Organização internacional

A organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de direito internacional (quase sempre Estados), constituída mediante ato internacional (geralmente um tratado), de caráter relativamente permanente, dotada de regulamento e órgãos de direção próprios, cuja finalidade é atingir os objetivos comuns determinados por seus membros constituintes.
As organizações internacionais, uma vez constituídas, adquirem personalidade internacional independente da de seus membros constituintes, podendo, portanto, adquirir direitos e contrair obrigações em seu nome e por sua conta, inclusive por intermédio da celebração de tratados com outras organizações internacionais e com Estados, nos termos do seu ato constitutivo. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, de 1986, buscou disciplinar as normas de direito internacional aplicáveis ao poder convencional das organizações internacionais.
Nos termos de seu ato constitutivo, as organizações internacionais possuem o direito de legação, podendo manter relações diplomáticas com outros sujeitos de direito internacional. Em geral, tanto o direito de legação ativo (enviar representante) como o passivo (recebê-lo) são exercidos por meio de observadores. No caso do direito de legação passivo, a organização internacional pode celebrar tratados ("Acordos de Sede") com o Estado em cujo território está localizada, de maneira a estender, aos observadores que recebe, privilégios e imunidades.
Em direito internacional, o termo organização internacional aplica-se apenas às organizações constituídas por Estados, e não às chamadas organizações não-governamentais, formadas pela sociedade civil e que podem, eventualmente, ter interesses e atuação internacionais.

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Agenda 21

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). A Agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento.
Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado internacionalmente, que tornou possível repensar o planejamento. Abriu-se o caminho capaz de ajudar a construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em nível global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório.
As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda), a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas o mais importante ponto dessas ações prioritárias, segundo este estudo, é o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício. A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente.

História

A adoção formal por parte da ONU do conceito de desenvolvimento sustentável parte da criação em 1983 da Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento (WCED) que em 1987 publicou um relatório intitulado "Nosso futuro comum", também conhecido como o relatório Brundtland. Esse relatório indicou a pobreza nos países do sul e o consumismo extremo dos países do norte como as causas fundamentais da insustentabilidade do desenvolvimento e das crises ambientais. A comissão recomendou a convocação de uma conferência sobre esses temas.
O desenvolvimento da Agenda 21 começou em 22 de dezembro de 1989 com a aprovação em assembléia extraordinária das Nações Unidas uma conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento como fora recomendado pelo relatório Brundtland e com a elaboração de esboços do programa, que, como todos os acordos dos estados-membros da ONU, sofreram um complexo processo de revisão, consulta e negociação, culminando com a segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92 ou Eco-92, entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro, onde representantes de 179 governos aceitaram adotar o programa.
A Agenda 21 teve um estreito acompanhamento a partir do qual foram feitos ajustes e revisões. Primeiro, com a conferência Rio+5, entre os dias 23 e 27 de junho de 1997 na sede da ONU, em Nova Iorque; posteriormente com a adoção de uma agenda complementária denominada metas do desenvolvimento do milênio (Millenium development goals), com ênfase particular nas políticas de globalização e na erradicação da pobreza e da fome, adotadas por 199 países na 55ª Assembléia da ONU, que ocorreu em Nova Iorque entre os dias 6 e 8 de setembro de 2000; e a mais recente, a Cúpula de Johannesburgo, na cidade sul-africana entre 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.

Estrutura e conteúdo

Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e cinco seções:

1. Preâmbulo

Seção I. Dimensões sociais e econômicas

2. Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento de das políticas internas conexas
3. Luta contra a pobreza
4. Evolução das modalidades de consumo
5. Dinâmica demográfica e sustentabilidade
6. Proteção e fomento da saúde humana
7. Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos
8. Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões

Seção II . Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento
9. Proteção da atmosfera
10. Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos recursos das terras
11. Luta contra o desmatamento
12. Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca
13. Ordenação dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das zonas montanhosas
14. Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável
15. Conservação da diversidade biológica
16. Gestão ecologicamente racional da biotecnologia
17. Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos
18. Proteção da qualidade dos recursos de água doce: aplicação de critérios integrados para o aproveitamento, ordenação e uso dos recursos de água doce
19. Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de produtos tóxicos e perigosos
20. Gestão ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de rejeitos perigosos
21. Gestão ecologicamente racional dos rejeitos sólidos e questões relacionadas com as matérias fecais
22. Gestão inócua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativos

Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais
23. Preâmbulo
24. Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo
25. A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
26. Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades
27. Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais associadas na busca de um desenvolvimento sustentável
28. Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 21
29. Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos
30. Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
31. A comunidade científica e tecnológica
32. Fortalecimento do papel dos agricultores

Seção IV. Meios de execução
33. Recursos e mecanismos de financiamento
34. Transferência de tecnologia ecologicamente racional, cooperação e aumento da capacidade
35. A ciência para o desenvolvimento sustentável
36. Fomento da educação, a capacitação e a conscientização
37. Mecanismos nacionais e cooperação internacional para aumentar a capacidade nacional nos países em desenvolvimento
38. Acordos institucionais internacionais
39. Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais
40. Informação para a adoção de decisões

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Atlantismo

O atlantismo é uma doutrina política que advoga uma intensa cooperação entre os Estados Unidos, Canadá e os países da Europa, nos domínios político, militar e económico, a qual deve ser encorajada e desenvolvida, devido à comunhão de valores entre estes países.
No entanto esta definição apresenta várias imprecisões, quando comparada com as teses liberais e com o conceito americano de neoconservadorismo, os quais apresentam princípios análogos.
Esta doutrina deve o seu nome à Organização do Tratado do Atlântico Norte, fundada em 1949, que assegura uma aliança militar entre a América do Norte e a Europa Ocidental. Na alrtura da sua fundação, o seu objectivo era o de defender a Europa Ocidental face à ameaça comunista do Bloco de Leste.
Mais tarde, o significado do termo foi alargado, designando uma doutrina política completa, defendida pelos partidários do liberalismo na Europa. Em termos práticos, este termo encontra-se totalmente ausente do vocabulário político norte-americano, quer anglófono, quer francófono.
Depois do início do século XXI, sobretudo nos países francófonos da Europa, o atlantismo é muitas vezes descrito como a defesa do liberalismo económico, da democracia liberal e ainda como suporte à política internacional designada americanismo.
Actualmente, este termo tem uma conotação fortemente negativa, particularmente nos meios esquerdistas e antiglobalização. Na França, o atlantismo enquanto conceito, foi fortemente combatido por Charles de Gaulle.
Na Europa, certos países como o Reino Unido, a Polónia ou os páises bálticos, aparentam ser mais favoráveis à ideia de atlantismo. Outros como a França e a Alemanha parecem mais ou menos favoráveis ao atlantismo, dependendo das maiorias parlamentares que se enncontrem no poder. Idêntica situação se passa na Itália e na Espanha, cuja política externa foi muito marcada pelo atlantismo durante os governos de Silvio Berlusconi e José María Aznar.

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Doutrina Truman

A expressão Doutrina Truman designa um conjunto de práticas do governo dos Estados Unidos da América, em escala mundial, à época da chamada Guerra Fria, que buscava conter a expansão do socialismo junto aos chamados "elos frágeis" do sistema capitalista.
Ao final da Segunda Guerra Mundial, os países europeus entraram em declínio, coincidindo com a ascensão dos Estados Unidos e da União Soviética enquanto potências no palco das Relações Internacionais.
Winston Churchill, estadista britânico, foi o primeiro a perceber o perigo da ameaça comunista, iniciando fortes pressões para que o Ocidente encontrasse uma estratégia para deter o avanço soviético.
Em resposta à atitude britânica, o então presidente norte-americano, Harry S. Truman, pronunciou, em 12 de Março de 1947, diante do Congresso Nacional daquela nação, um violento discurso assumindo o compromisso de defender o mundo capitalista contra a ameaça comunista. Estava lançada a Doutrina Truman e iniciada a Guerra Fria que propagou para todo o mundo o forte antagonismo entre os blocos capitalista e comunista. Em seguida, o secretário de estado George Catlett Marshall anunciou a disposição dos Estados Unidos de efetiva colaboração financeira para a recuperação da economia dos países europeus. Truman propôs a concessão de créditos para a Grécia e a Turquia, com o objetivo de sustentar governos pró-ocidentais naqueles países.

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Doutrina Monroe

A chamada Doutrina Monroe foi enunciada pelo presidente norte-americano James Monroe (1817-1825) em sua mensagem ao Congresso em 2 de dezembro de 1823.
Julgamos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como suscetíveis de colonização por nenhuma potência européia [...] (Mensagem do Presidente James Monroe ao Congresso dos EUA, 1823)

O seu pensamento consistia em três pontos:

• a não criação de novas colônias nas Américas;
• a não intervenção nos assuntos internos dos países americanos;
• a não intervenção dos Estados Unidos em conflitos relacionados aos países europeus como guerras entre estes países e suas colônias.

