ESTALINE (dito), Joseph Vissariunovitch Djugachvili (1879-1953)
Nasce na Geórgia em 1879, de um família muito pobre os pais tinham sido servos até à libertação de 1861. Educado numa escola religiosa, entrou para o seminário ortodoxo de Tiblisi de onde será expulso. Em 1901, quando era empregado do observatório da capital da Geórgia, inicia a sua actividade política clandestina junto dos sociais-democratas, sendo redactor de um jornal clandestino, Brdzola(A Luta), onde apoia as posições então defendidas por Lenine. De 1901 até 1917, feito revolucionário profissional, vai sofrer várias vezes a prisão e a deportação, enquanto desenvolve actividades de organizador revolucionário, jornalista e panfletário. Em 1905 participa na conferência do partido, então realizada na Finlândia; em 1906 e 1907 participa nos congressos de Estocolmo e de Londres, respectivamente. Em 1912 já faz parte do comité central do partido bolchevique, tendo, então recebido a missão de organizar na Rússia o partido e de aí editar um jornal legal, o Pravda. Nesse mesmo ano é chamado para colaborar directamente com Lenine, então em Cracóvia, cidade polaca ocupada pela Áustria, e aí elabora o estudo já referido sobre a questão das nacionalidades. Em 1913 adopta o pseudónimo de Estaline (o Aço), abandonando a designação de Koba (o Indomável), nome de um herói lendário da Geórgia medieval.· A Questão Nacional e a Social-Democracia, artigo publicado em 1913 na revista Prosvechtchenie, escrito em Viena nos finais de 1912, princípios de 1913, e depois publicado em brochura, em São Petersburgo, no ano de 1914, sob o título A Questão Nacional e o Marxismo. Cfr. A trad. port., Marxismo e Questão Nacional, Lisboa, Assírio e Alvim, 1976.
· Os Fundamentos do Leninismo (1924) (cfr. trad. port. de Serafim Ferreira, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1974).
· Àcerca das Questões do Leninismo (1926) (cfr. trad. port. de Rui Moreira, Lisboa, Editorial Estampa, 1975).
· O Marxismo e a Questão Nacional e Colonial (1934). Recolha de artigos e discursos.
· Sobre o Materialismo Dialéctico e o Materialismo Histórico (1938) (cfr. trad. port. de Maria Helena Lopes, Lisboa, Editorial Estampa, 1975).
Estaline,30,198. Em 3 de Abril de 1922, com o apoio de Zinovieve e Kamenev, mas com a oposição de Trotski, era nomeado Secretário do Comité Central do partido Estaline, o Comissário do Povo para as Nacionalidades, que, desde 1919 acumulava esse cargo com o de Comissário do Povo da Inspecção Operária e Camponesa, com o apoio maquiavélico de Zinoviev e Kamenev, e a oposição frontal de Trotski e Rakovski. Estaline, que tinha como nome próprio o de Joseph Vissariunovitch Djugachvili, nascera na Geórgia em 1879, de um família muito pobre os pais tinham sido servos até à libertação de 1861. Educado numa escola religiosa, entrara para o seminário ortodoxo de Tiflis de onde, aliás, viria a ser expulso. Em 1901, quando era empregado do observatório da capital da Geórgia, inicia a sua actividade política clandestina junto dos sociais-democratas, sendo redactor de um jornal clandestino, Brdzola(A Luta), onde apoia as posições então defendidas por Lenine. De 1901 até 1917, feito revolucionário profissional, vai sofrer várias vezes a prisão e a deportação, enquanto desenvolve actividades de organizador revolucionário, jornalista e panfletário. Em 1905 participa na Conferência do Partido, então realizada na Finlândia, e, em 1906 e 1907, nos Congressos de Estocolmo e de Londres, respectivamente. Em 1912 já faz parte do comité central do partido bolchevique, tendo, então recebido a missão de organizar na Rússia o partido e de aí editar um jornal legal, o Pravda. Nesse mesmo ano é chamado para colaborar directamente com Lenine, então em Cracóvia, cidade polaca ocupada pela Áustria, e aí elabora o estudo já referido sobre a questão das nacionalidades. Em 1913 adopta o pseudónimo de Estaline (o Aço), abandonando a designação que até então usara, a de Koba (o Indomável), nome de um herói lendário da Geórgia medieval. A Revolução de Fevereiro encontra-o deportado na Sibéria, com trinta e oito anos. Regressa imediatamente a S.Petersburgo, com Kamenev, onde colabora no Pravda. Com o regresso de Lenine, passa a ser, com Sverdlov e Trotski, um dos apoios mais firmes com que o líder bolchevique conta, numa altura em que se acentuam as respectivas divergências com Zinoviev e Kamenev. Apesar de em 20 de Outubro/2 de Novembro ter sido eleito para a futura direcção bolchevique e de ser membro do Comité Revolucionário, o seu papel é apagado durante o primeiro período da revolução, contrariamente ao protagonismo e brilhantismo de que Trostsky dá, então, mostras.
