Revolução Francesa
A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais na França e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean Nicolas Pache.
Terminaram os privilégios da nobreza e do clero, um primeiro passo no sentido do igualitarismo. É importante lembrar que a Revolução Francesa semeou novas ideologias na Europa, conduziu a guerras, mas foi até certo ponto derrotada pela tentativa de retornar aos padrões políticos, sociais e institucionais do Antigo Regime através de um movimento denominado de Restauração ou Contra-Revolução. Nesse período, o rei francês Luís XVIII outorgou a seus súditos uma Carta Constitucional.
A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Directório.
A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII era composta por dois grupos muitos privilegiados:
- o Clero ou Primeiro Estado, composto por Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa e identificado com a nobreza além de negar reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava;
- a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, onde alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos seus herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.
Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, grupo constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogénea composta por artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos nobres utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Rei, o Clero e a Nobreza, incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que o Clero e a Nobreza, não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam do Tesouro Real através de pensões e cargos públicos.
A França ainda tinha grandes características feudais, 80% de sua economia era agrícola e uma grande escassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio causada naquela região. Com isso a população foi obrigada a mudar-se para as cidades e lá nas fábricas eram constantemente exploradas, e a cada ano que passava, tornava-se mais miserável. Viviam a base de pão preto e em casas de péssimas condições, sem saneamento básico e vuneráveis a muitas doenças.
A reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista, representada por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke etc. Eles forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas, e sugeriram a idéia de uma ordem liberal burguesa.
Econômicas
Os historiadores colocam o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas essa, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, que pretendia reformar-se e para isso buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembléia dos Notáveis (1787). No meio do caos econômico e do descontentamento geral, Luís XVI de França não conseguiu promover reformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não "queriam dar os anéis para salvar os dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.
Por sugestão do Ministro Jacques Necker, convocou a Assembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais se reuniram em Maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objetivo não declarado de conseguir que o Terceiro Estado pagasse os impostos que o Clero e a Nobreza se recusavam a pagar.
As causas econômicas também eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a burguesia.
Outro fator económico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses.
Políticas
Os próprios servidores do Parlamento contestavam o regime e organização absolutistas, onde o poder era Real. O monarca estabelecia leis que podiam ser analisadas, julgadas e, se preciso, vetadas pelo Parlamento. O ministério propôs então a reforma que faria com que o clérigo e a nobreza pagassem impostos e se igualassem ao Terceiro Estado, mas que foi vetada pelo Parlamento. Para justificar esta decisão, afirmaram que só a Assembléia Constituinte poderia decidir sobre a criação de novos impostos.
O processo eleitoral compreendia duas fases, onde na primeira os eleitores votavam nos que, numa segunda fase, escolheriam os deputados. Numa sessão especial, Luís XVI reafirmou seu poder absoluto, obrigando o complexo cerimonial a se rebaixar. Então o Parlamento se exilou. Como o rei não poderia mais efetuar a reforma sem os magistrados, pediu então um empréstimo, que foi também negado e considerado ilegal. Em 1788, o rei reduziu o número de parlamentares; a porção rebelde deles obteve a duplicação dos representantes do Terceiro Estado, apesar de ser insuficiente.
A Assembléia Constituinte
Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, no seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganização financeira do reino e do sistema tributário.
O Clero e a Nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; e povo, um voto), pois assim, já que clero e nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios. O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Diante da impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de Junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de Julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembléia Nacional Constituinte.
Esta decisão incitou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Ao descobrirem o ato, as massas parisienses mobilizaram-se e tomaram as ruas da cidade. Os ânimos exaltaram-se e aumentaram as propostas de tomar as armas.
O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.
O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros líderes reacionários, diante das ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local. Em 13 de Julho, organizou-se a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir ao rei e liderar a população civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da independência dos Estados Unidos Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette. A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branco e vermelho), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.
Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: a 13 de Julho constituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de Julho, populares armados invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortaleza que tinha sido transformada em prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Os rebeldes tomaram a Bastilha por causa da pólvora que lá estava armazenada. Caiu assim um dos símbolos do absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. Novas municipalidades e guardas nacionais foram organizadas.
partir de então, a Revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais e invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, a noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradual e mediante amortização, além das terras da Igreja terem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria regra.
