Espanha

España O actual Estado espanhol tem 505 992 km2 e 39 700 000 habitantes. A forma de unidade espanhola teve o seu momento genético com os Reis Católicos em 1479, a que se seguiu a conquista de Granada em 1492 e a anexação de Navarra em 1515. Antes disso, em 1137, tinha-se dado a união de Aragão com a Catalunha e, em 1230, a união entre Castela e Leão. Esta entidade, como tal qualificada por Carlos V, a partir de 1516, se resiste às revoltas de Castela, Aragão e Valência de 1520-1521, depressa enveredou na aventura continentalista e universalista dos Habsburgos e na construção da ideia de monarquia universal.

A Casa de Áustria.

O nome da encruzilhada é Carlos V, neto e imediato sucessor do reis Católicos, que concretiza a entidade espanhola a partir de 1516. Com ele, a Espanha vai liderar um processo de predominância no contexto europeu, com sucessivos confrontos com outras potências. Segue-se-lhe Filipe II, que, herda os domínios dos Países Baixos e do restante círculo da Borgonha e da Itália, acrescentendo-lhe, a partir de 1580, Portugal. O primeiro confronto que tem é com Francisco I, rei de França, derrotado na batalha de Pavia de 1525. Um primeiro perído de conflito é entre Carlos V e Francisco I, que passa pela vitória de Pavia (1525), mas que se vai sucessivamente reacendendo, a proósito da Itália. Entre 1556-1559 é o conflito com a França, que tem de renunciar às pretensões sobre a Borgonha e a Itália. Em 1590 exércitos espanhóis operam em França, do Languedoc, na Bretanha e o próprio Duque de Parma marcha sobre Paris, vindo do Norte. Só em 1598 se estabelee a Paz de Vervins, renunciando Madrid a qualquer pretensão sobre a França.
Com o império otomano os conflitos são intensos desde 1560, que vencera os turcos em Lepanto (1578). Em 1581 estabelecem-se tréguas. Outra vertente do conflito é com a Inglaterra, não consegue domar a Inglaterra, com a derrota da Invencível Armada em 1588. Só em 1608 se estabelece uma paz de compromisso entre Madrid e os ingleses. Conflito com a Holanda é entre 1560 e 1648, uma espécie de Guerra dos Oitenta anos, que passa pela repressão do Duque de Alba e pelo apoio prestado por Isabel I aos protestantes holandeses, depois de 1580. Filipe III (1598-1621) é o siglo d'oro e o Duque de Lerma. A paz com a Inglaterra (1604) e com a Holanda (1609), mas também a expulsão dos moriscos (1609-1611). No reinado de Filipe IV (1621-1665) e do seu primeiro-ministro Conde Duque de Olivares, há uma série de revoltas secessionistas: na Biscaia em 1631-1632; a conspiração de Aragão, em 1648; a restauração da independência de Portugal, em 1640; a revolta da Catalunha, entre 1640 e 1652; a da Andaluzia, em 1641; a de Nápoles, em 1647; e a da Sicília em 1647 e 1674. Com Carlos II, o último dos Habsburgos no trono de Madrid (1665-1700), tem de assinar os Tratdos de Aix-la-Chapelle(1668) e de Nimega (1678).

Os Bourbons.

O modelo unitário centralista é reforçado a partir de 1700 quando Filipe V, neto de Luís XIV, rei de França, inaugura a dinastia dos Bourbons. Só a partir de então surge uma monarquia nacional, por contraposição à anterior monarquia universal da Casa de Áustria. No fim da Guerra da Sucessão de Espanha, com a paz de Utrecht, os Bourbons de Espanha têm de ceder aos Habsburgos austríacos os Países-Baixos do Sul, o Milanês, a Sardenha e o Reino de Nápoles em 1714, enquanto os ingleses obtém Gibraltar e a ilha de Minorca e o Duque de Sabóia se torna rei da Sicília. Invasões napoleónicas e guerras carlistas.

