Direita política

Direita é o termo geralmente utilizado para designar indivíduos e grupos relacionados a partidos políticos ou ideais considerados conservadores ou liberais, em oposição à Esquerda.
Deve a sua designação ao facto de, nos Estados Gerais franceses reunidos em 1789 (ver Revolução Francesa), os Monarquistas, que apoiavam o Antigo Regime, tomarem o lugar à direita do rei. Essa definição tornou-se obsoleta, e o sentido de direita e esquerda foi se alterando e relativizando para tornar-se mais apropriado às ideologias comparadas, e ao ponto de vista de quem usa (p.ex. os Jacobinos eram a "Esquerda" em 1789, mas em 1792 já eram considerados de "direita").
O termo geralmente se refere ao conservadorismo, mas a partir do século XX, o termo foi utilizado para o fascismo (especialmente àqueles que reprimiram políticos e movimentos de esquerda), e, antagonicamente, ao libertarianismo, e ao liberalismo clássico, de livre mercado (principalmente em sua faceta econômica), apesar de muitos libertários e liberais recusam o enquadramento (veja espectro político).

Assuntos da "Direita"

No século XX, excetuando os EUA, onde o capitalismo geralmente foi apoiado pela maioria dos políticos e intelectuais, a mais visível distinção entre esquerda e direita aconteceu na política econômica. A direita defendia o capitalismo, enquanto a esquerda defendia o socialismo (ou, pelo menos, o Estado-Providência) ou o comunismo. Esta distinção de certa forma moveu-se desde o colapso do bloco Soviético, já que os principais políticos à esquerda do centro aceitam o capitalismo até certo grau, mas de uma forma socialista na qual o governo outorga uma significante distribuição de renda.
O pensamento dominante da direita moderna é a preocupação com os valores tradicionais, a defesa da lei e da ordem a preservação dos direitos individuais e a restrição do poder do estado. Esta última prioridade está associada ao libertarianismo, mas uma parte da direita rejeita as mais radicais afirmações dessa ideologia. Além disso, uma pequena parcela dos libertários (os anarco-capitalistas) não se consideram de direita.
Uma outra tendência da direita, mais obscura e geralmente associada com a direita originária dos tempos monárquicos, apóia a manutenção do poder e riqueza nas mãos que tradicionalmente os tiveram, num sistema com estabilidade social e ambição e solidariedade nacionais.
Ambas essas tendências do pensamento de direita aparecem de várias formas, e indivíduos que dão apoio a alguns dos objetivos de uma delas, não necessariamente apoiarão todos os outros. Na política prática, há inúmeras variações na maneira que a direita se organiza para conseguir seus objetivos básicos, e algumas vezes há tantas querelas entre a direita quanto entre essa e a esquerda.
Os valores e a preocupação política da direita variam em países e tempos diferentes. Além disso, políticos e pensadores de direita esparsos geralmente têm prioridades idiossincráticas. Nem sempre é possível ou mesmo útil descobrir qual desses dois conjuntos de crenças ou políticas está mais à direita.
Os direitistas geralmente são chamados pejorativamente de "reacionários" por seus opositores, termo cuja origem remonta àqueles que reagiram contrariamente à Revolução Francesa.

Retirado da Wikipédia

Esquerdismo

Esquerdismo é uma expressão derivada de "esquerda", que, no espectro político, se distingue e se opõe à "direita" ou conservadorismo. O nome esquerda surgiu com este significado na França devido ao fato de, nos Estados Gerais franceses reunidos em 1789, o Terceiro Estado (que clamava por reformas liberais, quando não mesmo revolucionárias), tomar os lugares à esquerda do rei, em virtude de os da sua direita já se acharem ocupados pelos representantes do clero e da nobreza.
Já expressão Esquerdismo, por sua vez, se refere aqueles que assumem uma posição de esquerda. No entanto, o marxismo ressignificou esta expressão para denominar por este termo uma corrente que surge no seu próprio interior.