A Elaboração de uma Constituição
A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberté, Egalité, Fraternité" (Liberdade, Igualdade, Fraternidade). Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e divulgada em 26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (a que não terá sido estranha a acção do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, onde se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, era defendido o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuava existindo. O nascimento, a tradição e o sangue não eram mais critérios para diferenciar socialmente os homens; foram substituídos pelo dinheiro e pela propriedade, que a partir daí passam a garantir a seus possuidores o prestígio social, embora, perante a lei, todos, desde o miserável ao milionário, fossem teoricamente iguais.
Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali era mais facilmente admoestado pelas massas parisienses.
Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha um papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat e Hébert escreviam artigos incendiários.
A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países absolutistas, de onde conspiraram contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocando-as à venda e, com o seu produto, emitiu bônus do tesouro, os assignats, valendo como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igreja logo passaram para as mãos da burguesia. Para os camponeses pobres, restaram às propriedades menores, que puderam ser adquiridas mediante facilitações.
Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando Igreja e Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Ela determinava também que os bispos e padres de paróquia seriam eleitos por todos os eleitores, independente de sua filiação religiosa. O papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que fizeram isso ficaram conhecidos como juramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da Contra-Revolução.
Procurando frear o movimento popular, a Assembléia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiu associações e coalizões profissionais.
No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, os seus conselheiros, os embaixadores da Áustria e da Prússia eram cabeças da conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o fracasso do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de 1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, em Varennes, e é obrigado a voltar. A assembléia absolveu Luís XVI, mantendo a monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei fora seqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a deposição do rei.
A Constituição de 1791
Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução.
Influenciada pelo exemplo dos Estados Unidos, a França implantou uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdia os seus poderes absolutos. A carta estabelecia uma clara separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e concedia direitos civis completos aos cidadãos.
A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores, desempregados e outros.
Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros.
De mais, a constituição abolia o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica.
Em síntese, a Constituição de 1791 visava a criar, na França, uma sociedade burguesa e capitalista, em lugar da anterior, feudal e aristocrática.
Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma revanche armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria e Prússia, que viam a Constituição como perigosa.
Em agosto de 1791, após a tentativa frustada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos do país.
A Assembléia Legislativa (1791-1792)
Em 1791 iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Nas eleições de outubro de 1791, as cadeiras da Assembléia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A Assembléia Legislativa, que iniciou suas sessões em 1º de outubro, era formada por 750 membros, sem experiência política.
Embora a burguesia tivesse de enfrentar, dentro da Assembléia, a oposição da aristocracia, cujos deputados ocupavam o lado direito de quem entrava no recinto de reuniões, e também dos democratas, que ocupavam o lado esquerdo, as maiores dificuldades estavam fora da Assembléia.
À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, a pequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas.
Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram a violência.
O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com o papado, levaram a maior parte do clero para o campo da Contra-Revolução.
Apesar de todas as dificuldades, a alta burguesia se mantinha no poder.
A Queda da Monarquia
Os emigrados buscavam apoio externo para restaurar o Estado absoluto. As vizinhas potências absolutistas apoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias francesas para seus países. Os emigrados e as monarquias absolutistas formaram uma aliança destinada a restaurar, na França, os poderes absolutos de Luís XVI. Alegando a necessidade de se restaurar a dignidade real da França, na Declaração de Pillnitz (1791) esses países ameaçaram a França de uma intervenção.
Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.
Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões de voluntários.
Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores.
Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva". Aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas, mas alimentadas pelo ardor revolucionário, derrotaram, ao som da Marselhesa (o hino da revolução), a coalizão anti-francesa na Batalha de Valmy.
A Convenção (1792-1795)
Em 10 de agosto de 1792, a Assembléia foi dissolvida e a monarquia extinta. Criou-se uma nova Assembléia Nacional Constituinte (a Convenção Nacional), entrando numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.
Entre os revolucionários de 1789, houve uma divisão. A grande burguesia não queria aprofundar e radicalizar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por Hebert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).
As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com relação à Mesa da Presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.
Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionára na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no palácio das Tulherias, que provaram seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.
República Jacobina
Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.
A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da República.
Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi guilhotinado na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.
No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hebert, cercou o prédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa.
A Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.
Devido ao predomínio da atuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comitê de Salvação Nacional ou de Segurança Geral, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da revolução em julgamentos sumários.
Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.
Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos da revolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, o patriotismo e a defesa intransigente da revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo, dirigido pelo jacobino Marat.
Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi à condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreição camponesa da Vendéia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.