A troika dos puros
Refira-se que o Comité Central do partido contava então com 19 membros, dispondo de dois órgãos restritos: um o Politburo, de cinco membros para a política, criado logo em Outubro de 1917, e formalmente competente para tomar decisões sobre questões que não admitam demora, outro, o Orgburo, ou secretariado organizacional, também de cinco membros, para a administração, criado dois anos depois, a quem incumbia dirigir todo o trabalho organizacional do partido. Ao Secretariado do Comité Central, primeiro, sem funções definidas, passou a incumbir, a partir de 1920, a orientação das questões correntes de carácter organizacional e executivo, o que acabou por ser o mesmo que dirigir o Orgburo, a Tcheka e uma Comissão Central de Controlo, uma espécie de supremo inquisidor com a função de receber e examinar queixas de todas as espécies que, logo na primeira circular emitida convidava todos os membros do partido a comunicar-lhe todos os delitos cometidos contra o partido pelos seus membros, sem por um momento se embaraçarem com a posição ou função das pessoas incriminadas. Surgia deste modo a primeira tensão entre os chamados comunistas de esquerda, liderados por Trotski, e a troika dos puros, como se cognominava a aliança entre Estaline, Zinoviev e Kamenev.
O testamento de Lenine
Lenine, depois dos ataques de Dezembro de 1922, consciente do seu estado terminal, tratou de estabelecer as linhas fundamentais da sucessão, ditando três cartas para o Congresso do Partido, a realizar na primavera de 1923, e um documento que se costuma designar pelo Testamento de Lenine. É nesse documento, ditado em 24/25 de Dezembro de 1922, Lenine considera que Estaline concentrou autoridade ilimitada nas suas mãos e não sei se será capaz de utilizar essa autoridade com precaução suficiente. Já num aditamento, ditado em 4 de Janeiro de 1923, salienta que Estaline é demasiado brusco, defeito que, embora aceitável no nosso meio e nas relações entre comunistas, se torna intolerável em quem ocupa o lugar de secretário-geral. Sugiro por isso que os camaradas pensem numa maneira de o substituir por outro homem que reuna as mesmas qualidades e possua a vantagem de se revelar mais tolerante, leal e delicado para com os camaradas. Mais directa foi a carta que Lenine escreveu a Estaline, de 5 de Março, apenas revelada por Khrushchov em 1956, onde o fundador do sovietismo, insurgindo-se contra o facto de Estaline ter criticado Krupskaia por esta transmitir para o exterior mensagens do marido, diz: eu não tenho a menor intenção de esquecer tão facilmente o que está sendo feito contra mim e não preciso de frisar que considero como um ataque dirigido contra a minha pessoa o que está sendo feito à minha esposa. Por essa razão, espero que você pondere devidamente sobre a conveniência de se retratar por tudo o que disse e se desculpar, ou então, se preferir, que considere rompidas as relações entre nós. Lenine, nesses documentos, temendo uma cisão entre Estaline e Trotski propõe também um aumento dos membros do Comité Central de 50 para 100. Contudo, preocupa-se em fixar doutrina sobre a questão das nacionalidades. Sobre isto considera que o aparelho a que chamamos nosso é-nos, na realidade, ainda muito estranho; trata-se de uma mescla czarista e burguesa, e não houve possibilidade de nos livrarmos dele durante os últimos cinco anos; um aparelho que arrebatámos ao czarismo e ungimos ligeiramente com óleo soviético. Assim considera que é absolutamente natural que em semelhantes circunstâncias a 'liberdade de uma separação da união', pela qual nos justificamos, não passará de um mero pedaço de papel, incapaz de defender os não russos da investida daquele homem realmente russo, o grande chauvinista russo, em substância um patife e tirano, como é na realidade o burocrata russo. Não restam dúvidas de que a reduzida percentagem dos operários soviéticos e sovietizados se afogará na corrente da canalha chauvinista russa como uma mosca no leite.
