, entendido como um conjunto de meios técnicos, pessoais e materiais ao serviço de um interesse geral que ele já não determina, como assinala Georges Burdeau, passou a estar nas mãos do führer para, como assinala Höhn servir a Volksgemeinschaft, por um lado, para preencher certas funções nacionais (ordem, segurança interior, defesa nacional) e, por outro, como instrumento para a educação do povo no espírito da Volksgemeinschaft. Nestes termos, o Estado já não tem a qualidade de uma pessoa moral à qual o particular deve obediência... A base do novo pensamento jurídico é a ideia de comunidade do povo. O Estado não é senão um instrumento para realizar os fins da mesma.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Front de Libération Nationale 1954

Movimento argelino fundado por Ben Bella que em Novembro de 1954 declara guerra à França. Depois da captura do líder em 1956, a guerra continuou, sendo especialmente intensa quando o movimento passou a ser dirigido, em 1960, por Houari Boumédienne, com cerca de 60 000 homens armados pela URSS e treinados no Egipto. O movimento, já marcado pelo marxismo-leninismo, consegue a independência do país e depois da conquista do poder promove uma ampla reforma agrária e a nacionalização da indústria petrolífera.

Retirado de Respublica, JAM

Fronda

Movimento francês que, entre 1648 e 1653 se opõe à política de centralização desencadeada por Richelieu. Primeiro, surge a fronda parlamentar, em 1648-1649, quando os parlamentares, aliados ao coadjutor de Paris, Paul Gondi, futuro cardeal de Retz, tentam transformar o parlamento num corpo político, restingindo os privilégios do poder real, nessa altura representado por Mazarino. Segue-se a fronda dos principes onde se destaca a liderança de Condé, mais uma vez aliado ao cardeal de Retz. As tropas da Corte dominam Paris em 1652 e acabam com a revolta, conquistando Bordéus em Agosto de 1653. A palavra vem do verbo fronder.

Retirado de Respublica, JAM

Fromm, Erich (1900-1980)

Autor da Escola de Frankfurt. Psicanalista. Estuda em Heidelberg. Obrigado a emigrar para os Estados Unidos em 1934, por ter origens arianas. Professor em Nova Iorque desde 1962. Um dos principais representantes do freudo-marxismo, influenciado por Adler. Defende um humanismo comunitário socialista e uma sociedade sã. Distancia-se e critica Herbert Marcuse. Defende a planificação humanista contra a burocracia alienante, insurge-se contra a sociedade tecnotrónica, essa sociedade completamente mecanizada, submetida à maximização da produção e ao consumo e que é dirigida por computadores. Propõe a instauração de pequenas comunidades que pratiquem o face to face.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Erich-Fromm

Friedman, Milton

Economista, Prémio Nobel. Líder da escola monetarista de Chicago. Vulgarizador do neo-liberalismo, tanto na imprensa, principalmente em Newsweek, como através de séries de televisão. Defende o capitalismo competitivo, a livre empresa e o mercado, como reflexo da liberdade económica que é a base da liberdade política. O papel do Estado deve ser limitado àquilo que não pode cumprir-se através da estrita troca voluntária. Influenciado por Anthony Downs, James Buchanan e Gordon Tullock, invoca Adam Smith, John Stuart Mill e Walter Lippman.

The tyranny of statu quo, Harcourt,1980, onde consideram que "a maior ameaça à liberdade humana é a concentração do poder, quer nas mãos do Governo, quer nas de qualquer outra pessoa", alertando para os perigos de "uma sociedade sobregovernada" onde "os bons fins podem ser subvertidos por maus meios" (...)
Salientam que há uma tendência para "dar poder político indevido a pequenos grupo que têm interesses altamente concentrados...como se na política houvesse uma mão invisível que opera precisamente na direcção oposta da mão invisível de Adam Smith.Indivíduos que pretendem promover o interesse geral são levados pela política invisível a promover um interesse especial que não tinham intenção nenhuma de promover".