Século XX até a extinção da URSS

Os esquerdistas alegavam se colocar do lado do povo, dos trabalhadores, assumindo, pois, posições socialistas ou comunistas. No sentido comum da palavra, esquerdismo é a posição daqueles que se contrapõem a direita. Mas, no sentido marxista, esta expressão ganha um novo significado, qualificando uma determinada corrente no interior do próprio marxismo. Assim, a expressão esquerdismo surge não como a posição daqueles que se contrapõem a direita e sim como uma radicalização da esquerdismo. É por isso que Lênin, considerado um homem de esquerda, quando não de extrema-esquerda, irá utilizar o termo "esquerdismo" de forma pejorativa. O esquerdismo, na concepção leninista, é um "infantilismo", marcado por um eticismo e radicalismo, que não se inspira na experiência russa e na tática leninista. A obra inaugural de Lênin, "O Esquerdismo, A Doença Infantil do Comunismo" era endereçada principalmente para os chamados comunistas de conselhos, Anton Pannekoek e Herman Gorter,mas também para a esquerda extra-parlamentar na Inglaterra, representada por Sylvia Pankhurst, e na Itália, representada por Amadeo Bordiga e a "Esquerda Comunista Italiana".
Os esquerdistas responderam a Lênin. Uma das primeiras respostas foi a de Herman Gorter, autor de Carta Aberta ao Camadara Lênin, no qual dizia que este fazia da experiência russa um modelo a ser seguido pelos comunistas de todo o mundo, sem observar as diferenças radicais entre a Rússia e a Europa Ocidental, por exemplo. Gorter acusa Lênin de oportunismo e rebate as várias teses leninistas que entravam em contradição com o verdadeiro "esquerdismo". Outros esquerdistas, como Pankhurst, Bordiga, Pannekoek também responderam a Lênin. Na década de 70, Denis Authier publicou uma resposta indireta em seu livro "Esquerda Alemã: Doença Infantil ou Revolução?" e David Cohn-Bendit, juntamente com seu irmão Gabriel Cohn-Bendit, que participaram ativamente da rebelião estudantil de maio de 68 em Paris, escreveu "O Esquerdismo, Remédio para a Doença Senil do Comunismo".
Do ponto de vista mais analítico, o sociólogo Richard Gombim escreveu "As Origens do Esquerdismo", na qual aborda o comunismo de conselhos e sua influência no surgimento do esquerdismo francês expresso pelo grupo Socialismo ou Barbárie, de Castoriadis, Lefort e outros, e da Internacional Situacionista,de Guy Debord e outros.
Na definição de Norberto Bobbio, ser de esquerda é lutar pela igualdade.

Características do Esquerdismo

Anti-parlamentar ou extra-parlamentar [Carece de fontes]
Anti-capitalistas
Anti-soviético (contra a União Soviética, considerada "capitalismo de estado")
Anti-social-democrata.

Estas características mostram que os esquerdistas recusam o reformismo e o parlamento (entre outros) [Carece de fontes] mas não seus aspectos programáticos positivos. Isto ocorre pelo motivo de que não existe consenso entre os esquerdistas em várias questões. Por exemplo, os comunistas conselhistas são anti-partido, mas a Esquerda Comunista Italiana, bordiguista, defende o partido-seita, extra-parlamentar. Assim, o que caracteriza o esquerdismo é, principalmente, sua recusa do parlamento e do processo eleitoral [Carece de fontes], da social-democracia e do bolchevismo, juntamente com o anti-capitalismo.

Retirado da Wikipédia

Soberania

Soberania relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle política; apesar de que existem casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano).
Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.
No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a idéia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.
Tradicionalmente, a idéia de soberania costuma vir associada às seguintes características: o poder soberano é uno (poder estatal único), indivisível (não pode haver dois Estados num mesmo território) e imprescritível (o Estado não perde o poder soberano mesmo que fique sem exercê-lo durante um período).