O camarada verbeteiro
Nestes documentos são evidentes as preocupações de Lenine relativamente aos sinais concentracionários em que o regime se enredava, principalmente graças à acção de Estaline, considerado desdenhosamente pelos seus aliados de então como o camarada verbeteiro.Acontece apenas que o duro burocrata, graças à paciência organizacional, vai , pouco a pouco, assumindo sucessivas funções de forma cesarista - era membro do Comité Central desde 1912 e do Politburo, desde 1917 -, detendo as chaves do controlo da nova administração estadual e do partido. Como reconhece Edgar Morin, o poder totalitário controla o seu próprio controlo. Ora, como então denunciava Trotski, no plano de Lenine, o Partido substitui-se à classe operária. A organização do Partido suplanta o Partido. O Comité Central supera a organização do Partido e, finalmente, o ditador suplanta o Comité Central. Como depois vai reconhecer o mesmo Estaline: 3000 a 4000 homens no comando supremo, os generais do nosso Partido. Depois, 30.000 a 40.000 comandantes intermédios: estes constituem o corpo de oficiais do nosso Partido. E, por fim, 100.000 a 150.000 elementos dirigentes do nosso Partido: são, se podemos dizer, os sargentos do nosso Partido. Também quanto à política económica, o estalinismo vai conseguir dar uma nova face à Rússia. Levou, por exemplo, a que de 1928 a 1940 a produção de electricidade passasse de 5 biliões para 48 biliões de quilovates por hora; que a do aço passase de 4.3 biliões para 18.3 biliões de toneladas; que a dos veículos automóveis subisse de 8000 para 145.000, de tal maneira que a indústria passou a significar 84,7 da economia soviética. Entre 1950 e 1955 a taxa de progressão industrial da URSS foi de 15% ao ano contra os 3,3% dos americanos.
Partindo de um índice de 100 em 1945, a produção industrial passou para 146 em 1947 e para 222 em 1949.
O maior assassino de massas da história
Mas, ao mesmo tempo, tal foi conseguido através do assasinato de cerca de quarenta milhões de pessoas. Estaline é provavelmente o maior assassino de massas da história humana, estatisticamente até ultrapassou Hitler. Isto, além de genocídios e deslocações forçadas de populações, de polacos a tártaros ( os da Crimeia perderam quase 50% da sua população total), de judeus a lituanos e outros povos bálticos. Muitas repúblicas e regiões autónomas da Federação Russa foram mesmo riscadas do mapa, sob o pretexto de haveram colaborado com Hitler: foi o caso da República Autónoma dos Calmucos (200.000 habitantes), da República Autónoma dos Chechenos-Inguchos (600.000 habitantes), da República Autónoma Cabardino-Balcare (300.000 habitantes), da República Autónoma dos Tártaros da Crimeia (200.000 habitantes) e da região autónoma dos Karatchais (100.000 habitantes). Regressava-se, assim, ao modelo já adoptado pela perseguição aos Kulaks, não faltando sequer novas versões dos processos de Moscovo, agora nos países satélites: na Hungria o Ministro dos Negócios Estrangeiros Laszlo Rajk era fuzilado e Janos Kadar era feito prisioneiro; na Polónia, Gomulka era condenado a prisão perpétua; na Checoslováquia, o mesmo acontecia com Clementis e Slansky; na Bulgária, o secretário do partido, Kostov, era executado; o mesmo era repetido com Dzodzé, na Albânia. E mais uma vez, a desculpabilização de Estaline dominava o Ocidente. Maurice Merleau-Ponty, que havia denunciado os processos de Moscovo, chega a declarar preferir uma URSS que "brinca com a história", se mantém viva e derrota oa alemães a uma URSS que guarda a sua linha proletária e desaparece na guerra, deixando às gerações futuras um exemplo histórico e cionquenta ou mais anos de nazismo. A figura de Estaline representa para a história russa algo de semelhante a certos ciclos de reformismo despótico, desde Ivan Terrível a Pedro o Grande, para não irmos mais longe e invocarmos Gengis Khan a quem se atribui a seguinte frase : a morte dos vencidos é necessária para a tranquilidade dos vencedores. Aquele que começara a respectiva actividade política assumindo-se como nacionalista georgiano contra o czar vai, por ironia do destino, transformar-se no grande restaurador do imperialismo russo, dando-lhe, pela primeira vez, uma autêntica dimensão mundialista. Tal como na