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Instituto Liberal

Freyre, Gilberto de Melo (1900-1987)

Sociólogo brasileiro, natural do Recife. Discípulo de Franz Boas, com quem estuda na Columbia University de Nova Iorque. Professor na Universidade do Distrito Federal desde 1935. Funda tropicologia. Teórico do chamado luso-tropicalismo. Considera que o português se tem perpetuado, dissolvendo-se sempre noutro povo a ponto de parecer ir perder-se nos angues e culturas estranhas. Mas comunica-lhes sempre tantos dos seus motivos essenciais de vida ... Ganhou a vida perdendo-a. É que o português, por todas aquelas predisposições da raça, de mesologia e de cultura... não só conseguiu vencer as condições de clima e de sol desfavoráveis ao estabelecimento de europeus nos trópicos, como suprir a extrema penúria de gente branca para a tarefa colonizadora unindo-se com mulher de cor.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Freund, Julien (1921-1993)

Professor em Estrasburgo. Membro destacado da Resistência desde 1941. Doutorado na Sorbonne em 1965. Weberiano. Introduz o pensamento de Carl Schmitt no universo francês dos anos sessenta. Apesar das suas origens de esquerda, transforma-se, nos últimos tempos de vida, numa das bandeiras da direita radical francesa e europeia, sendo particularmente vangloriado em Portugal pelo grupo da revista Futuro Presente.

A essência da política

Na sua dissertação de doutoramento de 1965 procura demonstrar que existe uma essência da política, porque o homem seria imediatamente um ser político, tal como é imediata e autonomamente um ser económico e um ser religioso. Haveria, aliás, seis essências originárias, compreensíveis em si mesmas, dado situarem-se todas no mesmo plano e não dependerem, cada uma delas, de qualquer outra: a política, a ciência, a economia, a arte, a ética e a religião, dado considerar que todas as essências são autónomas e que não existe entre elas uma relação de subordinação lógica ou de hierarquia necessária.

Força, violência e paz

Considera que força é em política um meio essencial e por vezes o único de garantir eficazmente a estabilidade,a ordem e a justiça, salientando que todas as formas de paz, seja qual for o nome que se lhe dê, resultam de um equilibrio de forças entre os Estados. Acrescenta que a força, que não a violência, e o direito são duas noções completamente autónomas ,cada uma com a sua significação propria", sendo ambas igualmente originais pelo que a relação entre as duas apenas se traduz em trocas dialécticas, amigáveis ou hostis, conforme as circunstâncias. Neste sentido, observa que quer se queira quer não, a paz reside numa força hegemónica ou imperial, ou num equilíbrio entre potências, e um tratado de paz não passa do reconhecimento de uma determinada relação de forças.

Soberania e racionalidade

Considera a existência de dois elementos caracterizadores do Estado. Em primeiro lugar, o conceito de soberania, que leva a uma distinção entre o interior e o exterior, e à existência de uma sociedade fechada onde se dá a apropriação total do poder político, com exclusão de formas de poder privado. Em segundo lugar, assinala o facto do Estado se caracterizar pela racionalidade. Uma racionalidade que atiraria para fora dos domínios do Estado tanto as criações políticas instintivas (v.g.as tribos e as cidades), como as estruturas políticas improvisadas (v.g. os impérios).

· L’Essence du Politique, Paris, Éditions Sirey, 1965 [reed., 1986].
· La Sociologie de Max Weber, Paris, Presses Universitaires de France, 1966.
· Max Weber, Paris, Presses Universitaires de France, 1969.
· Le Nouvel Âge. Éléments pour la Théorie de la Démocratie et de la Paix, Paris, Rivière, 1970.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da G. R. E. C. E.

