sexta-feira, 4 de maio de 2007

Alain (1868-1951)

Pseudónimo de Émile Auguste Chartier. Um dos inspiradores teóricos da fase radical da III República Francesa. Autor francês. Marcado pelo espinosismo e pelo cartesianismo, é um dos principais teóricos do individualismo contemporâneo. Inspirador do novo pensamento radical francês é também um dos herdeiros da chamada república dos professores. Destaca-se durante a chamada questão Dreyfus, pelos seus curtos Propos, publicados diariamente em La Dépêche de Rouen. Neles, faz a defesa moralista da liberdade individual contra a tirania do Estado. Glosando Lord Acton, diz que se o poder enlouquece, o poder absoluto enlouquece absolutamente.

Agnosticismo

Termo cunhado por T. H. Huxley em 1869 (agnosticism), e, depois, divulgado por Herbert Spencer. Formado a partir do grego agnostos, isto é, aquilo que é relativo ao desconhecido. Doutrina segundo a qual não é possível conhecer o que está para além da experiência. Os seres humanos nunca têm suficientes provas para sustentarem uma afirmação ou para negarem uma proposição. Neste sentido, a tese admite a impossibilidade do entendimento humano aceder ao absoluto. Que não é possível saber se Deus realmente existe ou não. A doutrina está ligada ao movimento céptico do cientismo, visando principalmente a rejeição das crenças cristãs. Distingue-se do ateísmo.

Agitação

Do latim agito, sacudir, conduzir rapidamente de um lado para outro. Forma do verbo ago, agere, equivalente a pequeno salto. O agitador está assim próximo do salteador. Agitação tem, pois, a ver com uma perturbação da ordem estabelecida visando, não derrubá-la, mas miná-la. É um movimento de excitação lançado sobre a opinião pública visando atingir-se pelas vias legais um qualquer objectivo de ordem política e social. Neste sentido, agitador é aquele que provoca, desenvolve e dirige o movimento. Os partidos comunistas durante a Guerra Fria e no âmbito da estratégia indirecta dispunham de uma secção dita de agitprop, de agitação e de propaganda.

A.G.I.L.

Iniciais de Adaptation, Goal-attainment, Integration, Lattern Pattern maintainance. As quatro funções que cabem ao sistema social: adaptação ao ambiente (A); prossecução de fins, ou goal-attainment (G); integração das tendências internas (I); manutenção dos modelos culturais, a função de conservação dos modelos ou latent pattern maintenance (L). As duas primeiras correspondem à relação do sistema social com o respectivo ambiente; as duas últimas estão voltadas para as relações internas do mesmo sistema.

É neste contexto que o político é perspectivado como o subsistema social que tem como função o goal-attainment, a organização e a mobilização dos recursos necessários para a realização dos fins de uma determinada colectividade, a capacidade de fazer com que as unidades que pertencem a um dado sistema de organização cumpram as respectivas obrigações, sendo entendido como um sistema autónomo e aberto que mantém relações e trocas constantes com os outros subsistemas da sociedade: o conjunto das actividades económicas, o conjunto dos processos de socialização (família e educação), o conjunto de instituições que tem por função manter as solidariedades que uma sociedade pode exigir dos seus membros (o aparelho legislativo e o aparelho judicial).

Retirado de Respublica, JAM

Administração

De ad + ministratio. O aparelho organizado do Estado, a burocracia, visando preparar e executar a legislação e as políticas públicas. Se é ministro aquele que presta um serviço, administra aquele que está junto a quem resta um serviço. A constituição de 1976 considera o governo como órgão superior da A.P.


Administração das coisas Engels no Anti-Duhring, considera que quando desaparecer o Estado, sucederá a administração das coisas, entendida como direcção das operações de produção, em vez do governo das pessoas.

Administração e política Há uma diferença substancial entre o circuito administrativo e o circuito político. O circuito administrativo produz uma mera decisão técnica, é uma simples decisão sobre meios postos ao serviço de fins que são definidos pela política. O circuito político, acrescendo aos circuitos administrativos que lhe são anteriores, mas sem os eliminar nem substituir, visa sempre uma decisão sobre fins, dado que o decisor político é um decisor situado acima das partes, procurando conciliar os contrários da liberdade e do poder.

Administração Pública

Adenauer, Konrad (1876- 1967)

Natural de Colónia. Jurista, burgomestre de Colónia de 1917 a 1933 e deputado. Membro influente do partidodemocrata-cristão alemão Zentrum. Preso por duas vezes, em 1934 e 1944. Volta a ocupar tal cargo em 1945, mas os britânicos logo o destituem, acusando-o de ineficácia. Dedica-se, então, à construção daquilo que virá a ser a CDU. Vence as eleições de 1953. Chanceler alemão desde 14 de Setembro de 1949 até 1963. Obtém grande apoio norte-americano, dado ser considerado um bom aluno atlântico, cultivando especiais amizades com John Mac Cloy, alto-comissário norte-americano, e Foster Dulles, secretário de Estado de Eisenhower. Vai também ter um entendimento especial com o general de Gaulle, a partir de 1958.

Adams, John Quincy (1767-1848)

O sexto presidente dos Estados-Unidos (1825-1829). Filho de John Adams. Puritano da Nova Inglaterra. Foi embaixador na Europa, chegando a passar por Lisboa. Um dos inspiradores da chamada doutrina de Monroe, de quem foi secretário (1817-1825). Discípulo de Burke, de quem recebe a defesa do princípio da continuidade social e das normas consuetudinárias, também acredita na ideia de progresso e na perfectibilidade da natureza humana. Teme as maiorias absolutas, defende a necessidade de um federalismo centralizador. Considera, em 1842, que a democracia é a pedra angular da religião cristã. É o elemento primordial de todos os governos legais da terra. A democracai é o autogoverno da comunidade pela vontade conjunta da maioria dos seus membros.


