Führer

O nacional-socialismo tinha como linha de força o lançamento de um novo tipo de comando político e de governação, o führing, que emanaria directa e organicamente da própria comunidade. Daí o Führer ser entendido, não como órgão do Estado, mas como representante directo da nação, não como mandatário mas como o próprio poder incarnado. Deferiria tanto da tradicional regierung e não se confundiria com a ditadura clássica.

Um novo conceito de Estado

O Estado Aparelho, entendido como um conjunto de meios técnicos, pessoais e materiais ao serviço de um interesse geral que ele já não determina, como assinala Georges Burdeau, passou a estar nas mãos do führer para, como assinala Höhn servir a Volksgemeinschaft, por um lado, para preencher certas funções nacionais (ordem, segurança interior, defesa nacional) e, por outro, como instrumento para a educação do povo no espírito da Volksgemeinschaft. Nestes termos, o Estado já não tem a qualidade de uma pessoa moral à qual o particular deve obediência... A base do novo pensamento jurídico é a ideia de comunidade do povo. O Estado não é senão um instrumento para realizar os fins da mesma.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Front de Libération Nationale 1954

Movimento argelino fundado por Ben Bella que em Novembro de 1954 declara guerra à França. Depois da captura do líder em 1956, a guerra continuou, sendo especialmente intensa quando o movimento passou a ser dirigido, em 1960, por Houari Boumédienne, com cerca de 60 000 homens armados pela URSS e treinados no Egipto. O movimento, já marcado pelo marxismo-leninismo, consegue a independência do país e depois da conquista do poder promove uma ampla reforma agrária e a nacionalização da indústria petrolífera.

Retirado de Respublica, JAM

Fronda

Movimento francês que, entre 1648 e 1653 se opõe à política de centralização desencadeada por Richelieu. Primeiro, surge a fronda parlamentar, em 1648-1649, quando os parlamentares, aliados ao coadjutor de Paris, Paul Gondi, futuro cardeal de Retz, tentam transformar o parlamento num corpo político, restingindo os privilégios do poder real, nessa altura representado por Mazarino. Segue-se a fronda dos principes onde se destaca a liderança de Condé, mais uma vez aliado ao cardeal de Retz. As tropas da Corte dominam Paris em 1652 e acabam com a revolta, conquistando Bordéus em Agosto de 1653. A palavra vem do verbo fronder.

Retirado de Respublica, JAM

Fromm, Erich (1900-1980)

Autor da Escola de Frankfurt. Psicanalista. Estuda em Heidelberg. Obrigado a emigrar para os Estados Unidos em 1934, por ter origens arianas. Professor em Nova Iorque desde 1962. Um dos principais representantes do freudo-marxismo, influenciado por Adler. Defende um humanismo comunitário socialista e uma sociedade sã. Distancia-se e critica Herbert Marcuse. Defende a planificação humanista contra a burocracia alienante, insurge-se contra a sociedade tecnotrónica, essa sociedade completamente mecanizada, submetida à maximização da produção e ao consumo e que é dirigida por computadores. Propõe a instauração de pequenas comunidades que pratiquem o face to face.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Erich-Fromm

Friedman, Milton

Economista, Prémio Nobel. Líder da escola monetarista de Chicago. Vulgarizador do neo-liberalismo, tanto na imprensa, principalmente em Newsweek, como através de séries de televisão. Defende o capitalismo competitivo, a livre empresa e o mercado, como reflexo da liberdade económica que é a base da liberdade política. O papel do Estado deve ser limitado àquilo que não pode cumprir-se através da estrita troca voluntária. Influenciado por Anthony Downs, James Buchanan e Gordon Tullock, invoca Adam Smith, John Stuart Mill e Walter Lippman.

