quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Lituânia (Lietuvos Respublika)

65 000 km2 e 3 700 000 habitantes, com várias minorias nacionais - 9,4% de russos; 7% de polacos; 2% de bielo-russos; 1% de ucranianos.

O território foi conquistado pelos cavaleiros teutónicos no século XIII; torna-se num forte grão-ducado que ocupa o vazio deixado pelo reino de Kiev; no século XV estende-se do Báltico ao Mar Negro; em 1569 surge uma união pessoal com a Polónia; em 1795, por efeito da partilha da Polónia, passa a integrar o Império russo; ocupada pelos alemães em 1915.

Proclama a independência em 16 de Fevereiro de 1918; é ocupada pelos soviéticos em 1940, passando a integrar a URSS. No âmbito da URSS, o partido comunista local e o respectivo soviete distanciam-se de Moscovo, na segunda metade dos anos oitenta; logo em 1988, o soviete reconhece o carácter revolucionário da independência de 1918; em 6 de Outubro do mesmo ano é atribuído carácter oficial à bandeira histórica amarela-verde-laranja; em de Novembro proclama-se o lituano como língua oficial; em 21 de Dezmebro de 1989, o partido comunista lituano desliga-se do PCUS; em 7 de Fevereiro de 1990, o parlamento considera ilegal a incorporação da Lituânia na URSS; em Fevereiro e Março desse ano, em eleições livres, obtém a vitória o movimento independentista Sajudis liderado por Vytautas Landsbergis que logo proclama a independência em 11 de Março de 1990. Uma série de incidentes vai entretanto ocorrer; por iniativa conjunta de Mitterrand e de Kohl, o parlamento lituano aceita suspeender a declaração de independência a 23 de Maio de 1990; de 12 para 13 de Janeiro de 1991, comandos do Ministério do Interior de Moscovo tomam de assalto alguns edifícios públicos em Vilnius, mas as forças inependentistas resistem no parlamento, com apoio da população; em 9 de Fevereiro seguinte realizava-se um referendo sobre a independência que foi esclarecedor, dado que houve uma participaçáo eleitoral de 85%, com 90,5% de votos favoráveis; em 29 de Julho de 1991, já Boris Ieltsine, enquanto presidente do Parlamento russo reconhecia a independência da Lituânia que era admiitida na ONU em 17 de Setembro seguinte.

