terça-feira, 3 de julho de 2007

Fisiocracia

o liberalismo ético e a teoria da mão invisível, aquela que conduz os homens a cumprir um fim que não estava nas respectivas intenções. O evolucionismo espontaneísta.
Fisiocracia
Corrente de pensamento que defende a ordem natural como ordem providencial, alinhando com o despotismo esclarecido. Considera a economia política como capítulo da arte de governar. O nome foi consagrado por Dupont de Nemours (1739-1817) em Physiocratie ou Constitution Naturelle du Gouvernement le Plus Avantageux du Genre Humain, de 1767, obra onde este discípulo de Quesnay recolhe os principais artigos económicos do mestre. Entre os seus principais cultores, François Quesnay (1694-1774), autor de Tableau Economique de 1758. Turgot, em Éloge à Gournay, de 1759, defende a liberdade geral de compra e venda, insurgindo-se contra as regulamentações. Neste sentido chegou a suprimeir as corporações de artes e ofícios (medida tomada em Janeiro de 1776, mas revogada em Agosto seguinte). Outros cultores são Mirabeau (1715-1789), com Théorie de l’Impôt, de 1760, e Mercier de la Rivière (1720-1793), com Ordre Naturel er Essentiel des Societés Politiques, de 1767.
Retirado de Respublica, JAM

Finley, Moses I. (1912-1986)

Doutorado pela universidade de Columbia, Nova Iorque. Professor norte-americano, marcado pelo neomarxismo da Escola de Frankfurt. Obrigado a sair dos Estados Unidos da América em 1952, por causa das perseguições machartistas, passa a ensinar em Oxford e Cambridge. Mergulhando nos conceitos clássicos de cidadania, é um assumido opositor das teses elitistas. Considera que houve uma invenção da política, dado que a polis não é uma simples emanação da natureza, mas o efeito da acção do homem, um produto da natureza racional do homem.
Retirado de Respublica, JAM

Finlândia

(Suomen Tasavalta) 377 000 km2 e 5 100 000 habitantes (1991); minorias suecas e de lapões. A Finlândia ascende à autonomia política plena depois da Grande Guerra de 1914-1918, libertando-se da união pessoal que a submetia ao Império Russo. Integrada no reino da Suécia entre 1323 e 1809, tornou-se, a partir desta data, um grão-ducado do Império Russso, embora dotada de uma autonomia que lhe permitia ter um parlamento, legislação, administração e moeda. Só em 1917 pôde proclamar a respectiva independência.
Retirado de Respublica, JAM

Fim das ideologias

A tese do fim das ideologias (end-of-ideology thesis) surgiu na literatura norte-americana dos anos cinquenta, sugerindo já não haver diferenças entre as ideologias da direita e da esquerda, dado que ambas se deslocaram para o centro à procura de um rough consensus. O tema foi particularmente glosado num congresso realizado em Milão em 1955 sobre a Liberdade da Cultura e o Futuro da Liberdade, onde participaram Raymond Aron e Bertrand de Jouvenel. Este último apresentou aí uma comunicação intitualada Algumas Analogias Fundamentais dos Sistemas Económicos Soviético e Capitalista. Por seu lado, Aron publica nesse mesmo ano de O Ópio dos Intelectuais. Continua na mesma senda John Kenneth Galbraith em O Novo Estado Industrial, bem como Daniel Bell.
Sobre a questão do declínio, crepúsculo ou fim das ideologias,
Bell [Marxism-Leninism. A Doctrine in Defensive. The “End of Ideology” in the Soviet Union, Nova York, Columbia University Press, 1955; The End of Ideologies. On the Exhaustion of Political Ideas in the Fifties, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1960 [trad. cast. El Fin de las Ideologías, Madrid, Editorial Tecnos, 1963; trad. port. O Fim da Ideologia, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1980].1955 e 1960], Shils [«The End of Ideology?», in Encounter, n.º Nov., pp. 52-58, 1955], Fernandez de la Mora [El Crepúsculo de las Ideologias [1ª ed., 1965], Madrid, Ediciones Espasa-Calpe, 1986 [trad. port. O Crepúsculo das Ideologias, Lisboa, Editorial Ulisseia, 1973]. ], Germino [Beyond Ideology. The Revival of Political Theory, Nova York, Harper & Row, 1967.], Waxman [Waxman, Chaim I., ed., The End of Ideology Debate, Nova York, Funk & Wagnalls, 1968.], DiPalma, Giuseppe, The Study of Conflict in Western Society. A Critique of the End of Ideology, Morris Town, General Learning Press, 1973. Di Palma [1973], Thomas [1975], Shtromas, Aleksandzas, The End of Isms. Reflections on the Fate of Ideological Politics After Communism’s Collapse, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1994.
Retirado de Respublica, JAM

domingo, 1 de julho de 2007

Renascença Portuguesa

Renascença Portuguesa foi um movimento cultural português surgido em 1912 no Porto que se manteve activo durante o primeiro quartel do século XX. O movimento tinha subjacente um ideal nacionalista ligado, no plano literário e filosófico, ao neo-garrettismo e a um sebastianismo quase messiânico. Enquanto agrupamento de acção sócio-cultural, a Renascenças Portuguesa desenvolveu uma notável actividade, com aspectos originais, obedecendo ao propósito de "dar conteúdo renovador e fecundo à revolução republicana" (Jaime Cortesão). Teve como principal mentor, sobretudo até 1916, Teixeira de Pascoaes, com a sua teoria do saudosismo e, numa segunda fase, Leonardo Coimbra. Tinha como órgão a revista A Águia — Órgão da Renascença Portuguesa, publicado no Porto de 1910 a 1932, e o quinzenário Vida Portuguesa.

O contexto e objectivos do movimento

Com a implantação da república em Portugal, ocorrida em 1910, os intelectuais que estavam a favor do novo regime tentaram dar-lhe uma doutrina e uma literatura e, através da acção cultural, contribuir para aquilo que acreditavam ser a reconstrução da sociedade portuguesa, desmoralizada e abalada na sua alma pela degenerescência da monarquia constitucional. Foi neste contexto de nova regeneração que surgiram movimentos sócio-culturais, entre os quais a Renascença Portuguesa, que visavam lidar com os graves problemas que a instauração da República não conseguira per se resolver nas áreas educativa, social, económica e religiosa.

As bases para a fundação do movimento foram lançadas em reuniões realizadas em Coimbra a 27 de Agosto de 1911 e em Lisboa a 17 de Setembro 1911, tendo o processo sido liderado por Jaime Zuzarte Cortesão, Teixeira de Pascoaes, Leonardo Coimbra e Álvaro Pinto. O grupo tinha saído do núcleo de intelectuais que, na sequência do 5 de Outubro de 1910, tinham lançado no Porto a revista A Águia, escolhendo a data simbólica do 1.º de Dezembro, Dia da Restauração, daquele ano. Os estatutos da associação foram publicados no primeiro número, datado de 31 de Outubro de 1912, da Vida Portuguesa, periódico que se auto-definia como quinzenário de inquérito à vida portuguesa, então dirigido por Jaime Cortesão.