The tyranny of statu quo, Harcourt,1980, onde consideram que "a maior ameaça à liberdade humana é a concentração do poder, quer nas mãos do Governo, quer nas de qualquer outra pessoa", alertando para os perigos de "uma sociedade sobregovernada" onde "os bons fins podem ser subvertidos por maus meios" (...)
Salientam que há uma tendência para "dar poder político indevido a pequenos grupo que têm interesses altamente concentrados...como se na política houvesse uma mão invisível que opera precisamente na direcção oposta da mão invisível de Adam Smith.Indivíduos que pretendem promover o interesse geral são levados pela política invisível a promover um interesse especial que não tinham intenção nenhuma de promover".

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Instituto Liberal

Freyre, Gilberto de Melo (1900-1987)

Sociólogo brasileiro, natural do Recife. Discípulo de Franz Boas, com quem estuda na Columbia University de Nova Iorque. Professor na Universidade do Distrito Federal desde 1935. Funda tropicologia. Teórico do chamado luso-tropicalismo. Considera que o português se tem perpetuado, dissolvendo-se sempre noutro povo a ponto de parecer ir perder-se nos angues e culturas estranhas. Mas comunica-lhes sempre tantos dos seus motivos essenciais de vida ... Ganhou a vida perdendo-a. É que o português, por todas aquelas predisposições da raça, de mesologia e de cultura... não só conseguiu vencer as condições de clima e de sol desfavoráveis ao estabelecimento de europeus nos trópicos, como suprir a extrema penúria de gente branca para a tarefa colonizadora unindo-se com mulher de cor.

Retirado de Respublica, JAM

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Freund, Julien (1921-1993)

Professor em Estrasburgo. Membro destacado da Resistência desde 1941. Doutorado na Sorbonne em 1965. Weberiano. Introduz o pensamento de Carl Schmitt no universo francês dos anos sessenta. Apesar das suas origens de esquerda, transforma-se, nos últimos tempos de vida, numa das bandeiras da direita radical francesa e europeia, sendo particularmente vangloriado em Portugal pelo grupo da revista Futuro Presente.

A essência da política

Na sua dissertação de doutoramento de 1965 procura demonstrar que existe uma essência da política, porque o homem seria imediatamente um ser político, tal como é imediata e autonomamente um ser económico e um ser religioso. Haveria, aliás, seis essências originárias, compreensíveis em si mesmas, dado situarem-se todas no mesmo plano e não dependerem, cada uma delas, de qualquer outra: a política, a ciência, a economia, a arte, a ética e a religião, dado considerar que todas as essências são autónomas e que não existe entre elas uma relação de subordinação lógica ou de hierarquia necessária.

Força, violência e paz

Considera que força é em política um meio essencial e por vezes o único de garantir eficazmente a estabilidade,a ordem e a justiça, salientando que todas as formas de paz, seja qual for o nome que se lhe dê, resultam de um equilibrio de forças entre os Estados. Acrescenta que a força, que não a violência, e o direito são duas noções completamente autónomas ,cada uma com a sua significação propria", sendo ambas igualmente originais pelo que a relação entre as duas apenas se traduz em trocas dialécticas, amigáveis ou hostis, conforme as circunstâncias. Neste sentido, observa que quer se queira quer não, a paz reside numa força hegemónica ou imperial, ou num equilíbrio entre potências, e um tratado de paz não passa do reconhecimento de uma determinada relação de forças.

Soberania e racionalidade

Considera a existência de dois elementos caracterizadores do Estado. Em primeiro lugar, o conceito de soberania, que leva a uma distinção entre o interior e o exterior, e à existência de uma sociedade fechada onde se dá a apropriação total do poder político, com exclusão de formas de poder privado. Em segundo lugar, assinala o facto do Estado se caracterizar pela racionalidade. Uma racionalidade que atiraria para fora dos domínios do Estado tanto as criações políticas instintivas (v.g.as tribos e as cidades), como as estruturas políticas improvisadas (v.g. os impérios).

· L’Essence du Politique, Paris, Éditions Sirey, 1965 [reed., 1986].
· La Sociologie de Max Weber, Paris, Presses Universitaires de France, 1966.
· Max Weber, Paris, Presses Universitaires de France, 1969.
· Le Nouvel Âge. Éléments pour la Théorie de la Démocratie et de la Paix, Paris, Rivière, 1970.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da G. R. E. C. E.

