Dominação

Alguns sociólogos e politólogos portugueses costumam traduzir em segunda mão a expressão weberiana Herrschaft a partir do francês domination, diminuindo o alcance e a complexidade da matriz, confundindo a mesma expressão alemã com Macht. Dominar vem de dono, de dominus, o chefe da casa, aquele que tem poder doméstico, privatístico. É este dominus que tem dominium, isto é, o mesmo que direito de propriedade, a possibilidade de um utendi e abutendi sobre coisas e seres humanos. Com a emergência dos neopolíticos medievais, começa a distinguir-se o dominare do regnare, atribuindo-se ao poder político um carácter diferente do poder doméstico.

Dominação instituída e política (Hobbes).

O contrário da dominação natural. A sociedade civil que foi constituída através do consentimento de várias pessoas, que se obrigaram umas para com as outras através de contratos e através de uma fidelidade mútua que prometeram entre si.

Dominação natural, despótica ou senhorial (Hobbes).

O contrário da dominação política, aquela onde se adquire o uso pelas forças e pelo poder natural.

Dominado (284-476)

Com Diocleciano, em 284 d.C., o principado cede o lugar ao dominado, dado que o imperator passa a intitular-se dominus e deus, exigindo adoratio e considerando que o seu poder já não deriva da velha lex curiata de imperio, mas antes de uma investidura divina.. Calígula foi o primeiro imperador romano que se chamou dominus. Augusto e Tibério rejeitaram a desiganção, considerando-a injuriosa, dado ter o mesmo significado que o termo grego de déspota.


Domination

Expressão francesa que pretende traduzir o conceito weberiano de Herrschaft, a possibilidade de se encontrarem certas pessoas, prontas a obedecerem a uma ordem de conteúdo determinado.

Retirado de Respublica, JAM

Dooge, Comissão 1984

No Conselho Europeu de Fontainebleau, vem falar-se na necessidade de um salto qualitativo no processo da integração europeia, através da criação entre os Estados europeus de uma entidade política verdadeira, isto é, uma União Europeia, adoptando-se uma série de medidas simbólicas sobre a Europa dos Cidadãos, nomeadamente pela criação de um passaporte europeu e pela supressão dos controlos fronteiriços.Dando-se cumprimento às decisões do Conselho de Fontainebleau, no segundo semestre de 1984, durante a presidência irlandesa, é constituída a comissão sobre assuntos institucionais, sob a presidência do senador J. Dooge, antigo ministro dos estrangeiros da Irlanda, com vários antigos membros do governo europeus e aktos funcionários, entre os quais, pela França, Maurice Faure, que havia sido um dos negociadores do Tratado de Roma, a quem coube a elaboração do relatório que esteve na base dos trabalhos do comité.O comité tinha como missão fazer sugestões para mehorar o funcionamento da cooperação europeia, no domínio comunitário e no da cooperação política ou outro, uma fórmula vaga que nem sequer fazia refrência a propostas anteriores.Este relatório falava na necessidade de se dar um salto qualitativo e de criar entre os Estados europeus uma entidade política verdadeira, isto é, uma União europeia, definindo os respectivos objectivos: estabelecimento de um espaço económico interior homogéneo, acabamento do mercado interior, Comunidade tecnológica, reforço do SME, mobilização dos recursos necessários, promoção dos valores comuns de civilização (protecção do ambiente, criação de um espaço social europeu e de um espaço jurídico homogéneo, promoção dos valores culturais comuns), procura de uma identidade através de uma política exterior comum (criação de um secretariado permanente da Cooperação política, obrigação para os Estados membros de consulta prévia, opinião maioritária para a adopção de posições comuns, extensão da Cooperação política aos problemas da segurança).Para a obtenção destes objectivos, são propostas uma série de reformas institucionais: prática do voto maioritário no Conselho de ministros - salvo em certos casos excepcionais - a presdência devendo recorrer ao sistema de votação se a Comissão ou três Estados membros o solicitarem (este ponto foi objecto de vivas discussões, a regara da unanimidade quando um Estado membro considerar que interesses nacionais muito importantes estiverem em causa, sendo defendida esta posição por ingleses, dinamarqueses e gregos), reforço da autonomia da Comissão (investidura pelo Parlamento europeu, com base num programa) e do seu papel como executivo, aumento do papel do Parlamaneto ( codecisão com o Conselho nos sectores legislativo e orçamental, reforço do controlo do Parlamento sobre as diversas políticas da União).Neste sentido, o comité preconizava a convocação de uma conferência dos representantes dos governos que negociaria um projecto de tratdo da União europeia, na base do adquirido comunitário, do presente documento, da declaração solene de Estugarda sobre a União europeia e inspirando-se no espírito e no método do projecto de tratado votado pelo Parlamento europeu.

