IMPERIUM

Para aqueles que se interessam pelos assuntos do pensamento político e que, agora, já vão encontrando tempo de férias, eis um descomprometedor enlace literário, com uma das figuras mais marcantes da história clássica, com todas as referências de civilidade que daí podem (e, quanto a mim, devem) ser retiradas.
Por que são sobejamente elucidativos o contexto literário e os traços da obra que é Imperium, apresentados pela Editora (indicada nos links) inibo-me a fazer-lhe, por agora nesta página, quaisquer outros comentários:

Robert Harris abre trilogia sobre Cícero

Data de publicação:
5-12-2006

Nº de Páginas: 320

"Sinopse: Primeiro volume de uma trilogia que nos transporta até aos últimos quarenta anos da Roma republicana, Imperium segue as carreiras e as vidas dos homens que lutaram por a governar, sobretudo de Cícero. Através dos olhos de Tirão, seu secretário pessoal, materializa-se diante de nós um retrato vivo e repleto de suspense do mundo violento, traiçoeiro, corrupto e labiríntico da cena política romana, e em especial deste prometedor advogado e orador brilhante. Cícero é apenas um jovem senador quando o encontramos no início destas páginas. Porém, assistimos à sua ascensão determinada, implacável e feroz até obter imperium – o sumo poder estatal. Imperium é o primeiro volume de uma trilogia que foi já adquirida por cerca de 23 territórios e desde Setembro já vendeu mais de 200 000 exemplares nos EUA e no Reino Unido. A Presença publicará os dois volumes subsequentes."

Os estados emergem e caem. O poder nunca muda.

Retirado da Presença

“Num tempo de invasão dos escaparates das novas edições por verdadeiras enxurradas de romance histórico de cordel, a diferença é sempre de assinalar. E não espanta que, uma vez mais, surja sob assinatura de Robert Harris. A sua obra de ficção (integralmente traduzida entre nós, os primeiros quatro títulos pela Bertrand, o novo pela Presença) começou a tactear o passado recente, da Segunda Guerra Mundial em Enigma (1995) à Rússia estalinista em Archaengel (1999), experimentando um soberbo argumento de história alternativa em Pátria (1992). Mais tarde, em Pompeii (2003) ensaiou um recuo maior no tempo, construindo um romance com subtexto de evidente tempero thriller na Pompeia do ano 69, nos dias que antecederam a histórica erupção do Vesúvio que soterrou a cidade. Em todos eles, contudo, uma série de características comuns, do gosto pelo detalhe historicamente correcto à opção pela definição de tramas em volta de heróis improváveis, que triunfam não pela força, mas pela correcta utilização da massa cinzenta. Imperium é diferente. Mais austero na forma, mais rigoroso nas citações, mais próximo de um registo biográfico que dos terrenos de ficção em que os seus quatro primeiros romances afloraram.

Primeira parte de uma já confirmada trilogia (segundo volume a editar em Inglaterra ainda este ano), sobre Cícero, talvez o mais célebre orador e um dos mais prolíficos autores da Roma republicana, Imperium não resvala nos tradicionais lugares comuns da ficção em sede romana (os gladiadores, as orgias), procurando antes nos jogos de poder, nas teias de corrupção e nos sucessivos enredos jurídicos a força que agarra o leitor página a página, com a mesma sede com que acompanhámos em Pátria a demanda de um funcionário público berlinense em busca de pistas sobre os secretos campos de concentração na Polónia nos dias da guerra ou, em Archaengel, a corrida às pistas que revelam uma escondida e perigosa herança de Estaline.

(…)

Imperium é apresentado como uma sucessão de memórias na voz de Tirão, um escravo que o jovem Cícero pediu emprestado ao pai quando partiu para a Grécia para estudar retórica e que, "como acontece com tantos livros úteis", acabou por nunca ser devolvido. Tirão serviu Cícero durante 36 anos, a História tendo guardado o seu nome como o criador da estenografia. Aqui relata-nos apenas os momentos mais movimentados e acidentados – porque "poucas leituras provocam mais tédio que aquelas que falam de felicidade" – da vida do seu amo entre 79 e 64 a.C., ou seja, um intervalo que no passado mais remoto nos recorda a transformação do jovem advogado de sucesso e de discursos apaixonados e implacáveis em senador, sob oposição da aristocracia e, mais tarde, a escalada na hierarquia do poder republicano até à sua eleição como cônsul e consequente obtenção do "imperium", o supremo poder estatal. A escrita ritmada e pouco adornada de Robert Harris toma os desafios nos tribunais e intrigas políticas como motores da acção na qual tomam lugar, como personagens de vulto, outras figuras do seu tempo como Pompeu, Crasso e também um ambicioso Júlio César, a preparar terreno para conquistas posteriores.

A história que Tirão nos relata cruza a vida pessoal de Cícero (que mostra como homem que casa por interesse pelo dinheiro da mulher e faz questão de beijar publicamente os filhos a toda a hora como rosto de uma imagem de homem de família de bons costumes) com factos concretos, uns protagonizados pelo seu amo (o julgamento do corrupto governador siciliano Gaio Verres ou, mais tarde, a conspiração de Catilina), outros apenas episódios fundamentais do seu tempo (a resposta de força à revolta de Espártaco ou as conquistas de Pompeu na Hispânia). Entre figuras e acções, a vida política, jurídica e mundana da Roma de há dois mil anos é-nos oferecida com um realismo não pitoresco, reduzida à condição de espaço que aceita a acção, nunca criando quadros de contemplação descritiva desnecessária.

