quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Lobo, António Sousa Silva Costa (1840-1913)

Professor de direito, político e historiador português. Foi ministro dos estrangeiros de Dias Ferreira (entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892). Em 1864, paralelamente à aceitação da hegeliana concepção dialéctica da história, se antecipam muitas das teses do que virá a ser o organicismo da época salazarista. Considera que a evolução histórica dos organismos sociais passa por três fases. A primeira é a fase da unidade amorfa, onde predomina a homogeneidade indistinta; a segunda é a da variedade das formas, onde é marcante a heterogeneidade; a terceira fase é a da harmonia, a verdadeira síntese orgânica, onde o indivíduo e o Estado atingem o equilíbrio num organismo superior. Se na primeira fase, o indivíduo era estatizado e na segunda se emancipava por completo do Estado, na terceira, na fase da harmonia, já se reconstruía o império da razão e se criavam verdadeiros laços de solidariedade orgânica, através da ideia de associação. Contudo, o Estado não se identifica com a sociedade. É um simples órgão dentro do grande organismo social, o princípio unificador do sistema nervoso. O Estado conservando na sociedade a unidade exterior, enleando em solidariedade todos os seus membros, desempenha no corpo social as mesmas funções que no corpo físico o sistema nervoso. Com efeito, a nossa tentativa de construção do corporativismo radica em teses económico-sociais bem domésticas, resultantes de uma releitura liberal de inspiração krausista, nomeadamente na ideia de construção de um direito social com laivos de socialismo catedrático. Com efeito, esta geração, procurando distanciar-se tanto do velho absolutismo estadualista, como do individualismo demoliberal, acabou por reconhecer o papel dos corpos intermediários, num corporacionismo que tanto se podia vestir do pluralismo da esferas sociais autónomas e da associação livre, como virá a tornar-se num hierarquismo corporativista que restaurou o autoritarismo. O vazio de ideias leva às mais incoerentes viagens ideológicas, dado que o jovem estudante de Coimbra, onde recebeu lições krausistas, rapidamente passa do republicanismo neo-jacobino ao socialismo proudhoniano para, alguns anos volvidos, se tornar adepto do socialismo de cátedra e acabar empedernido figurante do nosso rotativismo. Analisando a figura do rei medieval, salienta que "o poder real foi na Idade média, o promotor da harmonia social:foi ele que fundiu em uma nacionalidade o Portugal primitivo, que se compunha de pequenas repúblicas, que eram os concelhos; de uma gerarquia teocrática, que era o clero, e de uma aristocracia militar ‑ parcialidades que vizinhavam por todo o reino em perpétua discórdia".

Retirado de Respublica, JAM