Adams, John (1735-1826)

Advogado de Massachusetts. Sucede a George Washington, como segundo presidente da república norte-americana, sendo apoiado pelos federalistas. Grande rival de Thomas Jefferson, na altura em que este funda o partido republicano, durante a administração de George Washington, antecedente do actual partido democrático. Durante a respectiva presidência surge, dentro dos federalistas, a facção dissidente de Alexander Hamilton, que se distancia de Adams quando este, em 1799, aposta num tratado de paz com a França, enquanto Hamilton, mais pró-britânico, tende para a continuação da guerra. Adams, no plano das teorias políticas, é influenciado por Harrington e Vattel. Um dos fundadores do modelo conservador norte-americano, defende um governo forte, opondo-se ao poder das massas. Pugna por um sistema das duas câmaras. Adopta o princípio da soberania divisível. Critica as constituições-pudim. Muito à maneira de Montesquieu, considera que o poder deve opor-se ao poder, a violência à violência, a força à força, o interesse ao interesse, assim como a razão à razão, a eloquência à eloquência e a paixão à paixão. Distancia-se das posições de Benjamin Franklin e de Condorcet. Considera que a revolução norte-americana não foi um levantamento inovador, mas a restauração das antigas liberdades e prerrogativas coloniais dos Tudor. Neste sentido, subscreve a tese de Burke, para quem a mesma foi uma revolução evitada, não realizada. Critica o abuso de conceitos apriorísticos, adoptados por Jefferson e Madison que, então, constituem o chamado partido republicano, base dos actuais democráticos. Adepto do conservadorismo à maneira de Burke, procura conciliar as ideias liberais com o saber consuetudinário. Como salienta em 1789, numa carta dirigida à mulher, tenho de estudar política e guerra, para que os meus filhos possam ter a liberdade de estudar matemática e filosofia, geografia, história natural e arquitectura naval, navegação, comércio e agricultura, a fim de darem aos seus filhos o direito a estudarem pintura, poesia, música, arquitectura, escultura, tapeçaria e cerâmica.

Aclamação

De clamare, chamar. Quer significar em sentido etimológico grito unânime. Uma unanimidade espontânea que expressa o consentimento geral e a que se chega sem discussão e sem qualquer possibilidade de oposição. Manifestação ruidosa de um sentimento comum ou de uma decisão colectiva, denotando uma certa espontaneidade irresistível. Nalguns casos chega a substituir as manifestações silenciosas e reflectidas da vontade colectiva, nomeadamente o voto secreto. A expressão tem um significado especial em Portugal, qualificando a subida ao trono de D. João VI, duque de Bragança, a partir do dia 1 de Dezembro de 1640, como é assinalado na história comparada do direito político.

Acção Realista Portuguesa (1923)

Depois de uma carta de Alfredo Pimenta a Aires de Ornelas, em 8 de Dezembro de 1923, pedindo para integrar a Causa Monárquica, tentando misturar o apoio a D. Manuel II com as doutrinas tradicionalistas, é criada a Acção Realista Portuguesa, independente da Causa, mas subordinada ao lugar-tenente. Integram o novo grupo António Cabral, ex-ministro da monarquia, e Caetano Beirão, dissidente do Integralismo Lusitano.

Acção Escolar de Vanguarda (1934)

Organização criada em 1934, dirigida pelo estudante Ernesto de Oliveira e Silva e por António Eça de Queirós. Defesa da Ordem Nova e de um Estado Totalitário. Em 28 de Janeiro de 1934, há uma sessão no Teatro São Carlos de apresentação do movimento, promovida por João Ameal e Manuel Múrias. Preside Carmona. Discursos de António Ferro e de Salazar: não reconhecemos liberdade contra a Nação, contra a família, contra a moral... comunismo... a grande heresia da nossa idade. Insere-se numa estratégia de liquidação do nacional-sindicalismo por parte do governo. Seguiu-se em Fevereiro o facto de dissidentes do Nacional Sindicalismo começarem a publicar a revista Revolução Nacional, dirigida por Manuel Múrias. Dois anos depois, era criada a Mocidade Portuguesa.
Retirado de Respublica, JAM

Acção directa

Quando um grupo, para atingir os respectivos objectivos, actua sem utilizar os canais de comunicação ou os processos de decisão institucionalizados e aceites como regras do jogo. Diz-se, normalmente, das actividades de grupos de trabalhadores que entram ou greve sem o apoio sindical ou quando praticam actos de sabotagem.
Retirado de Respublica, JAM

Acção Democrato-Social

António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário Azevedo Gomes criam em Dezembro de 1950 o Directório Democrato-Social. Esta estrutura mantém-se até depois de 1974. Este grupo começou por reunir Mário de Azevedo Gomes, Jaime Cortesão e António Sérgio, os barbas. Entrou depois Mário Soares, em 1956, em nome da Resistência Republicana e Socialista. O grupo faz, sobretudo, exposições ao Presidente da República, naquilo que Humberto Delgado chama a pequena guerra dos papéis. Entre os fundadores, Acácio Gouveia, Artur Cunha Leal, Carlos Sá Cardoso, Carlos Pereira, comandante Moreira de Campos, Nuno Rodrigues dos Santos e Raúl Rego.
Retirado de Respublica, JAM

Acção colectiva

A mobilização de grupos de indivíduos em torno de objectivos comuns, segundo as teses de Mancur Olson. Movimento que unifica diversos actores sociais, mobilizados conjuntamente para a satisfação de interesses comuns. Apesar de, na aparência, parecer unitária, há, para cada grupo, uma lógica diversificada. O autor em causa em The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1965, para quem os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. Os indivíduos apenas se entregam espontaneamente numa acção colectiva, quando ela lhes dá uma vantagem própria. Daí que nos grupos de grande dimensão, como num Estado ou num partido, os indivíduos apenas participem nas acções colectivas quando podem delas retirar vantagens específicias ou quando a não participação dá origem a sanções. Olson, Mancur.
Crozier, Michel, Friedberg, Ehrard, L’Acteur et le Système. Les Contraintes de l’Action Colective, Paris, Éditions du Seuil, 1977.
Retirado de Respublica, JAM

