Os Estados Nacionais e a Economia Global

Nesta 'viagem' presidencial europeia ... "alegre eu vou, eu vou" ...!?

Agora que também já sei com que tipo de carácter algumas das personagens de que alguém aqui mui referido me tem falado, dentro da Instituição de Ensino Superior que tanto aprendi a amar ainda antes do 25 de Abril (1) (onde alguns me ensinaram a ir buscar umas resmas de papel para a dita causa de então), essas ditas “santíssimas” sumidades académicas cozem os ‘pratos’ gastronómicos com que alimentam as suas existenciais fantasias, tão puras e plenas de sanidade mental se revelam ao mundo que elas próprias criam, no seu imaginário de ficções/realidades, para aplauso dos que, apenas, se servem delas nessa vénia que prestam os fracos e os hipócritas, ao descobrirem-se envenenados com tão gulosas aparências.

Por mim, neste contínuo atestado médico de interregno passado a uma saúde que teve de se prostrar, quando somos “inconvenientes”, perante as evidências do Estado Espectáculo” a que chegámos, com proliferação de ‘papa-figos’ e respectivos ‘lambe-botas”, ainda prefiro manter aquele vai-vém de tarefas de leitura que o Estado que me paga não me encomendou, nem precisa para que tal eu continue praticando, no dia-a-dia, acções dignas da minha profissão e condignas para os destinatários que com tudo isso se identificam (há-os sempre, esses seres curiosos que ainda sabem ser designados de Estudantes).

Assim, dei novamente de caras com mais este livro aqui anunciado no “Politilendo”, mas cuja oportunidade se contextualiza, neste momento, da forma pedagogicamente mais pertinente, quer pelo interesse académico que, de per si, o seu conteúdo revela, quer pela anunciada discussão que, inevitavelmente, a pluralidade de opiniões sobre o tema sempre provoca:

Os Estados Nacionais e a Economia Global
Vítor Bento

CONTEÚDO

“Baseado numa dissertação de Mestrado em Filosofia da Acção (variante Filosofia Política), defendida na Universidade Católica, o presente livro procura equacionar em que medida é que a ordem internacional baseada na convivência de estados nacionais é afectada pela globalização económica. Partindo da natureza ontologicamente social da existência humana, o livro procura analisar as características que conduzem e enformam a agregação política, o processo que conduziu à formação e à afirmação dos estados nacionais e a interacção da ordem resultante com a globalização económica.Reconhecendo as crescentes limitações que o processo da globalização económica impõe à soberania dos estados nacionais, o livro aponta para a necessidade de cooperação e associação entre estados como a única forma de preservar a margem de afirmação das escolhas e da acção políticas. Pode assim contribuir para a discussão em curso sobre o processo de integração europeia.”

Índice

Nota Introdutória

I. O Homem, Animal Político

II. Emergência e Consolidação dos Estados Nacionais

III. A Economia na Ordem Contemporânea

IV. A Globalização Económica

V. Os Estados Nacionais numa ordem em Mudança

Bibliografia Citada

Retirado do site da Livraria Almedina

(1) Pode ver-se algo sobre as actividades do MAEESL, que com muito orgulho, com muita alegria e com uma grande serenidade interior, integrei em fins de 1971. Daí ter conhecido o ISCSPU, entre outros, quase todos, os estabelecimentos de Ensino Superior de Lisboa.

Veja-se, sobre isto, algo de muito esclarecedor, no “Jornal da Praceta” e no artigo que ‘postei’ no blogue que pagava à "Weblog".

Foundations (The) of Political Science, 1933

Obra de John W. Burgess, constituída por três livros: sobra a nação, o Estado, a liberdade e o governo. No tocante à nação, aborda a ideia, a distribuição geográfica, o carácter naciona. No tocante ao Estado, a ideia, o conceito, a origem, as formas e os fins. O autor mais invocado é Bluntschli, demonstrando-se como o fundador da ciência política norte-americana foi marcado pelas teorias germânicas, de matriz jurídica. O trabalho constitui uma síntese da anterior obra, Political Science and Comparative Constitutional Law.