Freud, Sigmund (1856-1939)

Médico austríaco, fundador da psicanálise. Nasce em Friburgo. De origens judaicas. Autor de Die Traumdeutung (a interpretação dos sonhos), de 1900. Em Totem e Tabu, de 1913, considera o homem como um animal de horda, dado que o grupo humano, nas suas origens não passaria de uma massa aglutinada em torno de um macho dominante, de um pai despótico e omnipotente, que se apropriava de todas as mulheres e perseguia os filhos quando estes cresciam. Certo dia, os irmãos, revoltaram-se, matando e comendo o pai, transitando-se, a partir deste parricídio, da horda biológica e instintiva, para a comunidade, diferenciada e orgânica. Num terceiro tempo, terá vindo o remorso, o sentimento de culpabilidade, gerando-se tanto o tabu (por exemplo, a proibição de tomar mulheres dentro do próprio grupo) como o totem , o culto do antepassado assassinado que, assim, se diviniza e idealiza. E nesse complexo de Édipo estão os começos da religião, da moral, da sociedade e da arte. Neste sentido, o príncipe aparece como substituto do pai. Em Massenpsychologie und Ich-Analyse, de 1921, equipara a psicologia das multidões à psicologia individual, considerando que o condutor das mesmas, é não só o modelo, como também o adversário: uma multidão primária é uma soma de indivíduos que puseram um só e mesmo objecto em lugar do seu ideal do eu e estão por consequência, no seu eu, identificados uns com os outros. Em das Unbehagen in der Kultur, de 1929, considera o Ego como um lugar de fronteira dependente de duas forças: o inconsciente (Id) e o Superego. Os homens são sacudidos pelo choque das pulsões do Id com os ideais do Superego. Este último é um pequeno tribunal pessoal, produto da estrutura familiar e da interiorização das proibições pela criança. O Id é uma memória de pulsões reprimidas, onde a constituinte dominante é a pulsão da libido, a pulsão sexual que emana do corpo inteiro. A civilização resulta de uma tensão entre o princípio do prazer (Eros) e o princípio da realidade (Tanatos). O homem torna-se neurótico porque a sociedade lhe exige renúncia às pulsões sexuais em nome de um ideal cultural. Salienta também que qualquer "Kultur", expressão que deve traduzir-se, não por "cultura", mas não à regionalização! por "civilização", é essencialmente repressiva porque a ordem equivale à renúncia às pulsões (triebvezicht), à felicidade entendida como economia libidinal, como satisfação da tensão violenta das pulsões instintivas, através do terrorismo da repressão sexual levada a cabo pela religião, pela família e pela economia.

Retirado de Respublica, JAM

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Franco Bahamonde, Francisco (1892-1975)

Chefe do grupo vencedor da guerra civil espanhola (1936-1939). General aos 33 anos. Generalíssimo desde 12 de Setembro de 1936, assume o cargo de Chefe de Estado em 29 do mesmo mês. Cria em 19 de Abril de 1937 a Falange Espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional-Sindicalista, considerado um instrumento totalitário ao serviço da integridade da pátria. Assume a chefia do movimento desde os começos de 1938. Depois de vencer os republicanos em Março de 1939, protagoniza um novo regime anti-repubicano, mas sem regresso à legitimidade monárquica. Como ele dizia, encontrei a coroa numa valeta. Apesar do apoio militar recebido de nazis e fascistas, conseguiu manter a neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial, unindo-se ao Portugal de Salazar através do Pacto Ibérico, apesar do cônsul português considerar que, de Espanha, nem bom vento nem bom casamento. O regime autoritário teve um cunho predominantemente reaccionário, inspirado em certo catolicismo integrista. Conseguiu, no entanto, assumir um pragmático desenvolvimentismo, com o apoio norte-americano e alguns ministros do Opus Dei. Preparou também a sucessão, garantindo o regresso da monarquia, não com Don Juan de Bourbon, mas com o filho deste, Juan Carlos.

