Para Kant, o direito público é o conjunto das leis que necessitam de ser proclamadas universalmente para se gerar um estado jurídico. É um sistema de leis para um povo, isto é, uma multiplicidade de homens ou uma multiplicidade de povos que, estando numa relação recíproca de uns para com outros, têm necessidade, para poderem usar do seu direito, de um estado jurídico dependente de uma vontade que os unifica, isto é de uma constituição.
Retirado de Respublica, JAM
Escola de pensamento económico, marcada por James Buchanan, Geofrey Brennan e Gordon Tullock. Acentua a perspectiva do individualismo metodólogico na análise dos processos de decisão colectiva, criticando o holismo das escolas sistémicas e funcionalistas. O precursor é Joseph Alois Schumpeter (1883-1950). Paralelamente surge a obra de Anthony Downs, Economic Theory of Democracy, que levaram ao aparecimento das teses da chamada rational-choice. Segundo escola de Buchanan, o Estado é uma multiplicidade de grupos concorrentes e divergentes, onde são tomadas decisões por seres sensíveis aos mais diversos interesses particulares. Os cultores da escola assumem uma perspectiva deciosionista e inserem-se no conjunto das correntes neoliberais.
Retirado de Respublica, JAM
Depois de 1871, surge em França o estudo da psicologia dos povos, marcada pelo nacionalismo místico do republicanismo francês, que iniciou a procura de coisas como o carácter nacional, a consciência nacional, a alma dos povos, ideia proveniente de Herder, ou a personalidade básica das nações.
Retirado de Respublica, JAM
Dizem que a Prússia não passa de uma ideia realizada pela família Hohenzollern e realizada por um exército que transformou fragmentos de Estados num Estado único que Hegel chegou a qualificar como o advento de Deus à terra. Os Hohenzollern, originários da Alemanha do sul, do castelo de Rauhe Alp, na Suábia, adquiriram em 1415 o eleitorado do Brandeburgo (cap. Berlim), acrescentando-lhe, em 1609, o ducado de Clèves (no Reno), em 1609, e em 1618 o ducado da Prússia (cap. Kõnigsberg). Este ducado da Prússia resultou da secularização das terras da ordem teutónica, constituídas em 1280, levada a cabo por Alberto do Brandeburgo. Em 1648, no Tratado de Vestefália, os Hohenzoller recebem também a Pomerânia oriental (ver), o arcebispado de Magdeburgo e o bispado de Minden. O seu antecessor, Frederico-Guilherme o Grande Eleitor (1640-1688), estabelecera um exército permanente; Frederico I (1688-1713), o seu sucessor vaicoroar-se rei em 18 Janeiro de 1701, em Konigsberg; Frederico-Guilherme I, foi o Rei Sargento (1713-1740), filho de Frederico I funda o modelo militar e burocrático; segue-se Frederico II, Frederico o Grande (1740-1786) que vai fazer da Prússia uma das principais potências europeias, anexando a Silésia e a Prússia polaca. Em 1657, Frederico-Guilherme, o Grande-Eleitor do Brandeburgo (1640-1688) obtém o reconhecimento da independência da Prússia face à suserania polaca. É ao filho deste, Frederico III, que, em 1701 o imperador Leopoldo atribui o título de rei, passando a assumir-se como Frederico I. Segue-se Frederico-Guilherme I, o Rei Sargento (1713-1740) que funda o modelo militar e burocrático, e Frederico II, Frederico o Grande (1740-1786), que vai preencher o vazio de poder deixado pelo declínio sueco. É este rei que vai conquistar a Silésia no inverno de 1740-1741, aproveitando a morte do imperador Carlos VI. A partir de 1756, alia-se com a Inglaterra, resistindo, de 1756-1763, na Guerra dos Sete Anos, contra uma coligação da Áustria, da França e da Rússia. . Depois a Prússia alia-se com a Rússia (1764). Atira os Habsburgos para os Balcãs e a Europa oriental. Assume-se, então, como a espada continental dos ingleses no seu jogo de balança do poder. E neste processo derrota sucessivamente a França e a Austria. Depois a Prússia alia-se com a Rússia (1764).
Retirado de Respublica, JAM
Considerada a virtude fundamental das ciências culturais. A virtude que dispõe a razão prática a discernir em qualquer circunstância o nosso verdadeiro bem e escolher os justos meios para o atingir. Aquilo que Aristóteles designava por phronesis e a que os romanos chamarão prudentia – a ponderação razoável sobre o agir, o apelo à autonomia da consciência, a razão que se interroga sobre o bem e o mal, como ensina Hans-Georg Gadamer. Nestes termos, podemos dizer que a ambiguidade não é necessariamente uma imperfeição. Também esta é a proposta de Maurice Merleau-Ponty, tendo em vista a superação das tradicionais antinomias filosóficas como as que transparecem dos confrontos interior/exterior, verdade/erro, eu/outro, liberdade/necessidade ou sujeito/objecto. Segundo Burke, as regras da prudência, típicas da moral e da política, são diferentes das regras da lógica. Admitem excepções e exigindo modificações, para que se determinem a largura e a profundidade, inexistentes no linearismo lógico que apenas tem comprimento.
