quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007
Bipartidarismo

"O bipartidarismo é uma situação política em que apenas dois partidos dividem o poder, ou constitucionalmente ou de facto, sucedendo-se em vitórias eleitorais, em que um deles conquista o governo do país e o outro ocupa o segundo lugar nas preferências de voto, passando a ser a oposição oficial e institucionalizada.
Esta situação depende de estes dois partidos atraírem quase exclusivamente a atenção dos media e da opinião pública, passando os demais partidos despercebidos pela maior parte da população.
Existem graus sobre o bipartidarismo, sendo alguns sistemas políticos mais bipartidaristas que outros. Em geral, em certa medida, a maioria dos sistemas favorecem este fenómeno, embora alguns sejam organizados, desde a raíz, de forma a provocar a polarização do eleitorado.
(...)
Críticas ao bipartidarismo
Em relação à idoneidade ou não do bipartidarismo na democracia, existem opiniões contrapostas. Há quem pense que é positivo porque ajuda a estabilidade política e geral de um país, enquanto outros acreditam que supõe uma diminuição pouco saudável de opiniões representadas nos organismos de poder.
Estabilidade versus representatividade têm sido sempre os factores encontrados. A máxima estabilidade seria representada pelos regimes unipartidaristas, as ditaduras e as monarquias, e outras variedades de regimes não-democráticos ou não-republicanos. (...)
O bipartidarismo deve realimentar-se já que muitos eleitores, pensando que votar noutros partidos políticos é desperdiçar o voto (por ser muito improvável que consigam representação parlamentar), acabam por eleger entre uma das duas opções maioritárias. É o que se denomina voto útil e que os partidos maiores usam como argumento para atrair os eleitores de partidos minoritários, coagindo assim ainda mais o sistema bipolarizado."
Retirado da Wikipedia (os arranjos ortográficos são nossos)
Imagem tirada daqui
Bios theoretikos
Publicado por Zé Rodrigo às 2:06:00 p.m.
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Bill of Rights, de 1689
Publicado por Zé Rodrigo às 2:04:00 p.m.
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Bielo-Rússia ou Rússia Branca
Bicamaralismo
Beveridge, Plano
Publicado por Zé Rodrigo às 11:26:00 a.m.
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Bessarábia
Bernstein, Eduard (1850-1932)
Bergson, Henri-Louis (1859-1941)
Adopta uma clara posição contra o materialismo mecanicista e o determinismo teleológico, dado que enquanto para o primeiro o organismo é uma máquina determinada por leis calculáveis, já para o segundo existe um plano acabado do mundo. Pelo contrário, Bergson considera que o órgão vivo é a expressão complexa de uma função viva de um élan vital. Entre plantas e animais existe a diferença dos primeiros terem consciência;entre os animais,se uns se determinam pelo instinto,já o homem é inteligência mais intuição. Intuição ou instinto reflectindo sobre si mesmo, o domínio da vida e da consciência que dura. Para Bergson "um objecto que existe é um objecto que se percebe ou se pode perceber, o qual, por isso, nos é dado numa experiência real ou possível". Considera, além disso, que o real não é o ser estável, mas o puro devir, onde a intuição, essa "simpatia devinatória","essa espécie de simpatia intelectual que nos transporta ao interior do objecto para coincidir com o que há de único e, por conseguinte , de inexprimível nele", descobre a explicação universal das coisas. Só a actividade vital, isto é, o devir, o tempo, a vida, a consciência, é que é a única realidade. Se o conhecimento simbólico por meio de conceitos preexistentes, que vai do fixo ao movente, é relativo; já o conhecimento intuitivo instala‑se no movente e adopta a própria vida das coisas. Neste sentido, Bergson reconhece que a política precisa de um "suplemento de alma" face ao desenvolvimento mecanicista e tecnicista da sociedade moderna que tornou a alma muito pequena. E encontra‑o no bon sens, considerado como "um acordo íntimo entre as exigências do pensamento e da acção", algo de semelhante à recta ratio dos estóicos e à reasonableness de Locke. Posição similar fora assumida por Henri Bergson, para quem "temos uma família, exercemos um ofício ou uma profissão;pertencemos à nossa comuna, ao nosso 'arrondissement' e ao nosso 'département'; e aí, onde a inserção do grupo na sociedade é perfeita basta‑nos com rigor cumprir as nossas obrigações para com o grupo para cumprirmos o nosso dever para com a sociedade. A sociedade ocupa a periferia; o individuo está no centro. Do centro à periferia estão dispostos,como que em círculos concêntricos cada vez maiores, os diversos agrupamentos a que o indivíduo pertence. Da periferia para o centro, à medida que o círculo se restringe, as obrigações acrescem e o indivíduo encontra‑se finalmente perante o seu conjunto". É neste sentido que compara filosoficamente a sociedade a um organismo "cujas células, unidas por laços invisíveis, se subordinam ums aos outros numa hierarquia sábia e se submetem naturalmente para o maior bem do todo, a uma disciplina que poderá exigir o sacrificio da parte". Surge , assim, o eterno problema da "sociedade não poder subsistir se não subordina o indivíduo, nem poder progredir se o não deixa actuar". bergsonianao de "elevar o criador animal e individual a criatura espiritual".