Robert Harris ganha ao tomar Cícero como um homem cuja astúcia política admira mas do qual não esconde vulnerabilidades, contradições e defeitos (sobretudo a vaidade). E peca apenas quando tenta dissimular um discurso de evidente oposição à actual guerra contra o terrorismo num episódio de ataque pirata a Roma e consequente atribuição, por voto legal, de poderes especiais a Pompeu para derrotar um inimigo especial com uma resposta também especial. E com ares de "quem não está connosco está contra nós", estilo Bush, a sublinhar evidente espelho do presente num passado que não padece destas analogias forçadas para revelar como, na essência, certos jogos de corrupção, compra de favores e manobras de bastidores, afinal, não desapareceram da vida política.”

Retirado da Presença

Psychologie (Zur) des Sozialismus

Obra de 1922 do então socialista belga Henri de Man que chega a ser traduzida em 13 línguas. Procede-se a uma revisão das teses marxistas, esvaziando-as de todo o conteúdo materialista, determinista e hedonista, tentando introduzir nelas o voluntarismo e o vitalismo. Invoca sobretudo, as conquistas psicanalíticas de Freud e de Jung. Considera que por trás dos factos económicos estão as realidades psíquicas. Para compensar o estado psicológico da inferioridade das classes laboriosas, impõe-se uma nova aristocracia. Porque, para além de um desejo de igualdade, há uma necessidade da desigualdade, de hierarquias, de homens fortes, de elites. Considera que o igualitarismo democrático está contra o que há de imutável na natureza humana. Defende a necessidade de uma revolução psicológica, daquilo que qualifica como uma revolução moral e espiritual. Porque há igualdade na obediência, na disciplina, no heroísmo, na abnegação e no sacrifício. As massas querem crer e obedecer, querem chefes e têm necessidade da salidariedade. Considera que a luta de classes só tem sentido se transferida do plano económico para o plano ético. Salienta que a emancipação de uma classe deve também ser a emancipação da humanidade no seu conjunto, pelo que os socialistas devem ser os defensores do aperfeiçoamento da democracia, de que a burguesia desertou, e os realizadores do ideal cristão, que a Igreja traiu, não os considerando inimigos. Diz que a sua posição é marcada por um optimismo cultural huamanista e que o proletariado não deve monopolizar o ideal socialista: o socialismo é uma tendência da vontade no sentido de uma ordem social justa. Ele considera as suas reivindicações como justas porque julga as instituições e as relações sociais segundo um critério moral universalmente válido. A obra influenciou o desenvolvimento das teorias fascistas (cfr. trad. port. Au-delà du Marxisme, Bruxelas, 1927).

Retirado de Respublica, JAM

Psychologie (La) des Foules

Obra de Gustave le Bon, de 1895, que teve inúmeras edições nos primeiros anos do século. O homem perdido na multidão deixa de ser autónomo e torna-se outra personagem que fica subordinado a esse todo, de forma permanente ou passageira.

