sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Moderador, poder

Modelo instituído por D. Pedro tanto na Constituição brasileira de 1824 como na Carta Constitucional portuguesa de 1826. No Brasil, foi defendido por Pimenta Bueno e pelo Visconde do Uruguai e contestado por Zacarias Góis em Da Natureza e dos Limites do Poder Moderador.

Retirado de Respublica, JAM