terça-feira, 6 de março de 2007

Revolução permanente

Revolução de 9 de Setembro de 1836, a chamada revolução do Cais das Colunas.
Tudo aconteceu quando deputados radicais do Norte, ao desembarcarem em Lisboa, transportados no vapor Napier, são recebidos por uma populaça enquadrada pela Guarda Municipal, vitoriando o vintismo, por decreto do dia seguinte, a jovem rainha é obrigada a repor a Constituição de 1822.
Era uma das primeiras revoluções que nascia da manipulação das turbas, apoiada por facções armadas e sem que se tivesse disparado um único tiro. O regime anterior caía de podre e ficava dependente de um acaso que, apesar de manipulado pelos vintistas, através da agitação constante que promoviam, não fora objecto de uma prévia preparação rigorosamente planeada. Com efeito, a vitória dos neo-vintistas foi repentina e sem resistência, o que prova, não a força dos que venciam, mas a podridão das coisas vencidas, como salienta Oliveira Martins.
Mais uma vez a situação portuguesa seguia o modelo das alterações políticas ocorridas em Espanha, dado que em 2 de Agosto de 1836, Maria Cristina tinha sido obrigada a revogar o Estatuto Real e a pôr em vigor a Constituição de Cádis de 1812, na sequência da queda do governo de Mendizabal, em 15 de Maio. Como refere José Liberato Freire de Carvalho, indo-nos deitar na cama à sombra da Carta, acordámos... debaixo das leis da constituição dada pelo povo na revolução do ano de 1820! Todos esfregavam os olhos, e perguntavam se era um sonho o que ouviam! Mas era, com efeito, uma realidade; porque nem em Lisboa, nem em parte alguma do reino se manifestou oposição alguma a esta rápida transfiguração política. A constituição de 1820 era a filha do povo, e o povo abraçava a filha que lhe tinham roubado. Vigência meramente teórica que serviu de cobertura mítica à ditadura setembrista. O próprio Passos Manuel considerava então que o povo queria o regime de soberania nacional; queria uma Constituição dada pela nação e não outorgada pela Coroa; e queria a abolição da Câmara dos Pares; ou, pelo menos, que não votasse na Lei constitucional. É por isso que ele dizia 'Constituição de 1820.
Durante cerca de 55 dias, a ditadura reveste a forma de um governo dominado pelas três figuras principais do setembrismo, Passos Manuel, Sá da Bandeira e Vieira de Castro. Satisfazendo o vanguardismo militar com a criação de guardas pretorianas, o novo regime enveredou por uma espécie de reformismo nomocrático, emitindo uma série de decretos, ao mesmo tempo que procurava lançar as bases para a austeridade financeira. Mas aquele recurso ao efeito demagógico de uma massa abundante de leis, como refere Victor de Sá, não conseguiu ter efectividade, por falta de adequada cobertura orçamental.
Retirado de Respublica, JAM

Revolução nacional

Para muitos observadores, a revolução só ocorre quando o nacionalista e o social se juntam. É a perspectiva de Edward Hyams, em A Dictionary of Modern Revolution, 1973. Neste sentido, se assumiram alguns regimes, como o regime do 28 de Maio português e o modelo do État Français do regime de Vichy, dirigido por Petain, modelos conservadores autoritários que procuravam distanciar-se do fascismo, onde o qualificativo nacional servia de compensação para o impulso pretensamente revolucionário. A nova direita dos anos oitenta vai retomar a perspectiva e usa para si mesma o qualificativo de nacional-revolucionária.

Retirado de Respublica, JAM

Revolução Mundial

O diploma fundamental dos primeiros tempos da revolução soviética vai ser a chamada Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, onde Lenine, já então auxiliado por Estaline, o Comissário do Povo para a Questão das Nacionalidades, vai conciliar o doutrinarismo marxiano do internacionalismo proletário com a principal ideologia da Idade Contemporânea, o nacionalismo. Aí passa a considerar-se que a questão nacional e a questão colonial constituíam uma parte da revolução proletária. O velho marxismo da social-democracia, que apenas admitia o dualismo social da luta de classes e tentava abstrair-se da questão nacional e colonial nos quadros de um vago internacionalismo cosmopolitista, vai transformar-se sem negar as origens, criando um novo dualismo planetário entre povos imperialistas e povos oprimidos. Surge então a noção leninista de revolução mundial. Um hibridismo que tanto podia mobilizar um nacionalista para o marxismo-leninismo, como desarmar nacionalismos. A teoria do imperialismo transforma-se numa táctica magiusdtral: importava apoiar qualquer movimento tendente a destruir o sistema adversário em qualquer lugar da terra; importava apoiar qualquer razão mobilizadora do movimento oposicionista e em nome dos interesses de qualquer classe social. Pelo que as consequências podiam ser várias: a libertação de países coloniais, os moviemntos camponeses ou os movimentos nacionais burguezses, mas desde que se fizessem contra os chamados imperialistas.
Retirado de Respublica, JAM

