Mounier, Emmanuel (1905-1950)

Filósofo francês, fundador do personalismo. Director da revista Esprit, entre 1930 e 1950. Faz uma crítica cerrada ao estatismo tanto na situação limite de Estado Totalitário como no tocante às sementes totalitárias que ele considera existirem no que chama democracia individualista, porque "o estatismo democrático desliza em direcção ao Estado totalitário como o rio para o mar". O personalismo de Mounier é uma espécie de anti‑ideologia, como o caracteriza Jean Lacroix, tendo a ver com as próprias vicissitude da revista Esprit, entre 1930 e 1950, que se pretendeu assumir como a enciclopedia do século XX, marcada pela ideia de "refaire la Renaissance". Como salientava o Manifesto do primeiro número. Pormenorizando a asserção de Lacroix, temos que "o personalismo não é nem uma ideologia nem uma filosofia", mas "uma inspiração" que produziu filosofias e "personalistizou" outras ideologias e filosofias. Antes da Segunda Guerra Mundial condenavam o individualismo e a industrialização, apelavam à descentralização e recusavam tanto o liberalismo económico como o marxismo. Chegaram a participar num congresso de intelectuais promovido pela esquerda do Partido de Mussolini, mas também iniciaram uma crítica aos fundamentos do fascismo.

Têm alguma coincidência com o humanismo integral de Jacques Maritain, para quem "a pessoa, como pessoa, é uma totalidade" e "o indivíduo, como indivíduo, é uma parcela". No entanto, enquanto os discipulos do primeiro, desenvolveram esquemas escolasticamente institucionalistas, os personalistas assumiram um pendor mais comunitário, numa espécie de reedição das diferenças entre os aquinistas e os franciscanos.

No pós‑guerra, cairam, episodicamente, naquilo que Bernanos qualificou como "filo‑comunismo". Dizia Mounier que "com a teoria comunista não há acordo possível, mas com os comunistas é preciso trabalhar". Mais, em 1947, salienta :"desjamos entre nós, na Europa, partidos comunistas fortes, porque são actualmente a única garantia sólida contra um regresso ao fascismo".

Se certo personalismo faz uma inequívoca tangente com o marxismo, foram mais marcantes as influências tanto de uma ala existencialista, com destaque para Berdiaef, em Une Nouvelle Moyen Age, Landsberg, em Problèmes du personnalisme, em diálogo com Max Scheler, e Paul Ricouer, como de uma ala classicista, ligada à tradição reflexiva francesa com Jean Lacroix, Le Senne, Lachièze‑Rey e Rougemont.

Cancro do Estado

Com efeito, "o cancro do Estado forma‑se no próprio seio das nossas democracias. desde o dia em que elas despojaram o indivíduo de todos os seus enraizamentos vivos, de todos os poderes próximos, desde o dia em que proclamaram que 'entre o estado e o indivíduo não há nada'(Lei de Le Chapelier), que não devia deixar‑se que os individuos se associem, 'segundo os seus pretensos interesses comuns(ibidem), abriu‑se a via para os estados totalitários modernos. A centralização estende pouco a pouco o seu poder, com a ajuda do racionalismo, ao qual repugna toda a realidade viva".

Para Mounier "o Estado não é uma comunidade espiritual, uma pessoa colectiva no sentido próprio da palavra. Ele não está nem acima da pátria, nem acima da nação, e muito menos das pessoas. É um instrumento ao serviço das sociedades, e através delas, contra elas se preciso for, ao serviço das pessoas. instrumento artificial e subordinado, mas necessário".

Aliás, Mounier se considera que a sociedade personalista é uma sociedade institucionalizada, logo salienta que a instituição tem por base um contrato.

O Estado tem, pois, um papel negativo e um papel positivo. É "em último recurso para arbitrar os conflitos das pessoas e dos individuos entre si" e protege a segurança das sociedades que manifestam uma vontade nacional comum. Por outro lado, o Estado põe à disposição mecanismos de ligação entre as sociedades.

Para Mounier o Estado, contudo, também não devia ser neutro:"a actividade do Estado não é formalmente material; ligada ao homem, ela é formalmente espiritual, por mais limitado que seja o seu raio de acção". No entanto, "o Estado personalista não é uma Igreja e também não é uma estrutura técnica, filosoficamente neutra e indiferente, como é, pelo menos em teoria, o Estado liberal".