A Doutrina reafirmava a posição dos Estados Unidos contra o colonialismo europeu, inspirando-se na política isolacionista de George Washington, segundo a qual "a Europa tinha um conjunto de interesses elementares sem relação com os nossos ou senão muito remotamente" (Discurso de despedida do Presidente George Washington, em 17 de Setembro de 1796), e desenvolvia o pensamento de Thomas Jefferson, segundo o qual "a América tem um Hemisfério para si mesma", o qual tanto poderia significar o continente americano como o seu próprio país.

À época, a Doutrina Monroe representava uma séria advertência não só à Santa Aliança, como também à própria Grã-Bretanha, embora seu efeito imediato, quanto à defesa dos novos Estados americanos, fosse puramente moral, dado que os interesses econômicos e a capacidade política e militar dos Estados Unidos não ultrapassavam a região do Caribe. De qualquer forma, a formulação da Doutrina ajudou a Grã-Bretanha a frustrar os planos europeus de recolonização da América e permitiu que os Estados Unidos continuassem a dilatar as suas fronteiras na direção do Oeste, dizimando as tribos indígenas que lá habitavam.

Retirado de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Doutrina_Monroe"

Paz de Vestfália

A chamada Paz de Vestfália (Paz de Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück (ambas as cidades se encontram atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerrou a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Holandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado assinado em 24 de outubro de 1648, em Osnabrück, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, França e Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirinéus, de 1659, o qual deu fim à guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália.
A Paz de Vestfália inaugurou o moderno sistema internacional, ao acatar noções e princípios tais como o de soberania estatal e o de Estado nação. Por essa razão, costuma ser o capítulo inicial nos currículos dos estudos de Relações Internacionais.

Locais

As negociações de paz, após as conversações iniciais, foram realizadas nas cidades de Münster e Osnabrück como uma alternativa favorecida pela Suécia, enquanto que Hamburgo e Colónia eram as alternativas francesas. As duas localidades eram necessárias, pois líderes Protestantes e Católicos recusavam reunir-se (os protestantes ficaram em Osnabrück , os católicos em Münster.

Resultados

Mapa da Europa em 1648, após o Tratado de Westfália. A área em cinza representa os Estados alemães do Sacro Império.

Os resultados do tratado foram muito abrangentes. Dentre outras conseqüências, os Países Baixos ficaram independentes da Espanha, terminando-se com a Guerra dos Oitenta Anos; a Suécia ficou com a Pomerânia, Wismar, Bremen e Werden. O poder dos Sacro-Imperadores foi irreparavelmente abalado e os governantes dos estados germânicos voltaram a gozar da prerrogativa de determinar a religião oficial dos seus territórios. O tratado deu reconhecimento legal aos calvinistas. Três grandes potências emergiram: a Suécia, as Províncias Unidas e a França. O poderio da Suécia foi, contudo, de pouca duração.

Princípios
Os princípios mais importantes da Paz de Vestfália foram:

• A Paz de Praga foi incorporada à paz de Vestfália (que incorporava, por sua vez, a Paz de Augsburgo). Os calvinistas foram reconhecidos internacionalmente e o Édito de Restituição foi, de novo, rescindido. A primeira Dieta de Speyer foi aceite internacionalmente.
• Procederam-se aos seguintes ajustes de território:

- A França recebeu as dioceses de Metz, Toul, Verdun e toda a Alsácia, exceto Estrasburgo e Mulhouse. Também ganhou o direito de voto na Dieta Imperial alemã (Reichstag).
- A Suécia recebeu a Pomerânia Ocidental e as dioceses de Bremen e Stettin. Ganhou o controle da desembocadura dos rios Oder, Elba e Weser, bem como o direito de voto na Dieta Imperial alemã.
- A Baviera recebeu o direito de voto no Conselho Imperial de Eleitores (que selecionava o Sacro Imperador).
- Brandemburgo (mais tarde, Prússia) recebeu a Pomerânia Oriental e as dioceses de Magdeburgo e Halberstadt, cujo primeiro governante secular foi o representante do Eleitor de Brandemburgo, Joachim Friedrich von Blumenthal.
- Reconheceu-se a completa independência da Suíça (curiosamente, a própria Suíça não é signatária da Paz de Vestfália).
- Reconheceu-se a independência da República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos (previamente a sua revolta, um século antes, havia sido possessão da Casa de Habsburgo e, portanto, da Espanha).
- Os diversos estados alemães independentes (cerca de 360) receberam o direito de conduzir a sua própria política externa, mas lhes era vedado cometer atos de guerra contra o Sacro Imperador. O Império, como um todo, se reservava o direito de fazer a guerra e de celebrar tratados.
- A eleição de Sacro-Imperadores vivente imperatore (i.e., a seleção do monarca seguinte com o seu antecessor ainda vivo) foi proibida.
- O Palatinado (Pfalzgrafschaft bei Rhein, em alemão) foi dividido entre o Eleitor Palatino Carlos Luís (filho e herdeiro de Frederico V) e o Eleitor-Duque Maximiliano da Baviera (ou seja, entre protestantes e católicos). Carlos Luís ficou com a porção ocidental, próximo ao Reno (inclusive a região posteriormente chamada de Palatinado Renano e a área em torno de Heidelberg), e Maximiliano manteve o Alto Palatinado (no que é hoje o norte da Baviera).

A maior parte do tratado pode ser atribuída ao trabalho do Cardeal Mazarino, que era à época o governante de facto da França. A França também saiu da guerra em uma posição muito melhor do que as outras Potências, sendo capaz de ditar boa parte do tratado.

Importância

A Paz de Vestfália é frequentemente apontada como o marco da diplomacia moderna, pois deu início ao sistema moderno do Estado nação - a primeira vez em que se reconheceu a soberania de cada um dos Estados envolvidos. As guerras posteriores ao acordo não mais tiveram como causa principal a religião, mas giravam em torno de questões de Estado. Isto permitiu que potências católicas e protestantes pudessem se aliar, provocando grandes inflexões no alinhamento dos países europeus.
Também fortaleceu as divisões internas da Alemanha, impedindo-a de formar um Estado-nação unido, o que perdurou até o final do século XIX.
Outro resultado importante do tratado foi ter colocado por terra a idéia de que o Sacro Império Romano pudesse dominar secularmente o Mundo Cristão por inteiro. A afirmação da soberania do Estado-nação inviabilizou a pretensão de que o Sacro Império Romano teria a primazia sobre (e deveria englobar) a Cristandade.

Portugal
Este tratado teve grande importância para Portugal que, em luta contra a Espanha, temia que esta, libertada das guerras que sustentava no centro da Europa, reorientasse o seu poderio militar sobre os portugueses, o que iria perigar a restauração da independência. Por isso procurava-se, por via diplomática, uma aliança com a França. A situação viria a tornar-se ainda mais embaraçosa para Portugal quando, em 1659, a França celebrou com Espanha o Tratado dos Pirinéus.

Visões Modernas
Em 1998, no Simpósio sobre a Relevância política da Paz de Vestfália, ou Paz de Westfália de 1648, o Secretário General Javier Solana da OTAN disse que "humanidade e democracia [foram] dois princípios essencialmente irrelevantes à ordem original de Vestfália" e como crítica comentou que "o sistema de Vestfália tinha seus limites. Primeiramente, o princípio da soberania do qual o sistema dependia também produzia as bases para a rivalidade, não uma comunidade de Estados; exclusão, não integração". [1]
Em 2000, o Ministro de Assuntos Estrangeiros da Alemanha, Joschka Fischer, em seu discurso proferido na Universidade Humboldt, em Berlim, argumentou que o sistema de políticas européias estabelecido por Vestfália era obsoleto: "O centro da concepção de Europa pós-1945 era e ainda é uma rejeição do princípio de balança de poder européia e das ambições hegemônicas de cada Estado que emergiram seguindo a Paz de Vestfália em 1648, uma rejeição a qual tomou forma de malha fina de interesses e a transferência de direitos soberanos de Estado-nação para instituições supranacionais européias". [2]
Como conseqüência dos ataques de 11 de Março de 2004, em Madrid, a rede de terrorismo Al-Qaeda também declarou que “o sistema internacional construído pelo Ocidente desde o Tratado de Vestfália entrará em colapso; e um novo sistema internacional ascenderá sob a liderança de um poderoso Estado islâmico”. [3] Também, é freqüentemente alegado que a globalização está trazendo uma evolução do sistema internacional que vai além da soberania do Estado Vestfaliano.

