Divisão de poderes

(ver) Separação de poderes

Divisão é o contrário de concentração. Implica a ideia de poder desdobrado em vários poderes. Pode haver divisão funcional sem divisão orgânica.

divisão de poderes que é característica do consensualismo das constituições históricas e não da balança de poderes mecanicista , que aparece no construtivismo das constituições escritas do século XIX ou nas teorias do equilíbrio das potências da sociedade internacional.

Michel Debré,desenvolvendo estas permissas,considera mesmo que "não existe separação de poderes, porque a responsabilidade da vida social é indivisível.As Constituições que dividem a autoridade em fatias levam as sociedades à anarquia".

Em segundo lugar o Estado dos Hebreus optou por uma separação de poderes entre poetas e soldados, entregando o poder de interpretar as leis a uma tribo e o poder militar a outra.

Segundo Charles Eisenmann para Montesquieu a separação de poderes tem a ver com a ideia de governo misto e com a consequente hierarquia de poderes.Haveria uma função, a judiciária,a quem caberia dizer e ler a lei e dois poderes, o executivo e o legislativo, apoiando‑se em três forças sociais ( o rei, a câmara aristocrática e a câmara popular), que permitiriam associar a aristocracia, o povo e o soberano.Montesquieu assumir‑se‑ia, assim, como um reformador gradualista das instituições do ancien régime,como um verdadeiro conservador.

Hauriou

o primado do poder executivo afirma‑se em tempo de crise , quando à separação de poderes é necessário substituir uma certa concentração de poderes"

Bento Espinosa é o pensador da encruzilhada, onde surge um primeiros pensamentos integralmente democráticos dos tempos modernos, considerando-se a ideia de liberdade como fim da república, delineando-se o princípio da separação de poderes, defendendo-se a estrutura federativa do Estado e chegando-se até à consideração da comunidade internacional como efeito de um contrato social internacional.

John Locke, a quem cabe a consagração do princípio da separação de poderes e o entendimento da governação como um trust É deste modo que Locke funda o moderno princípio da separação de poderes. Primeiro, a separação entre o poder civil e o poder religioso; depois, o próprio mecanismo da separação dos vários poderes do poder civil

Porque no soberanismo absolutista, o poder supremo não só não admitia o controlo fáctico, da divisão e separação de poderes, como o próprio controlo normativo, nomeadamente pela não admissão do conceito de abuso do poder, esse poder supremo que, em nome de um terrorismo da razão, acabou por ser a fonte primordial do próprio terrorismo de Estado.

De uma forma mais concreta, só o poder pode travar o poder, pelo que tem de haver divisão e separação de poderes, embora sempre se reconheça uma inevitável contradição ontológica: porque a potestas pode alcançar-se através da potentia; porque a potestas exige potentia. Mas a justiça também precisa da força para não ser impotente...

Segundo Georges Burdeau, seria a forma de governo oposta à monocracia. Nela, em lugar de confundir com uma vontade única, o Poder do Estado só se imporá por efeito de um acordo entre as vontades de vários órgãos, de tal maneira que a eficácia de cada uma delas se subordinará ao consentimento de todas as outras

teoria da divisão de poderes assenta num conceito não despótico:"para que não se possa abusar do poder é necessário que,pela disposição das coisas,o poder trave o poder (le pouvoir arrete le pouvoir).E isto porque "todo o homem que tem poder sente inclinação para abusar dele,indo até onde encontra limites".

Com efeito,Montesquieu anteviu que o poder está sujeito a uma lógica espiral que não se encontra a si mesma.Chega, inclusive,a admitir que não basta que o poder seja controlado pelas leis,dado que estas podem ser abolidas e que a prática tem demonstrado que nos conflitos entre as leis e o poder,este costuma sair vitorioso.

Assim,considerava que o sistema de pesos e contra‑pesos devia passar pelo interior de cad um dos poderes,onde se devia distinguir uma faculdade de estatuir (estatuer) e uma faculdade de vetar (empêcher).A primeira é "o direito de ordenar por si mesmo ou de corrigir aquilo que foi ordenado por outro";a segunda,"o direito de tornar nula uma resolução tomada por qualquer outro".

Segundo Charles Eisenmann para Montesquieu a separação de poderes tem a ver com a ideia de governo misto e com a consequente hierarquia de poderes.Haveria uma função, a judiciária,a quem caberia dizer e ler a lei e dois poderes, o executivo e o legislativo, apoiando‑se em três forças sociais ( o rei, a câmara aristocrática e a câmara popular), que permitiriam associar a aristocracia, o povo e o soberano.Montesquieu assumir‑se‑ia, assim, como um reformador gradualista das instituições do ancien régime,como um verdadeiro conservador.

Divisão de Poderes

(Burdeau). O contrário da monocracia: em lugar de confundir com uma vontade única, o Poder do Estado só se imporá por efeito de um acordo entre as vontades de vários órgãos, de tal maneira que a eficácia de cada uma delas se subordinará ao consentimento de todas as outras.

Retirado de Respublica, JAM

Dividir para reinar

Em latim, divide et impera e, em inglês, divide and rule. Táctica de manutenção no poder, tanto no plano interno como no âmbito das relações internacionais, assegurando que os inimigos, ou os adversários, estão sempre divididos e, portanto, demasiadamente fracos para promoverem uma efectiva mudança, tanto através de uma aliança opositora, quanto pelo estabelecimento de uma coligação negativa capaz de derrubar a situação estabelecida. Foi o processo utilizado pelo Império Romano e também pelo Império Britânico.