Retirado da Wikipédia

Sistema político

Com efeito, um sistema político, segundo as teses de David Easton e Karl Deutsch, enquanto processo de interacção que visa uma atribuição autoritária de valores, tem sido visto como uma unidade inserida num ambiente, donde, por um lado, recebe entradas (inputs) – os apoios às exigências que se articulam, agregam e manifestam pela acção de grupos de interesse, grupos de pressão, movimentos políticos e partidos políticos – e, para onde, por outro, deve emitir saídas (outputs). Para que entre o ambiente e o sistema se gere um fluxo contínuo que permita ao sistema ser um sistema aberto e evolutivo, mantendo embora a respectiva autonomia.
Seguindo agora Almond e Powell, podemos dizer que os produtos do sistema político, as decisões políticas, não se reduzem às clássicas funções estaduais (o fazer regras do poder legislativo ou rule making, o executar programas do governar ou rule application, e o aplicar regras em situações contenciosas do rule adjudication ou poder judicial), dado que há um outro campo de produção de tal sistema, a comunicação política, a troca de informação entre governantes e governados, bem como a própria troca de informação horizontal entre os governados.Por outras palavras, a função de comunicação política é, ela própria, tanto um produto nitidamente político, como o sangue irrigador dos canais nevrálgicos do próprio interior do sistema político. Com efeito, a troca de informação, constitui o fluído através do qual se procede à irrigação do sistema estadual de nervos (the nerves of government, segundo a expressão de Karl Deutsch), sendo, por isso, o elemento fundamental do sistema político.
A questão da informação, da circulação da informação e do controlo da informação, é assim a questão fundamental do sistema político. Aliás, governar é proceder à retroacção da informação. É converter os inputs em outputs, converter os apoios e as exigências em decisões políticas.
É pela informação, pelos sensores dos centros de recepção de dados, que o sistema político contacta com o respectivo ambiente, com os outros subsistemas sociais e com os outros sistemas políticos.
É pela operação de processamento de dados, confrontando mensagens do presente com informações arquivadas no centro da memória e dos valores, que o sistema político pode, ou não, adquirir autonomia e identidade.
É depois, no estado-maior da consciência, onde se selecciona a informação presente e passada e se confronta este conjunto com as metas programáticas, que o sistema político prepara a pilotagem do futuro em que se traduz a governação.Tem isto a ver com os chamados meios de comunicação social que não são sociedade sem política, não são comunidade sem poder. Todos os meios de comunicação social são meios de comunicação política. Eles estão, aliás, no centro da política. São uma das principais bases da política, mesmo que a respectiva titularidade seja privada.
Com efeito, o processo político, o processo de conquista do poder, se adoptarmos uma perspectiva da poliarquia pluralista, consiste num processo de conquista da adesão do governado.
O processo político não se reduz à luta pelo poder supremo ou à conquista do poder de sufrágio, dado ser global e desenrola-se em todo o espaço societário.O poder político não é uma coisa, é uma relação. Uma relação entre a república e o principado, entre a comunidade e o aparelho de poder e destes com um determinado sistema de valores.
Tal como o Estado, enquanto quadro estrutural de exercício do poder, porque essa estrutura de rede (network structure), ou espaço de regras do jogo e de enquadramento institucional do processo de ajustamento e de confronto entre os grupos, não é também uma coisa, mas antes um processo.
O poder político é, conforme a clássica definição de Max Weber, uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso. Isto é, o poder político, ao contrário das restantes formas de poder social, implica que haja uma relação entre governantes e governados, onde o governante exerce um poder-dever e o que obedece, obedece porque reconhece o governante pela legitimidade deste.
