quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Movimento de Unidade Democrática

"O Movimento de Unidade Democrática (MUD) foi uma organização política de oposição ao regime salazarista, formada após o final da II Guerra Mundial, em 8 de Outubro de 1945, com a autorização do governo; era herdeiro do anterior MUNAF. Ele foi criado para reorganizar a oposição, prepará-la para as eleições e para proporcionar um debate público em torno da questão eleitoral. Porém, como conseguisse em pouco tempo grande adesão popular (principalmente intelectuais e profissionais liberais) e se tornasse uma ameaça para o regime, Salazar ilegalizou-o em Janeiro de 1948, sob o pretexto de que tinha fortes ligações ao PCP. Apesar de tudo, viria ainda a apoiar a candidatura presidencial do general Norton de Matos, em 1949."

Retirado da Wikipédia

MRP. Mouvement Républicain Populaire (1944)

Partido democrata cristão francês, fundado por Marc Sangnier, Maurice Schumann e Georges Bidault. Nascido de militantes da Resistência, pretendia assumir-se como uma terceira força, entre os conservadores, leia-se os gaullistas, e os marxistas, isto é, os socialistas e os comunistas. Será um dos pilares do tripartisme da III República, até ao aparecimento do partido gaullista, o RPF, em 1947. Tem a chefia do governo com Georges Bidault, em 1946 e 1949-1950, Robert Schuman, em 1947-1948, e Pierre Pfimlin, em 1958. Dominando a pasta dos estrangeiros, promove o entendimento franco-alemão e a construção europeia. Divide-se nos anos sessenta por causa da independência da Argélia, quando Bidault funda a OAS. Outros integram o governo gaullista, entrando em dissidência por causa da política de integração europeia. Suspende a actividade apenas em Fevereiro de 1968, sucedendo-lhe o CDS, dirigido por Jean Lecanuet.

Retirado de Respublica, JAM

Movimento Nacional Feminino

Movimento de apoio ao esforço de guerra levado a cabo pelo Estado Novo. Os estatutos são aprovados ministerialmente em 10 de Agosto de 1961. Célebre pela instituição dos modelos das madrinhas de guerra e dos aerogramas. Destaca-se a liderança de Cecília Supico Pinto. A partir de 1963 edita a revista Presença, susidiada pelos ministérios da Defesa e do Ultramar.

Retirado de Respublica, JAM

Movimento das Forças Armadas (1974-1975)

O grão de areia que levou ao colapso da engrenagem do regime da Constituição de 1933 surgiu no dia 13 de Julho de 1973, quando se publicou um decreto inspirado pelo ministro da defesa Sá Viana Rebelo, visando a integração dos milicianos no quadro permanente, o pretexto de intendência que, em nome da solidariedade corporativa, serviu para se desencadear o chamado movimento dos capitães, constituído em Dezembro desse ano, base Movimento das Forças Armadas que levou a cabo as operações militares vitoriosas do 25 de Abril de 1974.

Os ingredientes conspiratórios começaram, com efeito, a ganhar forma e quase todos reconheciam a impotência dos tempos do fim do regime da Constituição de 1933. Em 6 de Agosto o General Spínola regressou a Lisboa, pouco tempo antes do PAIGC proclamar a independência de uma República da Guiné Bissau em Madina de Boé (24 de Setembro). Em 7 de Novembro, numa remodelação governamental, Marcello ainda mudou Silva Cunha, da pasta do Ultramar, para a da Defesa, colocando na primeira o ministro das corporações, Baltazar Rebelo de Sousa. Seguiu-se, uma tentativa conciliatória, com a nomeação de Spínola para o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior Geral das Forças Armadas, sítio donde surgiu a gôta de água que fez transbordar o cálice do regime, o lançamento do livro Portugal e o Futuro de António de Spínola, em 22 de Fevereiro de 1974.

Subterraneamente surgiram as mais diversas movimentações num jogo de conspirações e contra-conspirações, reais ou imaginadas, onde as proclamadas inventonas acabaram por ser bem mais do que as projectadas intentonas. E sob o espectro de um golpe dos ultras foi medrando o movimento dos capitães que assumiu o protagonismo quando, depois da demissão de Costa Gomes e Spínola (14 de Março), os militares spinolistas eneveredaram pelo aventureirismo do chamado golpe das Caldas da Rainha (16 de Março).

Retirado de Respublica, JAM

Foto 1 picada de unificado

Movimento da Esquerda Socialista

Ainda sem este nome, surge a partir de Julho de 1970, a partir da acção dos Comités Operários de Base. Abandona o Plenário da CDE em Julho de 1973. Anunciado com o nome de MES (Movimento da Esquerda Socialista), em 10 de Maio de 1974, tendo como formais fundadores Jorge Sampaio, César Oliveira, José Manuel Galvão Teles, João Cravinho, Joaquim Mestre e Vítor Wengorovius, Nuno Teotónio Pereira, João Martins Pereira, Manuel de Lucena, Nuno de Bragança, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus. Ligado ao movimento, funciona o CIDAC, a Comissão para a Independência das Antigas Colónias, dirigida por Luís Moita e Nuno Teotónio Pereira. O I Congresso decorre em 21 e 22 de Dezembro de 1974 aprova as bases programáticas. O primeiro boletim do movimento, intitulado Esquerda Socialista, surge a partir de Setembro de 1974, sob a direcção de César Oliveira. A partir de Julho de 1975 surge o periódico Poder Popular, dirigido por Fernando Ribeiro Mendes.