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Política externa

A política externa é o conjunto de objetivos políticos que um determinado Estado almeja alcançar nas suas relações com os demais países do mundo. A política externa costuma ser planejada de modo a procurar proteger os interesses nacionais de um país, em especial sua segurança nacional, prosperidade econômica e valores. A consecução de tais objetivos pode ser obtida por meios pacíficos (cooperação internacional) ou violentos (agressão, guerra, exploração). Cabe recordar que o direito internacional, por intermédio da Carta das Nações Unidas, proíbe a agressão armada exceto em caso de legítima defesa (artigo 2, parágrafos 3 e 4).
Como regra, a política externa é definida pelo Chefe de Governo, com o auxílio do ministro do exterior. Em alguns países, o legislativo desempenha papel de supervisão em assuntos de política externa.

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Poder

Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, ou o império de dada circunstância ou a posse do domínio, da influência ou da força.
A sociologia define poder, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros. Foram importantes para o desenvolvimento da atual concepção de poder os trabalhos de Nicolau Maquiavel, Michel Foucault, Karl Marx, Max Weber e Friedrich Nietzsche.
Dentre as principais teorias sociológicas relacionadas ao poder podemos destacar a teoria dos jogos, o feminismo, o machismo, o marxismo, etc.

A política define o poder como a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta e que até se lhe opõe, como acontece na revolução ou nas ditaduras.

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Poder — As questões terminológicas. O carácter pluri-significativo da expressão poder. O problema da semântica e a questão da linguagem que trata da política. O discurso político. A ideologia sacrificando a semântica e a etimologia.— As antinomias potestas/potentia, puissance/pouvoir, potere/potenze.— A distinção de Max Weber entre Macht (o poder puro e simples) e Herrschaft (a pretensão de legitimidade apelando à crença em algo de diferente da mera força). A conversão de uma acção comunitária amorfa numa acção racional, pela existência de uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso (Weber). A passagem do poder de comando das constelações de interesses (a casuística do poder) a uma metafísica do poder. A possibilidade da casuística se converter em metafísica, da mesma maneira como a posse violenta ou de má fé pode converter-se em propriedade.— A tese de Carl J. Friedrich: Herrschaft como institutionalizaed political power. — Distinção entre poder e coerção. O poder como relação interpessoal. O jogo de soma zero (zero some), onde, de um lado, está um sujeito activo e, do outro, um sujeito passsivo. A tradução jurídica da relação, onde, de um lado, está um direito subjectivo ou um direito potestativo e, do outro, um dever jurídico ou uma sujeição. — O poder como relação do homem com a natureza. Do homem concebido como dono e senhor da natureza ao ecologismo. — O poder como a capacidade criada por um acordo social, onde há a hipótese de um jogo de soma variável, no qual todos os jogadores podem ganhar e onde, mais do que a simples transmissão de um prévio poder, através da cessão de uma determinada posição, pode haver uma criação de poder.— A importância dos conceitos operacionais da teoria dos jogos no processo de análise do poder. Teses de P.G. Cambray (1932), Von Neumann e Morgenstern (1943) e Rapoport (1960). Poder

Poder compensatório Segundo Galbraith, aquele que conquista a submissão oferecendo uma recompensa positiva.

Poder condigno Segundo Galbraith, o que obtém a submissão, inflingindo ou ameaçando consequências adversas, que é um poder coercitivo

Poder, liberdade e ordem. Para Maurice Hauriou o regime constitucional tem por fim estabelecer no Estado um equilíbrio fundamental que seja em favor da liberdade, assegurando o desenvolvimento regular do próprio Estado; este equilíbrio deve ser estabelecido entre estas duas forças que são o poder e a liberdade e esta força de resistência que é a ordem e isto porque é por esforço moral que o poder político se submete aos deveres da função governamental ou administrativa.

Poder doméstico Uma forma pré-política de poder. O poder do dono da casa, do paterfamilias sobre os membros da casa. Que é pater face aos homens livres dele dependentes e dominus face aos escravos, entes considerados como pessoas e coisas ao mesmo tempo. Também se inclui na zona do poder doméstico a relação de supremacia do senhor face ao escravo. Doméstico continua a ser o poder do dono no âmbito do patrimonialismo.