Bentham, Jeremy (1747-1832)
Criador do utilitarismo, forma ética a que chega através da teoria do direito, onde critica os trabalhos de Blackstone, considerando que a lei deve ser socialmente útil e não apenas reflectir o status quo. Nasce em Londres, onde faz a sua formação jurídica. Considera que a lei penal deve ter um justo equilíbrio entre a recompensa e o castigo. Populariza uma frase já usada por Hutcheson e Priestley, the happiness of the great number. Após o encontro com James Mill, em 1808, funda a seita radical dos Benthamites.
Retirado de Respublica, JAM
Ver, também, na Bibliografia do Pensamento Político
Bem-viver Eu Zein
Não é também e apenas um conjunto maior que a aldeia, já que a genos, apesar de poder ser maior, não é uma entidade política, mas uma entidade étnica. Só a polis é, neste sentido, uma associação completa e perfeita. A polis é a comunidade do bem viver para as famílias e os agrupamentos de famílias, tendo em vista uma vida perfeita e independente.
O modelo clássico da polis sempre foi marcado pela ambivalência. Se, por um lado, ela visa atingir a autarquia, aquele espaço de auto-suficiência que lhe permite satisfazer as necessidades vitais dos respectivos membros, ela também existe para bem viver. Segundo as próprias palavras de Aristóteles, a polis, formada de início para satisfazer apenas as necessidades vitais, ela existe para permitir bem viver (eu Zein) ou viver segundo o bem. É esta dupla exigência que transforma a polis numa sociedade perfeita. Não apenas porque visa a autarquia, o viver, mas porque, além do viver, exige o bem viver. E esta exigência de bem viver que faz da polis uma forma de associação humana totalmente diferente das associações infrapolíticas. Porque se todas as formas de associação humana visam um determinado bem (agathon), aquela que visa um bem maior tem de ser superior à que visa um bem menor. Haverá assim uma comunidade que é a mais alta de todas e a que engloba todas as outras. Esta comunidade é a aquela a que se chama polis, é a comunidade política.
Bem-viver. São Tomás Assinala que a civitas não reduz a perfeição à mera auto-suficiência de bens materiais, considerada como condição secundária e quase instrumental do bem viver. Este consistiria num viver segundo a virtude, considerada como condição primária, onde a virtude é entendida como aquilo por que se vive. No bem viver do homem são necessárias duas condições : a principal é viver segundo a virtude, entendendo por virtude aquilo por que se vive bem (qua bene vivitur); a segunda secundária e quase instrumental, é a suficiência dos bens corporais, cujo uso é necessário aos actos da virtude. Se esta unidade no homem é produzida a causa pela natureza, já a unidade de um povo, que é chamada paz, deve procurar-se por industria. Assim, para criar o bem viver de uma multidão são necessária três condições: que ela seja constituída numa unidade de paz; que seja dirigida para o bem; que por acção do governante, sejam suficientemente providas as coisas necessárias ao bom viver. A civitas é perspectivada como uma unidade auto-suficiente (perfecta communitas) porque se basta a si mesma, como uma entidade suprema que engloba todas as outras comunidades, desde a família à aldeia. Como uma entidade que está acima da família, mas que não que, nem por isso, deixa de estar dependente do bem comum do universo, que está acima da civitas ou regnum.
Bem comum
·Jacques Maritain, A Pessoa e o Bem Comum [ed. orig. 1946], trad. port., Lisboa, Moraes Editores, 1962.
·G. Fessard, Autorité et Bien Commun, Paris, Aubier-Montaigne, 1969, 2ª ed.
·Michael Novak, Démocratie et Bien Commun, Paris, Éditions du Cerf, 1991.
·Mário Emílio Bigotte-Chorão, Pessoa Humana e Bem Comum como Princípios Fundamentais da Doutrina Social da Igreja. Subsídios para uma Revisão da Cultura Dominante, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1994.