Retirado de Respublica, JAM

Moura, José Joaquim Ferreira de (1776-1829)

­Maçon. Farmacêutico e bacharel em leis. Traduziu, por ordem de Junot, o código civil de Napoleão. Era então juiz de fora em Aldeia Galega. Demitido, passa a advogado em Vila Nova de Foz CoaMembro da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino em 1820-1821. Deputado às constituintes de 1821, aliado de Manuel Fernandes Tomás, com quem funda o Independente. Emigrou para Inglaterra em 1823, regressando em 1826. Aí colabora no Padre Amaro.

Retirado de Respublica, JAM

Moura, José Barata

Professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Reitor da Universidade de Lisboa. Militante comunista, assume-se como um consolidado marxista. Dirigiu a primeira tradução portuguesa, directamente feita do alemão, do livro I, do I volume de Das Kapital, em 1990.

·Ideologia e Prática

Lisboa, Editorial Caminho, 1978.

·Ontologias da Práxis e Idealismo

Lisboa, Editorial Caminho, 1986.

·Da Representação à Práxis. Itinerários do Idealismo Contemporâneo

Lisboa, Editorial Caminho, 1986.


Retirado de Respublica, JAM

Moura, Francisco José Pereira de (n. 1925)

Licenciado em Finanças pelo ISCEF em 1950. Doutor em 1961 e Professor Catedrático a partir de 1972. Católico, colabora com o Estado Novo como procurador à Câmara Corporativa, de 1957 a 1961, quando é relator do parecer sobre a adesão de Portugal à EFTA, de 1960. Chega a ser professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina em 1962-1963. Em meados da década de sessenta passa a lainhar com a oposição, pela via dos cristãos progressistas. Um dos dirigentes das CDE. Participa na vigília da Capela do Rato e chega a ser demitido como professor, embora episodicamente, destacando-se também no Congresso da Oposição Democrática de 1973. Depois do 25 de Abril de 1974, transforma-se em figura cimeira do PREC, sendo ministro no I, IV e V Governos Provisórios. Nos seus últimos anos de vida, dedica-se inteiramente à Escola da Rua do Quelhas, como presidente do Conselho Directivo, 1979-1980, e, depois, do Conselho Científico. Jubila-se em 1995.

·Lições de Economia, 1964.

·Análise Económica da Conjuntura, 1969.

Retirado de Respublica, JAM

Mounier, Emmanuel (1905-1950)

Filósofo francês, fundador do personalismo. Director da revista Esprit, entre 1930 e 1950. Faz uma crítica cerrada ao estatismo tanto na situação limite de Estado Totalitário como no tocante às sementes totalitárias que ele considera existirem no que chama democracia individualista, porque "o estatismo democrático desliza em direcção ao Estado totalitário como o rio para o mar". O personalismo de Mounier é uma espécie de anti‑ideologia, como o caracteriza Jean Lacroix, tendo a ver com as próprias vicissitude da revista Esprit, entre 1930 e 1950, que se pretendeu assumir como a enciclopedia do século XX, marcada pela ideia de "refaire la Renaissance". Como salientava o Manifesto do primeiro número. Pormenorizando a asserção de Lacroix, temos que "o personalismo não é nem uma ideologia nem uma filosofia", mas "uma inspiração" que produziu filosofias e "personalistizou" outras ideologias e filosofias. Antes da Segunda Guerra Mundial condenavam o individualismo e a industrialização, apelavam à descentralização e recusavam tanto o liberalismo económico como o marxismo. Chegaram a participar num congresso de intelectuais promovido pela esquerda do Partido de Mussolini, mas também iniciaram uma crítica aos fundamentos do fascismo.

Têm alguma coincidência com o humanismo integral de Jacques Maritain, para quem "a pessoa, como pessoa, é uma totalidade" e "o indivíduo, como indivíduo, é uma parcela". No entanto, enquanto os discipulos do primeiro, desenvolveram esquemas escolasticamente institucionalistas, os personalistas assumiram um pendor mais comunitário, numa espécie de reedição das diferenças entre os aquinistas e os franciscanos.

No pós‑guerra, cairam, episodicamente, naquilo que Bernanos qualificou como "filo‑comunismo". Dizia Mounier que "com a teoria comunista não há acordo possível, mas com os comunistas é preciso trabalhar". Mais, em 1947, salienta :"desjamos entre nós, na Europa, partidos comunistas fortes, porque são actualmente a única garantia sólida contra um regresso ao fascismo".

Se certo personalismo faz uma inequívoca tangente com o marxismo, foram mais marcantes as influências tanto de uma ala existencialista, com destaque para Berdiaef, em Une Nouvelle Moyen Age, Landsberg, em Problèmes du personnalisme, em diálogo com Max Scheler, e Paul Ricouer, como de uma ala classicista, ligada à tradição reflexiva francesa com Jean Lacroix, Le Senne, Lachièze‑Rey e Rougemont.

Cancro do Estado

Com efeito, "o cancro do Estado forma‑se no próprio seio das nossas democracias. desde o dia em que elas despojaram o indivíduo de todos os seus enraizamentos vivos, de todos os poderes próximos, desde o dia em que proclamaram que 'entre o estado e o indivíduo não há nada'(Lei de Le Chapelier), que não devia deixar‑se que os individuos se associem, 'segundo os seus pretensos interesses comuns(ibidem), abriu‑se a via para os estados totalitários modernos. A centralização estende pouco a pouco o seu poder, com a ajuda do racionalismo, ao qual repugna toda a realidade viva".

Para Mounier "o Estado não é uma comunidade espiritual, uma pessoa colectiva no sentido próprio da palavra. Ele não está nem acima da pátria, nem acima da nação, e muito menos das pessoas. É um instrumento ao serviço das sociedades, e através delas, contra elas se preciso for, ao serviço das pessoas. instrumento artificial e subordinado, mas necessário".

Aliás, Mounier se considera que a sociedade personalista é uma sociedade institucionalizada, logo salienta que a instituição tem por base um contrato.

