Miranda, Francisco Cavalcanti Pontes de (1892-1979)

Jurista brasileiro, formado no Recife. Um dos principais representantes do positivismo lógico do Círculo de Viena, distanciando-se da herança comteana, considerada totalitária. Obsreva, contudo, em texto de 1926, que o sociólogo vê, observa, e procura a visão mais objectiva que lhe seja possível, das coisas da vida. Não se instala no interior das correntes, vem dos factos, não participa deles, não os vive. Curiosa a sua perspectiva de democracia, expressa em 1947: toda a democracia é luta contra as lutas, porque organiza pleitos que evitam choques. Nela marcha-se, sem que se saiba para onde; mas marcha-se. O seu fim é, pois, esperança, e não, propriamente, fim; esperança que se chegue ao acordo, pelas simetrizações que atenuem as diversidades da vontade. Em 1933 critica o individualismo capitalista, considerando que um dos fenómenos mais graves do momento é que não há mais possibilidade de ascender à classe dirigente, fora do roubo por intermédio do Estado ou dos serviços excepcionais prestados ao fortalecimento ou defesa do capitalismo. A classe tende a tornar-se casta. O liberalismo económico é a doutrina que mais lhe serve, salvo quando há necessidade de pôr o Estado ao seu serviço. Acrescenta que o socialismo ou é antimarxista, ou rectificador de Marx, porque o capitalismo apoderou-se da técnica e reduziu o Estado a entidade parasitária, para que as lutas fossem em torno do poder político, e não em torno do poder económico-social.

Obras do autor:

·A Sabedoria dos Instintos, Rio de Janeiro, J. Ribeiro dos Santos, 1921.

·Sistema de Ciência Positiva do Direito, Rio de Janeiro, 1922. Nova ed. em 4 vols., Editora Borsoi, 1972.

·A Sabedoria da Inteligência, Rio de Janeiro, Leite Ribeiro, 1923.

·Introdução à Política Científica, Rio de Janeiro, 1924.

·Introdução à Sociologia Geral, Rio de Janeiro, Ed. Pimenta de Melo, 1926.

·Os Fundamentos Atuais do Direito Constitucional, Rio de Janeiro, 1932.

·Anarquismo, Comunismo, Socialismo, Rio de Janeiro, Adersen Editores, 1933.

·O Problema Fundamental do Conhecimento, Porto Alegre, Ed. Globo, 1937.

·Democracia, Liberdade, Igualdade, Rio de Janeiro, Ed. José Olímpio, 1945.

·Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro, Ed. H. Cohe, 1947.

·Horas LIterárias, Rio de Janeiro, José Olympio, 1960.

Retirado de Respublica, JAM

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