A Decadência do Ocidente (Untergang des Aendlandes) 1916

Obra de Oswald Spengler, primeiro editada em Leipzig, em 1916. Tem como subtítulo Umrisse einer Morphologie der Weltgeschichte (Esboço de uma Morfologia da História). Defende uma concepção dita morfológica da história, que há um aparecimento e uma dissolução contínuas de diferentes culturas, cada qual com cerca de mil anos. Estabelece-se assim uma analogia com a vida das plantas, dizendo que cada cultura também passa por uma série regular de estádios. Nega-se a visão linear do progresso, como aparece na sucessão das idades antiga, meideval e moderna. Se cada cultura tem uma alma, como dizia Herder, todas elas são mortais. Depois de um período de crescimento, entram naquilo que designa por fase da civilização, que antecede a extinção final. Contra a causalidade, invoca o destino. Contra a civilização, defende a cultura. Contra a natureza, invoca a história. Contra a decadência, exalta a vida. Considera que se vive uma nova fase da história, depois do perío clássico, greco-romano, ou apolínio, o chmado período fáustico ou ocidental. Salienta que o defeito ocidental sempre esteve na preocupação de encontrar uma solução para um problema, em vez de ver que para muitas perguntas há muitas respostas, que toda a pergunta filosófica não é mais do que o desejo velado de conseguir uma determinada resposta que já está implicíta na própria pergunta, que as grandes perguntas de uma época não podem ser compreendidas duma forma suficientemente transitória e que por isso é necessário adoptar um grupo de soluções historicamente limitadas, cujo conjunto e só ele - isento de todos os juízos de valor pessoais - é susceptível de fornecer a chave para os segredos últimos. Para o verdadeiro conhecedor do ser humano não há pontos de vista absolutamente certos ou absolutamente errados [...] O fenómeno, noutras culturas, fala uma linguagem diferente. Para outros homens existem outras verdades. O pensador tem de admitir a validade de todas, ou de nenhuma.

Untergang des Abendlandes. (Viena, Braumüller, 1918). Tem uma primeira edição em 1916, em Leipzig. (A Decadência do Ocidente. Esboço de uma Morfologia da História; o tomo I intitula-se Gestalt und Wirklichkeit, ou Forma e Realidade). O segundo vol. intitulado Der mensch und die Technik, data de 1922 e é editado em Munique. Cfr. a trad. fr. Le Déclin de l'Occident, Esquissse d'une Morphologie de l'Histoire Universelle, Paris, Gallimard, 1948.).

Retirado de Respublica, JAM

Universalidade política, princípio da

Segundo as escolas desenvolvimentistas, podemos encontrar todas as funções políticas em todos os sistemas políticos, porque mesmo os sistemas políticos mais simples têm uma estrutura política, dado que não existe nenhuma sociedade que, para manter a ordem interna e externa, não tenha uma estrutura política. Se nos sistemas mais simples, uma só, ou poucas estruturas, cumprem todas as funções políticas, já em sistemas desenvolvidos há uma forte diferenciação. Isto é, há um grande número de estruturas, cada uma delas especializada numa determinada função política.

Retirado de Respublica, JAM

Uniting Europe, 1958

Obra de Ernst B. Haas subtitulada Political, Social and Economical Forces. 1950-1957. O choque gaullista e o consequente desaparecimento do motor federalista, ao mesmo tempo que começavam a pôr-se em causa os próprios mecanismos do Welfare State do pós-guerra, levaram a que Ernst B. Haas tivesse que modificar a sua teoria, temperando o determinismo sócio-económico e reconhecendo que a lógica da integração funcional já não seria automática, mas probabilista: trata-se de um processo frágil, susceptível de voltar atrás e a sua evolução dependeria de muitas variáveis, entre as quais destaca o poder das lealdades nacionais e das lideranças, as quais poderiam ser distintas dos automatismos integracionistas. Por outras palavras, a Comunidade passa a ser perspectivada segundo o velho modelo realista da balança de poderes, sendo entendida como um equilibrio entre forças integracionistas e forças anti-integracionistas. A integração deixa de ser mero processo que não tinha referência a um fim político e trata de mergulhar de novo no domínio dos valores, nomeadamente nos da democracia e do Estado de Direito, o que, para além das lideranças políticas, implica o próprio apelo à participação dos cidadãos.