Acção Católica Portuguesa

Pio XI em 10 de Novembro de 1933 institucionaliza a Acção Católica Portuguesa, levando à dissolução na prática do Centro Católico, considerado a partir de então como mero órgão de defesa da Igreja no campo legal, embora distinto e separado da Acção Católica, conforme a nota oficiosa do episcopado de 16 de Novembro de 1933. Trata-se de um movimento católico de leigos de carácter internacional. Um dos primeiros a ser institucionalizado foi a Acção Católica Italiana, em 1931. Quanto a Portugal, em Dezembro de 1934, uma série de militantes do centro aparecia como deputado salazarista, como Diogo Pacheco de Amorim, Pinheiro Torres, José Maria Braga da Cruz, Joaquim Diniz da Fonseca, Juvenal de Araújo, Mário de Figueiredo, António Sousa Gomes e o cónego Correia Pinto. Salazar considera então o Centro como inconveniente e dispensável, porque era intromissão da política na religião levando a uma confusão indesejável da Igreja com um partido. Em Dezembro de 1937 começam as emissões da Rádio Renascença, a segunda estação radiofónica católica do mundo, depois da Rádio Vaticano.
Retirado de Respublica, JAM

Abrilada

Nome pelo qual são conhecidos vários golpes de Estado e intentonas do Portugal Contemporâneo. A primeira, promovida por D. Carlota Joaquina e D. Miguel, deu-se em 30 de Abril de 1824. A movimentação começa pelo pronunciamento no Rossio com o Infante a proclamar querer acabar de vez com a infernal raça maçónica. O rei estava no paço da Bemposta e o corpo diplomático, reunido nos salões da legação britânica festejando o aniversário do rei Jorge IV. Com o apoio deste grupo, dinamizado pelo embaixador britânico, Thornton, e pelo francês, Hyde de Neuville, o rei refugia-se a bordo da Windsor Castle. Em 14 de Maio a situação estabiliza com D. João VI a regressar à Bemposta, demitindo o ministro da justiça, o rainhista Leite de Barros, e obrigando D. Miguel a partir para o exílio.

Retirado de Respublica, JAM

Abranches, João de Pina Madeira

Krausista português. Em 1864, considera que o Estado deve organizar‑se sobre o modelo do eu humano, constituindo‑se como uma espécie de eu social, entendido como a coagulação da vontade livre e reflectida do povo. O eu social harmoniza‑se com as actividades sociais através da ideia de contrato político, que o mesmo autor identifica com a Constituição. O Estado, em suma, não passa de um organismo especial do organismo total que é a Sociedade, cabendo‑lhe, em nome do princípio da justiça, garantir o equilíbrio e o vínculo entrelaçante das várias esferas e instituições sociais. O Estado tem, assim, um duplo fim: administrar a justiça e condicionar todas as instituições sociais, mas sem uma intervenção tirânica e totalizante: o direito, subministrando os meios de desenvolvimento às diferentes esferas da actividade humana, une‑as por laços orgânicos e chega até a firmar uma legítima solidariedade, bem semelhante ao sistema nervoso, que, ligando todas as partes do corpo, torna cada uma delas condição para a conservação das outras.

Retirado de Respublica, JAM

Abelardo, Pedro (1079-1142)

Natural da Bretanha, ensina em Paris desde 1108. A sua vida pessoal, marcada pela paixão por Heloísa, uma sua estudante, ainda adolescente, tem ofuscado os escritos filosóficos, da Introdução à Teologia, de 1115, a Da Unidade e da Trindade Divina. Marcadamente racionalista, considera que os próprios mistérios cristãos podem ser explicados pela razão, contrariando, deste modo, as teses de Santo Alberto Magno. Tenta conciliar o nominalismo e o realismo, através do conceptualismo, apontando uma via para a resolução da contenda dos universais, num terceirismo seguido por São Tomás de Aquino e Duns Scottus. Os universais ou essências não são meras palavras (flatus vocis) existindo realmente, antes, por dentro e por trás das coisas. Apenas existem as coisas individuais, mas os termos gerais têm aplicabilidade universal a coisas cujas qualidades comuns se conhecem através de um processo de abstracção mental. Considera que a verdade só pode ser atingida dialecticamente pesando os prós e os contras de cada perspectiva que dela se aproxima. Ver Oeuvres Choisies, apresentação e notas de Maurice de Gandillac, Paris, Aubier, 1945. O autor escreveu também uma autobiografia célebre Historia Calamitatum Mearum, bem como Sic et Non, de 1122, e Scito te Ipsum.

Retirado de Respublica, JAM

quinta-feira, 3 de maio de 2007

Alemanha

A actual República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland), resultante da reunificação de 3 de Outubro de 1990, tem 357 050 km2 e 79 548 000 habitantes; o modelo deriva da unificação bismarckiana de 18 de Janeiro de 1871 que se volveu em república democrática entre 1919 e 1933; a partir da subida de Hitler ao poder em 1933 e até 1945, a unificação chamou-se Drittes Reich; em 23 de Maio de 1949, na zona de ocupação ocidental, surgiu a RFA, enquanto em 7 de Outubro de 1949, na zona sob administração soviética, se instaurou a RDA; segundo a fórmula de Cline, a RFA, 116 e a RDA,17; as primeiras eleições gerais, depois da reunificação ocorreram em 2 de Dezembro 1990.

Os antecedentes desta unidade política podem ter vários nomes: pode falar-se no Sacro Império Romano-Germânico e, consequentemente, no Império dos Habsburgos; pode referir-se a Prússia e ir-se mais longe, ao império carolíngio; pode até fazer-se uma da Liga Hanseática.