Bem Comum e interesse público,89,589 Bem Comum fim da sociedade política,50,310Bem comum imanente, o do Estado,135,942Bem comum transcendente, a pessoa,135,942Bem Comum,122,856
São Tomás de Aquino. bem comum e o bem individual não diferem apenas quantitativamente,mas também segundo uma diferença formal:"bonum commune civitatis et bonum singulare unius personae non differunt solum secundum multum et paucum,sed secundum formale differentiam.Alia enim est ratio boni communis et boni singularis,sicut et alia est ratio totius et partis". São Tomás entende o bem comum como o fim da cidade, salientando que o mesmo consiste numa síntese da ordem e da justiça. Este fim é que dá unidade à civitas. Mas o bem comum são os bens particulares (bonum commune est finis singularum personarum.. sicut bonum totius, finis est cujuslibet partium). A sociedade política é uma sociedade perfeita ou a comunidade perfeita porque tem um bem comum pleno qualitativamente maior que o bem comum das sociedades particulares, das comunidades domésticas. Define, pois, a civitas como a união estável de um certo número de homens que colaboram em ordem a um fim. Ela aparece assim como uma perfecta communitas, como uma unidade auto-suficiente, como uma entidade suprema, dado englobar outras comunidades, como as famílias e as aldeias, mas que apenas constitui uma unidade de ordem, um totus ordinis, onde existe aquela gubernatio que permite conduzir convenientemente o que é governado a um determinado fim.
Rousseau Em Rousseau, o conceito equivalente é o de interesse geral.
Bem
quarta-feira, 31 de janeiro de 2007
Virtude
Virtude vem do lat. virtute. De vir, o homem. Segundo os dicionários, uma disposição constante, habitual ou firme da alma que levam o homem a praticar o bem ou a evitar o mal, equivalendo a uma força moral. Há virtudes morais, como a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança, bem como as chamadas três virtudes teologias da fé, da esperança e da caridade. Paradoxalmente, virtude tem a mesma raiz etimológica que força e ambas queriam traduzir as qualidades típicas do homem (vir). Segundo Montesquieu, consiste na probidade, na preferência contínua pelo interesse público sobre o interesse próprio, no amor pelas leis, pela pátria, pela igualdade e pela frugalidade. Na virtude, estaria o princípio do governo republicano. A este respeito, salienta que não é necessária muita probidade para que um governo monárquico ou um governo despótico se mantenham ou sustentem. Num, a força das leis, no outro, o braço sempre levantado do príncipe, regulam ou contêm tudo. Mas num Estado popular é necessário um grau mais elevado que é a virtude entendida como uma renúncia a si mesmo, que é sempre uma coisa muito dolorosa."
segunda-feira, 29 de janeiro de 2007
Belenzada (1836)
Behaviorismo
A segunda geração da ciência política norte-americana, desenvolvendo o esquema sociologista, embrenhar-se-á na chamada revolução comportamentalista ou behaviorista, recolhendo, em primeiro lugar, os contributos da psicologia. A partir de então, considera-se que a ciência política deve reduzir-se ao estudo da acção política (political action), ao mero estudo do comportamento político dos indivíduos situados num determinado sistema social. Entende-se que a ciência política não é senão uma ciência do poder, uma ciência que deve estudar o poder em geral, essa possibilidade de levar outrem a fazer alguma coisa contra a respectiva vontade, essa forma de impor a esse outrem algo que este não deseja espontaneamente. Neste sentido, a política diluiu-se como simples subsistema do sistema social, passando a ser mera parcela ou um simples aspecto do social. O behaviorismo, de behavior (a forma norte americana do inglês behaviour) - sinónimo de conduta ou comportamento -, afirmou que, nas ciências sociais, importava limitar a análise aos comportamentos observáveis dos seres humanos porque só deste modo se conseguiria a objectividade.