Assim, o espaço normal do processo político é o da persuasão. O da utilização da palavra para a comunicação da mensagem e a consequente obtenção da adesão, enquanto consenso e não unanimidade, onde há obediência pelo consentimento, onde o poder equivale à negociação.
Só quando falha este processo normal de adesão comunicativa é que o governante trata de utilizar a persuasão com autoridade, com o falar como autor para auditores, onde o autor está situado num nível superior e o auditor no nível inferior da audiência. Com efeito, o emissor da palavra não está no mesmo plano do receptor, está num lugar mais alto, aquele onde se acumula o poder.Num terceiro passo vem a astúcia, o ser raposa para conhecer os fios da trama, esse olhar de coruja, que nos tenta convencer, actuando na face invisível do poder, nomeadamente para enganar o outro quanto à identificação dos seus próprios interesses, ou criando, para esse outro, interesses artificiais. Isto é, quando falha a comunicação pela palavra, mesmo que reforçada pela autoridade, vem o engodo, a utilização da ideologia, da propaganda ou do controlo da informação. O que pode passar pelo controlo do programa de debates, com limitação da discussão ou evitando o completo esclarecimento dos interesses das partes em confronto.
Só como ultima ratio se utiliza a força – física ou psicológica, o uso efectivo da mesma ou a ameaça da respectiva utilização – para obter o consentimento; para forçar à obediência independentemente do consentimento. É então que o poder passa a voar como falcão, a ser leão para meter medo aos lobos, não se eximindo a combater pelas armas.
De qualquer maneira, a distribuição dos valores e dos recursos políticos é sempre feita com autoridade, há sempre instituições que distribuem os mesmos valores e recursos, de cima para baixo, há sempre allocation (David Easton), um processo funcional pelo qual um sistema atribui, abona ou distribui os objectos que valoriza (Badie e Gerstlé). Mas só tem autoridade aquele emissor ou distribuidos a quem o receptor atribui legitimidade, essa perspectiva do poder tomada do lado daqueles que obedecem, aquilo que suscita o consentimento, onde a autoridade é a perspectiva tirada do lado daqueles que mandam, aquilo que propicia o comando com obediência espontânea.
O poder político não pode apenas ser visto na perspectiva unidimensional daquela perspectiva elitista que o concebe como uma pirâmide onde, em cima, está a classe política dos governantes e, na base, a larga planície dos súbditos ou governados. Há que perspectivar também a perspectiva bidimensional, que aponta para a existência de uma face invisível do poder, onde quem governa tende sempre a controlar o programa dos debates, bem como aquela perspectiva tridimensional que confunde os interesses do que dá o consentimento.Qualquer democracia, no plano das realidades, assume-se como uma poliarquia, como um sistema de competição pluralista e como uma sociedade aberta. Democracia para o país legal e para a cidade dos deuses e dos super-homens. Poliarquia para o país das realidades e para a cidade terrena dos homens concretos! E é dessa mistura entre o céu dos princípios e o enlameado, ou empoeirado, do caminho pisado que, afinal, nos vamos fazendo.
O que Dahl dizia da anterior sociedade norte-americana pode valer prospectivamente para a actual realidade portuguesa que, com a importação da sociedade aberta, vai vivendo a chegada da nova circulação social, agora que o plano das estradas de Fontes Pereira de Melo e Duarte Pacheco se vai concretizando.Nestes termos, Dahl, um dos mais recentes clássicos da teoria da democracia, desenvolve a respectiva tese pluralista, segundo a qual há um grande número de grupos que participam no jogo político, cada um deles procurando, por si mesmo, uma determinada vantagem. E o governo seria o ponto de encontro da pressão desses grupos, seria a resultante de uma espécie de paralelograma de forças.Ao governo caberia, assim, conduzir uma política que reflectisse os factores comuns às reclamações dos diversos grupos, pelo que a direcção da vida pública teria de ser partilhada entre um grande número de grupos. Grupos todos eles rivais, tentando cada um, em detrimento dos outros, exercer uma influência mais importante sobre a sociedade.