No tocante ao Império, importa referir a Bula de Ouro, Goldene Bull ou Bulla Aurea, de 1356, promulgada por Carlos IV, que constituiu o se principal fundamento jurídico até 1806; nela se estabelece o processo de eleição do Imperador por sete grandes eleitores: os bispos de Mogúncia, Colónia e Trèves; o rei da Boémia; o duque da Saxónia; o marquês de Brandeburgo; o conde Palatino do Reno, fixando-se que a mesma eleição teria de ser por maioria (pelo menos 4 dos 7). Mas a história deste primeiro império alemão confunde-se com a história austríaca, muito principalmente com a saga dos Habsburgos, da reforma e do tratado de Vestefália de 1648, quando o espaço político alemão é fragmentado em 378 Estados soberanos. Importa, sobretudo, referir a situação alemã posterior à época napoleónica, remontando a 1815, quando, ao mesmo tempo que grassavam movimentos nacionalistas liberais na Alemanha, era estabelecida a Confederação Germânica, Deutscherbund, no dia 8 de Junho. Se os movimentos liberais ansiavam pela grande unidade germânica, animados pelos discursos de Fichte, a Confederação assumia o restauracionismo, dado consistir numa ténue ligação política entre 39 Estados soberanos . Na presidência da Confederação, aparecia o Imperador da Áustria; como Vice-Presidente, o Rei da Prússia. E muitos dos Estados integrantes são até representados por soberanos estrangeiros: o rei de Inglaterra é o rei de Hanôver; o rei da Dinamarca acumula com a titularidade de duque de Holstein; o rei da Holanda é o grão duque do Luxemburgo. A Confederação, assim diluída nas teias da balança da Europa, nem sequer vai ter um tribunal superior comum. O exército federal apenas se constitui em 1821, consistindo numa manta de farrapos, sem unidade e sem eficácia. O único organismo vivo do sitema é a dieta, o Bundesrath, sita em Francoforte. Contudo o impulso liberal nacionalista leva à constituição, nesse mesmo ano da Bürshenschaft em Iena, cuja bandeira vermelha-preto-vermelha, assume a divisa Liberdade, Honra, Pátria. Bandeira que, no ano seguinte, assume as cores preto-vermelho-ouro, que hão-de ser as da República de Weimar e da República Federal da Alemanha. É esta sociedade que em 18 de Outubro de 1815 faz uma célebre reunião em Wartburgo, para comemorar o terceiro centenário da Reforma e onde, num ambiente de grande fervor, procede à queima de livros reaccionários e de símbolos do militarismo... O liberalismo nacionalista era um produto do chamado idealismo alemão que há-se constituir a incubadora univerasal da emoção nacionalsita. Os seus entusiastas vão buscar a J. G. Herder (1744-1803) a noção de povo, como povo orgânico e não já como a sociedade atomística do contrato social que estivera na base da Revolução Francesa. Emocionam-se como os Reden an die deutschen Nation de Johann Fichte (1762-1814) as catorze conferências proferidas em Berlim entre 1807 e 1809, onde se vai defender a existência de uma espécie de eu nacional com base na unidade da língua e na identidade da raça, para além de uma predestinação do povo alemão e da necessidade de um Estado forte. É então que se proclama a necessidade de construir a nação alemã entendida como um dever do espírito alemão para com a humanidade, em nome do destino histórico. É então que o romantismo passa do panteísmo do eu individual para a deificação do eu colectivo, em nome da língua, da raça e do Estado. A fogueira do nacionalismo liberal alemão é entretanto detida pelo sistema Metternich, principalmente depois de Karlsbad, quano surgem decretos controleiros da liberdade de imprensa. A própria sociedade Bürshenschaft é dissolvida em 1819. A unidade alemã segue dentro de algumas décadas. Entretanto, chega a hora dos economistas e dos ministros da finanças. Na Prússia, sob inspiração de Friedrich List (1789-1846), o ministro das finanças von Motz decide levar a cabo um processo de união aduaneira entre os vários Estados alemães. Para ele a associação entre interesses materiais abriria a porta à cooperação política, isto é, a união aduaneira seria o prelúdio da união política. Em 1818, já são abolidas as fronteiras interiores existentes na Prússia e pouco depois o movimento alastra a toda a Alemanha do Norte. Em 1834, a união aduaneira, ou Zollverein, já se estende a quase toda a Alemanha, com excepção para o Hanôver, Brunswick, Holdenburg e cidades hanseáticas e, evidentemente, a Áustria. Isto é, aquilo que as formas políticas não conseguiram, ia-se fazendo pelas reformas finnceiras e económicas. É preciso esperar pelo abalo de 1848. Com efeito, em 18 e 19 de Março de 1848 dá-se uma primavera dos povos em Berlim. O rei da Prússia Frederico-Guilherme IV que já no anterior tinha prometido uma reforma constitucional pela convocação de uma dieta, põe-se logo à frente do movimento, prometendo ao povo prussiano uma constituição e uma assembleia eleita por sufrágio universal. As revoltas lastram por outras zonas da Alemanha. Assim, logo em 18 de Maio, reúnia, em Francoforte, um parlamento eleito por sufrágio universal, o qual imediatamente proclama a necessidade de passar-se da Confederação para um Estado Federal, um Bundestaat em vez de um Staatenbund. Neste sentido, em Junho é imediatamente constituído um governo federal provisório sob a presidência do arquiduque João de Habsburgo que assume o título de vigário do Império. Contudo, no seio do parlamento, os partidários de uma pequena Alemanha, sem a Áustria e sob a direcção da Prússia, opõem-se aos defensores de uma grande Alemanha, com a Áustria e sob o comando dos Habsburgos. As desinteligências duram até à primavera de 1849, com a vitória da primeira tese, mas em 27 de Abril desse ano, o rei da Prússia recusa a função. Desesperados, os liberais recorrem à viollência