Isabel II (1833-1868)

Regência de Espartero de 1840 a 1843. Depois de Isabel II assumir a maioridade a Espanha vai ser governada por ministérios moderados, à excepção do biénio progressista de 1854-1856. De 1843 a 1854 domina o chamdo partido moderado, com destaque para os governos de Narváez e Bravo Murillo. Na oposição, o partido progressista. Entretanto, começam as dissidências dentro destes dois grupos, com a formação em 1849 do partido democrático, a partir dos progressistas, e com a criação da União Liberal, a partir dos moderados, quando nestes assumiu o poder, em 1854, o conde de San Luis. É a partir de então que termina a década moderada e surge o biénio progressista, com os governos de Espartero e de O’Donnel. Segue-se, de 1856 a 1868 a alternância entre a União Liberal de O’Donnel e o partido moderado de Narváez, gerando-se até 1863 o chamado glorioso quinquenio.

Revolução de 1868

Entretanto, os moderados voltam ao autoritarismo e surge uma oposição liderada pelo general Prim, congraçando progressistas, democratas e membros da União Liberal, originando a revolução de 1868 que derruba a própria dinastia, operação concretizada com a entrada das tropas do general Serrano em Madrid no dia 29 de Setembro. Segue-se o chamado sexénio democratico, baseado nos três pontos dos pronunciados: sufrágio universal, abolição do sistema das quintas e dos impostos indirectos. Votada uma nova Constituição em 1869, foi eleito novo rei, Amadeu de Sabóia, com Serrano a assumir-se como regente. Mas em 27 de Dezembro de 1870 era assassinado o ministro da guerra o general Prim, o homem forte da nova situação. A partir de então deu-se uma ruptura entre os apoiantes do regime, com o partido constitucional de Sagasta, apoiado pelos unionistas e pelos partidários dos Bourbons, a distanciar-se do partido radical de Ruiz Zorrilla apoiado por republicanos e carlistas

I República (1873)

Em 11 de Fevereiro de 1873 era proclamada a República, sendo eleito logo no dia 11 como presidente Estanislao Figueras. No dia 1 de Junho as Cortes Constituição aprovavam um projecto de república federal e no dia 11 era eleito F. Pi y Margall que logo se demitia no seguinte dia 18, ao mesmo tempo que explodia a revolta cantonalista, esmagada pelo novo presidente Nicolas Salmerón, a que sucedeu no dia 6 de Setembro Emilio Castelar que entra em ditadura. Mas em Janeiro de 1874, depois de um golpe de Estado patrocinado pelo próprio presidente, assumia o poder o general Serrano, num regime presidencialista. E em 29 de Dezembro de 1874, depois da revolta do general Martínez Campos dava-se a restauração dos Bourbons no trono.

Restauração (1875-1902)

O novo regime, inspirado por Sagasta, líder do partido fusionista ou liberal, e Canovas del Castillo, líder do novo partido liberal-conservador, vai dar origem à Constituição de 1876. Cánovas, pegando nos restos do antigo partido moderado, vai transformá-lo no partido liberal-conservador. Derrota definitivamente os carlistas. É o tempo áureo do caciquismo. Contudo, a partir de 1881 é admitida a liberdade de associação, permitindo a entrada na legalidade do Partido Socialista fundado clandestinamente em 1879. Em 1888 surgia a UGT e dois anos depois já celebrava à luz do dia o 1º de Maio.
O rei Alfonso XII morre em 1885, deixando como regente Maria Cristina, até 1902, quando o filho Alfonso XIII assume a maioridade.
Entre a crise e a regeneração (1902-1923)
Depois do assassinato de Cánovas em 1897 e da morte de Sagasta em 1902 levam a um novo modelo de governação. À frente dos conservadores surge Maura, enquanto Canalejas lidera os liberais. Este último cria em 1903 um Instituto de Reformas Sociales visando sobretudo a inspecção do trabalho. Maura em 1907 tenta aquilo que qualificou como la revolución desde arriba, nomeadamente pela reforma da administração local e dos modelos eleitorais. Em 1910 sobe ao poder Canalejas.
A Ditadura de Primo de Rivera

