quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Estatismo e anarquia, 1873

Nicolau Bakunine em Gosudarstvennost’i Anarchija assume um programa de abolição do Estado, propondo o triunfo da igualdade económica e social. Defende a ideia de sociedade natural contra a política, entendendo aquela como uma sociedade espontânea. O Estado é entendido como um imenso cemitério onde se sacrificam, morrem e enterram todas as manifestações da vida individual e local, todos os interesses das partes cujo conjunto constitui a sociedade. Porque quem diz Estado, diz necessariamente dominação e, por conseguinte, escravatura; um Estado sem escravatura, declarada ou disfarçada,é inconcebível, eis porque somos inimigos do Estado. Para Bakunine o estatismo é todo o sistema que consiste em governar a sociedade de cima para baixo em nome de um pretendido direito teológico ou metafísico, divino ou cientifico, enquanto a anarquia é a organização livre e autónoma de todas as unidades ou partes separadas que compõem as comunas e a sua livre federação, fundada de baixo para cima, não sobre a injunção de qualquer autoridade, mesmo que eleita, ou que sobre as formulações de uma sábia teoria, seja ela qual for, mas em consequência do desenvolvimento natural das necessidades de todas as espécies que a própria vida gera. Propõe a eliminação do direito jurídico pela instauração de um direito humano, o único verdadeiro direito que é o respeito da dignidade pessoal universalmente reflectida. Defende a instauração de uma federação não baseada no contrato, ao contrário do que defendia Proudhon: a sociedade é o modo natural da existência da colectividade humana, independentemente de qualquer contrato (cfr. trad. fr. Étatisme et Anarchie, Paris, Éditions Champ Libre, 1976).

Retirado de Respublica, JAM