Retirado de Respublica, JAM

Dostoievski, Fiodor 1821-1881

Romancista russo. Tal como Fichte, passa de um anticzarismo libertário a um messianismo nacionalista, anti-católico, anti-judaico e anti-socialista, que acaba por servir de inspiração doutrinária para o situacionismo dos Romanov.

Em 1849, quando estava detido na Fortaleza de S. Pedro e S. Paulo, na sequência de uma condenação à morte, chegou até a ser alvo de um torturante simulacro de fuzilamento. Contudo, a pena foi-lhe comutada, sendo deportado para a Sibéria donde regressa em 1859, publicando em 1866 o célebre romance Crime e Castigo.

Panteísmo

Num panteísmo, que tem algumas semelhanças com o pessimismo bem lusitano de Antero e de Pascoaes, considera que é preciso amar a terra até ao fim, até aos extremos das suas margens até ao céu; é preciso amar o céu até ao fim, até aos extremos limites do céu, até à terra.

Anarquista religioso

Segundo Kohn, Dostoievski foi fundamentalmente um anarquista religioso à cata de um Deus e um pessimista cristão que proclamou um Deus russo e a salvação do mundo através dele, contrariamente a Tolstoi, considerado um optimista humanitário que acreditou num Cristo racionalista e universal.

A procura da alma russa

Pelo menos, deixou um conselho indispensável para todos os que tentam penetrar na alma russa: não julgueis o nosso povo pelo que ele é, mas pelo que ele quereria ser. Em 1881 dizia que, contrariamente aos europeus, os russos seriam arianos, criticando os turcos e os judeus por se terem aproximado dos ocidentais. Assim, defendia a conquista do Turquestão para se continuar a estender sobre a Ásia o império russo, mesmo até à Índia, para que cresça a convicção da invencibilidade do czar branco. Já antes, em 1877, apoiava epicamente o esforço de guerra contra a Turquia, denunciando a gigantesca conspiração do catolicismo romano e a conjura universal clerical que apoiava os turcos contra os russos. Como uma das suas criaturas literárias dizia, o povo é o corpo de Deus. Um povo só existe quando possui o seu próprio Deus.

Era assim que se expressava Chatov em Os Possessos. Mais dizia : um povo só é povo enquanto tiver o seu deus especial e próprio e repudiar todos os outros deuses do mundo forte e cruelmente, enquanto acreditar que só com o seu deus pode vencer e todos os outros deuses derrotar [. . . ] Se um grande povo não acreditar que só nele está a verdade, se não acreditar que sozinho é chamado e capaz de despertar todos os outros povos e salvá-los com a sua verdade, então transforma-se imediatamente em material etnográfico, mas não num grande povo [. . . ] Mas como só existe uma verdade, um só único povo pode ter o único deus verdadeiro

Tragédia

Voltando à comparação entre Dostoievski e Tolstoi, já Berdiaev salienta que se no primeiro há tragédia, no segundo surge a epopeia. Se Dostoievski está na história, em virtude do dinamismo e do profetismo que o envolveram, já Tolstoi se situa no cosmos, dado considerar que a vida humana é absorvida pelo ciclo imenso da vida. Dostoievski seria um turbilhão [...] um conservador, de uma espécie particular, todo ele penetrado de revolução, mas, apesar de tudo conservador. Assim, a posição de Dostoievski relativamente ao Ocidente é contraditória, ama-o, mas, ao mesmo tempo odeia-o , dado haver nele uma contradição entre a ideia de uma missão universal que considerava investida no povo russo e as suas antipatias nacionais muito pronunciadas.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Doutrina