Retirado de Respublica, JAM

Uniformismo

Benjamin Constant chamava a atenção para a circunstância do centralismo democrático destruir a variedade local em nome da construção do Estado, esquecendo a variedade local, em nome da atracção pelo centro, surgindo a tendência para a uniformidade. Também o urbanismo das sociedades industrializadas seguiu o conselho de Le Corbusier que recomendava um único modelo de construção para todos os países e para todos os climas. Do mesmo modo o desenvolvimentismo, em nome da concepção ferroviária da história, concebeu que todos os grupos humanos caminhariam para o mesmo fim político, económico e social, passando pelas mesmas estações e usando do mesmo pronto a vestir organizatório e cultural, num campo de cultura onde também foi beber o uniformismo totalitário. Tudo se baseia nessa ideia de massificação destribalizadora oriunda do cartesianismo geométrico e construtivista que destruiu a variedade da imaginação construtora, tudo submetendo à mesma paleta de um arquitecto estadual que até ousou construir pelo intervencionismo pedagógico um homem novo.

Retirado de Respublica, JAM

União Sagrada

Nome dado ao ministério presidido pelo evolucionista António José de Almeida, de 15 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917, depois da declaração de guerra da Alemanha a Portugal. Mobilizava cinco ministros democráticos e três evolucionistas, com o apoio dos unionistas. Pretendia-se um verdadeiro governo de unidade nacional e Bernardino Machado chega a sondar republicanos independentes como Guerra Junqueiro, Augusto José da Cunha e Anselmo Braamcamp Freire. O chefe dos unionistas, Brito Camacho, em nome de um ministério nacional, que requereria a participação de monárquicos e socialistas, recusa alinhar na fórmula, considerando-a como mera concentração republicana. Também os católicos não participam, dado exigirem prévia alteração da Lei da Separação. Os monárquicos nem sequer são chamados e ouvidos. De qualquer maneira, o gabinete trata de invocar o lema da pátria em perigo, institui a censura à imprensa (28 de Março) e esboça uma propaganda de guerra com vários comícios oficiais. Mas, antes da partida do primeiro contingente para França, rebenta a revolta de Machado Santos (13 de Dezembro) e, face à crise dos abastecimentos, reúne-se um Conselho Económico e Social (3 de Março de 1917) que vai levar à queda do governo, dado que alguns deputados democráticos criticam imediatamente a chamada de forças vivas estranhas ao parlamento. Em 8 de Abril de 1917, surge novo gabinete, presidido por Afonso Costa, mas sem a participação dos evolucionistas que, apesar de tudo, o apoiam parlamentarmente.

Retirado de Respublica, JAM

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1922)