Retirado de Respublica, JAM

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Fraga Iribarne, Manuel

Político e professor espanhol. Foi ministro do franquismo, demitindo-se depois de enfrentar a facção próxima do Opus Dei. Professor da Universidade Complutense. Um dos elementos fundamentais da transição democrática, fundador da Alianza Popular, sucessivamente derrotada nas eleições pela UCD de Adolfo Suárez e pelo PSOE de Felipe González. Torna-se, depois, presidente da Junta de Governo da Galiza. Amigo e compadre de Adriano Moreira que se doutora em Direito na Universidade Complutense de Madrid.

Retirado de Respublica, JAM

França

A actual République Française tem 550 000 km2 e 56 595 000 habitantes. Constitui um dos principais paradigmas de organização do político do nosso tempo, continuando a ser uma das principais potências culturais do mundo. Originária num reino medieval, foi mudando de corpo e de feição até chegar ao hexágono uniformizado, provocado por Luís XIV, pela Revolução Francesa e pelo bonapartismo, principalmente através do aparelho militar e da escola única; de um aparelho militar em regime de conscrição nacional e de serviço militar obrigatório e de uma escola única oficial, obrigatória, de livro único. A França, com efeito, construiu com o absolutismo um Estado centralizado dotado de geométricas fronteiras a que a Revolução francesa deu nação. Transformou-se no paradigma da modernidade estadual e na nation par excelence. Foram as longas batalhas que deram origem à centralização. Um exército real, o monopólio do centro no domínio fiscal. Assim se deu unidade à relação norte/ sul. A França militar é sobretudo o confronto com os vizinhos. A guerra com a Inglaterra, a Guerra dos Cem Anos (1346-1453); a guerra com os Habsburgos, principalmente a guerra dos Trinta Anos (1618-1648)A vitória de Valmy em 1792.As campanhas napoleónicasOs sucesivos confrontos com alemães. As derrotas de 1871, de Verdun (270 000 mortos), Junho de 1940.

Os Capetos

Em 987 Hugo o Capeto foi eleito rei de França, até então mero ducado; o rei governava um domaine royale que não abrangia o resto do reino repartido pelo conde de Champagne, pelo conde da Flandres, pelo duque da Normandia, pelo duque da Bretanha, pelo duque da Borgonha e pelo duque da Aquitânia, para além de muitos outros senhores laicos e eclesiásticos.Em 1066 o duque da Normandia, Guilherme o Conquistador, passou a governar a Inglaterra. O rei Filipe Augusto conquistou a Normandia, transformando-a em domínio real, com o mesmo estatuto do ducado de França. Foi também este rei que enfrentou em Bouvines, em 1214, um exército conjunto do Imperador Otão, aliado ao rei inglês e ao duque da Flandres, Ferrand, feito prisioneiro no recontro. O filho deste rei de França, Luís VIII, integra no domínio real Beaucaire e Cracassona.

Luís IX

Com Luís IX (1226-1270) consolida-se a unidade.Com a guerra dos Cem Anos, fica enfranquecida a Borgonha.

Filipe IV, o Belo

Com o neto de Luís IX, Filipe IV (1285-1314), destaca-se a acção dos legistas e a arquitectura política inspirada no renascimento do direito romano, destacando-se a acção de Guillaume Nogaret, chanceler. Criam-se os Estados Gerais em 1302, pela primeira vez com representantes dos burgueses, ao mesmo tempo que se institui a taille, um imposto individual quase geral e permanente. Nesse reinado dá-se um importante conflito com o Papa Bonifácio VIII.

A centralização do poder real.