Retirado de Respublica, JAM

Ditadura

De dictare, dar ordens. Segundo Maurice Duverger, o regime político autoritário e mantido pela violência, de carácter excepcional e ilegítimo. Na Roma republicana, o ditador era um magistrado extraordinário investido pelo Senado durante um período de suspensão do direito (iuristitium), com prazo limitado, durante o qual se suspendiam as restantes magistraturas. A ditadura, além de provisória, era juridicamente regulada. Visava a condução de uma guerra ou a solução de uma grave crise doméstica. Desta origem romana, o regime ficou sempre como um modelo provisório de formal suspensão da política. Mas algumas são quase definitivamente provisórias e provisoriamente definitivas, um jogo de palavras usado por certos oposicionistas portugueses ao regime salazarista, por causa de duas marcas de tabaco popular então existentes, os Definitivos e os Provisórios.

Ditadura Nacional

1926-1933 Autoqualificação feita pelo regime instaurado em Portugal pelo golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 até à entrada em vigor da Constituição de 1933, quando se instaurou o chamado Estado Novo. Em 28 de Maio de 1926 as instituições da I República foram derrubadas por uma sedição militar, iniciada em Braga por Gomes da Costa e coordenada em Lisboa por Mendes Cabeçadas, antigo revolucionário da Rotunda, ligado à União Liberal Republicana. Uma revolução quase à procura de autor que recebeu inicialmente apoio de variadas facções, de anarco-sindicalistas a católicos, passando por seareiros, integralistas, republicanos conservadores e monárquicos, mas cujos líderes foram sucessivamente devorados (primeiros Cabeçadas e depois Gomes da Costa), até se atingir a estabilidade com Carmona, apoiado pelo Ministro das Finanças, Oliveira Salazar que, pouco a pouco, emergiu como verdadeiro líder da nova situação. Com efeito, Gomes da Costa, Cabeçadas e Carmona foram as três principais figuras de um puzzle sediciosos que, durante três meses, personificou um movimento que, sem autor, procurou um chefe. Gomes da Costa que, segundo Raul Brandão, tinha cabeça de galinha e era sempre da opinião da última pessoa com quem falava, iniciou o movimento revoltoso em Braga, às 6 horas da manhã do dia 28, enquanto em Lisboa, uma Junta de Salvação Pública, liderada pelo Almirante Cabeçadas, lançou uma manifesto. No dia 29, depois da guarnição de Lisboa aderir a Gomes da Costa e de Carmona, que se encontrava em Elvas, assumir o comando da 4ª divisão, instalada em Évora, já o governo de António Maria da Silva apresentou a demissão. No dia 30, Cabeçadas aceitou o convite de Bernardino para assumir a presidência do ministério e a pasta da marinha, acumulando interinamente todas as outras pastas, enquanto Gomes da Costa determinou que todas as forças militares avançassem sobre Lisboa. No dia 31, por ordem do ministro da guerra, foi encerrado o Congresso da República, enquanto Bernardino apresentou a sua demissão perante aquele que fora obrigado a nomear presidente do ministério, Cabeçadas.

No dia 1 de Julho, com Gomes da Costa em Coimbra, anunciou-se um triunvirato, com ele, Cabeçadas e Armando da Gama Ochoa, mas este retirou-se imediatamente, acusado de ligação ao escândalo dos Transportes Marítimos do Estado. No dia 3, Gomes da Costa estacionou em Sacavém, enquanto Cabeçadas em Lisboa organizou um novo governo: Gomes da Costa ficou com as pastas da guerra, das colónias; para agricultura invocou-se Ezequiel de Campos; para a justiça, Manuel Rodrigues; para a instrução, Mendes dos Remédios; para as finanças, Oliveira Salazar. Mas alguns ministros tardaram em tomar posse e outros, como Ezequiel de Campos, nunca chegaram a fazê-lo. No dia 4, já com Gomes da Costa na Amadora, chegou a chamada tuna de Coimbra, os nomeados ministros Remédios, Rodrigues e Salazar que, passaram primeiro pelo aquartelamento de Gomes da Costa, antes de tomarem posse. Salazar, entretanto, regressou a Coimbra no dia 5, sem assistir sequer ao triunfo da movimentação militar, no dia 6, com uma parada da vitória na Avenida da República, onde desfilaram 15 000 homens com a assistência do próprio núncio apostólico, na véspera de Gomes da Costa tomar posse da pasta da guerra e interino das colónias, juntamente com os novos ministros da agricultura, general Felisberto Alves Pedrosa, e do comércio, coronel Adolfo Pina.

