Eurocomunismo

Atitude política assumida por três partidos comunistas da Europa ocidental entre 1974 e 1977. Qualificativo inicialmente assumido por jornalistas, foi depois adoptado oficialmente pelos grupos em causa. Na base está a via lançada pelo PCI, a partir da direcção de Palmiro Togliatti, na sequência da desestalinização, quando assumiu o chamado policentrismo. Esta perspectiva foi depois desenvolvida por Enrico Berlinguer na sua tentativa de compromisso histórico com a democracia-cristã. Também o PCF dirigidopor Waldeck Rochet, quando se lança na união de esquerda com o PS de Mitterrand, começa a lançar críticas a Moscovo e trata de abandonar oficialmente o princípio da ditadura do proletariado. Já o PCE dirigido por Santiago Carrillo, na transição para a democracia em Espanha se assume nessa linha, subscrevendo os pactos de Moncloa.

Retirado de Respublica, JAM

O eurocomunismo foi uma vertente da ideologia e da teoria comunista surgida entre os partidos comunistas dos países da Europa Ocidental, particularmente Itália, França e Espanha, na década de 1970. Criticado como revisionista pelos comunistas ortodoxos ou saudado como alternativa ao stalinismo pelos admiradores, o eurocomunismo apresentou-se como uma versão democrática da ideologia comunista, buscando uma "terceira via" entre a socialdemocracia clássica e os regimes comunistas então implantados no Leste europeu e estruturados em torno do partido-Estado.

Entretanto, nenhum partido ou movimento eurocomunista conseguiu estabelecer-se no poder e implantar seus projetos: na Itália, onde o PCI se destacou na elaboração de importantes pontos teóricos, a política de "compromisso histórico" com a Democracia Cristã teve vida relativamente curta, assediada pelo terrorismo de direita e de esquerda. Muito particularmente, o seqüestro e e o posterior assassinato de Aldo Moro, líder democrata-cristão, por parte das Brigadas Vermelhas, privaram o PCI do seu mais importante interlocutor na Itália. Além disso, rapidamente o PCI se viu isolado no quadro europeu, perdendo o apoio dos PCs francês e espanhol. Restou a Berlinguer a interlocução com importantes dirigentes socialdemocratas, como Olof Palme e Willy Brandt.

Ainda no auge do movimento, teve circulação internacional uma expressão cunhada por Enrico Berlinguer, secretário-geral do PCI. Em 1977, numa conferência de partidos comunistas de todo o mundo, realizada em Moscou, Berlinguer referiu-se à democracia política como "valor universal". Os eurocomunistas do PCI também legaram uma significativa reflexão em torno de temas cruciais, como a articulação entre hegemonia, célebre conceito de Antonio Gramsci, e pluralismo político, vigente nas sociedades de tipo ocidental.

Retirado da Wikipédia

O fim da era de ouro[1] foi o período em que se desfez qualquer vestígio do movimento internacional dedicado à revolução mundial, já que após 1956 a URSS começou a perder o monopólio e a hegemonia sobre o apelo revolucionário e sobre a análise teórica que unificava o internacionalismo socialista e proletário. Como fizeram os outros partidos comunistas ocidentais, o PCI começou a distanciar-se mais abertamente da influência da esfera soviética. Neste contexto surge o Eurocomunismo.

A fracassada tentativa de reformas na Tchecoslováquia em 1968, sufocada durante a Primavera de Praga e a ascensão do socialismo no Chile em 1970 pela via eleitoral, exerceram grande influência sobre a vida interna do PCI.Na primavera de 1973 o partido lançou um programa cuja essência, segundo o então secretário geral, Enrico Berlinguer, marcava não só a recusa definitiva da hegemonia soviética sob o movimento comunista internacional, como também da estratégia bolchevique para revolução social na Itália: era o eurocomunismo[2]. Por sinal, o próprio PCI foi o precursor deste movimento na Europa Ocidental, pois nos primeiros anos da década de 1970 o partido estimava que somente por meio de uma aliança com os democrata-cristãos, então no Governo, é que poderia ser desencadeada a trajetória de transição para o socialismo na Itália. Esta aliança seria formada em torno de um vigoroso programa de reformas democráticas[3], ao mesmo tempo em que buscava uma adequação programática do partido em duas frentes: a hegemonia soviética no campo socialista e o sucesso da social-democracia no ocidente.

Tanto quanto outros partidos comunistas ocidentais como o PCF e PCE , o PCI buscava organizar-se para uma reação frente ao movimento comunista internacional no sentido de adequar-se às transformações na estrutural social do capitalismo avançado, que conquistou gradualmente o apoio da classe operária nas décadas do pós-guerra, desmobilizando-a de seus propósitos de ruptura com o sistema democrático parlamentar.

Paralelamente, buscava estabelecer-se no campo socialista como uma alternativa viável que sobrevivesse ao desgaste imposto pela hegemonia soviética frente ao movimento comunista internacional, o que já acumulava um grande ônus para os comunistas ocidentais, já desde 1956, quando do advento do XX Congresso do PCUS, além dos acontecimentos que cercaram a revolta húngara, a cisão sino-soviética e a invasão da Tchecoslováquia em 1968.Todas estas medidas faziam-se pertinentes no que diz respeito as avaliações dos rumos da revolução russa e do estágio em que se encontrava o socialismo na URSS.

No início dos anos 70, era provavelmente mais tênue o sentimento de que bastava administrar o capitalismo na Itália, a espera de um colapso capitalista mundial e a conseqüente expansão do socialismo para além das fronteiras da esfera soviética. Se este sentimento era forte nos primeiros anos do pós-guerra, onde uma expectativa de retomada expansionista soviética juntava-se ao prestígio que esta desfrutava por ser reconhecidamente a grande responsável pela derrota da nazi-fascismo, no fim da Era de Ouro este sentimento era posto em cheque pelas próprios episódios onde a URSS teve oportunidade de atuar no cenário político internacional.

A esses fatores somava-se o quadro interno da Itália, e o PCI concluiu que seu êxito político dependeria, a partir de então, de sua capacidade de atrair novos eleitores, além da classe operária, em particular, dos novos segmentos médios, e de estabelecer alianças funcionais com outras forças políticas no âmbito do cenário nacional italiano. As esperanças iniciais do eurocomunismo, no entanto, acabaram por frustrar-se na década de 80. Depois de importantes conquistas eleitorais e da participação no bloco parlamentar majoritário, embora não no governo em 1976, o partido obteve poucas vantagens do democrata-cristãos em troca de seu apoio parlamentar.

Em 1980, frente a um impasse político e aos efeitos da crise econômica, seu eleitorado e sua massas, particularmente entre os sindicatos entraram em declínio. Não obstante, o PCI insistiu no caminho eurocomunista, embora o compromisso histórico tenha sido substituído pelo renascimento da união da esquerda com o PSI (Partido Socialista Italiano). Assim em 1981 o PCI rompeu drasticamente com o PCUS devido da declaração da lei marcial na Polônia, denunciada como uma tentativa de destruição o Sindicato Solidariedade. Este fato reafirmava o esgotamento das energias progressistas da revolução russa. A partir de então, tornava-se imperativa uma terza via eurocomunista para o socialismo.

Assim, o eurocomunismo saudado na década de 70 com uma nova trajetória plausível para o êxito da esquerda, dividida entre os caminhos até então pouco promissores do comunismo e da social-democracia, deu mostras de séria debilidade na década de 80, assumido no primeiro momento pelo PCI, mostrando-se posteriormente bastante enganoso e ineficaz mesmo diante de um relativo sucesso político. Ele representou a busca do PCI por um novo internacionalismo, desta vez organizado a partir dos países do capitalismo avançado, até então esperança da revolução russa, e que jamais aconteceu de fato. Era a busca de um novo consenso no meio do movimento socialista internacional, rejeitando o exemplo soviético, principalmente no que diz respeito ao planejamento da vida econômica[4] e à organização política da sociedade. Apoiava-se nas benesses do Welfare State, as quais forneciam os elementos necessários para consolidar uma aliança de classes aparentemente duradoura e estável, o que possibilitava à classe operária e às suas entidades representativas resultados sociais plenamente satisfatórios na Itália do pós-guerra. Acreditava-se sobretudo na forma de sistema democrático-representativo republicano parlamentarista predominante em toda Europa Ocidental, conduzidos pela social-democracia[5], que assume a herança social-democrata a partir da 2ª metade dos anos 60. Esta opção assumiu uma espécie de ossatura no chamado compromisso histórico[6].