Poder nu Expressão de Bertrand Russell que exprime uma forma de poder pré-político ou não político. Trata-se do poder que se exerce sem aquiescência dos submetidos, durante a conquista, por ocasião da colonização ou através do totalitarismo.

Poder político O poder político só pode ser perspectivado através de uma dimensão simbólica, globalista e institucionalizada que o entenda como uma representação quanto ao futuro esperado (Burdeau). Há assim uma substancial diferença entre o poder em geral (power) e o poder político (political power). Este é uma relação entre poderes, sendo usado por um poder para influenciar, condicionar ou congregar outros poderes; não é uma coisa, é uma relação entre vontades que utilizam os recursos materiais e imateriais à sua disposição (Adriano Moreira). É relação institucionalizada onde se integram as relações entre actores com recursos desiguais. Neste çabor conceitual, desempenhou tarefa de relevo o institucionalismo. Na verdade, o poder político é algo que serve uma ideia-força, comungada pelos membros do grupo e exigindo a adesão dos mesmos a um fim duradouro, um estatuto e uma série de regras processuais. Na mesma senda, Talcott Parsons define o poder como um complexo de funções com significação estrutural estratégica, exigindo liderança, autoridade e regras. Importa também atender à iluminação que a política internacional e a teoria das relações internacionais trouxeram para a definição global de poder, nomeadamente para a distinção entre o poder das grandes potências, o poder funcional e o poder errático (Adriano Moreira). — A questão do poder pré-político (poder da chefatura, poder doméstico, poder revolucionário). O poder revolucionário como forma de violência pré-política (Hannah Arendt). — Pierre Clastres e a existência de sociedades sem Estado. As teses sobre a existência de um fenómeno político anterior ao homem e às sociedades humanas. As posições de Robert Ardrey, Jean-William Lapierre e António Marques Bessa. A questão das caricaturas etologistas. — As formas não políticas de poder (conquista, colonização e totalitarismo) como degenerescências. O chamado poder nu, o totalitarismo, a vontade de poder (Nietzsche). As figuras jurídicas do abuso de poder e do desvio de poder. — A distinção neomarxista. Antonio Gramsci: domínio (aspecto coercitivo) e hegemonia (aspecto não coercitivo). Louis Althusser: aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos. — A tese de Michel Foucault: a conversão dos micropoderes num campo concentrado marcado pela estratégia. Passagem da microfísica do poder à macropolítica. — O problema da obediência. Optimismo e pessimismo do poder. Do homem lobo do homem ao bom selvagem. A obediência pelo consentimento e os modelos de Estado de Direito como formas de superação da antinomia governantes/governados. A passagem do L’Etat c’est moi ao L’Etat c’est tout le monde.— O chamado instinto de crescimento do poder. As críticas ao despotismo, ao concentracionarismo e ao totalitarismo. A procura da separação de poderes, onde um poder possa travar outro poder. A questão do controlo do poder na luta pela Constituição. A perspectiva de Popper.

Poder político como delegação e dever em Locke
Poder político como produto da natureza racional SUAREZ
Poder político, resultado do antagonismo da sociedade civil MARXPoder político-complexo de práticas simbólicas para consenso

Poder pré-político Entre as formas pré-políticas de poder, está o poder doméstico, a chefatura e o poder nu.
Poder de sufrágio –SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA e HAURIOU


Poder sobre a natureza – jogo de soma variável
Poder sobre outro homem –jogo de soma zero


Poder totalitário É marcado pela Wille zur Macht, o poder pelo poder, uma vontade que se fecha sobre si mesma, quando o poder deixa de ter um fim que lhe seja superior, dado que o fim do poder deixa de lhe ser exterior.

Poder, controlo no seu próprio interior MONTESQUIEU
Poder, deve travar o poder em Montesquieu
Poder, direito do futuro BURDEAU
Poder, elemento signorili do Estado ROSMINI
Poder, esforço e técnica para apurar o escol social MOUNIERPoderio político –Poder de constrangimento irresistível DUGUIT.