Com a subida ao trono de Luís XI (1423-1483), em 1461, a França estava fragmentada em cerca de meia centena de senhorios feudais, que tentaram opor-se ao rei com a chamada Liga do Bem Público, liderada pelos duques da Borgonha, da Bretanha, de Bourbon e d'Alençon, bem como pelo duque de Berry, irmão do rei, e pelo conde de d'Armagnac. Foi particularmente duro o confronto com o duque da Borgonha, Carlos o Temerário.Segui-se a integração da Provença, do Maine e de Anjou, alargando-se substancialmente o domaine royale.Com Luís XII (1498-1515) é anexado o ducado de Orleães (1498); com a subida ao trono de Francisco I (1515-1547), é anexado o ducado de Angoulême (1515); em 1589, com a subida ao trono de Henrique IV ((1589-1610), integram-se na coroa as casas de Albret, do Béarn e de Navarra; Francisco I vai depois adquirir os feudos da casa de Bourbon, como o Boubonnais, o Auvergne, a Marche, o Beaujolais, transformando o titular dos mesmos, Carlos de Bourbon, príncipe de sangue real, descendente dos Capetos, condestável da França

O soberanismo

Primeiro, Jean Bodin. Ou de como a soberania vence a questão religiosa. Ou de como o estado pode transformar-se numa religião secular, como o terceiro caminho entre o catolicismo e o protestantismo.Henrique de Navarra é o produto desta teoria, ou de como Paris vaut bien une messe. Sobe ao trono em 1589 e será assassinado em 1610. Converte-se ao catolicismo em 1593 e promulga o Edito de Nantes em 1589.Os neopolíticos pegam na ideia de reino e desenvolvem-na. O território passa a ser corps du Prince. O soberanismo não tarda a conduzir ao absolutismo.

O absolutismo

Em 1610 sobe ao poder Richelieu que domina a França até 1642. O seu projecto é claro: mettre la France en tous lieux où fut la France. O principal adversário era a Espanha que, dentro daquilo que Paris considerava os limites naturais da França ocupava a Flandres, o Luxemburgo e o Franco-Condado.

Luís XIV, que os holandeses alcunhavam como devorador de países e de Estados a torto e a direito de 1613 a 1715 ensaia o imperialismo francês. Primeiro, usa o cardeal Mazarino (1602-1661). Depois da morte deste proclama-se o seu próprio Primeiro-Ministro, não tarda que como rei-sol proclame que l'état c'est moi. Com ele Colbert. Em 1667-1668, em nome do direito de devolução da sua esposa Maria Teresa (um antigo costume do Brabante segundo o qual os filhos nascidos de um primeiro casamento seriam os únicos herdeiros dos respectivos pais, excluindo os filhos nascidos de um segundo casamento) contra a Espanha. Ataque aos Países Baixos do Sul e à Borgonha. A Holanda, a Inglaterra e a Suécia aliam-se à França contra a Espanha. Pela Paz de Aix-la-Chapelle, a França obtém Lille. Guilherme de Orange tem como aliado o Brandeburgo-Prússia. 