O propósito do movimento, nas palavras de Jaime Cortesão, era dar conteúdo renovador e fecundo à revolução republicana. Para tal, a associação propunha-se promover a maior cultura do povo português, por meio da conferência, do manifesto, da revista, do livro, da biblioteca, da escola, o que implicava revelar a alma lusitana, integrá-la nas suas qualidades essenciais e originárias.

Assumindo a partir de 1912 a publicação de A Águia, o movimento faria daquele periódico o catalisador de sectores significativos da actividade intelectual portuguesa, congregando em seu torno escritores e artistas de diversos sectores ideológicos, mas na sua maioria republicanos, em geral preocupados com o rumo que ia tomando o novo regime, devido ao jacobinismo nele dominante, em contradição flagrante com o programa descentralizador do Partido Republicano Português e com as ideias por eles acalentadas antes da revolução.

Animados desde logo de grande entusiasmo, os dirigentes renascentistas traçaram um ambicioso plano de actividades, constituindo em Junho de 1912 quatro comissões encarregadas, respectivamente, do estudo da vertente religiosa, educativa, social e económica dos problemas com que a sociedade portuguesa se defrontava. Em torno dessas comissões gravitam poetas, pensadores, historiadores, economistas, sociólogos e pedagogos, quase todos recrutados entre os intelectuais mais activos e prestigiados da geração. Alguns proferem séries de lições numa Universidade Popular, dinamizando o meio cultural portuense e preparando a criação, no Porto, de uma Faculdade de Letras, projecto acarinhado por Leonardo Coimbra, um dos sócios do movimento que entretanto ascendera a Ministro da Instrução Pública da República.

No periódico A Águia, transformado no órgão central do movimento, colaboraram, para além dos fundadores, Mário Beirão, António Correia de Oliveira, Afonso Lopes Vieira, Fernando Pessoa e Mário de Sá Carneiro.

Embora congregasse personalidades e tendências diferentes, o movimento tinha subjacente um ideal nacionalista e messiânico, profundamente radicado na tendência sebastiânica portuguesa da procura de uma regeneração nacional, sempre adiada, mas sempre presente em todos os períodos entendidos como de crise. Apesar da diversidade dos estilos e das ideologias, a Renascença Portuguesa conseguiu impor uma nova filosofia, caracterizada por dois elementos fundamentais:
(1) a vida como movimento constante em que as transformações não podiam ser limitadas por qualquer tipo de preconceito, num mundo dinâmico onde tudo podia acontecer; e
(2) a transformação do mundo devia começar por uma crítica a todo o tipo de preconceitos, valorizando o papel dos intelectuais porque estes tinham como objectivo transformar os pensamentos em acções.
Consequente com estes princípios, a Renascença Portuguesa desenvolveu uma estética caracterizada por uma espécie de neo-romantismo, em que a criação deveria ser intuitiva, privilegiando os temas históricos ou populares e uma visão mística e animista da natureza. Esta visão da natureza era transfigurada na literatura e na arte recorrendo ao bucolismo, folclorismo e sentimentalismo, como formas de reencontrar a alma nacional perdida. Da combinação destes factores surge, ligado a Teixeira de Pascoaes, o saudosismo como movimento literário, essencialmente poético, atribuindo à saudade amplas dimensões e profundo significado, arvorando-a mesmo em princípio enformador dum ressurgimento pátrio.

Resultados e o fim do movimento

Com sede no Porto e núcleos em Coimbra e Lisboa, a Renascença Portuguesa afirmou-se como um movimento nacional, mantendo como seu órgão principal A Águia, propriedade do grupo entre 1912 e 1932, ano em que a sua publicação cessou. A esta publicação juntou-se, durante alguns anos, o quinzenário A Vida Portuguesa e uma intensa actividade editorial que, em 1918, contava já com 120 volumes publicados, cobrindo temas de literatura, arte, ciência, filosofia e crítica social. Entre os autores editados contam-se Carlos Parreira, o visconde de Vila-Moura, Teixeira de Pascoaes, Mário Beirão, António Sérgio e Ezequiel de Campos. A partir de 1928, a revista Portucale prosseguiu o espírito de A Águia.

Apesar deste sucesso e do espírito largo do movimento, demonstrado pela aceitação de uma diversidade considerável de estilos e opiniões, dissidências internas, que começaram a surgir a partir de 1912, levaram logo nesse ano à saída de Fernando Pessoa e de Mário de Sá Carneiro, insatisfeitos com o saudosismo , que foram fundar o movimento da revista Orpheu.

Nos anos seguintes (1913-1914), desligaram-se também António Sérgio, que se opunha ao lusitanismo tradicionalista de Teixeira de Pascoaes, e Jaime Cortesão e Raul Proença, atentos às modernas correntes do pensamento europeu que não consideravam compatíveis com o idealismo poético, o tradicionalismo e o ruralismo de Teixeira de Pascoaes. Este grupo esteve depois na origem da Seara Nova.

Em resultado destas dissidências, e do aprofundar da crise social e política em que a Primeira República Portuguesa tinha mergulhado, a partir de 1918, a Renascença Portuguesa entra em crise manifesta. A presença de um grupo ilustre de intelectuais que se vão mantendo em torno do projecto vai permitindo a sua sobrevivência, mas já sem o fulgor inicial.

A própria revista A Águia, cuja edição se prolonga até 1932, entra em decadência, sendo parcialmente substituída pela revista Portucale, iniciada em 1928, não cessando o esforço de auto-definição nacionalista do grupo. Pouco a pouco, a actividade editorial foi abrandando, chegando a meados da década de 1920 já muito atenuada.

A combinação da crise que já vinha sentindo com a actividade repressiva da Ditadura Militar saída do Golpe de 28 de Maio de 1926, que levou ao exílio ou ao desterro alguns dos expoentes do movimento, ditou o fim da Renascença Portuguesa. Em 1932 a revista A Águia cessou a sua publicação e nos anos imediatos o movimento extinguiu-se.

Apesar de ter durado apenas duas décadas, a Renascença Portuguesa deixou um importantíssimo legado intelectual nas suas publicações e edições, o qual influi claramente no desenvolvimento cultural e político de Portugal durante todo o século XX. Tal que permite afirmar que a Renascença Portuguesa foi uma das organizações portuguesas mais influentes daquele século.

