terça-feira, 16 de outubro de 2007

Limes

Como espaços vazios nos impérios antigos,76,510. Pelo contrário, nos antigos impérios os limes eram meros espaços vazios. Com efeito, nem sequer havia linhas aduaneiras e os impostos, que recaíam sobre as mercadorias importadas, eram recebidos nos portos marítimos e no interior dos próprios mercados. Só com o Estado Moderno, na verdade, é que surge, como elemento preponderante, a raia seca, com as consequentes guardas fiscais e polícias alfandegárias. Diga‑se de passagem que os referidos limes também não constituiam fronteira militar já que os exércitos, normalmente, em lugar da defesa em linha optavam pela ocupação de pontos estratégicos. Só no século XVI é que a matemática e a cartografia visualizaram a representação gráfica global do território de um determinado Estado. E os juristas, para definirem as fronteiras, tiveram que recorrer a analogias com os limites da propriedade privada. Isto é, quando o Estado caminha para a abstractização do conceito de estado contra a visão feudal do Estado patrimonial, eis que se tem de patrimonializar o território, recorrendo ao regime do privatístico direito da propriedade.

Retirado de Respublica, JAM