Retirado de Respublica, JAM

Process (The) of Government , 1908

Obra clássica da politologia norte-americana, da autoria de Arthur Fisher Bentley, publicada em 1908. Insurgindo-se contra os cultores da dead political science, acusa-os de fazerem um estudo formal das características externas das instituições públicas que se tornaria uma ficção dado que os mesmos, para ultrapassarem o formalismo, procuram humanizar as respectivas análises com uma injecção de metafísica. A ideia primeira a reter deste autor é a consideração de que a sociedade não é senão o complexo dos grupos que a compõem, que não há sociedade propriamente dita, mas sim sociedades, ou, como dirá David Truman, um mosaico de grupos. Para Bentley, o grupo não constitui uma massa física (physical mass) separada, mas uma massa de actividades (mass activity), de tal maneira que um só homem não participa num só grupo, mas em muitos: significa uma certa porção dos homens de uma sociedade, não tomada como uma massa física separada de outras massas de homens, mas como uma massa de actividade, o que não impede os homens que participam no mesmo de participar igualmente em muitas actividades de grupo. O elemento fulcral da perspectiva está no entendimento do homem como um animal de interesses, e da vida como uma sucessão de conflitos de interesses. Aqui, o interesse, enquanto aquilo que está entre outras coisas (inter+esse), consiste numa relação entre um homem e uma coisa, um homem e outro homem, um grupo de homens e um grupo de coisas ou um grupo de homens face a outro grupo de homens. Por seu lado, a utilidade, conforme a clássica asserção de Bentham, é a propriedade ou tendência que tem uma coisa para prevenir um mal ou para procurar um bem. Deste modo, qualquer grupo não passa de um mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, como o meio de se conseguir o máximo de felicidade para o maior número. Da mesma maneira, o homem como animal racionalreasonable que procura conseguir o máximo de prazer com um mínimo de dor, o máximo de felicidade com o menor esforço. Por outras palavras, o racional é igual ao útil e o grupo volta a ser entendido como mero pacto ou cálculo de utilidade contra a insegurança, servindo para resolver, de forma segura, conflitos de interesses. Desta forma, sendo a sociedade um complexo de grupos, a máquina que a faz funcionar é o processo de luta de grupos, mediante o qual todos os grupos tratam de realizar ou de elevar ao máximo os seus interesses. O resultado é uma espécie de caldeira de água a ferver, caracterizada por um equilíbrio instável, para utilizarmos as palavras de David Truman. Governar consistiria, portanto, num mero processo de ajustamento entre grupos, traduzindo-se num modo dinâmico de gerir crises, provocadas pelos inevitáveis conflitos de interesses. Também o Estado não passaria de uma rede de grupos, onde o centro constituiria apenas uma agência de protecção e segurança, com o monopólio da força pública. O próprio direito não seria senão um conjunto de interesses coactivamente estabelecidos ou então, para utilizarmos a terminologia de Jeremy Bentham (1748-1832), o mínimo de moral necessário para a salvaguarda da sociedade. Esta herança sociologista, apelando para o estudo da dinâmica das instituições públicas, para além das formas e das normas, estudando como de facto elas são, em vez de as estudar apenas como elas devem ser, mantém-se como característica fundamental da autonomia da disciplina. Em segundo lugar, o choque realista abre também as portas a um entendimento pluralista da sociedade, olhando os grupos como as forças vivas insusceptíveis de um rígido enquadramento hierarquista, como foi timbre no corporativismo que sempre os entendeu como simples corpos intermediários é visto como um animal que razoa, que calcula, como um animal integrados numa pirâmide de poder. Foi sobre os caboucos do utilitarismo, do sociologismo positivista e do pragmatismo que o neo-empirismo anglo-saxónico construiu o alfabeto da actual ciência política. O choque do behaviorismo, bem como a recepção do funcionalismo e do sistemismo, geraram um processo de comunicação entre a sociologia, a antropologia e a ciência política que forneceram a esta última as bases para um mais enraizado autonomismo, principal­mente a partir dos trabalhos do canadiano David Easton.

Retirado de Respublica, JAM

Problemas de Filosofia Política, 1963

Obra de L. Cabral de Moncada, tendo como subtítulo Estado -Democracia - Liberalismo- Comunismo, reunindo os anteriores trabalhos Do conceito e essência do político e Democracia, de 1961-1962. Faz uma distinção entre os conceitos de político e de Estado, analisando as teses de Carl Schmitt e Hans Kelsen e procurando a perspectiva fenomenológica. Distingue os conceitos de político e social. Analisa a ideia de democracia e as suas formas e os valores da democracia. Confronta a democracia liberal e a democracia totalitária. Considera que a politização, a tecnificação e a planificação excessivas parecem, com efeito, ter-se tornado nos três maiores "inimigos do homem", do homem contemporâneo.

Retirado de Respublica, JAM

Princípio (Ao) era o Verbo, 1924

A mais célebre colectânea de ensaios do fundador do Integralismo Lusitano, António Sardinha, publicada no ano anterior ao seu prematuro falecimento. Considera que as causas da crise espiritual do Ocidente derivam do chamado renascimento do direito romano,onde o "absolutismo dos reis entra a preverter a noção cristã de autoridade". Esse vício teria sido agravado pela Renascença "com a sua ideia naturalista do Poder e o seu centralismo excessivo,mesmo despótico" e com ela ,Lutero que "quebra a unidade moral da Europa".Acontece que na Península Ibérica "o humanismo pretensioso da Renascença se depura e deixando de ser,como era para os gafados italianos ,um fim ,‑ um ideal de vida, volve‑se com os Colégios da Companhia (de Jesus) acentuadamente, um meio de educação valiosíssimo, ‑ um valioso agente de formação mental, de que o Colégio das Artes em Coimbra nos fornece um exemplo convincente".Depois, com a derrota da Invencível Armada, deu‑se "o cisma das nações e o advento das éticas do norte com o seu natural triunfo em Vestfália".Finalmente,o absolutismo vai triunfar sem reservas no século XVIII, "destruindo todos os organismos intermédios" e deixando "apenas o Estado na presença do indívíduo,despojado já da rede miúda das associações domésticas e económicas".Para Sardinha, "o Estado Absolutista do século XVIII antecede logicamente o Estado Metafísico e todo poderoso das modernas democracias.Esse Estado é o Estado napoleónico baseado não na noção histórica da autoridade derivada da Família,da Comuna e das Corporações,mas no simples conceito materialista da força e do domínio".A seguir veio o idealismo alemão:"nos seus vícios estruturais o germanismo, para evitar o vácuo, encaminha‑nos para o absoluto.Donde a quase divinização do Estado,com Fichte e Hegel por seus corifeus na Pátria de Kant, ‑ no solar do livre exame".Citando George Santayana,vai considerar pagã essa filosofia germânica do eu,"procurando sobrepôr a inteligência como princípio e fim de si mesma, às evidências contantes do ser".Para ele "na pulverização crescente da sociedade, o 'indivíduo' dos idílios solitários de Rousseau dera lugar ao 'cidadão' dos festins eleitorais do liberalismo" e este "volveu‑se sem demora no 'produtor' da metafísica bastarda de Karl Marx".Foi,assim,que o Estado passou de "instituição coordenadora e complementária" a "instrumento de domínio" e que se gerou "o estadualismo mais abusivo e mais arbitrário". Nestes termos,Sardinha vai propôr o regresso ao direito natural, "como compreendia S.Tomás e toda a magnífica coorte dos seus comentadores peninsulares da Contra‑Reforma,com o insigne Francisco Suarez à cabeça".Seria o regresso à liberdade orgânica e à noção de pessoa: " a liberdade, ‑ no seu superior sentido orgânico ‑ é natural da Península, sendo entre nós o absolutismo um intruso violento, um hóspede atrevido e não desejado". Com efeito, "os hispanos basearam‑se sempre , por condição peculiar da sua índole , na noção de pessoa" e não na noção de indivíduo;"a individualidade vem do corpo, da matéria, do instinto.Inversamente ,a personalidade da alma." Para ele,o cristianismo é uma "grande democracia espiritual, ‑ a única,a verdadeira" e "em cujo seio somos todos irmãos e iguais perante Deus,diferenciando‑se somente pelos méritos adquiridos,pelas virtudes professadas, ‑ essa grande democracia espiritual,repito,correspondia ao que borbulhava no mais entranhado do génio hispânico: a ideia da independência e a ideia de responsabilidade". (Ao Princípio era o Verbo. Ensaios e Estudos (Lisboa, Livraria Portugália, 1924; cfr. 2ª ed., Lisboa, Restauração, 1959).