Retirado da Wikipédia

"Apesar de todas as diferenças de ideias, de temperamento, de métodos de pensamento e de trabalho, havia identidades fundamentais entre todos os membros de dois grupos que deran apoio de estrutura aos que verdadeiramente de interessavam, num esforço colectivo, pela resolução do caso português: a Renascença Portuguesa e a Seara Nova. Mas também os podemos distinguir muito facilmente. Para os que formavam o núcleo essencial da Renascença, o aspecto histórico primava sobre o aspecto actual; o aspecto poético sobre o aspecto realista; o aspecto literário sobre o científico; o aspecto intuitivo sobre o racionalista; finalmente ... tomava-se como signo fundamental de Portugal, dos dois sob que ele nasceu, o da Saudade."
(...) Para o grupo da Seara Nova, o signo essencial era exactamente o outro, o da Acção. (...) Para a Seara Nova, o que havia que fazer imediatamente, era uma reforma de Portugal e uma reforma que o reintegrasse na sua função histórica de universalismo; reforma que se tinha de exercer basilarmente em dois campos: o da economia, com atenção essencial a todos os problemas de produção e de consumo, instaurando um sistema, qualquer que fosse o nome, que garantisse racionalidade no planejamento e justiça na distribuição; e o da educação, preparando as novas gerações portuguesas para o entendimento científico dos problemas práticos, para o entendimento humano da convivência política e para o entendimento filosófico, nalguns até de coloração mística, dos problemas de criação espiritual.(...)" 1

(1) Silva, Agostinho da, Reflexão à margem da literatura portuguesa, Guimarães Editores, Lisboa, 1996, pp. 125 e ss.

Seara Nova

Revista dita de doutrina e crítica cujo primeiro número sai em 16 de Outubro de 1921. Tem como colaboradores António Sérgio, Raul Proença, Jaime Cortesão, Ezequiel de Campos e Raúl Brandão.

Sérgio, se assume algumas das propostas do neo-kantiansmo da Escola de Marburgo, acaba por ser dominado por uma epistemologia neocartesiana. Para ele, o Eu absoluto, que se eleva acima do eu empírico é a unidade unificadora, pelo que a razão sendo a busca do universal (da Unidade em tudo), constitui a manifestação do universal no indivíduo - a manifestação daquilo que no indivíduo não é individual.
Retirado de Respublica, JAM
A Seara Nova é uma revista fundada em Lisboa, no ano de1921, por iniciativa de Raul Proença e de um grupo de intelectuais portugueses da época. Na sua origem era uma publicação essencialmente doutrinária e crítica, assumidamente com fins pedagógicos e políticos. O grupo de intelectuais reunidos em torno do projecto editorial definiram-na como de doutrina e crítica, tendo como objectivo, como se lê no editorial do n.º 1, datado de 15 de Outubro de 1921, ser poetas militantes, críticos militantes, economistas e pedagogos militantes. Com a publicação pretendiam contribuir para quebrar o isolamento da elite intelectual portuguesa, aproximando-a da realidade social. Depois da implantação da Ditadura Nacional surgida da Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, o grupo da Seara Nova, a que se usa atribuir a designação de seareiros, não obstante a censura e as dificuldades financeiras, assumiu-se como um dos grupos mais activos no combate ideológico contra o salazarismo. Nos seus anos iniciais o projecto reuniu alguns dos principais nomes da intelectualidade do tempo, com destaque para Jaime Cortesão, Raúl Proença e António Sérgio, mas também, entre outros, Raúl Brandão, Aquilino Ribeiro, Câmara Reis e Augusto Casimiro. Após estas vicissitudes e múltiplas entradas e saídas de colaboradores, a revista perdeu o prestígio de outrora e já pouco significa enquanto movimento social actuante.
Historial da publicação
A Seara Nova iniciou a sua publicação no mês de Outubro de 1921, ostentando o seu primeiro número a data de 15 de Outubro de 1921. O n.º 2 saiu logo a 5 de Novembro, incluindo um artigo de Raul Proença sobre a noite sangrenta e outros comentários à profunda crise política e social que então se vivia.
O lançamento da revista foi precedido por um conjunto de reuniões, uma das quais, decisiva para o arranque do projecto, foi realizada em Abril daquele ano na localidade de Coimbra, distrito de Leiria, nela tendo nela participado Teixeira de Vasconcelos, Raúl Proença, Câmara Reis, Jaime Cortesão, Aquilino Ribeiro e Raúl Brandão.

Os colaboradores

O grupo pretendia intervir activamente na vida política do país, aproximando a elite intelectual republicana e progressista da realidade portuguesa, servindo-se da revista como foco da sua potencial acção pedagógica e doutrinária.
Entre os colaboradores iniciais incluíam-se alguns intelectuais já com experiência jornalística e de participação cívica na imprensa, com destaque para Jaime Cortesão, Augusto Casimiro e Raul Proença, que já haviam pertencido à A Águia, publicação que não obstante as suas intenções não tinha podido satisfazer o propósito de intervenção e de aproximação ao social que os animava.
Foram muitos os intelectuais que colaboraram na Seara Nova ao longo dos seus mais de 50 anos de publicação relativamente regular, contando-se entre muitos outros, os seguintes: António Sérgio (que integrou a direcção a partir de 1923 e nela se consagrou como pensador e crítico notável), Augusto Casimiro, Rogério Fernandes, Augusto Abelaira, Teixeira Gomes, Afonso Duarte, Hernâni Cidade, Joaquim de Carvalho, João de Barros, Irene Lisboa, Manuel Mendes, José Rodrigues Miguéis, José Bacelar, Álvaro Salema, Lobo Vilela, Santana Dionísio, José Gomes Ferreira, Adolfo Casais Monteiro, Mário Dionísio e Jorge de Sena.
Quase desde o início do projecto, foi Raul Proença quem se destacou pela forte e ousada intervenção no campo político, educativo, e literário. Deve-se também a Raul Proença ter recrutado alguns dos mais importantes colaboradores do projecto, com destaque para António Sérgio.
António Sérgio, apesar de ter depois abandonado o projecto numa cisão em que foi acompanhado por Jaime Cortesão, desenvolveu na Seara Nova uma notável acção pedagógica e cultural, tendo um papel fundamental no combate à tendência literária para o vago, nebuloso, torre de marfim que então dominava, através da introdução de formas de crítica literária mais racional. Nessa linha de intervenção foi continuado por Castelo Branco Chaves e por Agostinho da Silva.
Deve-se a Câmara Reis o desenvolvimento de um importante trabalho pedagógico e cultural, com destaque para a divulgação metodológica e para a discussão doutrinária no campo da educação.
O percurso político e ideológico