Vale ressaltar que o eurocomunismo incorporou valiosas questões ao debate socialista, desde a possibilidade de os comunistas terem ou não de ser o braço dirigente na marcha rumo ao socialismo, ou seja, o policentrismo, até a busca reconstruição do universo simbólico destruído pela degenerescência do sistema soviético, repensando o binômio socialismo-democracia.
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[1] Segundo Hobsbawn, período compreendido entre 1947-1973.

[2] Segundo Tom Bottomore, o Eurocomunismo caracterizava-se por um movimento de mudança estratégica e teórica iniciado na década de 70 por vários partidos comunistas dos países capitalistas ocidentais, como os partidos de massa da Itália, da Espanha e da França, bem como por numerosos partidos menores, em reação, a priori, ao XX Congresso da Partido Comunista Soviético (PCUS), em 1956, quando da revelação do Relatório Kruschev, e aos acontecimentos que o cercaram como a revolta húngara, a revolta polonesa e outras revoltas ocorridas nas sociedade socialistas, além da cisão sino-soviética.

[3] Ver NAPOLITANO, Giorgio. O Partido Comunista Italiano, o socialismo e a democracia (Entrevista a Eric Hobsbawn).

[4] Contra a planificação da economia.

[5] Social-democracia que a partir do Congresso de 1959 atingiu um estágio no revisionismo no qual ela própria reconhece ter abandonado o marxismo, por ter rompido com a maioria dos seus princípios elementares.

[6] Expressão que propositalmente substitui bloco histórico, alternativo àquele composto pelos industriais do Norte e os grande latifundiários do Sul da Itália, o qual segundo Gramsci surge a partir da reflexão em torno das forças sociais que poderiam levar à frente na Itália um projeto de revolução socialista de caráter nacional-popular, reunindo a classe operária do norte e o campesinato do sul. Este último identificado ideologicamente como as massas populares, fortemente arraigadas ao catolicismo, quer na forma de dominação ideológica através da própria religião, quer na forma de dependência econômica, já que a Igreja possuía grande influência juntos aos grande proprietários de terra, e também nomeava e ocupava importantes cargos no Estado, controlando-o em larga medida, em função muitas vezes, de interesses externos, em detrimento dos regionais. O que não se consolidara ainda, era a organização das massas católicas em torno de seu braço institucional, pois mesmo a democracia-cristã italiana ainda não fortificara as bases do catolicismo social, o que seria feito na medida em que a Igreja sentiu a necessidade de desenvolver uma doutrina social que suscitasse uma alternativa dentre outros fatores ao comunismo soviético.

Retirado de Sobresites

A expressão "eurocomunismo" não nasce das fileiras do movimento comunista, mas sim das páginas de um órgão da chamada imprensa burguesa. De fato, ela aparece pela primeira vez no cenário político internacional em 26 de junho de 1975, num artigo escrito no periódico milanês Giornale Nuovo pelo jornalista Frane Barbieri, iugoslavo exilado na Itália desde o início dos anos setenta.

Com o novo termo, revelava-se a preocupação em definir de forma mais precisa a crescente confluência existente entre alguns partidos comunistas da Europa Ocidental, em torno de uma série de princípios capazes de construir uma concepção de sociedade socialista apropriada aos países europeus, marcados pela existência de um capitalismo desenvolvido com uma economia de mercado razoavelmente sólida.

Na verdade, pensava-se com isso na identificação de certos partidos comunistas europeus ocidentais que cogitavam a possibilidade concreta de afirmação de uma concepção de socialismo alternativa frente ao socialismo realmente implementado na União Soviética e nos seus países satélites do Leste europeu, um socialismo caracterizado pela presença de um Estado fortemente centralizado e duplamente controlador - dirigista no campo socioeconômico e despótico no campo político-ideológico.

Então, as elaborações particulares realizadas por estes partidos comunistas do Ocidente europeu - as quais giravam ao redor da busca independente de uma série de "vias nacionais" ao socialismo - acabam por convergir para a afirmação de uma proposta de dimensões bem maiores, isto é, uma via que contemplasse uma parte significativa do continente europeu, uma "via européia" ao socialismo. Tal via teria seu ponto de encontro na localização de "um objetivo político de transição ao socialismo", ou melhor, "no aprofundamento da dimensão democrática da temática de transição" [1].

Em outras palavras, a "via européia ao socialismo", ou seja, o eurocomunismo, resultou da ampliação do consenso inicialmente formulado em torno, por um lado, da necessidade de uma escolha autônoma pelos partidos comunistas do caminho para o socialismo a ser seguido, e, por outro lado, da opção idéia de que socialismo e democracia se auto-implicavam como que numa relação umbilical, devendo estabelecer entre si uma relação de consubstancialidade [2].

Dessa forma, no eurocomunismo, a premissa de que a experiência da Revolução Russa de outubro de 1917 não poderia ser transposta para um grande número de países - em especial para aqueles países economicamente desenvolvidos do mundo capitalista - deveria desaguar obrigatoriamente na "possibilidade teórica de uma transição bastante prolongada, de um período de transição para o socialismo que não seria nem rápido, nem dramático, nem resolvido pela tomada do poder [...] ". Assim, neste tipo de transição, levada a cabo através da conquista da hegemonia por partidos e movimentos identificados com a classe operária, seria possível "prever um longo período (de transição ao socialismo) marcado pelos fluxos e refluxos, como ocorre no desenvolvimento do capitalismo", sem se atravessar uma situação revolucionária do tipo insurrecional, mas sim um grande intervalo de lutas democráticas [3], numa inquestionável aproximação em relação à estratégia reformista da socialdemocracia européia [4].

Ora, a proposição de um socialismo decididamente enraizado nos princípios e valores da democracia, da liberdade e do pluralismo (dissidente em relação ao entendimento da revolução socialista como movimento insurrecional) era um fato que incomodava tanto os soviéticos quanto os norte-americanos: os primeiros, pelo temor de que uma dissidência socialista democrática se alastrasse pelos países do socialismo real no Leste europeu; os segundos, pelo medo de que se configurasse um forte movimento renovador nos partidos de esquerda do Oeste europeu [5].

No período em questão, a Era de Ouro do capitalismo, iniciada com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, começava a ser revertida em função da irrupção do primeiro choque do petróleo ocorrido no ano de 1973. A partir deste momento, as políticas econômicas intervencionistas de orientação keynesiana, que sustentavam teoricamente o Estado de Bem-Estar Social (o Welfare State), começam a ser progressivamente ultrapassadas pelo discurso do Estado mínimo e do mercado auto-regulável, patrocinado pela onda conservadora da doutrina neoliberal.

No plano estritamente político, em meados dos anos setenta, novos ventos de liberdade voltaram a soprar sobre o continente europeu, varrendo do mapa três regimes ditatoriais que insistiam em se fazer presentes numa Europa que reconquistara a democracia, em 1945, com a derrota dos regimes nazistas e fascistas, mas que se via ainda em meio às determinações geopolíticas da Guerra Fria entre Oeste capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e Leste comunista, encabeçado pela União Soviética, um conflito visto de forma maniqueísta como a luta entre o Bem e o Mal.

Assim, no decorrer de 1974, de uma parte, a ditadura salazarista em Portugal (no mês de abril) e o regime dos coronéis na Grécia (no mês de julho) são derrubados, restabelecendo as liberdades perdidas respectivamente nos anos vinte e sessenta. De outra parte, em 1975, com a morte do general Francisco Franco, a Espanha começa a realizar a transição pacífica rumo à democracia parlamentar, dando início à superação da traumática experiência da Guerra Civil, entre 1936 e 1939.

Já nos dois pólos centrais da Guerra Fria, a situação parecia pender para o campo comunista em função do duplo constrangimento enfrentado pelos Estados Unidos no período. De um lado, em 1974, o presidente Richard Nixon renuncia ao cargo em função do caso Watergate. De outro lado, em 1975, com a entrada dos vietcongues em Saigon, consolida-se a derrota da maior potência mundial na Guerra do Vietnam.

Na União Soviética, diferentemente, depois dos sucessivos conflitos estabelecidos com outros países comunistas (Polônia e Hungria, em 1956; Tcheco-Eslováquia em 1968; e China durante todos os anos sessenta), parecia que, sob a liderança de Leonid Brejnev, chegara-se a uma fase de estabilidade política e progresso econômico.

Dentro desse contexto mais ampliado, dois encontros foram responsáveis pelo nascimento oficial do eurocomunismo.