Retirado de Respublica, JAM

Principes de Politique, 1815

Obra de Benjamin Constant, cujo título completo é Principes de Politique applicables à tous les Gouvernements Représentatifs, et particulièrement à la Constitution actuelle de la France (1815) (cfr. reed. de Étienne Hoffmann, Genebra, Éditions Droz, 1980, 2 vols.). A obra abrange as seguintes matérias: soberania do povo; natureza do poder real numa monarquia constitucional; o direito de dissolução das assembleias representativas; a assembleia hereditária e a necessidade de não se limitar o número dos seus membros; a eleição das assembleias representativas; condições da propriedade; a discussão nas assembleias representativas; a iniciativa; a responsabilidade dos ministros; a declaração sobre os ministros serem indignos da confiança pública; a responsabilidades dos agentes inferiores; o poder municipal, as autoridades locais e o novo género de federalismo; o direito de paz e de guerra; a organização da força armada num Estado constitucional; a inviolabilidade das propriedades; a liberdade de imprensa; a liberdade religiosa; a liberdade individual; as garantias judiciárias.

Retirado de Respublica, JAM

Principe (Du) Fédératif, 1863

Proudhon, misturando o comunalismo, o mutualismo e o federalismo, gera a nova nebulosa criativa do socialismo, onde o anarquismo anti-estatista aparece compensado pela solidarismo. A partir de então, o federalismo é elevado à categoria de concepção do mundo e da vida, contestando-se, a partir da esquerda, a ideia de um modelo unitário de Estado, sempre defendida pelos jacobinismos, e profetizando-se que o século XX abrirá a era dos federalismos. A partir de então, eis que, na Europa pós-revolucionária, se esboça um movimento federalista contrário às perspectivas do republicanismo defensor do Estado unitário democrático, dotado de uma soberania una e indivisível. Percebe-se então que se todo o federalismo é democrático, nem tudo o que é democrático é federalista. Que pode haver uma forma de democracia que ultrapassa o dogma da relação directa entre o indivíduo e o centro político, reclamando a vivacidade dos corpos intermédios. Proudhon considera mesmo o Estado unitário como simples máquina política, defendendo que a mesma deveria ser superada pela eliminação do centralismo, do unitarismo e do soberanismo, em que se enredariam tanto os modelos do rei absoluto como do povo absoluto, que não admitiriam a existência, no espaço político, dos poderes periféricos, territoriais ou grupais. Com efeito, tanto o centralismo democrático, de matriz jacobina, como o centralismo que impulsionava os Estados-impérios não admitiam o pluralismo corporacionista.Socialismo, corporacionismo e federalismo inseriam-se, assim, na mesma perspectiva do político, propondo uma reorganização simultânea, tanto no plano internacional como no plano interno, isto é, de baixo para cima, pelo renascimento da vida local e pela solidariedade dos grupos não públicos ou não governamentais, como hoje se diz. A partir de então, o comunalismo e o mutualismo integram-se naquilo que poderá considerar-se como federalismo integral ou de associação, movimento que foi, aliás, acompanhado pela emergência de movimentos culturais regionalistas. Na própria França ganhou-se consciência de que a Revolução iniciada em 1789 e a posterior administração napoleónica tinham uniformizado e empobrecido a anterior variedade dos grupos infra-estatais.De recordar que os primeiros textos da Convenção foram redigidos em seis línguas e que, ainda em 1900, cerca de metade da população falava em casa a sua língua local, apesar do patois ser severamente proibido na escola oficial. O aparelho de poder da França democrática, que esmagara a Vendeia, construiu um novo modelo de Estado esmagando nações e regiões, através de uma República de mestres-escolas e de um exército de conscrição.Vejamos agora algumas das proclamações federalistas de Proudhon:Federação, do latim foedus (...) quer dizer pacto, contrato, convenção, aliança, etc., é uma convenção, pela qual um ou vários chefes de família, uma ou várias comunas, ou vários grupos de comunas ou Estados, se obrigam, reciprocamente e igualmente, uns para com outros, para um ou vários objectivos particulares, cuja responsabilidade pertence, neste caso especial, exclusivamente aos delegados da federação. Neste sistema, os contratantes, chefes de família, comunas, cantões, províncias ou Estados, não se obrigam só bilateralmente e comutativamente, uns para com outros — eles garantem para si, formando o pacto, mais liberdades (...) que não abandonam.O sistema federativo é aplicável a todas as nações e a todas as épocas porque a humanidade é progressiva em todas as suas gerações e em todas as suas raças, e a política da federação que é, por excelência, a política do progresso, consiste em tratar cada população (...) segundo um regime de autoridade e de centralização decrescentes, correspondente ao estado dos espíritos e aos costumes.O essencial nessa via partiria de pequenos grupos soberanos, unindo-os pelo pacto da federação. Depois, organizar em cada Estado federado (...) segundo a lei de separação dos órgãos — isto é , separar no poder tudo o que pode ser separado, definir