revolucionária, sendo sucessivamente esmagadas revoltas em Dresden, Nuremberga, Munique e Bade. O próprio parlamento, depois de ser obrigado a deixar Francoforte e a instalar-se em Estugarda, acaba por ser disperso por soldados prussianos em 30 de Maio de 1849. Frederico Guilherme IV prefere obeter a coroa imperial, não do povo, mas de outros sobernos alemães. Tenta o processo de uma união que, contudo, apenas consegue arrastar pequenos Estados, dado que os grandes Estados do Sul, manobrados pela Áustria lhe opõem forte resistência. Em 1850 vive-se, assim, grande etensão entre a Prússia e a Áustria. Em 20 de Setembro, o próprio exército prussiano chega a ocupar o Hesse, mas vê-se obrigado a retirar a a capitular através da Convenção de Olmütz de 29 de Novembro, que obriga a um regresso à Confederação Germânica de 1815 e ao restabelecimento da Dieta de Francoforte. A Prússia volta-se mais uma vez para os processos económicos e financeiros de construção da unidade alemã, dado que o método do Zollverein continua em senda de sucesso, de tal maneira que o Hanôver já a ele adere em 1851, e o Oldenburg no ano seguinte. É preciso esperar pela subida a chanceler da Prússia de Otto von Bismarck, em 1862, para que o processo de acelere e concretize. Bismarck, um oficial do exército, fora delegado à dieta de Francoforte entre 1851 e 1859, passando depois para embaixador em Moscovo, Viena e Paris. Estava consciente de que só um acontecimento bélico aliado a uma inteligente jogada diplomática poderia acelerar o processo da unidade alemã. Depois de obter em Outubro de 1865 a neutralidade de Napoleão III e de fazer uma aliança com a Itália, logo promove, em 1866, um guerra com a Áustria que vai concluir-se pela vitória prussiana na Batalha de Sadowa de 3 de Julho de 1866. Segue-se a Paz de Praga de 23 de Agosto e o consequente afastamento da Áustria dos negócios alemães, dando-se por finda a Confederação Germânica. Bismarck já governa a partir de então um vasto território que faz fronteira com a Rússia e a França. Em 1 de Julho de 1867 era fundada a Confederação da Alemanha do Norte (Nordeutscher Bund). O pretexto para a conclusão do edifício da unificação vai ser dado pela França que, exercendo grande influência nos Estados da Alemanha do sul, vai declarar guerra à Prússia em 19 de Julho de 1870, quando um Hohenzollern apresentou a sua candidatura ao trono espanhol. Depois do exército prussiano ter vencido os franceses em Sedan, no dia 1 de Setembro de 1870, os Estados alemães reticentes, como a Saxónia, o Baden, o Vurtemberga e a Baviera, vão gradualmente ao projecto de unificação e em 18 de Janeiro de 1871, na galeria dos espelhos do Palácio de Versalhes, o velho rei da Prússia Guilherme I era declarado deutscher Kaiser, fundando-se deste modo bismarckiano o segundo Reich, o Império Alemão, deutsches Reich. Cento e setenta anos antes, em Kõnigsberg, o eleitor do Brandeburgo, Frederico de Hohenzoller, havia tomado a coroa real da Prússia. A Alemanha vai assim unificar-se do Nordeste para o Ocidente e de cima para baixo. Como então declarava o príncipe herdeiro da Prússia: o Império sai de uma noite de sessenta e seis anos, desembaraçado das crostas do funesto Sacro Império Romano Germânico e realiza os desejos dos nossos avós e os sonhos dos nossos poetas! Em 16 de Abril de 1871 já era promulgada a constituição desta nova unidade política, que ainda congregava 25 Estados particulares. Deste modo se procurava uma mistura entre o princípio unitário e o princípio federal, tal como um compromisso entre o absolutismo e a democracia, da mesma mesma como fora gerado no dualismo entre a conquista militar e o compromisso negocial. O efectivo facto real de poder era a hegemonia da Prússia. O executante do processo vai ser o chanceler de ferro que se vai manter no poder durante vinte anos. Significativamente, há unidade para o exterior. A Alsácia-Lorena que vai ser incorporada há-de qualificar-se como Reichsland, isto é, como propriedade indivisa dos 25 Estados. a mesma solução será adoptada quanto a outros territórios que irão ser destacados da Áustria, da Checoslováquia e da Polónia. Também o chanceler se assume como funcionário do Reich. Bismarck, até 1879 vai apoiar-se nos nacionais-liberais e nos conservadores contra os movimentos católicos e socialistas, especialmente na era da chamada Kulturkampf. Em 1872 expulsa os jesuítas, em 1873 decreta as chamadas leis de Maio e o casamento civil obrigatório. Em 1879 depois das vitórias eleitorais do Zentrum já revoga o processo. Volta-se então contra os socialistas. A partir de 1180 adere ao socialismo catedrático. , quando procura a construção da unidade cultural. Seguem-se os processos da uniformização judiciária, financeira (em 1875 criava-se o Reichsbank) e económica (surge em 1879 o marco). De 1883 a 1889 é a era das reformas sociais, a construção de um dos primeiros modelos de Welfare State. No plano da política externa, o Reich assume-se como o árbitro da Europa a partir do Congresso de Berlim de 1878. Em 1882 a Tríplice Aliança com a Áustria e a Itália. Em 1887, o Tratado de Resseguro com a Rússia. Em 1890 Bismarck retira-se. O comando do Reich passa directaente par o Kaiser Guilherme II que quer lançar a Alemanha numa Weltpolitik As doutrinas dominantes já são as do Estado-Força, impulsionadas por teóricos como Heinrich Treitschke (1834-1896) para quem Staat ist Macht e a mais elevada categoria da eterna sociedade humana. Em 19 de Janeiro de 1919 era eleita a Assembleia Nacional Alemã de Weimar, donde emerge a coligação governamental do SPD, Zentrum e Partido Democrata Alemão; em 11 de Fevereiro Friedrich Ebert era eleito presidente do Reich; em 11 de Agosto era assinada a Constituição de Weimar.