No primeiro, durante um comício realizado na cidade italiana de Livorno, em julho de 1975, os secretários-gerais do Partido Comunista Italiano (PCI), Enrico Berlinguer, e do Partido Comunista Espanhol (PCE), Santiago Carrillo, demonstram o caráter concreto da expressão cunhada por Barbieri para uma massa de militantes comunistas que tomara de assalto a cidade natal do PCI.

No segundo, em Roma, em novembro do mesmo ano, no decorrer de uma reunião entre Enrico Berlinguer e o secretário-geral do Partido Comunista Francês (PCF), Georges Marchais, a formação de um núcleo básico de partidos comunistas pertencentes à área capitalista avançada parece minimamente estabelecida, para que seja possível a explicitação das divergências existentes em relação à URSS e ao Partido Comunista da União Soviética (PCUS) - uma divergência que tinha o seu ponto nodal na defesa da idéia de que uma sociedade socialista não poderia deixar de trazer no seu âmago a manutenção das liberdades democráticas e a garantia do pluralismo, valores arduamente conquistados pela modernidade no curso das revoluções burguesas, entre os séculos XVII e XIX.

Junto a estes dois encontros, relevante para o desenrolar dos debates acerca do eurocomunismo foi a preparação e a conseqüente realização de uma conferência internacional realizada em junho de 1976, na cidade de Berlim, com a participação de vinte e nove partidos comunistas europeus.

Neste período, os comunistas italianos, espanhóis e franceses esboçam a construção de um pólo de partidos comunistas favoráveis a uma nova idéia de revolução, entendida como uma maneira renovada de edificação de um poder alternativo ao Estado e sociedade capitalistas.

Então, de uma maneira renovadora, é realizado um afastamento comum em relação à idéia de revolução como "um eventual golpe de mão de uma vanguarda decidida a tudo para penetrar na cidadela do poder, aproveitando das suas rachaduras", em prol de uma outra concepção assentada na necessidade de estruturação de "um bloco histórico que se revele capaz de substituir gradualmente, e por via pacífica, a velha classe dirigente na direção do Estado, em seu todo econômico e político" [6].

Entretanto, o encontro entre PC italiano, PC espanhol e PC francês, em meados dos anos setenta, não deve ser compreendido como uma espécie de "triângulo harmônico", baseado num consenso integral e generalizado, no qual a concepção de socialismo democrático e pluralista, por um lado, e o posicionamento crítico em relação às orientações emanadas de Moscou, por outro lado, encontravam-se igualmente desenvolvidos, lastreados historicamente de maneira idêntica.

Pelo contrário, o rápido esgotamento da renovadora experiência eurocomunista deveu-se, em boa medida, à falta de sintonia existente entre os tempos de maturação de um projeto socialista democrático no interior de cada um dos três partidos comunistas, ou, dizendo de outra maneira, à ausência de sincronia histórica no árduo esforço de distanciamento em relação ao projeto comunista de matriz terceiro-internacionalista e ao seu embasamento teórico marxista-leninista.

Mas, antes de chegar aos desencontros responsáveis pelo seu ocaso, faz-se necessário trilhar a trajetória dos encontros iniciais realizados entre os eurocomunistas, isto é, os pontos centrais do projeto durante a sua fase ascendente, quando os elementos em comum prevaleciam sobre as fontes de discórdia.

I

No primeiro encontro realizado entre Enrico Berlinguer e Santiago Carrillo, em julho de 1975, é emitida uma declaração comum que sai em defesa da tese de que, para os comunistas italianos e espanhóis, na "concepção de um avanço democrático ao socialismo, na paz e na liberdade, se exprime não uma atitude tática, mas um convencimento estratégico", uma concepção que teria vindo à tona sob as condições históricas específicas dos países situados no continente europeu ocidental [7].

Nestes países, sublinha-se na declaração comum dos comunistas italianos e espanhóis, o socialismo somente pode ser desenvolvido através da "realização plena da democracia", compreendida como:

[...] afirmação do valor das liberdades pessoais e coletivas e da sua garantia, dos princípios do caráter laico do Estado, da sua articulação democrática, da pluralidade dos partidos em uma livre dialética, da autonomia do sindicato, das liberdades religiosas, da liberdade de expressão, da cultura, da arte e das ciências [...] [8].

No que diz respeito especificamente ao campo econômico, é realizada a defesa de uma solução socialista voltada para "um alto desenvolvimento produtivo", assegurado "por uma política de programação democrática fundada na coexistência de várias formas de iniciativa e de gestão pública e privada" [9].

Concluindo a declaração comum, é feita a afirmação de que ambos os partidos "elaboram em plena autonomia e independência a sua política interna e internacional", numa clara referência à União Soviética e ao seu partido comunista [10].

Já a declaração comum elaborada em função do encontro realizado, em novembro de 1975, entre Enrico Berlinguer e Georges Marchais, parte do princípio comum de que apenas "uma política de profundas reformas democráticas" poderá levar a democracia a se desenvolver na direção do socialismo [11]. E, aqui, ocorre um avanço de ordem qualitativa em relação à declaração firmada pelos comunistas italianos e espanhóis - uma superação realizada em função da apresentação de um número bem mais ampliado de elementos que caracterizariam, de maneira necessária, a concepção socialista e democrática almejada pelos comunistas italianos e franceses.

Isto, ao se considerar "a marcha para o socialismo e a edificação da sociedade socialista" como um processo levado a cabo "nos quadros de uma democratização contínua da vida econômica, social e política", ou seja, através do entendimento de que "o socialismo constituirá uma fase superior da democracia, realizada no modo mais completo". Neste sentido, "todas as liberdades, fruto das grandes revoluções democrático-burguesas ou das grandes lutas populares deste século, que tiveram à sua frente a classe operária, deverão ser garantidas e desenvolvidas":

[...] isto vale para a liberdade de pensamento e de expressão, de imprensa, de reunião e associação, de manifestação, para a livre circulação das pessoas no interior e no exterior, a inviolabilidade da vida privada, as liberdades religiosas, a total liberdade de expressão das correntes e de toda opinião filosófica, cultural e artística [...] [12].

Ademais, é realizado um decisivo pronunciamento em nome da "pluralidade dos partidos políticos, pelo direito à existência e atividade de partidos de oposição, pela livre formação e possibilidade da alternância democrática das maiorias e minorias, pelo caráter laico e o funcionamento democrático do Estado, pela independência da justiça", além da defesa da "livre atividade e autonomia dos sindicatos" [13].

Outrossim, a reforçar a adesão dos comunistas italianos e franceses à vida democrática em seus países encontra-se a assertiva, já feita na declaração de italianos e espanhóis, de que o respeito ao conjunto das instituições democráticas deve ser tratado como uma questão de princípio, e não como apenas um instrumento de ordem tática.

Entretanto, se é visível o avanço da declaração franco-italiana quando da discussão dos nexos existentes entre socialismo e democracia, nos marcos da defesa da garantia das liberdades individuais e coletivas, o mesmo não se dá no momento em que o texto da declaração adentra o espaço especificamente econômico [14]. Aqui, o retrocesso não é menos perceptível, ao se realizar a defesa da idéia de que "uma transformação socialista pressupõe o controle público sobre os principais meios de produção e de troca", num claro passo atrás de teor estatizante - muito próximo da organização econômica típica das sociedades do socialismo realmente existente - frente à proposta ítalo-espanhola pautada na necessidade de uma economia mista, aberta à coexistência de empresas públicas e privadas [15].

Por fim, os comunistas italianos e franceses reforçam aquilo que havia sido afirmado inicialmente na declaração conjunta de italianos e espanhóis: a necessidade do respeito pelo "princípio da autonomia de cada partido", ou seja, a exigência da não ingerência de quaisquer partidos ou Estados (leia-se: Partido Comunista da União Soviética e União Soviética) nos desenvolvimentos teóricos e nas opções políticas realizados pelos demais partidos comunistas, tanto no campo oriental como no ocidental - fato que assinalava abertamente a vontade dos três partidos eurocomunistas de implementar livremente a busca por novos caminhos, a serem seguidos na luta pela construção de uma sociedade socialista e democrática.

Entretanto, junto à explicitação do desejo de garantia de liberdade em relação à URSS e ao PCUS, não deixou de se fazer presente com similar ênfase, nesta segunda declaração comum, a afirmação de que "deve ser garantido o direito de todo povo decidir de maneira soberana o próprio regime político e social", cabendo a todos aqueles que se batem pela expansão da democracia no mundo "a necessidade de lutar contra a pretensão do imperialismo estadunidense de ingerir-se na vida dos povos".