II República

Guerra civil

Franquismo

Democracia e autonomias

Espanha das Autonomias.Hoje, segundo a Constituição de 1978, proclama-se a indissolúvel unidade da nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis e para preservar-se a unidade, reconhece-se e garante-se o direito à autonomia das nacionalidades e das regiões que a compõem assim como a solidariedade que as liga. De facto, integram-se no Estado Espanhol 2,8% de Bascos, 16,45 de Catalães, e 8,2% de Galegos. Importa salientar que desde os Reis Católicos nunca houve cortes únicas até às invsões napoleónicas; o rei de Madrid governava cada província com um título diferente. A centralização de Filipe II foi sobretudo feita com a inquisição. Nunca houve exército nacional. Das trÊs companhias de Guardas com Carlos V, uma era borgonhesa, outra alemã e só a terceira era espanhola . Em 1621, dos 44 tercios só sete eram espanhóis. Com os Bourbon (Carlos III) a terça parte dos regimentos continuava a ser estrangeira. Havia uma permuta entre os serviços diplomáticos de Nápoles e de Madrid.

Retirado de Respublica, JAM
fotos picadas da Wikipédia

Espaço Público

(Hannah Arendt): o espaço público-político é para os gregos o espaço comum (koinon) onde todos se assemelham, é igualmente o único espaço no qual todas as coisas podem ser valorizadas tomando em consideração todos os seus aspectos.

Retirado de Respublica, JAM

Esoterismo

O pensamento esotérico, entendido como o verdadeiro conhecimento, opõe-se ao pensamento exotérico. Leo Strauss considera como verdadeiro ensinamento, o ensinamento esotérico, diverso do "ensinamento socialmente útil, ou seja, o ensinamento exotérico; enquanto este é de compreensão fácil para qualquer leitor, aquele só se revela aos leitores muito bem e cuidadosamente preparados, após um estudo demorado e concentrado".

Retirado de Respublica, JAM

Eslovénia

Slovenija, 20 251 km2 e 1 963 000 habitantes, com 88% de eslovenos. Antiga província do Império Austríaco. Uma das parcelas do Reino dos Sérvios, Crotas e Eslovacos, instituído em 1918 e, depois, transformado em Jugoslávia. Durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1941 e 1945, o território foi dividido entre a Itália e a Alemanha. Proclama unilateralmente a independência em 25 de Junho de 1991, obtendo o reconhecimento europeu em Janeiro de 1992, depois de ter o apoio da República Federal da Alemanha. A independência baseia-se numa tradição autonomista surgida logo depois de 1918, quando surgiu um partido autonomista, o partido popular, liderado pelo abade Karochec. Mas tudo foi acelerado quando, com a queda do Muro de Berlim de 1989, se desencadeou a fragmentação jugoslava. Assim, em Abril de 1990 realizaram-se as primeiras eleições pluralistas, com o triunfo da coligação Demos, de centro-direita, que advogava a independência. Era, até então, o Estado mais rico da Jugoslávia (apesar de ter apenas 8% da população da federação representava 17 % do respectivo PIB, com apenas 3% de desemprego).

Retirado de Respublica, JAM

Eslováquia

Slovensko 49 000 km2 e 5 400 000 habitantes; 85% de eslovacos e 12% de húngaros. Uma das duas entidades integrantes da Checoslováquia. Constituída como Estado soberano em 17 de Julho de 1992, tornou-se independente em 1 de Janeiro de 1993. Conquistada pelos húngaros nos meados do século IX, esteve integrada no Império Austro-Húngaro até 1919, mas sob a dependência da Hungria. Faz depois parte da Checoslováquia. A capital, Bratislava, era em húngaro Pozsony e em alemão Pressburg. Em 1938 os nacionalistas eslovacos conseguem alcançar um governo e um parlamento próprios dentro da Checoslováquia. Chega a tornar-se um Estado independente em 15 de Março de 1939, sob protecção alemã, depois dos nazis terem ocupado a Boémia e a Morávia, mas regressa à Checoslováquia em 1945. Nesse processo teve especial destaque o líder católico Monsenhor Tiso. Em 1968 transforma-se num Estado de uma República Federal. Mas os eslovacos sempre se consideraram cidadãos de segunda dentro da Checoslováquia, acusando os checos de pragocentrismo. O processo da recente independência foi, sobretudo, desencadeado pela vitória dos movimentos nacionalistas nas eleições de Junho de 1992, onde se destacaram o Movimento para um Eslováquia Democrática, de Vladimir Meciar, o Partido Nacional Eslovaco e a organização Matica Slovenska.