O homem, como os restantes animais, funcionaria segundo o chamado S-R scheme, dado que um determinado estímulo (S) produziria uma resposta (R), em que o comportamento humano não passaria de uma série de combinações variadas de estímulos provindos, por um lado, do estado de necessidade e, por outro, do estado do ambiente, que conduzem à espécie de comportamento característico dos diversos organismos, para utilizarmos a terminologia de Hull. Não haveria necessidade de recorrermos à noção de fim ou de intenção para a análise de uma conduta humana. Além disso, conhecendo-se muitos casos de respostas aos mesmos estímulos, seria possível elaborar uma teoria capaz de prever o comportamento humano de forma precisa e científica. A ciência deveria, portanto, sistematizar e quantificar as observações, e depois tratá-las de acordo com os métodos quantitativos. A revolução behaviorista nos domínios da ciência política atingiu o seu clímax na década de cinquenta, quando se estabeleceu um estatuto de cientificidade para a disciplina, visando a adopção dos processos metodológicos das ciências naturais. Atingiu-se assim a predominância empírico-analítica, com a exigência da procura da regularidade e da uniformidade, a subordinação de todas as afirmações à verificação empírica, a adopção de técnicas de pesquisa marcadas pela precisão, a adopção de métodos quantitivos e a rejeição dos valores. A ciência política que nascera contra os excessos do normativismo jurídico, que produziram uma espécie de juridicização da política, transformar-se-á numa quase sociologia política. A procura do how, do como deve procurar-se a política através da pergunta sobre o como funciona, acabou por fazer esquecer o what, a pergunta sobre o que é a política. Com efeito, o exagero na procura dos factos levou a um acumular indiscriminado de informações sobre informações, àquele universo caótico que David Easton qualificou como hiperfactualismo. Aliás, tal revolução, que teve o seu apogeu com a eleição de Lasswell para a presidência da APSA em 1955, coincidiu com a própria divulgação da tese do fim das ideologias, assumindo-se como o cientismo típico de uma sociedade de abundância que considerava a filosofia política como coisa típica das eras de crise.
Begriff (Der) des Politischen, 1927
Publicado por Zé Rodrigo às 8:27:00 p.m.
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Baviera (Bayern)
Bau und Leben des sozialen Körpers (1875-1878)
Publicado por Zé Rodrigo às 8:19:00 p.m.
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Basileus
Era o primeiro dos Arcontes, colégio de dez magistrados de Atenas, que substitui o antigo monarca.
Publicado por Zé Rodrigo às 8:16:00 p.m.
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Base e Superestrutura
Basco, País (Euzkadi)
Em 1959 forma-se a organização Euzkadi Ta Azkatasuna (O País basco e a sua liberdade).
Em 25 de Outubro de 1979, em referendo, com 59% de votantes, 88% dos bascos mostram-se favoráveis ao chamado Estatuto de Guernica; nas eleições que se lhe seguem 25 dos 66 lugares são ocupados pelo Partido Nacionalista Basco e o respectivo presidente Carlos Garaicoetxea torna-se no presidente do Lendakari.
Barroco
Publicado por Zé Rodrigo às 7:59:00 p.m.
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Barrigas, 1895
Barrès, Maurice (1862-1923)
Baptista, António Alçada (n.1927)
sábado, 27 de janeiro de 2007
Ballot
Expressão inglesa que designa o pedaço de papel onde numa votação se indica a preferência de um nome entre uma lista de candidatos individuais ou partidários. Passou depois a designar o acto da votação ou o número de votos entrados nas urnas.
Retirado de Respublica, JAM
Balança do poder
A balança do poder no plano doméstico começou por identificar-se com o regime misto, conforme Políbio qualificou o sitema de equilíbrio de poderes da República Romana, teorizado por Cícero e, depois, assumido por S. Tomás de Aquino. Diz-se da teoria da divisão de poderes de Montesquieu, é marcada tanto por uma ideia de separação como por uma ideia de equilíbrio, através do sistema dito de checks and balance, um sistema de pesos e contrapesos. Daí que visione dois poderes, uma função e três forças sociais (o rei, a câmara aristocrática e a câmara popular). O poder legislativo é exercido por dois corpos (dos nobres e do povo). O executivo tem direito de veto sobre o legislativo. Porque o poder deve travar o poder. Aliás, no interior de cada poder, para além de uma faculdade de estatuer, o direito de ordenar ou de corrigir aquilo que foi ordenado por outro, existe a faculdade de vetar, o direito de tornar nula uma resolução tomada por outro poder. Já o chamado poder judicial não é visto como um verdadeiro poder, mas antes como uma função. Antes de Montesquieu, David Hume escreveu um ensaio sobre a matéria. Maurice Hauriou retoma esta perspectiva quando afirma a tríade poder, liberdade, ordem.
4Gulick, Luther, Europe’s Classical Balance of Power, Ithaca, Conell University Press, 1955.
Bakunine, Mikhail Aleksandrovitch (1814-1876)
Do idealismo alemão à anarquia
Prisão e desterro
Abolição do Estado
Propõe a eliminação do direito jurídico pela instauração de um direito humano, o único verdadeiro direito que é o respeito da dignidade pessoal universalmente reflectida.