A questão alemã no pós-guerra

Quando, a partir da Paz de Vestefália de 1648 se atomizou o espaço alemão em cerca de três centenas de entidades estaduais, a estabilidade da Europa passou a viver da flutuação de fidelidades entre esses vários soberanos face às disputas entre a casa dos Habsburgos e a casa dos Bourbons. Depois do intervalo de estabilidade de Frederico o Grande, voltou-se à flutuação entre dois pólos, a Prússia e a Áustria. A partir de 1871, com Bismarck, eis novo jogo, com o Reich a estabelecer, por um lado, a Tríplice Aliança, com o Império Austro-Húngaro e a Itália, e, por outro o chamado Tratado de Resseguro com a Rússia, pelo qual as duas potências se comprometem à neutralidade se uma delas for envolvida numa guerra com terceiros. Como a este propósito comenta Hans Morgenthau, primeiro, o medo de alianças hostis levou à formação da Tríplice Aliança. Depois, o medo da sua dissolução levou a Alemanha a afrouxar as suas relações amistosas com a Rússia. Finalmente, o medo das possíveis intenções da Tríplice Alinça deu nascimento à aliança franco-russa. os medos recíprocos destes dois sistemas de alianças defensivas e a insegurança geral criada pelo carácter excêntrico e pelo tom imperialista de Guilherme II foram os factos em que se inspiraram as manobras diplomáticas durante as duas décadas anteriores à primeira guerra mundial ... No fim, a conflagração feral, em 1914, tornou-se inevitável, pelo medo que o lado adversário mudasse as relações de poder decisivamente em seu favor, se isso não fosse impedido por uma mudança dessas relações em um sentido que trabalhasse contra o adversário. Nos dois blocos antagónicos, a Rússia e a Áustria foram especialmente animadas por este medo. O medo so suspeitado imperialismo do outro produziu, por reacção, aquele imperialismo que, por sua vez, deu substância ao medo original. Fraca foi a Alemanha da República de Weimar, sem Gleichberechtigung, onde o medo da França pela sua securité, face a um renascimento alemão, obrigou à Paz de Versalhes, que destacou da Alemanha o Sarre e o Ruhr e levou à ocupação da margem esquerda da Renânia.Foi aliás este medo que levou à duplicidade. Weimar que aparentava cumprir Versalhes, logo tratou de assinar com a Rússia de Lenine, em 1922, com o governo de Joseph Wirth, do Zentrum, o Acordo de Rapallo, o qual permitiu que se furassem as cláusulas do não rearmamento, dao que o próprio chefe da Reichswehr, o general von Seeckt, anticomunista, antecedeu o pacto Hitler-Estaline.Fraca a República de Weimar que, com Gustav Stresemann, assinou com a URSS o Tratado de Amizade de Berlim, de 1926, depois de no ano anterior ter assinado o Tratado de Lucarno com Briand. O filo-ocidentalismo de Stresemann não o impediu de fazer um resseguro com os russos. Como ele dizia é preciso atingir pela astúcia o que se não pode alcançar pela força. E o que a Alemanha queria atingir era não comprometer qualquer abandono de um território que anteriormente pertencera à Alemanha.Na base da alteração do processo estava a questão alemã. Com efeito, a partir de 1949, a Alemanha ocidental, voltava a ter existência política, embora ainda sem soberania, depois de já lhe ter sido reconhecida alguma autonomia quanto à própria gestão económica. Não tarda que comece a falar-se na necessidade do rearmamento alemão. É nessa altura que começa a surgir a ideia de uma qualquer forma de coordenação da produção e distribuição do carvão e do aço.Em 8 de Abril de 1949, pelos acordos de Washington, voltava a dar-se à Alemanha ocidental existência política, realizando-se eleições em 14 de Agosto seguinte, para, já em 15 de Setembro, surgir Konrad Adenauer como chanceler. Não tarda que o novo Estado entre na OECE, em 31 de Outubro, e que até se torne membro associado do Conselho da Europa, em 31 de Março de 1950. A decisão, impulsionada pelos norte-americanos, resultava do agravamento da guerra fria, marcado pelo Bloqueio a Berlim, em 12 de Maio de 1949, e da continuação do desentendimento entre os Quatro Grandes sobre o destino alemão, continuado na conferência que ocorreu entre 23 de Maio e 20 de Junho de 1949.Também as posições francesas não eram consensuais face à questão alemã. Com efeito, em Novembro de 1948, as autoridades norte-americanas e britânicas de ocupação, haviam restituído aos alemães a gestão das indústrias do Ruhr. Entretanto, procurando-se um maior entendiment, em 28 de Abril de 1949, era criada a Autoridade Internacional do Ruhr, participada por norte-americanos, britânicos, franceses, países do Benelux e alemães. Com ela, se assegurava a repartição do carvão e do aço e se aquietavam sobretudo os produtores franceses. Ao mesmo tempo, procurando evitar-se o futuro controlo do governo alemão, surgia um departamento militar de segurança, encarregado de promover a desmilitarização, a descartelização e a desconcentração das indústrias pesadas alemãs. Começa então a falar-se na necessidade de um rearmamento alemão. Em 7 de Maio de 1950, o General Lucius Clay, antigo comandante chefe na Alemanah, preconizava publicamente em Nova Iorque o rearmamento alemão. Alguns dias depois, em 16 de Maio, Churchill, então chefe da oposição, discursava sobre a hipótese de integração de um contingente alemão no seio de um exército europeu. Na conferência de Westminster do Movimento Europeu, ocorrida em Abril de 1949, sob o impulso de André Philip, é elaborada um plano de coordenação dos sectores industriais básicos europeus, abrangendo o carvão, o aço, a electricidade e os meios de transporte.No outono de 1949, o alto-comissário na Alemanha Ocidental, John Mc Cloy, propunha a extensão da Autoridade Internacional do Ruhr a outras bacias industriais. Em Dezembro de 1949, num relatório da comissão económica para a Europa da ONU, alerta-se para o perigo de uma sobreprodução de aço. Também em 19 de Dezembro, a comissão económica da Assembleia consultiva do Conselho da Europa adoptava uma moção pedindo a criação de companhias europeias que seriam isentas de direitos aduaneiros e sujeitas a impostos múltiplos, a coordenar pelo Conselho.Também Harold MacMillan, em discurso proferido nos Comuns, no dia 23 de Março de 1950, reclamava o controlo das indústrias siderúrgicas e mineiras da Europa ocidental, incluindo as britânicas. A resposta dos alemães era inequívoca. Em de Janeiro de 1949, Kurt Arnold, ministro-presidente da Renânia-Vestefália, interrogava-se: em lugar do controlo unilateral do Ruhr, não poderia constituir-se uma associação de direito internacional de base cooperativa? Em 25 de Agosto de 1949, Adenauer, face à prevista desmontagem de uma importante siderurgia alemão, a de Thyssen, em Hamborn, propõe, em alternativa, que a mesma se torne propriedade internacional a título de reparações de guerra.Em 9 de Março de 1950, de novo, Adenauer, em entrevista a um jornalista norte-americano, Kingsbury Smith, propõe a criação de uma união franco-alemã, com parlamento único e nacionalidade comum, aberta a outros países, embora fizesse depender esse passo do regresso do Sarre à Alemanha, o que causaou bastante desagrado aos franceses, levando a que nalguns meios, mesmo democratas-cristãos, se insinuasse que Adenauer queria fazer a Europa em torno da Alemanha e apenas para ela. Depois, em 23 de Março, volta a propôr nova união franco-alemã, agora de carácter económico. Em 16 de Março, numa conferência de imprensa, defendo a necessidade de pôr em conjunto o valor alemão e o valor francês, este último prolongado em África, chega a propor que se retome sobre bases modernas, económicas, sociais, estratégicas, culturais, a empresa de Carlos Magno. Finalmente, em 18 de Abril, o chanceler alemão fala expressamente numa federação europeia, dizendo, no entanto, que a entrada da RFA em tal entidade, teria como condição a atribuição de igualdade de direitos (Gleichberechtigung) à Alemanha e o levantamento do controlo dos aliados.Acrescia a situação do Sarre que envenava as relações entre os dois Estados.Se com o discurso de 9 de Maio de 1950, pareciam superadas as questões económicas que afactavam o diálogo franco-alemão, ficava por resolver o problema do rearmamento alemão, uma exigência norte-americana para um maior empenhamento no containment. Foi então que Jean Monnet cometeu o erro de tentar ultrapassar o gradualismo no sentido de um salto em frente ou de uma revolução a partir de cima, quando teve a a ilusão de procurar resolver-se o problema alemão com a varinha de condão da Comunidade Europeia de Defesa, proposta ainda antes da institutucionalização da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Eis o nó górdio de toda a construção europeia na história do presente. Com efeito, sempre que se considerar que o problema europeu é o problema alemão, está a hipostasiar-se a questão franco-alemã, dado que, de acordo com esta perspectiva, tem de exigir-se que a França deva desempenhar o papel da Europa. Deste modo, a parte britânica jogará sempre de forma centrífuga, agitando o risco do secessionismo, e os restantes Estados membros do clube, tenderão a feudalizar-se. A Espanha quererá ter um rosto de duas faces, entre o mais pequenos dos grandes e o maior entre os pequenos. A Itália ameaçando fractuarar-se entre o Norte e o Sul. E talvez não seja solução duradoura a procura de uma qualquer solução luxemburguesa, o tal sítio diplomático que ora fala francês, ora fala alemão....