Ditadura das Finanças

Depois de Carmona tomar posse em 15 de Abril de 1928, nomeava novo governo, sob a presidência do Coronel José Vicente de Freitas, a partir do dia 18. Duarte Pacheco emerge como ministro da instrução pública e a pasta das finanças apenas iria ser preenchida no dia 27 de Abril, por António de Oliveira Salazar, na véspera de perfazer 39 anos de idade. Proclama então: sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o país estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar. O nó górdio das finanças marcava, com efeito, o fim da possibilidade de recuperação democrática da Ditadura. É fulgurante a capacidade reformista do novo ministro, desatacando-se a reforma orçamental (Decreto nº 15 465, de 14 de Maio), onde se proíbe a criação de novas despesas sem autorização do ministério das finanças, e o primeiro orçamento, publicado em 1 de Agosto, onde se aprovava um superavit de 1 577 contos. É a partir de então que, dentro da Ditadura Nacional, se destaca uma Ditadura das Finanças. Aqui passava a residir o principal pólo do poder, onde os militares iniciavam um longo processo de declarações de lealdade ao jovem ministro. No segundo aniversário do 28 de Maio, os oficiais da guarnição militar de Lisboa, presidida por Domingos de Oliveira vão visitar Salazar que lhes retribui a visita no Quartel General de Lisboa, no dia 9 de Junho, falando numa política de verdade, numa política do simples bom senso e numa política de administração, tão clara e tão simples como a pode fazer qualquer boa dona de casa, na ascensão dolorosa de um calvário, onde no cimo podem morrer os homens, mas redimem-se as pátrias. O estilo das intervenções públicas de Salazar começam a estabelecer um novo ritmo discursivo, bem diverso tanto da linguagem dos militares quanto dos arrebatamentos verbais dos políticos republicanos. No dia 11 de Junho, numa entrevista ao Novidades, salienta que o heroísmo é uma excepção na vida: tem de ser curto e decisivo. Em notas oficiosas pede lealdade na cobrança dos impostos e glosando avant la lettre aquilo que vai ser um dito célebre de Jean Monnet, proclama como divisa: nem optimismo, nem pessimismo, apenas fé. A oposição não desarmava. Logo em 20 de Julho de 1928, surgem novas movimentações golpistas, com a revolta dos Caçadores 7 no Castelo de S. Jorge (a chamada revolta do Castelo), em Lisboa, com sedições em Setúbal e no Entroncamento. Entretanto, no exílio, Bernardino Machado, denunciava a política financeira de Salazar junto da Sociedade das Nações. Em 10 de Novembro de 1928, surgia uma remodelação governamental, surgindo mais dois ministros próximos de Salazar: o amigo Mário de Figueiredo, na justiça, e Cordeiro Ramos na instrução. É em 1928 que Fernando Pessoa, em edição de um Núcleo de Acção Nacional publica O Interregno. Defesa e Justificação da Ditadura Militar em Portugal. Mais tarde, analisando a subida ao poder de Salazar, considera que gradualmente se sentia a sua chefia, foi primeiro um prestígio de pasmo, pela diferença entre ele todas as espécies de chefes políticos que o povo conhecesse; veio depois o prestígio administrativo; do financeiro - prestígio que o povo, incapaz de criticar ou de perceber uma obra financeira - imediatamente aceitou em virtude do prestígio já dado. E isto porque todo o prestígio consiste na posse, pelo prestigiado, de qualidades que o prestigiador não tem e se sente incapaz de ter. A política financeira de Salazar procurava concretizar o que já antes fora projectado por autores como Oliveira Martins e Anselmo de Andrade, por sinal, dois políticos frustrados. Importava vencer o cabo do Bojador do défice orçamental. Aliás, durante todo o período demoliberal, apenas fora possível o superavit, com Dias Ferreira (1893-1894), Vicente Ferreira (1912-1913) e Afonso Costa (1913-1914). Estávamos na véspera do ano de 1929, quando, com a Grande Depressão, iniciada a partir da quinta-feira negra de 24 de Outubro, começava a capitulação das democracias liberais, ameaçadas por um admirável mundo novo. Da inflação vão brotar as novidades do nazismo e da reconversão intervencionista do New Deal rooseveltiano, bem como o reforço totalitário das duas ilusões revolucionárias do primeiro quartel do século XX, desde a soviética, iniciada em 1917, à fascista, desencadeada a partir de 1922. Enquanto isto, em Portugal, consolidava-se o salazarismo financeiro, marcado fundamentalmente pela reforma fiscal de 13 de Abril, e pela aposta num novo estilo de intervenção estadual no sector agrícola, pela institucionalização da campanha do trigo e pela estadualização do sistema do crédito agrícola. Isto é, retomavam-se as velhas receitas do socialismo catedrático, delineando um modelo de aparelho de poder estadual que não apenas dava respostas conjunturais, como na economia de guerra, mas que, pelo contrário, lançava as bases de uma intervenção estrutural na economia. Sintomaticamente, morriam dois símbolos do sistema anterior António José de Almeida e Gomes da Costa e, em 19 de Dezembro, era nomeado cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira. Oliveira Salazar, numa entrevista concedida ao Diário de Notícias do dia 22 de Fevereiro, considerava que as relações entre o cidadão e o Estado em Portugal enfermavam de dois vícios. Para alguns, o Estado é o inimigo que não é crime defraudar, para outros, o Estado deve ser o protector da sua incapacidade e o banqueiro inesgotável da sua penúria, salientando que a Nação pode mudar de médico, mas não está em condições de mudar de tratamento. Continuando as analogias médicas, em 1 de Maio seguinte, em declarações ao Novidades, acrescentava que nunca nenhum médico perguntou a um doente o remédio que ele deseja tomar mas apenas o que é que lhe dói. Entretanto, em Julho de 1929, uma questiúncula governamental, a edição de uma portaria do ministro da justiça que permitia a realização de procissões, a célebre portaria dos sinos, levava a uma reacção da ala maçónica do 28 de Maio, com a efectiva demissão de Mário Figueiredo e o pedido de demissão, não aceite, do próprio Salazar. 1Campinos, Jorge, A ditadura militar. 1926-1933, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1975. Franco, António de Sousa, «Ensaio sobre as transformações estruturais das finanças públicas portuguesas (1900-1980)», Análise Social, vol. XVIII, pp. 1105 ss.

Ditadura do Proletariado

Conceito consagrado por Marx, mas anteriormente referido por Auguste Blanqui. Segundo o marxismo é uma fase transitória, entre a vitória da revolução do proletariado contra a burguesia e o capitalismo e a construção de uma sociedade sem classes.

Ditadura Técnica

Durante a monarquia constitucional portuguesa, era frequente os governos entrarem em ditadura técnica, quando, depois da dissolução parlamentar, se promoviam novas eleições, donde saía uma câmara de deputados que, depois, aprovava os decretos ditatoriais através de um bill de indemnidade. Algumas foram extremamente gravosas, como as de 1847 e 1894.