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Revolução

Já Platão salientava que as formas boas de governação são as que imitam as formas originais, as que copiam ou preservam as normas originais. Também Aristóteles referia que o posterior, o que vem depois, é uma degenerescência face àquilo que estava antes, face ao anterior. Ambos consideram que anterior é melhor e que o posterior é pior, porque o que estava antes é sempre superior e mais perfeito. Por exemplo, a tirania é uma degenerescência face à realeza e a oligarquia uma corrupção da aristocracia. Daí a ideia de revolvere, isto é, cair para trás, que chegou à língua portuguesa através do francês révolution, que, em sentido etimológico, é um retrocesso do tempo, visando um recomeço e identificando-se com a ideia de regeneração.

Utilizando a definição de Albert Camus, a revolução é a inserção da ideia na experiência histórica, representa uma tentativa de modelar o acto sobre uma ideia, de moldar o mundo dentro de um caixilho teórico. Trata-se, segundo David Robertson, do mais dramático de todos os termos políticos, abrangendo, normalmente, a mudança violenta e total de um determinado sistema político, com directas implicações no ambiente, principalmente a nível do sistema social. Na sequência da ideia de revolução, importa referir a sucessiva procura de novos ciclos que talvez não passem de mais um reflexo da inevitável anaciclose que marca os revolucionários frustrados. Daqueles que, parecendo mudar, apenas voltam para trás, porque revolucionam em torno do próprio eixo, à procura da juventude perdida. Porque, conforme ensinam os manuais de léxico grego, anakylitikos é, precisamente, o que se pode virar, isto é, o que se pode ler da esquerda para a direita e da direita para a esquerda, vivendo a angústia do eterno retorno. É o que acontece a todos os situacionismos quando perdem o inicial estado de graça e reconhecem que não conseguem cumprir as paixões que proclamaram, quando, enfranquecidos governo de esquerda passam a ser dominados por mentalidades de direita e impotentes governos de direita passam a ser dominados por complexos e fantasmas de esquerda. Condenados a ficar rigorosamente ao centro e putrefactos na raiz do sonho, duram por durar, antes de apodrecerem por dentro, face à falta de eficaz oposição.

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Revolução

Do lat. revolvere, cair para trás. A revolutio em sentido etimológico é assim um retrocesso do tempo, visando um recomeço e identificando-se com a ideia de regeneração. Chega à língua portuguesa através do fr. Révolution. Para Camus, a revolução é a inserção da ideia na experiência histórica, representa uma tentativa de modelar o acto sobre uma ideia, de moldar o mundo dentro de um caixilho teórico. Trata-se, segundo David Robertson do mais dramático de todos os termos políticos, abrangendo, normalmente, a mudança violenta e total de um determinado sistema político, com directas implicações no ambiente, principalmente a nível do sistema social. Poucos são os movimentos desse teor que ganham dimensão mundial, salientando-se a revolução francesa, a revolução soviética e a revolução chinesa, bem como a atípica revolução fascista, enquanto uma revolução ao contrário. Em Portugal, podem assinalar-se, nestes últimos dois século, como momentos de revolução com implicações políticas e sociais de carácter duradouro, a guerra civil de 1828-1834, o 5 de Outubro de 1910, o 28 de Maio de 1926 e o 25 de Abril de 1974. Contudo, o perfil social e político subsequente a esses movimentos, estabeleceu-se sempre a posteriori, quando se estabilizaram os factores de poder. Mais importante do que o programa liberal foram as reformas de Mouzinho da Silveira. A I República estruturou-se principalmente com as reformas legislativas do Governo Provisório. E o 25 de Abril foi moldado pelas primeiras eleições gerais para a Assembleia Constituinte e pela emergência da Constituição. Acresce que em Portugal as grandes mudanças surgem quase sempre de cima para baixa, normelmente pela acção de um ministro ou de um chefe de governo, destacando-se os modelos de Pombal, Costa Cabral, Salazar e Cavaco Silva, que se assumem como reformadores. Algumas vezes resultam também de um prévio programa político, como o modelo administrativo e financeiro de Mouzinho da Silveira, o estilo de Rodrigo da Fonseca ou a Lei da Separação de Afonso Costa, para não falarmos do modelo pluralista da lei eleitoral de 1974 ou do princípio da separação de poderes da Constituição de 1976. Raramente são provenientes de uma ideologia prévia, quase empacotada, dado que domina o empirismo organizador com algum subsolo de ideias, quando estas se conseguem adequar a um modelo educativo prévio, longamente testado. Falham quase sempre os pretensos grandes educadores, como António Sérgio, sendo mais fáceis os que se oferecem como bons alunos de modelos dominantes na balança da Europa. Costa Cabral segue Guizot, Afonso Costa a III República Francesa; Salazar, o vaticanismo, o New Deal e o anticomunismo da Guerra Fria.

Revolução Evitada

Edmund Burke definiu a Revolução norte-americana como uma revolução evitada, não realizada. Esta perspectiva foi reassumida pela análise de Hannah Arendt ao movimento da independência americana, comparando-a com a Revolução Francesa. 108, 750.

Revoluções de esquerda

Para Jacques Maritain "não há revoluções mais terríveis que as revoluções da esquerda feitas por temperamentos da direita", tal como "não há governos mais fracos que os governos da direita dirigidos por homens da esquerda".