Retirado de Respublica, JAM

Eslavófilos

Vamos começar por analisar a estruturação do movimento eslavófilo, onde se destacam autores como Aksakov, Samarine, Khomyakov e Kireievski, em dialéctica com os chamados ocidentalistas, como Belinski, Herzen e Bakunine, nas décadas de trinta e quarenta do século XIX, profundamente influenciados pelo processo de recepção do idealismo alemão, nomeadamente através de Friedrich W. J. Schelling (1775-1854) e G. W. F. Hegel (1770-1831).

O tronco comum de eslavófilos e ocidentalistas (ditos em russo zapadniki) estava, pois, nessa mistura explosiva do romantismo e da dialéctica hegeliana, que os levou a percorrer os caminhos da procura da missão ontológica do povo russo, tentando descobrir-se o destino e a diferença da Rússia. O próprio Herzen chegou a reconhecer, relativamente aos dois grupos: somos parecidos ao deus Janus, de dupla face, temos apenas um único amor pela Rússia, mas este amor tem dois aspectos.

Comecemos pela eslavofilia, assinalando que os respectivos precursores foram eslavos de fora da Rússia e até estranhos à Igreja Ortodoxa no século XVII, um croata católico; no século XIX, um eslovaco luterano. Com efeito, tudo talvez tenha começado com Yuri Krizhanitch (n. 1617) . Outro dos precursores do pan-eslavismo é um eslavo ocidental, o luterano eslovaco L'udevit Stúr (1815-1856), em Os Eslavos e o Mundo Futuro, obra escrita em alemão no ano de 1856, mas apenas publicada em tradução russa em 1867. Analisando agora as raízes do movimento eslavófilo do interior da Rússia, importa assinalar o magistério do antigo hussardo Piotr Tchaadaev (1794-1856). Depois dele, assinale-se Alexandre Odoievski (1802-1869), fundador da primeira sociedade filosófica russa, a Obchtestvolionbomudrov. Como refere Besançon, os eslavófilos viam na lei uma opressão, e preferem o Estado de facto ao Estado de Direito, porque o primeiro é mais compatível com o reino do Espírito (op. Cit. Pp. 69-70). Mas não deixam de alimentar a esperança. Como então dizia Nikolai Gogol: um dia hão-de dirigir-se a vós, não para comprar toucinho ou cânhamo, mas para ir buscar a verdadeira sabedoria, que já não se pode encontrar nos mercados ocidentais. Com o antigo oficial de cavalaria Aleksi Khomiakov (1804-1866), eis que o antiocidentalismo e a eslavofilia surgem já devidamente estruturados numa espécie de teologia ortodoxa de recorte neoplatónico. Por seu lado, o monge Ivan Kireivski (1806-1856) vai tentar conciliar a filosofia e a religião através daquilo que qualifica como uma metafísica auctótone. Depois, Konstantin Aksakov (1817-1860) trata de defender as liberdades dos antigos russos, referindo que a história da Rússia é uma história santa. Outro autor, Tichtchev, salienta que o povo russo é cristão não apenas pela ortodoxia da sua fé, mas também por algo mais íntimo. É cristão por aquela capacidade de renúncia e sacrifício que é o fundamento da sua natureza moral. Também Yuri Samarine (1819-1876) insiste em opor o eslavofilismo ao mundo romano-germânico. Com Nikolai Danilevski (1822-1885), em Rússia e Europa. Uma Pesquisa das Relações Culturais e Políticas do Mundo Eslavo com o Mundo Germano-Latino,de 1869, obra primeiramente publicada no mensário Zarya e, dois anos depois, em forma de livro, vai surgir uma espécie de bíblia do pan-eslavismo. Nikolai Strakhov, chega mesmo a editar uma obra intitulada A Luta Contra o Ocidente.