Embora utilizassem o terror para combater a contra-revolução, os jacobinos não foram os sanguinários que muitos conservadores pintam. Eles cometeram muitos erros, provavelmente muitas injustiças em seus julgamentos sumários, mas defendiam a revolução, aprofundaram a democracia e realizaram muitas reformas sociais para obter o apoio das camadas populares. As principais realizações desse período foram:
- Abolição da escravidão nas colônias francesas, talvez o maior feito social dos jacobinos. Os girondinos, embora falassem em igualdade de todos perante a lei, haviam mantido os escravos nas colônias da França, pois muitos deles eram proprietários de engenhos escravistas nas colônias. Os jacobinos, por não terem interesses nesses engenhos, realizaram plenamente os ideais iluministas de dignidade humana e de igualdade de todos perante a lei, ao abolir a escravidão;
- Reforma Agrária: confisco das terras da nobreza emigrada e da Igreja, que foram divididas em lotes menores e vendidas a baixo preço aos camponeses pobres. Os pagamentos foram divididos em 10 anos;
- Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo, estabelecendo um teto máximo para preços e salários;
- Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas;
- Entrega de pensões anuais e assistência médica gratuita a crianças, velhos, enfermos, mães e viúvas;
- Auxílio aos indigentes, que participaram da distribuição dos bens dos condenados;
- Desenvolvimento de um culto revolucionário fundado na razão e na liberdade. A Catedral de Notre Dame (Paris), por exemplo, foi transformada no "templo da razão";
- Organização de um exército revolucionário e popular que liquidou com a ameaça externa;
- Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove membros e encarregado do poder executivo, e o Comitê de Salvação Nacional ou de Segurança Geral, encarregado de descobrir os suspeitos de traição;
- Elaboração da Constituição do Ano I (1793), que pregava uma ampla liberdade política e o sufrágio universal masculino. Essa Carta, inspirada nas idéias de Rousseau, era uma das mais democráticas da história;
- Elaboração de uma outra Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escrita por Robespierre, em que se afirmava que a finalidade da sociedade era o bem comum e que os governos só existem para garantir ao homem seus direitos naturais: a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade;
- Criação do ensino público gratuito;
- Instituição de um novo calendário, para romper com o passado e simbolizar o início de uma nova era na história da humanidade. Este calendário tinha características marcadamente anticlericais e passou a basear-se nos fenômenos da natureza. Cada mês recebeu uma denominação baseada nas características da natureza, e o primeiro dia dessa nova era — 22 de Setembro de 1792 — foi à data da proclamação da república. O primeiro mês chamava-se vindário (em referência a Víndima ou colheita de uvas), seguiam-se o brumário (relativo à bruma ou nevoeiro), o frimário (Mês das geadas ou frimas em francês), o nivoso (referente à neve), o pluvioso (chuvoso), o ventoso, o germinal (relativo à germinação das sementes), o floreal (mês das flores), o pradial (em referência a prados), o messiador (nome originário de messis, palavra latina que significa colheita), o termidor (referente ao calor) e o frutidor (relativo aos frutos). Como cada mês tinha trinta dias, sobravam cinco dias no final do ano (de 17 a 21 de setembro): eram os dias dos sans-culottes, considerados feriados nacionais.
Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Herbert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada. Esse é o mal de quase todas as revoluções ocorridas até hoje: começam executando os inimigos e acabam executando os revolucionários, sina da quais os incorruptíveis e bem-intencionados jacobinos não conseguiram escapar.
Reação Termidoriana
Muitos girondinos que haviam sobrevivido ao terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os líderes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência.
A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiram a reativação do projeto político burguês, com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia do Comitê de Salvação Pública. Foram extinguidas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.
Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório.
O Directório (1795-1799)
O Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e pelo aumento do prestígio do Exército apoiado nas vitórias obtidas nas Campanhas externas.
Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de cinco diretores eleitos por cinco anos. Esta carta prevê o direito de voto masculino aos alfabetizados. O poder legislativo era exercido por duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos.
Era a república dos proprietários, que tiveram de enfrentar uma grave crise financeira. Registra-se uma oposição interna ao governo, devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais jacobinas. O governo teve de enfrentar tentativas de golpes à direita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos).
