quarta-feira, 27 de Dezembro de 2006

Jean Bodin

Jean Bodin (1530-1596) foi um jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse. Ele é considerado por muitos o pai da Ciência Política devido a sua teoria sobre soberania.Baseou-se nesta mesma teoria para afirmar a legitimação do poder do homem sobre a mulher (da monarquia sobre a gereontocracia).
Ele escreveu diversos livros, mas a
Inquisição condenou a muitos deles porque o autor demonstrou simpatia pelas teorias calvinistas, e calvinistas, chamados Huguenotes na França eram processados pela Igreja católica assim como outras seitas protestantes ou reformadores cristãos o eram em outros países católicos.
Seus livros dividiram opiniões: alguns escritores franceses os admiravam, enquanto
Francis Hutchinson foi seu detrator, criticando sua metodologia. As obras escritas por Bodin faziam diversas alusões a julgamentos de bruxos e o procedimento que deveria ser seguido, dando-lhe a reputação de um homem sanguinário.

De la République

As idéias de Bodin retratam muito bem o que foi o Estado Absolutista na prática: um Estado onde o poder do monarca não era absoluto - apesar de divino; onde a propriedade privada é inviolável, protegida diante da arbitrariedade do rei - proteção esta defendida pelo direito civil romano (jus), contando com forte apoio por parte da burguesia mercantil.
Jean Bodin foi o primeiro
autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Six Livres de la République (Os seis livros da República). Para ele, soberania é um poder perpétuo e ilimitado, ou melhor, um poder que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural. A soberania é, para ele, absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis.
A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.
Bodin entende, ainda, que da obediência devida às leis natural e divina deriva uma terceira regra, pela qual o príncipe soberano é limitado pelos contratos que celebra, seja com seus súditos, seja com estrangeiros, e deve respeitar tais acordos.

La Démonomanie des Sorciers

Bodin recomendou tortura, até mesmo em casos de inválidos e crianças, para tentar confirmar a culpa de feitiçaria. Ele afirmou que nem mesmo uma bruxa poderia ser condenada erroneamente se os procedimentos corretos fossem seguidos, suspeita tida como suficiente para atormentar o acusado uma vez que rumores relativos à bruxaria quase sempre eram verdades.

Retirado de Wikipédia

Nasceu em Angers em 1530, filho de artesão e, por parte da mãe, de origens judaicas. Depois de estudar direito na Universidade de Toulouse, onde chega a exercer funções docentes, tornou-se advogado com banca em Paris. Homem de variados interesses intelectuais, jurista que se interessa pela história, pela economia, pela política e pelos próprios temas do sagrado, Bodin assume-se tb. como um enigma, dadas as suas bruscas mudanças de partido. Mas, conforme a clássica asserção do Cardeal Retz, ele há épocas em que se tem de mudar muitas vezes de partido se se quiser permanecer fiel às suas opiniões. Em 1566 publica um Methodus ad facilem historiarum cognitionem. Em 1568 edita uma Réponse au paradoxe de Monsieur Malestroict, obra que tinha como subtítulo sobre a carestia geral e uma maneira de a evitar, na qual trata de matérias de economia política, em particular da moeda e da subida dos preços. Em 1576 edita os célebres Les Six Livres de la République. Em 1580 chega mesmo a escrever uma Démonomanie des Sorciers que pretendia ser um manual para usos dos juízes encarregados do julgamento de casos de bruxaria e feitiçaria. A partir de 1571 passou a servir o Duque de Alençon, mais tarde Duque de Anjou, irmão do futuro rei de França Henrique III. E é com este seu senhor que vive em Inglaterra na corte de Isabel I que chegou a qualificá-lo como brincalhão. Les Six Libres de la République são editados em 1576, numa altura em que o autor está mergulhado na política activa como deputado do Terceiro Estado, funções que exerce em 1576 e 1577. Fazia então parte do partido dos Politiques, dirigido por Michel de L'Hôpital, que pretendia colocar-se numa espécie de terceira via contra as posições extremadas da Sainte Ligue dos católicos e da União Calvinista. Apesar de acusado de ateísmo, escapa ao massacre de Saint-Barthélemy, retirando-se para Laon. É aqui que, em 1588, adere à Sainte Ligue, depois das tropas católicas terem conquistado a cidade e de ter obtido um emprego de procurador do rei.

Retirado de Respublica, JAM