Posse e poder

Talleyrand observava que "um governo legítimo, seja monárquico ou republicano, hereditário ou electivo, aristocrático ou democrático, é sempre aquele cuja existência, forma ou modo de acção são consolidados e consagrados por uma longa sucessão de anos, e diria de bom grado por uma prescrição secular. A legitimidade da potência soberana resulta do antigo estado de posse, da mesma forma que para os particulares a legitimidade do direito da propriedade". Para Gama e Castro já a legitimidade é, sobretudo, marcada pela "justiça da aquisição" e pela "diuturnidade da posse", sendo expressa nas leis fundamentais da Constituição histórica: "certas leis primordiaes e constitutivas da Monarchia, que o próprio Soberano não pode destruhir por que são ao mesmo tempo o fundamento por que he Rey, deixando de o ser desde esse momento em que o fes".

Retirado de Respublica, JAM