Assim, a tomada de distância frente aos soviéticos não pode ser minimamente encarada como uma aproximação desprovida de crítica em relação aos Estados Unidos, mas sim como a apresentação de um esboço de projeto pautado, por um lado, pela disposição de resgatar a capacidade européia de se colocar à frente das transformações sociais e políticas realizadas desde o início da modernidade, e, por outro lado, pelo objetivo de fazer voltar a valer os direitos à soberania dos Estados nacionais e à autodeterminação dos povos, direitos tão fortemente atacados por Estados Unidos e União Soviética no decorrer do século XX, em especial desde o início do conflito bipolar entre os dois países, com a Guerra Fria.

Na verdade, a perspectiva então apresentada pela declaração comum observava na "coexistência pacífica" e "na gradual superação e dissolução dos dois blocos militares", encabeçados pelos Estados Unidos e pela União Soviética, não apenas "a única alternativa para uma guerra exterminadora", mas também "o terreno mais favorável para a luta contra o imperialismo, pela democracia e pelo socialismo". Em poucas palavras, a paz seria o terreno ideal para a superação do capitalismo e para a construção de uma nova sociedade [16].

A fim de que se aprofunde a compreensão do caráter das duas declarações, com toda a sua gama de identidades e diferenças, talvez seja esclarecedora a análise do discurso assumido pelos três partidos comunistas em meados da década de setenta, tomando-se como referência o relatório apresentado pelos seus três secretários-gerais (Berlinguer, Carrillo e Marchais) no decorrer dos congressos e conferências partidários ocorridos no biênio 1975/1976, já que os mesmos se desenrolaram exatamente em meio ao processo de elaboração das declarações conjuntas.


II

1) Berlinguer e o XIV Congresso do PCI - março de 1975

Num congresso marcado, no plano político interno, pela afirmação da estratégia do "compromisso histórico" com a Democracia Cristã (sem a exclusão dos socialistas) lançada no ano de 1973, e, no plano político externo, pela apresentação da proposta de formação de um "governo mundial" baseado no objetivo de um novo impulso desenvolvimentista, fundado num sistema inovador de cooperação mundial, o secretário-geral do PCI, Enrico Berlinguer, tornou explícitas as motivações que fizeram dos comunistas italianos os principais responsáveis, teórica e politicamente, pelo avanço do eurocomunismo em meados dos anos setenta.

Tendo como ponto de partida a defesa do posicionamento autônomo da Europa frente aos Estados Unidos e à União Soviética, Berlinguer apresentou no seu Relatório de abertura do XIV Congresso do PCI, em março de 1975 [17], um conjunto de reflexões essenciais ao aprofundamento dos nexos existentes entre socialismo e democracia no mundo contemporâneo, num dos momentos mais elevados de elaboração teórica realizados pela tradição política comunista italiana inaugurada por Antonio Gramsci, ainda entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.

O caráter indissociável existente entre socialismo e democracia no pensamento de Berlinguer e, por conseguinte, na linha política seguida pelos comunistas italianos no decorrer dos anos setenta apresenta-se no Relatório em questão de três maneiras particulares, não obstante os evidentes nexos existentes entre si.

Em primeiro lugar, ao se formular uma estratégia possível de transição do capitalismo ao socialismo que fosse capaz de conciliar o "respeito da legalidade democrática" ao exercício de pressões voltadas para o início da edificação de uma nova ordem social - radicalmente diversa da velha ordem social - ainda no tempo presente.

Entendido como uma revolução democrática e socialista (ou como a segunda etapa da revolução democrática e antifascista), tal processo seria exatamente o "nexo vivo e operante entre a ação imediata e a perspectiva do socialismo", um processo de longo prazo no qual o rompimento da lógica do capitalismo dar-se-ia através do "funcionamento das instituições democráticas" e da garantia de "um clima civil na luta política" - clima propício para a transformação revolucionária do capitalismo através de uma série de reformas fortes, ou, dito de outra forma, por meio da "introdução de elementos de socialismo na estrutura do capitalismo":

Nesta situação, a perspectiva geral que nós indicamos é aquela que chamamos de uma nova etapa da revolução antifascista, isto é, de uma nova fase de desenvolvimento da democracia, que introduza nas estruturas da sociedade, na distribuição da renda, nos hábitos de vida, no exercício do poder, na atuação de uma consciente direção do complexo e articulado processo de desenvolvimento econômico, alguns elementos próprios do socialismo [18].

Na verdade, o que Berlinguer propunha era o desenvolvimento de um processo que levasse "progressivamente à ultrapassagem da lógica dos mecanismos de funcionamento do sistema capitalista", concomitantemente à "plena afirmação da função dirigente e nacional da classe operária e das outras classes trabalhadoras", dentro dos limites da legalidade democrática instituída no pós-Segunda Guerra Mundial - uma estratégia fortemente enraizada na história do comunismo italiano, que o presidente de honra do PCI, Luigi Longo, chegou a denominar de "reformista revolucionária".

Em segundo lugar, ao se defender a necessidade do fortalecimento do tecido democrático, entendido aqui como a articulação entre o desenvolvimento da democracia direta, participativa, e a democracia indireta, representativa, de maneira a não se estabelecer entre as duas expressões do jogo democrático uma relação antitética ou de exclusão. Em caso contrário, isto só viria a contribuir para a corrosão do tecido democrático, que se pretendia fortalecer por se constituir no terreno de luta ideal para a causa socialista, abrindo espaço para uma miríade de forças, da extrema-esquerda à extrema-direita, interessadas exatamente no enfraquecimento da tessitura democrática almejada pelos comunistas italianos.

Em terceiro lugar, ao se definir as características centrais imprescindíveis para a construção de um novo Estado socialista: a) a sua fundação no pluralismo político, com a defesa intransigente da pluralidade de partidos e de um sistema de autonomias; b) o seu caráter laico, não confessional e não ideológico; c) a sua negação de que a unidade da classe operária possa ser vista em termos de um partido único.

Com a apresentação destes três elementos centrais, Berlinguer deixava clara a opção realizada pelos comunistas italianos pelo respeito integral às liberdades civis e políticas, com o pleno direito a todos de se reunirem e divulgarem as suas causas, tornando inquestionável a forma democrática e republicana de apreensão do projeto socialista, sem qualquer espécie de concessão à tradição despótica da esquerda comunista, estivesse esta dentro ou fora do aparelho estatal.

2) Carrillo e a II Conferência Nacional do PCE - setembro de 1975

A primeira observação de peso realizada pelo secretário-geral do PCE, Santiago Carrillo, no relatório apresentado à II Conferência Nacional dos comunistas espanhóis, em setembro de 1975 [19], girou em torno da diferenciação existente entre duas espécies de internacionalismo revolucionário: o primeiro (antigo), definido pelo engajamento de cada partido comunista na defesa da União Soviética; o segundo (novo), caracterizado pela luta de cada partido comunista dentro da sua respectiva nação.

Ao distinguir estes dois tipos de internacionalismo e fazer uma evidente opção pelo segundo, Carrillo almejava afirmar que a independência de cada partido comunista dependia da sua capacidade de caminhar com as próprias pernas e não mais com aquelas da União Soviética. Isto, porém, sem recusar o papel decisivo desempenhado pela Revolução de Outubro de 1917, a União Soviética e os restantes países socialistas no processo revolucionário mundial, o que assinalava a tentativa de estabelecer uma ruptura com o velho internacionalismo proletário mantendo uma relação de continuidade indiscutível com o mesmo.

A mesma tentativa de caminhar por entre continuidade e ruptura pode ser visualizada na abordagem feita, em seguida, sobre a forma a ser assumida pelo processo revolucionário nos países da Europa capitalista economicamente avançada. Assim, se, por um lado, é apontada a possibilidade da ocorrência de "uma transformação socialista sem insurreição armada operária, sem guerra civil, sem 'longas marchas'", por outro lado, é indicado que esta possibilidade não deve ser confundida com a confirmação das teses reformistas socialdemocratas, pois, "sem a violência revolucionária que o reformismo socialdemocrático sempre negou", a possibilidade mesma de uma revolução socialista não-insurrecional nos países europeus desenvolvidos seria inviável na conjuntura em curso naquele momento.

A crítica ao reformismo socialdemocrata, no entanto, não deveria excluir a necessidade de uma ampla aliança no campo das esquerdas voltada para a afirmação de uma via democrática ao socialismo, uma via revolucionária não-insurrecional que precisaria enfrentar o grande enigma de como transformar o aparelho de Estado capitalista a partir de um governo de orientação socialista - enigma que destruíra as esquerdas chilenas exatamente dois anos antes, em setembro de 1973.

