domingo, 8 de outubro de 2006

Soberania

Soberania relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou o self de um indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle política; apesar de que existem casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano).
Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo
Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.
No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a idéia de
igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.
Tradicionalmente, a idéia de soberania costuma vir associada às seguintes características: o
poder soberano é uno (poder estatal único), indivisível (não pode haver dois Estados num mesmo território) e imprescritível (o Estado não perde o poder soberano mesmo que fique sem exercê-lo durante um período).
Retirado da Wikipédia