O governo regenerador de Hintze Ribeiro, no poder de 23 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897, teve uma fase de ditadura técnica de Janeiro a Abril de 1894 e a partir de de 28 de Novembro de 1894. É então que se destaca a acção de João Franco, como ministro do reino, emitindo-se a reforma administrativa de 2 de Março de 1895 o decreto eleitoral de 28 de Março de 1895, o acto adicional de 25 de Setembro de 1895, onde são abolidos os pares electivos. Eleições de 17 de Novembro de 1895. As cortes apenas rebarem em 2 de Fevereiro de 1896.

Retirado de Respublica, JAM

Disraeli, Benjamin (1804-1881)

Primeiro barão de Beaconsfield desde 1876. Apesar de filho de judeu, foi baptizado como cristão. Deputado desde 1835, começa como radical. Distancia-se do líder tory Peel em 1845, quando este, cedendo ao livre-cambismo quis abolir as corn laws. Dá então forma de romances às reivindicações do movimento Jovem Inglaterra que lidera. Assume-se, a partir de então, como o grande rival do líder dos liberais, William Gladstone. Um dos teóricos do conservadorismo. Primeiro ministro britânico em 1867-1868 e 1874-1880. Precursor da expansão colonial britânica da era vitoriana. É autor da reforma eleitoral de 1867, quando, diminuindo-se o censo, quase se estabeleceu o sufrágio universal, aumentando-se para o dobro o número de eleitores. Distancia-se das teses benthamistas do atomicismo social e dos socialistas defensores da luta de classes, invocando a ideia de nação, que não se reduz a um agregado de grupos económicos nem a um conjunto de soldados da luta de classes. Considera que a liberdade britânica assenta no equilíbrio das ordens ou classes. Não usa o termo povo, considerando que o mesmo é um termo de filosofia natural e não de ciência política. Neste sentido, prefere o termos homens comuns do país. Considera especialmente a virtude da fidelidade. Repudia o egoísmo utilitarista individualista. Criticando a razão, à qual não devemos nenhum dos grandes ganhos que constituem os marcos da acção e do progresso humanos, proclama que o Homem só é verdadeiramente grande quando actua movido pelas paixões; nunca é irresistível excepto quando apela para a imaginação.

Retirado de Respublica, JAM

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Dissuasão

Acto ou efeito de dissuadir, de fazer mudar de opinião, de despersuadir. Em inglês deterrence. Tirar alguém de um propósito para o qual tinha sido persuadido. O contrário da persuasão. Uma clássica teoria estratégica, expressa no aforismo si vis pacem para bellum, segundo a qual os homens preferem mostrar a força em vez de a exercer. Retomada com a era nuclear, assente, sobretudo, no mecanismo do medo, provocando a paralisia do adversário, através de uma espécie de não-guerra. Modelo adoptado pela administração de Eisenhower a partir de 1952, através de John Fuster Duller, substituindo o modelo da doutrina do containment de Truman, inspirado por George Kennan.

Retirado de Respublica, JAM

Dissidentes soviéticos

Conjunto de intelectuais soviéticos que promovem uma revolução cultural de oposição ao sistema, permitindo que, nos tempos do fim, com Gorbatchov, a glasnot tenha sido mais importante, no plano dos efeitos, que a perestroika, ao contrário do que aconteceu com o comunismo chinês. Os chamados dissidentes, tendo começado por ser uma simples literatura existencialista, marcada por um individualismo místico e por um certo panteísmo, acabaram por gerar uma vaga social anticomunista, radicada no tradicionalismo russo. Entre eles, destacam-se nomes como Andrei Amalrik, A. Zinoviev, Vladimir Bukovski e Alexander Soljenitsine, bem como a personalidade de Andrei Sakharov.

Sakharov

Este membro da Academia das Ciências da URSS, que, já em 1958, havia criticado o sistema de ensino soviético, em 1966, é um dos signatários do apelo dirigido ao XXIII Congresso do PCUS, pedindo uma maior desestalinização. Quatro anos depois, funda um Comité para a Defesa dos Direitos do Homem, numa actividade que o vai laurear como Prémio Nobel da Paz em 1975.

Soljenitsine

Refira-se que a crise dos dissidentes devastou a esquerda europeia no inverno de 1973-1974, por ocasião da publicação do Arquipélago de Gulag de Soljenitsine, quando muitas vozes ocidentais, justificadoras e defensoras do sovietismo, repetiram a reacção tida em 1937, quando se conheceram os processos de Moscovo, e em 1949, quando houve o primeiro relato sobre os campos de concentração do estalinismo.

Kontinent
Esta revolução cultural teve especial expressão na revista de exílio Kontinent, dirigida por Vladimir Maksimov, que no seu estatuto editorial defendia os seguintes princípios: um idealismo religioso absoluto, ou seja, com uma orientação predominantemente cristã e uma aliança espiritual permanente com aqueles que professam outras religiões; um antitotalitarismo absoluto, ou seja a luta contra todos os tipos de totalitarismo: marxista, nacionalista ou religioso; um democratismo absoluto, ou seja, o apoio consequente a todas as instituições e tendências democráticas da sociedade contemporânea; uma ausência absoluta de partidarismo, considerando: nós somos o Leste e o Ocidente da Europa, as duas metades de um mesmo continente e devemos ouvir-nos e entendermo-nos antes que seja tarde.

Do degelo ao medo moderado
Com efeito, depois do degelo khruchtcheviano, o regime voltou a mostrar sinais de impaciência, nomeadamente com a condenação, em 1965 de Iuri Daniel e Andrei Siniavski, mantendo e agravando os métodos repressivos da residência fixa e do internamento em hospitais psiquiátricos para os opositores que, se nunca atingem os níveis totalitários do estalinismo, nem por isso deixa de ser um regime de medo moderado, para utilizarmos uma expressão de Medvedev. Com efeito, o artigo 70º do Código Penal soviético de então ainda tipificava a difusão sistemática de invenções mentirosas destinadas a caluniar o regime soviético e instruções especiais previam a hospitalização imediata dos doentes mentais susceptíveis de constituirem um perigo social.