tudo o que pode ser definido, distribuir entre órgãos ou funcionários diferentes tudo o que terá sido separado e definido; não deixar nada na indivisão; rodear a administração de todas as condições de publicidade e de controlo. Finalmente, em lugar de absorver os Estados federados ou autoridades provinciais e municipais numa autoridade central, reduzir as atribuições destas a um simples papel de iniciativa geral, de garantia mútua e de vigilância, cujos decretos não recebem a sua execução senão com o visto dos governos confederados e por agentes às suas ordens.Assim, sublinha que não é apenas entre sete ou oito eleitos, saídos de uma maioria parlamentar, e criticados por uma maioria que se lhe opõe, que deve ser repartido o governo de um país, é entre as províncias e as comunas: sem isso, a vida política abandona as extremidades para o centro, e o marasmo ganha a nação tornando-a hidrocéfala.Nestes termos, profetiza que o século XX abrirá a era das federações, ou a humanidade recomeçará um purgatório de mil anos. E isto porque o sistema federativo teria superioridade moral (...) sobre o sistema unitário, submetido a todos os inconvenientes e a todos os vícios do indefinido, do limitado e do absoluto, do ideal.A Europa seria ainda grande demais para uma confederação única: ela não poderá formar senão uma confederação de confederações. O primeiro passo a dar na reforma do direito público europeu, o restabelecimento das confederações italiana, grega, batávica, escandinava e danubiana, prelúdio da descentralização dos grandes Estados e, de seguida, pelo desarmamento geral. Então, toda a nacionalidade regressaria à liberdade; então, concretizar-se-ia a ideia dum equilíbrio europeu, previsto por todos os publicistas e homens de Estado, mas impossível de obter com grandes potências de constituição unitária.Foi muitas vezes alvitrada, entre os democratas de França, uma confederação europeia, ou seja, os Estados Unidos da Europa. Sob esta designação, parece nunca se ter compreendido outra coisa que não fosse uma aliança de todos os Estados, grandes e pequenos, existentes actualmente na Europa, sob a presidência permanente de um Congresso. Subentendeu-se que cada Estado conservaria a forma de governo que melhor lhe conviesse. Ora, dispondo cada Estado, no Congresso, dum número de vozes proporcional à sua população e ao seu território, os pequenos Estados encontrar-se-iam, dentro em breve, nesta pretensa Confederação, enfeudados aos grandes; ainda mais: se fosse possível que esta nova Santa Aliança pudesse ser animada dum princípio de evolução colectiva, vê-la-íamos prontamente degenerar, após uma conflagração interior, numa potência única, ou numa grande monarquia europeia. Uma semelhante federação não seria pois senão uma cilada ou não teria nenhum sentido. As nacionalidades serão tanto melhor asseguradas quanto o princípio federativo tiver recebido uma aplicação mais completa...O sentimento da pátria é como o da família, da posse territorial, da associação industrial; um elemento indestrutível da consciência dos povos. Após a Revolução Francesa, um novo espírito se ergueu no mundo. A Liberdade colocou-se diante do Estado; generalizando-se rapidamente a sua ideia, compreendeu-se que ela não era somente um facto para o indivíduo, mas que devia também existir no grupo. À liberdade individual, quis juntar-se a liberdade associativa, municipal, cantonal, nacional; de modo que a sociedade moderna se encontra colocada, ao mesmo tempo, sob uma lei de unidade e uma lei de divergência, obedecendo, ao mesmo tempo, a um movimento centrípeto e a um movimento centrífugo. O resultado deste dualismo, antipático para os homens de Estado, e que as massas pouco compreendem, é fazer com que, um dia, pela federação das forças livres e pela descentralização da Autoridade, todos os Estados, grandes e pequenos, reúnam as vantagens da unidade e da liberdade, da economia e do poder, do espírito cosmopolita e do sentimento patriótico. O contrato de federação — tendo por objectivo, em termos gerais, garantir aos Estados confederados a sua soberania, o seu território, a liberdade dos seus cidadãos; de solucionar as suas questões; de providenciar, com medidas gerais, a tudo o que diz respeito à segurança e à prosperidade comum (...) — é essencialmente restrito.Se fosse de outro modo, a autoridade federal, de simples mandatária e com a função subordinada que deve ter, seria considerada como preponderante; em vez de estar limitada a um serviço especial, pretenderia abarcar toda a actividade e toda a iniciativa; os Estados confederados seriam convertidos em prefeituras, intendências, sucursais ou administrações. O corpo político, assim transformado, poderia chamar-se república, democracia ou tudo o que lhes agradar: já não seria um Estado constituído na plenitude das suas autonomias, já não seria uma Confederação(...) Em resumo: o sistema federativo é o oposto da hierarquia ou centralização administrativa e governamental (...) A sua lei fundamental, característica, é esta: na federação, os atributos da autoridade central especializam-se e restringem-se, diminuem de número, de dependência, à medida que a Confederação se desenvolve, pelo acesso de novos Estados.