O Estado tem, pois, um papel negativo e um papel positivo. É "em último recurso para arbitrar os conflitos das pessoas e dos individuos entre si" e protege a segurança das sociedades que manifestam uma vontade nacional comum. Por outro lado, o Estado põe à disposição mecanismos de ligação entre as sociedades.

Para Mounier o Estado, contudo, também não devia ser neutro:"a actividade do Estado não é formalmente material; ligada ao homem, ela é formalmente espiritual, por mais limitado que seja o seu raio de acção". No entanto, "o Estado personalista não é uma Igreja e também não é uma estrutura técnica, filosoficamente neutra e indiferente, como é, pelo menos em teoria, o Estado liberal".

Trata‑se, pelo contrário, de um Estado que "colabora duplamente com as sociedades, suscitando e encorajando as respectivas iniciativas e reprimindo implacavelmente todo o atentado ao estatuto da pessoa".

Se o Estado se não identifica com a nação, "nem por isso deixa de ser o guarda da nação; se ele não é autor da sua unidade maleável, nem por isso e menos o protector da sua paz interior".

Estado articulado

Mais do que um simples pluralismo do Estado, onde se dividia o poder para impedir o abuso do poder, Mounier defende um Estado articulado ao serviço de uma sociedade pluralista.

Poder e autoridade

Mounier distingue claramente o poder da autoridade. Se o primeiro é considerado um domínio, a autoridade é "uma vocação que a pessoa recebe de Deus (para um cristão), ou da sua missão personalista, que excede a sua função social (para um não cristão)".

Neste sentido, pretende que o personalismo restaure a autoridade e organize o poder entendido como "um esforço ‑ e uma técnica ‑ para apurar em todos os meios sociais o escol espiritual capaz de autoridade". Para ele "não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar‑se no direito para ser transformado em direito".

Apesar de reconhecer que o personalismo é "um regime para pequenas nações", concebe, assim, o Estado:"sem domínio das pessoas, não se reduz ao domínio das coisas:nem totalitário, nem simplesmente técnico. Como o seu serviço principal é garantir e ajudar as pessoas, o político terá a primazia sobre o técnico. ".

Para ele, "do ponto de vista personalista, desvanecem‑se todas as diferenças entre o primado germânico da nação, o primado latino do Estado, o estatismo liberal 'ao serviço' da nação, a ditadura do proletariado 'ao serviço' da nação proletária", tudo considerado como "diversos aspectos do estatismo", que "têm variantes ideológicas em torno de uma realidade maligna que releva da patologia social:o desenvolvimento canceroso do Estado em todas as nações modernas, qualquer que seja a sua forma política".

