Repensar a Política - Ciência & Ideologia

Depois de ter recomeçado a minha procura de um mais além nos horizontes da literatura politológica, dei de caras com este já anunciado "Repensar a Política - Ciência & Ideologia", do meu caro companheiro de algumas 'andanças' neste "sujar as mãos" na militância partidária, Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha.

Tenho lido de feição alguns dos capítulos que mais directamente me interessam. Mas, no âmbito geral desta obra essencialmente politológica (e não apenas política, seja-me permitido o reparo), resulta certamente algum pensamento refrescante, provocado pela audácia intelectual a que o seu autor se propõe.

Não encontrando melhor síntese para apresentar a arquitectura e conteúdo da obra, aqui deixo a sinopse do site da Almedina:

CONTEÚDO

Repensar a Política é um exercício assumido de liberdade académica e cívica. Quando muitos denunciam a falta de legitimidade nas democracias meramente formais, as grandes ilusões murcharam e os pragmatismos se arriscam a consumir todas as energias, este livro não se quer limitado nem pela convenção nem pela auto-censura. Recusa o tabu estéril que veda aos universitários falarem de política real, reservando-lhes uma pseudo-política abstracta, matemática, teoricista. Por isso, tanto trata de ciências e saberes políticos, como de ideologia - forma em que hoje estão vertidos os ideais. E fá-lo em diálogo com outras disciplinas, desde logo o Direito. Não se propõe uma pretensa e enganadora assepsia, antes procura uma objectividade situada.

Prefácio do Autor à 2.ª Edição

Não sabemos a razão mais profunda e determinante do tópico da surpresa dos autores ante a notícia de que a sua obra se esgotou. Talvez votem os seus escritos a uma espécie de "roda", talvez, perante o deserto de comunicação em alguns meios, creiam que, realmente, ninguém os lerá. A verdade é que muitos sacrificam a esse lugar comum.

E curiosamente, não por artifício retórico, mas por efectiva realidade, foi esse, também, desta feita, o nosso caso. Não contávamos que a primeira edição deste livro, publicada há tão pouco tempo, se visse tão rapidamente esgotada.

Ainda bem.

A obra foi bem divulgada e contou com duas apresentações públicas de altíssimo coturno: em Lisboa, esteve a cargo do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral; e no Porto, foi feita pelo Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, nomes que, realmente (e esbarramos em novo tópico) dispensam mesmo apresentações.

Certamente foi esse o segredo e a razão do seu acolhimento pelo público, e não os méritos do seu obscuro autor.

De qualquer modo, devemos fazer também justiça aos nossos estudantes que, recusando a pirataria das fotocópias, decerto foram responsáveis pela aquisição de muitos exemplares. Com efeito, este livro, a par de Política Mínima., constituiu um dos recomendados na nossa regência da cadeira de Ciência Política, na Universidade do Porto.

Tomado de surpresa, a revisão ora feita foi minimalista. Limitou-se ao firme ataque a algumas esparsas gralhas, às actualizações mais evidentes determinadas pelo rodar histórico das coisas, incluindo acrescentos bibliográficos mais imediatos, etc. Onde se levou a cabo intervenção mais cuidada e profunda foi na exposição do espectro ideológico-partidário português, que entretanto se advertiu necessitar de uma revisão mais profunda. Matéria sempre delicada, e por isso sempre a necessitar de novos retoques que permitam evidenciar os verdadeiros contrastes e matizes.

Incluem-se ainda nesta edição, de seguida, os textos escritos correspondentes às suas apresentações públicas referidas.

Era nosso desejo incluir ainda nesta edição, de seguida, os textos escritos correspondentes às apresentações públicas deste livro, já mencionadas. Acaba por, desta feita, não poder figurar ainda o testo do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, que pouco depois dessa sua intervenção, seria de novo chamado a altas e muito absorventes funções governamentais. Temos contudo a promessa de vir a contar no futuro com o seu texto. Desde já, abre este livro com uma muito honrosa Apresentação, da autoria do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Catedrático de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade de Direito de Coimbra.