Retirado de Respublica, JAM

Primitive Government, 1962

Lucy Mair assume‑se contra a distinção entre sociedades sem Estado e sociedades com Estado considerando que depois de um período de Governo Mínimo, marcado por uma autoridade fraca, com um número restrito de detentores do poder, e antes da chegada do Governo Estatal, teria existido uma fase intermédia, a do Governo Difuso, onde, o poder apesar de pertencer a todo o conjunto da população adulta do sexo masculino, é efectivamente assegurado por algumas instituições, por sua vez dominadas por certas pessoas. Salienta, neste sentido, que foram as relações de clientela e de dependência pessoal do feudalismo que constituiram o germe do Estado Moderno. Coonsidera também que não existe nenhuma sociedade em que as regras sejam efectivamente cumpridas.

Retirado de Respublica, JAM

Pressupostos (Os) do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia”, 1899

Obra de Eduard Bernstein, Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie, logo traduzida em francês em 1903, base do chamado revisionismo.

A obra está assim dividida: I - Principais fundamentos do socialismo marxista (os elementos do marxismo; a concepção materialista da história e a necessidade histórica; a teoria marxista da luta de classes e do desenvolvimento capitalista); II - O marxismo e a dialéctica hegeliana (as ciladas da dialéctica hegeliana; marxismo e blanquismo); III - A evolução económica da sociedade moderna (significado da teoria marxista da mais valia; o movimento dos rendimentos na sociedade moderna a classificação das empresas segundo a produção e a extensão da riqueza social; as crises e as possibilidades de adaptação da economia moderna; observação complementar); IV - As tarefas e possibilidades da social-democracia (condições políticas e económicas do advento do socialismo; a capacidade de rendimento das cooperativas económicas; democracia e socialismo; as tarefas imediatas da social-democracia); V - O objectivo final e o movimento (cfr. trad. port. de Álvaro de Figueiredo e Maria Cecília Colaço, Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social Democracia, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1976).

Retirado de Respublica, JAM

The Present State of the Study of Politics, 1921

Manifesto de Merriam, precursor da Escola de Chicago de ciência política, onde se propõem duas linhas para renovação dos estudos politológicos: por um lado, a exploração das bases psicológicas e sociológicas do comportamento político; por outro, a introdução dos métodos quantitativos na análise política.

Retirado de Respublica, JAM

Preparing for the Twenty-First Century , 1993

Obra de Paul Kennedy onde este autor se distancia das teses que aceitam o protagonismo dos grandes homens na história, aceitando o chamado poder anónimo das grandes forças sociais. Os jogos de poder do que designa como Estados-Nações (tem como paradigmas a Grã Bretanha e os USA) estão a dar lugar aos choques tecnológicos, demográficos e ecológicos: as comunidades, e até países inteiros, parecem ter cada vez menos controlo sobre o seu próprio destino. As estruturas de poder tradicionais estão confundidas com taxas de fertilidade aquém da taxa natural de reposição, imigração ilegal e fluxos monetários maciços. Têm respostas insatisfatórias ou nem sequer as têm para a ameaça de despedimentos em larga escala na agricultura e na indústria; têm dificuldade em impedir que as empresas se desloquem para outras regiões, ou em abafar a informação das televisões e rádios transnacionais; ficam paradas a pensar nas implicações do aquecimento global. Conclui, assim, que as nações com condições para enfrentamento do século XXI parecem ser o Japão, a Coreia, certos Estados mercantis do Leste Asiático, a Alemanha, a Suíça, alguns países escandinavos e talvez a Comunidade Europeia como um todo. Todas estas entidades teriam, em comum, altas taxas de poupança, níveis impressionantes de investimento em novas fábricas e equipamentos, excelentes sistemas educativos (especialmente para quem não vai para a universidade), uma força de trabalho especializada e bons sistemas de reconversão profissional, uma cultura fabril com muitos mais engenheiros do que advogados, um compromisso de produzir bens industriais para o mercado global com um bom "design" e alto valor acrescentado, e excedentes comerciais batante consistentes em mercadorias físicas. Também dispõem de homogeneidade cultural e étnica.

