terça-feira, 30 de outubro de 2007

Montesquieu (1689-1755)

Carles-Louis Secondat, Baron de la Brède et Montesquieu. Nasce de uma família pertencente à noblesse de robe. Educado em Paris, nos oratorianos e na faculdade de direito. Herda de um tio o cargo de presidente do Parlement de Guyenne, de Bordéus. Faz uma vida mundana, de gentihomme, metade do tempo nos salões de Paris, outro tanto em Bordéus. Entre 1728 e 1732, depois de vender o cargo, faz uma longa viagem pela Europa. Na Inglaterra, onde passa 18 meses, torna-se maçon. Regressado a França em 1731 chega a colaborar na enciclopédia com o artigo Gosto. A partir de 1734 começa a elaborar L'Esprit des Lois que apenas publica em Genebra em 1748. Em dois anos surgem vinte e duas edições, apesar de um curto período de interdição em França, onde a obra é acusa pelo clericalismo de espinosismo.

–Abuso do poder, 54, 338 – Despotismo, 93, 636. O governo é despótico quando governa um só, mas "sem lei e sem normas apenas segundo a sua vontade e o seu capricho". O despotismo pode também ter a variante da anarquia, considerada o "despotismo de todos". Montesquieu liga as formas de governo ao próprio ambiente físico, considerando que o despotismo é próprio dos grandes impérios, a república dos pequenos Estados e a monarquia dos médios. Atendendo aos princípios, ao fim visado por cada forma de governo e ao que "o faz actuar", considera que o despotismo é dominado pelo medo, a monarquia pela honra ("amor dos privilégios e distinções")

Obras do autor:

Lettres Persanes, Colónia, 1721. Publicadas sem nome de autor. Ver trad. port., Cartas Persas, Lisboa, Editorial Estampa, 1989.
Réflexions sur la Monarchie Universelle, 1734.
Considérations sur les Causes de la Grandeur des Romains et leur Décadence, 1734. Publicadas em Amsterdão sem nome do autor. Cfr. trad. port., Considerações sobre as causas de grandeza e decadência dos romanos, Lisboa, Presença, 1965.
De l’Esprit des Lois, 1748. Cfr. Oeuvres Complètes, dir. de Henri Masson, 3 vols., Paris, Nagel, 1970; cfr. tb. Oeuvres Complètes, dir. De Roger Caillois, Paris, Éditions Gallimard, 1949-1951). Obra publicada em Genebra. Já concluída em 1745, quando o autor faz uma leitura pública da mesma em Bordéus. Colocada no Index em 29 de Novembro de 1751. Cfr. trad. port. de Cristina Muracho, com apresentação de Renato Janine Ribeiro, Espírito das Leis, São Paulo, Martins Fontes, 1993.
Défense de l’Esprit des Lois, 1750.

Bibliografia:

Althusser, Louis, Montesquieu, la Politique et l'Histoire, 2ª ed., Paris, Presses Universitaires de France, 1964.
Durkheim, Émile, Montesquieu et Rousseau, Précurseurs de la Sociologie, Paris, Éditions Rivière, 1953. Goyard-Fabre, Simone, Montesquieu, Adversaire de Hobbes, Paris, Lettres Modernes, 1980.
Quoniam, T., Montesquieu. Son Humanisme, son Civisme, Paris, Tequi, 1977. ¾Introduction à une Lecture de “L'Esprit des Lois”, Paris, Lettres Modernes, 1976.
Aron, Raymond, Les Étapes de la Pensée Sociologique, Paris, Éditions Gallimard, 1967, pp. 25 segs.. Barata, Óscar Soares, «Apontamentos de História da Sociologia», in Estudos Políticos e Sociais, 1964, vol. II, nº 1, pp. 111 segs...
Battaglia, Felice, Curso de Filosofia del Derecho, trad. cast. de Francisco Elias Tejada e Pablo Lucas Verdú, Madrid, Reus, 1951, I, pp. 255 segs...
Chevalier, Jean-Jacques, História do Pensamento Político, III, pp. 55-102.
Gierke, Otto von, Natural Law and the Theory of Society. 1500 to 1800, trad. Ingl. de Ernest Barker, Cambridge, Cambridge University Press, 1938, pp. 104, 152-153, 157, 159, 179 e 197.
Goyard-Fabre, Simone, La Philosophie du Droit de Montesquieu, Paris, Klincksieck, 1973.
Maltez, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, pp. 204 segs...
Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, 3, cap. «O Liberalismo Aristocrático: Montesquieu», pp. 51 segs...
Serra, Antonio Truyol, Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado. 2 - Del Renacimiento a Kant, Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 231 segs...
Theimer, Walter, História das Ideias Políticas, trad. port., pp. 158 segs...
Troper, Michel, «Montesquieu», in Dictionnaire des Oeuvres Politiques, pp. 570-582.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da britannica