sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Legalismo

Diz-se do movimento que levou a lei a monopolizar as fontes do direito. Depois do legalismo, gerou-se a racionalização codificadora e, finalmente, a nacionalização, com o direito nacional a excluir os direitos estrangeiros e os direitos supra-estaduais, como o direito canónico e o direito romano.

Retirado de Respublica, JAM