Mas outra era, então, a perspectiva de Karl Marx sobre o pan-eslavismo: a sua coloração revolucionária não é senão uma hipocrisia que visaria ocupar uma parte da Alemanha para a restituir ao mundo eslavo . Para Marx, não se trata de determinar quem governará em Constantinopla ou quem reinará sobre a Europa inteira [...] A luta por Constantinopla põe a questão de se saber se a cultura ocidental vai ceder o passo à cultura bizantina ou se o antagonismo entre ambas se irá acentuando e virá a revestir formas mais terríveis do que nunca [...] A raça eslava, durante muito tempo dividida pelas suas querelas intestinas, repelida para Leste pelos alemães, submetida em parte pelos turcos, os alemães e os húngaros, encontrou-se, graças à súbita expansão do pan-eslavismo a partir de 1850, rapidamente reunida. Tendo de defender pela primeira vez essa unidade, seria levada a declarar uma guerra sem tréguas à raça latina, céltica e germânica, que até agora governam o Continente. O pan-eslavismo não é um movimento que aspire apenas à independência nacional, é um movimento que, voltando-se contra a Europa, aniquilaria os frutos de mil anos de História. Não poderia chegar aos seus fins sem riscar a Hungria, a Turquia e uma boa parte da Europa. E, para conservar esses resultados, se conseguisse obtê-los, o pan-eslavismo deveria subjugar a Europa. O que não era mais do que uma ideologia tornou-se hoje um programa, ou melhor, uma ameaça política apoiada por 800 000 baionetas.

É neste contexto que emerge a figura de Aleksandr Herzen (1812-1870) que, antes de assumir a eslavofilia, tinha sido um entusiasta do ocidentalismo primeiro à maneira de Hegel e, em seguida, à de Ludwig Feuerbach (1804-1872), principalmente a obra Des Wesen des Christenthums, de 1841. A mudança de Herzen teria, aliás, ocorrido depois do autor, no exílio, ter sofrido a ressaca da revolução de 1848, passando, a partir de então, a detestar o que vai qualificar como o mercantilismo ocidental. Herzen, que nunca deixou de ser um romântico socialista, pouco dado a conciliações com o racionalismo de Marx, sonhava com uma federação das comunas camponesas livres. E, neste ponto, ter-se-á inspirado nas teses do historiador prussiano Barão August von Haxthausen que, entre 1847 e 1852, descrevia idilicamente o colectivismo agrário das aldeias russas no tempo de Nicolau I, as obshina, onde as assembleias camponesas (mir) tinham a missão de gerir colectivamente a terra comum e de arbitrar as disputas entre particulares. Comunas que têm algumas semelhanças com as assembleias de vizinhos da nossa Idade Média, muito particularmente com o conventus publicus vicinorum, que tanto influenciou o municipalismo romântico do nosso Alexandre Herculano. As posições comunalistas de Herzen aproximam-se, também, do primitivo federalismo municipalista dos republicanos portugueses, como foi expresso por Henriques Nogueira, e têm certas afinidades com alguns recentes comunitarismos portugueses, desde o neo-republicanismo místico de Agostinho da Silva ao monarquismo dito anarco-comunalista de algumas alas do Partido Popular Monárquico. Herzen, se também é responsável por cerrados ataques ideológicos ao czarismo, com a revista O Sino (Kolokol), editada em Londres, a partir de 1857- onde chega a proclamar que deve morrer o mundo actual, já que sufoca o homem novo e obstrui o caminho futuro. Viva o caos! Viva a morte! eis que acaba por considerar que é uma benção para a Rússia que a comuna rural nunca se tivesse desfeito, que a propriedade nunca tivesse tomado o lugar da propriedade comunal. Para ele, a Europa Ocidental seria uma reincarnação do Império Romano em decadência, enquanto os eslavos poderiam assumir-se como os bárbaros que a vão destruir, mas para a regenerar. E isto porque atribui, ao Ocidente, o liberalismo e considera que a Rússia é socialista e cristã por essência. Este estado de espírito atinge o clímax com o romancista Fiodor Dostoievski (1821-1881) que, tal como Fichte, passou de um anticzarismo libertário a um messianismo nacionalista, anti-católico, anti-judaico e anti-socialista que acabou por servir de inspiração doutrinária para o situacionismo dos Romanov.