ideologismos, essas imaginações do pensamento, que, conforme refere Emmanuel Mounier, " correm o risco permanente de fazer passar por cima, isto é, ao lado da história, as forças espirituais com que nós queremos animar a história. Umas vezes tomam a forma de um racionalismo mais ou menos rígido. Constroem então com ideias ou, mais recentemente , com considerações técnicas de teóricos, um sistema coerente que pensam impõr à história unicamente pela força da ideia. Quando a história viva ou a realidade do homem lhes resiste, creem ser tanto mais fiéis à verdade quanto mais aperram ao sistema, tanto mais puros quanto mantém a sua utopia em imobilidade geométrica" "não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que dev incorporar‑se no poder para ser transformado em direito" todos eles entendem que "as revelações feitas ao espírito pela transcendência apenas podem expressar‑se numa nova forma, mescla íntima de saber e não‑saber, provocação mais do que certeza. Assim é precisamente o paradoxo. Brota do ponto de união da eternidade com a historicidades, do infinito com o finito, da esperança com o desespero, do trans racional com o racional, do indizível com a linguagem". Ora, "a certeza das certezas, ou, melhor, o acto de fé central é para a razão uma antinomia, e a sua solidez está composta do impulso mútuo que se dá nos dois pólos da antinomia". vem defender que os valores tendem "inevitavelmente a incorporar‑se num sujeito concreto, individual ou colectivo" porque "nascem na consciência da humanidade e no decorrer do seu desnvolvimento, como se cada época da humanidade tivesse por vocação descobrir ou inventar para as outras um novo sector de valores". Para o mesmo autor "cada um nasce, desenvolve‑se e depois eclipsa‑se durante certo tempo, numa espécie de sonho histórico... não constituem um mundo já feito... não se aplicam à realidade como princípios constituídos"do a história. E "a história não pode ser senão uma co‑criação de homens livres", como assinala Emmanuel Mounier qualifica como o "optimismo trágico". o poder, ainda que seja habitado pelo mal radical, também acolhe uma tensão para o bem público, permitindo sempre a esperança da liberdade, a "esperança dos desesperados", de que fala o mesmo Mounier., por seu lado, vem considerar que a nação é o abraço que reune o "fervilhar espontâneo de sociedades diversas que rodeiam as pessoas sob a unidade viva de uma tradição histórica e de uma cultura particularizada na sua expressão, mas virtualmente universal. Ela é, como se vê, uma realidade mista e não cristalizada:na base, receptáculo de uma multiplicidade de sociedades que não lhe cabe digerir, mas sim manter vigorosas; ao alto, senão uma comunidade no sentido perfeito da palavra, pelo menos, já comunitária, laço flexível e vivo entre a universalidade espiritual, a única que cada pessoa como tal pode alcançar e comportar e as sociedades carnais cercam e retêm o indivíduo" Mounier, tanto apela para o optimismo do poder como para o pessimismo da pessoa, começou por ser a tendência típica da organização dos homens na "cidade antiga" da civilização ocidental, desde a "polis" grega à "civitas" romana. observa que "mais do que um rigoroso estatismo jurídico, é um verdadeiro panteísmo religioso, no sentido mais estrito, que inspira as suas fórmulas". Ideologismos passam ao lado da história, 10, 85–Nação, 65, 429–Paradoxo, 24, 155–Poder e direito, 55, 353–Valores incorporados no sujeito, 35, 221, 136, 947 Emmanuel Mounier vai fazer uma crítica cerrada ao estatismo tanto na situação limite de Estado Totalitário como no tocante às sementes totalitárias que ele considera existir no que chama democracia individualista, porque "o estatismo democrático desliza em direcção ao Estado totalitário como o rio para o mar". O personalismo de Mounier é uma espécie de anti‑ideologia, como o caracteriza Jean Lacroix, tendo a ver com as próprias vicissitude da revista Esprit, entre 1930 e 1950, que se pretendeu assumir como a enciclopedia do século XX, marcada pela ideia de "refaire la Renaissance", como salientava o Manifesto do primeiro número. Pormenorizando a asserção de Lacroix, temos que "o personalismo não é nem uma ideologia nem uma filosofia", mas "uma inspiração" que produziu filosofias e "personalistizou" outras ideologias e filosofias. Antes da Segunda Guerra Mundial condenavam o individualismo e a industrialização, apelavam à descentralização e recusavam tanto o liberalismo económico como o marxismo. Chegaram a participar num congresso de intelectuais promovido pela esquerda do Partido de Mussolini, mas também iniciaram uma crítica aos fundamentos do fascismo. Têm alguma coincidência com o humanismo integral de Jacques Maritain, para quem "a pessoa, como pessoa, é uma totalidade" e "o indivíduo, como indivíduo, é uma parcela". No entanto, enquanto os discipulos do primeiro, desenvolveram esquemas escolasticamente institucionalistas, os personalistas assumiram um pendor mais comunitário, numa espécie de reedição das diferenças entre os aquinistas e os franciscanos. No pós‑guerra, cairam, episodicamente, naquilo que Bernanos qualificou como "filo‑comunismo". Dizia Mounier que "com a teoria comunista não há acordo possível, mas com os comunistas é preciso trabalhar". Mais, em 1947, salienta :"desjamos entre nós, na Europa, partidos comunistas fortes, porque são actualmente a única garantia sólida contra um regresso ao fascismo". Se certo personalismo faz uma inequívoca tangente com o marxismo, foram mais marcantes as influências tanto de uma ala existencialista, com destaque para Berdiaef, em Une Nouvelle Moyen Age, Landsberg, em Problèmes du personnalisme, em diálogo com Max Scheler, e Paul Ricouer, como de uma ala classicista, ligada à tradição reflexiva francesa com Jean Lacroix, Le Senne, Lachièze‑Rey e Rougemont. Com efeito, "o cancro do Estado forma‑se no próprio seio das nossas democracias. desde o dia em que elas despojaram o indivíduo de todos os seus enraizamentos vivos, de todos os poderes próximos, desde o dia em que proclamaram que 'entre o estado e o indivíduo não há nada'(Lei de Le Chapelier), que não devia deixar‑se que os individuos se associem, 'segundo os seus pretensos interesses comuns(ibidem), abriu‑se a via para os estados totalitários modernos. A centralização estende pouco a pouco o seu poder, com a ajuda do racionalismo, ao qual repugna toda a realidade viva". Para Mounier "o Estado não é uma comunidade espiritual, uma pessoa colectiva no sentido próprio da palavra. Ele não está nem acima da pátria, nem acima da nação, e muito menos das pessoas. É um instrumento ao serviço das sociedades, e através delas, contra elas se preciso for, ao serviço das pessoas. instrumento artificial e subordinado, mas necessário". Aliás, Mounier se considera que a sociedade personalista é uma sociedade institucionalizada, logo salienta que a instituição tem por base um contrato. O Estado tem, pois, um papel negativo e um papel positivo. É "em último recurso para arbitrar os conflitos das pessoas e dos individuos entre si" e protege a segurança das sociedades que manifestam uma vontade nacional comum. Por outro lado, o Estado põe à disposição mecanismos de ligação entre as sociedades. Para Mounier o Estado, contudo, também não devia ser neutro:"a actividade do Estado não é formalmente material; ligada ao homem, ela é formalmente espiritual, por mais limitado que seja o seu raio de acção". No entanto, "o Estado personalista não é uma Igreja e também não é uma estrutura técnica, filosoficamente neutra e indiferente, como é, pelo menos em teoria, o Estado liberal". Trata‑se, pelo contrário, de um Estado que "colabora duplamente com as sociedades, suscitando e encorajando as respectivas iniciativas e reprimindo implacavelmente todo o atentado ao estatuto da pessoa". Se o Estado se não identifica com a nação, "nem por isso deixa de ser o guarda da nação; se ele não é autor da sua unidade maleável, nem por isso e menos o protector da sua paz interior". Mounier distingue claramente o poder da autoridade. Se o primeiro é considerado um domínio, a autoridade é "uma vocação que a pessoa recebe de Deus (para um cristão), ou da sua missão personalista, que excede a sua função social (para um não cristão)". Neste sentido, pretende que o personalismo restaure a autoridade e organize o poder entendido como "um esforço ‑ e uma técnica ‑ para apurar em todos os meios sociais o escol espiritual capaz de autoridade". Para ele "não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar‑se no direito para ser transformado em direito". Apesar de reconhecer que o personalismo é "um regime para pequenas nações", concebe, assim, o Estado:"sem domínio das pessoas, não se reduz ao domínio das coisas:nem totalitário, nem simplesmente técnico. Como o seu serviço principal é garantir e ajudar as pessoas, o político terá a primazia sobre o técnico. ". Para ele, "do ponto de vista personalista, desvanecem‑se todas as diferenças entre o primado germânico da nação, o primado latino do Estado, o estatismo liberal 'ao serviço' da nação, a ditadura do proletariado 'ao serviço' da nação proletária", tudo considerado como "diversos aspectos do estatismo", que "têm variantes ideológicas em torno de uma realidade maligna que releva da patologia social:o desenvolvimento canceroso do Estado em todas as nações modernas, qualquer que seja a sua forma política".

