Schengen, Convenção de (1985)

Surge em 14 de Junho pela via da cooperação política, aquilo que será um dos elementos estruturantes do terceiro pilar do tratado de Maastricht, visando a supressão total do controlo de pessoas ns fronteiras internas e o princípio da estreita colaboração policial. Subscrevem-na, inicialmente, a França e a Alemanha, bem como os três do Benelux, mas a ela, adere a Itália e, depois, Portugal e Espanha.

Retirado de Respublica, JAM

“O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras. São 23 nações da União EuropeiaIrlanda e Reino Unido) mais outros três países europeus não-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Suíça. Postos de fronteira foram abolidos entre países firmatários e foi criado um visto Schengen comum que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus. (exceto

O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A firma do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo a Schengen, um pequeno vilarejo do Luxemburgo na fronteira com França e Alemanha.

Seu objetivo era abolir postos fronteiriços dentro da área Schengen (chamada tambêm de Schengenlândia) e harmonizar controles de fronteiras externos. Posteriormente, foram aderindo outros países, levando o total de membros ao número de vinte e seis.

O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar a área Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país nas seguinte ordem:

• 14 de junho de 1985 — Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos
• 27 de novembro de 1990 — Itália
• 25 de junho de 1992 — Portugal e Espanha
• 6 de novembro de 1992 — Grécia
• 28 de abril de 1995 — Áustria
• 19 de dezembro de 1996 — Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia
• 1 de maio de 2004 — Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia (ainda não implementado)
• 16 de outubro de 2004 — Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005)

[editar] Exceções

Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:

• Helgoland da Alemanha;
• Svalbard da Noruega (mas na Ilha de Jan Mayen sim);
• Groenlândia e Ilhas Faroe da Dinamarca.

Os dez países que assinaram o tratado em 1 de maio de 2004 deverão implementar as regras a partir de outubro de 2007. A Suíça também não implementou ainda o tratado; portanto, atualmente são quinze os países efetivamente na área Schengen.

Mônaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano embora não sejam membros formais do Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios de que são enclaves, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos Estados."

Retirado da Wikipédia