Baden, Escola de 1870-1920
Publicado por Zé Rodrigo às 10:10:00 p.m.
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Agregação de interesses
Agostinho (Santo) (354-430)
Já eclesiástico, regressa a África e, em 396, é feito bispo de Hipona. É nesta qualidade que vive os terríveis acontecimentos do dia 24 de Agosto de 410, quando a cidade de Roma foi pilhada pelos bárbaros de Alarico, o que levou os cidadãos romanos não afectos ao cristianismo a proclamarem que a devastação de Roma tinha sido castigo dos deuses por causa da conversão ao cristianismo. É então que Agostinho decide escrever a obra da sua vida, vinte e dois livros, compostos entre 413 e 426, a que deu o título De Civitate Dei. Nos primeiros dez, uma apologética do cristianismo; nos restantes, a distinção entre aquilo que considera a Cidade de Deus e aquilo que diaboliza como a Cidade Terrestre. É nessa obra que Agostinho vai integrar no cristianismo tanto a teoria platónica das ideias, entendidas como modelos eternos das coisas na mente divina, como a concepção estóica do cosmos, entendido como lex aeterna.Assim, a lei natural passa a ser um aspecto particular da lei eterna, a razão divina e a vontade de Deus que manda respeitar a ordem natural e que proíbe a respectiva perturbação.
Agostinho não acredita que a história possa ser comandada pela vontade livre do homem e adopta uma concepção providencialista, considerando o sentido último da mesma história seria impenetrável para o homem, dado ser traçado por Deus.Contraria, assim, a crença tradicional na racionalidade do homem e na sua possível realização nos estreitos limites do humano, nomeadamente pela possibilidade de construção de uma sociedade justa e racional e pela aptidão para um autogoverno de maneira racional. A história passa a ser entendida como uma luta entre o pecado e a redenção. E quem comanda a evolução dos regimes já não é a deusa Fortuna, com uma venda nos olhos, mas antes a divina providência, porque Deus é o autor e o regulador de tudo. Segue-se a distinção entre uma civitas Dei ou civitas coelestis e uma civitas terrena ou civitas diaboli, separação que não teria vindo de Adão, mas sim de Caim e Abel. Não se pense, contudo que, para o bispo de Hipona, a civitas Dei se confunde com a Igreja e que a cidade terrena é o mesmo que sociedade política. A civitas dei seria algo que circula na cidade terrestre, dado que as mesmas apenas seriam duas sociedades de homens onde uma está predestinada a reinar eternamente com Deus e outra a sofrer um eterno suplício com o Diabo. Assim a cidade de Deus não é vista como uma cidade separada, mas tão só como a que é fundada na lei divina, distinguindo-se tanto daquilo que haviam sido a teocracia judaica e o constantinismo romano. A cidade de Deus é a cidade da virtude. A cidade terrestre é a cidade do vício. Logo, tanto refere a existência de elementos da cidade terrestre entre a Igreja, como, pelo contrário, de pessoas sem fé cristã que vivem na cidade de Deus. Todo aquele que procura a verdade e a virtude pode fazer parte da cidade de Deus. Como ele explicitamente refere: dois tipos de amor edificaram duas cidades: o amor de si mesmo levado até ao desprezo de Deus - a Cidade terrestre, e o amor de Deus levado até ao desprezo de si próprio - a cidade de Deus. Uma glorifica-se a si mesma, a outra glorifica o Senhor. Uma pede aos homens que lhe teçam glória, a outra põe a sua mais querida glória em Deus, testemunha da sua consciência. Uma, no orgulho do seu triunfo, marcha de cabeça erguida; a outra diz ao seu Deus: Vós sois a minha glória e sois vós que ergueis a minha cabeça. A Cidade terrestre, orgulhosa dos seus chefes e das suas vitórias sobre as outras nações, dominadas por ela, deixa-se levar pela paixão do comando. A cidade de Deus mostra-nos cidadãos unidos pela caridade e servidores uns dos outros, governantes tutelares, súbditos obedientes.
A.G.I.L.
After the Revolution? [1970]
African Political Systems, 1940
Affluent Society, The
Aflak, Michel 1910-1988
Adesivos
Adaptação
Aculturação
Retirado de Respublica, JAM
Acton, Lord John Emerich Edward Dalberg (1834-1902)
Publicado por Zé Rodrigo às 10:18:00 a.m.
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Acto Único Europeu (1986)
Acto Colonial (1930)
Activismo
Active Society
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Action Française (1898)
Publicado por Zé Rodrigo às 2:21:00 a.m.
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