Retirado de Respublica, JAM

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Dissidentes democráticos (1917)

Em Maio de 1917, durante o governo de Afonso Costa posterior à queda da União Sagrada, há um grupo de deputados democráticos que contestam a liderança de Afonso Costa. Entre os contestatários, destaque para Jaime Cortesão e para o futuro socialista Ramada Curto, acompanhados por Alberto Xavier, futuro alvarista, António da Fonseca, Artur leitão e Francisco Trancoso. Cortesão pede um verdadeiro governo nacional, mobilizando católicos e operários. Outros acusam Costa de ser um falso radical. Um grupo de dissidentes do jornal do partido de Lisboa, O Mundo, constitui um novo órgão, A Manhã. E no Porto, o jornal A Montanha abandona a cobertura do partido e passa a assumir-se como independente. Mas, no congresso dos democráticos, de 3 de Julho de 1917, Afonso Costa é reeleito, apesar de ter de confrontar uma oposição liderada por Norton de Matos.

Retirado de Respublica, JAM

Dissenso

O contrário de consenso. Toda a forma de desacordo ou de atitude negativa face a uma determinada situação política, ou alguns aspectos da mesma. Pode traduzir-se em oposição, protesto ou até em desobediência civil. Pode também gerar apatia. Aqueles que praticam o dissenso são os chamados dissidentes. A expressão tem sido usado para qualificar os fraccionários de um determinado partido. Contudo, foi abundantemenet utilizada para qualificar os opositores aos regimes que não admitem a oposição legal.

Retirado de Respublica, JAM

Disjunction of realms

Segundo Daniel Bell, pode haver princípios axiais diferentes, pelo que se considera social-democrata em economia, liberal em política e conservador quanto aos valores culturais.

Retirado de Respublica, JAM

Discursos à nação alemã

(Reden an die deutschen Nation). Série de catorze conferências proferidas por Fichte em 1807-1808, na Academia de Berlim, na ressaca da invasão napoleónica, depois da derrota de Jena, onde se defende a existência de um eu nacional germânico baseado no chão, na unidade da língua e na identidade da raça. Primeiro, considera que a superioridade do povo alemão está no seu enraizamento territorial, no facto dos primeiros alemães terem ficado no habitat natural dos seus antepassados. Em segundo lugar, a língua que não recorreu a estrangeirismos, uma língua viva que tem a força das fontes originárias. Em terceiro lugar a raça enquanto cultura, uma cultura de liberdade que permite aos alemães o acesso ao supra-sensível. Predestinação. Retoma a tese de Lutero sobre a predestinação do povo alemão, concluindo pela necessidade do estabelecimento de um Estado forte. Aí especula sobre o germanismo (Deutschtum) ou germanidade (Deutschheit). Urvolk considerando que o povo alemão é o povo original ou o povo primitivo (Urvolk), entendido como um povo puro, livre de toda a contaminação histórica, uma individualidade que, em vez de derivar da universalidade, seria, pelo contrário, a originadora da universalidade. Os outros povos da terra é que seriam os idólatras, corrompidos, degenerados. Só nós somos o Povo vivo. Nós somos o Povo primitivo, o verdadeiro Povo de Deus. O povo alemão seria pois um postulado eterno da Razão, um princípio metafísico, um povo absoluto, o que existe em si, o povo simplesmente (das Volk schlechtweg) . Saliente-se que Fichte começara por um estrito individualismo kantiano, marcado por uma espécie de panteísmo do eu, considerando, nessa primeira fase, que o espírito era o criador de todas as coisas, incluindo as próprias regras disciplinadoras do espírito, ao mesmo tempo que saudava entusiasticamente a Revolução Francesa. É o chauvinismo da pós-revolução napoleónica, sobretudo o objectivismo da ocupação dos territórios alemães pelos herdeiros da bandeira tricolor da liberté, égalité et liberté, que o obriga a passar desse panteísmo do eu individual para uma deificação do eu colectivo, como ele qualifica a nação. A partir de então proclama que o espírito concebe a vida terrestre como uma vida eterna e a pátria como a representação terrestre dessa eternidade. Reconhece, no entanto, que, apesar de haver um espírito alemão, ainda não existe uma nação alemã, pelo que os alemães devem começar por se fazerem a eles próprios conscientemente . Que construir a nação alemã é o dever do espírito alemão para com a humanidade, dado haver um destino histórico e que tudo se conseguirá pela educação nacional, um caminho pela convicção moral, por dentro, e não pelo poder material, de fora . Assim, conclui que o povo absoluto deve bastar-se a si mesmo e não depender dos outros, exigindo tanto um Estado comercial fechado, como um Estado entendido como uma instituição jurídica, aquela que deve alcançar o fim inferior (v. g. a legalidade) através do fim superior (v. g. a moralidade) e, portanto, converter-se numa instituição educativa. O que até nem impediria o surgimento de um Ditador que pela violência levasse o mundo a ser alemão, porque um povo metafisicamente predestinado tem o direito moral de se realizar por todos os meios da astúcia e da força.