Retirado de Respublica, JAM
Com Santo Agostinho chega-se a uma concepção providencialista da história, contrariando a crença estóica quanto à racionalidade do homem. Porque o fim do homem ultrapassa a história e o sentido último desta é impenetrável para o homem, dado ser traçado por Deus. Assim, considera impossível a construção, nos estreitos limites do humano, de uma sociedade justa e racional. A história passa a ter um sentido, deixando de ser a deusa Fortuna, com uma venda nos olhos, a comandar a evolução das comunidades humanas. Passa a ser uma luta entre a redenção e o pecado, entre o bem e o mal, onde Deus é o autor e o regulador de tudo. Com Bossuet, gera-se um movimento que está na base das teses contra-revolucionárias que assumem posições diversas da neo-escolástica e da própria doutrina social da Igreja. Denunciam o uso público da razão. Defendem uma concepção monárquica de soberania. Fazem remontar a autoridade política à autoridade religiosa.
Retirado de Respublica, JAM
Provence Foi apenas em 1487 que a Provença se integrou na monarquia francesa, mantendo, contudo, ampla autonomia; em 1639 foram convocados pela última vez os états ; em 1673 passou a ser governada por intendentes. Durante a Idade Média a Provença constituía um condado sujeito à suserania do Sacro-Império; a partir de 1115 passou a viver em regime de união pessoal com o condado de Barcelona, apesar de, entre 1125 e 1209, dele se ter destacado uma parcela que foi gerida pelo conde de Toulouse; é nesse século XII que emergem as autonomias comunais, o regime dos consulados que se estenderam às principais cidades, como Arles, Avinhão, Nice, Tarascon e Marselha; em 1246 foi feito conde da Provença, um irmão do rei de França, Carlos de Anjou, Carlos I (1246-1245) que fez participar o condado nas aventuras italianas dos angevinos; em 1482 já as cortes provençais elegiam o rei de França como conde da Provença.
Retirado de Respublica, JAM
Filho de artesãos. Autodidacta. Empregado numa empresa de transportes em Lyon e tipógrafo. Entra em conflito com Karl Marx em 1845. Instala-se em Paris a partir de 1847. Deputado da extrema-esquerda na Assembleia Constituinte de 1848. Funda em Fevereiro de 1849 um banco do povo, visando a instauração do crédito mutualista, ao mesmo tempo que dirige o jornal Le Peuple. Neste ano é condenado à prisão, por ter atacado Luís Napoleão. Logo emite outro jornal, A propriedade é um roubo
Na sua obra de 1840 considera que a propriedade é um roubo, dado que se baseia na disposição dos bens do outro. Defende, em seguida, um anarquismo autogestionário, considerando que o governo do homem pelo homem é sempre uma servidão.
Contra o sufrágio universal
Não aceita o sufrágio universal, instituição excelente para fazer dizer ao ponvo não o que ele pensa, mas o que se quer dele.
Mutualismo
Defesa de uma ordem voluntária contra a ordem do Estado. Considera que a justiça deve reger tudo, entendendo como tal a igualdade e o equilíbrio na liberdade. Salientando que a igualdade é liberdade, acentua os métodos do mutualismo e do cooperativismo.
Federalismo
Defende o federalismo político contra a democracia jjacobina. Os homens, através de um contrato mutualista, cria comunas; estas associam-se voluntariamente em províncias, base de um Estado federativo que se encaminharia para uma federação mundial.
Retirado de Respublica, JAM
Foto picada da Wikipédia
Nome assumido pelos adeptos da Reforma. Nasce do facto de 5 principes e 14 cidades da Alemanha imperial terem protestado contra Carlos V em 1529, na dieta de Espira, quando este queria revogar as concessões da anterior dieta e restaurar a hierarquia e o culto romanos. Várias igrejas assumem o protestantismo: os luteranos, que assumem a Confissão de Fé de Melanchton de 1530; os calvinistas; os presbiterianos escoceses, baseados na denúncia da jurisdição do papa, feita pelo parlamento escocês em 1560, adoptando uma confissão de fé preparada por John Knox; os baptistas; os metodistas, fundados em 1739 por John e Charles Wesley; os quakers, fundados por John Fox, por volta de 1650; os pentecostistas, do século XX, dissidentes dos baptistas norte-americanos; os adeptos do Exército de Salvação, criado em 1865 por William Booth; os adventistas, dissidentes dos baptistas norte-americanos, criados por William Miller, por volta de 1830; os mormons, fundados em 1830 por Joseph Smith; as testemunhas de Jeová, criadas por C.M. T. Russel em 1874.
Gerúndio do verbo latino propagare, querendo significar, etimologicamente, as coisas que devem ser difundidas, propagadas. Segundo Harold Lasswell, a disseminação da informação para influenciar a opinião pública. Difere assim da mera informação, dado que tem como objectivo produzir um determinado efeito, premeditadadamente. A primeira utilização tem a ver com a Congregatio de Propaganda Fide, fundada em
