sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Élements de Droit Politique, 1833

Obra de M. L. A Macarel editada em Coimbra pela própria Imprensa da Universidade a partir de 1843. Trata-se de um texto elaborado para um conjunto de jovens estudantes do Egipto vindos a França, a fim de se formarem na civilização europeia, dado que não estavam familiarizados com as ciências políticas e morais. Macarel, que ainda utiliza o conceito básico de sociedade civil como sociedade política, e não de acordo com a perspectiva hegeliana, consegue transportar para o seio do liberalismo a própria linha clássica do conceito de governo, e empreende uma interessante análise neoclássica do conceito de dinâmica política, pela utilização de uma perspectiva ampla de corrupção do princípio do bom governo. Isto é, algumas das perspectivas da análise de Montesquieu e algo do modelo de Benjamin Constant conseguem conformar uma obra marcada pela clareza e pela síntese compendiária. Aliás, tanto o livro de Macarel, desde 1837, como o Jus Publicum de Melo Freire fazem parte da lista obrigatória de livros da Faculdade até ao ano lectivo de 1873-1874. O manual em causa, paradigma da síntese e da linguagem harmoniosa, reflecte as tendências centrais de um liberalismo ordeiro, centrista e moderado, contribuindo para a integração do regime português nas grandes correntes europeias da pós-revolução. Contudo, o estilo compendiário simplificado constitui um travão à reflexão e impede o realismo na análise das próprias circunstâncias portuguesas, mantendo o condenável sistema do livro único, talvez o pior dos erros das reformas universitárias pombalistas.
Retirado de Respublica, JAM