Por nós, diremos que esta eslavofilia é o que de mais entranhadamente europeu tem o pensamento russo, porque se trata de um conservadorismo romântico quase messiânico e marcadamente gnóstico que, se teve os seus pioneiros no idealismo alemão, não deixou de se expandir tanto a leste como a oeste, do cabo da Roca aos Urales, das brumas escocesas às praias mediterrânicas. Com efeito, reduzir o Ocidente ao curso normal da história das ideias pós-cartesianas, segundo as conquistas da história à la française ou o modelo desenvolvimentista anglo-saxónico, tanto leva a repudiar, como não-europeu, o pensamento de um Agostinho da Silva como a taxar pejorativamente de asiático, o eslavofilismo. Com efeito, a maior parte da bibliografia europeia ocidental especializada na eslavofilia é marcada pelo etnocentrismo típico dos autores britânicos, norte-americanos e franceses que consideram as revoluções Inglesa, Americana e Francesa como uma espécie de fim da história, caindo quase sempre na tentação de proclamarem o subsolo filosófico que alimentou as ideologias demoliberais de tais revoluções como a única forma de descoberta da verdade. Esta forma de dogmatismo pretensamente antidogmática, fiel ao maquiavélico lema que considera que têm razão aqueles que vencem, não pode desconhecer que a Europa não se reduz apenas à filosofia da Reforma Protestante e da Maçonaria revolucionária, dado que tanto a perspectiva católica da Contra-Reforma como a tradição profunda da Igreja Ortodoxa são também pilares fundamentais da ideia de Europa. Excluir Roma e Bizâncio deste conjunto talvez seja não entender a identidade da casa comum europeia. Essa mentalidade de fim da história, sempre à procura dos pensamentos susceptíveis de enquadramento nos moldes daquilo que a opinião dominante considera o progresso, acaba por considerar como conservadores os anteriores adeptos do progressismo, derrotados pela ditadura dos factos. No fundo, trata-se do típico conformismo da chamada história dos vencedores, daquela perspectiva que anda sempre à procura da moda, esquecendo que só é moda aquilo que passa de moda que só é novo aquilo que se esqueceu, porque o antigo já foi moderno tal como o moderno há-de ser antigo.

Retirado de Respublica, JAM

Esferas do ser, Teoria das

Nicolau Hartmann considera que existem duas esferas primárias ou dois modos de ser (o ser real e o ser ideal) e duas esferas secundárias (a esfera do conhecimento e a esfera da lógica). A lógica tem a ver com o ser ideal e o conhecimento, com o ser real. O ser ideal, que tanto engloba o racional como o irracional, subdivide‑se, por seu lado, nos reinos das essências, dos valores e matemático. Os valores para este autor não são, assim, um produto da história, mas objectos ideais anteriores ao processo histórico e a que só pode aceder‑se mediante a intuição, não sendo constituídos ou criados pelo homem na história, mas apenas descobertos por este.

Retirado de Respublica, JAM

Esfera social repolitizada

(Jürgen Habermas). O chamado Estado-Providência provocou a repolitização da esfera social que escapa à distinção entre 'público' e 'privado', ao mesmo tempo que o próprio sistema jurídico privado teve de receber um crescente número de contratos entre o poder público e pessoas privadas. Deixa então de existir uma clara separação entre o chamado Estado e a chamada Sociedade, incluindo a economia.

Retirado de Respublica, JAM