Retirado de Respublica, JAM

"A revolution (from the Latin revolutio, "a turn around") is a fundamental change in power or organizational structures that takes place in a relatively short period of time. Aristotle described two types of political revolution:

1. Complete change from one constitution to another

2. Modification of an existing constitution.[1]

Revolutions have occurred throughout human history and vary widely in terms of methods, duration, and motivating ideology. Their results include major changes in culture, economy, and socio-political institutions.

Scholarly debates about what does and does not constitute a revolution center around several issues. Early studies of revolutions primarily analyzed events in European history from a psychological perspective, but more modern examinations include global events and incorporate perspectives from several social sciences, including sociology and political science. Several generations of scholarly thought on revolutions have generated many competing theories and contributed much to the current understanding of this complex phenomenon. (...)"

Ver, sobre este último excerto, o artigo completo da Wikipedia

República

Desde já, importa salientar que república (do latim res + publica) é um termo controverso, equivalente a coisa pública, dito em inglês commonwealth e em alemão Gemeiwesen.

Aliás, uma das primeiras utilizações da palavra em português cabe a João de Barros que, nas Décadas, opõe a república à tirania: por causa dos tiranos deles os povos se levantaram, e ora se governam per os mais velhos em modo de repúbrica. Depois, D. Jerónimo Osório considera que a república, equivalente àquilo que os gregos chamavam cósmon, isto é, coisa perfeita, é um conjunto de homens unidos pelo direito, onde todos os cidadãos estão ligados entre si por uma aliança pública, estão à uma, absolutamente de acordo no que respeita à salvação pública.
Segundo Cícero, para que haja res publica são necessárias três condições: um número razoável de pessoas (multitudo); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).

Kant, por seu lado, considera que o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia, quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens, por causa da união que se pretende hereditária. O que se poderia dizer de outro modo, entendendo o Estado como comunidade, soberania e nação, para utilizarmos categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação.

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Princípio da subsidiariedade