As ações contra o novo governo se sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitando o descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a chamada Conjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf (mais conhecido como Graco Babeuf). Os seguidores desse movimento popular, com algumas pinceladas socialistas, desejavam não apenas igualdades de direitos (igualdade perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achava que a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados à guilhotina. As idéias de Babeuf, entretanto, serviram de base para a luta da classe operária no século XIX.
Externamente, entretanto, o exército acumulava vitórias contra as forças absolutistas de Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália, que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.
Napoleão Bonaparte no Poder
O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros.
A figura que sobressai ao final do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram ou foram demitidos do exército revolucionário, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos jacobinos, chegando inclusive a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.
Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico em 18 de brumário (10 de Novembro de 1799).
O Consulado era representado por três elementos: Napoleão, o abade Sieyès e Roger Ducos. Na realidade o poder concentrou-se nas mãos de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução.
Datas e Fatos Essenciais
1787: Revolta dos Notáveis
1789: Revolta do Terceiro Estado; 14 de julho: Tomada da Bastilha; 26 de agosto: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
1790: Confisco dos bens do Clero.
1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional.
1791: Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI.
1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia.
1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI; 2ª Constituição.
1793: Terror contra os inimigos da revolução.
1794: Deposição de Robespierre.
1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição.
1799: Golpe do 18 de brumário (9 de novembro) de Napoleão.
Rea(c)ções e comentários no estrangeiro
Reino Unido
Entre os britânicos que acolheram (inicialmente) a Revolução Francesa como um acontecimento positivo conta-se Dugald Stewart. Stewart seguiu os acontecimentos em Paris nesse verão dramático de 1789. Ele acreditava nos princípios pelos quais a revolução se batia. Sentiu-se repelido quando leu os comentários de Edmund Burke no seu "Reflections on the Revolution in France". Burke previu acertadamente que a Revolução Francesa acabaria na perdição, terror, morte e ditadura. Um aluno de Stewart, James Mackintosh, escreveu em resposta uma apaixonada defesa da causa francesa. Nos anos seguintes, Stewart defendeu ainda a Revolução, apesar de o terror e o caos serem evidentes. Em Novembro de 1791, Dugald Stewart escreve a um amigo: "As pequenas desordens que podem ocorrer num país onde as coisas em geral correm tão bem são de menor importância".
Já no ano seguinte ver-se-ia que Burke tinha razão. Edmund Burke faleceu em 1797, convicto de que a Revolução Francesa acabaria por terminar na ditadura. Napoleão veio dar-lhe razão. Burke ganhou na sociedade britânica uma reputação de um homem clarividente e perspicaz.
Em forte contraste, Dugald Stewart perdeu o respeito dos seus concidadãos e foi ostracizado em Edimburgo, onde vivia. James Mackintosh pediu desculpas publicamente por criticar Burke e tornou-se um forte crítico do regime francês e das revoluções em geral.
O sociólogo do século XX Raymond Aron escreve em O ópio dos intelectuais o seguinte a propósito da revolução francesa, comparando-a com a evolução da Inglaterra:
A passagem do Ancien Régime para a sociedade moderna é consumada na França com uma ruptura e uma brutalidade únicas. Do outro lado do Canal da Mancha, na Inglaterra, o regime constitucional foi instaurado progressivamente, as instituições representativas advêm do parlamento, cujas origens remontam aos costumes medievais. No século XVIII e XIX, a legitimidade democrática se substitui à legitimidade monárquica sem a eliminar totalmente, a igualdade dos cidadãos apagou pouco a pouco a distinção dos "Estados" (Nobreza, clero e povo). As idéias que a revolução francesa lança em tempestade através da Europa: soberania do povo, exercício da autoridade conforme a regras, assembléias eleitas e soberanas, supressão de diferenças de estatutos pessoais, foram realizadas em Inglaterra, por vezes mais cedo do que em França, sem que o povo, em sobressalto de Prometeu, sacudisse as suas correntes. A "democratização" foi ali (em Inglaterra) a obra de partidos rivais.
(...) O Ancien Régime desmoronou-se (em França) de um só golpe, sem quase se defender, e a França precisou de um século para encontrar outro regime que fosse aceito pela grande maioria da nação.
Retirado da Wikipédia
Revolução Francesa
Luís XVI convoca os Estados Gerais em 24 de Janeiro de 1789. Abertura dos Estados Gerais em 5 de Maio de 1789. Começo da Assembleia Constituinte (17 de Junho de 1789). Os deputados do Terceiro Estado transformam-se
Retirado de Respublica, JAM