escatologia da agostiniana da Cidade de Deus ou no providencialismo do Discurso da História Universal de Bossuet, eis que o culto da personalidade estalinista obedece à regra das sucessivas incarnações que devem conduzir ao Fim dos tempos, ao Fim da História ou ao comunismo. Se no providencialismo agostiniano temos que Deus incarna em Cristo, Cristo na Igreja, a Igreja na sua hierarquia e esta no Papa, eis que com Estaline as massas incarnam no proletariado, o proletariado no partido comunista, o partido no comité central e o comité central no seu secretário geral. É pois natural que o estalinismo seja esta União Soviética onde se dá a ditadura do Estado sobre a sociedade, do partido sobre o Estado e de Estaline sobre o partido. Como Anatoli Ribakov em Os Filhos da Rua Arbat o põe a falar, estável é o poder que assenta simultâneamente no medo e no amor ao ditador. Grande é aquele governante que soube infundir amor por meio do medo. Um amor que faz o povo e a História atribuir todas as cruezas da sua governação aos executantes, e nunca a ele próprio. Não pensemos, contudo, que o estalinismo se reduz apenas ao terror da força bruta, através de uma sucessão de círculos concêntricos de autoritarismo. Com efeito, importa não esquecer , como proclama Bukovsky, que os Estados Totalitários são Estados por natureza irracionais e surrealistas que visam a realização de uma ideia absoluta, cabendo aos respectivos pais fundadores definir duma vez por todas a sua razão de ser e decretar quem são os respectivos demónios. Compreende-se, pois, que Estaline tenha gerado, segundo as palavras de Leonardo Coimbra, de 1935, um manicómio da unanimidade, um zoologismo de rebanho unânime, engordado e feliz, os tais pontos extremos, onde o inferno dantesco poderá viver, mas onde o homem real, o homem ontológico, não pode estabelecer definitivamente a sua morada. Basta recordar as directivas que emitiu sobre a biologia e a genética - o Lissenquismo - sobre a arte e a cultura - o Jdanovismo - e sobre a linguística. Em 1935, por exemplo, chegou mesmo a instaurar o stakhanovismo, uma espécie de taylorismo russo, aplicado pelo 2ºPlano Quinquenal, com base no nome de um mineiro que havia batido o recorde mundial de extracção do carvão. De qualquer maneira, parece-nos padecer de etnocentrismo a habitual referência a Estaline como um representante da tendência asiática de certa faceta da história russa. Preferimos inclui-lo entre os herdeiros do ocidentalíssimo despotismo esclarecido e daquele revolucionarismo contemporâneo que, por exemplo, durante o Terror da Revolução Francesa, inventou a guilhotina e decapitou cerca de vinte mil contra-revolucionários. O estalinismo apenas quis construir um Estado Perfeito, considerando também como possível a construção de um homem novo, pelo que, para bem da humanidade, praticou aquela repressão que o próprio Thomas More admitia na Utopia. Só que utilizou a maquinaria do Estado Moderno, praticando a a burocratização, a centralização e o concentracionarismo até ao absurdo, considerando que era possível administrativizar a moral, a economia, a ciência, a literatura e a arte, ao mesmo tempo que colocava no vértice de tal processo o seu próprio poder pessoal. Ora quando a maquinaria do Estado Moderno não pratica a divisão de poderes e se transforma num instrumento de qualquer poder pessoal, os estalinismos são sempre possíveis, mesmo que não existam Estalines. Estalinista já era o sovietismo sob a direcção de Lenine, estalinista continuaria se, a Lenine, tivesse sucedido Trotski. Já Kropotkine avisara Lenine : a ditadura conduz inevitavelmente ao terror, o terror à reacção e, mais tarde, à destruição da revolução. E mesmo uma Rosa Luxemburgo, num manuscrito inacabado, considerava que sem eleições gerais, liberdade de imprensa e de reunião e um debate livre de opiniões, a vida de uma qualquer instituição social acabará por morrer e tornar-se uma mera forma, e a burocracia será o único elemento activo. Já dizia Lord Acton que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. Frase clássica que Alain, mais subtilmente, glosou da seguinte forma: o poder enlouquece, o poder absoluto enlouquece absolutamente. O estalinismo apenas quis construir um Estado Perfeito, considerando também