·Révolution Personnaliste et Communautaire, 1935.

·Manifeste au Service du Personnalisme, Paris, Éditions Montaigne, 1936. cfr. trad. port. de António Ramos Rosa, Manifesto ao Serviço do Personalismo, Lisboa, Moraes Editores, 1967.

·Le Personnalisme, Paris, Presses Universitaires de France, 1949. cfr. trad. port. de João Bénard da Costa, O Personalismo, Lisboa, Moraes Editores, 1964.

·La Petite Peur du XXème Siècle, 1949.

·L'Espoir des Desesperés, 1953

4Collot-Guyer, Marie-Thérèse, La Cité Personnaliste d’Emmanuel Mounier, Nancy, Presses Universitaires de Nancy, 1983. 4Costa, João Bénard, Emmanuel Mounier, Lisboa, Moraes Editores, 1960. 4 Winock, Michel, Histoire Politique de la Revue “Esprit”. 1930 - 1950, Paris, Éditions du Seuil, 1975. 4Châtelet, François, Pisier-Kouchner, Evelyne, Les Conceptions Politiques du XXème Siècle. Histoire de la Pensée Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1981, pp. 118-122. 4Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 311 segs.. 4Renaud, Michel, «Emmanuel Mounier», in Logos, 3, cols. 1010-1014.


Mosley, Oswald (n. 1896)

Fundador do fascismo britânico. Começa como limitante trabalhista, chegando a ministro do trabalho no governo de McDonald surgido das eleições de 1929. Neste assume a necessidade de um programa de luta contra a recessão e o desemprego. Em Março de 1931 lança as bases de um New Party que em 1932 se transforma na British Union of Fascists que tem como slogan: se amas o nosso país és nacional, se mas o nosso povo és socialista. Defende assim um socialismo nacional, autoritário, dirigista e planeamentista, invocando o corporativismo. Trata-se da procura de uma terceira via entre o trabalhismo e o liberalismo, marcado pela procura da ordem na economia, através de um dirigismo pllaneamentista visando o crescimento económico e a luta contra o desemprego. É o fascismo que reage contra as consequências da Grande Depressão.

Retirado de Respublica, JAM

Moscovici, Serge

Um dos ideólogos do ecologismo.

·La Societé Contre-Nature

Paris, 10/18, 1972

·Hommes Domestiques et Hommes Sauvages

Paris, 10/18, 1974

·Essai sur l’Histoire Humaine de la Nature

Paris, Flammarion, 1977

Retirado de Respublica, JAM

Mosca, Gaetano (1854-1941)

Siciliano, formado em direito. Professor de direito constitucional em Palermo (1885-1888), Roma (1888-1896) e Turim (1896-1908). Jornalista, colaborador de Il Corriere della Sera. Deputado de 1908 a 1919. Vice-Ministro das colónias de 1914 a 1916. Senador de 1919 a 1928. Autor da teoria da classe política,

·Sulla Teorica dei Governi e sul Governo Parlamentare

1884. Milão, Editoriale Scientifico, 1925.

·Elementi di Scienza Politica

[1ª ed., Turim, Bocca, 1896], 2 vols., Bari, Edizioni Laterza, 1953. A obra foi revista em 1923

·História das Doutrinas Políticas

Gaston Bouthoul, rev., trad. port., Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975. Há uma versão cast. De Luis Legaz y Lacambra, Madrid, 1941.

·Appunti di Diritto Costituzionale

Milão, 3ª ed., 1921.

Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 217 segs.. Cerroni, Umberto, O Pensamento Político, VII, pp. 83-88. Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 157 e 267. Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 473 segs..

Retirado de Respublica, JAM

Morte de Deus

Também dita "desdivinização do mundo". Surge a partir de Descartes e do penso logo existo que lança os tempos modernos, marcados pela solidão da razão individual, onde, nos primeiros tempos se acreditou no absolutismo dos métodos da matemática e da geometria. Tenta-se a ocupação da cúpula da humanidade, esse vértice integrador do próprio conhecimento. Só que, depois dessa "morte", talvez tenha sucedido um infinito vazio que, desde Abrem‑se, assim, as portas ao chamado deicídio ou morte de Deus que, se começou por ser exclusivamente académico, até porque Grócio e os outros fundadores do jusracionalismo eram profundos crentes, depressa vai conduzir ao patíbulo das execuções revolucionárias e à consagração de uma nova entidade que vai fazer as vezes de Deus, o supremo ente ou a deusa‑razão que, com Robespierre, ganha direito a missas laicas e a procissões cívicas. então, temos tentado preencher frustradamente. Ele próprio proclamou, em A Gaia Ciência, de 1882, a "morte de Deus" e que "o homem nobre não tem nada em vista:obedece simplesmente à natureza até sucumbir aos instintos".

Retirado de Respublica, JAM

Moro, Aldo (1916-1978)

Democrata cristão italiano assassinado pelas Brigadas vermelhas em 16 de Março de 1978. Professor de direito, resistente antifascista. Secretário-geral da DCI a partir de 1959, faz aprovar em 1962 a política de abertura à esquerda, chegando a defender o compromisso histórico com os comunistas. Ministro da justiça (1955-1957), da instrução pública (1957-1959) e dos estrangeiros (1970-1972). Chefe do governo em 1963, faz uma coligação com os socialistas. Volta a chefiar o governo em 1964-1968 e 1974-1976.