Após a implantação da Ditadura Nacional e da consolidação do subsequente Estado Novo, a Seara Nova transformou-se no principal periódico de oposição democrática ao regime de António de Oliveira Salazar. Ao longo do meio século que se seguiu ao Golpe do 28 de Maio, a revista, através do pensamento dos seus colaboradores, desempenhou um papel central na reflexão e intervenção crítica face ao processo de degenerescência do liberalismo republicano da década de 1920 e depois na oposição à consolidação do Estado Novo na segunda metade da década de 1930, na resistência cívica ao longo dos anos de 1940 e 1950 e na renovação doutrinária da esquerda portuguesa e na sua afirmação política e cultural nos anos de 1960 e 1970 até à queda da ditadura e à subsequente reorganização da vida política e intelectual portuguesa. Ao longo de todo este percurso temporal e político, a acção da Seara Nova foi um dos principais veículos de consolidação da oposição democrática em Portugal.
Para além da actividade editorial, o grupo da Seara Nova promoveu colóquios e debates, sempre com o propósito de estudar e investigar a realidade portuguesa e esclarecer o público, mantendo uma assídua e relevante presença na vida cultural portuguesa.
Apesar das vicissitudes resultantes da censura em Portugal e das dificuldades financeiras que o projecto atravessou, manteve o entusiasmo e a persistência dos editores e o interesse do público, numa aliança invulgar em Portugal de criatividade, combatividade e pujança ideológica.
Retirado da wikipédia
"Apesar de todas as diferenças de ideias, de temperamento, de métodos de pensamento e de trabalho, havia identidades fundamentais entre todos os membros de dois grupos que deran apoio de estrutura aos que verdadeiramente de interessavam, num esforço colectivo, pela resolução do caso português: a Renascença Portuguesa e a Seara Nova. Mas também os podemos distinguir muito facilmente. Para os que formavam o núcleo essencial da Renascença, o aspecto histórico primava sobre o aspecto actual; o aspecto poético sobre o aspecto realista; o aspecto literário sobre o científico; o aspecto intuitivo sobre o racionalista; finalmente ... tomava-se como signo fundamental de Portugal, dos dois sob que ele nasceu, o da Saudade."
(...) Para o grupo da Seara Nova, o signo essencial era exactamente o outro, o da Acção. (...) Para a Seara Nova, o que havia que fazer imediatamente, era uma reforma de Portugal e uma reforma que o reintegrasse na sua função histórica de universalismo; reforma que se tinha de exercer basilarmente em dois campos: o da economia, com atenção essencial a todos os problemas de produção e de consumo, instaurando um sistema, qualquer que fosse o nome, que garantisse racionalidade no planejamento e justiça na distribuição; e o da educação, preparando as novas gerações portuguesas para o entendimento científico dos problemas práticos, para o entendimento humano da convivência política e para o entendimento filosófico, nalguns até de coloração mística, dos problemas de criação espiritual.(...)" 1

(1) Silva, Agostinho da, Reflexão à margem da literatura portuguesa, guimarães Editores, Lisboa, 1996, pp. 125 e ss.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Repensar a Política - Ciência & Ideologia

Depois de ter recomeçado a minha procura de um mais além nos horizontes da literatura politológica, dei de caras com este já anunciado "Repensar a Política - Ciência & Ideologia", do meu caro companheiro de algumas 'andanças' neste "sujar as mãos" na militância partidária, Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha.


Tenho lido de feição alguns dos capítulos que mais directamente me interessam. Mas, no âmbito geral desta obra essencialmente politológica (e não apenas política, seja-me permitido o reparo), resulta certamente algum pensamento refrescante, provocado pela audácia intelectual a que o seu autor se propõe.

Não encontrando melhor síntese para apresentar a arquitectura e conteúdo da obra, aqui deixo a sinopse do site da Almedina:

CONTEÚDO

Repensar a Política é um exercício assumido de liberdade académica e cívica. Quando muitos denunciam a falta de legitimidade nas democracias meramente formais, as grandes ilusões murcharam e os pragmatismos se arriscam a consumir todas as energias, este livro não se quer limitado nem pela convenção nem pela auto-censura. Recusa o tabu estéril que veda aos universitários falarem de política real, reservando-lhes uma pseudo-política abstracta, matemática, teoricista. Por isso, tanto trata de ciências e saberes políticos, como de ideologia - forma em que hoje estão vertidos os ideais. E fá-lo em diálogo com outras disciplinas, desde logo o Direito. Não se propõe uma pretensa e enganadora assepsia, antes procura uma objectividade situada.

Prefácio do Autor à 2.ª Edição

Não sabemos a razão mais profunda e determinante do tópico da surpresa dos autores ante a notícia de que a sua obra se esgotou. Talvez votem os seus escritos a uma espécie de "roda", talvez, perante o deserto de comunicação em alguns meios, creiam que, realmente, ninguém os lerá. A verdade é que muitos sacrificam a esse lugar comum.
E curiosamente, não por artifício retórico, mas por efectiva realidade, foi esse, também, desta feita, o nosso caso. Não contávamos que a primeira edição deste livro, publicada há tão pouco tempo, se visse tão rapidamente esgotada.
Ainda bem.
A obra foi bem divulgada e contou com duas apresentações públicas de altíssimo coturno: em Lisboa, esteve a cargo do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral; e no Porto, foi feita pelo Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, nomes que, realmente (e esbarramos em novo tópico) dispensam mesmo apresentações.
Certamente foi esse o segredo e a razão do seu acolhimento pelo público, e não os méritos do seu obscuro autor.
De qualquer modo, devemos fazer também justiça aos nossos estudantes que, recusando a pirataria das fotocópias, decerto foram responsáveis pela aquisição de muitos exemplares. Com efeito, este livro, a par de Política Mínima., constituiu um dos recomendados na nossa regência da cadeira de Ciência Política, na Universidade do Porto.
Tomado de surpresa, a revisão ora feita foi minimalista. Limitou-se ao firme ataque a algumas esparsas gralhas, às actualizações mais evidentes determinadas pelo rodar histórico das coisas, incluindo acrescentos bibliográficos mais imediatos, etc. Onde se levou a cabo intervenção mais cuidada e profunda foi na exposição do espectro ideológico-partidário português, que entretanto se advertiu necessitar de uma revisão mais profunda. Matéria sempre delicada, e por isso sempre a necessitar de novos retoques que permitam evidenciar os verdadeiros contrastes e matizes.
Incluem-se ainda nesta edição, de seguida, os textos escritos correspondentes às suas apresentações públicas referidas.
Era nosso desejo incluir ainda nesta edição, de seguida, os textos escritos correspondentes às apresentações públicas deste livro, já mencionadas. Acaba por, desta feita, não poder figurar ainda o testo do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, que pouco depois dessa sua intervenção, seria de novo chamado a altas e muito absorventes funções governamentais. Temos contudo a promessa de vir a contar no futuro com o seu texto. Desde já, abre este livro com uma muito honrosa Apresentação, da autoria do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Catedrático de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade de Direito de Coimbra.