Retirado de Respublica, JAM

Discours de la Servitude Volontaire, 1548

Ou Le Contr'un, obra de Étienne la Boétie. Foi utilizada pelos protestantes franceses na sua luta contra o rei e chegou a ser editada em 1781 e 1783 em folhetos revolucionários. Aí se considera que o tirano apenas tem o poder que se lhe dá, um poder que vem da volonté de servir das multidões que ficam fascinadas e seduzidas por um só. No mesmo sentido, Beaumarchais salienta que apenas existem escravos porque não há uma revolta de escravos. A obra de La Boétie tem sido retomada nestes últimos anos, visando assinalar que o totalitarismo contemporâneo não surgiu apenas de um agente externo opresor, dado que implicou uma situação de passiva aceitação por parte daqueles que se lhe sujeitaram, preferindo o conforto da segurança do Leviathan às incertezas da aventura da liberdade. Neste sentido, já Bernanos assinalara que o mesmo totalitarismo é mais um sintoma do que uma consequência (cfr. Discours de la Servitude Volontaire, cronologia, introd., bibliografia e notas de Simone Goyard-Fabre, Paris, Éditions Flammarion, 1983; cfr. outra ed., apresentação de Miguel Abensour e Marcel Gauchet, Paris, Librairie Payot, 1978). ìBoétie, Étienne la.

Retirado de Respublica, JAM

Dinamarca (Kongeriget Denmark)

43 000 km2 e 5 150 000 habitantes. Dilú Em 1157 foi estabelecida uma monarquia hereditária que pouco a pouco se expandiu para Báltico, até à Estónia, conquistada em 1219; pela mesma altura, ocupa também as terras do Império alemão entre o Elba e o Elda; estes territórios da Alemanha do Norte são no entanto perdidos logo em 1227; mesmo a parte báltica vai ser perdida no século XIV e a própria Estónia passa a ser governada a partir de 1346 pela ordem teutónica; nos finais desse mesmo século, em torno da rainha Margarida, vai dar-se uma união pessoal entre a Dinamarca e a Noruega (1387), a que, em 1389, acresce a própria Suécia. Os novos rivais do poderio dinamarquês passam a ser os alemães da Liga Hanseática, cujos interesses coincidiam com os suecos; assim, a partir de 1448, a Suécia separa-se da união, ao contrário do que acontece com a Noruega que nela vai permanecer até 1815.

O império dinamarquês, constituído em finais do século XII, princípios do século XIII, na zona do Báltico e da Alemanha do norte, vai comprimir-se nos princípios do século XIV. Contudo, em 1397, dá-se uma união entre os reinos da Dinamarca, da Noruega e da Suécia, a união de Kalmar. Se a união com a Noruega vai manter-se até 1814, já a Suécia se começa a separar deste bloco a partir de 1448, consolidando a respectiva independência apenas 1523. A partir de então, há uma sucessão de guerras entre a Dinamarca e a Suécia: em 1563-1570, 1611-1613, 1643-1645, que levam a uma decadência do poderio dinamarquês. Em 1660, perde as províncias do Sul da Suécia, Halland, Blekinge e Scania; em 1814, pelo Tratado de Kiel, perde a Noruega, que é cedida à Suécia; na guerra dos Ducados de 1864, contra a Áustria e a Prússia, perde um terço do seu território. O Schleswig-Hollstein, de população maioritariamente alemã, fora atribuído pelo Congresso de Viena como possessão pessoal do rei da Dinamarca. Em 1848, dá-se uma revolta da população rejeitando a tentativa de imposição de leis dinamarquesas ao território; a Prússia inavde o território e a guerra entre a Dinamarca e a Prússia só termina em 1850 pela mediação das grandes potências que favoreceram as posições dinamarquesas. Em 1863, nova tentativa militar dinamarquesa de imposição das suas pretensões face aos ducados. Reacção conjunta da Áustria e da Prussia e derrota dinamarquesa, confirmada pelo Tratado de Viena de 30 de Outubro de 1864. O Norte do Schleswig vai entretanto regressar à Dinamarca depois de um plebiscito em 1920. A Islândia, a quem é concedida a autonomia em 1893, torna-se independente em 1944.

Retirado de Respublica, JAM

Mapas picados da Wikipédia

Dilthey, Wilhelm (1833-1911)

Professor em Breslau, Kiel e Berlim, influencia o vitalismo. Chamado o Kant do conhecimento histórico. Considera a vida humana como uma unidade originária e transcendente e não como um composto de elementos. Cada coisa é um ingrediente da nossa vida, cada coisa tem significação, ao integrar-se na realidade unitária da vida. Neste sentido, assinala que os factos sociais apenas são compreensíveis a partir de dentro .. dado que os podemos reproduzir imaginativamente dentro de nós. Como em Eduard Spranger, Heidegger e Ortega y Gasset, teoriza tanto a noção de explicação,de carácter causal, própria das ciências físicas e biológicas (Naturwissenschaften), como a de compreensão (verstehen), respeitante às realidades culturais, opondo‑se,deste modo , ao método positivista de Durkheim, que pretendia,como vimos,tratar os factos sociais como coisas. Todas as expressões físicas são o produto de estados mentais, pelo que compreender, que consiste tanto numa faculdade como num processo, é relacionar a expressão física com o evento mental apropriado. Luta contra o naturalismo, defendendo a autonomia das ciências do espírito. Considera que a vida humana só pode ser entendida teleologicamente, que é uma realidade unitária, uma unidade de devir e não uma soma ou um agregado de parcelas. Salienta que os factos das ciências do espírito apenas podem ser apreendidos pela autognose (Erlebnis), a compreensão da estrutura, através de uma referência de cada facto ao respectivo sentido. A emoção interna directa, onde o homem toma conhecimento directo da sua existência no mundo. Porque só estamos perante uma conduta humana na medida em que o agente ou os agentes lhe associam um determinado sentido. Mesmo na interpretação de um discurso, de um texto ou de uma lei importa integrar as palavras num sentido e o sentido na estrutura do todo. apenas pode considerar-se a vida humana teleologicamente. A vida humana é uma realidade unitária, uma unidade de devir e não mera soma ou agregado de parcelas. Aliás, só é possível compreender objectos portadores de uma certa significação, isto é, objectos que incorporem valores. Neste sentido, se é possível compreender-se uma obra de arte, já não pode compreender-se uma equação da matemática. Compreender, não é descobrir uma lei geral a partir de uma série incompleta de casos, mas uma estrutura, um sistema ordenador que reúne os casos, como partes de um todo. Daí que, para compreendermos qualquer coisa, tenhamos de usar todas as forças emotivas da alma, porque a natureza explica-se, a cultura compreende-se. Influencia particularmente Weber e Simmel, marcando o nascimento da Escola de Baden. Influencia també, autores como Spranger, Cooley e Sorokin.