O fantasma alemão continuou aliás a pautar o salto em frente maastrichtiano. Era preciso mais Europa, para termos uma Alemanha menos sozinha e menos voltada para Leste. Era preciso mais Europa para termos menos Prússia. Paul Claudel, em 1948 , defendendo para o povo alemão o direito ao horizonte, o direito à esperança, já considerava que a Alemanha tem necessidade da Europa e a Europa tem necessidade da Alemanha. Não se trata somente dela, trata-se de nós... O papel da França é de compreender. De Gaulle vai também considerar, em 1965, que o problema alemão é, por excelência , o problema europeu ... desde o aparecimento do Império romano, isto é, desde que a Europa histórica cessou de se limitar à bacia do Mediterrâneo para se colocar sobre o Reno. Europeu, por causa da colocação dos Germanos no centro do nosso continente, entre gauleses, latinos e eslavos. Europeu, porque uma longa e duradoura história encheu-a de fermentos e carregou-a de sequelas que deixaram, em todos os vizinhos deste país em perpétuo devir, de cruéis rancores e múltiplas prevenções. Europeu, porque o povo alemão é um grande povo, pelo facto da actividade económica, como no domínio do pensamento, da ciência e da arte, ou em matéria de capacidade militar, e que a Europa vê nele uma parte essencial dela própria. Europeu, enfim, porque desde sempre, a Alemanha sente uma angústia, por vezes um furor, suscitadas pela sua própria incerteza a propósito dos seus limites, da sua unidade, do seu regime político, do seu papel internacional, e que faz com que o seu destino apareça perpetuamente no Continente inteiro comme d'autant mais inquietante que ele fica indeterminado.O problema é pois posto uma vez mais na história. Para a França, tudo se reduz hoje a três questões estreitamente ligadas. - Faire en sorte que a Alemanha seja désormais um elemento certo do progresso e da paz. - Nesta condição, ajudar à sua reunificação. - Tomar a via e escolher o quadro que permettraient d'y parvenir. A questão alemã continuava a ser o fulcro da questão europeia. Como escrevia o suíço Gonzague de Reynolds, em 1940, em D'oú vient l'Allemagne?, esta atravessada a leste e a oeste pela rota das grandes invasões ... sente-se diante duma fatalidade natural. Quando é fraca, está condenada a ser invadida; quando é forte, é forçada a invadir. Vive entre duas alternativas: ou é escrava ou é imperialista ... A Alemanha sem chefes está destinada à anarquia inetrior e à dominação estrangeira. A Alemanha com chefes destina-se fatalmente à ditadura e à guerra. O problema alemão sempre foi a chave do equilíbrio europeu. Quando a partir de VeSempre houve duas Alemanhas dentro da Alemanha. Um Karl Jaspers, em 1960, por exemplo, rejeitava a hipótese de restauração de um Estado de Bismarck pelo facto do mesmo ter sido realizado com sangue e aço, numa guerra contra a Áustria (1866) e noutra contra a França (1870), destruindo as esperanças de uma unificação federal e liberal dos povos alemães. Este Estado que apenas existiu durante 75 anos não passaria, aliás, da pequena Alemanha, comparada com aquela grande Alemanha que vive na nossa alma e que existe há mil anos. Ela produziu muitas formas políticas, mas nunca foi uma unidade num sentido nacional moderno (como a França ou a Inglaterra). Foi mais ou menos o território da Europa Central, povoado e formado por homens falando a língua alemã, o território desta Europa Central com as suas paisagens alemãs, de história múltipla e com pátrias múltiplas. Considera assim que a última época do carácter alemão universalista era a época clássica da literatura e da filosofia em que homens de língua alemã se encontraram de Copenhaga a Zurique, de Riga a Amsterdão. Essa uma, unicamente grande Alemanha é um conceito não-político. Sua consciência é, portanto, pré-política ou superpolítica. Dela cresceram, durante o decurso de um milénio, várias formas políticas. Mas nenhuma delas pode reivindicar ser a única Alemanha. A concepção histórica segundo a qual a Alemanha desunida tinha evoluído , com necessidade lógica, no rumo da criação do Estado de Bismark da pequena Alemanha, é uma ficção dos historiadores da época bismarkiana e guilhermiana e de epígonos de hoje. As oportunidades que este Estado abriu estão esgotadas. Nós permanecemos alemães. Mas os alemães são "um povo dos povos" (Schelling). A Alemanha do Reich tanto foi de Bismarck como de Hitler e bem poderia ter sido parceira de uma Rússia leninista no seio de uns Estados Unidos Operários da Europa, assim tivessem triunfado as revoltas comunistas e Lenine não tem sido derrotado na batalha do Vístula.Mas há também uma outra Alemanha. A boa aluna do capitalismo que gerou o milagre económico da economia social de mercado e do deustsche Mark. Há a Alemanha vaticana aliada tanto de Monnet como de De Gaulle, com o chanceler Adenauer. Há a Alemanha campeã da democracia e do pluralismo. A Alemanaha do SPD e do CDU.