ESTRUTURA

ÍNDICE

PARTE PRIMEIRA - REVER OS FUNDAMENTOS
Capítulo Primeiro - Saberes
Epistemologia
Política e Direito
Especialização e Criação
Formas, Temas e Estruturas de Investigação
A Filosofia Política: uma Scientia Política
Capítulo II - Fundadores
Aristóteles, a Invenção do Jurídico
Maquiavel, a Autonomização do Político
PARTE II - REAVALIAR OS PARADIGMAS
Capítulo Primeiro - Instituições
Formas Políticas
Constituição e Constitucionalismos
Capítulo II - Ideologias e Utopias
Ideologia e Ideologias
A Oposição Binária: Direita e Esquerda
Terceiras Vias
Política e Direito numa "Utopia" Contemporânea
Desafios Juspolíticos Hodiernos

Filipinas

300 000 km2. Mais de sete mil ilhas. 70 700 000 habitantes. 84% de católicos. Antiga colónia espanhola até 1898. Fernão Magalhães toca no arquipélago em 1521, mas a instalação dos espanhóis apenas se consolida em 1564. Manila, fundada em 1571. Revolta anti-espanhola desencadeia-se em 1896, até à chegada dos americanos, dois anos depois. Em 1916 é concedida autonomia. Invadidas pelos japoneses em 1941. Começo da reconquista norte-americana em 1944. Proclamada a independência em Julho de 1946. Ferdinando Marcos no poder de 1965 a 1986. Declarada a lei marcial em 1972, sendo presos mais de sessenta mil oposicionistas. Corazón Aquino no poder desde Fevereiro de 1986. Fechadas as bases norte-americanas em 31 de Dezembro de 1992. Eleito presidente o general Fidel Ramos em 11 de Maio de 1992.

Retirado de Respublica, JAM
“As Filipinas são um vasto arquipélago delimitado pelo Mar das Filipinas a leste, Mar das Celebes e Mar de Sulu a sul e Mar da China Meridional a oeste. O Estreito de Luzon, a norte, separa as Filipinas de Taiwan, o Estreito de Balabac, a sudoeste, é uma das fronteiras marítimas com a Malásia, e há também fronteira marítima com a Indonésia, a sul. Também Palau se situa nas imediações, para sueste. A sua capital é Manila. O nome oficial do país é República das Filipinas.


História das Filipinas

Muitos historiadores acreditam que as Filipinas foram colonizadas no Paleolítico, quando um povo asiático atravessou por meio de pontes de madeira o caminho que leva à região. Descobertas mais recentes parecem indicar que as ilhas podem ter sido habitadas desde a era pleitocênica.
A primeira grande corrente migratória chegou a essa região através do sul. Acredita-se que esses imigrantes eram de origem indonésio-caucasiana, possuindo um grau de civilização mais adiantado que as tribos nativas. Posteriormente ocorreram mais duas grandes correntes migratórias. Cada nova corrente sucessivamente impediu os habitantes originais a procurarem terra ao norte.
A corrente migratória seguinte, cujo apogeu foi no
século XIV, veio do reino madjapahit e trouxe consigo a religião muçulmana.
Fernão de Magalhães, um navegador português a serviço do Rei de Espanha, descobriu as ilhas no século XVI, introduzindo-as ao cristianismo. Os espanhóis estabeleceram sua capital em Manila a partir de 1571, garantindo seu domínio por mais de 300 anos.
O herói nacional das Filipinas, o lingüista, escritor, artista, médico e cientista Dr.
José Rizal iniciou um movimento de reforma. Ao mesmo tempo, uma sociedade secreta chamada Katipunan, chefiada por Andrés Bonifácio, começou a revolução, dando aos espanhóis a desculpa que precisavam executar o Dr. Rizal, que se encontrava em exílio em Dapitan, Mindanao (sul do país). Ele foi trazido a Manila para julgamento e condenado à morte, embora não se tenha prova de sua participação na revolta.
Sua morte, porém, estimulou ainda mais essa revolução, levando o General Emílio Aguinaldo a declarar no dia
12 de Junho de 1898 a independência do país e proclamar a primeira República das Filipinas.
Naquele mesmo ano, os
Estados Unidos adquiriram as Filipinas através do Tratado de Paris, levando o país a ser dominado por 48 anos. Após uma guerra por sua independência que durou cerca de três anos, houve outra pelo mesmo motivo que durou cerca de quatro anos.Contudo, as Filipinas lutaram junto à bandeira americana contra o Japão na Segunda Guerra Mundial. A heróica batalha em Bataan ajudou a impedir o avanço das tropas japonesas em direção à Austrália. Após um breve período como um protetorado americano, os Estados Unidos tentaram mudar em 1946 o dia da independência das Filipinas para 4 de julho, dia da independência das Estados Unidos. Os americanos quiseram que os filipinos acreditassem que os Estados Unidos deram a independência filipina, mas a história não mudou; as Filipinas já obtiveram sua independência antes de os americanos chegaram no país e tiveram sua versão de independência com a força. Assim, a data do país atualmente é celebrada no dia 12 de junho.”
Retirado da Wikipédia

Filantropia

Etimologicamente, amor ou simpatia pelos homens. Virtude assumida pelos estóicos e retomada pelo iluminismo, sendo particularmente acarinhada pela maçonaria.
Retirado de Respublica, JAM
"Filantropia é a acção continuada de doar dinheiro ou outros bens a favor de instituições ou pessoas que desenvolvam actividades de grande mérito social. É encarada por muitos como uma forma de ajudar e guiar o desenvolvimento e a mudança social, sem recorrer à intervenção estatal, muitas vezes contribuindo por essa via para contrariar ou corrigir as más políticas públicas em matéria social, cultural ou de desenvolvimento científico. Os indivíduos que adoptam esta prática, naturalmente indíviduos que dispõem dos necessários meios económicos, são em geral denominados por filantropos ou filantropistas ("Filantrópicos", no Brasil). A filantropia é uma das principais fontes de financiamento para as causas humanitárias, culturais e religiosas. Em alguns países a filantropia assume papel relevante no apoio à investigação científica e no financiamento das universidades e instituições académicas."
Retirado da wikipédia

Filangieri, Gaetano (1762-1786)

Colaborador do rei de Nápoles, um dos iluministas apoiante dos déspotas da época. Admirador de William Penn, reflecte as ideias de Montesquieu e de Beccaria. Propõe uma série de reformas legislativas. Defensor do modelo de equilíbrio europeu da época. Toma como modelo, não a constituição inglesa, mas a prática norte-americana. No tocante ao direito penal, segue o humanitarismo italiano do seu colega de Milão, Beccaria. Propõe um império da paz e da razão, considerando que com o despotismo esclarecido havia chegado a paz perpétua: a estabilidade das monarquias, formada por uma espécie de liga e de confederação geral, opondo uma barreira à ambição dos príncipes, os obriga a voltarem as suas vistas para os verdadeiros interesses das Nações. Não se ouvem mais retinir à roda dos tronos senão palavras de reforma e de leis; prepara-se uma revolução útil aos direitos e à felicidade dos homens; as desordens debaixo de que eles gemem têm aparecido aos olhos dos soberanos com os sinais espantosos que os acompanham; os seus ouvidos não são mais feridos, como em outro tempo, pelo estrondo das armas; e eles têm escutado os gemidos de uma multidão de vítimas que imola todos os dias uma legislação bárbara e obscura; já se ocupam de todas as partes em curar tantos males; de todas as partes uma fermentação salutífera vai fazer nascer a felicidade pública. É invocado pelo nosso José Acúrsio das Neves.
Retirado de Respublica, JAM