O princípio equivale ao conceito de Estado supletivo. Defendido pela primeira doutrina social da Igreja Católica e próximo das teses do pluralismo inglês e do institucionalismo.Num corpo político, as parcelas, apesar de se relacionarem hierarquicamente, cada uma delas desempenha a sua função, ou o seu ofício, e, para tanto, são dotadas de autonomia, a base da diversidade onde a união é conseguida pelo movimento de realização do bem comum.
O poder político não está apenas concentrado na cabeça do corpo político. Pelo contrário, reparte-se originariamente, constituintemente, por todos os corpos sociais dotados de perfeição. Deste modo, cada corpo social tem um certo grau de autonomia para a realização da sua função.
E o corpo político não passa de uma instituição de instituições de um macrocosmos de microcosmos e macrocosmos sociais, de uma rede de corpos sociais, de um network structure. Porque há uma diversidade que apenas se une pela unidade de fim, pela unidade do bem comum que a mobiliza.
Portanto, uma sociedade de ordem superior não deve intervir na esfera de autonomia de uma sociedade de ordem inferior, da mesma maneira como uma sociedade de ordem inferior também pode transferir funções e consequentes poderes para uma sociedade de ordem superior. Porque o princípio da subsidariedade é o mesmo que o princípio da subjectividade da sociedade.
Da consideração de cada sociedade como um sujeito e não como um objecto ou como um contrapoder. Que vários níveis de sociedades políticas podem coexistir sobre a mesma multitude. Porque sendo a polis mera essência relacional, cuja essência substancial é o indivíduo, pode este desdobrar-se participativamente, conforme os interesses e os bens comuns que lhe dão comunhão com os outros.
Trata-se de um corporatismo ou de um corporacionismo pluralista que se distingue tanto do individualismo atomicístico como do holismo colectivista, dado que pretende conciliar os contrários da diversidade, sem fragmentação, e da unidade, sem negação da autonomia das parcelas que integram o todo.
Indo mais fundo, podemos dizer que o princípio da subsidiariedade retoma o conceito de bem de Aristóteles, segundo o qual todas as coisas tendem para a perfeição tendem para a realização do seu bem, da sua causa final, São Tomás de Aquino estabeleceu a noção de bem comum como a síntese da ordem e da justiça. Francisco Suárez fala, depois, num bonum commune societatis civilis, que constitui uma realidade distinta tanto da felicidade natural.
A ideia foi depois laicizada, traduzindo a tentativa de conciliação da ideia estática de ordem com a ideia dinâmica de justiça, aproximando-se do dualismo paz e direito, onde é possível a ordem pela justiça e a paz pelo direito. No século XX a ideia foi retomada pelo neotomismo de Jacques Maritain, em Les Droits de l'Hommme et la Loi Naturelle, onde o bem comum além de se assumir como fundamento da autoridade, exige redistribuição e implica uma visão mais geral de boa e recta via da própria humanidade.
Na base do tópico tomista, está, como dissemos, a ideia de bem viver de Aristóteles, quando este considera que o fim da polis tanto é a autarquia como o bem viver (eu zein). Não visa apenas as necessidades vitais, não segue apenas a linha do parentesco, procurando um fim bem diverso, o bem viver. Não tem apenas em vista a existência material, mas também uma vida feliz, ao contrário do que sucede com uma colectividade de animais.
Não é também e apenas um conjunto maior que a aldeia, já que a genos, apesar de poder ser maior, não é uma entidade política, mas uma entidade étnica. Só a polis é, neste sentido, uma associação completa e perfeita. A polis é a comunidade do bem viver para as famílias e os agrupamentos de famílias, tendo em vista uma vida perfeita e independente.
O modelo clássico da polis sempre foi marcado pela ambivalência. Se, por um lado, ela visa atingir a autarquia, aquele espaço de auto-suficiência que lhe permite satisfazer as necessidades vitais dos respectivos membros, ela também existe para bem viver. Segundo as próprias palavras de Aristóteles, a polis, formada de início para satisfazer apenas as necessidades vitais, ela existe para permitir bem viver (eu Zein) ou viver segundo o bem. É esta dupla exigência que transforma a polis numa sociedade perfeita. Não apenas porque visa a autarquia, o viver, mas porque, além do viver, exige o bem viver. E esta exigência de bem viver que faz da polis uma forma de associação humana totalmente diferente das associações infrapolíticas. Porque se todas as formas de associação humana visam um determinado bem (agathon), aquela que visa um bem maior tem de ser superior à que visa um bem menor. Haverá assim uma comunidade que é a mais alta de todas e a que engloba todas as outras.
Esta comunidade é a aquela a que se chama polis, é a comunidade política. Nestes termos, São Tomás assinala que a civitas não reduz a perfeição à mera auto-suficiência de bens materiais, considerada como condição secundária e quase instrumental do bem viver. Este consistiria num viver segundo a virtude, considerada como condição primária, onde a virtude é entendida como aquilo por que se vive. no bem viver do homem são necessárias duas condições : a principal é viver segundo a virtude, entendendo por virtude aquilo por que se vive bem (qua bene vivitur); a segunda secundária e quase instrumental, é a suficiência dos bens corporais, cujo uso é necessário aos actos da virtude. Se esta unidade no homem é produzida a causa pela natureza, já a unidade de um povo, que é chamada paz, deve procurar-se por indústria.
Assim, para criar o bem viver de uma multidão são necessárias três condições: que ela seja constituída numa unidade de paz; que seja dirigida para o bem; que por acção do governante, sejam suficientemente providas as coisas necessárias ao bom viver. A civitas é perspectivada como uma unidade auto-suficiente (perfecta communitas) porque se basta a si mesma, como uma entidade suprema que engloba todas as outras comunidades, desde a família à aldeia.
Como uma entidade que está acima da família, mas que não que, nem por isso, deixa de estar dependente do bem comum do universo, que está acima da civitas ou regnum.