Retirado de Respublica, JAM

Morin Edgar (n. 1921)

Sociólogo francês de origens judaicas, sefarditas. Comunista de 1941 a 1951, quando foi excluído do partido, por criticar o estalinismo. A partir de 1973, assume-se como um sociólogo filósofo. Investigador do CNRS. Funda e dirige a revista Arguments, de 1956 a 1962, para a qual mobiliza dissidentes do PCF. Em 1967 funda com Roland Barthes e Georges Friedmann a revista Communications. Em 1969, de uma estadia no Salk Institut, adere aos modelos sistemistas e cibernéticos.

Como assinala Edgar Morin, há que distinguir/opor filosofia‑direito‑sociologia do Estado, não os separar, mas fazê‑los comunicar entre si. E não ter receio daquilo que referia Santo Agostinho:"se ninguém mo perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me pergunta, já não sei". Edgar Morin que "um mesmo sistema de ideias pode constituir‑se em teoria ou doutrina". É teoria se for "um sistema de ideias aberto"; é doutrina, se for "um sistema de ideias fechado". Neste sentido, considera que "um sistema de ideias tornado doutrina e ideologia defende‑se de forma lógica (racionalizadora), maniqueísta (encarnando a vida e o bem contra as forças da morte e do mal) e mágica (provocando a histeria alucinatória onde a ideologia aparece como a verdadeira realidade por oposição à realidade que se transforma em ilusão e mentira)". Morin que o "comunismo estaliniano, ligando magistralmente esquizofrenia e civismo, conseguiu combinar em si socialismo e nacionalismo, sinergicizar energias revolucionárias e energias nacionais e criar a única variante estabilizada (depois da vitória sobre a Alemanha hitleriana) do nacional‑socialismo". Morin vem considerar que "não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar‑nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora". Porque "o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito". "a noção de sociedade é pensada sociologicamente em termos de gesellschaft... Mas é pensada patrioticamente em termos de comunidade ou gemeinschaft... Ora, é o mito comunitário que dá à sociedade a sua coesão de nação. O mito da substância matricial‑paternal (Mãe‑Pátria), em que o Estado assegura a função paternal e a nação o invólucro maternal, cria uma fraternidade mítica entre os filhos da Pátria. Essa fraternidade mítica é, na vida quotidiana, recessiva, reprimida, no afrontamento dos egocentrismos e dos interesses, mas torna‑se real quando a nação é ameaçada pelo inimigo". –Ideia e acção, 3, 18–Teoria, doutrina e ideologia, 10, 88

O universo político aproxima-se assim do universo poético e, como salienta Morin, se não podemos fugir dos mitos, devemos, contudo, desmitificar o mito.

Mais recentemente Edgar Morin vem considerar que não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar‑nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora. Porque o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito.

Voltando a Morin, vemos que a noção de sociedade é pensada sociologicamente em termos de Gesellschaft... Mas é pensada patrioticamente em termos de comunidade ou Gemeinschaft... Ora, é o mito comunitário que dá à sociedade a sua coesão de nação. O mito da substância matricial‑paternal (mãe-pátria), em que o Estado assegura a função paternal e a nação o invólucro maternal, cria uma fraternidade mítica entre os filhos da Pátria. Essa fraternidade mítica é, na vida quotidiana, recessiva, reprimida, no afrontamento dos egocentrismos e dos interesses, mas torna‑se real quando a nação é ameaçada pelo inimigo.

Retirado de Respublica, JAM

Morgenthau, Hans Joachim (1905-1980)

Um dos teóricos do neo-realismo político. Inspira a doutrina do Estado de Segurança Nacional. Nasce na Alemanha. Educado em Berlim, Frankfurt e Munique. Formação básica em direito e pós-graduação pelo Instituto de Estudos Internacionais de Genebra. Chega a ser magistrado em Frankfurt, de 1927 a 1932. Passa a ensinar direito público em Genebra, de 1932 a 1935. Exerce as mesmas funções em Madrid em 1935-1936. Emigra para os Estados Unidos da América em 1937, tornando-se cidadão americano em 1943. Neste país ensina emNova Iorque, no Brooklyn College, entre 1937 e 1939, em Kansas (1939-1943), e Chicago (1943-1971), voltando a Nova Iorque de 1968 a 1980. Considera que a política é, na sua essência, acção. Assinala a sobrevivência como fim principal do Estado. Assim, propõe que a diplomacia deixe de ser uma cruzada, dado que os objectivos da política externa têm apenas que defender o interesse nacional e de ser servidos por um poder adequado, nomeadamente as forças armadas que devem ser um instrumento da política externa e não os seus donos. Não deixa, no entanto, de advogar a necessidade dos compromissos, mas desde que não esteja em causa um interesse vital. Considera também que os governos não devem ser escravos da opinião pública, devendo antes liderá-la. Trata-se de um conjunto de teses que dominou a estratégia de toda a acção política ocidental durante a guerra fria e que restaurou o conceito de national interest. Salienta: "na medida em que a política é, na sua essência, acção, fica definido, com o mesmo tipo de necessidade, um abismo intransponível, uma tensão permanente, entre a política e uma ciência teórica da política... Uma ciência da política tem um objecto que lhe é existencialmente exterior. Ao submeter a política à análise teórica, a vita contemplativa está a colocar como seu objecto, a vita activa, que é o seu oposto e a sua negação".

Retirado de Respublica, JAM

Morgenstern, Oskar (1902-1976)

Professor na Universidade de Viena, sucedendo a Hayek em 1931. Demitido em 1938 pelo nazismo, vai para os Estados Unidos da América, como professor em Princeton. Trabalha com o matemático Jon Von Neumann desde 1928. Em 1944 fundam a teoria dos jogos.

·Theory of Games and Economic Behavior

Princeton, Princeton University Press, 1944. Com John von Neumann.