Trata‑se, pelo contrário, de um Estado que "colabora duplamente com as sociedades, suscitando e encorajando as respectivas iniciativas e reprimindo implacavelmente todo o atentado ao estatuto da pessoa".

Se o Estado se não identifica com a nação, "nem por isso deixa de ser o guarda da nação; se ele não é autor da sua unidade maleável, nem por isso e menos o protector da sua paz interior".

Estado articulado

Mais do que um simples pluralismo do Estado, onde se dividia o poder para impedir o abuso do poder, Mounier defende um Estado articulado ao serviço de uma sociedade pluralista.

Poder e autoridade

Mounier distingue claramente o poder da autoridade. Se o primeiro é considerado um domínio, a autoridade é "uma vocação que a pessoa recebe de Deus (para um cristão), ou da sua missão personalista, que excede a sua função social (para um não cristão)".

Neste sentido, pretende que o personalismo restaure a autoridade e organize o poder entendido como "um esforço ‑ e uma técnica ‑ para apurar em todos os meios sociais o escol espiritual capaz de autoridade". Para ele "não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar‑se no direito para ser transformado em direito".

Apesar de reconhecer que o personalismo é "um regime para pequenas nações", concebe, assim, o Estado:"sem domínio das pessoas, não se reduz ao domínio das coisas:nem totalitário, nem simplesmente técnico. Como o seu serviço principal é garantir e ajudar as pessoas, o político terá a primazia sobre o técnico. ".

Para ele, "do ponto de vista personalista, desvanecem‑se todas as diferenças entre o primado germânico da nação, o primado latino do Estado, o estatismo liberal 'ao serviço' da nação, a ditadura do proletariado 'ao serviço' da nação proletária", tudo considerado como "diversos aspectos do estatismo", que "têm variantes ideológicas em torno de uma realidade maligna que releva da patologia social:o desenvolvimento canceroso do Estado em todas as nações modernas, qualquer que seja a sua forma política".