Quanto aos chamados Estados Bálticos, refira-se que com a partilha da Polónia de 1795 os mesmos passaram para a soberania russa. Tornados independentes, entre 1918 e 1920, serão marcados pelo mesmo ritmo histórico desde então. Começando por adoptar constituições democráticas, vão entrando em modelos autoritários entre 1926 e 1934. Nesta data unem-se por um pacto de colaboração nos domínios dos negócios estrangeiros e da defesa. O Pacto Germano-Soviético de Agosto de 1939 integra-os na zona de influência soviética e são ocupados pela URSS em 14 de Junho de 1940, para serem oficialmente anexados em 21 de Julho seguinte. Entre 1941 e 1944 acabam por ser ocupados pelos alemães e, entre 1944 e 1945, voltam a ser anexados pela URSS. A Lituânia, Lietuvos em lituano e Litvá por transliteração do russo, actualmente com cerca de 3 723 000, dos quais 80% são lituanos, 9,4% russos, 7% polacos, 2% de bielo-russos e 1% de ucranianos. Nos começos do século XIII, o território da actual Lituânia, ocupado por tribos pagãs, foi conquistado pelos cavaleiros teutónicos, passando a constituir uma unidade política que, no fim desse mesmo século, aproveitando a destruição do Reino de Kiev, vai tratar de ocupar o grosso do respectivo território. Organizada como unidade política feudal, liderada por um grão duque, a Lituânia estabeleceu a sua capital em Vilnius, no século XIV, com Gediminovici. Mas é a partir do grão duque Vytautas, morto em 1430, que a Lituânia atinge o máximo da dimensão, dominando territórios que se estendiam do Báltico ao Mar Negro. Em 1569 foi estabelecida em Lublin uma união pessoal com a Polónia, a Rzeczpospolita, que já havia sido tentada, embora de forma frustrada, em 1385. Por essa união, os lituanos conservavam as respectivas instituições de governo, mas a influência política e cultural da Polónia vai ser esmagadora e, a partir do século XVII, a língua lituana é substituída pelo polaco, é imediatamente adoptado pelas classes altas. Sofre, a partir dos finais do século XVIII, os efeitos das sucessivas partilhas da Polónia, passando grande parte do território a integrar o Império Russo, a partir de 1795. Apenas a zona de Suvalki foi, nesta data, atribuída à Prússia. Esta mesma zona, que chegou a fazer parte do napoleónico Grão Ducado de Varsóvia, em Março de 1939, foi, então, anexada pelos alemães, depois de ter vivido em regime de autonomia desde 1933. A russificação do século XIX significou tanto uma perseguição aos católicos, como a tentativa de liquidação da língua lituana, em caracteres latinos. A partir de 1830-1831, argumentando-se com a circunstância dos lituanos terem participado no levantamento polaco, foi encerrada a Universidade de Vilnius e o nome Lietuvos passou a ser proibido. Em 1839 perdem mesmo a autonomia legislativa. Entretanto, em 1863, depois da segunda grande insurreição polaca, onde os lituanos voltam a participar activamente, são proibidos os próprios caracteres latinos e divide-se em dois o território. Esta perseguição vai fazer acirrar o movimento nacionalista. Ocupada pelos alemães em 1915, proclamou a independência em 16 de Fevereiro de 1918, depois de, em Setembro de 1917, se ter instaurado o Taryba, ou Conselho. Entretanto, os alemães, impõem, como rei, Guilherme de Wurtenberg. Só em Novembro de 1918 é que o poder passou para o nacionalista Augustinas Voldemaras. Entretanto, os soviéticos ocupam a capital, Vilnius, em Janeiro de 1919, apesar de virem a reconhecer a independência em 12 de Julho de 1920. Vilnius vai, contudo, ser ocupada pelos polacos, em 9 de Outubro de 1920, sendo atribuída a estes pelos aliados em 1923, ao mesmo tempo que a zona de Memel era concedida aos lituanos.

Em 1926 celebram um pacto de não agressão com a URSS. Passam a ter um regime autoritário a partir de 17 de Dezembro de 1926. Memel, a que fora atribuída autonomia em 1933, acaba por ser ocupada pelos alemães em 22 de Março de 1939. Pouco depois, Vilnius, entretanto conquistada pelos soviéticos aos polacos, é restituída à Lituânia pelo Tratado de 11 de Outubro de 1939, em troca de bases militares. A ocupação soviética é de 15 de Junho de 1940. A transformação em República Socialista Soviética data de 21 de Julho do mesmo ano. A reocupação pelos soviéticos ocorre entre Julho e Agosto de 1944.

Tornou-se independente em 11 de Março de 1990, mas tal como os outros Estados Bálticos, apenas viu tal independência reconhecida pelo Congresso dos Deputados do Povo da URSS em 6 de Setembro de 1991. Em 17 de Setembro seguinte, os três Estados Bálticos eram, entretanto, admitidos na ONU. Refira-se que na noite de 12 para 13 de Janeiro de 1991 se deram sangrentos confrontos em Vilnius, a capital da Lituânia, quando tropas especiais soviéticas, sob as ordens directas do Ministro do Interior soviético, Boris Pugo, assaltaram o edifício da televisão lituana. Contudo, em 9 de Fevereiro seguinte, 76,39% dos eleitores lituanos pronunciaram-se pela independência. Entretanto, por lei de 10 de Dezembro de 1991, foi adoptada uma nova lei da nacionalidade que apenas concede a cidadania lituana aos que a tinham antes de 1940 e aos residentes na República há, pelo menos, três anos.

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