Retirado de Respublica, JAM

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Dialéctica do esclarecimento, 1947

Obra de Theodor Adorno e Max Horkheimer editada em Amsterdão. Os autores são os principais líderes da Escola de Frankfurt, que tem como subtítulo Fragmentos Filosóficos. Está dividida em três partes: o conceito de esclarecimento; a indústria cultural (o esclarecimento como mistificação das massas); elementos do anti-semitismo. Critica-se a herança de Platão segundo a qual o elemento básico do mito foi sempre o antropomorfismo, entendido como a projecção do subjectivo na natureza. Consideram que o esclarecimento, baseado no cartesianismo, é totalitário, dado ter transformado o pensamento em simples coisa, tratando de igualar-se ao mundo.

Retirado de Respublica, JAM

Dialéctica

Originariamente, o mesmo que arte da argumentação, um método de investigação lógica que passa pelo levantamento das questões a que se vai dando resposta. Um processo que visa encontrar a verdade através do diálogo. Com Hegel passou a ser um processo pelo qual as contradições são resolvidas através da trilogia tese+antítese+síntese, criando-se um novo método lógico, avançando-se através de argumentos contraditórios, a tese e a sínteses, que são superadas numa terceira fase, pela síntese. Neste sentido, Hegel considera que importa começar pelas coisas complexas, porque no princípio, pode estar o fim, dado que o princípio é o verbo que caminha em direcção ao fim, superando as circunstâncias para atingir a ideia do todo. Assim, de acordo com o modelo hegeliano, eis que pela dialéctica que pode aceder-se ao todo. Uma dialéctica que, em primeiro lugar, seja a capacidade do pensamento se reencontrar na alteridade; e que, em segundo lugar, leve ao reconhecimento como uno, num plano superior, do que, num plano inferior, aparece como antitético. Pelo que urge integrar a parcela do inferior no todo do superior e, assim, superar o inferior. Deste modo, como diria Hegel, cada um dos momentos é o todo que ele é, porque cada um dos momentos não pode ser desagregado, dado que cada um dos momentos só pode ser concebido com fundamento imediato e em imediata ligação com os demais, através de um processo evolutivo onde o diverso é posto, sem qualquer intervalo, como idêntico ao diverso e idêntico ao todo Se, antes de Hegel, entre os opostos, um deles tinha de ser suprimido ou subestimado (v.g. a oposição entre matéria e forma), com ele, a unidade passa a ser unidade em movimento: para que um conceito seja universal, tem de fazer a unidade sintética dos opostos, pois o movimento é que promove a junção dos contrários numa unidade nova. Nestes termos, só pode pensar-se dialecticamente. Porque, pela superação sintética, tudo é movimento, contrariamente ao que sucede no mero ecletismo, onde há repouso, corpos fixos, e onde a unidade não passa de uma soma de contrários, que permanecem contrários. Surge assim uma filosofia do devir em lugar de uma filosofia do ser, dado que tudo é evolução, nada é, tudo devém. Nestes termos, Hegel é simultaneamente realista e idealista. Conforme as palavras de Jules Monnerot, é idealista na medida em que só pode exprimir ideias, e realista na medida em que pretende explicar a realidade

Dialéctica dos distintos

Segundo Croce, contrariamente à dialéctica de opostos há uma dialéctica de distintos. Na primeira, o positivo só tem vida triunfando sobre o negativo (caso do bem e do mal ou do verdadeiro e do falso); na segunda, cada termo não anula o outro, podendo os dois harmonizar‑se (caso do belo e verdadeiro ou do útil e bom). O espírito tem, assim, circularidade dado que todas as formas estão numa situação de unidade‑distinção, todas se implicam umas às outras.

Retirado de Respublica, JAM

"Dialética

Dialética (do grego διαλεκτική) era , na Grécia Antiga, a arte do diálogo, da contraposição e contradição de idéias que leva a outras idéias.
"Aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão." "Aristóteles considerava Zênon de Eléa (aprox. 490-430 a.C.) o fundador da dialética. Outros consideraram Sócrates (469-399 AEC)." (Konder, 1987, p. 7).
A dialética alcançou reais dimensões nos tempos atuais na filosofia Hegeliana, do alemão Hegel (1770-1831).

Visões sobre a dialética

Método dialético

Os elementos do esquema básico do método dialético são a tese, a antítese e a síntese.
A tese é uma afirmação ou situação inicialmente dada. A antítese é uma oposição à tese. Do conflito entre tese e antítese surge a síntese, que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate. A síntese, então, torna-se uma nova tese, que contrasta com uma nova antítese gerando uma nova síntese, em um processo em cadeia infinito.
A filosofia descreve a realidade e a reflete, portanto a dialética busca, não interpretar, mas refletir acerca da realidade. Por isso, seus três momentos (tese, antítese e síntese) não são um método, mas derivam da dialética mesma, da natureza das coisas.
A dialética é a história do espírito, das contradições do pensamento que ela repassa ao ir da afirmação à negação. Em alemão aufheben significa supressão e ao mesmo tempo manutenção da coisa suprimida. O reprimido ou negado permanece dentro da totalidade.
Esta contradição não é apenas do pensamento, mas da realidade, já que ser e pensamento são idênticos. Esta é a proposição da dialética como método a partir de Hegel. Tudo se desenvolve pela oposição dos contrários: filosofia, arte, ciência e religião são vivos devido a esta dialética. Então, tudo está em processo de constante devir.
Porém, a compreensão deste devir só se dá a posteriori.