Retirado de Respublica, JAM

Teologia da libertação

Movimento teológico católico nascido nos anos sessenta. Tem paralelo com o movimento protestante da teologia da esperança e dele deriva o processo da teologia da revolução, de carácter marxista, marcante nos anos setenta. A teologia da revolução defendia a conciliação entre o catolicismo e o marxismo e que levou alguns a considerar o guerrilheiro como um jesuíta da guerra ou um Frei Beto a declarar que um cristão é um comunista, mesmo que o não queira e que um comunista é um cristão, mesmo que não creia. Mas a teologia da libertação é um movimento bem mais amplo que passa pelas obras de Jürgen Moltmann, Metz, Harvey Cox. Acontece que a teologia da libertação foi incrementada a partir do Maio de 68 como uma teologia para a revolução, onde o reino de Deus passou a ser considerado como a revolução de todas as revoluções (Helmut Gollwitzer) ou como a salvação da revolução (Jürgen Moltmann), opondo-se à teologia do desenvolvimento e superando a teologia dita da impugnação. Ela transformou-se numa teologia da violência, em oposição aos que defendiam uma ética da não violência.

O modelo sul-americano de teologia da libertação, enquanto teologia da revolução, organizou-se em 1972 com a reunião do Escurial em Espanha. Em Novembro desse mesmo ano foi alvo de um ríspido ataque do secretário-geral da Conferência Episcopal latino-americana, Alfonso Lopez Trujillo. Vai incrementar-se o processo ao longo dos anos setenta, tanto no plano teórico, com a recepção de uma série de ideologismo marxistas, como as ideias de alienção, luta de classes e historicidade, enquanro se agravavam as ditaduras sul-americanas sustentadas pela CIA. Em 1979, o novo Papa, João Paulo II, na assembleia episcopal de Puebla, lança um vigoroso ataque teórico ao movimento. Mas, nos anos oitenta começa o recuo do movimento, tanto pela superação teórica levada a cabo pelo Papa, como pelo recuo das ditaduras sul-americanas.
Teologia da revolução
Sob o nome de teologia da libertação existem uma série de realidades contraditórias. Existe por exemplo uma teologia da revolução e da violência, à maneira de Leonardo Boff ou de Camilo Torres, aquele a quem cabe o epíteto de Desroche, ao messias que se torna revolucionário, corresponderia o revolucionário que se torna Messias(p.132). Com efeito, esta dita teologia da revolução é menos uma teologia da revolução do que uma teologia para a revolução, dado que nela se configura o reino de Deus como a revolução de todas as revoluções.
Estas teses geram uma defesa da violência revolucionária onde se proclama que os actos revolucionários podem ser menos violentos do que os próprios estados de violência.
Como considera Raymond Domergue (cit. Ferro p. 203), não se pode optar por uma coisa na qual já se está metido. Moltmann, por sua vez, refere que o problema da acção violenta e da não violência é um falso problema. A única questão é a da violência justificada e injustificada (id.)
Também Gerard salienta que deve-se amar a todos, mas não a todos do mesmo modo: ama-se os oprimidos libertando-os da miséria, ama-se os opressores libertando-os do seu pecado.
Existe uma teologia protestante da esperança, com Jurgen Moltmann
Uma teologia política católica, como en Johan Baptist Metz
-teoria do exodo
-profetismo como processo de crítica das instituições
-conflito com os poderes sociais instalados
Retirado de Respublica, JAM