quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Schengen, Convenção de (1985)

Surge em 14 de Junho pela via da cooperação política, aquilo que será um dos elementos estruturantes do terceiro pilar do tratado de Maastricht, visando a supressão total do controlo de pessoas ns fronteiras internas e o princípio da estreita colaboração policial. Subscrevem-na, inicialmente, a França e a Alemanha, bem como os três do Benelux, mas a ela, adere a Itália e, depois, Portugal e Espanha.


Retirado de Respublica, JAM

“O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras. São 23 nações da União EuropeiaIrlanda e Reino Unido) mais outros três países europeus não-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Suíça. Postos de fronteira foram abolidos entre países firmatários e foi criado um visto Schengen comum que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus. (exceto

O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A firma do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo a Schengen, um pequeno vilarejo do Luxemburgo na fronteira com França e Alemanha.

Seu objetivo era abolir postos fronteiriços dentro da área Schengen (chamada tambêm de Schengenlândia) e harmonizar controles de fronteiras externos. Posteriormente, foram aderindo outros países, levando o total de membros ao número de vinte e seis.

O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar a área Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país nas seguinte ordem:

[editar] Exceções

Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:


Os dez países que assinaram o tratado em 1 de maio de 2004 deverão implementar as regras a partir de outubro de 2007. A Suíça também não implementou ainda o tratado; portanto, atualmente são quinze os países efetivamente na área Schengen.

Mônaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano embora não sejam membros formais do Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios de que são enclaves, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos Estados."

Retirado da Wikipédia