A fim de se evitar a repetição da trágica experiência chilena, far-se-ia necessário que as forças de esquerda dessem início à conquista do poder do Estado antes mesmo da chegada ao governo, completando-a posteriormente a partir do próprio governo, diferentemente das situações em que uma revolução triunfa com a violência, destruindo pela raiz o velho aparelho estatal e suas classes sociais dominantes.

Por um lado, no plano econômico, este governo socialista deveria substituir a idéia de socialização radical dos meios de produção pela perspectiva de longo prazo de coexistência entre os setores público e privado, já que apenas por seu intermédio seria possível "alcançar um equilíbrio entre o ritmo das transformações e a elevação do bem-estar geral".

Por outro lado, no plano político, o governo socialista deveria manter as instituições da democracia representativa (sufrágio universal, oposição legal e alternância de poder), complementando-a com formas de democracia direta, que permitissem a participação popular nos processos decisórios, dando forma a um autêntico regime de liberdade política.

Por fim, o secretário-geral do PCE sai em defesa de uma Europa dos trabalhadores, que fosse independente tanto dos Estados Unidos quanto da União Soviética, uma Europa capaz de fazer coincidir as conquistas das revoluções burguesas com as das revoluções socialistas, gerando uma democracia com dimensões autenticamente igualitárias, uma democracia capaz de ser estendida do plano estritamente político para aquele econômico e social, e na qual o povo tivesse o "direito de edificar livremente uma sociedade sem explorados e sem exploradores".

3) Marchais e o XXII Congresso do PCF - fevereiro de 1976

No discurso proferido, em fevereiro de 1976 [20], no decorrer do XXII Congresso do PCF, o secretário-geral dos comunistas franceses, Georges Marchais, acabou por retomar alguns dos elementos centrais presentes nos relatórios congressuais apresentados por Enrico Berlinguer e Santiago Carrillo, respectivamente em março e setembro de 1975.

De todos estes elementos centrais, no entanto, uma posição de destaque é ocupada pelo entendimento do socialismo como pleno desenvolvimento da democracia - a democracia estendida até os seus limites - e não como o seu aniquilamento. O socialismo a ser conquistado na França deveria, pois, ser identificado com a "salvaguarda e a expansão das conquistas democráticas", obtidas através das lutas do povo francês, devendo as liberdades formais ser defendidas e ampliadas, renovadas e restauradas na sua plenitude, nada podendo substituir a vontade das maiorias democraticamente expressas pelo sufrágio universal.

A diferenciar os três discursos, porém, encontram-se: a) um caráter classista inegavelmente mais acentuado nas reflexões acerca das relações entre socialismo e democracia; b) um número maior de ambigüidades ante a tradição comunista; e c) um papel mais preponderante do ideal coletivista na economia a ser erigida no futuro.

Em primeiro lugar, na afirmação inicial de que "liberdade e socialismo são inseparáveis", a luta pela liberdade é vista como não podendo ser observada fora do plano da luta de classes, uma luta entre os que têm "uma necessidade vital de liberdade" (a classe operária) e os que não podem "mais suportar esta mesma liberdade" (a grande burguesia). Dessa forma, "a democracia e a liberdade são hoje o terreno de combate da luta de classe, da luta pela revolução", pois seria impossível colocar-se "sobre a estrada da democracia sem pôr em questão o domínio do grande capital sobre a economia e sobre o Estado".

Em segundo lugar, não é necessário um grande esforço para que sejam percebidas as idas e vindas em relação à tradição no discurso do líder comunista francês. Assim, ao mesmo tempo em que se declara o rompimento com o conceito de ditadura do proletariado e se afirma que a luta pelo socialismo na França seguirá uma via autônoma, diversa tanto daquela seguida pelos russos em 1917 como daquela outra seguida pelas chamadas democracias populares no pós-1945, reitera-se a fidelidade para com os princípios do marxismo-leninismo e do socialismo científico, além da afirmação de que a classe operária continua a ser a classe dirigente da revolução socialista, sendo o partido comunista a vanguarda a guiá-la durante o processo revolucionário.

Por fim, em terceiro lugar, continua-se a defender "a propriedade coletiva dos grandes meios de produção" como peça-chave de uma economia socialista que também se revestirá de outras formas de propriedade social, como a nacionalização, a municipalização, as cooperativas, etc.

Apresentados os pontos centrais das duas declarações fundadoras do eurocomunismo e os posicionamentos específicos das suas lideranças durante os congressos e conferências partidários ocorridos no período em questão, faz-se necessário trilhar os caminhos particulares que levaram os comunistas italianos, espanhóis e franceses a se encontrarem momentaneamente ao redor de um projeto socialista e democrático. capaz de incorporar - de uma maneira seletiva, não desprovida de ambigüidades e diversificada em cada um dos três PCs - determinados elementos daquilo que seria impensável nos anos mais duros da bolchevização dos partidos comunistas e da expansão da doutrina marxista-leninista.

Por um lado, a superação da estreita visão que reduzia a abordagem da questão democrática a uma opção de classe, isto é, a ultrapassagem da tradicional oposição entre democracia burguesa e democracia operária, na direção da renovadora concepção de democracia como uma finalidade, um objetivo estratégico, um valor universal.

Por outro lado, a identificação da garantia das liberdades individuais e coletivas como momento essencial de uma estratégia direcionada para a afirmação dos ideais socialistas, o que significava a aceitação de uma parte fundamental do patrimônio teórico do liberalismo político.


III

Os Partidos Comunistas italiano, espanhol e francês não chegaram aos ideais socialistas democráticos que embasaram o projeto eurocomunista trilhando o mesmo caminho. Mesmo não se excluindo, os impulsos iniciais que levaram cada um dos três partidos comunistas à estrada comum do eurocomunismo são de natureza distinta, fato que, segundo a hipótese aqui defendida, faz compreender a sua desagregação prematura antes mesmo do término dos anos setenta.

1) O PCI

A trajetória dos comunistas italianos, em primeiro lugar, deu-se através de um longo percurso de luta política e de reflexão teórica, permeado por graves tensões e não poucas disputas internas e ambigüidades, que tem seu início com a obra carcerária de Antonio Gramsci, nos anos da ditadura fascista, e seus desenvolvimentos, no pós-Segunda Guerra Mundial, com a busca de Palmiro Togliatti por um novo caminho ao socialismo.

Com Gramsci, os comunistas italianos começaram a vislumbrar, ainda nos anos mais duros da ditadura fascista, a possibilidade de uma nova forma de pensar e lutar pela implementação da revolução socialista, não apenas na Itália, mas também num conjunto de países capitalistas desenvolvidos, onde o Estado tornara-se ampliado, assumindo a forma de uma complexa relação entre "sociedade política" e "sociedade civil". Com isso, o ideal revolucionário passa a se apresentar não mais como um evento insurrecional localizado num curto espaço de tempo (a "guerra de movimento"), mas sim como um processo ampliado realizado no decorrer de um largo período histórico (a "guerra de posição"). Isto, partindo-se da visualização da existência de dois tipos de realidade sociopolítica no mundo contemporâneo: a primeira, marcada pela prevalência dos instrumentos coercitivos de "dominação" sobre os meios consensuais de "hegemonia" (o "Oriente"); a segunda caracterizada pela existência de um equilíbrio entre "coerção" e "consenso" (o "Ocidente") [21].

Com Togliatti, as reflexões gramscianas são retomadas e ampliadas sensivelmente na direção da construção de uma estratégia democrática de transição ao socialismo, denominada a partir dos anos em que foi secretário-geral do PCI, entre 1944 e 1964, de "via italiana ao socialismo". Uma via responsável, em grande medida, pelo fato do partido de Gramsci ter se tornado o maior partido comunista do mundo ocidental, e que se fundava em dois conceitos centrais do pensamento togliattiano: a "democracia progressiva" (a idéia de um regime político responsável pela instauração do socialismo através de um longo período histórico, enxergado não como uma simples etapa a ser cumprida e logo depois descartada, mas como um processo de natureza permanente); e o "partido novo" (a concepção de um partido comunista de caráter nacional, amplo e de massa, voltado para a colaboração governativa e aberto à aliança orgânica com os socialistas) [22].

Sob o breve secretariado de Luigi Longo e, principalmente, a partir do momento em que Enrico Berlinguer assume a liderança do PCI, na virada dos anos sessenta aos anos setenta, os comunistas italianos enriquecem ainda mais as contribuições teóricas e políticas dadas por Gramsci e Togliatti, chegando ao ápice das reflexões acerca das relações estabelecidas entre socialismo e democracia.