Retirado de Respublica, JAM

Morgan, Lewis Henry (1818-1881)

Etnólogo norte-americano. Advogado, homem de negócios e político. Faz o primeiro estudo científico das tribos índias norte-americanas. Marcado pelo evolucionismo. Influencia Engels.

Societas e civitas

Salienta que, depois de uma organização social fundada nas gentes, nas fratrias e nas tribos, é que surgiu uma organização política assente no território e na propriedade. Se a primeira forma de governo é a societas, "baseada nas pessoas e nas relações puramente pessoais", a segunda é já a civitas, "baseada no território e na propriedade", a "sociedade política organizada sobre estruturas territoriais" que "toma em linha de conta tanto as relações de propriedade como as relações que o território estabelece entre as pessoas".

Da selvajaria à civilização

Morgan adopta, assim, um estreito evolucionismo que vê no progresso uma sequência tão natural quanto necessária através de uma sucessiva passagem do estado da selvajaria para o estado da barbárie e deste para o estado de civilização, tal como na família se terá passado da promiscuidade, através da poligamia, para a monogamia-

Obras do autor:

·Systems of Consanguinity and Affinity of the Human Family, 1870

·Ancient Society, or Researches in the Human Lines of Human Progress from Savagery through Barbarism to Civilization, 1877. Cfr. trad. port. A Sociedade Primitiva, 2 vols., Editorial Presença, 1973 - 1974.

Morgan, P., Cook, T., Participatory Democracy, Nova York, Harper & Row, 1971.

Retirado de Respublica, JAM

Morgan, Edmund S.

Inventing the People. The Rise of Popular Sovereignty in England and America, Nova York, W. W. Norton, 1988.

Retirado de Respublica, JAM

Morgadinha dos Canaviais

A política é uma embriaguez; nos intervalos em que o espírito se sente desanuviado dos vapores em que ela o envolve, pesam-nos os desacertos a que fomos arrastados; o desgosto do mal feito insinua-se-nos no coração; cedo, porém, a violência dos hábitos subjuga os remorsos da consciência, e de novo nos arrasta. (p. 193). Veja-se a descrição do cepticismo do Conselheiro Manuel Berardo: tenho crenças políticas, é verdade; esposo no coração certos princípios que quisera ver realizados, mas não combato por eles a todo o transe, nem por eles afrontaria o suplício; antes, por vezes, entro em transacções, que são a completa negação da divisa das minhas bandeiras. E este pecado não sou eu só que o cometo; é um pecado venial da nossa época. As grandes ideias, que definem e estrema os campos na política, havemo-las eu e os mais calcado muitas vezes aos pés, para sustentar umas insignificantes fórmulas, um interesse mesquinho, um capricho pessoal (p. 195). Acrescenta se um dia a força das circunstâncias realizasse, como um fenómeno natural, uma revolução completa nas camadas políticas do país a ponto de trazer à superfície de uma só vez uma geração nova, impoluta, inspirada de sentimentos generosos e de sinceras crenças, então sim, não bastaria o tempo de uma vida para produzir nesses homens reunidos, que uns aos outros seriam ao mesmo tempo exemplo e vigilância, a inquietação que eu receio. Mas lance esses mesmos homens, um a um, a sós com os seus princípio e com os seus esforços, insulados no meio de uma camada quase toda composta de elementos velhos, e cada um, após uma luta impotente de momentos, ou se retirará, fiel aos princípios, mas desanimado pela ineficácia da sua intervenção, ou ficará, cedendo à corrente e deixando-se penetrar do espírito pouco ideal, que rege as massas. Só um desses caracteres de excepção, que são raros na história do Mundo, é que poderia lutar e vencer na luta (p. 197).

Retirado de Respublica, JAM

Morgados, Abolição (1863)

Em 19 de Maio de 1863, durante o governo histórico presidido por Loulé, deu-se a abolição definitiva dos morgados, à excepção do da Casa de Bragança. Logo a seguir, estabeleceu-se o monopólio do crédito predial, em 13 de Julho.

Retirado de Respublica, JAM

Morfologia política

Morfologia vem do gr. Morphos, forma. Estudo das formas de regimes e dos estilos políticos. Na sociologia, há a morfologia social que estuda as formas de ocupação do espaço e de repartição das sociedades. Incluindo no seu seio a demografia, o estudo dos fenómenos migratórios e a ecologia social.

Retirado de Respublica, JAM

Moreno, Jacob Levy 1892-1974

Psiquiatra norte-americano de origem romena, fundador da sociometria.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953)

Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

Retirado de Respublica, JAM

Moreira, Vital

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Deputado comunista na Assembleia Constituinte de 1975-1976.

·O Estado Capitalista e a suas Formas, Coimbra, Vértice, 1973.

·A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Edições Centelha, 1973.

·O Renovamento de Marx, Coimbra, Edições Centelha, 1979.

·Notas de Estudo para Ciência Política, (apontamentos policopiados), Coimbra, s. d.. Com alii

·Constituição e Revisão Constitucional, Lisboa, Editorial Caminho, 1980.

·«A Segunda Revisão Constitucional», In Revista de Direito Público, ano IV, n. º 7, pp. 21 segs., Lisboa, 1990.


Retirado de Respublica, JAM

Moreira, José Carlos (1895-1977)

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Influenciado por Duguit e Kelsen. Adopta um positivismo epistemológico, embora politicamente adira a esquemas jusnaturalistas, assumindo-se como monárquico e salazarista. Juntamente com Beleza dos Santos e Cabral de Moncada visita a Alemanha nazi em Março de 1941. Uma das figuras típicas de Coimbra, objecto de um longo anedotário, estava vivo depois do 25 de Abril de 1974, passeando-se ostensivamente pela cidade com um emblema da Legião Portuguesa, sem nunca ter sido importunado.