ideologismos, essas imaginações do pensamento, que, conforme refere Emmanuel Mounier, " correm o risco permanente de fazer passar por cima, isto é, ao lado da história, as forças espirituais com que nós queremos animar a história. Umas vezes tomam a forma de um racionalismo mais ou menos rígido. Constroem então com ideias ou, mais recentemente , com considerações técnicas de teóricos, um sistema coerente que pensam impõr à história unicamente pela força da ideia. Quando a história viva ou a realidade do homem lhes resiste, creem ser tanto mais fiéis à verdade quanto mais aperram ao sistema, tanto mais puros quanto mantém a sua utopia em imobilidade geométrica" "não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que dev incorporar‑se no poder para ser transformado em direito" todos eles entendem que "as revelações feitas ao espírito pela transcendência apenas podem expressar‑se numa nova forma, mescla íntima de saber e não‑saber, provocação mais do que certeza. Assim é precisamente o paradoxo. Brota do ponto de união da eternidade com a historicidades, do infinito com o finito, da esperança com o desespero, do trans racional com o racional, do indizível com a linguagem". Ora, "a certeza das certezas, ou, melhor, o acto de fé central é para a razão uma antinomia, e a sua solidez está composta do impulso mútuo que se dá nos dois pólos da antinomia". vem defender que os valores tendem "inevitavelmente a incorporar‑se num sujeito concreto, individual ou colectivo" porque "nascem na consciência da humanidade e no decorrer do seu desnvolvimento, como se cada época da humanidade tivesse por vocação descobrir ou inventar para as outras um novo sector de valores". Para o mesmo autor "cada um nasce, desenvolve‑se e depois eclipsa‑se durante certo tempo, numa espécie de sonho histórico... não constituem um mundo já feito... não se aplicam à realidade como princípios constituídos"do a história. E "a história não pode ser senão uma co‑criação de homens livres", como assinala Emmanuel Mounier qualifica como o "optimismo trágico". o poder, ainda que seja habitado pelo mal radical, também acolhe uma tensão para o bem público, permitindo sempre a esperança da liberdade, a "esperança dos desesperados", de que fala o mesmo Mounier., por seu lado, vem considerar que a nação é o abraço que reune o "fervilhar espontâneo de sociedades diversas que rodeiam as pessoas sob a unidade viva de uma tradição histórica e de uma cultura particularizada na sua expressão, mas virtualmente universal. Ela é, como se vê, uma realidade mista e não cristalizada:na base, receptáculo de uma multiplicidade de sociedades que não lhe cabe digerir, mas sim manter vigorosas; ao alto, senão uma comunidade no sentido perfeito da palavra, pelo menos, já comunitária, laço flexível e vivo entre a universalidade espiritual, a única que cada pessoa como tal pode alcançar e comportar e as sociedades carnais cercam e retêm o indivíduo" Mounier, tanto apela para o optimismo do poder como para o pessimismo da pessoa, começou por ser a tendência típica da organização dos homens na "cidade antiga" da civilização ocidental, desde a "polis" grega à "civitas" romana. observa que "mais do que um rigoroso estatismo jurídico, é um verdadeiro panteísmo religioso, no sentido mais estrito, que inspira as suas fórmulas". Ideologismos passam ao lado da história, 10, 85–Nação, 65, 429–Paradoxo, 24, 155–Poder e direito, 55, 353–Valores incorporados no sujeito, 35, 221, 136, 947 Emmanuel Mounier vai fazer uma crítica cerrada ao estatismo tanto na situação limite de Estado Totalitário como no tocante às sementes totalitárias que ele considera existir no que chama democracia individualista, porque "o estatismo democrático desliza em direcção ao Estado totalitário como o rio para o mar". O personalismo de Mounier é uma espécie de anti‑ideologia, como o caracteriza Jean Lacroix, tendo a ver com as próprias vicissitude da revista Esprit, entre 1930 e 1950, que se pretendeu assumir como a enciclopedia do século XX, marcada pela ideia de "refaire la Renaissance", como salientava o Manifesto do primeiro número. Pormenorizando a asserção de Lacroix, temos que "o personalismo não é nem uma ideologia nem uma filosofia", mas "uma inspiração" que produziu filosofias e "personalistizou" outras ideologias e filosofias. Antes da Segunda Guerra Mundial condenavam o individualismo e a industrialização, apelavam à descentralização e recusavam tanto o liberalismo económico como o marxismo. Chegaram a participar num congresso de intelectuais promovido pela esquerda do Partido de Mussolini, mas também iniciaram uma crítica aos fundamentos do fascismo. Têm alguma coincidência com o humanismo integral de Jacques Maritain, para quem "a pessoa, como pessoa, é uma totalidade" e "o indivíduo, como indivíduo, é uma parcela". No entanto, enquanto os discipulos do primeiro, desenvolveram esquemas escolasticamente institucionalistas, os personalistas assumiram um pendor mais comunitário, numa espécie de reedição das diferenças entre os aquinistas e os franciscanos. No pós‑guerra, cairam, episodicamente, naquilo que Bernanos qualificou como "filo‑comunismo". Dizia Mounier que "com a teoria comunista não há acordo possível, mas com os comunistas é preciso trabalhar". Mais, em 1947, salienta :"desjamos entre nós, na Europa, partidos comunistas fortes, porque são actualmente a única garantia sólida contra um regresso ao fascismo". Se certo personalismo faz uma inequívoca tangente com o marxismo, foram mais marcantes as influências tanto de uma ala existencialista, com destaque para Berdiaef, em Une Nouvelle Moyen Age, Landsberg, em Problèmes du personnalisme, em diálogo com Max Scheler, e Paul Ricouer, como de uma ala classicista, ligada à tradição reflexiva francesa com Jean Lacroix, Le Senne, Lachièze‑Rey e Rougemont. Com efeito, "o cancro do Estado forma‑se no próprio seio das nossas democracias. desde o dia em que elas despojaram o indivíduo de todos os seus enraizamentos vivos, de todos os poderes próximos, desde o dia em que proclamaram que 'entre o estado e o indivíduo não há nada'(Lei de Le Chapelier), que não devia deixar‑se que os individuos se associem, 'segundo os seus pretensos interesses comuns(ibidem), abriu‑se a via para os estados totalitários modernos. A centralização estende pouco a pouco o seu poder, com a ajuda do racionalismo, ao qual repugna toda a realidade viva". Para Mounier "o Estado não é uma comunidade espiritual, uma pessoa colectiva no sentido próprio da palavra. Ele não está nem acima da pátria, nem acima da nação, e muito menos das pessoas. É um instrumento ao serviço das sociedades, e através delas, contra elas se preciso for, ao serviço das pessoas. instrumento artificial e subordinado, mas necessário". Aliás, Mounier se considera que a sociedade personalista é uma sociedade institucionalizada, logo salienta que a instituição tem por base um contrato. O Estado tem, pois, um papel negativo e um papel positivo. É "em último recurso para arbitrar os conflitos das pessoas e dos individuos entre si" e protege a segurança das sociedades que manifestam uma vontade nacional comum. Por outro lado, o Estado põe à disposição mecanismos de ligação entre as sociedades. Para Mounier o Estado, contudo, também não devia ser neutro:"a actividade do Estado não é formalmente material; ligada ao homem, ela é formalmente espiritual, por mais limitado que seja o seu raio de acção". No entanto, "o Estado personalista não é uma Igreja e também não é uma estrutura técnica, filosoficamente neutra e indiferente, como é, pelo menos em teoria, o Estado liberal". Trata‑se, pelo contrário, de um Estado que "colabora duplamente com as sociedades, suscitando e encorajando as respectivas iniciativas e reprimindo implacavelmente todo o atentado ao estatuto da pessoa". Se o Estado se não identifica com a nação, "nem por isso deixa de ser o guarda da nação; se ele não é autor da sua unidade maleável, nem por isso e menos o protector da sua paz interior". Mounier distingue claramente o poder da autoridade. Se o primeiro é considerado um domínio, a autoridade é "uma vocação que a pessoa recebe de Deus (para um cristão), ou da sua missão personalista, que excede a sua função social (para um não cristão)". Neste sentido, pretende que o personalismo restaure a autoridade e organize o poder entendido como "um esforço ‑ e uma técnica ‑ para apurar em todos os meios sociais o escol espiritual capaz de autoridade". Para ele "não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar‑se no direito para ser transformado em direito". Apesar de reconhecer que o personalismo é "um regime para pequenas nações", concebe, assim, o Estado:"sem domínio das pessoas, não se reduz ao domínio das coisas:nem totalitário, nem simplesmente técnico. Como o seu serviço principal é garantir e ajudar as pessoas, o político terá a primazia sobre o técnico. ". Para ele, "do ponto de vista personalista, desvanecem‑se todas as diferenças entre o primado germânico da nação, o primado latino do Estado, o estatismo liberal 'ao serviço' da nação, a ditadura do proletariado 'ao serviço' da nação proletária", tudo considerado como "diversos aspectos do estatismo", que "têm variantes ideológicas em torno de uma realidade maligna que releva da patologia social:o desenvolvimento canceroso do Estado em todas as nações modernas, qualquer que seja a sua forma política".