1670, ocupação da Lorena. Reagem as restantes potências da Europa com uma Coligação da Áustria, de Espanha e de principes alemães contra a França. Entre 1672 e 1674, os ingleses de Carlos II entram e guerra contra a Holanda, apoiando a França. Mas o parlamento impõe a neutralidade. Em 1675, a Suécia, aliada da França, invade o Brandeburgo e é derrotada na batalha de Fehrbellin. Em 1678, pela Paz de Nimega, com a Holanda e a Espanha, a França alarga as suas fronteiras para o Norte, obtendo Borgonha (Franche Comté), Cambrai, Valenciennes. Luís XIV, com um exército de 200 000 homens já pode assumir-se como o árbitro da Europa. Em 1679, paz com o Imperador, a França obtém Friburgo. Os suecos dão expulsos da Prússia oriental. Fora deste processo, a França ocupa a Lorena e a Alsácia, invocando-se direitos históricos. Em 1681, Estrasburgo é ocupada. Ninguém apoia a Espanha quando Luís XIV ocupa os territórios luxemburgueses dela. Entre 1688 e 1697 guerra contra o Palatinado que termina com a Paz de Ryswijk, o primeiro retrocesso de Luís XIV. Deu o pretexto a Guilherme de Orange para se tornar rei inglês. Logo em 1689, forma-se contra a França uma grande coligação com o Imperador, a Espanha, a Holanda, a Suécia, a Sabóia, a Inglaterra e os mais importantes Estados do norte da Alemanha, a Liga de Augsburgo. A partir de 1688 o rei inglês Guilherme III, de Orange, tranforma-se na alma da resistência. Ingleses e holandeses em 1692 aniquilam o poder naval francês na batalha deBarfleur-La Hogue. No fim da guerra, a Lorena volta a ser independente, mas a Alsácia permanece francesa.É neste período que é revogado o édito de Nantes. Começa em 1700. A França ocupa rapidamente os Países-baixos do Sul.Em 1701, holandeses, britânicos e austríacos juntam-se contra os franceses. A chamada grande aliança.Portugal entra na guerra. Ingleses conquistam Gibraltar, Minorca e a Sardenha1709 ocupam MadridEm 1712, os ingleses e holandeses saem da guerra após a subida de Carlos ao trono de VienaTratdo de Utrecht de 1713. Tratado de Rastadt de 1714Em 1713 são perdidas as últimas liberdades da Catalunha. A partir de 1715, uma détente entre a França e os ingleses durante duas décadas. Em 1719, a França e a Inglaterra impedem o expansionismo espanhol em ItáliaEm 1733 ataque francês aos domínios austríacos da Lorena e de Milão. Em 1738, paz de compromisso com a Áustria. Na Guerra da Sucessão da Polónia (1733-1738), os Bourbons ganham aos Habsburgos. Obtêm Nancy e o Condado da Lorena. Instalam o principe Carlos, filho de Filipe V de Espanha no trono das Duas Sicílias, em 1738. Termina com o Tratade de Viena de 1738. Na Guerra da sucessão da Áustria (1740-1748), Vitória francesa em Fontenoy (1745). Termina com a Paz de ix-la-Chapelle de 1748, onde a Prússia obtém a Silésia. Na Guerra dos Sete Anos (1756-1763), a França junta-se à Áustria e à Rússia na guerra contra a Prússia, aliada dos ingleses. O objectivo era a subversão do Tratdo e Utrecht, 1713, e de Aix la Chapelle, de 1748. A França perde com a Prússia a Batalha de Rossbach (1757). Perdem para os ingleses grande parte do império ultramarino: o Canadá em 1760 e a Índia em 1761. Termina com o Tratado de Paris de 1763.Na Guerra da independência norte-americanaA partir de Janeiro de 1778 a França apoia os independenetistas, contra os ingleses. Seguem-se espanhóis, em 1779, e holandeses, em 1780. Em 1783, pela Paz de Vesalhes, os ingleses já reconhecem a independência.