Retirado de Respublica, JAM

Relações internacionais

As Relações Internacionais são uma ciência política dedicada ao estudo das relações entre Estados, sejam elas diplomáticas, comerciais, legislativas, etc. Difere-se da história, sociologia, economia, antropologia, filosofia e do direito, ainda que se valha de diversos conceitos e noções destes.
Um dos problemas básicos das Relações Internacionais, é o estudo da paz, diplomacia e guerra entre as nações como um ator internacional, assim como o estudo de inernacionais , transnacionais e ONGs no Internacional. As linhas de pesquisa dividem-se basicamente em política externa, economia política, segurança internacional, legislação internacional, instituições internacionais e o processo de globalização.
Como ciência, dificilmente percebe-se um objeto de estudo restrito apenas às relações internacionais. Alguns autores propõem vagamente que os estudos limitem-se aos acordos comerciais, diplomáticos, de paz, etc., bem como declarações formais de guerra. Contra essa idéia, argumenta-se que a mera formalidade burocrática não é suficiente para configurar a relação internacional. Estas questões não impedem as relações internacionais de configurarem uma ciência própria.

Escolas

São duas as principais linhas de pensamento das relações internacionais: a "idealista" e a "realista", posteriormente evoluídas para "neoliberalista" e "neorealista".
Os idealistas baseiam-se na hipótese fundamental de que a paz e a ordem, são objetivos naturais à condição humana. Pessoas agregam-se em favor de obter a organização necessária à sobrevivência, ao bem-estar e ao progresso (vide contrato social); neste caso, é natural que, em um estágio mais avançado, povos e nações inteiras venham a cooperar em busca de uma organização mundial, capaz de prover e manter a paz e a ordem. Isto não seria feito por mero altruísmo; seria uma necessidade concreta e necessária à sobrevivência (esta é precisamente a inspiração da Organização das Nações Unidas).
Em contrapartida, os realistas "acusam" os idealistas de negarem a verdade de que os conflitos de interesse são inevitáveis em um ambiente cujo desequilíbrio de forças produzem hierarquia. A própria condição básica para a existência de um Estado – a soberania – é suficiente para suscitar atritos; ora, se é soberano, o Estado não é obrigado a obedecer a outro, ou deverá necessariamente admitir que já não é mais soberano. Além disso, existem dificuldades intransponíveis em se legislar sobre as relações interestatais. Considerando o conflito de soberania, fazê-lo não é “simples” como legislar a relação de um Estado e o indivíduo.
Com a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o fenômeno da globalização, as teorias idealistas encontraram novo fôlego, reunido sobre o título de neoliberalismo. As teorias realistas também se reestruturariam, ressurgindo como neorealismo.

Origens

Em sua obra "À Paz Perpétua de Kant", a autora brasileira Soraya Nour explica que os estudos das relações internacionais tiveram início com base nos movimentos pacifistas do século XIX, época em que a Europa testemunhava uma crescente animosidade bélica, inspirada pela revolução industrial e pelo surgimento do nacionalismo, responsáveis por dar partida a uma corrida armamentista sem precedentes na história.
Com base neste cenário, era urgente que a paz deixasse de ser uma mera questão religiosa de caridade. Era preciso elevá-la com urgência ao estado de condição necessária ao progresso e ao bem-estar. Diversos esforços foram realizados neste sentido. O Congresso de Viena instituiu a classe diplomática. Acordos realizados pelos Estados Unidos com a Inglaterra e com a Espanha admitiram a necessidade de se legislar sobre questões de fronteiras.
Em 1830, fundara-se a Sociedade da Paz de Genebra, dedicada ao estudo acadêmico e à divulgação dos ideais pacifistas então vigentes. Compostas por intelectuais de vários países, esta Sociedade reunia em si o pluralismo transnacional e a idéia convicta de que a paz deveria ser uma força de lei. Sua inspiração devia muito às idéias de Grotius, mas seu principal alicerce teórico viria de Immanuel Kant, graças à idéia de Paz Eterna, ou Paz Perpétua.