Foi fundada pelo Congresso dos Sovietes em 30 de Dezembro de 1922, recebendo a primeira constituição em 6 de Julho de 1923; tinha então 132 milhões de habitantes e 22 milhões de quilómetros quadrados, assumindo-se como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negóciois estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. A URSS reunia a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, constituída logo em Julho de 1918, a República Socialista Federativa da Ucrânia, a República Socialista Federativa da Rússia Branca e a República Socialista Federativa da Transcaucásia, composta pela Geórgia, Arménia e Azerbaijão, até então apenas unificadas por pactos bilaterais. Esta entidade foi formalmente extinta em 25 de Dezembro de 1991; em 8 de Dezembro de 1991, em Minsk, a Rússia, a Ucrânia e a Bielo-Rússia, anunciavam o fim da URSS e a constituição de uma Comunidade de Estados Independentes, concretizada em 21 de Dezembro, em Alma-Ata, com a participação de onze das quize repúblicas da URSS, à excepção da Geórgia e dos três Estados Bálticos; falhava assim o projecto de União de Repúblicas Soberanas que fora proposto por Mikhail Gorbatchov em 19 de Novembro de 1990 e havia sido sujeito a um referendo em, 17 de Março de 1991. Com efeito em 30 de Dezembro de 1922, o Congresso dos Sovietes instituía a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, normativamente qualificada como confederação de federações de repúblicas, dotada de poderes quanto aos negócios estrangeiros, forças armadas, comunicações e finanças. Com efeito, até então, a Rússia Soviética, formalmente, a República Socialista Federativa dos Sovietes da Rússia, estava unida à à Ucrânia (República Socialista Federativa da Ucrânia), à Bielorússia (República Socialista Federativa da Rússia Branca) e à Geórgia, Arménia e Azerbeijão (então parcelas da República Socialista Federativa da Transcaucásia) por meros tratados bilaterais. Em 6 de Julho é que entra em vigor a Constituição unionista e o Congresso dos Sovietes ainda vai eleger o já incapacitado Lenine como Presidente do respectivo Comité Executivo, em 1923. Na proclamação constituinte, a URSS é considerada como um pacto livre e voluntariamente consentido por povos iguais em direitos. Cada república aderente tem a garantia de abandonar livremente a URSS. A adesão à URSS é igualmente livre a todas as repúblicas soviéticas que possam vir a constituir-se. A URSS é o coroamento dos princípios postos em 1917 de vizinhança pacífica e de colaboração fraternal dos povos. A URSSS é o defensor fiel dos povos a ela aderentes contra o capitalismo mundial e constitui um passo decisivo para a união dos trabalhadores de todos os países na República Socialista Soviética Universal. Este programa soviético de República Universal consagrado desde 1923 teria sido consequente se tivesse triunfado a revolução bolchevista na Alemanha, a partir do qual se poderia caminhar para uns Estados Unidos Operários da Europa, expressão de Trotski num artigo publicado no Pravda em 1923. Com efeito, Lenine nunca deixou de sublinhar que a vitória final do socialismo num só país é impossível ( Janeiro de 1918), que a vitória da revolução proletária à escala mundial está assegurada. A criação de uma república soviética internacional está próxima (Março de 1919) ou que a vitória da república soviética mundial ... será plena e irreversível (Julho de 1919). Estado Planificador Depois daqueles passos para trás no sentido da caminhada para a colectivização, como pretendeu ser a frustrada NEP de Lenine, e que Estaline vai manter até 1928, aliás contra a opinião de Trotski, eis que, a colectivização vai passar a acto com o primeiro plano quinquenal do estalinismo, 1928-1932, com o qual se