O lat. doctrina, derivada de docere, ensinar, donde, aliás, também vem doutor. Começou assim por significar um conjunto coerente de ideias destinadas a ser transmitidas pelo ensino. Evolui para um conjunto de preceitos, isto é, de regras, princípios, processos e métodos, que servem de fundamento para um sistema destinado a orientar a acção. Segundo Adérito Sedas Nunes, é um pensamento cientificamente fundamentado, embora não exclusivamente científico, que, inspirando-se num sistema de valores, interpreta-o num determinado contexto histórico e prolonga-o para a acção. Para Alain, as doutinas são teses opostas, onde cada uma delas procura definir a opositora. Porque são opostas, não são diferentes e as duas em conjunto acabam por ter uma espécie de razão. Por nós, diremos que as doutrinas opostas quase equivalem à ideia de irmãos-inimigos. Com efeito, as doutrinas que se definem como o contra ou o anti, ao procurarem rebater o adversário pelos fundamentos, acabam por não sair do campo do adversário. Assim aconteceu com o chamado pensamento contra-revolucionário e com o anti-marxismo, para onde, aliás, se mobilizaram muitos antigos revolucionários e muitos anteriores marxistas, de convertidos a arrependidos, que acabaram por utilizar a metodologia das anteriores posições. Muitos anticomunistas mantiveram as bases darwinistas e cientificistas. Do mesmo modo, alguns contra-revolucionários mantiveram a postura positivista.

Retirado de Respublica, JAM

Dominium politicum

O Infante D.Pedro distinguia entre o dominium servile,considerado produto do pecado,e o dominium politicum,anterior ao pecado original,que traduziria a necessidade de aliquod regitivum.Diferente seria o poder real,posterior ao pecado original,outorgado por Deus,com o consentimento do povo. Considera que se o poderyo em abstracto procede de Deus, conforme S.Paulo,mas que o poder em concreto,aquilo que designa por dominium politicum,distinguindo‑o claramente do dominium servile,próprio da escravatura, é outorgado ao rei por consentimento do povo e tem de servir o bem comum,adoptando assim as teses do imperium a Deo per homines. D. Pedro considera que o dominium politicum é exigido pela necessidade do homem exigir para viver algo de ordenador,aliquod regitivum, que dimana directamente de Deus e já existiria antes do pecado original,ao contrário do dominium servile que é próprio de pecadores.Entre os dois tipos de dominium coloca o poder real, considerado "hum senhorio que he meio antre os dous sobreditos, nem tras em sy tanta liberdade,como o primeyro,nem tanto soingamento como poem o segundo".este "senhorio que por aazo do pecado começou em o mundo he ia tornado em natureza".

Retirado de Respublica, JAM

Doméstico

O que diz respeito à casa (domus), a zona pertencente ao dominus. Neste sentido, é o exacto contrário do político, porque o espaço público é aquele que utrapassa a zona do doméstico. No doméstico há poder dominativo ou económico, bem diverso do poder político, como salientava Francisco Suárez. Altusius considera que a consociação civil apenas surge, quando se sai da família, quando se sai fora dos edifícios onde existe o poder doméstico e se entra na cidade para tratarmos dos assuntos públicos em vez dos domésticos, tarefa que não cabe ao paterfamilias ou ao senhor, mas antes ao sócio e ao cidadão. o poder doméstico, uma forma depoder pré-político, forças cuja fonte ou origem se situa antes ou fora do dominium politicum, pertencendo ao dominium servile ou à potestas dominativa ou oeconomica. Era assim com o poder do dono. De facto, não era política a relação que o paterfamilias, o chefe da casa, o despotes dos gregos ou o dominus dos romanos, mantinha com os respectivos dependentes, desde os parentes aos escravos.A política só aparece quando se ultrapassa doméstico. O príncipe, o chefe político, não é apenas mais um dono e nem sequer pode ser considerado como um substituto do pai.