Paz pela lei

Em "Leis da Paz e da Guerra", o autor Grócio entende o conflito armado como algo fatal, quando não necessário; porém, inclina-se a reconhecer o caráter destrutivo deste, propondo assim a necessidade de se legislar sobre seu alcance, restrições, punições, etc. Uma vez governada por leis, a guerra seria devidamente "humanizada", o que acarretaria menos prejuízos financeiros e humanos, bem como varreria os ressentimentos diplomáticos.
Em contrapartida, Immanuel Kant propõe que se legisle sobre a paz; em outras palavras, ferir a paz seria ferir a lei. Em uma obra de título longo – "O Princípio Natural da Ordem Política Considerado em Conexão com a Idéia de uma História Cosmopolita" –, Kant reconhece o conflito e a discórdia como necessárias ao aperfeiçoamento do ser humano; no entanto, afirma que tal conflito é improdutivo, se não for balizado pelas regras da sociedade civil. Ainda que naturalmente belicoso, o ser humano possui uma necessidade nata de organização, necessária ao seu aperfeiçoamento e busca de plenitude. Tal organização só será obtida em um ambiente pacífico, devidamente regulado pela lei.
Em sua obra seguinte – "A Paz Eterna de Ganes" –, Kant vai além. Inspirado pelos ideais da Revolução Francesa, o autor pressupõe que a necessidade de paz emerge dos indivíduos, inspira suas organizações e tende a buscar formas cada vez mais completas. Em outras palavras, a humanidade necessita de estar em paz consigo mesma, de forma a obter a organização indispensável à segurança, sem a qual não há progresso. Neste caso, a paz em nada se relacionaria com o mero altruísmo, estando mais próxima de uma necessidade concreta e imperiosa. A forma mais eficaz e eficiente de se obter esta organização seria através de um governo mundial, capaz de semear liberdade, igualdade, fraternidade entre todos os povos.
Kant esclarece que, para que a Paz Eterna seja alcançada, é preciso que todas as nações do mundo “evoluam” para a condição de república. A principal virtude do governo republicano, segundo Kant, é o de representar a vontade da maioria – ou seja, o embrião da futura democracia. Uma das principais vantagens de tal governo, segundo Kant, é o de não realizarem guerras entre si, pois são governos da maioria, e a maioria tende naturalmente a dar preferência à paz. Embora fosse imperiosa nos primeiros tempos das relações internacionais, essa idéia logo encontraria dissidentes no mundo acadêmico.

Primeira Guerra: os realistas

Em 1914, eclode a Primeira Guerra Mundial, logo sucedida pela Segunda Guerra Mundial e ainda pela Guerra Fria. A idéia de paz pela lei é vista com descrença e mesmo ironia por alguns acadêmicos e estudiosos das relações internacionais. Surgiria assim a escola realista.
Os realistas buscam explicar as relações internacionais com base em uma diplomacia em formas mais puras. Em outras palavras: diferente dos idealistas, preferem excluir a vontade do povo e das gentes como fator determinante em política externa, tratando o Estado como um ator completo em si. Buscam inspiração em modelos teóricos mais próximos dos monárquicos, por acreditarem que a tendência dos povos à democracia é equivocada (vide realpolitik).
Os Estados seriam como atores, e o palco seria o sistema internacional – o conjunto destes atores e suas relações recíprocas. Ora, neste grande teatro, a função principal de um Estado relaciona-se unicamente com a manutenção de sua soberania. Caso a soma de seus recursos permita, o Estado imporá sua soberania; de outra forma, fará o possível para ao menos mantê-la.
Cedo ou tarde, a configuração de forças no sistema internacional sempre geraria concentração de poder nas mãos de um único ator. Frente a este fato, de acordo com o princípio de equilíbrio de poder (balancing), os Estados mais fracos tendem a se unir, de forma a fazer frente a um Estado mais poderoso. Há ainda o princípio do bandwagoning – a tendência dos Estados mais fracos de buscar amparo nos mais fortes, de forma a garantir a própria soberania.

Relações Internacionais como área distinta de estudo após a Primeira Guerra Mundial

A análise das relações internacionais passou a ter sua importância reconhecida no início do século XX. Até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, o estudo das relações internacionais estivera a cargo de diplomatas, historiadores e juristas. A partir dessa data a situação mudou: notáveis esforços passaram a ser realizados no sentido de fazer, das Relações Internacionais, um campo de estudo específico e autônomo. Na prática, isso tem se traduzido no trabalho de definir, com alguma precisão, os limites da realidade das relações internacionais, bem como de produzir um dispositivo conceptual que resulte em análises integradas, as quais, por sua vez, possam permitir ir além das análises parciais produzidas pela Economia Internacional, pelo Direito Internacional, pela História Diplomática e pela Política Internacional. É cada vez maior o reconhecimento que as relações internacionais são extremamente complexas e abrangentes para serem submetidas às estreitas medidas estabelecidas por essas disciplinas. Ainda que cada uma delas possa iluminar aspectos relevantes da realidade, somente uma análise que combine, de modo articulado, conceitos elaborados por esses campos específicos poderá compreender sua extensão e sua densidade.

Retirado da Wikipédia