Leviathan, or the Matter, Forme, and Power of a Common-Wealth Ecclesiastical and Civill, 1651.
Título de uma obra de Thomas Hobbes, onde este antropomorfiza a comunidade como o monstro bíblico marinho do Livro de Job, representando-o simbolicamente através de um gigante, feito de uma imensidade de seres humanos, com uma cidade debaixo dos pés. O gigante, que tem sobre a cabeça a sentença bíblica non est potestas super terram quae comparetur ei, segura, numa das mãos, espada, o símbolo do poder civil, e, noutra, um báculo, o símbolo do poder religioso.O elemento nuclear do pensamento de Hobbes está na concepção da commonwealth ou civitas como um deus mortal, um homem artificial, criado pela arte do homem que imita a arte pela qual Deus criou o mundo e o governa, consistindo numa multidão de homens unidos na ficção de uma só pessoa, que os representa a todos, transformando as forças ou potentiae (os direitos naturais dos indivíduos) na autoridade civil ou Potestas (o poder soberano).E isto porque pela arte é criado aquele grande Leviatão a que se chama Commonwealth ou Estado (Civitas em latim)... E no qual a soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento ao corpo inteiro; os magistrados e outros funcionários judiciais ou executivos, juntas artificiais; a recompensa e o castigo (pelos quais, ligados ao trono da soberania, todas as juntas e membros são levados a cumprir o seu dever) são os nervos, que fazem o mesmo no corpo natural; a riqueza e a prosperidade de todos os membros individuais são a força; Salus populi ( a segurança do povo) é o seu objectivo; os conselheiros.... são a memória; a justiça e as leis, uma razão e uma vontade artificiais; a concórdia é a saúde; a sedição é a doença; e a guerra civil é a morte (intr.) Vai então antropomorfizar a comunidade como o monstro bíblico marinho do Livro de Job, o chamado Leviatã, representando-o simbolicamente através de um gigante, feito de uma imensidade de seres humanos, com uma cidade debaixo dos pés. O gigante, que tem sobre a cabeça a sentença bíblica non est potestas super terram quae comparetur ei, segura na mão direita uma espada, o símbolo do poder civil, e, na mão direita, um báculo, o símbolo do poder religioso. A sociedade civil passa a ser entendida como um corpo de que o soberano é a alma. É o soberano que dá movimento ao corpo, tal como através da alma, o homem possui uma vontade.Trata‑se, na verdade, de um típico construtivismo mecanicista, onde se concebe um estado artificial, produto de um artifex, do homem que calcula e que constrói.
O estado de natureza é perspectivado como o estado da psicologia egotista de qualquer homem. De corpos que se atraem e repelem, não por causa de Deus e do Diabo, mas pelas vontade de cada um, onde a vida dos homens é solitária, miserável, suja (nasty), animal (brutish) e breve (short). Eis então que uma lei da natureza é um preceito, uma regra geral, descoberta pela razão, através da qual é proibido aos homens fazer o que os conduz à destruição da sua vida (cap. XIV). Chega a definir a própria liberdade em sentido mecanicista, como ausência de obstáculos exteriores. Ao mesmo tempo, considera o direito como a liberdade de fazer uma coisa ou de a não fazer (cap. XIV). Considera, deste modo, que a razão nada mais é do que cálculo e que o Estado existe para segurança dos cidadãos, porque a igualdade coloca todos os homens na mesma insegurança. A comunidade política passa a ser entendida como simples delegação da força, algo de temporário e limitado que não muda o carácter solitário e privado dos indivíduos e que nem sequer lhes cria laços permanentes. Hobbes, com efeito, utiliza os conceitos das ciências físicas, considerando a natureza humana como um corpo no domínio dos corpos, como um conjunto de forças que agem e reagem em contacto com outras forças. Para Hobbes, onde não há República existe uma guerra perpétua de cada homem contra o próximo: tudo pertence, portanto, àquele que obtiver e o conservar à força. Aí, o homem é lobo do homem, dado haver uma guerra de todos contra todos, bellum omnium contra omnes. Hobbes é também um dos criadores da ideia de personalidade do Estado entendido como uma persona civilis como uma pessoa é aquele cujas palavras ou acçöes são consideradas quer como dele próprio,quer como representando as palavras e as acçöes de outro indivíduo ou de outra qualquer coisa (cap. XVI). Com efeito,a potestas, o poder soberano, vai substituir‑se às potentiae,aos direitos naturais dos indivíduos e o Estado assume‑se,assim, como persona civilis. É uma única pessoa cuja vontade,em virtude dos pactos contraídos reciprocamente por muitos individuos se deve considerar a vontade de todos estes indivíduos. Ora sendo a vontade de todos reduzida a uma só ela pode ser considerada como pessoa única distinguível e reconhecível com um único nome por todos os indivíduos. Há, assim, um deus mortal e é a arte que cria este grande Leviatão que se chama República ou Estado, uma arte do homem que imita a arte pela qual Deus criou o Mundo e o governa, o tal Deus mortal que tende a imitar o Deus imortal (cap. XVIII). A soberania deixa, pois, de ter qualquer rasto do direito divino, deixa de ter ligação àquilo que Hobbes designa por tradições fabulosas, trevas e vã filosofia. A comunidade política passa assim a ser visata como mera delegação da força, como sublimação da força individual numa força colectiva, numa república cujo fim é o salus populi.É a partir da potentia do indivíduo que surge a potestas do Estado. O soberano passa a ter direitos ilimitados, dado ser aquele para quem cada um dos membros da cidade transmitiu os seus direitos, também ilimitados: autorizo essa pessoa e abandono-lhe o meu direito de me governar a mim mesmo, com a condição de que tu também abandones o teu direito e que autorizes todas as suas acções da mesma maneira (I authorize and give up may Right of Governing my selfe, to this Man, or to this Assembly of men, on this condition, that thou give up thy Right to him, and Authorise all his Actions in like manner (cap. XVII). Surge assim o Estado (Common-wealth): one Person of whose Acts a great Multitude, by mutuall Covenants one with another, have made themselves every one the Author, to the end he may use the strenght and means of them all, as he shall think expedient, for their Peace and Common Defence (cap. XVII). Assim, porque fui eu que transmiti ao soberano os meus direitos ilimitados, eu sou o autor de todos os actos do meu soberano. O corpo político é portanto uma realidade artificial, uma realidade exterior ao indivíduo. O corpo político deixa de ser a concórdia das discórdias, a unidade da diversidade imposta por um bem comum, por um fim comum. Os indivíduos são átomos que apenas encontram a unidade política fora deles mesmos, no Soberano, no representante. Essa ordem artificial tem pois unidade absoluta, dao que é apenas construída pela actividade do homem. Para Hobbes, as palavras constantes dos pactos sem a espada (sword) não seriam mais do que palavras (words). A espada é o necessário poder visível para ... uni-los pelo temor dos castigos tanto na execução das suas convenções quanto na observação das leis da natureza. Há, assim, uma mútua relação entre a protecção e a obediência. O direito que têm os homens, por natureza, de proteger-se, quando ninguém mais pode fazê-lo, é um direito que não se pode abandonar através de nenhuma convenção.
Retirado de Respublica, JAM