O ancien régime

A França nas vésperas de 1789 ainda é, segundo a célebre expressão de Mirabeau une agrégation inconstituée de peuples désunis. De facto o absolutismo do ancien régime se havia criado uma monarquia centralizada, não estabelecera ainda uma monarquia unitária e muito menos vestindo um modelo de administração uniformizado e unidimensionalizado. O território estava dividido de forma complexa.No plano administrativo existiam cerca de quarenta gouvernements, cada qual com o seu gouverneur, ao lado de 36 generalités cada uma com o seu intendant. No plano fiscal havia também vários tipos de territórios, desde os pays d'État, onde a repartição do imposto cabia aos deputados locais, enquanto nos pays d'élection tal repartição era levada a cabo pelos agentes do rei. Da mesma forma no plano jurídico, dado que se no sul dominava o chamada droit écrit, já no norte se vivia o pluralismo do droit coutumier.O rei de França também não mandava sob o mesmo título para todos os súbditos, dado que na Provença, por exemplo, se assumia como conde da Provença, enquanto as gentes do Dauphiné se orgulhavam em dizer que o respectivo estatuto era dans le royaume et non pas du royaume.A França da restauração.A França da Revolução de Julho de 1830Com Charles de Gaulle surge une certaine idée de la France.

Retirado de Respublica, JAM

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Framework for Political Analysis, A [1965]

David Easton Considera o sistema político como um conjunto de interacções de qualquer sociedade pelo qual se decidem e executam alocações obrigatórias ou autorizadas. As decisões e as acções autorizadas dos líderes que influenciam a distribuição de valores como o produto do sistema político. Faz uma distinção entre sistema político (o sistema inclusivo total) e sistemas parapolíticos (dos grupos e organizações) O sistema político como sistema autónomo e aberto mantendo relações de troca com o ambiente. Os inputs: exigências e apoios. As sobrecargas: quantitativa (volume stress) e qualitativa (content stress). As funções de ajustamento das exigências à capacidade do sistema. A expressão das exigências. A regulação das exigências. Os outputs ou produção do sistema político.

Retirado de Respublica, JAM

Fracção

Derivado de fractione, o acto de quebrar. Diz-se da subunidade de um partido político, conscientemente organizada, com coesão e disciplina, normal nos estratos cimeiros. Significa o mesmo que corrente, sendo mais do que uma tendência, do que um conjunto estável de atitudes. As fracções resultam de variados factores, desde as situações clientelistas, aos movimentos autonómicos e regionalistas, passando pelas próprias situações de caciquismo. São também habituais em partidos resultantes de fusões. Trata-se de uma situação normal, dado que os partidos são quase todos amálgamas e combinações de grupos. Essa organização autónoma existente dentro de um partido visa impor a respectiva linha ou conquistar os lugares em disputa.

Retirado de Respublica, JAM

FPLN

Surge de uma Conferência das Forças Antifascistas Portuguesas, realizada em Praga, entre 19 e 21 de Dezembro de 1962. Participam na reunião representantes do Movimento Nacional Independente, representado por Manuel Sertório, da Resistência Republicana e Socialista, do PCP e do MAR. Assenta no movimento das Juntas Patrióticas, nascidas em 1959, antes de assentar em Argel, em 1960. Em 9 de Novembro de 1970, a FPLN, instalada em Argel, afasta o representante do PCP, Pedro Soares, e trata de afirmar-se revolucionária. Deste grupo se destacam as Brigadas Revolucionárias, em 1971, e os militantes fundadores do Partido Revolucionário do Proletariado, em 1973. Em 6 de Junho de 1974, os militantes remanescentes, com destaque para Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos dissolvem a frente, integrando-a nos efémeros Centros Populares 25 de Abril.

Retirado de Respublica, JAM

Fleiner-Gerster, Thomas

Doutor em direito por Zurique. Professor na universidade de Friburgo. Criador e dirigente do Instituto de Federalismo suíço. Considera que se a autoridade pública é respeitada pode reger fazendo um uso moderado e discreto da força pública tal como uma boa lâmpada precisa de pouca corrente eléctrica. Pelo contrário, quando a autoridade do Estado é fraca, é precisa então muita corrente, isto é, força pública ou poder económico, para se obter a luz, isto é o direito

A outra face da moeda na teoria da soberania tem a ver com o facto da mesma, como assinala Thomas Fleiner‑Gerster não ser uma consequência, mas não à regionalização! uma condição prévia da estadualidade. O que implica que a estadualidade se encontre à disposição dos homens e significa que o carácter constitutivo do Estado pode ser adquirido ou suprimido pela conquista, anexação ou ocupação. Quando uma qualquer associação conquista a soberania sobre um determinado território, ela torna‑se soberana. As entidades estaduais podem, portanto, desaparecer, modificar‑se ou renascer. Encontra‑se aí a base teórica do colonialismo assim como o que serve para legitimar uma guerra justa. A estadualidade está à disposição de todas as forças que estão em condições de conquistar a soberania sobre um determinado território.

Retirado de Respublica, JAM

Filosofia do desejo

Escola francesa que aplica à política as teses de Freud. Para além de Michel Foucault, Cornelius Castoriadis, Jacques Derrida, Jean François Lyotard, Jean-Marie Benoist, Giles Deleuze, Félix Guattari, Jean-François Lyoterd, Pierre Legendre. Uma das teses fundamentais da escola assenta na ideia de que a imaginação pode conciliar ao princípio do prazer com o princípio da realidade, tal como acontece na arte clássica.