como possível a construção de um homem novo, pelo que, para bem da humanidade, praticou aquela repressão que o próprio Thomas More admitia na Utopia. Só que utilizou a maquinaria do Estado Moderno, praticando a a burocratização, a centralização e o concentracionarismo até ao absurdo, considerando que era possível administrativizar a moral, a economia, a ciência, a literatura e a arte, ao mesmo tempo que colocava no vértice de tal processo o seu próprio poder pessoal. Ora quando a maquinaria do Estado Moderno não pratica a divisão de poderes e se transforma num instrumento de qualquer poder pessoal, os estalinismos são sempre possíveis, mesmo que não existam Estalines. Estalinista já era o sovietismo sob a direcção de Lenine, estalinista continuaria se, a Lenine, tivesse sucedido Trotski.Já dizia Lord Acton que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. Frase clássica que Alain, mais subtilmente, glosou da seguinte forma: o poder enlouquece, o poder absoluto enlouquece absolutamente. Era um regime que, segundo Jeremy R. Azrael era marcado por seis características: o centralismo administrativo excessivo; o controlo exercido simultaneamente por vários aparelhos burocráticos concorrentes; o investimento prioritário nas indústrias pesadas, em detrimento das indústrias ligeiras e da agricultura; o arregimentamento estrito dos intelectuais; e o terror arbitrário. Um modelo que, aliás, se insere numa categoria mais ampla: o Terrorismo de Estado, conforme a teorização de Albert Camus. Onde o Estado se identifica com a máquina, isto é, com o conjunto de mecanismos de conquista e repressão. A conquista para o interior do país chama-se propaganda ou repressão. Dirigida para o exterior, cria o exército. E isto porque, para adorar por tempos e tempos um teorema, a fé não chega; há ainda que mobilizar a polícia. Continuando a usar as categorias de Camus, podemos até dizer que se o sovietismo menchevique, anterior ao golpe bolchevique de Outubro de 1917, foi uma revolta, isto é, um movimento que conduz da experiência individual à ideia, já o sovietismo, leninista e estalinista, se assumiu como uma revolução, como a inserção da ideia na experiência histórica Mesmo para Nicos Poulantzas, o estalinismo e o modelo legado pela III Internacional não seriam, relativamente a Lenine, um simples desvio, dado que germes do estalinismo estiveram presentes em Lenine. Com efeito, o estalinismo não passaria de um leninismo que continha em si o esmagamento da revolta dos marinheiros de Kronstadt como a nuvem traz a tempestade, e que até já teria sido objecto de críticas por Rosa Luxemburgo, para quem este leninismo significaria o desprezo pela democracia directa de base. Com Estaline, teria surgido, para o mesmo autor, o Estado paralelo, decalcado sobre o modelo instrumental do Estado existente, um Estado proletário no sentido de ser controlado - ocupado pelo partido revolucionário "único", partido que funciona, ele próprio, sobre o modelo de Estado. Já Edgar Morin, fazendo uma análise do sistema de Estaline no plano da teoria da burocracia, considera que o aparelho do partido suscitou a formação de uma gigantesca burocracia (Estado planificado, centralizado, hipercontrolado) e de uma importante camada de técnicos (industrialização). Segregou a formação de um aparelho excedentário quase autónomo (polícia política). Foi obrigado a fortificar um aparelho de técnicos de um tipo especial: o exército Com efeito, utilizando as categorias de T.H. Rigby, podemos dizer que se a URSS, com Estaline, era uma sociedade mono-organizacional conjugada com a ditadura pessoal, eis que depois da morte de Estaline, apenas passou a sociedade mono-organizacional sem ditadura pessoal. É que, sendo o estalinismo um sistema administrativo com um sub-sistema de medo, segundo a caracterização do russo Gavril Popov, mesmo quando o medo, enquanto sub-sistema, desapareceu, eis que o sistema produzido por aquele permaneceu. No fundo, a dominação total de um poder hipertrofiado, impessoal, anonimamente burocrático; um poder que ainda não perdeu toda a consciência, mas que opera já fora de toda a consciência; um poder mantido pela omnipresença de uma ficção ideológica, conforme Vaclav Havel.
estalinismo
Retirado de Respublica, JAM