Enfim, com Berlinguer, o Partido Comunista Italiano assume firmemente aquilo que ainda se encontrava incubado no pensamento de Gramsci e permeado de ambigüidades nos anos da direção de Togliatti: a afirmação de que o socialismo almejado - diversamente do que acontecia nos países do "socialismo até então realizado" - só pode ser entendido como o pleno desenvolvimento da democracia.

Isto, durante um período sombrio da história italiana, no qual o terrorismo vermelho da extrema-esquerda e o terrorismo negro da extrema-direita, com a cumplicidade de determinados setores do próprio aparelho estatal italiano, espalharam o medo pela península itálica, com o intuito de brecar de toda maneira a entrada dos comunistas italianos no governo do país, numa aliança com a Democracia Cristã de Aldo Moro.

Outrossim, como que a sintetizar o duro aprendizado realizado com as trágicas experiências da invasão das tropas do Pacto de Varsóvia, sob a liderança soviética, em 1956 e 1968, respectivamente na Hungria e na Tcheco-Eslováquia, o PCI berlingueriano aprofunda a crítica ao internacionalismo proletário pensado como defesa irrestrita da União Soviética e do seu partido comunista. Diferentemente deste entendimento, é levado a cabo o aprofundamento do conceito togliattiano de "policentrismo" (a noção de que não existe um guia único dentro do movimento comunista internacional, sendo o socialismo uma realização de caminhos freqüentemente diversos), até o ponto de se imaginar o desenvolvimento autônomo da revolução democrática e socialista no Ocidente, em particular na Europa capitalista, independentemente dos juízos negativos construídos pelos dirigentes soviéticos.

2) O PCE

Os comunistas espanhóis, por sua vez, também tiveram suas escolhas condicionadas pelo progressivo dissenso estabelecido em relação às posturas assumidas pelos soviéticos. Isto, pelo menos desde meados dos anos sessenta, quando o PCE ainda amargava a rigorosa clandestinidade imposta pelo regime franquista, a quem fazia uma determinada oposição desde a trágica derrota sofrida na Guerra Civil Espanhola, entre os anos de 1936 e 1939. Todavia, tal dissenso não foi acompanhado do mesmo trabalho de amadurecimento teórico empreendido pelos comunistas italianos, no decorrer de aproximadamente cinqüenta anos.

A lista de contratempos acontecidos entre os comunistas soviéticos e os comunistas espanhóis não é curta, tendo se acentuado gravemente na primeira metade dos anos setenta. De uma parte, em 1971, o PCUS chega a dar o seu apoio à formação do Partido Comunista Operário Espanhol, liderado pelo popular general da resistência antifranquista durante a guerra civil, Enrique Lister, expulso do PCE em 1970. De outra parte, em 1972, durante a realização do seu VIII Congresso, em Paris, o PCE aprova uma resolução tratando dos principais traços de uma futura Espanha socialista, na qual é feita a renúncia a toda e qualquer tentativa de imposição de uma filosofia oficial, junto à indicação de uma plena autonomia em relação a Moscou.

Na verdade, na década anterior, mais precisamente em junho de 1964, os comunistas espanhóis já haviam elaborado uma declaração de caráter inovador, na qual era feita a promissora defesa de uma linha política nacional e democrática, voltada para a conquista de um regime de transição entre o capitalismo monopolista de Estado e o socialismo, pensado nos marcos de um "longo período de duração".

Neste contexto, a possibilidade de desenvolvimento em solo espanhol de uma revolução com liberdade e democracia já é observada como dependendo diretamente da coexistência de formas de propriedade sociais, nos setores fundamentais da economia, com formas de propriedade capitalistas, nos demais setores.

Em suma, o que se começava a prever ainda em meio aos anos sessenta era a necessidade de uma transição pacífica ao socialismo, baseada, por um lado, numa política de unidade ampla e articulada o suficiente para derrotar a ditadura franquista, e, por outro lado, na admissão da idéia de que em países como a Espanha a luta revolucionária dar-se-ia de maneira diversa daquela implementada na Rússia (1917), China (1949) e Cuba (1959).

Na passagem dos anos sessenta aos anos setenta, por diversas ocasiões, o próprio secretário-geral do partido, Santiago Carrillo, tornará explícita a opção democrática feita pelos comunistas espanhóis em 1964. Em 1968, saindo em defesa do pluralismo político e econômico, contra o partido único e os métodos burocráticos de gestão nos países socialistas. Em 1970, definindo a luta pela democracia como a primeira fase de um processo ininterrupto de luta pelo socialismo, e a ditadura do proletariado como a ampliação e desenvolvimento da democracia, e não como a abolição das liberdades políticas.

Como se pode observar, ao tentar conciliar via democrática e ditadura do proletariado, Carrillo e os comunistas espanhóis chegam ao VIII Congresso, em 1972, deixando claro o quanto era difícil romper completamente com as heranças teóricas e as tradições políticas responsáveis pela edificação do chamado movimento comunista internacional.

Apenas em 1975, quando da realização da II Conferência Nacional do PCE, a antinomia entre ditadura do proletariado e via democrática seria rompida em favor desta última. Então, no seu Manifesto-Programa, propõe-se como modelo político um "socialismo pluripartidário e democrático [...], um socialismo baseado na soberania popular expressa através do sufrágio universal", entendido o pluralismo - nas palavras de Carrillo, alguns meses depois - "como o direito de uma oposição não socialista retornar ao poder, assim que reconquistar a maioria" [23].

3) O PCF

Os comunistas franceses, por seu turno, realizaram a sua opção pelo eurocomunismo muito mais em virtude de razões táticas de política interna do que como resultado de um amadurecimento teórico estratégico de longa data.

Na verdade, a determinar o novo caminho tomado pelo PCF encontrava-se, antes de tudo, o desejo de aproximação aos socialistas franceses, com o intuito de elaborar um programa comum para o governo da França capaz de romper com a hegemonia conquistada pelas forças conservadoras desde o término da Segunda Guerra Mundial, levando as esquerdas ao comando da nação.

Divulgado em julho de 1972, o programa comum para o governo da França acabou possibilitando um grande sucesso eleitoral, nos anos seguintes, para a coalizão de esquerda, formada por socialistas e comunistas: em primeiro lugar, nas eleições legislativas de 1973, com o avanço de 93 para 176 cadeiras no parlamento francês, o que quase desbancou a maioria da coalizão gaullista; em segundo lugar, nas eleições presidenciais de 1974, quando por muito pouco a candidatura unitária de François Mitterrand não sai vitoriosa frente à de direita de Valéry Giscard D´Estaing, na sucessão de Georges Pompidou.

De fato, não consistiria nenhuma espécie de exagero a afirmação de que, dos três PCs eurocomunistas, o francês era aquele que menor senso estratégico possuía no seu desenvolvimento renovador, tendo se aproximado dos comunistas italianos e espanhóis muito mais por necessidades de ordem tática do que em virtude de um consistente esforço teórico.

Em suma, o que contava para os comunistas franceses, acima de qualquer outra questão, era a necessidade de construção de uma sólida aliança eleitoral com o Partido Socialista Francês, que fosse suficientemente capaz de ultrapassar a direita gaullista [24].

Entretanto, o interesse de caráter tático-eleitoral existente por detrás da opção eurocomunista realizada pelos comunistas franceses não deve ser desprezado, pois foi por intermédio da sua luta pela união da esquerda em torno de um programa comum que, no decorrer do XXII Congresso do PCF, em fevereiro de 1976, foi tomada a decisão de retirar a noção de "ditadura do proletariado" do conjunto de objetivos a serem alcançados pelos seguidores do secretário-geral Georges Marchais.

Além disso, não foram de pouco relevo os avanços críticos levados a cabo neste período. De uma parte, ao realizarem a substituição da expressão "internacionalismo proletário" por "solidariedade internacionalista", com o intuito de assinalar a divergência em relação à tentativa soviética de dar continuidade à antiga estrutura centralizadora do movimento comunista internacional (Komintern e Kominform) através da realização de conferências internacionais dos partidos comunistas. De outra parte, ao tornarem explícitos a crítica aos atentados cometidos contra as liberdades individuais e coletivas nos países socialistas, e o questionamento em relação à substituição da luta de idéias pela censura ou repressão [25].