visava edificar o socialismo. As principais medidas que dele constam são a instituição dos kolkhozes, as cooperativas de produção agrícola, e dos sovkhozes, as fábricas agrícolas do Estado, conforme tinham sido delineadas no XV Congresso do PCUS, de Dezembro de 1927, o mesmo congresso que confirmou a expulsão de Trotski e de Zinoviev dos quadros do partido. Foi também neste Congresso que, de acordo com um relatório apresentado por Molotov (1890-1986), que se decidiram aplicar medidas fiscais contra os Kulaks, desencadear a industrialização rápida e estabelecer o primeiro plano quinquenal. A partir de 1929, o chamado ano da grande mudança, o processo de colectivização assumiu um ritmo vertiginoso. Assim, se em Outubro desse ano apenas 4% das terras eram colectivamente exploradas, eis que a mancha da colectivização logo atinge 21% em Janeiro de 1930 e 58% em Março do mesmo ano para chegar aos 75% em 1934. O segundo plano quinquenal (1933-1937) já é mais moderado, incidindo especialmente sobre a indústria ligeira, a do têxtil e a do mobiliário, em vez da chamada linha do metal. Também em termos propagandísticos, em lugar do terror burocrático, a propaganda psicológica do stakhanovismo. Face à subida ao poder dos nazis, o estalinismo tenta também uma aproximação às democracias burguesas. Faz entrar a URSS na SDN e defende , para os comunistas estrangeiros, alianças com os socialistas, através de frentes populares. Em 1934 chegam mesmo a ser amnistiados numerosos kulaks e condenados políticos. Com efeito, Estaline, começando por aliar-se à direita, ao invocar o socialismo num só país, para eliminar a esquerda (o Trotskismo), trata, depois de invocar certas teses dessa mesma esquerda, como a planificação e a colectivização agrária, para esavaziar a direita. Logo, depois da desertificação, pode, assumir uma pose de centrista que, no fundo, significa, como observa Edgar Morin, um infrabolchevismo onde o aparelho administrativo do partido arranca todos os poderes aos líderes políticos e onde, doravante, só o secretário-geral faz política. O cúmulo desse centrismo vai acontecer com o XVII Congresso do PCUS iniciado a 26 de Janeiro de 1934, o chamado congresso dos vencedores, onde parece, de novo, congregar-se toda a família bolchevique, à excepção de Trotski. O próprio Bukharine faz um discurso vigoroso de auto-crítica e de apoio a Estaline, sendo secundado por outros anteriores oposicionistas de Estaline, como Piatakov, Rikov e Tomski. Esse ambiente leva mesmo que Estaline, de acordo com o conselho de Gorki, trate de procurar cativar os bolcheviques mais intelectuais, até então oposicionistas. Assim, Bukharine recebe a direcção do segundo jornal do país, o Isvetzia, e Kamenev é nomeado para director das edições académicas. Chega mesmo a realizar-se um primeiro congresso dos escritores soviéticos, com a presença de personalidades estrangeiras de renome, como André Gide, Louis Aragon e André Malraux. Apesar de nesse congresso Jdanov ter já defendido uma literatura comprometida e utilitária, qualificando o escritor como engenheiro de almas, surgem, entretanto, vozes que criticam o dogmatismo do chamado realismo socialista, com destaque para os velhos Bukharine e Gorki e para novos, como Boris Pasternak e Illya Ehrenburg. Em 10 de Julho de 1934, a própria herdeira da Tcheka a O.G.P.U. acabava por ser extinta, sendo as respectivas funções integradas num novo Comissariado do Povo para os Assuntos Internos (NKVD). Este idílio acompanhava também uma situação económica claramente favorável, como o mostram os índices da produção de aço ( 5.900.000 de toneladas em 1932; 6.900.000 eem 1933; 9.690.000 em 1934; 12.590.000 em 1935 e 16.400.000 em 1936), e das colheitas e da produtividade agrícolas.