História da dialética

Dewey, John (1859-1952)

Professor na Columbia University de Nova Iorque desde 1904 a 1931, depois de ter percorrido como docente Michigan, Minnesota e Chicago. Especialista em pedagogia. Adepto do pragmatismo de William James e influenciado por Graham Wallas. Em 1926 ainda considera o perigo do mecanicismo da grande sociedade que desintegrou as pequenas comunidades de épocas passadas, sem conseguir criar a necessária grande comunidade, utilizando as categorias de Tonnies. Fundador do instrumentalismo ou experimentalismo, e defensor de um "novo individualismo" que reconhecia estarem agora os indivíduos "presos num vasto complexo de associações". Considera que os velhos problemas teóricos nós não os resolveremos, saltamos por cima deles. Salienta assim que é dentro das ciências sociais, da moral, da educação e da política que o pensamento ainda baloiça entre as amplas antíteses, as oposições teóricas de ordem e liberdade, individualismo e socialismo, cultura e utilidade, espontaneidade e disciplina, actualidade e tradição. Até porque o campo das ciências físicas já foi em tempo ocupado com semelhantes concepções totais, cujo apelo emocional estava na razão inversa da clareza. Mas com o avanço do método experimental a questão cessou de consistir em saber qual das duas teorias em choque teria direito à arena. Tudo se reduzia a esclarecer um assunto confuso atacando‑o por partes. Não conheço caso em que o resultado final fosse algo equivalente à vitória completa de uma teoria sobre outra.

A verdade não passa, aliás, de uma warranted assertibility, dado que uma expressão pode ser reconhecida como verdadeira se cumpre (works) a sua função e satisfaz as necessidades e se pode ser verificada por experiência ou laboratorialmente.

Retirado de Respublica, JAM

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Détente

O modelo de relações estabelecidas entre as duas superpotências na Guerra Fria durante os anos setenta, idílio que findou com a invasão soviética do Afeganistão em 1979. O processo inicia-se com a subida de Richard Nixon à presidência que logo proclama ter acabado a era da confrontação e iniciar-se a era das negociações. Surgem, assim, várias cimeiras soviético-americanas. Se entre 1945 e 1971 apenas houve três (1955, 1959 e 1951), surgem três com Nixon (1972, 1973 e 1974), duas com Gerald Ford (1974 e 1975) e uma com Carter (1979), sempre com Brejnev. O modelo da detente provoca também a emergência de certo multipolarismo.Com a inavsão soviética do Afeganistão, a detente dá origem ao que se qualificou como measured confrontation.

Retirado de Respublica, JAM

Desviacionismo

Expressão típica do comunismo Komintern, visando qualificar os que tomavam ums posição subjectiva de desvio face à linha política estabelecida pelo chamado centralismo democrático do partido. A expressão começou a ser usada em Março de 1921, pelo X Congresso do Partido russo, visando a condenação do anarco-sindicalismo. A partir de 1925-1926, Estaline usa-a para condenar o chamado desviacionismo pequeno-burguês de Trotsky.

Retirado de Respublica, JAM

Despotismo

O conceito tem origem na expressão grega despotes, nome dado ao chefe da casa. Para Montesquieu, o despotismo acontece quando governa um só, mas sem lei e sem normas apenas segundo a sua vontade e o seu capricho. Neste sentido, o despotismo transforma o governo político num governo doméstico. Um despotismo onde também é incluída a anarquia, considerada como o despotismo de todos. Para o nosso José Acúrsio das Neves, o despotismo acontece quando a força física substitui a força moral, observando que todo o governo tende para o despotismo. Mais recentemente Blandine Barret-Kriegel, retomando Montesquieu, volta a utilizar a categoria para caracterizar o modelo onde se dá o banimento de todas as formas de liberdade, surgindo um estado de astenia do político, anemia do jurídico, ausência de deliberação, onde o poder é tudo e a política não é nada, onde o comando é absoluto e a lei desvanece-se, onde o público é rebatido pelo privado e o político prostra-se no doméstico. Assim, os litígios públicos e os debates colectivos são substituídos pelas intrigas palacianas e pelas querelas familiares.

Retirado de Respublica, JAM

Déspota

Etimologicamente significa o chefe da casa, em grego (oikos despote). Equivale ao dominus grego (o chefe da domus), donde vem o nosso dono. O radical potes origina em latim potens, potentis, donde vem potentia. O despote é aquele que tem omnipotência, plenos poderes sobre os que dele estão dependentes. Tal como o seu sucessor, o paterfamilias romano, com direito de vida ou de morte (ius viate necisque) sobre os membros da família extensa que comanda. Equivale à ideia de patrão omnipotente ou de pai tirano. A ideia regressa sempre que o chefe político trata de gerir o espaço político como se este fosse uma casa ou uma empresa, onde desaparecem os cidadãos, participantes na decisão política, e todos se transformam em súbditos ou dependentes. Degenerescência da política que esquece aquele dito de Plínio, dirigindo-se a Trajano, segundo o qual inventámos o príncipe, a política, para deixarmos de ter um dono.

Retirado de Respublica, JAM