·Lições de Direito Constitucional, [1ª ed., 1937], Coimbra, 1959.

·«O Princípio da Legalidade na Administração», I Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXV, Coimbra, FDUC, 1949.

·«Do Direito, do Estado e das suas Relações. Oração de Sapiência na Abertura Solene da Universidade no Ano Lectivo de 1957-1958», In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV, Coimbra, FDUC, 1959.

Retirado de Respublica, JAM


Moreira, Adriano (n. 1922)

Ministro do Ultramar de Salazar, de 13 de Abril de 1961 a 4 de Dezembro de 1962, depois de ter sido subsecretário de Estado da admministração ultramarina desde 3 de Março de 1960. Assume tais funções face ao prestígio alcançado como professor do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, na altura em que Salazar o qualifica como o maravilhas. Está, então, ligado ao grupo de Sarmento Rodrigues e à tradição ultramarinista da Sociedade de Geografia de Lisboa, defensora de um patriotismo abrangente e científico, unificador das heranças monárquica e republicana de defesa do património ultramarino.

Basta recordar que em finais dos anos quarenta Norton de Matos aparecera a prefaciar obras de Paiva Couceiro, tal como no começo da década de cinquenta o mesmo general edita um manifesto A Nação Una, prefaciado pelo seu antigo adversário Egas Moniz. Aliás, a SGL teve como inspirador Luciano Cordeiro e o acto instituidor da Escola Colonial nasceu do impulso de um governo monárquico progressista, transformando-se em Escola Superior Colonial em 1919, com o ministro João Lopes Soares.

Presidente do CDS.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de sitepac

"Adriano Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho de António José Moreira e esposa Leopoldina do Céu Alves, cedo se destacou como aluno brilhante. É licenciado em Direito pelaUniversidade de Lisboa em 1944 e possui o doutoramento na mesma área pela Universidade Complutense de Madrid.

Prestou provas para Professor na Escola Superior Colonial (hoje ISCSP) aonde viria a ascender a Director.

Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP e através deste para o início do estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica - dando assim continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.

O seu percurso foi atribulado tendo sido repudiado durante a era PREC. Actualmente o seu estatuto goza de alguma notoriedade e é um intelectual considerado em muitos sectores da sociedade "intelligentsia" Portuguesa.

Casou-se em São Martinho, Sintra, em 30 de agosto de 1968 com Mónica Isabel Maia de Lima Mayer, nascida em Mercês, Lisboa, em 2 de agosto de 1945, cujo avô paterno tinha ascendência judaica e avó paterna origem irlandesa, e tiveram seis filhos."


Retirado da Wikipédia

Moreira, Guilherme Alves (1861-1922)

Professor de direito. Tem como alunos Paulo Merêa e Luís Cabral de Moncada. Marcado por um juridicismo tecnicista e dono de uma engenharia conceitual que lançou a semente de uma maior autonomia da ciência do direito face ao ecletismo predominante. A partir de então, os progressos técnico do direito serão inequívocos, embora a secura valorativa venha a ser a outra face da moeda. Um dos introdutores em Portugal tanto da Escola Histórica de Savigny como da pandectística germânica. Influência marcante no campo do direito civil, principalmente a partir da sua obra Instituições de Direito Civil Português, Coimbra, 1907, com a qual se inicia um movimento de adesão à jurisprudência dos conceitos, num longo processo de maturação doutoral que há-se conduzir ao Código Civil de 1966. Ministro da justiça do governo de Pimenta de Castro ( 25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915). Afecto aos democráticos até então, embarca na aventura do governo saído do Movimento das Espadas. Ambiciona, então, formar um partido republicano conservador.


Retirado de Respublica, JAM


Moreia

(Morias) Nome dado ao Peloponeso da Idade Média até ao século XIX; aí se constituiu o principado latino da Moreia, fundado em 1205 pelos cruzados e dominado depois pelo rei de Nápoles, desde 1267, e pelo rei de Navarra, desde 1396; reconquistado pelos bizantinos e tomado pelos otomanos, apesar de persistirem alguns estabelecimentos venezianos

Retirado de Respublica, JAM

More, Thomas (1478-1535)

São Tomás Morus. Mártir cristão. Nasce em Londres. Estuda direito em Oxford até 1501. Membro do parlamento desde 1504, ainda com Henrique VII. Passa para o serviço do rei em 1518. Speaker em 1523. Lorde-chanceler desde 1529. Entra em conflito com Henrique VIII e apresenta a demissão em 16 de Maio 1532, quando o rei se assume como chefe da Igreja, em conflito com Roma. Condenado à morte por traição. Executado em Tower Hill. Amigo de Erasmo. Para além da Utopia, escreveu outras obras. Em 1522, The Four Last Things. Na sua luta contra os luteranos, escreveu Dialogue Against Tyndale, em 1528, ainda em defesa de Henrique VIII. Já priosoneiro, escreve em 1534 Dialogue of Comfort in Tribulation.

De optimo rei publicae statu deque nova insula Utopia, (1516).

Matos, Luís, «A Utopia de Tomás More e a Expansão Portuguesa», in Estudos Políticos e Sociais, IV, 1966.

Abensour, Miguel, «Machiavel», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 582-601.

Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, II, pp. 68 segs...

Bessa, António Marques, Quem Governa? Uma Análise Histórico-Política do Tema da Elite, Lisboa, ISCSP, 1993, pp. 56 segs...

Cerroni, Umberto, O Pensamento Político. Das Origens aos Nossos Dias, III, pp. 93 segs...

Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, II, pp. 59 segs...

Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 26-29.

Retirado de Respublica, JAM

Morávia

(Morava; Máren) Integrada na Boémia desde 1029.
Ver Boémia e Checa, República.

Retirado de Respublica, JAM