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Populismo

Quando falamos em populismo, estamos a referir um específico modelo de legitimidade que, segundo R. Bendix, caracteriza os sistemas políticos nos quais a autoridade é exercida em função de um mandato confiado pelo povo e não em virtude de um direito possuído pelo príncipe. Em sentido pejorativo passou a abranger aquilo que Alexandre Herculano qualificou como o despotismo dos césares de multidões. Mais recentemente a expressão passou a qualificar as experiências políticas sul-americanas de Getúlio Vargas e de Péron. Acentua as virtudes carismáticas do chefe e a exaltação das características específicas da comunidade popular, com valorização da nação e eventual xenofobia, quando não da pureza étnica. Já powerpolitics é o mesmo que Machtpolitik, expressões típicas do chamado realismo político. Dizem os defensores do modelo que tratam da política como ela efectivamente é, sem caírem na tentação do normativismo, daqueles que confundem o que é com aquilo que deve ser. A perspectiva considera que trata a política como um todo, excluindo todos os factores que não dizem respeito ao poder.

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Chamam-se de populismo uma série de movimentos políticos que propõem-se a colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa, desqualificando a idéia da democracia representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra") e o populismo americano dos EUA da mesma época, que propunha incentivar a pequena agricultura pela prática de uma política monetária que favorecesse a expansão da base monetária e o crédito (bimetalismo).
Historicamente, no entanto, o termo populismo acabou por ser identificado com certos fenômenos políticos típicos da América Latina, principalmente a partir dos anos 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas em que o poder político encontra-se firmemente na mão de aristocracias rurais.

Característica

A característica básica do populismo é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. A idéia geral é a de que o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo" para ser eleito e governar. Isto implica num sistema de políticas, ou métodos utilizados para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo além da classe média urbana, entre outros, procurando a simpatia daqueles desarraigados para angariar votos e prestígio - resumindo, legitimidade - para si. Isto pode ser considerado um mecanismo mais representativo desta forma de governo.

O populismo, desde suas origens, foi encarado com desconfiança pelas correntes políticas mais ideológicas da Esquerda e da Direita. A Direita (como representada, por exemplo, pelo anti-varguismo da UDN brasileira, ou no anti-peronismo da União Cívica Radical/UCR Argentina) sempre apontou para seus aspectos plebeus, suas práticas vulgares e para as atitudes supostamente "demagógicas" (concessão irresponsável de benefícios sociais e gastos públicos) que a prática populista comportava; a Esquerda, especialmente a comunista, apontava para o caráter reacionário e desmobilizador das benesses populistas, que se contrapunham às lutas organizadas da classe operária e faziam tudo depender da vontade despótica de um caudilho bonapartista. Uma maneira de enxergar a questão é que o populismo, na América Latina, foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, mas realizou tal incorporação de forma "subordinada", colocando a figura de um líder carismático e mais ou menos autoritário como tampão entre as massas e o aparelho de Estado, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas dentro de uma moldura estritamente burguesa.

Ideologias

O populismo é identificado freqüentemente com a Esquerda, especialmente devido ao fato histórico de que governantes populistas como Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de certas atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos sociais. No entanto, os regimes populistas freqüentemente dedicaram-se à repressão policial dos movimentos de Esquerda, e sempre realizaram sua ação reformista dentro de um quadro puramente capitalista.

O populismo tendeu também a retirar da própria burguesia nativa sua capacidade de ação política autônoma, na medida em que em tais regimes toda ação política é referida à pessoa do líder populista que se coloca idealmente acima de todas as classes.Ideologicamente, o populismo não é necessariamente de "Esquerda", no sentido de que seu alvo não são apenas as massas destituídas; há políticos populistas de Direita - como os políticos paulistas Adhemar de Barros e Paulo Maluf - que tem como alvo de sua ação política a exploração das carências dos extratos mais baixos (ou menos organizados) da população urbana, com a qual estabelecem uma relação empática baseada na defesa de políticas autoritárias de "moral e bons costumes" e/ou "Lei e Ordem". Alegam alguns que o maior representante do populismo de Direita no Brasil talvez haja sido o presidente Jânio Quadros.

O populismo, enquanto ideologia, não está ligado obrigatoriamente a políticas econômicas de tipo nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas, como por exemplo o argentino Carlos Saul Menem, combinaram políticas neoliberais de desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista herdada do populismo mais tradicional dos anos 1930 - no caso de Menem, do peronismo - naquilo em que tais políticas não entravam em conflito com as práticas neoliberais. O mesmo pode ser dito de outros governantes da época, como Alberto Fujimori. A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um "modo" de exercício do poder, através de uma combinação de plebeísmo, autoritarismo e dominação carismática.

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