Eleição/ Sufrágio Político
— Conceito de eleições políticas e de poder de sufrágio. Sistemas de representação qualitativa e de representação quantitativa. A representação dos interesses maiores e a representação dos interesses da maioria (Adriano Moreira). A teoria das cortes gerais e os parlamentos liberais.
— O sistema proporcional e o sistema maioritário. O confronto entre a democracia representativa e a democracia participativa.
— Funções das eleições: produção da representação, da governação e da legitimação. — O sufrágio como função e o sufrágio como direito.
— O sufrágio activo. O eleitorado. Capacidades e incapacidades dos eleitores, requisitos gerais e requisitos especiais.
— O sufrágio universal e o sufrágio restrito. Origem e evolução do sufrágio universal.
— O sufrágio secreto. Sufrágio pessoal e sufrágio obrigatório.
— O sufrágio livre e as eleições livres.
— Sufrágio indirecto e directo; sufrágio uninominal e plurinominal.
— O sufrágio passivo. As inelegibilidades.
— O recenseamento eleitoral. Tipos de inscrição: automática, voluntária e mista. A inscrição de emigrantes. Processo eleitoral
— O processo eleitoral. A convocação das eleições. A organização e a apresentação das candidaturas. A campanha eleitoral. A organização das eleições. As votações. O escrutínio. O contencioso eleitoral.
— Sociologia e geografia eleitorais
— Sondagens de opinião
— Voto flutuante. O centro eleitoral. O abstencionismo
— Clientelismo e caciquismo. A corrupção eleitoral
Sistemas eleitorais
— Os sistemas eleitorais. Conceito e tipos básicos. Relação entre sistemas de partidos e sistemas eleitorais.
— Sistemas de representação maioritária. Fórmulas de maioria simples ou relativa (plurality system). Fórmulas de maioria absoluta ou qualificada (majority system): o sistema de duas voltas; o sistema do voto alternativo. Fórmulas maioritárias corrigidas.
— Sistemas de representação proporcional. Fórmulas do quociente eleitoral comum (voto individual transferível ou quota system). Sistema do quociente inteiro ou de Hare (Qh=V/M); sistema do quociente rectificado ou de Hagen-Bach-Bischoff (Qr=V/M+n). Método do resto maior e método da média mais alta.
— Métodos do divisor comum. Método Hondt (1899). Método de Saint-Lague.
— Método do quociente eleitoral de lista. A fórmula de Niemeyer (1985).
— Fórmula automática de Baden (1920).
— A divisão eleitoral. Círculos nacionais e locais. Círculos plurinominais e uninominais.
Sobre eleições, sistemas e processos eleitorais, comportamento eleitoral e votação, devem ser consultadas as obras de:
Duverger [1950],
Berelson, Lazarsfeld e McPhee [1954],
Ross [1955],
Blondel [1963],
Campbell, Converse, Miller e Stokes; Key [1966],
Lipset e Rokkan [1967],
Lancelot [1968], Milnar [1969],
Cotteret e Emeri; Lakeman, Nimmo, Rokkan, Rosecrance [1970],
Pattanaik, Era [1971],
Braud [1973],
Alexander [1976],
Budge, Crewe e Farlie [1976 e 1977],
Estebán; Johnston e Taylor [1977],
Cayrol, Thoverin e Blumler; Gudgin e Taylor [1978],
Rose [1979],
Pierce e Sullivan; Patterson, Rouquié, Linz e Hermet [1980],
Nohlen [1981],
Enelow e Hinich [1984],
Budge e Farlie [1983],
Finer [1980],
Hearl, Budge e Robertson [1987],
Garrigou [1992],
Martin [1994], e
Perrineau [1995].