Dessa forma, ainda que impulsionados mais por questões de ordem tática do que por reflexões mais aprofundadas de natureza estratégica, os comunistas franceses conseguiram chegar ao entendimento de que o eurocomunismo não era nem "um novo centro, mesmo regional, do movimento comunista" ou "qualquer espécie de tribunal, erigindo-se em censor sistemático de outros partidos", nem "uma ideologia ou uma linha política comum", ou ainda "uma variante da socialdemocracia". De fato, para o PCF, o eurocomunismo era "a aspiração dos trabalhadores ao socialismo em liberdade", "uma via democrática e revolucionária em direção ao socialismo [...], na qual a classe operária desempenha um papel decisivo, através de uma manifestação sem precedentes de democracia" [26].

Ademais, com a adesão ao eurocomunismo, os comunistas franceses acabaram por completar um ciclo - um breve, mas enriquecedor ciclo, mesmo que permeado de um número considerável de incertezas e dubiedades -, iniciado em dezembro de 1968 com o Manifesto de Champigny, no qual o tema da transição ao socialismo é abordado através da fórmula da "democracia avançada", tendo um momento de inflexão em novembro de 1974, no decorrer do XXI Congresso (extraordinário) do Partido Comunista Francês, quando Georges Marchais vai além do Manifesto de 1968 ao afirmar que, junto ao caráter democrático da via francesa ao socialismo, é preciso que existam diversas vias nacionais ao socialismo, aí incluída a "via francesa ao socialismo" - o "socialismo com as cores da França" [27].

Com isso, os comunistas franceses demonstraram ter levado em consideração - pelo menos em parte, no decorrer de quatro congressos partidários - as exigências de caráter democrático vindas à tona nos abruptos acontecimentos ocorridos nos anos de 1968 e 1974, nas mais distintas partes do continente europeu: do Leste comunista ao Oeste capitalista, do Oeste capitalista rico ao Oeste capitalista pobre.

A explosão estudantil no maio francês, que se espalharia por outras partes do planeta, contra todas as formas de autoritarismo - capitalista ou comunista - e a repressão levada a cabo pelas tropas do Pacto de Varsóvia contra a experiência libertadora da Primavera de Praga, no ano de 1968, junto à derrota das ditaduras na Grécia e em Portugal, em 1974, fizeram saber aos comunistas franceses que a manutenção de todas as liberdades democráticas deveria se tornar uma condição sem a qual nenhum projeto socialista poderia ser posto em prática de maneira efetiva, o que dava uma idéia da vontade de ratificar a disposição de fazer indissociável a luta pela democracia e a luta pelo socialismo, contra o inimigo comum representado pelo modo de produção capitalista e pela sociedade burguesa.

Aderindo ao eurocomunismo em tempos e com objetivos diferenciados, não era de se esperar que a união entre os comunistas italianos, espanhóis e franceses em torno do mesmo projeto fosse além da realização imediata de seus interesses particulares.

No entanto, pela falta de um esforço orgânico maior que resultasse no alinhamento teórico dos três PCs (única couraça capaz de proteger o eurocomunismo dos sucessivos ataques, internos e externos, que começava a sofrer), as circunstâncias da segunda metade dos anos setenta muito rapidamente evoluíram para corrosão das suas bases comuns, fazendo com que a esperança de um projeto socialista e democrático verdadeiramente renovador se esgotasse antes mesmo da geração de frutos mais consistentes, espacialmente ampliados e de duração mais longa.


IV

Em sua curta estação expansiva, o eurocomunismo chegou a atrair para as suas propostas socialistas democráticas outros partidos comunistas europeus, como o britânico e o belga, chegando até mesmo a ganhar a simpatia de PCs de outras regiões do planeta, como o japonês e o mexicano. Além disso, não foram poucos os comunistas que aderiram às orientações eurocomunistas, não obstante as desconfianças das suas respectivas direções partidárias, como no caso do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Ademais, três acontecimentos ocorridos na primeira metade de 1976 - todos tendo como protagonista o secretário-geral do PCI, Enrico Berlinguer - ainda podem ser considerados como fazendo parte da sua breve linha de afirmação e ascensão, demonstrando que o discurso eurocomunista possuía uma força propulsora em potencial.

No primeiro, da tribuna do XXV Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em Moscou, no dia 27 de fevereiro, em nome do núcleo de partidos eurocomunistas, Berlinguer sai em defesa das posições assumidas pelos comunistas ocidentais, ao proclamar a luta "por uma sociedade socialista que seja o momento mais alto do desenvolvimento de todas as conquistas democráticas e garanta o respeito de todas as liberdades individuais e coletivas, das liberdades religiosas e da liberdade da cultura, da arte e das ciências", uma sociedade em que a classe operária realize "a sua função histórica em um sistema pluralista e democrático".

A propagação de murmúrios indignados entre delegados e convidados, junto à tradução deturpada do adjetivo "pluralista" por "multiforme" (palavra que obviamente não possui o mesmo significado político de "pluralismo"), revela o tamanho aproximado do impacto causado por esta que pode ser considerada a primeira grande afronta do eurocomunismo à ortodoxia soviética, dentro do seu templo oficial.

No segundo, durante o comício conjunto dos Partidos Comunistas Italiano e Francês realizado em Paris, no dia 3 de junho, o mesmo Berlinguer usa o termo eurocomunismo pela primeira vez em público, diferentemente de Georges Marchais, que evita o emprego do neologismo. Então, outra vez mais, o secretário-geral do PCI realiza a descrição da almejada sociedade socialista ocidental, uma sociedade que, diferentemente daquelas existentes nos países do Leste, seria marcada pela existência de liberdade de expressão e de imprensa, pela pluralidade de partidos e alternância no poder.

No terceiro, no decorrer da Conferência dos vinte e nove partidos comunistas europeus realizada, no mês de junho, em Berlim, Berlinguer expõe - na companhia de um decidido Carrillo e de um, outra vez mais, reticente Marchais - uma série de questões abordadas diversamente pelo comunismo soviético e pelo eurocomunismo, deixando claro o anacronismo contido na existência de Estados e partidos-guia: no plano político, o valor fundamental da democracia, do pluralismo e das liberdades individuais e coletivas, com todas as suas implicações - o Estado laico e não-ideológico, a pluralidade partidária, a alternância de poder, a autonomia sindical, a liberdade religiosa e de expressão da cultura, da arte e da ciência; no plano econômico, a convivência e cooperação de formas de gestão e de propriedade públicas e privadas, voltadas para o desenvolvimento produtivo e social.

Entretanto, nem bem completado um biênio de existência, o eurocomunismo encontra o seu "canto de cisne" no exato momento em que se imaginava acontecer o marco que seria responsável pelo seu irresistível desenvolvimento futuro, o desabrochar das suas potencialidades ainda represadas pela inércia da tradição.

Rompendo a prática dos encontros bilaterais, Berlinguer, Carrillo e Marchais reúnem-se em Madri, no dia 3 de março de 1977, com o fito de fortalecer a proposta eurocomunista, tornando-a um projeto mais orgânico, além de prestar solidariedade aos comunistas espanhóis, ainda não reconhecidos na sua plena legalidade.

Porém, desse encontro, de que se esperava um documento mais consistente e articulado - uma espécie de "constituição eurocomunista" -, vem a público um magro comunicado de apenas quatro páginas, que se limitava a reiterar as declarações bilaterais precedentes, e uma série de comentários sobre as desavenças existentes entre os três líderes, com destaque para a existência de uma suposta carta enviada por Leonid Brejnev para Georges Marchais, pressionando-o a bloquear qualquer espécie de crítica mais severa à União Soviética e ao seu partido comunista.

Na verdade, sendo autêntica ou não a versão da carta enviada por Brejnev, uma boa parte das razões que levaram à falência prematura do eurocomunismo, durante o encontro que representaria o seu ápice, deveu-se ao recuo dos comunistas franceses: de um lado, pressionados severamente pelos soviéticos, e, de outro lado, tendo as suas relações com os socialistas de Mitterrand descambado para a crise.

A partir de então, de forma acelerada, cada um dos três PCs (e seus três líderes) refluirá para um caminho próprio, mais imerso em questões de âmbito especificamente nacional.

Marchais e o PCF, preocupados com o forte crescimento dos socialistas liderados por François Mitterrand e, também, com o diálogo amistoso destes com os comunistas italianos, engatam uma marcha à ré, reaproximando-se dos soviéticos.

Carrillo e o PCE, em meio a dificuldades internas ao partido e à luta pela afirmação da tão almejada legalidade, mostrando-se um partido nacional essencialmente espanhol, pisam no acelerador fazendo crescer o tom das polêmicas com os soviéticos.

