sexta-feira, 4 de Maio de 2007

Althusius (1557-1638)

Johannes Althaus. Alemão, natural da Vestefália. Estuda em Colónia (Aristóteles) e Basileia (direito romano). Doutor em 1586, ensina direito romano na academia calvinista de Herborn. Conselheiro jurídico da cidade de Emden, na Frísia holandesa, desde 1604, funções que, a partir de 1617, acumula com as de chefe da igreja local, até à data da sua morte. Cabe-lhe uma das primeiras grandes justificações doutrinárias do separatismo das Províncias Unidas. A sua obra fundamental é a Politica methodice digesta, atque exemplis sacris et prophanis illustrata ("a política metódicamente concebida e ilustrada com exemplos sagrados e profanos"), publicada pela primeira vez em 1603 e reeditada, com correcções, em 1617, obra que, apesar de reimpressa oito vezes no século XVII, só voltará a ser publicada em 1932. Curiosamente, os antecedentes deste consensualista protestante estão na catolicísima neo-escolástica peninsular da Escola de Salamanca, com destaque para os juristas Menchaca e Covarrubias, os mesmos que, aliás, constituirão o substracto teórico dos nossos juristas da Restauração. Deste modo se retomam as teorias políticas de Aristóteles, bem como a perspectiva do direito natural de Cícero, a quem Althusius também vai buscar a ideia-força de consociatio ou symbiosis.

·Jurisprudentia Romana Methodice Digesta

1586.

·Politica Methodice Digesta

Herborn, 1603. Cfr. trad. cast. de Primitivo Mariño, Juan Altusio, La Politica Metodicamente Concebida e Ilustrada con Ejemplos Sagrados y Profanos, apresentação de Antonio Truyol y Serra, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1990).

4Albuquerque, Martim, «Contributo Português para a Obra de Althusius», Lisboa, in Estudos Políticos e Sociais, VII, nº 4, 1969.4Friedrich, Carl Joachim, Introduction to the Politica, Cambridge, 1932.4Gierke, Otto von, Johannes Althusius und die Entwicklung der naturrechtlichen Staatstheorien, 1880.4Yves Guchet e Demaldent, Jean-Marie, Histoire des Idées Politiques. Tomo 2 De l'Antiquité à la Révolution Française, Paris, Armand Colin, 1996, pp. 259-262.4Reibstein, Ernst, Johannes Althusius als Fortsetzer der Schule von Salamanca, 1935.4Maltez, José Adelino, Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP, 1996, pp. 201, 202, 216, 219, 237, 270 e 380.4Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 147 segs..4Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 119 segs..4Silva, Nuno Espinosa Gomes, «João Altúsio», in Logos, 5, cols. 735-736.4Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 123 segs..

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