terça-feira, 6 de fevereiro de 2007

Carmona, António Óscar de Fragoso (1869-1951)

Figura central do processo do 28 de Maio e da Ditadura Nacional dele emergente. Nasce no seio de uma família de militares (o pai e o avô também chegaram a general). Alferes em 1894, Capitão em 1907, Coronel em 1919, General em 1922. Maçon. Ministro da guerra no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de Novembro a 17 de Dezembro de 1923, por escolha do Exército. Segundo o depoimento de Cunha Leal, é como ministro que perde a virgindade política, quando, numa sessão da Câmara dos Deputados e perante um discurso exaltadamente oposicionista de José Domingues dos Santos, terá questionado: que fizeram àquele homem para estar tão zangado? Destaca-se como Promotor da Justiça do chamado julgamento da Sala do Risco dos implicados no golpe de 18 de Abril de 1925, proclamando que a Pátria está doente ... quando lá fora andam em liberdade os causadores dos males da Pátria, eu vejo aqui oficiais deste valor no banco dos réus. Nesta sequência é demitido em 1 de Outubro seguinte das funções de comandante da Quarta Região Militar. Adere ao movimento do 28 de Maio de 1926, dizendo querer lutar contra a tirania dos partidos. Ministro dos negócios estrangeiros de 3 de Junho a 6 de Julho de 1926. Presidente do ministério e ministro da guerra de 9 de Julho a 29 de Novembro de 1926, data em que passa a exercer as funções de Presidente da República interinamente. Presidente da República eleito de 1928 e 1951. Nas eleições presidenciais de 25 de Março de 1928, as segundas eleições presidenciais por sufrágio directo, conta com o apoio da União Liberal Republicana de Cunha leal e de parte do Partido Democrático. Depois de Gomes da Costa ter derrubado Mendes Cabeçadas, cabe a Carmona substituir o primeiro, aglutinando em seu torno o modelo de catch all daquilo que se designou a Revolução Nacional. Numa entrevista concedida a António Ferro em 1934, declara apenas ter votado no Plebiscito de 1933, que aprovou a nova Constituição, pelo facto de ter horror ao sufrágio universal, dado lembrar-se das falcatruas e das ciciqueiradas do carneiro com batatas desde os tempos da monarquia liberal. Apesar de estar proximo da ala maçónica do 28 de Maio apoia a subida e consolidação no poder de Salazar, bem como a transformação da Ditadura Nacional no Estado Novo. A partir de meados dos anos quarenta permite que alguns oposicionistas instrumentalizem o seu eventual distanciamente face a Salazar. Com efeito, Carmona assume-se como uma fundamental reserva de legitimidade da fase inicial do Estado Novo, tanto pela legitimidade revolucionária (era um dos primeiros três lideres militares do Movimento do 28 de Maio), como pelo facto de ter sido, depois de Sidónio Pais, um Presidente da República eleito por sufrágio directo e quase universal, além de ser portador da caução do chefe militar, um perfil de legitimidade pretoriano que constitui uma espécie de sucedâneo da monarquia das ordens.
Retirado de Respublica, JAM