·Révolution Personnaliste et Communautaire, 1935.

·Manifeste au Service du Personnalisme, Paris, Éditions Montaigne, 1936. cfr. trad. port. de António Ramos Rosa, Manifesto ao Serviço do Personalismo, Lisboa, Moraes Editores, 1967.

·Le Personnalisme, Paris, Presses Universitaires de France, 1949. cfr. trad. port. de João Bénard da Costa, O Personalismo, Lisboa, Moraes Editores, 1964.

·La Petite Peur du XXème Siècle, 1949.

·L'Espoir des Desesperés, 1953

4Collot-Guyer, Marie-Thérèse, La Cité Personnaliste d’Emmanuel Mounier, Nancy, Presses Universitaires de Nancy, 1983. 4Costa, João Bénard, Emmanuel Mounier, Lisboa, Moraes Editores, 1960. 4 Winock, Michel, Histoire Politique de la Revue “Esprit”. 1930 - 1950, Paris, Éditions du Seuil, 1975. 4Châtelet, François, Pisier-Kouchner, Evelyne, Les Conceptions Politiques du XX^ème Siècle. Histoire de la Pensée Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1981, pp. 118-122. 4Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 311 segs.. 4Renaud, Michel, «Emmanuel Mounier», in Logos, 3, cols. 1010-1014.