Figueiredo, Mário de (1890-1969)

Professor de direito, colega e amigo de Salazar, com quem milita no CADC e no Centro Católico Português. Alias, Moncada considera-o como uma espécie de Talleyrand do presidente do Conselho. Professor da Universidade de Coimbra desde 1920. Ministro da justiça da Ditadura Nacional, no governo de Vicente de Freitas (de 10 de Novembro de 1928, a 8 de Julho de 1929), sendo afastado por causa da chamada portaria dos sinos que emitiu, irritando a ala maçónica do 28 de Maio. O mesmo diploma apenas autorizava a realização de procissões e do toque dos sinos a qualquer hora. Membro do Conselho Político Nacional em 1931 e deputado desde 1934. Já com o Estado Novo em pleno, assume a pasta da educação nacional (de 28 de Agosto de 1940, a 6 de Setembro de 1944). Defende a restauração monárquica em 1951. Membro do Conselho de Estado desde 1952. Chega a presidente da Assembleia Nacional em 1961. Presidente da Junta Nacional de Educação e administrador da CP.
Retirado de Respublica, JAM

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Tolerância

A tolerância é um dos tais valores que se mede sobretudo pela intolerância. Tem, sobretudo, a ver com a tolerância religiosa, com a liberdade de cultos. Não nos esqueçamos também que o próprio conceito de soberania nasceu conjunturalmente no seio de um Estado em guerra civil religiosa, constituindo primacialmente um expediente teórico destinado a propagar a tolerância e a conciliação entre grupos incapazes de se coordenaram pelo princípio do cujus regio.
Adepto da tolerância e também membro destacado do partido dos malcontents ou politiques, Jean Bodin. É desta intenção de unidade religiosa que vão resultar as perseguições aos cristãos,mais por uma Razão de Estado do que pela intolerância religiosa,até ao momento em que pelo Edito de Tessalonica,de 380,o feitiço se volta contra o feiticeiro e o cristianismo se vai transformar na religião oficial do Império :ordenamos que...todas as pessoas abracem o nome de cristãos e católicos,declarando que os dementes e insensatos que sustentam a heresia e cujas reuniões não recebem o nome de igrejas,hão‑de ser castigados primeiro pela justiça divina e depois pela pena inerente ao incumprimento do nosso mandato,mandato que provém da vontade de Deus.
Para Locke a vox populi, não é vox Dei: os que negam a existência de um poder divino,não devem ser tolerados...Suprimindo a crença em Deus,tudo se dissolve...Ninguém pode reivindicar em nome da religião, o privilégio da tolerância,se elimina completamente toda a religião,professando o ateísmo.
Neste sentido Mill vai procurar os princípios fundamentais dos fundadores do liberalismo,como os de Locke da tolerância,considerando que a liberdade é procurar o nosso próprio bem à nossa própria maneira mas de tal forma que não tentemos privar os os outros da liberdade deles ou entravar os respectivos esforços para a obterTolerância em Mill,116,807
Tal como dizia Voltaire, que Popper cita a tolerância é a consequência necessária do reconhecimento de que somos falíveis: errar é humano, e todos nós cometemos erros permanentemente.Então perdoemo‑nos uns aos outros as nossas loucuras.É este o fundamento do direito natural.
Retirado de Respublica, JAM

Togo

Estado africano com 56 785 km2 e 4 300 000 habitantes. Antiga possessão alemã, desde 1884, ocupada por tropas franco-britânicas durante a Grande Guerra. A parte oriental desta colónia de 85 000 km2 integra-se na colónia britânica do Ghana em 1956, depois de referendo. A parte ocidental, como possessão francesa, entra em regime de autonomia logo em 1958, sendo eleito como líder Sylvannus Olympio, do clã dos brasileiros, antigos escravos libertados que constituem uma das elites do país. Alcança a independência em 27 de Abril de 1960. É na capital do território que se assinam os Acordos de Lomé entre a CEE e os Estados ACP.
Retirado de Respublica, JAM

Todd, Emmanuel

Analisando o confronto entre autoridade e liberdade, contraria as teses de Weber sobre a emergência do capitalismo, salientando o papel das estruturas familiares em lugar das clivagens entre protestantismo e capitalismo. O liberalismo nasceu a partir da família nuclear do ocidente europeu, contrariamente ao modelo da família extensa do Leste da Alemanha, marcada por um modelo patriarcal e autoritário. O modelo inglês foi mais longe, devido à liberdade de disposição testamentária, que originou uma maior plasticidade social, favorecendo a iniciativa individual (1983).

·La Chute Finale, Paris, Éditions Robert Laffont, 1976.
·L’Invention de la France, Paris, Éditions Hachette, 1981.
·La Troisième Planète. Structures Famililaes et Systèmes Politiques, Paris, Seuil, 1983.
·L’Invention de l’Europe, Paris, Éditions du Seuil, 1990.
Retirado de Respublica, JAM

Tocqueville, Charles Alexis Clérel de (1805-1859)

Filho de altos dignitários do ancien régime (o pai foi prefeito durante a Restauração). Estuda em Metz e Paris, onde se forma em direito (1825). Juiz em Versalhes desde 1827. De Maio de 1831 a Fevereiro de 1832, visita os Estados Unidos na companhia de Gustave de Beaumont para estudar o sistema penitenciário. Demite-se da magistratura em 1832. Publica, com Baeumont, em 1833, Du Système Pénitenctiaire aux étas-Unis et de son application en France. Nesse ano visita a Inglaterra. Em 1835 aparecem os dois primeiros tomos de La Démocratie en Amérique. Visita novamente a Inglaterra e a Irlanda nesse ano. Em 1836, a Suíça. Candidata-se às eleições legislativas em 1837, sem sucesso. Eleito membro da Academia das Ciências Morais e Políticas em 1838. Ascende a deputado em 1839, mantendo-se em tais funções até 1851. Surgem os dois últimos tomos de La Démocratie en Amérique em 1840. Eleito para a Academia Francesa em 1841, visitando a Argélia nesse ano. Repete a viagem cinco anos depois. Apoia Cavaignac em 1848. De 2 de Junho a 30 de Outubro de 1849 é ministro dos estrangeiros, tendo Arthur de Gobineau como chefe de gabinete. Retira-se da vida política em 2 de Dezembro de 1851. Visita a Alemanha em 1854. Publica a primeira parte de L'Ancien Régime et la Révolution em 1856. Visita a Inglaterra em 1857.