Retirado de Respublica, JAM

Foucault, Michel (1926-1984)

Diplomado em filosofia, psicologia e psicopatologia. Membro do Collège de France desde 1970. Rompe com as teorias nihilistas e mecanicistas do poder. Considera que a sociedade não é um todo marcado pela coerência e pela coesão, mas um conjunto desarmónico, onde existe uma multiplicidade de conflitos.A sua teoria dos micropoderes, esboçada em L'Archéologie du Savoir, 1969, alcançou estruturação na obra Surveiller et Punir, de 1975.
Há uma rede de micropoderes, entendidos como Estados dentro do Estado, como os poderes locais, regionais e familiares, verdadeiros focos de poder, difundidos no corpo social. Estes diversos micropoderes estabelecem uma rede de relações com articulações laterais e verticais. Impõe-se portanto uma perspectiva que entenda o poder como relação, como jogo e como estratégia. O corpo político é uma relação de relações. O poder, a relação das diferentes relações de poder entre si. Das relações de poder com as relações de produção. Da relação das técnicas de poder com os processos do saber. Importa abandonar a ideia de centro pela ideia de rede de poder. A ideia de centro pressupõe o funcionamento unitário de um aparelho ou de uma instituição. E logo uma perspectiva teleológica e não estratégica. O poder do centro tende a ser jurídico, procura constituir a estrutura de um conjunto impessoal, usando a lei e os aparelhos que visam a integração institucional dos poderes múltiplos.

O poder como relação e estratégia
Proclama que o poder não é uma substância, mas uma relação, um tipo particular de relações entre os indivíduos. Daí que ele deva ser entendido de forma estratégica, porque não é um efeito, um produto ou uma super-estrutura.

O poder como relações de produção
Em vez da procura da essência do poder,deve perspectivar-se o poder como exercício, o poder como produtor e as relações do poder como relações de produção.
Relação entre constrangimento e produção
Com efeito, para Foucault o poder tem um polo negativo, que é o constrangimento, e um polo positivo, que é produção. E o poder é sobretudo relação entre estes dois pólos.

O poder como batalha perpétua
Ele é uma "batalha perpétua".Mais do que as guerras propriamente ditas é a constante luta contra os "ilegalismos". Batalha mesmo quando não tem resistências e batalha como se tivesse resistências.

A anatomia do corpo político
A anatomia política do corpo político é,assim, economia política. Porque o corpo político é relação de relações; relação do corpo do poder com os corpos que ele investe e que lhe resistem. O poder é relação das diferentes relações de poder entre si; relação das relações de poder e das relações de produção; relação das técnicas de poder e dos processos do saber.

A sociedade como um conjunto desarmónico
A sociedade não é um todo, nem sequer o jogo entre dois pólos solidários e contraditórios, mas um conjunto desarmónico. Não há coerência nem coesão, mas uma multiplicidade de conflitos: o que preside a todos estes mecanismos não é o funcionamento unitário de um aparelho ou de uma instituição,mas a necessidade de um combate e as regras de uma estratégia.

Rede de micropoderes
Existe uma rede de micropoderes que se assumem como Estados dentro do Estado. Difundidos no corpo social, como poderes locais, regionais e familiares, eles são os autênticos focos do poder. E entre eles estabelecem-se redes de relações com articulações laterais e verticais.
O poder integrador do centro
Se estes vários poderes dispersos tendem a ser técnicos, o poder do centro procura ser jurídico, procura constituir uma estrutura de conjunto impessoal, tanto através da lei como dos aparelhos, visando a integração institucional dos poderes múltiplos.
A centralização do Estado
Contudo, o poder não vem do centro do Estado e a própria centralização não passa de um efeito, de um imperativo estratégico, que é simplesmente objecto de múltiplas tentativas que se vão renovando, num jogo de poder. Até porque o poder se deixa invadir pelo prazer que ele persegue.
Da ideia de centro à de rede de poder
Haveria, assim, que abandonar a ideia de centro pela ideia de rede do poder, que acentuar a tensão estratégica do relacional em vez do teleológico.