Freud, Sigmund (1856-1939)

Médico austríaco, fundador da psicanálise. Nasce em Friburgo. De origens judaicas. Autor de Die Traumdeutung (a interpretação dos sonhos), de 1900. Em Totem e Tabu, de 1913, considera o homem como um animal de horda, dado que o grupo humano, nas suas origens não passaria de uma massa aglutinada em torno de um macho dominante, de um pai despótico e omnipotente, que se apropriava de todas as mulheres e perseguia os filhos quando estes cresciam. Certo dia, os irmãos, revoltaram-se, matando e comendo o pai, transitando-se, a partir deste parricídio, da horda biológica e instintiva, para a comunidade, diferenciada e orgânica. Num terceiro tempo, terá vindo o remorso, o sentimento de culpabilidade, gerando-se tanto o tabu (por exemplo, a proibição de tomar mulheres dentro do próprio grupo) como o totem , o culto do antepassado assassinado que, assim, se diviniza e idealiza. E nesse complexo de Édipo estão os começos da religião, da moral, da sociedade e da arte. Neste sentido, o príncipe aparece como substituto do pai. Em Massenpsychologie und Ich-Analyse, de 1921, equipara a psicologia das multidões à psicologia individual, considerando que o condutor das mesmas, é não só o modelo, como também o adversário: uma multidão primária é uma soma de indivíduos que puseram um só e mesmo objecto em lugar do seu ideal do eu e estão por consequência, no seu eu, identificados uns com os outros. Em das Unbehagen in der Kultur, de 1929, considera o Ego como um lugar de fronteira dependente de duas forças: o inconsciente (Id) e o Superego. Os homens são sacudidos pelo choque das pulsões do Id com os ideais do Superego. Este último é um pequeno tribunal pessoal, produto da estrutura familiar e da interiorização das proibições pela criança. O Id é uma memória de pulsões reprimidas, onde a constituinte dominante é a pulsão da libido, a pulsão sexual que emana do corpo inteiro. A civilização resulta de uma tensão entre o princípio do prazer (Eros) e o princípio da realidade (Tanatos). O homem torna-se neurótico porque a sociedade lhe exige renúncia às pulsões sexuais em nome de um ideal cultural. Salienta também que qualquer "Kultur", expressão que deve traduzir-se, não por "cultura", mas não à regionalização! por "civilização", é essencialmente repressiva porque a ordem equivale à renúncia às pulsões (triebvezicht), à felicidade entendida como economia libidinal, como satisfação da tensão violenta das pulsões instintivas, através do terrorismo da repressão sexual levada a cabo pela religião, pela família e pela economia.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Franco Bahamonde, Francisco (1892-1975)

Chefe do grupo vencedor da guerra civil espanhola (1936-1939). General aos 33 anos. Generalíssimo desde 12 de Setembro de 1936, assume o cargo de Chefe de Estado em 29 do mesmo mês. Cria em 19 de Abril de 1937 a Falange Espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista, considerado um instrumento totalitário ao serviço da integridade da pátria. Assume a chefia do movimento desde os começos de 1938. Depois de vencer os republicanos em Março de 1939, protagoniza um novo regime anti-repubicano, mas sem regresso à legitimidade monárquica. Como ele dizia, encontrei a coroa numa valeta. Apesar do apoio militar recebido de nazis e fascistas, conseguiu manter a neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial, unindo-se ao Portugal de Salazar através do Pacto Ibérico, apesar do cônsul português considerar que, de Espanha, nem bom vento nem bom casamento. O regime autoritário teve um cunho predominantemente reaccionário, inspirado em certo catolicismo integrista. Conseguiu, no entanto, assumir um pragmático desenvolvimentismo, com o apoio norte-americano e alguns ministros do Opus Dei. Preparou também a sucessão, garantindo o regresso da monarquia, não com Don Juan de Bourbon, mas com o filho deste, Juan Carlos.

Retirado de Respublica, JAM

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Fraga Iribarne, Manuel

Político e professor espanhol. Foi ministro do franquismo, demitindo-se depois de enfrentar a facção próxima do Opus Dei. Professor da Universidade Complutense. Um dos elementos fundamentais da transição democrática, fundador da Alianza Popular, sucessivamente derrotada nas eleições pela UCD de Adolfo Suárez e pelo PSOE de Felipe González. Torna-se, depois, presidente da Junta de Governo da Galiza. Amigo e compadre de Adriano Moreira que se doutora em Direito na Universidade Complutense de Madrid.

Retirado de Respublica, JAM