sábado, 26 de maio de 2007

Urvolk

Fichte, nos Discursos à Nação Alemã, de 1807-1808, considera que povo alemão é o povo original ou o povo primitivo (Urvolk), entendido como um povo puro, livre de toda a contaminação histórica, uma individualidade que, em vez de derivar da universalidade, seria, pelo contrário, a originadora da universalidade. Os outros povos da terra é que seriam os idólatras, corrompidos, degenerados. Só nós somos o Povo vivo. Nós somos o Povo primitivo, o verdadeiro Povo de Deus. O povo alemão seria pois um postulado eterno da Razão, um princípio metafísico, um povo absoluto, o que existe em si, o povo simplesmente (das Volk schlechtweg).
Retirado de Respublica, JAM

Usurpação

Degenerescência dos regimes políticos. Tomar uma posição considerada como não pertencente ao ocupante e fazê-lo de forma considerada ilegítima. Aquele modelo, onde, segundo Benjamin Constant, se mantêm, na aparência, as anteriores formas de liberdade, mas para as profanar, gerando-se uma contrafacção da liberdade. Foi o caso do principado em Roma e do bonapartismo. Quase sempre a usurpação gera um poder individualizado, com o consequente culto da personalidade. A diferença entre o principado e o dominado. A procura do Príncipe Perfeito. Cesarismo, bonapartismo, bismarckismo e caudilhismo. Algumas experiências históricas: salazarismo, franquismo e gaullismo.
Retirado de Respublica, JAM

Uzurpação, Retenção e Restauração de Portugal

João Pinto Ribeiro, partindo do princípio de Ptolomeu de Luca, segundo o qual regnum non est propter rex, sed rex propter regnum, vem considerar que os Reys não foram criados, & ordenados para sua utilidade, & proveito, senão em benefício & prol do Reyno. Nestes termos, adopta a teoria da soberania popular alienável: está nos Povos a eleyção, & criação dos seus Reys, & nela contratão com eles haverem‑nos de administrar em sua conservação, & utilidade. As relações entre o rei e o povo são concebidas segundo o regime do duplo contrato: o que significa fazerem os Reys primeiro juramento aos Povos, delhes guardarem seus foros, usos & costumes, delhes administrar justiça, & depois se obrigarem esses Povos por juramento a lhes obedecer & guardar fidelidade. Mas os povos conservam sempre o direito de resistência, podendo praticar actos de desobediência civil: todas as vezes que os Reys lhes faltão com a obrigação do ofício, que lhes deram de defensores & conservadores da República,os podem removeer, como pessoas que lhes faltão à condição do seu contrato, & ficam os Vassallos desobrygadosde lhes obedecer, ou acudir ao seu serviço, & lhes podem como tyrannos negar obediência. Partindo destas permissas adopta uma visão comunitária e pactista do político, quase entendendo o Estado como uma federação de municípios: no ajuntamento de cortes as cidades e vilas, que nelas têm voto, fazem com o mesmo Rey um corpo em nome dos povos,que representam. E esta união e parentesco significa aquela correspondência, e reciprocidade do juramento que os Reis fazem aos estados, e os estados aos reis. Para João Pinto Ribeiro todas estas Repúblicas particulares concorrerão juntas para que representando‑se nos três estados do Reino...fizessem uma república. Desta República maior, e universal deram ao Principe o governo, e senhorio, pera que lhes administrasse justiça, e os regesse em paz, e concórdia com os melhores deste todo, sobre que havia de reprtir parte do melhor governo, que dele se prometiam, e esperavam.
Retirado de Respublica, JAM

Utendi et abutendi

As concepções romanistas da propriedade (dominium) consideravam que o proprietário poderia usar e abusar desse direito (utendi et abutendi). A doutrina social cristã, como o expressa João Paulo II, estabelece que a propriedade privada dos bens está sempre sob hipoteca social e, portanto, a dever servir o bem comum. A este respeito, D. António Ferreira Gomes proclama: em vez de uma sociedade assente sobre a posse de bens terrenos com ius utendi et abutendi, podemos idear uma sociedade em que o uso pessoal e familiar dos bens seja ius procurandi et dispensandi. Em vez de uma sociedade assente sobre a propriedade como fonte de poder, não é difícil idear uma sociedade que considere a propriedade como princípio e garantia de liberdade pessoal. Em vez de uma sociedade assente sobre o ter, podemos idear uma sociedade em que o homem se valore pelo ser.
Retirado de Respublica, JAM

Utopia/ Utopismo

Etimologicamente, o sem lugar (topos). Um lugar imaginário onde o sistema social e político é considerado perfeito, nomeadamente pelo facto de todos os cidadãos poderem ver satisfeitas as respectivas necessidades materiais.
Os utopismos. Thomas Morus, Campanella, Francis Bacon e James Harrington. As utopias contemporâneas. A tese de Marques Bessa.
Por seu lado, as utopias representam uma fuga ao real e, portanto, uma renúncia, uma negação do mundo e dos seus conflitos (Jean Servier). Porque estão fora do espaço e do tempo, são estáticas face ao processo histórico:as utopias escrevem-se em sociedades cujos membros perderam a esperança de progresso e aspiram a um invencível equilíbrio estável como forma de travagem do declínio, como dizia Arnold Toynbee.
Com efeito, as ideologias e as utopias conduzem a uma atitude de desespero porque se traduzem num mero exercício mental( pensa-se , não se vive) que pretende fornecer um modelo planificado do que deveria ser, segundo Garcia Pelayo.
Retirado de Respublica, JAM

Urbanização

Diz-se do movimento de mudança de populações até então habitantes de áreas rurais para as grandes cidades. Um efeito da revolução industrial e da própria revolução agrícola, dado que os novos processos técnicos tanto libertaram mão de obra das actividades agrícolas como a exigiram nos sectores industriais e dos serviços, notando-se uma sucessiva e galopante queda da população activa no sector agrícola. Alguns sistemas políticos autoritários estabeleceram limites a essa circulação tanto pela exigência de autorizações de residência em detrminada área como até pelo estabelecimento de modelos de passaportes internos. A liberdade de circulação de pessoas foi assim posta em causa. Nos países onde não se estabeleceram essas restrições geraram-se formas rápidas e desordenadas de urnabização nos arredores das grandes cidades, criando-se formas concentracionárias de suburbanismo e até mesmo bairros degradados com barracas ou bairros da lata, que noutros países foram qualificadas como os bidonvilles, ao mesmo tempo que essas populações foram destribalizadas.
Retirado de Respublica, JAM

Uomini (Gli) e le Rovine , 1953

Obra de Giulio Evola, onde ataca o Estado Moderno, defendendo um Estado Orgânico, conforme as teses de Vico e Fustel de Coulanges, chegando a citar António Sardinha. Faz remontar a transcendência do princípio do Estado à ideia romana de imperium, de poder sagrado, ligado ao culto das divindades viris. O Estado é assim uma entidade masculina que, relativamente à pátria e à nação, deve ter uma relação semelhante à do homem com a mulher. Considera que a democracia, o cesarismo, a tirania e a ditadura são recursos ao demos, quando o chefe político, perdendo as relações com o alto, com o sagrado, foi obrigado a tirar a sua legitimidade do baixo, do povo. O Estado não é um reflexo da sociedade, mas um agente que transforma e estrutura a sociedade. Assume-se contra a dimensão igualitária, em nome da elite. (cfr. trad. fr. Les Hommes au Milieu des Ruines, Sept Couleurs, 1972).
Retirado de Respublica, JAM