Retirado de Respublica, JAM

Dois gládios

No final do século V o papa Gelásio I estabelece a doutrina das duas espadas ou dos dois gládios numa carta dirigida ao imperador Anastásio I. Distingue a auctoritas sacra pontificum, procedente directamente de Cristo, e a regalis potestate, o poder real confinado à gestão dos assuntos temporais: os principes cristão devem recorrer ao sacerdócio em tudo o que diga respeito à sua salvação. Por seu lado, os padres devem atender a tudo o que foi estabelecido pelos príncipes no tocante aos acontecimentos do domínio temporal, de modo que o soldado de Deus não se imiscua nas coisas deste mundo e que o soberano temporal não faça ouvir a sua palavra nas questões religiosas.. Era a auctoritas entendida como o poder fundador, o poder em sentido pleno, como fonte de legitimidade, donde derivaria a potestas, o poder de execução, o poder de facto, da administração das coisas e das pessoas.

1 JEANNINE QUILLET, Les Clefs du pouvoir au moyen age, Paris, Flammarion,1972

Retirado de Respublica, JAM

Dois Corpos do Rei

Os reis medievais tinham um corpo físico, visível, carnal e um corpo jurídico, invisível, simbólico. Um era o homem em concreto, o outro, a função. Este último nunca morria. A polis, tal como o rei medieval, segundo as teses de Ernst Kantorowicz, tem sempre dois corpos. Tem, por um lado, um corpo natural, sujeito à paixão e à morte, e, por outro, um corpo político que nunca morre; tal como Cristo, com um corpo humano e mortal e um corpo místico. Os medievais, ao fazerem a assimilação entre o corpus politicum e o corpus mysticum fizeram do reino um corpo místico secular.

Retirado de Respublica, JAM

Dogmatismo

Diz-se de toda a tese que admite a possibilidade de, num determinado momento, poderem ser estabelecidas verdades definitivas. A tradição ocidental sempre reagiu, em nome da liberdade, contra os que pensaram poder comandar o sentido da história, por suporem deter o segredo do bem e do mal e que, com inquisições e juntas de providência literárias, trataram de organizar o index ou o compêndio histórico, esse exacto contrário da tolerância e do relativismo. É que, segundo Bertrand Russell, o mal apenas reside no temperamento dogmático, e não nas características especiais do dogma adoptado. Por outras palavras, não há política fora de nós mesmos, não há política que não se insira na luta do homem consigo mesmo. Porque o bem e o mal não estão fora de nós, não se radicam em sítios diferentes.

Dogma

O mesmo que decreto, coisa definida. M. Cranston considera que o século XX tem sido a era do dogma, diferentemente do século XIX que acreditou e do século XVIII que duvidou. O papa Pio IX proclamou em 8 de Dezembro de 1854 o dogma da Imaculdada Conceição.

Retirado de Respublica, JAM

"De um modo geral, o dogmatismo é uma espécie de fundamentalismo intelectual. Os dogmas expressam verdades certas, indubitáveis e não sujeitas a qualquer tipo de revisão ou crítica. Deve-se ao filósofo alemão Immanuel Kant (1724 - 1804) e sua obra Crítica da Razão Pura o significado filosoficamente pejorativo do termo. Dogmatismo é uma atitude natural e espontânea que temos desde muito crianças. É nossa crença de que o mundo que existe é exatamente da forma como o percebemos.

Dogma

Um dogma, no campo filosófico, é uma crença/doutrina imposta, que não admite contestação. No campo religioso é uma verdade divina, revelada e acatada pelos fiéis. No catolicismo os dogmas surgem das Escrituras e da autoridade da Igreja Católica."

Rerirado da Wikipédia