Um Estado Terrorista

O misterioso assassinato do delfim de Estaline, Serguei Kirov (1886-1934), na tarde do dia 1 de Dezembro de 1934, e que logo é atribuído aos hitlerotrotskiztas, vem alterar de forma dramática a aparente acalmia. Não tarda também que surjam os célebres processos de Moscovo, marcados pelas fantásticas confissões espontâneas dos arguidos. O primeiro grande processo tem como réu Grigori Zinoviev (1883-1936) e desenrola-se de 19 a 24 de Agosto de 1936. Seguem-se, nessa primeira vaga de 1936, entre outros, Lev Kamenev (1883-1936) e Ivan Smirnov. O segundo grande processo decorre de 23 a 30 de Janeiro de 1937 e tem como principais acusados Yuri Piatakov, Karl Radek , Grigori Sokolnikov e Lionid Serebriakov. O terceiro processo, de 2 a 13 de Março de 1938 já abrange Nikolai Bukharine (1888-1938), Alexis Rykov (1881-1938) e Khristian Rakovski (1873-1941) . O próprio Exército Vermelho não escapou à purga. Com efeito, a 12 de Junho de 1937 anunciava-se a descoberta de uma conspiração militar e que os seus autores tinham sido executados. Segundo o comunista Roy Medvedev, de 1936 a 1939, foram presas cerca de cinco milhões de pessoas, das quais teriam sido executadas entre 400 .000 a 500.000. Nos termos do relatório Khrushchov, apresentado ao XX Congresso do PCUS, nessa vaga de repressões em massa e actos brutais de violação da legalidade soviética, entre os 139 titulares e suplentes do Comité Central do PCUS, eleitos em 1934, cerca de 70%, isto é, 98, foram presos e executados no período de 1937-1938. Também 1108 dos 1966 delegados ao mesmo Congresso foram presos sob a acusação de crimes contra-revolucionários. A vaga repressiva não se ficou apenas pelo partido e pelas forças armadas, dado que atingiu também o mundo universitário, científico e literário, bem como os próprios comunistas estrangeiros que se encontravam na URSS. Ironicamente, Estaline, le mangeur d'hommes, vem dizer, por ocasião do XVIII Congresso do PCUS, em Março de 1939: a função da repressão no interior do país tornou-se supérflua e desapareceu, pois, uma vez que a exploração foi suprimida e os exploradores já não existem, não há mais ninguém a reprimir. Acrescenta mesmo: não se pode dizer que a depuração tenha sido feita sem defeitos graves. Infelizmente os erros foram mais numerosos do que poderíamos supor. Não há dúvida de que não termeos de empregar mais o método da depuração maciça. Era o comunismo transformado numa religião produtivista, numa religião ao avesso que explica o superior pelo inferior, conforme as palavras utilizadas por Comte para definir o materialismo.

Retirado de Respublica, JAM

União Pan-Europeia (1923)

Consciente da vaga nacionalista, Kalergi considerava tammbém que importava começar por converter a classe política, dos governantes aos parlamentares, e os homens de negócios, não acreditando na possibilidade de acção directa sobre as massas e a opinião pública em geral. É a partir de então que promove a criação de uma União Pan-Europeia, com sede em Viena e secções nacionais em todos os países europeus, inspirando-se em Giuseppe Mazzini e Cavour, considerando que não são os povos que são atingidos pela senilidade, é o respectivo sistema político. A transformação radical deste sistema pode e deve levar à regeneração deste continente. No ano seguinte, com o secretariado-geral do movimento já instalado no antigo palácio imperial de Viena, edita-se a revista Paneuropa, desencadeando-se a convocação de um I Congresso Paneuropeu, que tem lugar na capital austríaca, entre 3 a 6 de Outubro de 1926. O desfile de notáveis é impressionante: do austríaco Seipel ao o checoslovaco Eduard Benès, do francês Joseph Caillaux ao alemão Paul Loebe, do italiano Francesco Nitti ao grego Nicolau Politis, enquanto Aristide Briand se tornava o presidente de honra da União Paneuropeia, que integrava nomes como Konrad Adenauer, Thomas Mann, Guglielmo Ferrero, Édouard Herriot, Paul Valéry, Paul Claudel, Ortega y Gasset, Miguel de Unamuno, Salvador Madariaga, Winston Churchill e George Bernard Shaw. Daí surge um manifesto onde se lê: A questão europeia é esta: é concebível que, sobre a pequena quase-ilha europeia, vinte e cinco Estados vivam lado a lado em anarquia internacional sem que tal estado de coisas conduza à mais terrível catástrofe política, económica e cultural? O futuro da Europa depende da resposta que seja dada a esta questão. Ele está, pois, entre as mãos dos europeus. Vivendo em Estados democráticos, somos todos co-responsáveis pela política dos nossos governos. Não temos, pois, o direito de nos limitar à crítica; temos o dever de contribuir para a realização do nosso destino político.

Retirado de Respublica, JAM