Berlinguer e o PCI, após o espetacular avanço alcançado nas eleições regionais de junho de 1975 (33,4%) e nas eleições políticas de junho de 1976 (34,4%), começam a enfrentar a prova de fogo da estratégia do compromisso histórico, em meio à impiedosa multiplicação de ações terroristas da extrema-esquerda e da extrema-direita, aos vetos estadunidenses e às constantes desavenças com as diretrizes sinalizadas por Moscou, numa árdua tentativa de realizar na prática as proposições teóricas heterodoxas desenvolvidas há décadas.

Porém, quase como numa tentativa de morrer de pé, gritando em alto e bom som que a causa eurocomunista representava uma alternativa concreta ao progressivo risco de esclerose da causa socialista, dois episódios ocorridos na segunda metade de 1977 sinalizaram claramente o principal adversário daqueles que se bateram juntos, ainda que brevemente, por um socialismo permeado pelos valores da democracia, da liberdade e do pluralismo: o despotismo que tomara conta do socialismo real [28].

Em primeiro lugar, a publicação no verão europeu do polêmico livro de Santiago Carrillo: Eurocomunismo e Estado [29].

Nele, o secretário-geral do PCE põe em dúvida a validade de uma série de teses elaboradas pela tradição comunista, em particular por Lenin, no decorrer da experiência da Revolução Russa, quando cotejadas com a realidade histórica dos países capitalistas desenvolvidos da Europa Ocidental - entre as quais, a identificação entre democracia e Estado burguês, e a defesa da ditadura do proletariado como caminho para se chegar ao estabelecimento do novo sistema social socialista.

Em seu lugar, diferentemente, é proposta uma "via democrática, pluripartidária, parlamentar" ao socialismo, que fosse capaz de transformar o aparelho de Estado através da utilização dos seus espaços ideológicos, da "criação de uma nova correlação de forças através do caminho da luta política, social e cultural", renunciando à idéia de construção de um Estado operário e camponês controlado rigidamente pelo aparelho partidário. Uma via que, ademais, não poderia deixar "de recuperar para si os valores democráticos e liberais, a defesa dos direitos humanos, incluído o respeito às minorias discrepantes", mantendo-se independente em relação ao Estado soviético e demais Estados socialistas na sua definição, além de permanentemente crítica ante o "totalitarismo socialista".

Mas, como se tudo isto não fosse suficiente para aumentar a forte antipatia alimentada pelos soviéticos em relação a sua figura, Carrillo procura mostrar que, assim como democracia não é sinônimo de capitalismo, socialismo não é igual à dominação soviética, cabendo ao eurocomunismo a tarefa de superar esse dilema, pondo "os problemas da democracia e do socialismo no nível histórico correspondente". Por um lado, demonstrando que, para o desenvolvimento da democracia, é preciso a própria superação do capitalismo, já que este tende a reduzi-la e, no limite, destruí-la. Por outro lado, indicando que:

[...] a vitória das forças socialistas em países da Europa Ocidental não aumentará num instante a potência estatal soviética nem suporá a extensão do modelo soviético do partido único; será uma experiência independente, com um socialismo mais evoluído que terá uma influência positiva na evolução democrática dos socialismos existentes hoje [30].

Em segundo lugar, o célebre discurso de Enrico Berlinguer durante a comemoração dos sessenta anos da Revolução Russa de outubro de 1917, em Moscou.

Então, pela segunda vez num intervalo de apenas um ano, Berlinguer desafia os soviéticos na sua própria casa, diante de nada menos que cento e vinte delegações estrangeiras.

Com um discurso de parcos sete minutos, reduzidos de forma proposital logo após os dirigentes soviéticos tomarem conhecimento do seu teor, o secretário-geral do PCI conseguiu sintetizar a abissal diferença que separava o socialismo real do socialismo almejado pelos comunistas italianos - um socialismo que, entre 1975 e 1977, Berlinguer imaginou ser capaz de ganhar dimensões mais ampliadas através do eurocomunismo.

Assim, ao afirmar que "a democracia é hoje não apenas o terreno sobre o qual o adversário de classe é constrangido a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista" [31], Berlinguer fechou com chave de ouro a fugaz tentativa eurocomunista de impulsionar o socialismo para fora do caminho do despotismo, renovando-o com o sopro revolucionário da liberdade.
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Notas

[1] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo. Roma: Newton Compton, 1976, p. ix.
[2] Siqueira, Maria Teresa Ottoni. "Introdução ao dossier sobre o eurocomunismo". Encontros com a Civilização Brasileira, n. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, p. 224.
[3] Hobsbawm, Eric. "O eurocomunismo e a longa transição capitalista". Ib., p. 226-32.
[4] Duas visões antagônicas, com sinais totalmente contrários, em relação ao processo de socialdemocratização dos partidos eurocomunistas, em especial o PCI, podem ser encontradas em: Salvadori, Massimo. Eurocomunismo e socialismo sovietico. Torino: Einaudi, 1978; e Mandel, Ernest. Crítica do eurocomunismo. Lisboa: Antídoto, 1978. De um lado, Salvadori buscou demonstrar que os eurocomunistas abandonaram o bolchevismo na direção de uma certa socialdemocracia, estando mais próximos de Kautsky que de Lenin e Gramsci, fato que deveria ser levado até as suas últimas conseqüências para o próprio bem do caráter transformador do projeto. Além disso, procurou mostrar que Gramsci não possuía nenhuma continuidade com o projeto reformista de base democrático-pluralista do eurocomunismo, tendo sido "readaptado" para o embasamento teórico deste último. De outro lado, Mandel esforçou-se em dizer, com o linguajar típico da ortodoxia leninista-trotskista, que a socialdemocratização dos PCs eurocomunistas representou nada mais que a adoção de uma política de "colaboração de classe a serviço da burguesia", voltada para a salvação do próprio capitalismo, em suma, uma deliberada "traição" à causa revolucionária da classe operária.
[5] Rubbi, Antonio. Il mondo di Berlinguer. Roma: Napoleone, 1994, p. 63.
[6] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p. xxxv.
[7] "Dichiarazione comune del Partito Comunista Spagnolo e del Partito Comunista Italiano". Ib., p. 53-4.
[8] Ib., p.54.
[9] Ib.
[10] Ib., p. 55.
[11] "Dichiarazione comune del Partito Comunista Francese e del Partito Comunista Italiano". Ib., p. 56.
[12] Ib., p. 57.
[13] Ib.
[14] Ib., p. 58.
[15] Ib., p. 57.
[16] Ib., p. 60.
[17] Berlinguer, Enrico. "Intesa e lotta di tutte le forze democratiche e popolari per la salvezza e la rinascita dell'Italia". XIV Congresso del Partito Comunista Italiano - Atti e risoluzioni. Roma: Riuniti, 1975, p.15-76.
[18] Ib., p. 45-6 (grifo do autor).
[19] Carrillo, Santiago. "Dal rapporto centrale del segretario generale nel 'Manifesto programa del Partido Comunista de España'". In: Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p.103-22.
[20] Marchais, Georges. "Una via democrática al socialismo". Ib., p. 61-99.
[21] A diferenciação entre os conceitos de "sociedade política" e "sociedade civil", "guerra de movimento" e "guerra de posição", "Oriente" e "Ocidente", "coerção" e "consenso", "dominação" e "hegemonia", além da apresentação de outros conceitos centrais do pensamento gramsciano, foi feita no primeiro artigo de um livro em preparação.
[22] A construção da "via italiana ao socialismo" dentro do pensamento togliattiano, do seu retorno à Itália em março de 1944 à sua morte em agosto de 1964, foi o tema central da minha tese de doutorado, intitulada Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo, defendida junto à Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em dezembro de 1998.
[23] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p. xxviii-xxxiv.
[24] Rubbi, Antonio. Il mondo di Berlinguer, cit., p. 63-6.
[25] Kanapa, Jean. "As características do eurocomunismo". Encontros com a Civilização Brasileira, n. 4., p. 243-9.
[26] Ib., p. 249 (grifos do autor).
[27] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p. xxvi e xxvii.
[28] Valentini, Chiara. Berlinguer. L´eredità difficile. Roma: Riuniti, 1997, p. 246-57; Fiori, Giuseppe. Vita di Enrico Berlinguer. Bari: Laterza, 1989, p.267-73; Rubbi, Antonio. Il mondo di Berlinguer, cit., p. 67-72.
[29] Carrillo, Santiago. Eurocomunismo e Estado. Rio de Janeiro: Difel, 1978.
[30] Ib., p. 32.
[31] Berlinguer, Enrico. "Democrazia, valore universale". In: Tatò, Antonio (a cura di). Berlinguer. Attualità e futuro. Roma: L´Unità, 1989, p. 29.

Retirado de Marco Mondaini (professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em La Insignia