Retirado de Respublica, JAM

Justo Título, Teoria do

A vertente utilitarista do neo-liberalismo contesta frontalmente a existência de uma justiça distributiva e de uma justiça social. Para Robert Nozick, os princípios da justiça distributiva implicam que uma entidade qualquer se aproprie das acções de outras pessoas. Apoderar-se dos resultados do trabalho de alguém equivale a apoderar-se das suas horas e mandá-lo ocupar-se noutras actividades... implicam uma passagem da noção da propriedade de si mesmo, própria dos clássicos do liberalismo, para uma noção de direito de propriedade (parcial) sobre outras pessoas. Assim, defende a teoria do justo título (entitlement theory of justice). Porque, diferentemente das desorientadoras expressões da justiça distributiva e da justiça social, o que a justiça precisa é de especificar as regras para a correcta aquisição de títulos sobre bens, regras para a correcta transferência de títulos, e regras para a correcta rectificação de violações dos anteriores tipos de regras. Com efeito, considera que as coisas estão seladas com títulos e que dispor de coisas sobre as quais alguém tem um título equivale a dispor da própria pessoa titular. Um título é, assim, uma noção moral, uma esfera de direito, um âmbito de livre disposição que não deve ser invadido sem o consentimento de quem detém o título. Neste sentido, aquilo que o mesmo autor considera como as teorias tradicionais da justiça distributiva cometem um erro moral: o de ignorarem os títulos especiais que as pessoas podem legitimamente invocar face a bens concretos, autorizando medidas coactivas de expropriação seguidas de redistribuição de pertenças e, consequentemente, violando direitos individuais e quebrando barreiras morais, dado pressuporem a existência de uma agência central de distribuição de bens. Por nós, questionaremos, em defesa da tese clássica, aristotélico-tomista, se a distribuição originária, donde provêm os actuais títulos que garantem o statu quo, não será tão ou mais distributiva quanto a distribuição correctiva que um Estado supletivo, respeitando o princípio da subsidiariedade e as exigências da solidariedade, pode fazer em nome da comunidade. É evidente que todos os autores do neoliberalismo da família de Nozick partem do princípio que é o mercado que estabelece a justiça. Isto é, continuam a nível da sociedade imperfeita, da casa e do dono, sem atingirem a complexidade da polis. Segundo o mesmo autor as pertenças de uma pessoa são justas se tal pessoa tem um título relativamente a elas em virtude dos princípios da justiça referentes à aquisição e à transferência das pertenças ou em virtude do princípio da rectificação da injustiça (tal como vem especificado pelos dois primeiros princípios). Se as pertenças de cada pessoa são justas, então o conjunto total (a distribuição) de pertenças é justa.

Retirado de Respublica, JAM

Justo (De) Imperio Lusitanorum Asiatico, 1625

Obra de Frei Serafim de Freitas, onde se considera que o poder temporal ou político foi concedido por Deus, como autor da natureza, ao rei ou ao principe da república mediante a luz natural, por eleição ou transferência da comunidade, que, não podendo exercer por si mesma esse poder, se viu obrigada, atenta a imposição do direito natural, a conferi‑lo a um ou a mais, transferindo para o principe... para que dele dimanasse para os outros magistrados inferiores da república.

Retirado de Respublica, JAM

Justo centro

A procura do justo centro sempre foi a preocupação fundamental dos defensores do regime misto. Cícero identificava essa procura com a recta ratio, considerando o bom regime como uma mistura da libertas, do povo, da auctoritas, do Senado, e com a potestas, dos magistrados, salientando que o bom governo nasce da reunião dessas três formas. A potestas dá-nos o amor paternal; os grandes, o sábio conselho; o povo, a liberdade.

Justo centro e recta razão no direito natural, 137, 964

Retirado de Respublica, JAM

Justificação, Literatura de

Segundo Lasswell e Kaplan, as maior parte dos escritos políticos não se preocupam com a investigação política, mas apenas com a justificação das estruturas políticas, existentes ou propostas. Neste sentido, equivalem às derivações de Pareto, os raciocínios e as teorias que socialmente se elaboram para darem razão aos resíduos.

Retirado de Respublica, JAM