Retirado de Respublica, JAM

Preface (A) to Democratic Theory, 1956

Obra de Robert Dahl, onde se faz o estudo comparado de três tipos de democracia norte-americana: madisonian democracy (o esforço de compromisso entre o poder das maiorias e o poder das minorias), populistic democracy e polyarchal democracy. Considera que a poliarquia se caracteriza por um profundo pluralismo social, havendo uma pluralidade de centros de decisão autónomos. Há uma diversidade de organizações sociais e cada uma delas tem um certo grau de autonomia face às concorrentes. Os vários líderes independentes entram em concorrência e fazem coligações sempre mutáveis, sob o controlo popular. Impõe-se assim o compromisso e a conciliação, através de intermináveis negociações (bargaining) entre grupos que se opõem uns aos outros. A livre concorrência entre grupos rivais, nos limites impostos pelo consenso, leva a um equilíbrio espontâneo, equilíbrio que será tanto mais estável quanto a sociedade é mais diversificada (Chicago, The University of Chicago Press, 1956).

Retirado de Respublica, JAM

Précis Élémentaire de Droit Constitutionnel, 2ª ed.

Para M. Hauriou, uma organização social torna-se durável (...) quando se institui, isto é, quando, por um lado, a ideia directriz que nela se encontra desde a sua fundação pôde subordinar o poder do governo graças a este desequilíbrio de órgãos e de poder e quando, por outro lado, este sistema de ideias e de equilíbrio de poderes foi consagrado na sua forma pelo consentimento dos membros da instituição e também pelo meio social. Uma instituição surge, assim, como uma organização social objectiva que realizou nela o mais alto Estado de direito, isto é, que possui, ao mesmo tempo, a soberania do poder, a organização constitucional do poder com estatuto e autonomia jurídica. Ela é toda a organização permanente a partir da qual, no interior de um grupo social determinado, órgãos dotados de um poder superior são postos ao serviço dos fins que interessam ao grupo por meio de uma actividade coordenada à do conjunto do grupo. Compreende-se que o mesmo autor logo proclame que chegou o momento de encarar o Estado, já não como uma lei, mas como uma instituição ou um conjunto de instituições, ou, mais exactamente ainda, como a instituição das instituições.

Retirado de Respublica, JAM

Power and Society, 1950

Harold D. Lasswell em Power and Society. A Framework for Political Inquiry, considera que o estudo da política é o estudo da influência e do que influencia, que o tema da ciência política constitui-o o poder como um processo. Um processo do poder que não se separa do processo social, sendo apenas o aspecto político de um todo inter-relacionado. Considera que a influência é a posição e o poder de valor de uma personalidade ou grupo e que o poder é a participação na tomada de decisões. (New Haven, Yale University Press, 1950 [trad. port. Poder e Sociedade, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1979]. Com Abrahan Kaplan).

Retirado de Respublica, JAM

Power. A Radical View, 1974

Poder Unidimensional. Segundo Steven Lukes o exercício de um poder é uma relação na qual um actor A tenta, de forma visível e observável, incitar um outro actor B a fazer o que A quer que ele faça, mas que B não faria noutras circunstâncias. Então, se a tentativa de poder de A resulta, diremos que A tem poder sobre B, no respeitante ao conflito particular no qual eles estavam abertamente em desacordo. Difere do poder bidimensional e do poder tridimensional.

Poder bidimensional.

Numa perspectiva bidimensional, poder é como o rosto de duas faces de Jano. Se há uma face visível onde actua a perspectiva unidimensional, há também uma face escondida que não pode ser observada directamente. Com efeito, a melhor forma que A tem de exercer o seu poder é, por exemplo, controlar o programa de debates que marca o jogo de negociação e de troca, porque se for capaz de limitar a discussão, consegue que as decisões digam apenas respeito a questões que não ameaçam os respectivos interesses. A pode também aproveitar as influências introduzidas no sistema político que tendem a favorecer os respectivo interesses, em detrimento dos de B. Uma terceira hipótese é possível: é que B pode querer antecipar a derrota ou as represálias, não querendo afrontar A numa determinada questão.

Poder tridimensional.

De um ponto de vista tridimensional ou radical, considera-se que A exerce o poder sobre B quando A afecta B de maneira contrária aos interesses de B. Com efeito, os dois anteriores pontos de vista concordam em supor que A tem poder sobre B quando A afecta B duma maneira contrária aos interesses deste. Em qualquer dos casos, não se põe a difícil questão de saber se os dois antagonistas potenciais sabem quais são os seus interesses reais. Acontece apenas que B pode enganar-se quanto aos seus próprios interesses, isto é, sobre aquilo que os homens prefeririam (entre alternativas) se tivessem a escolha, e não o que desejam na prática, segundo a definição do mesmo Steven Lukes. De facto, a maneira mais eficaz como A pode exercer um certo poder sobre B é quando exerce uma influência sobre o que B pensa ser o seu interesse e no sentido conforme aos interesses de ª Se A conseguir levar B a fazer uma interpretação errada dos seus próprios interesses do próprio B e se tirar partido da situação, então o poder de A é quase total e é tanto maior quanto é praticamente invisível aos olhos daquele sobre o qual se exerce.