· De la Démocratie en Amérique (1835 e 1840).
· De l'Ancien Régime à la Révolution (1856).

. «L'Actualité de Tocqueville», Actas do Colóquio de Saint-Lô, Setembro de 1990, in Cahiers de Philosophie Politique et Juridique, Universidade de Caen, 1991, com artigos de: Bénéton, Philippe, «La Culture Démocratique», pp.*. Furet, François, «L'Importance de Tocqueville Aujourd'hui», pp. 135 segs.. Goyard-Fabre, Simone, «La Pensée Politique d'Alexis de Tocqueville», pp. 21 segs.. Manent, Pierre, «Intérêt Privé, Intérêt Public», pp. 67 segs.. Polin, Raymond, «Tocqueville entre l'Aristocracie et la Démocratie», pp. 45 segs..
. Corral, Luis Diez Del, La Mentalidad de Tocqueville con especial referencia a Pascal, 1965. - La Desmitificación de la Anteguedad Clásica por los Pensadores Liberales, con especial referencia a Tocqueville, 1969. - El Pensamiento Político de Tocqueville, 1989.
. Hadari, Saguiv A., Theory in Pratice. Tocqueville’s New Science of Politics, Stanford, Stanford University Press, 1989.
. Lamberti, Jean-Claude, Tocqueville et les Deux Démocraties, Paris, Presses Universitaires de France, 1983.
. Aron, Raymond, Les Étapes de la Pensée Sociologique, Paris, Éditions Gallimard, 1967, pp. 221 segs..
. Diez del Corral, Luis, La Mentalidade Politica de Tocqueville con especial referencia a Pascal, Madrid, Ediciones Castilla, 1965.
. Prélot, Marcel, As Doutrinas Políticas, 3, secção «A Realidade Democrática: Alexis de Tocqueville», pp. 172.
Retirado de Respublica, JAM

segunda-feira, 18 de junho de 2007

LITERATURA APOCALÍPTICA

O reconhecimento da existência de género “apocalíptico” - adjectivo derivado de “apocalipse”, termo grego que significa revelação - definido como “a fenre of revelatory literature with a narrative framework, in which a revelation is mediated by an other wordly being to a human recipient, disclosing a transcendent reality which is both temporal, insofar as it envisages eschatological salvation, and spacial insofar as it involves another supernatural being” (John J. Collins, “Intdroduction : the Morphology of a Genre”, Semeia, 14, 1979, p. 9) tem inicialmente a sua origem num conjunto de textos do judaísmo tardio e do cristianismo primitivo (c. 200 a. C. - 200 d. C.), textos repletos de uma complexa simbologia e que partilham elementos como o julgamento e a destruição do mundo e/ou dos pecadores (também dos opressores), a transformação cósmica, através do qual o mundo é renovado, e a ressurreição, que pode assumir forma física ou outras formas de vida para além da morte.
Entre estes textos, que incluem entre outros, o Livro II de Enoc, o Apocalipse de Abraão, o Livro II de Baruc, o Livro IV de Esdras, o Livro de Daniel e o Apocalipse de S. João, destaca-se pela influência exercida no pensamento ocidental, o Apocalipse joanino (datado dos finais do século II a. C.), o último livro do Novo Testamento, também significativamente chamado Livro da Revelação. Anunciador da destruição de Babilónia, o Apolacipse joanino, que não poderá deixar de ser relacionado com as profecias de Livro de Daniel (c. 165 a. C.), anuncia a Segunda Vinda de Cristo, que capturará e acorrentará o Dragão na grande batalha de Armagedão. Terá então início um reino messiânico (o Quinto império de Daniel), era de paz e justiça que vigorará por um período de mil anos. Com Cristo reinarão os mártires e os santos devolvidos à vida pela primeira ressurreição. Decorrido o milénio, Satanás será solto e seguidamente derrotado, sucedendo-se o Juízo Final e a segunda ressurreição e dando o mundo antigo lugar a um “novo Céu e uma nova Terra”.
É no Apocalipse que tem origem o termo milenarismo (ou quiliasmo), associado à crença numa era em que o Homem conseguirá realizar os seus desejos de felicidade sobre a Terra. Contudo, a ideia da destruição cataclísmica do universo regista antecedentes nos mitos cosmogónicos do Fim do Mundo que, misturados com elementos das religiões do próximo Oriente, seriam absorvidos e transformados pela Antiguidade Clássica.
O milenarismo apocalíptico do Livro da revelação não morreria com os tempos desde os Oráculos Sibilinos, corpo de textos proféticos que surge no século II, até aos três Estados ou Idades de Joaquim de Flora (século XII), encontrando-se especialmente associado aos finais de século. É o caso do ano 1000 da nossa era e do final do século XIX que, significativamente vê cunhada a expressão fin-de-siècle, traduzida em muita da literatura finissecular por imagens de queda que exprimem a ideia de que o mundo se encontra em ruínas e, qual Babilónia, brevemente desabará. Na literatura portuguesa da época títulos como, p. ex., Finis Patriae de Junqueiro, Fim de um Mundo de Gomes Leal ou Despedidas de António Nobre são exemplificativos da visão cósmica do Fim dos Tempos. Porém, o melhor exemplo da escatologia milenarista é a Pátria junqueiriana, obra em que o mundo a vir é identificado com a República. É conhecida a influência da Pátria na Mensagem de Fernando Pessoa e a persistência, na literatura portuguesa, do mito do Quinto império e do sebastianismo, também ele enquadrado na tradição joaquimita.
Porém, um pouco em todas as épocas a literatura ocidental regista a influência do Apocalipse joanino e do pensamento de Joaquim de Flora. P. ex., The Apocalypse in Enflish Rensaissance Rhought and Literature, conjunto de estudos reunidos por Joseph Patrides, mostra como o pensamento apocalíptico-milenarista se encontra patente em The Faerie Queene, King Lear ou Paradise Lost assim como nos romãnticos e na literatura vitoriana. Por sua vez, Marjorie Reeves estuda de que forma o pensamentojoaquimita sobrevive em Huysmans, Yeats (também mencionado por Frank Kermode no seu estudo The Sense of an Ending) e D. H. Lawrence, entre outros. Ainda no século XX o corpus da literatura apocalíptica não só não tem deixado de se alargar, combinando-se com outros géneros como, p. ex., o romance de império, a utopia , o fantástico e a ficção científica. Disso são exemplicativas obras como Heart of Darkness de Joseph Conrad, The Time Machine de H. G. Wells, Nineteen Eighty-Four de George Orwell, o que mostra como motivos, personagens e símbolos têm tomado novos significados de acordo com os modelos estéticos e os credos políticos que ditaram a produção dos textos.