ESTRUTURA

ÍNDICE

PARTE PRIMEIRA - REVER OS FUNDAMENTOS
Capítulo Primeiro - Saberes

Epistemologia

Política e Direito

Especialização e Criação

Formas, Temas e Estruturas de Investigação

A Filosofia Política: uma Scientia Política

Capítulo II - Fundadores

Aristóteles, a Invenção do Jurídico

Maquiavel, a Autonomização do Político

PARTE II - REAVALIAR OS PARADIGMAS
Capítulo Primeiro - Instituições

Formas Políticas

Constituição e Constitucionalismos

Capítulo II - Ideologias e Utopias

Ideologia e Ideologias

A Oposição Binária: Direita e Esquerda

Terceiras Vias

Política e Direito numa "Utopia" Contemporânea

Desafios Juspolíticos Hodiernos

Filipinas

300 000 km2. Mais de sete mil ilhas. 70 700 000 habitantes. 84% de católicos. Antiga colónia espanhola até 1898. Fernão Magalhães toca no arquipélago em 1521, mas a instalação dos espanhóis apenas se consolida em 1564. Manila, fundada em 1571. Revolta anti-espanhola desencadeia-se em 1896, até à chegada dos americanos, dois anos depois. Em 1916 é concedida autonomia. Invadidas pelos japoneses em 1941. Começo da reconquista norte-americana em 1944. Proclamada a independência em Julho de 1946. Ferdinando Marcos no poder de 1965 a 1986. Declarada a lei marcial em 1972, sendo presos mais de sessenta mil oposicionistas. Corazón Aquino no poder desde Fevereiro de 1986. Fechadas as bases norte-americanas em 31 de Dezembro de 1992. Eleito presidente o general Fidel Ramos em 11 de Maio de 1992.

Retirado de Respublica, JAM

“As Filipinas são um vasto arquipélago delimitado pelo Mar das Filipinas a leste, Mar das Celebes e Mar de Sulu a sul e Mar da China Meridional a oeste. O Estreito de Luzon, a norte, separa as Filipinas de Taiwan, o Estreito de Balabac, a sudoeste, é uma das fronteiras marítimas com a Malásia, e há também fronteira marítima com a Indonésia, a sul. Também Palau se situa nas imediações, para sueste. A sua capital é Manila. O nome oficial do país é República das Filipinas.

História das Filipinas

Muitos historiadores acreditam que as Filipinas foram colonizadas no Paleolítico, quando um povo asiático atravessou por meio de pontes de madeira o caminho que leva à região. Descobertas mais recentes parecem indicar que as ilhas podem ter sido habitadas desde a era pleitocênica.
A primeira grande corrente migratória chegou a essa região através do sul. Acredita-se que esses imigrantes eram de origem indonésio-caucasiana, possuindo um grau de civilização mais adiantado que as tribos nativas. Posteriormente ocorreram mais duas grandes correntes migratórias. Cada nova corrente sucessivamente impediu os habitantes originais a procurarem terra ao norte.
A corrente migratória seguinte, cujo apogeu foi no século XIV, veio do reino madjapahit e trouxe consigo a religião muçulmana.
Fernão de Magalhães, um navegador português a serviço do Rei de Espanha, descobriu as ilhas no século XVI, introduzindo-as ao cristianismo. Os espanhóis estabeleceram sua capital em Manila a partir de 1571, garantindo seu domínio por mais de 300 anos.
O herói nacional das Filipinas, o lingüista, escritor, artista, médico e cientista Dr. José Rizal iniciou um movimento de reforma. Ao mesmo tempo, uma sociedade secreta chamada Katipunan, chefiada por Andrés Bonifácio, começou a revolução, dando aos espanhóis a desculpa que precisavam executar o Dr. Rizal, que se encontrava em exílio em Dapitan, Mindanao (sul do país). Ele foi trazido a Manila para julgamento e condenado à morte, embora não se tenha prova de sua participação na revolta.
Sua morte, porém, estimulou ainda mais essa revolução, levando o General Emílio Aguinaldo a declarar no dia 12 de Junho de 1898 a independência do país e proclamar a primeira República das Filipinas.
Naquele mesmo ano, os Estados Unidos adquiriram as Filipinas através do Tratado de Paris, levando o país a ser dominado por 48 anos. Após uma guerra por sua independência que durou cerca de três anos, houve outra pelo mesmo motivo que durou cerca de quatro anos.Contudo, as Filipinas lutaram junto à bandeira americana contra o Japão na Segunda Guerra Mundial. A heróica batalha em Bataan ajudou a impedir o avanço das tropas japonesas em direção à Austrália. Após um breve período como um protetorado americano, os Estados Unidos tentaram mudar em 1946 o dia da independência das Filipinas para 4 de julho, dia da independência das Estados Unidos. Os americanos quiseram que os filipinos acreditassem que os Estados Unidos deram a independência filipina, mas a história não mudou; as Filipinas já obtiveram sua independência antes de os americanos chegaram no país e tiveram sua versão de independência com a força. Assim, a data do país atualmente é celebrada no dia 12 de junho.”