Revolução da informação

Assistimos assim a uma revolução da informação que se traduz na sua uniformização e ubiquidade, que transformou todo o mundo numa aldeia global onde vale mais a forma do que a substância, o continente do que o conteúdo. O homem massa passou, de simples auditor, a informe audiência, e grupos mais poderosos que os próprios Estados tratam de manipular aquilo que era o bem mais precioso da isegoria. Se há transmissão de dados à velocidade da luz, se se banalizaram os satélites de telecomunicações, se as auto-estradas da informação alcançam o mais pequeno computador doméstico, eis que temos apenas duas cadeias planetárias de televisão - a Cable News Network (CNN) de Ted Turner e a Music Television (MTV) - que alteram os costumes, as culturas, as ideias e os debates. Temos, sobretudo, duas agências de informação audiovisual - a Worldwide Television News (WTN) e a Visnews - que todos os telejornais do mundo reproduzem diariamente.
Retirado de Respublica, JAM

Revolução Demográfica

Outra das revoluções globais tem a ver com a revolução demográfica, com o aumento da população do mundo e com a alteração quantitativa na proporção existente entre grupos étnicos, falando-se a propósito nas bombas demográficas do Sul relativamente ao decréscimo numérico da população branca do Hemisfério Norte. Com efeito, a população mundial que se manteve estável dos tempos de Jesus Cristo ao ano mil, multiplicou-se por vinte neste último milénio. Mas, nestes últimos cinquenta anos, o multiplicador entrou em ritmo quase febril: se em 1939 havia 2. 195 milhões de homens, esse número passou para 4. 453 milhões em 1980 e para 4. 842 em 1985, prevendo-se que atinja os 6. 127 milhões no ano 2000 e os 8. 177 milhões em 2025. Actualmente em cada cem homens há 22 chineses, 20 nativos do subcontinente indiano, 10, 2 europeus, 5, 7 da antiga URSS, 5, 5 da América do Norte, 11, 4 africanos, 8, 4 da América Latina. Mas se atendermos à distribuição da riqueza, verificaremos que quatro quintos da riqueza mundial cabe a uma sétima parte da população do mundo, contribuindo-se assim para a destruição de outro dos valores básicos de qualquer comunidade, a isonomia.
Retirado de Respublica, JAM

Revolução global

Nos últimos anos o ambiente internacional continuou a alterar-se de forma radical, comprimindo de maneira evidente a margem de manobra dos factores internos de poder, de tal maneira que o sistema político quase deixou de ser uma consequência da soberania e, no plano interno, corre o risco de tornar-se mero subsistema face à economia e à sociedade.
Diante do desafio de tal mundialização, a reflexão sobre o fenómeno político, libertando-se daqueles quadros que pareciam duradouros, foi obrigada a ter umas saudades do futuro, dado que, para conseguir entender o nascimento do amanhã, teve de voltar a peregrinar pelas origens, a fim de se ultrapassar certa ditadura de um pretenso processo histórico que acompanhava o gnosticismo da modernidade.
Com a queda do muro de Berlim em 1989 e o subsequente colapso do sovietismo, ruiu a velha ordem mundial estabelecida pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial e que viveu, durante quase quatro décadas, segundo o ritmo da bipolarização surgida da guerra fria. Contudo, com a emergência da questão do Golfo Pérsico, em 1990, que levou à operação Tempestade no Deserto do ano seguinte, verificámos que, afinal, não havíamos atingido o gnóstico fim da história, mas que vivíamos o regresso da história que, muitas vezes, se traduzia num retorno aos tempos do fim da Grande Guerra. Esses acontecimentos do fim da década de oitenta, desde a ascensão de Gorbatchov à queda do muro de Berlim com a imediata implosão da URSS, foram até menos causa do que consequência de algo que tem sido qualificado como revolução global, e que o Professor Adriano Moreira, há mais de duas décadas, na senda de Teilhard de Chardin, teorizou como a lei da complexidade crescente nas relações internacionais, pela multiplicação das dependências e interdependências que é acompanhada por uma também multiplicação quantitativa e qualitativa dos centros de decisão, movimento de contrários que geraria novas formas políticas - os grandes espaços -, bem como órgãos supranacionais de diálogo, de cooperação e decisão. Numa convergência que seria acompanhada por uma divergência exigindo uma nova unidade, assistir-se-ia tanto a uma planetização dos fenómenos políticos, com a consequente marcha para a unidade do mundo, como a uma dispersão, a uma fragmentação, a uma multiplicação quantitativa e qualitiva dos centros de decisão, nomeadamente com a progressão quase geométrica do número dos Estados e dos organismos internacionais. Essa aparente contradição (por um lado, a crescente mundialização, e por outro, as exigências opostas da diversificação que, por exemplo, faz com que, no tempo dos grandes espaços, se viva em simultâneo a idade dos nacionalismos) constitui, aliás, o mais evidente sinal do complexo. Porque é complexo tudo o que é mistura de contrários. E porque do complexo só poderemos sair, não pela vitória de um pólo sobre o outro, através da antítese vitoriosa sobre a tese, a que se seguiria uma síntese, mas antes pela harmonia reconciliadora dos contrários. A superpotência URSS não era suficientemente poderosa para ser autárcica. Podia ter SS-20, mas deixou que um simples Cessna pilotado por um teenager alemão aterrasse na Praça Vermelha. Podia ter iniciado com o Sputnik e, depois, com Gagarine, a era da astronáutica, mas não sabia produzir transístores nem máquinas fotocopiadoras. Era suficientemente poderosa para amedrontar o mundo com as bombas termonucleares, mas não conseguiu domar os mujaheddin no Afeganistão nem consegue ainda hoje controlar os chechenos, tal como os norte-americanos não conseguiram aguentar o voluntarismo pertinaz dos guerrilheiros vietcong.
Retirado de Respublica, JAM