BIBLIOGRAFIA:
  • Bernard Brugière, “Qu’Appelle-t-on aujourd’hui littérature apocalyptique?”, in Age d’Or et apocalypse, pp. 11-128, 1986;
  • Maria Teresa Pinto Coelho, Apocalipse e regeneração: O Ultimatum e a mitologia da Pátria na literatura finissecular, 1997;
  • Norman Cohn, The Pursuit of the Milennium: Revolutionary Millenarians and Mystical Anarchists of the Middle Ages, 1957:
  • John J. Collins, “Introduction: the Morphology of a Genre”, in Semeia, 14, 1979;
  • Frank Kermode, The Sen of an Ending. Stduies in the Theory of Fiction, 1966;
  • C. A. Patrides e Joseph Wittreich, The Apocalypse in English Renaissance Thougt and Literature: Patterns, Antecedents and Repercussions, 1984;
  • Marjorie Reeves e Warwick Gould, Joachim of Fiore and the Myth of the Eternal Evangel in the Nineteenth Century, 1987.

TERESA PINTO COELHO

Retirado do E-Dicionário

Fiore, Giocchino da (1130-1202)

Giocchino da Fiore, ou Joaquim de Flora. Monge calabrês, autor do Evangelho Eterno. Adopta uma perspectiva gnóstica da história, defendendo três idades: a idade da Revelação do Pai (a Idade da Lei, quando os judeus se subordinam à lei de Moisés) e Idade da Revelação do Filho (o período da encarnação, quando a liberdade ainda é incompleta) e a Idade do Espírito Santo (a idade da plean e total liberdade do espírito). Esta escatologia trinitária vai, depois ser retomada por Condorcet, Comte e Marx.

· Expositio in Apocalypsum.
· Liber Concordiae Novi et Veteris Testamenti. Evangelho Eterno.
Retirado de Respublica, JAM

sábado, 16 de junho de 2007

Espada, João Carlos

Teórico político português, doutorado em Oxford. Oriundo da extrema-esquerda, evoluiu e tornou-se discípulo de Karl Popper, assumindo-se como o principal vulgarizador da chamada esquerda liberal que teve na revista Risco, o principal órgão. Coube-lhe também um papel de destaque na editora Fragmentos. Salientou-se como colunista de ideias no jornal Expresso. Inspirador e coordenador do Curso de Mestrado em Teoria e Ciência Política, da Universidade Católica, com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e em intensa ligação com a Fundação Mário Soares.

· Dez Anos que Mudaram o Mundo. Crónicas sobre o Renascimento da Ideia Liberal. Lisboa, Edições Gradiva,1992.
· Social Citizenship Rights. A Critique of F. A. Hayek and Raymond Plant, Nova York, Saint Martin’s Press, 1996.
Retirado de Respublica, JAM

Fides, Fidelidade, Fideísmo, Fiduciary power

Fides
Uma força objectiva que pode ser objectivada nas coisas, produto de actos subjectivos de reconhecimento, como o que faz a simbólica do poder, conforme as palavras de Pierre Bourdieu.
Fidelidade
A ordem política feudal era marcada por relações de fidelidade, estando totalmente dissociada do princípio da territorialidade. Segundo Weber um dos elementos da chamada legitimidade tradicional. Com efeito, se no Ancien Régime a fonte do respeito e da obediência consentida era a fidelidade, eis que o Estado Moderno vai invocar a competência e os burocratas passam a substituir os fiéis. Aliás, para Weber, a legitimidade tradicional, seja a do feudalismo, baseada na relação vassálica, seja a do patrimonialismo, baseada na relação de piedade entre um paterfamilias e os seus dependentes, sempre concebeu o espaço do político à maneira de uma casa.
Fideísmo
Forma degenerada do pensamento de Pascal, surgida no século XVIII. Base do chamado pietismo. Sequela resultante da adesão aos dogmas, que manda acreditar sem reflexão. Em sentido estrito, qualquer doutrina religiosa que faz preponderar a fé (pistis ou fides) sobre a razão ou exclui esta, colocando o conhecimento das primeiras verdades na dependência de uma fé religiosa. O modelo influenciou Bayle e Kierkegaard. Em oposição ao fideísmo, surge o deísmo, uma forma de aceder a Deus apenas pela razão.
Fiduciary power
Locke considera também que o poder político como uma delegação parcial dos poderes dos indivíduos em certos homens, concebendo‑o, portanto, como simples trust ou trusteeship, como um fiduciary power. Um trust que não é propriamente um contrato, mas um poder‑dever, uma missão, um encargo que o povo confia àqueles que o representam. (Ver Locke).
Retirado de Respublica, JAM

Fichte, Johann Gottlieb (1762-1814)

Filósofo alemão, que desenvolve o sistema de Kant, transformando-o num idelaismo absoluto. Filho de tecelão. Estuda teologia em Jena. Partidário de Kant desde 1790. Chega a catedrático em Jena, com o apoio de Kant e de Goethe. Primeiro reitor eleito da Universidade de Berlim.
Panteísmo do eu
Nas suas primeiras obras, ainda é marcado por um estrito individualismo kantiano, por uma espécie de panteísmo do eu, considerando o espírito como o criador de todas as coisas, incluindo as próprias regras disciplinadoras do espírito. É, entretanto, acusado de ateísmo, por identificar Deus com a ordem moral do mundo. Vai para Berlim em 1799, onde contacta com os românticos, nomeadamente Schlegel e Schleiermacher.
Deificação do eu colectivo
Se, então, ainda saúda entusiasticamente a Revolução Francesa, eis que as invasões napoleónicas obrigam-no a transferir esse panteísmo do eu individual para uma deificação do eu colectivo, porque o espírito concebe a vida terrestre como uma vida eterna e a pátria como a representação terrestre dessa eternidade.
Língua, raça e Estado
Com ele se misturam três ideias fundamentais neste processo. A ideia de língua nacional, a de raça e a de Estado, tudo caldeado num messianismo germânico. Nos Reden an die Deutschen Nation, uma série de catorze conferências proferidas em Berlim, na ressaca da invasão napoleónica, entre 1807 e 1809, defende a existência de uma espécie de eu nacional, com base na unidade da língua e na identidade da raça. Mais do que isso: retomando a tese de Lutero sobre a predestinação do povo alemão, conclui pela necessidade de um Estado Forte.
Do espírito alemão à nação alemã
Neste sentido, considera que apesar de haver um espírito alemão, ainda não existe uma nação alemã e que construir a nação alemã seria o dever do espírito alemão para com a humanidade, dado que há um destino histórico e tudo se consegue pela educação nacional, um caminho pela convicção moral, por dentro, e não pelo poder material, de fora.
A missão educativa do Estado
Refere, aliás, que o Estado não pode ser apenas uma instituição jurídica, devendo converter‑se numa instituição educativa, cuja missão consiste em evitar o mal em vez de o castigar, visando alcançar um fim inferior (v. g. a legalidade) através de um fim superior (v. g. a moralidade).
Retirado de Respublica, JAM