Retirado da Wikipédia

Filantropia

Etimologicamente, amor ou simpatia pelos homens. Virtude assumida pelos estóicos e retomada pelo iluminismo, sendo particularmente acarinhada pela maçonaria.

Retirado de Respublica, JAM

"Filantropia é a acção continuada de doar dinheiro ou outros bens a favor de instituições ou pessoas que desenvolvam actividades de grande mérito social. É encarada por muitos como uma forma de ajudar e guiar o desenvolvimento e a mudança social, sem recorrer à intervenção estatal, muitas vezes contribuindo por essa via para contrariar ou corrigir as más políticas públicas em matéria social, cultural ou de desenvolvimento científico. Os indivíduos que adoptam esta prática, naturalmente indíviduos que dispõem dos necessários meios económicos, são em geral denominados por filantropos ou filantropistas ("Filantrópicos", no Brasil). A filantropia é uma das principais fontes de financiamento para as causas humanitárias, culturais e religiosas. Em alguns países a filantropia assume papel relevante no apoio à investigação científica e no financiamento das universidades e instituições académicas."

Retirado da wikipédia

Filangieri, Gaetano (1762-1786)

Colaborador do rei de Nápoles, um dos iluministas apoiante dos déspotas da época. Admirador de William Penn, reflecte as ideias de Montesquieu e de Beccaria. Propõe uma série de reformas legislativas. Defensor do modelo de equilíbrio europeu da época. Toma como modelo, não a constituição inglesa, mas a prática norte-americana. No tocante ao direito penal, segue o humanitarismo italiano do seu colega de Milão, Beccaria. Propõe um império da paz e da razão, considerando que com o despotismo esclarecido havia chegado a paz perpétua: a estabilidade das monarquias, formada por uma espécie de liga e de confederação geral, opondo uma barreira à ambição dos príncipes, os obriga a voltarem as suas vistas para os verdadeiros interesses das Nações. Não se ouvem mais retinir à roda dos tronos senão palavras de reforma e de leis; prepara-se uma revolução útil aos direitos e à felicidade dos homens; as desordens debaixo de que eles gemem têm aparecido aos olhos dos soberanos com os sinais espantosos que os acompanham; os seus ouvidos não são mais feridos, como em outro tempo, pelo estrondo das armas; e eles têm escutado os gemidos de uma multidão de vítimas que imola todos os dias uma legislação bárbara e obscura; já se ocupam de todas as partes em curar tantos males; de todas as partes uma fermentação salutífera vai fazer nascer a felicidade pública. É invocado pelo nosso José Acúrsio das Neves.

Retirado de Respublica, JAM

Figueiredo, Mário de (1890-1969)

Professor de direito, colega e amigo de Salazar, com quem milita no CADC e no Centro Católico Português. Alias, Moncada considera-o como uma espécie de Talleyrand do presidente do Conselho. Professor da Universidade de Coimbra desde 1920. Ministro da justiça da Ditadura Nacional, no governo de Vicente de Freitas (de 10 de Novembro de 1928, a 8 de Julho de 1929), sendo afastado por causa da chamada portaria dos sinos que emitiu, irritando a ala maçónica do 28 de Maio. O mesmo diploma apenas autorizava a realização de procissões e do toque dos sinos a qualquer hora. Membro do Conselho Político Nacional em 1931 e deputado desde 1934. Já com o Estado Novo em pleno, assume a pasta da educação nacional (de 28 de Agosto de 1940, a 6 de Setembro de 1944). Defende a restauração monárquica em 1951. Membro do Conselho de Estado desde 1952. Chega a presidente da Assembleia Nacional em 1961. Presidente da Junta Nacional de Educação e administrador da CP.

Retirado de Respublica, JAM