quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Moreira, Guilherme Alves (1861-1922)

Professor de direito. Tem como alunos Paulo Merêa e Luís Cabral de Moncada. Marcado por um juridicismo tecnicista e dono de uma engenharia conceitual que lançou a semente de uma maior autonomia da ciência do direito face ao ecletismo predominante. A partir de então, os progressos técnico do direito serão inequívocos, embora a secura valorativa venha a ser a outra face da moeda. Um dos introdutores em Portugal tanto da Escola Histórica de Savigny como da pandectística germânica. Influência marcante no campo do direito civil, principalmente a partir da sua obra Instituições de Direito Civil Português, Coimbra, 1907, com a qual se inicia um movimento de adesão à jurisprudência dos conceitos, num longo processo de maturação doutoral que há-se conduzir ao Código Civil de 1966. Ministro da justiça do governo de Pimenta de Castro ( 25 de Janeiro a 14 de Maio de 1915). Afecto aos democráticos até então, embarca na aventura do governo saído do Movimento das Espadas. Ambiciona, então, formar um partido republicano conservador.


Retirado de Respublica, JAM