Retirado de Respublica, JAM

Fortuna, Necessità, Virtù

O poder aparece em Maquiavel como uma síntese da fortuna, da necessitá e da virtú, a expressão de um resíduo irracional, do imponderável, daquela margem de inexplicabilidade que se encontra na história. Primeiro estaria a fortuna, entendida como uma mulher que, segundo os preconceitos machistas do autor, para se submeter, teria de ser violentada. Uma mulher volúvel que até gosta mais de homens jovens, por serem menos respeitadores, mais ferozes e mais audazes: perchè la fortuna é donna, ed é necessario volendola tener sotto, batterla ed urtarla. Come donna, e amica de giovanni, perchè sono meno rispettivi, piú feroci e con piú audacia la comandano. Em segundo lugar, o cepticismo de Maquiavel leva-o a considerar que a moral nasce da necessidade, porque o Homem não faz o bem a não ser quando é pressionado pela necessidade . Em terceiro lugar, salienta que um dos elementos mais dinâmicos de toda a acção social é a virtú, a faculdade de acção que irradia sobre o conjunto humano. A qualidade daquele homem que tem grandezza del'animo e fortezza del corpo, um vitalismo equivalente àquilo que Nietzsche vai qualificar como o Wille zur Macht, o apelo a um homem de acção que concebe a vida como movimento.

Retirado de Respublica, JAM

Formiga Branca, 1913

Polícia política irregular instituída em 1913, durante o governo de Afonso Costa, pelos democráticos. Constituída em grande parte por elementos dos anteriores batalhões voluntários da República. Começou por ter como missão a garantia da segurança dos principais líderes democráticos e gerou em seguida o estabelecimento de um sistema de informadores e de denunciantes. Nasceu logo após a revolta radical de 27 de Abril, sendo o principal organizador da mesma o governdor civil de Lisboa Daniel Rodrigues, irmão do ministro do interior Rodrigo Rodrigues. O primeiro inimigo da mesma eram os radicais e o modelo foi desde logo criticado por Machado Santos n' O Intransigente. Depois da revolta monárquica da primeira outubrada (Outubro de 1913), os formigas brancas assaltam os jorrnais monárquicos que então se publicavam em Lisboa (O Dia e A Nação) e prendem o empresário Monteiro Milhões. Como resposta, os partidários de Machado Santos organizam a formiga preta e estas milícias defendem o ataque dos primeiros a O Intransigente. Aliás, nesses dias os fomigas brancos organizaram barragens nas estradas, os chamados comités de vigilância.

Retirado de Respublica, JAM

Formação económica e social

Categoria marxista. Cada sociedade forma um todo que vai evoluindo ao longo do tempo:o comunismo primitivo, a escravatura,o feudalismo,o capitalismo...E em cada formação económica e social há uma classe dominante, detentora dos meios de produção,que exploraria todas as outras - o caso da nobreza no feudalismo e da burguesia no capitalismo. Enquanto o modo de produção é um objecto abstracto e formal, já a formação económica e social é um objecto real e concreto. Pode resultar de uma combinação particular de vários modos de produção onde um deles é dominante.

Retirado de Respublica, JAM

Força Maior

Expressão equivalente à de estado de excepção. Indica aquela situação em que uma determinada situação política passa a estar dependente do mero exercício da força irresistível do que no consentimento comunitário ou da utilização dos meios jurídicos de defesa da ordem estabelecida. Neste sentido atinge-se o conceito decisionista schmittiano, segundo o qual soberano o que decide da situação excepcional (Souverän ist, wer über den Ausnahmezustand entscheidet). O conceito aproxima-se da ideia de estado de sítio, da suspensão de direitos e garantias individuais no todo ou em parte de um território estadual.

Retirado de Respublica, JAM

Filosofia da História

Conjunto de orientações epistemológicas que consideram a história como a verdadeira ciência do homem, considerando como tarefa da ciência a contemplação do processo histórico, tudo tendendo a reduzir à filosofia da história.. Conforme a definição do dicionário do pensamento político da Blackwell, a filosofia da história fornece a base racional de qualquer conhecimento pertinente das actividades e das obras humanas.

Ver Historicismo

Retirado de Respublica, JAM