Retirado de Respublica, JAM

Power, a New Social Analysis, 1938

Obra de Bertrand Russell que trata das seguintes matérias: o impulso para o poder; líderes e seguidores; as formas de poder; poder clerical; poder régio; poder nu; poder revolucionário; poder económico; poder sobre a opinião; os credos como fontes de poder; a biologia das organizações; poderes e formas de governo; as organizações e o indivíduo; a competição; poder e códigos morais; a ética do poder; a domesticação do poder. Define o poder como "o conjunto dos meios que permitem conseguir os efeitos desejados", com uma determinada energia que se manifesta através de um determinado instrumento, refere que os detentores do poder, sempre e em toda a parte, são completamente indiferentes ao bem‑estar ou ao mal‑estar dos que não têm poder, excepto na medida em que os seus actos são condicionados pelo medo. Assume-se como liberal, salientando que o verdadeiro liberal não diz isto é verdade, mas sim que sou levado a pensar que nas circunstâncias actuais este ponto de vista é provavelmente o melhor (cfr. trad. port., Lisboa, Editorial Fragmentos, 1990).

Retirado de Respublica, JAM

The Coming of Post-Industrial Society, 1973

Obra de Daniel Bell subtitulada A Venture in Social Forecasting. Considera-se que a sociedade pós-industrial é caracterizada por cinco dimensões: desenvolvimento de uma economia de serviços (1); predominância da classe dos especialistas e dos técnicos (2); importância do saber teórico como fonte de inovação e de elaboração da política na sociedade(3); possibilidade de um crescimento tecnológico autónomo (4); criação de uma nova tecnologia intelectual (5).

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Portugal perante a Revolução da Hespanha, 1868

Folheto de Antero de Quental, subtitulado Considererações sobre o Futuro da Política Portuguesa no Ponto de Vista da Democracia Ibérica, publicado em 1868, depois de Isabel II ter sido derrubada por Prim. Aí se proclama que a nacionalidade não passava de uma forma passageira e artificial, de um facto do mundo político e como ele transitório e alterável, que ela não seria o símbolo único, a forma mais perfeita do sentimento nobre, o amor da Pátria. Propunha então que nas nossas actuais circunstâncias o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo seria renegar a nacionalidade. Para ele as forças mais moças e inteligentes, os elementos mais generosos da nossa sociedade estão comprimidas, as asfixiadas por esta forma estreita da velha nacionalidade. Entre uma coisa e outra é necessário escolher. Ora eu sustento que, entre as realidades eternas da natureza humana, de um lado e, do outro, a criação artificiosa e antiquada da política, não há que hesitar. Se não é possível sermos justos, fortes, nobres, inteligentes senão deixando cair no abismo da história essa coisa a que se chamou nação portuguesa, caia a nação, mas sejamos aquilo que nos criou a natureza, sejamos inteligentes, nobres, fortes, justos, sejamos homens, muito embora deixemos de ser portugueses. Era então que ele advogava um iberismo espiritual, defensor de uma Espanha, não como uma nação, mas como um aglomerado de elementos justapostos, mas não fundidos, integrados numa república democrática e federalista. Neste sentido, as nacionalidades eram consideradas como coisa velha e caduca, como um obstáculo desgraçado, resto das hostilidades fatais de séculos bárbaros.Em 1869 ainda advogava que Portugal está na classe dos povos extintos, como a Grécia: tem ainda habitadores que mantêm uma nacionalidade in nomine; mas esta utopia, formada sobre os in-fólios dos cronicões, tem de se desmoronar por si mesma. É triste, mas é verdade.

Retirado de Respublica, JAM

Politics of Modernization , 1965

David Apter faz uma classificação dos sistemas de mobilização política: sistema de mobilização pela coerção sagrado-colectivista; sistema teocrático; sistema da autocracia modernizante; sistema secular-libertário pela informação e pelo mercado. Considera a competição como aspecto essencial da modernidade política e utiliza o dualismo coerção/comunicação. Um sistema político, nas suas relações com a sociedade global tende a impor e a proteger o seu monopólio da coerção, mas, por outro lado, tem de proceder a complexas trocas de informação. Um sistema excessivamente coercitivo introduz bloqueios na comunicação política. O sistema contemporâneo das democracias pluralistas gera dinamismos sociais sem os abafar.

Retirado de Respublica, JAM

Politics (The) of Developing Areas 1960

Gabriel Almond e James Coleman defendem o princípio da universalidade das estruturas políticas. Consideram tais autores que mesmo os sistemas mais simples possuem uma estrutura política, o que implica não só a consideração da universalidade das funções políticas , como também o reconhecimento da multifuncionalidade da própria estrutura política. Com efeito, esta perspectiva desenvolvimentista salienta que em todos os sistemas as mesmas funções se encontram necessariamente preenchidas e que, apesar de uma determinada estrutura tender para a especialização numa determinada função , isso não significa que a mesma não possa exercer secundariamente uma outra (v.g. os tribunais a quem cabe a função judicial de aplicação do direito são também criadores do direito). Os desenvolvimentistas, aliás, consideram que a diferença entre o Estado Moderno e os sistemas primitivos é menos de natureza do que de grau.Do grau de diferenciação das funções e do grau de especialização das estruturas. Isto é, tanto os sistemas políticos simples como os sistemas políticos complexos têm, pois, funções comuns,apenas diferindo nas características estruturais, já que nos Estados Modernos as estruturas são mais diferenciadas e mais interdependentes que nos anteriores modelos de Estado.

Retirado de Respublica, JAM